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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto
São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.
Retificação
Retifica-se a portaria nº 1204864/2019 publicada dia 11/06/2019.
Outorgado: Ireni de Souza ME. CNPJ: 12.506.152/0001-40. Onde se
lê: Renovação da Portaria nº 03049/2010. Leia-se: Renovação da Portaria nº 03049/2012. Munícipio: São José da Varginha – MG. O Processo
Administrativo encontra-se disponível para consulta e cópia na URGA
Alto São Francisco. Os dados contidos na referida decisão estará disponível no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópolis, 17 de
junho 2019.
17 1240542 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Noroeste de Minas,
no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual
nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga
de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 11751/2015, Empreendedor: AC Agromercantil Ltda, Município: Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 01333/2019. *Processo: 11761/2015, Empreendedor: AC Agromercantil Ltda, Município: Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 01334/2019. *Processo:
11762/2015, Empreendedor: AC Agromercantil Ltda, Município:
Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 01335/2019. *Processo:
11763/2015, Empreendedor: AC Agromercantil Ltda, Município:
Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 01336/2019. *Processo:
11764/2015, Empreendedor: AC Agromercantil Ltda, Município:
Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 01337/2019. *Processo:
11765/2015, Empreendedor: AC Agromercantil Ltda, Município:
Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 01338/2019. *Processo:
11766/2015, Empreendedor: AC Agromercantil Ltda, Município:
Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 01339/2019. *Processo:
11786/2015, Empreendedor: AC Agromercantil Ltda, Município:
Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 01340/2019. *Processo:
11787/2015, Empreendedor: AC Agromercantil Ltda, Município:
Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 01341/2019. *Processo:
11788/2015, Empreendedor: AC Agromercantil Ltda, Município:
Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 01342/2019. *Processo:
11779/2015, Empreendedor: AC Agromercantil Ltda, Município:
Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 01343/2019. *Processo:
11780/2015, Empreendedor: AC Agromercantil Ltda, Município:
Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 01344/2019. *Processo:
11781/2015, Empreendedor: AC Agromercantil Ltda, Município:
Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 01345/2019. *Processo:
11782/2015, Empreendedor: AC Agromercantil Ltda, Município:
Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 01346/2019. *Processo:
06024/2016, Empreendedor: AC Agromercantil Ltda, Município:
Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 01347/2019. *Processo:
06025/2016, Empreendedor: AC Agromercantil Ltda, Município:
Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 01348/2019. *Processo:
06026/2016, Empreendedor: AC Agromercantil Ltda, Município:
Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 01349/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas SUPRAM, NOROESTE DE MINAS. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 17 de Junho de 2019.
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga do
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 07202/2018, Empreendedor: Agropecuária Manaaim Ltda
- ME, Município: Buritis, Status: Indeferido, Portaria: 01350/2019.
*Processo: 08592/2018, Empreendedor: Ariovaldo Prado Filho, Município: Brasilândia de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 01351/2019.
*Processo: 00703/2018, Empreendedor: Elton Antônio Demeneghi,
Município: Buritis, Status: Indeferido, Portaria: 01352/2019. *Processo: 01308/2019, Empreendedor: José Eustáquio Elias, Município: Buritis, Status: Indeferido, Portaria: 01353/2019. *Processo:
05732/2018, Empreendedor: Kinross Brasil Mineração S/A - KBM,
Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria: 01354/2019. *Processo: 07823/2018, Empreendedor: Manuel Kallajian, Município:
João Pinheiro, Status: Indeferido, Portaria: 01355/2019. *Processo:
06506/2018, Empreendedor: Pedro Soares de Faria, Município:
Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 01356/2019. *Processo:
06556/2018, Empreendedor: Romeu Rosando da Silva, Município:
João Pinheiro, Status: Indeferido, Portaria: 01357/2019. *Processos:
06832/2011, 19193/2012, 28246/2013, Empreendedor: Associação dos
Produtores Rurais Irrigantes da Região do Batalha, Município: GuardaMor, Status: Indeferido, Portaria: 01358/2019. *Processo: 08932/2018,
Empreendedor: Agropecuária Nova América Ltda, Município: Brasilândia de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 01359/2019. *Processo:
40902/2016, Empreendedor: Paulo Sérgio Alves Dias, Município:
Unaí, Status: Indeferido, Portaria: 01360/2019. *Processo: 05355/2018,
Empreendedor: Fabrício Jordão Botelho, Município: Paracatu, Status:
Indeferido, Portaria: 01361/2019. *Processo: 06513/2018, Empreendedor: Horácio Matsuura, Município: Unaí, Status: Indeferido, Portaria: 01362/2019. *Processo: 06557/2018, Empreendedor: José Edgard
Novaes Pinto Neto, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria:
01363/2019. *Processo: 06358/2018, Empreendedor: Líder Desenvolvimento Habitacional - EIRELI, Município: Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 01364/2019. *Processo: 05468/2018, Empreendedor:
Olavo Remígio Condé, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria: 01365/2019. *Processo: 08986/2018, Empreendedor: Regina Bilac
Pinto, Município: Unaí, Status: Indeferido, Portaria: 01366/2019. *Processo: 05758/2018, Empreendedor: Vilson Luiz Boniatti, Município:
Paracatu, Status: Indeferido, Portaria: 01367/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA, NOROESTE DE MINAS. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 17 de Junho de 2019.
17 1240453 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 31898/2019, Usuário: CERVEJARIA PETRÓPOLIS
S/A, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905488/2019.
*Processo n° 06592/2018, Usuário: JOSÉ LUIZ BALARDIN, Sacramento, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905460/2019.
*Processo n° 06591/2018, Usuário: JOSÉ LUIZ BALARDIN, Sacramento, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905464/2019. *Processo n° 06590/2018, Usuário: JOSÉ LUIZ BALARDIN, Sacramento,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1905468/2019. *Processo
n° 08072/2018, Usuário: POLENGHI INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1905491/2019. *Processo n° 44044/2016, Usuário: BRF S/A, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905492/2019. *Processo n° 44042/2016, Usuário: BRF S/A, Uberlândia, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1905463/2019. *Processo n° 44045/2016,
Usuário: BRF S/A, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1905466/2019. *Processo n° 19246/2017, Usuário: BRF S/A, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905469/2019. *Processo n° 02523/2016, Usuário: BRF S/A, Uberlândia, Deferido, Portaria n°1905429/2019. *Processo n° 02522/2016, Usuário: BRF S/A,
Uberlândia, Deferido, Portaria n°1905431/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 17 de Junho de 2019.
17 1240434 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Autoriza, para regularização da situação funcional e em cumprimento a Nota jurídica SEE/MG nº 629-0/2018, a liberação da servidora pública, Maria Inêz Alves Gouveia,MASP 339434-3,
para exercer mandato eletivo sindical junto ao Sindicato Único em
Educação de Minas Gerais- SIND-UTE, nos termos do artigo 34 da
Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003
e da Resolução nº 51, de 17 de outubro de 2015, no período de 01 de
abril de 2004 à 03 de junho de 2005. Belo Horizonte, 14 de junho de
2019 – Otto Alexandre Levy Reis - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
17 1240312 - 1

Superintendência Central
de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional - SCPMSO
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 1008/2014
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 01078591 Nora
Maria de Andrade – PEB – 3 - Uberaba - 30 - 03/02/2014 A 04/03/2014
- 158.I, 01078591 Nora Maria de Andrade – PEB – 3 - Uberaba - 30 03/02/2014 A 04/03/2014 - 158.I, 02502763 Nadia Maria de Araujo –
EEB – 2 - Verissimo - 29 - 03/02/2014 A 03/03/2014 - 158.I, 02502763
Nadia Maria de Araujo – EEB – 2 - Verissimo - 29 - 03/02/2014 A
03/03/2014 - 158.I, 02695625 Ligia Maria da Silva Vieira – PEB – 2 Uberaba - 26 - 03/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 02695625 Ligia Maria
da Silva Vieira – PEB – 2 - Uberaba - 26 - 03/02/2014 A 28/02/2014 158.I, 02877918 Maria Helena de Araujo Carneiro – PEB – 2 - Araxa
- 57 - 03/02/2014 A 31/03/2014 - 158.I, 02877918 Maria Helena de
Araujo Carneiro – PEB – 2 - Araxa - 57 - 03/02/2014 A 31/03/2014 158.I, 02879393 Romilda Lima Ramos Freitas Borges – EEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 02879393
Romilda Lima Ramos Freitas Borges – EEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 03307840 Adriana Borges
de Andrade – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 158.I, 03307840 Adriana Borges de Andrade – PEB – 1 - Uberaba - 60
- 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 03321320 Teresinha Idelma Benfica
Benedito – PEB – 1 - Araxa - 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I,
03321320 Teresinha Idelma Benfica Benedito – PEB – 1 - Araxa - 60 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 03449329 Edisoni Rodrigues Souza
– PEB – 2 - Araxa - 30 - 03/02/2014 A 04/03/2014 - 158.I, 03449329
Edisoni Rodrigues Souza – PEB – 2 - Araxa - 30 - 03/02/2014 A
04/03/2014 - 158.I, 03656519 Maria de Fatima Pinheiro De Paiva –
PEB – 1 - Uberaba - 59 - 31/01/2014 A 30/03/2014 - 158.I, 03656519
Maria de Fatima Pinheiro De Paiva – PEB – 1 - Uberaba - 59 31/01/2014 A 30/03/2014 - 158.I, 03656717 Romilda Manzan – PEB
– 1 - Uberaba - 45 - 03/02/2014 A 19/03/2014 - 158.I, 03656717
Romilda Manzan – PEB – 1 - Uberaba - 45 - 03/02/2014 A 19/03/2014
- 158.I, 03656741 Rosangela Franca – PEB – 1 - Araxa - 60 - 03/02/2014
A 03/04/2014 - 158.I, 03656741 Rosangela Franca – PEB – 1 - Araxa
- 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 03662244 Erci da Costa Simiao
Vale – PEB – 1 - Araxa - 15 - 03/02/2014 A 17/02/2014 - 158.I,
03662244 Erci da Costa Simiao Vale – PEB – 1 - Araxa - 15 03/02/2014 A 17/02/2014 - 158.I, 03700465 Adalgisa Sueli Andrade –
PEB – 2 - Frutal - 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 03700465
Adalgisa Sueli Andrade – PEB – 2 - Frutal - 60 - 03/02/2014 A
03/04/2014 - 158.I, 03789401 Lucilene Leite Guimaraes Lima – EEB
– 1 - Uberaba - 90 - 31/01/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 03789401 Lucilene Leite Guimaraes – EEB – 1 - Uberaba - 90 - 31/01/2014 A
30/04/2014 - 158.I, 03896164 Fatima Alexandrina Marques dos Santos
– PEB – 1 - Araxa - 89 - 01/02/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 03896164
Fatima Alexandrina Marques dos Santos – PEB – 1 - Araxa - 89 01/02/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 03907805 Maria Stela Silva Oliveira
– PEB – 1 - Uberaba - 26 - 03/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 03907805
Maria Stela Silva Oliveira – PEB – 1 - Uberaba - 26 - 03/02/2014 A
28/02/2014 - 158.I, 04569661 Silvia Marcia Caetano – ASB – 1 - Uberaba - 30 - 03/01/2014 A 01/02/2014 - 158.I, 04569661 Silvia Marcia
Caetano – ASB – 1 - Uberaba - 30 - 03/01/2014 A 01/02/2014 - 158.I,
04569661 Silvia Marcia Caetano – ASB – 1 - Uberaba - 30 - 03/02/2014
A 04/03/2014 - 158.I, 04569661 Silvia Marcia Caetano – ASB – 1 Uberaba - 31 - 03/02/2014 A 05/03/2014 - 158.I, 05467709 Elaine Silva
Dahdah – PEB – 1 - Uberaba - 91 - 12/01/2014 A 12/04/2014 - 158.I,
05467709 Elaine Silva Dahdah – PEB – 1 - Uberaba - 91 - 12/01/2014
A 12/04/2014 - 158.I, 05467956 Aparecida Emaculada Alves Silvestre
– PEB – 1 - Uberaba - 5 - 31/01/2014 A 04/02/2014 - 158.I, 05467956
Aparecida Emaculada Alves Silvestre – PEB – 2 - Uberaba - 5 31/01/2014 A 04/02/2014 - 158.I, 05467956 Aparecida Emaculada
Alves Silvestre – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 31/01/2014 A 04/02/2014 158.I, 05467956 Aparecida Emaculada Alves Silvestre – PEB – 2 Uberaba - 5 - 31/01/2014 A 04/02/2014 - 158.I, 05987946 Ilma Antonia
dos Santos – PEB – 1 - Sacramento - 89 - 01/02/2014 A 30/04/2014 158.I, 05987946 Ilma Antonia dos Santos – PEB – 1 - Sacramento - 89
- 01/02/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 06042915 Nelio Cardoso – PEB – 1
- Uberaba - 60 - 02/02/2014 A 02/04/2014 - 158.I, 06042915 Nelio Cardoso – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 02/02/2014 A 02/04/2014 - 158.I,
06577704 Sandra Spirandelli de Freitas – ASB – 1 - Uniao de Minas 91 - 25/01/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 06577704 Sandra Spirandelli de
Freitas – ASB – 1 - Uniao de Minas - 91 - 25/01/2014 A 25/04/2014 158.I, 06584387 Welson Barbosa dos Santos – PEB – 1 - Uberaba - 60
- 30/01/2014 A 30/03/2014 - 158.I, 06584387 Welson Barbosa Santos
– PEB – 1 - Uberaba - 60 - 30/01/2014 A 30/03/2014 - 158.I, 06607105
Regina Sueli Manhezzo Fernandes – PEB – 1 - Uberaba - 30 31/01/2014 A 01/03/2014 - 158.I, 06607105 Regina Sueli Manhezzo
Fernandes – PEB – 1 - Uberaba - 30 - 31/01/2014 A 01/03/2014 - 158.I,
06625271 Luciana Correa – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 03/02/2014 A
03/04/2014 - 158.I, 06625271 Luciana Correa – PEB – 1 - Uberaba - 60
- 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 08066086 Kelly Cristina Carvalho
Manzan – PEB – 1 - Uberaba - 89 - 01/02/2014 A 30/04/2014 - 158.I,
08066086 Kelly Cristina Carvalho Manzan – PEB – 1 - Uberaba - 89 01/02/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 08307431 Ivanildes Rosa Martins –
ASB – 1 - Araxa - 60 - 02/02/2014 A 02/04/2014 - 158.I, 08307431
Ivanilde Rosa Lopes – ASB – 1 - Araxa - 60 - 02/02/2014 A 02/04/2014
- 158.I, 08427734 Tania Maria Faina Garcia – PEB – 1 - Uberaba - 57
- 03/02/2014 A 31/03/2014 - 158.I, 08427734 Tania Maria Faina Garcia
– PEB – 1 - Uberaba - 57 - 03/02/2014 A 31/03/2014 - 158.I, 08723751
Alexsander da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 90 - 01/02/2014 A
01/05/2014 - 158.I, 08723751 Alexsander da Silva – PEB – 1 - Uberaba
- 90 - 01/02/2014 A 01/05/2014 - 158.I, 08934697 Desiree Jorge Ferreira Santana – PEB – 1 - Uberaba - 57 - 03/02/2014 A 31/03/2014 158.I, 08934697 Desiree Jorge Ferreira Santana – PEB – 2 - Uberaba 57 - 03/02/2014 A 31/03/2014 - 158.I, 08934697 Desiree Jorge Ferreira
Santana – PEB – 1 - Uberaba - 57 - 03/02/2014 A 31/03/2014 - 158.I,
08934697 Desiree Jorge Ferreira Santana – PEB – 2 - Uberaba - 57 03/02/2014 A 31/03/2014 - 158.I, 08940496 Rosimar Maria Pereira
Alves Santos – ASB – 1 - Iturama - 89 - 01/02/2014 A 30/04/2014 158.I, 08940496 Rosimar Maria Pereira Alves Santos – ASB – 1 - Iturama - 89 - 01/02/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 09600172 Rosangela
Maria Teixeira – PEB – 1 - Uberaba - 57 - 03/02/2014 A 31/03/2014 158.I, 09600172 Rosangela Maria Teixeira – PEB – 1 - Uberaba - 57 03/02/2014 A 31/03/2014 - 158.I, 09801614 Rosely Cristina Andrade
Nascimento – SEII – 1 - Frutal - 30 - 31/01/2014 A 01/03/2014 - 158.I,
09801614 Rosely Cristina Andrade Nascimento – SEII – 1 - Frutal - 30
- 31/01/2014 A 01/03/2014 - 158.I, 09802349 Monica Izilda da Silva –
ATE – 1 - Uberaba - 8 - 07/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 09802349
Monica Izilda da Silva – PEB – 2 - Uberaba - 8 - 07/02/2014 A
14/02/2014 - 158.I, 09802349 Monica Izilda da Silva – TDE – 1 - Uberaba - 8 - 07/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 09802349 Monica Izilda da

Silva – PEB – 2 - Uberaba - 8 - 07/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I,
10165462 Marisa Pacheco Antonio – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 03/02/2014
A 07/02/2014 - 158.I, 10165462 Marisa Pacheco Antonio – PEB – 1 Uberaba - 5 - 03/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I, 10518199 Lucia
Harumi Maeda Assuncao – PEB – 1 - Iturama - 90 - 31/01/2014 A
30/04/2014 - 158.I, 10518199 Lucia Harumi Maeda Assuncao – PEB
– 1 - Iturama - 90 - 31/01/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 10519288 Adriana
dos Santos Souza – EEB – 1 - Araxa - 60 - 01/02/2014 A 01/04/2014 158.I, 10519288 Adriana dos Santos Souza – PEB – 2 - Araxa - 60 01/02/2014 A 01/04/2014 - 158.I, 10519288 Adriana dos Santos Souza
– EEB – 1 - Araxa - 60 - 01/02/2014 A 01/04/2014 - 158.I, 10519288
Adriana dos Santos Souza – PEB – 2 - Araxa - 60 - 01/02/2014 A
01/04/2014 - 158.I, 10769321 Juliana Aparecida Pires da Silva Dias –
PEB – 1 - Pirajuba - 30 - 31/01/2014 A 01/03/2014 - 158.I, 10769321
Juliana Aparecida Pires da Silva Dias – PEB – 2 - Pirajuba - 30 31/01/2014 A 01/03/2014 - 158.I, 10769321 Juliana Aparecida Pires da
Silva Dias – PEB – 1 - Pirajuba - 30 - 31/01/2014 A 01/03/2014 - 158.I,
10769321 Juliana Aparecida Pires da Silva Dias – PEB – 2 - Pirajuba 30 - 31/01/2014 A 01/03/2014 - 158.I, 11281193 Cassele Cristina Ferreira Ribeiro – PEB – 1 - Araxa - 61 - 03/02/2014 A 04/04/2014 - 158.I,
11281193 Cassele Cristina Ferreira Ribeiro – PEB – 1 - Araxa - 61 03/02/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 11566809 Maria das Gracas Alves –
ASB – 1 - Uberaba - 91 - 30/01/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 11566809
Maria das Gracas Alves – ASB – 1 - Uberaba - 91 - 30/01/2014 A
30/04/2014 - 158.I, 13473517 Giselle Abadia Felisbino – PEB – 1 Uberaba - 58 - 03/02/2014 A 01/04/2014 - 158.I, 13473517 Giselle
Abadia Terra – PEB – 1 - Uberaba - 58 - 03/02/2014 A 01/04/2014
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03307840 Adriana
Borges de Andrade – ATB – 2 - Uberaba - 10/03/2014 - , 03307840
Adriana Borges de Andrade – ATB – 2 - Uberaba - 10/03/2014 COMUNICAÇÃO : 2284/2019
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Emanuely Borges Martins – – 0 - - 5 - 10/06/2019 A
14/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03361326 Selme Rozana
Mendes Martins – PEB – 2 - Janauba - 1 - 06/06/2019 A 06/06/2019
- 158.I, 03784295 Lillian Cristina Pereira de Sa – ATB – 1 - Janauba 2 - 10/06/2019 A 11/06/2019 - 158.I, 05476445 Ilma Dias de Oliveira
– EEB – 3 - Jaiba - 29 - 11/06/2019 A 09/07/2019 - 158.I, 05476445
Ilma Dias de Oliveira – PEB – 4 - Jaiba - 60 - 11/06/2019 A 09/08/2019
- 158.I, 05885249 Marilene Soares Barbosa – PEB – 3 - Porteirinha
- 2 - 05/06/2019 A 06/06/2019 - 158.I, 05961800 Ezenilda Caldeira
dos Santos – PEB – 3 - Mamonas - 30 - 07/06/2019 A 06/07/2019 158.I, 05970967 Veracy Paula da Silva Souza – PEB – 1 - Janauba 30 - 10/06/2019 A 09/07/2019 - 158.I, 06118285 Jane Kerley Souza
– PEB – 5 - Nova Porteirinha - 34 - 10/06/2019 A 13/07/2019 - 158.I,
08475295 Sirlene Alves de Miranda – PEB – 1 - Jaiba - 44 - 06/06/2019
A 19/07/2019 - 158.I, 08475295 Sirlene Alves de Miranda – PEB –
2 - Jaiba - 44 - 06/06/2019 A 19/07/2019 - 158.I, 08675381 Maria
Aparecida Pereira de Farias – PEB – 1 - Janauba - 1 - 06/06/2019 A
06/06/2019 - 158.I, 08675381 Maria Aparecida Pereira de Farias – PEB
– 2 - Janauba - 1 - 06/06/2019 A 06/06/2019 - 158.I, 08709008 Giselle
Lacerda de Oliveira Batista – SEV – 1 - Janauba - 5 - 10/06/2019 A
14/06/2019 - 158.I, 08778003 Adelia Marlene Silveira Lima – PEB –
3 - Janauba - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 08869331 Luciene
Maria da Silva Nascimento – PEB – 1 - Janauba - 5 - 07/06/2019 A
11/06/2019 - 158.I, 08869448 Maria Adelaide Pereira – PEB – 3 Janauba - 6 - 10/06/2019 A 15/06/2019 - 158.I, 08928491 Alexandra
Simone Cruz Espirito Santo – EEB – 1 - Espinosa - 15 - 10/06/2019 A
24/06/2019 - 158.I, 09619198 Jackeline Rodrigues Araujo – PEB – 1
- Janauba - 1 - 11/06/2019 A 11/06/2019 - 158.I, 09735440 Terezinha
Santos Batista – PEB – 3 - Janauba - 60 - 05/06/2019 A 03/08/2019
- 158.I, 09784000 Islane da Silva Pedro – DIV – 3 - Janauba - 30 10/06/2019 A 09/07/2019 - 158.I, 10508315 Alda Regina Silva Brito
– PEB – 1 - Janauba - 2 - 13/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 10508315
Alda Regina Silva Brito – PEB – 2 - Janauba - 2 - 13/06/2019 A
14/06/2019 - 158.I, 10589497 Marileide Santos Almeida – ATB – 1 Janauba - 10 - 08/06/2019 A 17/06/2019 - 158.I, 10589497 Marileide
Santos Almeida – PEB – 3 - Janauba - 10 - 08/06/2019 A 17/06/2019
- 158.I, 10761393 Gilmar Nogueira Carvalho – PEB – 3 - Jaiba - 61 11/06/2019 A 10/08/2019 - 158.I, 10819043 Adriana Mikaelly Soares
Silva e Silveira – PEB – 4 - Janauba - 5 - 09/06/2019 A 13/06/2019 158.I, 10952133 Elisangela da Silva Souza – PEB – 3 - Janauba - 6 05/06/2019 A 10/06/2019 - 158.I, 10952133 Elisangela da Silva Souza
– PEB – 4 - Janauba - 6 - 05/06/2019 A 10/06/2019 - 158.I, 11000981
Jacqueline de Oliveira Santos – PEB – 1 - Porteirinha - 4 - 11/06/2019 A
14/06/2019 - 158.I, 11066008 Erica Fernanda Silva – PEB – 1 - Verdelandia - 3 - 11/06/2019 A 13/06/2019 - 158.I, 11066008 Erica Fernanda
Silva – PEB – 3 - Verdelandia - 3 - 11/06/2019 A 13/06/2019 - 158.I,
11083300 Eliza Antunes Neres – PEB – 5 - Janauba - 1 - 06/06/2019 A
06/06/2019 - 158.I, 11083300 Eliza Antunes Neres – PEB – 6 - Verdelandia - 1 - 06/06/2019 A 06/06/2019 - 158.I, 11099306 Cristiane Custodio Veloso – PEB – 5 - Monte Azul - 15 - 11/06/2019 A 25/06/2019
- 158.I, 11180338 Viviane Barbosa Maciel – PEB – 3 - Espinosa - 12
- 09/06/2019 A 20/06/2019 - 158.I, 11185188 Ivanete Pereira de Souza
– PEB – 3 - Jaiba - 1 - 03/06/2019 A 03/06/2019 - 158.I, 11185188 Ivanete Pereira de Souza – PEB – 3 - Jaiba - 6 - 06/06/2019 A 11/06/2019
- 158.I, 11206794 Fabiana Pereira da Silva – PEB – 1 - Janauba - 1 10/06/2019 A 10/06/2019 - 158.I, 11206794 Fabiana Pereira da Silva
– PEB – 3 - Janauba - 1 - 10/06/2019 A 10/06/2019 - 158.I, 11566700
Jozane Saraiva Silva Rocha – PEB – 3 - Janauba - 3 - 12/06/2019 A
14/06/2019 - 158.I, 11682242 Marcia Pereira Paiva de Oliveira – PEB
– 3 - Janauba - 3 - 05/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 11868783 Jailton
Oliveira Ramos – PEB – 4 - Verdelandia - 1 - 11/06/2019 A 11/06/2019
- 158.I, 11875408 Darjane Silva Alves – PEB – 3 - Porteirinha - 10
- 10/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 11888518 Claudia Braga Antunes Dias – PEB – 2 - Janauba - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I,
11902939 Biancassya Teixeira Jorge – PEB – 3 - Monte Azul - 30 04/06/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 11903218 Rhavla Damiana Moreira
– PEB – 3 - Janauba - 61 - 11/06/2019 A 10/08/2019 - 158.I, 13160072
Patricia de Carvalho Pires – PEB – 3 - Espinosa - 31 - 10/06/2019
A 10/07/2019 - 158.I, 13224803 Joelma de Abreu Cardoso Miranda –
ATB – 2 - Janauba - 60 - 12/06/2019 A 10/08/2019 - 158.I, 13237201
Kerzia Kelle Rosa Pereira Silva – ATB – 2 - Janauba - 4 - 11/06/2019
A 14/06/2019 - 158.I, 13491618 Thamara Araujo Pereira – PEB – 3
- Janauba - 60 - 12/06/2019 A 10/08/2019 - 158.I, 13950464 Magali
Oliveira Afonso – PEB – 1 - Rio Pardo de Minas - 3 - 03/06/2019 A
05/06/2019 - 158.I, 14209639 Karla Daniele Soares Silva – ANE – 1
- Janauba - 30 - 11/06/2019 A 10/07/2019 - 158.I, 14265086 Josielia
Lima Neves – PEB – 1 - Espinosa - 32 - 11/06/2019 A 12/07/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13815063 Luiz Duraes de Vasconselos Filho – ASP – 1 - Janauba - 5 - 05/06/2019 A 09/06/2019 158.I, 14530893 Antonio Silvano Dias Vieira – ASP – 1 - Manga - 24
- 07/06/2019 A 30/06/2019 - 158.I

Minas Gerais - Caderno 1
Soares Santos – PEB – 2 - Verdelandia - 2 - 07/06/2019 A 08/06/2019
- , 09311275 Maria Luzinete Soares de Jesus – EEB – 2 - Jaiba - 15
- 06/06/2019 A 20/06/2019 - , 09785866 Luciana Barbosa Leoncio –
PEB – 1 - Janauba - 7 - 11/06/2019 A 17/06/2019 - , 10450138 Marlucia
Teixeira Lima Silva – PEB – 2 - Nova Porteirinha - 5 - 07/06/2019 A
11/06/2019 - , 11099306 Cristiane Custodio Veloso – PEB – 4 - Monte
Azul - 15 - 11/06/2019 A 25/06/2019 - , 11160884 Zilda Maria Maximina – PEB – 1 - Janauba - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 - , 11160884
Zilda Maria Maximina – PEB – 2 - Verdelandia - 2 - 06/06/2019 A
07/06/2019 - , 11185188 Ivanete Pereira de Souza – PEB – 1 - Jaiba
- 1 - 03/06/2019 A 03/06/2019 - , 11185188 Ivanete Pereira de Souza
– PEB – 1 - Jaiba - 6 - 06/06/2019 A 11/06/2019 - , 11221181 Aiala
Daiane Oliveira Santos – PEB – 3 - Verdelandia - 15 - 12/06/2019 A
26/06/2019 - , 11328150 Marizete Silva de Souza – ASB – 2 - Pai Pedro
- 15 - 06/06/2019 A 20/06/2019 - , 11667250 Maria de Lourdes Mendes
Souza – ASB – 2 - Janauba - 6 - 10/06/2019 A 15/06/2019 - , 12341582
Leonardo Santos de Oliveira – PEB – 1 - Janauba - 5 - 10/06/2019 A
14/06/2019 - , 12481719 Artemizia Aparecida Cardoso Araujo – PEB
– 1 - Porteirinha - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 - , 12526299 Anidenis
Benfica Pereira – PEB – 1 - Verdelandia - 4 - 11/06/2019 A 14/06/2019
- , 12526299 Anidenis Benfica Pereira – PEB – 2 - Janauba - 4 11/06/2019 A 14/06/2019 - , 12536439 Sirlan Soares de Jesus Machado
– ASB – 1 - Janauba - 6 - 10/06/2019 A 15/06/2019 - , 12584975
Leila Aparecida Borges – ASB – 1 - Monte Azul - 5 - 04/06/2019 A
08/06/2019 - , 12802765 Lucelia Monteiro de Souza – PEB – 1 - Porteirinha - 10 - 06/06/2019 A 15/06/2019 - , 12835914 Rejane Silva Santos – PEB – 1 - Janauba - 5 - 11/06/2019 A 15/06/2019 - , 12882205
Elizangela Pereira de Oliveira Silva – PEB – 1 - Jaiba - 5 - 10/06/2019
A 14/06/2019 - , 12907085 Cintia Renata da Silva – PEB – 2 - Porteirinha - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - , 13066246 Maria Jose Brito
Lima – PEB – 1 - Janauba - 10 - 05/06/2019 A 14/06/2019 - , 13066246
Maria Jose Brito Lima – PEB – 2 - Nova Porteirinha - 10 - 05/06/2019
A 14/06/2019 - , 13071139 Deraldo de Freitas Neto – PEB – 1 - Catuti
- 3 - 12/06/2019 A 14/06/2019 - , 13071139 Deraldo de Freitas Neto
– PEB – 2 - Espinosa - 3 - 12/06/2019 A 14/06/2019 - , 13149455
Ana Carla Barbosa Rocha – PEB – 1 - Porteirinha - 5 - 11/06/2019 A
15/06/2019 - , 13149455 Ana Carla Barbosa Rocha – PEB – 2 - Janauba
- 5 - 11/06/2019 A 15/06/2019 - , 13261938 Ana Rosa dos Santos – ASB
– 1 - Porteirinha - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - , 13936331 Osmarina
Santos de Paiva – ASB – 1 - Janauba - 3 - 12/06/2019 A 14/06/2019 - ,
13989652 Jessica Thaisy Fagundes Souza – PEB – 1 - Verdelandia - 5 10/06/2019 A 14/06/2019 - , 13989652 Jessica Thaisy Fagundes Souza
– PEB – 2 - Janauba - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - , 14250831 Jonaria
Borges de Souza – PEB – 1 - Espinosa - 10 - 11/06/2019 A 20/06/2019
- , 14309538 Marinalva Barbosa de Jesus – ASB – 1 - Janauba - 5 10/06/2019 A 14/06/2019 - , 14648679 Amanda Farias Vieira – PEB – 1
- Nova Porteirinha - 5 - 06/06/2019 A 10/06/2019 - , 14722680 Halisson
Bernardino Silva – PEB – 1 - Rio Pardo de Minas - 15 - 10/06/2019 A
24/06/2019 - , 14722821 Talles Daniel Oliveira Coutinho – PEB – 1 Rio Pardo de Minas - 15 - 10/06/2019 A 24/06/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12849303 Juliana Gomes Silva
– – 1 - - 15 - 11/06/2019 A 25/06/2019 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 08928491
Alexandra Simone Cruz Espirito Santo – PES – 3 - Montes Claros - 15
- 10/06/2019 A 24/06/2019 COMUNICAÇÃO : 2302/2019
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 08987505 Denise Conde Godinho – – 0 - Passos - 6 - 10/06/2019 A
15/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02688851 Paulo
Roberto de Oliveira – PEB – 1 - Passos - 1 - 07/06/2019 A 07/06/2019
- 158.I, 04463279 Vania Lucia Siqueira de Padua – PEB – 1 - Passos - 60 - 14/06/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 06647044 Elvira Cristina
Damasceno Reis – PEB – 1 - Passos - 60 - 12/06/2019 A 10/08/2019
- 158.I, 07655889 Andrea Cardoso de Brito – PEB – 3 - Passos - 1 07/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 07655889 Andrea Cardoso de Brito
– PEB – 4 - Passos - 1 - 07/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 08001406
Maria Solange Cunha Silva – PEB – 2 - Passos - 4 - 11/06/2019 A
14/06/2019 - 158.I, 08052631 Elizamara Maria do Amaral – PEB – 2 Passos - 60 - 06/06/2019 A 04/08/2019 - 158.I, 08606220 Durce Vania
Silva Vilaca – PEB – 1 - Passos - 5 - 11/06/2019 A 15/06/2019 - 158.I,
09425075 Carlos Alberto Pereira – PEB – 1 - Passos - 9 - 06/06/2019 A
14/06/2019 - 158.I, 09427568 Cid Cley Rodrigues Franca – PEB – 1 Sao Roque de Minas - 5 - 06/06/2019 A 10/06/2019 - 158.I, 09427568
Cid Cley Rodrigues Franca – PEB – 3 - Vargem Bonita - 5 - 06/06/2019
A 10/06/2019 - 158.I, 09427568 Cid Cley Rodrigues Franca – PEB
– 1 - Sao Roque de Minas - 10 - 11/06/2019 A 20/06/2019 - 158.I,
09427568 Cid Cley Rodrigues Franca – PEB – 3 - Vargem Bonita - 10
- 11/06/2019 A 20/06/2019 - 158.I, 09584327 Solange Garcia Amorim
– ATB – 1 - Passos - 31 - 06/06/2019 A 06/07/2019 - 158.I, 09780719
Nelma Aparecida Fernandes Lopes – PEB – 2 - Passos - 2 - 11/06/2019
A 12/06/2019 - 158.I, 10568376 Ivone da Penha Garcia Silveira –
DAD-4 – 1 - Passos - 20 - 12/06/2019 A 01/07/2019 - 172, 10748820
Eliane Regina da Lapa Silva – PEB – 4 - Sao Joao Batista do Gloria - 10 - 07/06/2019 A 16/06/2019 - 158.I, 11055944 Cleina Araujo
Freitas – PEB – 2 - Sao Jose da Barra - 40 - 08/06/2019 A 17/07/2019
- 158.I, 11284478 Poliana Fioravante Bonfim – PEB – 3 - Passos - 5
- 10/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 11292216 Jose dos Reis Santos –
PEB – 1 - Passos - 3 - 11/06/2019 A 13/06/2019 - 158.I, 11292216 Jose
dos Reis Santos – PEB – 2 - Passos - 3 - 11/06/2019 A 13/06/2019
- 158.I, 11328028 Juliano Augusto Damas Batista – PEB – 1 - Passos - 2 - 10/06/2019 A 11/06/2019 - 158.I, 11593787 Maria Simone
Lima da Matta – TDE – 1 - Passos - 1 - 11/06/2019 A 11/06/2019 158.I, 11693942 Solange Neila de Abreu – EEB – 2 - Alpinopolis - 10
- 12/06/2019 A 21/06/2019 - 158.I, 12372033 Michelle Biojone – PEB
– 3 - Passos - 3 - 12/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 12602629 Maria da
Penha Melo Piantino – PEB – 2 - Passos - 4 - 11/06/2019 A 14/06/2019
- 158.I, 12770095 Regielly Alves Evangelista Oliveira – PEB – 3 - Passos - 1 - 11/06/2019 A 11/06/2019 - 158.I, 12829156 Viviane Moraes
de Lima Oliveira – PEB – 2 - Passos - 3 - 12/06/2019 A 14/06/2019 158.I, 13015391 Wander Dutra Alves de Carvalho – PEB – 3 - Passos
- 13 - 10/06/2019 A 22/06/2019 - 158.I, 13539507 Wagner Augusto da
Silva Martins – PEB – 2 - Passos - 1 - 11/06/2019 A 11/06/2019 - 158.I,
13616297 Alex Mota Silveira – ATB – 2 - Passos - 9 - 06/06/2019 A
14/06/2019 - 158.I, 13840921 Carolina de Souza Pinto – PEB – 3 - Passos - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 04896437 Lucelena Avelar
de Padua – PEB – 4 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 10/06/2019 A
24/06/2019 - 158.I, 10760148 Leliana Aparecida de Moraes Pereira
– PEB – 3 - Monte Santo de Minas - 31 - 12/06/2019 A 12/07/2019
- 158.I, 12193009 Renata Nascimento Santos – DIII – 4 - Capetinga
- 15 - 10/06/2019 A 24/06/2019 - 158.I, 12542221 Cassiano do Couto
Rosa Filho – SEIII – 2 - Sao Tomas de Aquino - 13 - 13/06/2019 A
25/06/2019 - 172, 13205562 Luciana de Biasi – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 12/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 13205562
Luciana de Biasi – EEB – 4 - Cassia - 15 - 12/06/2019 A 26/06/2019
- 158.I, 13246251 Izane Aparecida Ribeiro Martins – PEB – 2 - Itau
de Minas - 15 - 12/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 13582788 Jaqueline
Aparecida Bernardes de Sa – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 12/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09148818 Jobel Moraes Caetano –
MAGAS – 1 - Passos - 30 - 06/06/2019 A 05/07/2019 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 11868783 Jailton Oliveira
Ramos – PEB – 5 - Janauba - 14/06/2019 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12053500 Marcelo Pereira
Monteiro – ASP – 3 - Passos - 60 - 12/06/2019 A 10/08/2019 - 158.I,
12242434 Weberson Aparecido Estevao Silva – ASP – 1 - Passos - 1 12/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I, 13770284 Ana Paula Martins Lemos
– ANEDS – 1 - Passos - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 14032296 Diva
Bezerra da Silva – PEB – 1 - Manga - 15 - 11/06/2019 A 25/06/2019 Janauba, 04423505 Lucineia Antunes Jorge – PEB – 1 - Jaiba - 7 09/06/2019 A 15/06/2019 - , 04584710 Shirley Maria de Almeida –
PEB – 2 - Janauba - 1 - 10/06/2019 A 10/06/2019 - , 05968201 Ana
Aparecida Soares – PEB – 2 - Pai Pedro - 4 - 04/06/2019 A 07/06/2019
- , 08892861 Solangia Helenice Soares Santos – PEB – 1 - Nova Porteirinha - 2 - 07/06/2019 A 08/06/2019 - , 08892861 Solangia Helenice

HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10500916 Tania Soares Garcia – ATHH – 2 - Passos - 60 10/06/2019 A 08/08/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
13708896 Kellen Cristina Silva Oliveira – EEB – 2 - Onde se Lê: 1
098,15.04.2016,17.04.2019,1635/2019,MG 04.05.2019 - Leia-se:
3,15.04.2019,17.04.2019

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190617200900016.