TJMG 11/06/2019 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICA ATO PUBLICADO EM 28/05/2019, referente a dispensa
do cargo em comissão DAI-18 CH1100148 - PORTARIA PRE Nº 191,
de 24 de maio de 2019:
Onde se lê: Lauriete Mirian Reis Pereira.
Leia-se: Lauriete Mirian Reis Gomes.
RETIFICA ATO PUBLICADO EM 28/05/2019, referente a dispensa
do cargo em comissão DAI-16 CH1100148 - PORTARIA PRE Nº 192,
de 24 de maio de 2019:
Onde se lê: o servidor André Fernando Veloso MASP 1.155.322-9, em
exercício no Serviço de Coleta do Hemocentro de Montes Claros, a
partir de 12 de Abril de 2019.
Leia-se: o servidor André Fernando Veloso MASP 1.155.322-9, em
exercício no Serviço de Produção e Fracionamento de Hemocomponentes do Hemocentro de Montes Claros, a partir de 11 de Abril de
2019.
RETIFICA ATO PUBLICADO EM 04/06/2019, referente a designação
do cargo em comissão DAI-19 CH1100118:
Onde se lê: MASP 1182589-7 Jaciane Vargas de Freitas Silva.
Leia-se: MASP 1182859-7 Jaciane Vargas de Freitas Silva.
Atos da Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução
22 de 25/04/2003 da SEPLAG, às servidoras:
Masp. 1.050.208-6 – Cristina Paiva e Silva, MEDHH, 01 (um) mês a
partir de 03/06/2019, referente ao 4º quinquênio, restando saldo de 02
(dois) meses do quinquênio referido.
Masp. 1.167.212-8 – Bruna Avelar de Carvalho, ATHH, 01 (um) mês a
partir de 24/06/2019, referente ao 2º quinquênio, restando saldo de 02
(dois) meses do quinquênio referido.
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, à
servidora:

Masp. 1.367.043-5 – Paula Elizabeth de Oliveira Gonçalves, ATHH, a
partir de 22/05/2019.
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DE LICENÇA MATERNIDADE,
nos termos do art 7º, inciso XVIII da CF/88, LC nº 64/02 e art 1º da Lei
18 879/10, à servidora:
Masp 1.367.543-4 – Márcia do Carmo Bizerra Caula, ANHH, a partir
de 27/05/2019.
CONCEDE LICENÇA LUTO, nos termos do art 201, alínea “b” da Lei
869/52, aos servidores:
Masp 0.278.518-6 – João Raimundo Venâncio, ANHH, 8 (oito) dias a
partir de 09/05/2019
Masp 1.049.995-2 – Alessandra Mara Barezani, ATHH, 8 (oito) dias a
partir de 20/05/2019
Masp 1.050.012-2 – Anna Christina Barezani, ATHH, 8 (oito) dias a
partir de 20/05/2019
Masp 1.052.476-7 – Dinamar de Paula, ATHH, 8 (oito) dias a partir
de 27/05/2019.
RETIFICA ATO PUBLICADO EM 05/06/2019, referente a autorização de gozo de férias Prêmio para o servidorMasp. 0.288.390-8Geraldo
Maria dos Santos:
Onde se lê: 09 (nove) meses a partir de 27/06/2019, sendo 03 (três)
meses referentes ao 6º quinquênio, 02 (dois) meses referentes ao 5º
quinquênio, 01 (um) mês referente ao 4º quinquênio e 03 (três) meses
referentes ao 3º quinquênio, não restando saldo dos quinquênios referidos, conforme registro no SISAP.
Leia-se: 09 (nove) meses a partir de 27/06/2019, sendo 03(três) meses
referentes ao 6º quinquênio, 02(dois) meses referentes ao 5º quinquênio, 03(três) meses referente ao 2º quinquênio e 01 (um) mês referente
ao 1º quinquênio, restando saldo de 02(dois) meses do 1º quinquênio,
conforme registro no SISAP
10 1237761 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, por 02 (dois) anos, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, a servidora:
MASP
1270445-8

NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
Lara Poliana Camilo
HRAD
Efetivo- Admissão 2
Em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos N° 0033633-19-2019.8.13.0480.

A PARTIR
11/04/2019

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao (s) servidor (es):
MASP
1282588-1
1295677-7
1213602-4

NOME
Luana Aparecida Moreira
Flávia Pimenta de Faria
Heloísa Reniers Vianna

LOTAÇÃO
HAC
CSSI
Complexo MG Transplantes

VÍNCULO/ADMISSÃO
Efetivo - Admissão 1
Efetivo - Admissão 1
Efetivo - Admissão 3

A PARTIR
15/04/2019
07/04/2019
20/04/2019

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
MASP
1159994-1
1190579-1
1242723-3
1364621-1
1362378-0
1050423-1
1306815-0
1323240-0
1451384-0

NOME
Maria Rita Teixeira Dutra
Letícia Maria Morais Toledo Soares
Ana Luiza Garcia Cunha
Carolina Rocha de Abreu
Débora Gonçalvez de Souza
Janaína dos Santos Bento
Marcella Carvalhaes Pimenta
Marília Carvalho Hara
Giane Eveline Cunha Barbosa

LOTAÇÃO
HEM
CSSFÉ
HIJPII
HJK
MOV
HJK
HJXXIII
Complexo MG Transplantes
HRJP

VÍNCULO/ADMISSÃO
Efetivo - Admissão 4
Efetivo- Admissão 3
Efetivo - Admissão 2
Contrato Administrativo - Admissão 2
Efetivo - Admissão 1
Efetiva - Admissão 1
Efetivo - Admissão 1
Efetivo - Admissão 2
Contrato Administrativo - Admissão 1

A PARTIR
20/05/2019
14/05/2019
27/05/2019
25/05/2019
28/05/2019
24/05/2019
03/05/2019
09/05/2019
06/05/2019

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos
do inciso XIX do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
1141049-5
1466258-9
1337071-3
1330756-6

NOME
Samuel Coura Melo
Carell Peres Marra
Tadeu Wilker Nunes
Mário Henrique Veiga Meireles

LOTAÇÃO
HGV
HRAD
HRAD
HJXXIII

VÍNCULO/ADMISSÃO
Efetivo- Admissão 2
Contrato Administrativo- Admissão 1
Contrato Administrativo- Admissão
Contrato Administrativo - Admissão 3

A PARTIR
26/05/2019
06/05/2019
04/05/2019
14/04/2019

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
1158936-3
1362804-5
1090952-1
1040913-4
1311665-2
1039816-2
1144534-3
1296866-5
1285008-7
1259856-1
1457338-0
1282112-0
1039251-2

NOME
Rosimar Soares da Silva
Sania Mara da Silva Rodrigues
Adriana Mércia Reis Ribeiro
Athos Victor Gomes
Mônica Magela Naves
Dilma Maria Pereira dos Santos
Geraldo da Aparecida da Silva
Divania Maria Viana de Miranda
Lucineide Pedro da Silva
Fernanda Silva de Paula
Ivanet Gonçalves Marinho Souza
Elisângela da Luz Balbino
Maria Auxiliadora dos Santos

LOTAÇÃO
CSPD
HRAD
HRAD
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII

VÍNCULO/ADMISSÃO
Efetivo - Admissão 1
Efetivo - Admissão 1
Efetivo - Admissão 2
Efetivo - Admissão 1
Efetivo - Admissão 1
Efetivo - Admissão 1
Efetivo - Admissão 3
Efetivo - Admissão 1,
Efetivo - Admissão 1
Efetivo - Admissão 2
Efetivo - Admissão 1
Efetivo - Admissão 2
Efetivo - Admissão 1

A PARTIR
24/05/2019
24/05/2019
07/05/2019
15/04/2019
12/05/2019
12/05/2019
06/05/2019
06/05/2019
10/04/2019
22/04/2019
01/05/2019
17/04/2019
10/03/2019

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
1362926-1
1124872-1
1467926-0
1477741-1
1424907-2
1360231-3
1286722-2

NOME
Talita Otone Gomes
Regina Pires de Aguiar
Eudes Aristeu Jardim Neto
Fairusy Cavalcante de Souza Santos
Bruno Martin Oliveira
Ana Luísa Ferreira Neiva Moreira
Giovani Bernardo Costa

LOTAÇÃO
HIJPII
CEPAI
HAC
HCM
HJK
CMT
HRJP

VÍNCULO/ADMISSÃO
Efetivo - Admissão 1
Efetivo- Admissão 3
Contrato Administrativo- Admissão 1
Contrato Administrativo - Admissão 1
Contrato Administrativo - Admissão 2
Contrato Administrativo - Admissão 2
Efetivo - Admissão 1

A PARTIR
08/05/2019
24/05/2019
17/05/2019
11/05/2019
09/05/2019
04/05/2019
29/04/2019

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de
documento (s) apresentado (s) do (s) servidor (es):
MASP
NOME / ESTADO CIVIL
LOTAÇÃO
VÍNCULO / ADMISSÃO
ALTERAÇÃO PARA
1362926-6
Talita Otone Gomes, casada
HIJPII
Efetivo - Admissão 1
Talita Otone Gomes, divorciada
1362926-1
Talita Otone Gomes, divorciada
HIJPII
Efetivo - Admissão 1
Talita Otone Gomes, casada
1124872-1
Regina Pires de Aguiar, separada
CEPAI
Efetivo Admissão 3
Regina Pires de Aguiar Novais, casada
Danielle dos Santos Soares
1223128-8
Danielle dos Santos Soares, solteira
HMAL
Efetivo - Admissão 1
Arcanjo, casada
Fairusy Cavalcante de
Contrato Administrativo
Fairusy Cavalcante de Souza
1477741-1
HCM
Souza Santos, solteira
- Admissão 1
Giordani, casada
Contrato Administrativo
1424907-2
Bruno Martin Oliveira, solteiro
HJK
Bruno Martin Oliveira, casado.
- Admissão 2
Contrato Administrativo
Ana Luiza Ferreira Neiva
1360231-3 Ana Luiza Ferreira Neiva Moreira, solteira
CMT
- Admissão 2
Moreira, casada.
Marilene Francisca da
10874717-0
Marilene Francisca da Silva, solteira
HJK
Efetiva - Admissão 2
Silva Rocha, casada
1286722-2
Giovani Bernardo Costa, solteiro
HRJP
Efetivo - Admissão 1
Giovani Bernardo Costa, casado
10 1237853 - 1

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista os autos do Processo Infrequência em Estágio Probatório e o
Despacho Presidencial de 28 de junho de 2018, decide pela aplicação do
conceito de FREQUENTE à servidora LUCIANA PAULA BATISTA,
MASP 1087853-6, lotada no Hospital Júlia Kubistcheck.
10 1237621 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, usando da
competência delegada na Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018,
o art. 2º da Deliberação COF nº 04/2017, de 15 de novembro de
2017; Deliberação COF 03, de 21 de dezembro de 2016; o Decreto
47.253/2017, a Resolução SEPLAG 21/2018, e Nota Técnica 27/
SEPLAG/DCOPDD/2019, AUTORIZA o(a) servidor(a): Wander
Lopes da Silva, MASP 10423606, lotado(a) no(a) CHPB, a afastar-se,
parcialmente, de suas atribuições, com redução de carga horária de 60
%, nos períodos: 15/7/2019 a 30/07/2019, para realização de Mestrado
em Administração dos Serviços em Saúde, na Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales - UCES, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo.
10 1237754 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de
24/08/2018 torna público: LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e
na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº
46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de
saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período Início Artigo
UNIDADE ADC:14329908 Catia Pereira do Porto Rosa 03 08/05/19
158.I (Contrato). 10823573 Julio Eymard Junqueira de Oliveira 30
22/05/19 158.I. 13195268 Katiuscia Martins de Matos 03 09/05/19
158.I. 12999827 Paula Lopes Ciolette 04 07/05/19 158.I. 13060702
Priscilla Rodrigues Fernandes de Oliveira 14 10/05/19 158.I. 14701783
Rosana Maria Braga Alves 03 06/05/19 158.I (Contrato). 13139548
Tomas Gomes Somarriba 02 07/04/19 158.I.UNIDADE
CEPAI:10379105 Maria da Luz Alvarenga 05 09/05/19 158.I.UNIDADE
CHPB:13706593 Rosemary Ferreira de Abreu Teixeira 04 21/05/19
158.I. 13903950 Rosiane Pereira Ferreira 03 17/05/19 158.I. 13903950
Rosiane Pereira Ferreira 02 22/05/19 158.I. 11229424 Tania Maria Bernardo Santos 01 20/05/19 158.I.UNIDADE CMT:14679955 Maria
Aparecida da Assumpcao Silva 03 25/04/19 158.I (Contrato).UNIDADE CSPD:11008125 Fernanda Barbosa de Sa 03 13/05/19
158.I.UNIDADE CSSFA:13678578 Camila Murilo Gomes 04 13/05/19
158.I. 12989786 Fabiana Lamounier 01 14/05/19 158.I. 12374948 Joao
Izidoro Martins 07 08/04/19 158.I. 04883419 Lilian Maria Dornelas 03
25/04/19 158.I. 11613247 Silvana dos Reis Silva Resende 01 09/05/19
158.I.UNIDADE CSSFE:13604335 Eliane Paula da Silva 01 10/05/19
158.I. 10970499 Maria Angelica de Jesus 01 12/05/19 158.I. 12956439
Marta Regina Cubbi Rodrigues 06 25/04/19 158.I.UNIDADE
CSSI:13956727 Dayane Tamires da Silveira Gomes 03 09/05/19 158.I.
10893360 Shirley de Cassia do Prado 60 13/05/19 172. 10885655 Terezinha Regina de Souza 04 11/05/19 158.I.UNIDADE HAC:10521185
Alielson Marques Cordeiro 22 15/05/19 158.II. 13805148 Andre
Rodrigo Ronaldo Chaves 01 02/05/19 158.I. 10873990 Andrea Lima
Brey Gil 03 08/05/19 158.I. 13046305 Gislaine Gomes de Lacerda 02
09/05/19 158.I. 13005152 Gleisson Alves Santos 60 23/05/19 158.I.
14756571 Juliana Karla Goncalves Guimaraes 15 19/05/19 158.I (Contrato).UNIDADE HCM:12553905 Carolina Teixeira Soares Freitas 02
09/05/19 158.I. 14661169 Debora Costa de Souza 02 07/05/19 158.I
(Contrato). 13083985 Maria Aparecida Borges Sampaio 01 07/05/19
158.I. 13497995 Rejane Martins da Silva 05 05/05/19 158.I.UNIDADE
HEM:12341210 Cilas Veiga Junior 04 13/05/19 158.I. 13590161
Luciana da Silva Batista 07 13/05/19 158.I. 13590161 Luciana da Silva
Batista 01 11/05/19 158.I. 13773684 Maria do Carmo de Jesus Freitas
01 08/05/19 158.I. 11045176 Natalia da Cunha Severino 03 21/05/19
158.I. 11045176 Natalia da Cunha Severino 01 08/05/19 158.I.
12951695 Patricia dos Santos Alberto Lima 03 07/05/19 158.I.
12951695 Patricia dos Santos Alberto Lima 03 07/05/19 158.I (Contrato). 12053518 Ricardo Marques Paiva 12 20/05/19 158.II.UNIDADE
HGBJA:13869219 Ana Carolina Dani Pavani 15 01/04/19 158.I.
13869219 Ana Carolina Dani Pavani 15 16/04/19 158.I. 13869219 Ana
Carolina Dani Pavani 30 01/05/19 158.I. 13822614 Flavio Jose Bianchetti 01 22/05/19 158.I (Contrato). 13802293 Giany Magda Sales
Leite 05 11/05/19 158.I (Contrato). 13806997 Nilo Assis Torres 15
21/05/19 158.I (Contrato). 11232063 Rosa Maria de Assis Nascimento
01 16/05/19 158.I. 13865191 Thiago Silva 05 06/05/19 158.I (Contrato). 13865191 Thiago Silva 05 06/05/19 158.I (Contrato).UNIDADE
HGV:14590244 Ana Laura Guimaraes Salem 02 07/05/19 158.I (Contrato). 10878502 Denilson Soares Moreira 01 09/05/19 158.I. 13682315
Glaucia Cristina Marques da Silva Rosa 01 07/05/19 158.I. 13682315
Glaucia Cristina Marques da Silva Rosa 05 15/05/19 158.I. 12869533
Keila Cristina da Silva Fernandes 05 14/05/19 158.I. 13318407 Neli
Ferreira Soares Araujo 03 13/05/19 158.I. 10414928 Robespierre Melo
Barbosa 01 09/05/19 158.I. 11046968 Soraia Cesar Abreu 05 13/05/19
158.I.UNIDADE HIJPII:08636011 Adriana Martinha Lopes 45
06/05/19 158.I. 10883056 Adriana Ramos Pereira 03 08/05/19 158.I.
12995080 Alessandra Eler Vieira 01 10/05/19 158.I. 11948965 Camila
Ferreira Correa 06 06/05/19 158.I. 14626550 Gabriela de Moura Magalhaes Josephson 02 09/05/19 158.I (Contrato). 13373949 Gilbert Davis
Veloso Evangelista 02 15/05/19 158.I. 12945416 Graciela Sant Ana
Tomaz 14 09/05/19 158.I. 12847166 Juliana Rodrigues do Nascimento
15 27/05/19 158.I. 12847166 Juliana Rodrigues do Nascimento 01
13/05/19 158.I. 13684352 Leiliane Moreira Braganca 01 09/05/19
158.I. 14002547 Lindaura Flor de Maio Andrade 03 08/05/19 158.I
(Contrato). 11196599 Maria Angela Tomaz da Silva 03 03/05/19 158.I.
14256085 Mariane Fatima Ladeira 05 12/05/19 158.I (Contrato).
14725584 Valeria Batista 07 04/05/19 158.I (Contrato).UNIDADE
HJK:12385159 Andrea Fernanda Tavares Gomes 05 07/05/19 158.I.
12385159 Andrea Fernanda Tavares Gomes 05 07/05/19 158.I (Contrato). 12997029 Consuelita Almeida da Silva 02 29/04/19 158.I.
10895985 Eliane de Fatima Martinez 08 10/05/19 158.I. 13290390
Fabiana Aparecida Cunha Rocha 01 25/05/19 158.I. 13290390 Fabiana
Aparecida Cunha Rocha 03 08/05/19 158.I. 13433024 Flavia Renata
Marques Fernandes 02 05/05/19 158.I. 13433024 Flavia Renata Marques Fernandes 07 08/05/19 158.I. 13433024 Flavia Renata Marques
Fernandes 07 15/05/19 158.I. 12963005 Helcilene Mendes Lessa 05
13/05/19 158.I. 12963005 Helcilene Mendes Lessa 03 07/05/19 158.I.
10548253 Ilda de Sao Vicente Miranda 05 09/05/19 158.I. 13681226
Irani Elias de Paula Nogueira 03 13/05/19 158.I. 13104542 Lucia Maria
Cardoso dos Santos 01 11/05/19 158.I. 13678321 Mariana Ulhoa
Adjuto 05 02/05/19 158.I. 13678321 Mariana Ulhoa Adjuto 05 02/05/19
158.I (Contrato). 10524577 Marilia das Gracas Martins 08 31/03/19
158.II. 10407138 Tania Maria de Assis Silva 01 08/05/19 158.I.
13531439 Tatiana Francisca 03 08/05/19 158.I.UNIDADE
HJXXIII:13178561 Adriana Ramos dos Santos 02 07/05/19 158.I.
13004122 Adriane Rodrigues Domingues 03 13/05/19 158.I. 10403665
Andre Lourenco de Azevedo 04 11/05/19 158.I. 10875029 Andreia de
Cassia Araujo 04 15/05/19 158.I. 10393775 Antonio Moreira 22
10/05/19 158.I. 11974128 Antonio Sena de Amaral Neto 02 08/05/19
158.I. 11974128 Antonio Sena de Amaral Neto 02 26/05/19 158.I.
12358347 Bruna Araujo de Andrade Paula 05 30/04/19 158.II.
12358347 Bruna Araujo de Andrade Paula 06 20/05/19 158.II.
12303988 Carla Rodrigues Pereira Machado 03 13/05/19 158.I.
10427193 Claudia Angelica Alves Lopes 02 18/05/19 158.I. 10427193
Claudia Angelica Alves Lopes 01 13/05/19 158.I. 10427193 Claudia
Angelica Alves Lopes 02 15/05/19 158.I. 06624407 Cristiane Regina
da Silva Pereira 02 20/05/19 158.I. 13572011 Danielle Christina dos
Santos T Moreira 15 28/05/19 158.I. 13572011 Danielle Christina dos
Santos T Moreira 01 10/05/19 158.I. 14661151 Debora Nascimento
Souza 06 10/05/19 158.I (Contrato). 10514099 Delma Fernandes Maria
30 10/05/19 158.I. 11996642 Denise dos Santos Lourenco 05 08/05/19
158.I (Contrato). 12968665 Divania Maria Viana de Miranda 10
18/05/19 158.I. 12695508 Edineia Wan Der Maas Nunes Santos 60
14/05/19 158.I. 10404879 Elcia Tania Vercosa 02 20/05/19 158.I.
10392769 Eliana da Penha Vercoza 02 04/05/19 158.I. 13569413
Gezualdo dos Santos Saar 01 08/05/19 158.I. 13110184 Giovanna
Manoel Apolinario 03 20/04/19 158.I. 12864120 Guilherme Geraldo
Martins Felicio 60 10/05/19 158.I. 08936163 Jussara Elisa Damas
Rodrigues 01 09/05/19 158.I. 10915668 Leticia Figueiredo Moura E
Castro 01 29/12/18 158.I (Contrato). 10936508 Luciana da Silva Guimaraes 04 25/04/19 158.I. 10892230 Marcos Pereira Leite 11 29/04/19
158.I. 10413193 Nilma de Lima Barbosa 07 06/05/19 158.I. 14680144
Priscilla Cristina Ribeiro Soares 01 06/05/19 158.I (Contrato).
11871357 Rafael Gustavo da Cruz Braga 01 27/05/19 158.I. 11871357
Rafael Gustavo da Cruz Braga 01 06/05/19 158.I. 13221049 Vanessa
Silva Bernardo 30 05/05/19 158.I.UNIDADE HMAL:13765672 Gleicilene dos Santos Oliveira Brandao 01 06/05/19 158.I (Contrato).

terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 11
13191762 Lucineia Rafaela Martins 02 15/05/19 158.I.UNIDADE
HRAD:11275864 Adriana da Graca Cunha Borges 04 06/05/19 158.I.
13431184 Claudiene Goncalves Ferreira 07 08/05/19 158.I. 12138723
Fernanda de Oliveira Bahia 05 14/05/19 158.I. 12942033 Flavia Martins de Melo Araujo 15 16/05/19 158.I. 12955696 Helda Aparecida Ferraz 03 10/05/19 158.I. 12886768 Iria Niela Souza 29 25/04/19 158.I.
03821345 Joao Vicente Deocleciano Pacheco 02 06/04/19 158.I.
13100359 Kelia dos Reis Simeao Moura 15 16/04/19 158.I. 03843380
Magna Maria Silva E Santos 03 29/04/19 158.I. 10909752 Maria Aparecida Silva 02 26/03/19 158.I. 10909752 Maria Aparecida Silva 01
24/03/19 158.I. 13662093 Rosangela Alves de Carvalho 05 11/05/19
158.I. 12842092 Virginia Maria Santos Junqueira 21 03/05/19 158.I.
04492633 Waldineia Batista Ramos Lucas 60 29/04/19 158.I.UNIDADE
HRJP:12090783 Adeliane Elerate Ribeiro 03 14/05/19 158.I. 12090783
Adeliane Elerate Ribeiro 03 18/05/19 158.I. 14566459 Alda Marcia
Carminate Ferreira 04 01/05/19 158.I (Contrato). 12221701 Alexandre
Magno Almeida da Motta 01 14/05/19 158.I. 14625826 Anderson
Leandro Monte Pinto 04 30/04/19 158.I (Contrato). 13670021 Bruna
Bernardina Ferreira 01 14/05/19 158.I. 12154381 Cezar Augustus
Alves Ferreira 10 29/04/19 158.I. 11027141 Claudete Carlota dos Santos Pereira 60 02/05/19 158.I. 11618923 Daniele Costa Carvalho 02
04/04/19 158.I. 11618923 Daniele Costa Carvalho 04 07/04/19 158.I.
13432547 Denisomar Gama Benedito 01 04/05/19 158.I. 11906880
Eleandra Virginia da Silva 07 08/05/19 158.I. 14331169 Elisa Goncalves Louro 01 21/05/19 158.I. 11581717 Gizlane da Silva Vital 02
13/05/19 158.I. 12070280 Glower Braga 01 14/05/19 158.I. 10943942
Imaculada Conceicao Valentim 01 10/05/19 158.I. 10943942 Imaculada Conceicao Valentim 01 13/05/19 158.I. 10943942 Imaculada Conceicao Valentim 10 15/05/19 158.I. 10403319 Joao Carlos de Almeida
04 13/05/19 158.I. 12851176 Jussara Jaira Campos 01 11/05/19 158.I.
13175013 Kelly da Mata Ambrosio Pereira 02 13/05/19 158.I.
13175013 Kelly da Mata Ambrosio Pereira 01 09/05/19 158.I.
14529606 Leovegildo Araujo Silva 02 13/05/19 158.I. 12044723 Livia
Mara Ferreira 03 12/04/19 158.I. 10418317 Marcelo Quesado Filgueiras 01 13/05/19 158.I. 12851226 Michele Batista da Silva 01 05/05/19
158.I. 14330724 Mirella Hagen Lopes de Albuquerque Matiole 01
20/05/19 158.I (Contrato). 12955449 Monica Aparecida de Paula Paiva
01 14/05/19 158.I. 12230355 Nathalia Silva de Lana 01 18/05/19 158.I
(Contrato). 11040243 Noemia Vitorina da Silva 03 03/05/19 158.I.
10378099 Rogeria Ferreira 02 16/05/19 158.I. 10920668 Savio Mourao
Rezende 01 04/04/19 158.I. 11041092 Silvia Barbosa de Oliveira 19
05/05/19 158.I. 11256260 Tatiane Candida de Oliveira Freitas 03
13/05/19 158.I. 13027925 Viviane Procopio Reis Vale 15 05/04/19
158.I.UNIDADE IRS:10426757 Alicia Maria Parreiras Barbosa 04
14/05/19 158.I. 10410827 Georgiani Nunes Ferreira dos Santos 01
08/05/19 158.I.UNIDADE MOV:13706080 Alessandra Haine Maciel
01 13/05/19 158.I. 13112263 Darlene Gomes Soares Barbosa 01
17/05/19 158.I. 11285095 Flavia Barbosa Campos 01 07/05/19 158.I.
14052146 Iramaris Sueli de Oliveira 02 14/05/19 158.I (Contrato).
11045044 Isael Cazabel Torres E Cruz 01 12/05/19 158.I. 14650097
Janete Emilia Marques Silva 02 08/05/19 158.I (Contrato). 13045794
Janete Gomes Dias 05 15/05/19 158.I. 12917431 Janete Silva 01
13/05/19 158.I. 12330304 Laiane Moura Ferreira 05 09/05/19 158.I
(Contrato). 12539110 Marcia Benevides da Silva Grazzioti 25 28/05/19
158.I. 10879658 Nilcelina Antonia de Brito Teixeira 03 09/05/19 158.I.
11027539 Paula Cristina Felix de Almeida 05 27/05/19 158.I. 12945085
Roseli Germano Ventura 06 15/05/19 158.I. 12892535 Tatiana de Sousa
Carvalho Menezes 07 13/05/19 158.I. 10511749 Vera Lucia de Assis 01
12/05/19 158.I.
LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período Início
UNIDADE CSSFA:12374948 Joao Izidoro Martins 08 18/02/19.
11613247 Silvana dos Reis Silva Resende 01 10/01/19.UNIDADE
HGV:11275336 Fabricio Meyer Godoy 01 10/02/19. 11275336 Fabricio Meyer Godoy 01 22/02/19. 13061130 Patricia Malta Pinto 03
01/05/19.UNIDADE HIJPII:12435962 Clariana Soares Machado 03
28/03/19.UNIDADE HJK:12532982 Silvia Dornellas de Castro 10
28/02/19.UNIDADE HJXXIII:13333604 Larissa Lopes Braga Mendes 03 17/02/19.UNIDADE HRJP:12111043 Rafael Souza Esteves 03
26/04/19 (Contrato).UNIDADE MOV:11579968 Sandra Luiza de Oliveira Vaz 02 08/05/19.ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Data
UNIDADE HAC:12763017 Eva Maria Gomes dos Santos em
07/05/19.UNIDADE HGV:03887551 Celsa Erlandia Januario Vargas
em 20/05/19.UNIDADE HJK:10885606 Luciana Barbosa de Menezes em 23/04/19.UNIDADE HJXXIII:14710156 Kamila Fonseca do
Carmo em 05/05/19 (Contrato).UNIDADE HRJP:12951224 Sonia
Marcia Damasceno Carlos em 22/05/19.
RETIFICAo Ato deLICENÇA MEDICAdo(a) servidor(a) Marines Ferreira Dias, MASP 13298963, lotado(a) no HEM, publicado no Minas
Gerais em 19/09/2018. Onde se lê: licença médica concedida de 45 dias
a partir de 10/09/18; Leia-se: licença médica concedida 60 10/09/18
158.I.
RETIFICAo Ato deLICENÇA MEDICAdo(a) servidor(a) Leticia
Figueiredo Moura E Castro, MASP 10915668, lotado(a) no HJXXIII,
publicado no Minas Gerais em 02/02/2018. Onde se lê: licença médica
concedida de 03 dias a partir de 29/12/17; Leia-se: licença médica não
concedida 03 29/12/17 158.I.
10 1237662 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA – ATO Nº 014/2019
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007,
alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos
servidores:
Masp 1387321 / 1, ANDERSON GONCALVES CORREIA MARTINS, ASP - AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível
I, Grau B, acrescida de 50% da remuneração do cargo deDAD-4,a partir de03/06/2019.
Masp 753061 / 1, LEONARDO SILVA MORAES, EPPGG - ESPEC.
EM POLITICAS PUBLICAS E GESTAO GOVERNAMENTAL,
Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo deDAD6,a partir de06/06/2019.
Roney Aires de Sá
Superintendente de Recursos Humano
10 1237728 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/2017, o servidor abaixo:
MASP 1095796-7, WILTON NEY MARTINS, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do(a) COMANDO DE OPERACOES ESPECIAIS, para o(a) UNIDADE SETORIAL DE CONTROLE INTERNO.
Belo Horizonte, 07 de junho de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
10 1237466 - 1
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 035/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A.L.P.F – MASP 1.310.724-8, Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Ronaldo Martins dos Santos
Membros: Fellipe Puiati Toledo e Katriane de Carvalho Vieira
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
10 1237800 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906102040160111.