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    TJMG - 10 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo - Folha 10

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    TJMG 11/06/2019 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    10 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo
    CARLA BRONZO LADEIRA CARNEIRO, Masp 1035635-0, pela
    remuneração do cargo efetivo de PESQUISADOR EM CIÊNCIA E
    TECNOLOGIA - PCT Nível IV, Grau B, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-17 JP1100350, de
    recrutamento amplo, a partir de 30/05/2019;
    JOSÉ ROBERTO ENOQUE, Masp 1282941-2, pela remuneração do
    cargo efetivo de Técnico Superior Especializado - III (TSES III), Nível:
    XI, Grau C, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento
    em comissão de DAI-19 JP1100061, de recrutamento amplo, a partir
    de 30/05/2019;
    CÁSSIO BARBOSA DA CRUZ, Masp 1207076-9, pela remuneração
    do cargo efetivo de GESTOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - GCT
    Nível II, Grau B, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-23 JP1100036, de recrutamento limitado,
    a partir de 30/05/2019.
    ATO 073/2019
    A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
    lhe confere o inciso II, do artigo 10, do Decreto Estadual 47.214/17
    e anexo único da Portaria 008/19, RETIFICA, a publicação de
    30/05/2019 ATO 070/2019:

    Onde se lê: EXONERA BRUNA NOGUEIRA TOSTA DE LIMA,
    MASP 1275213-5 do cargo de provimento em comissão DAI-26
    JP1100056, leia-se: EXONERA BRUNA NOGUEIRA TOSTA, MASP
    1275213-5 do cargo de provimento em comissão DAI-26 JP1100056;
    Onde se lê: NOMEIA BRUNA NOGUEIRA TOSTA DE LIMA, MASP
    1275213-5 para o cargo de provimento em comissão DAI-25 JP1100114,
    leia-se: NOMEIA BRUNA NOGUEIRA TOSTA, MASP 1275213-5
    para o cargo de provimento em comissão DAI-25 JP1100114;
    Onde se lê: NOMEIA CÁSSIO BARBOSA CRUZ, MASP 1207076-9
    para o cargo de provimento em comissão DAI-23 JP1100036, de recrutamento limitado, leia-se: NOMEIA CÁSSIO BARBOSA DA CRUZ,
    MASP 1207076-9 para o cargo de provimento em comissão DAI-23
    JP1100036, de recrutamento limitado;
    Onde se lê: ATRIBUI a CÁSSIO BARBOSA CRUZ, MASP 1207076-9,
    a gratificação temporária estratégica GTEI-2 JP1100233, leia-se: ATRIBUI a CÁSSIO BARBOSA DA CRUZ, MASP 1207076-9, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 JP1100233.

    Beneficiário(s)
    Maria Inês de Carvalho

    Data de Vigência
    01/05/2019
    10 1237851 - 1

    Data de Vigência
    22/03/2019

    Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
    DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
    Nº Benefício
    Instituidor
    Beneficiário (s)
    Data de Vigência
    Protocolo
    71199-3
    Tereza Gama Firmino
    Vitor Firmino
    01/05/2019
    30/05/2019
    71216-7
    Joao Theombino do Espirito Santo Infaide Mascarenhas do Espirito Santo
    22/05/2019
    05/06/2019
    Iolanda Ribeiro Colares, Jagrith Santos Colares,
    71219-1
    Jandir Colares
    24/04/2019
    05/06/2019
    Jagrialane Santos Colares
    Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
    42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
    Nº Benefício
    Instituidor
    Beneficiário (s)
    Data de Vigência
    68.003-6
    Waldenia Aparecida Costa
    Gabriel Ribeiro da Silva Costa, Marcio Pimenta da Silva
    21/08/2017
    69.503-3
    Jose Geraldo Nonato de Carvalho
    Ana Pereira de Carvalho
    15/05/2018
    69.817-2
    Eustaquia Maria Sette de Abril
    Luciano Sette de Abril
    31/07/2018
    69.908-0
    Conceicao Aparecida Chaves Costa
    Orlandino Costa
    28/08/2018
    69.913-6
    Jose Coelho Neto Filho
    Terezinha Joana de Almeida Neto
    19/08/2018
    69.950-0
    Mauri Alvarenga
    Maria Helena de Alvarenga
    12/08/2018
    70.562-4
    Maria das Dores Novais Silva
    Euzebio Rufino da Silva
    24/12/2018
    Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
    42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
    Nº Benefício
    Instituidor
    59.661-4
    Elisabete Regina Borges

    69.720-6
    69.722-2
    69.815-6
    69.860-1
    69.962-4
    70.011-8
    70.819-4
    70.991-3

    Beneficiário (s)
    Adilson Pereira Borges
    Ricardo Chaib de Sousa, Pedro Paraguassu Villela Chaib, Helena
    Suzana Paraguassu Villela Chaib Paraguassu
    Villela Chaib, Vitoria Paraguassu Villela Chaib
    Ronaldo Fernandes de Souza
    Benicio Fernandes Alves Medrado
    Stabille de Oliveira, Manuela Stabille de Oliveira, Marcos
    Maria Rosa Stabille de Oliveira Isabela
    Roberto de Oliveira
    Eduardo Cachapus Vitale, Murilo Cachapus Vitale, Jose Damiani
    Poliana Cachapus Vitale
    Vitale Neto
    Ana
    Elise Martins Ferreira, Ana Maria Ferreira, Carlos Eduardo MarWerther Neves Ferreira
    tins Ferreira
    Ana Marcela Rabelo de Vasconcelos, Leonidas Rabelo de VasconceSoraya Rocha Galvao
    los Bisneto, Jose Marcio Batista
    Jose Geraldo da Rocha
    Lucia Flores Rocha
    Mauricio dos Santos Costa
    Gizelda de Oliveira Costa
    Loreta de Paula Ferreira Brito, Rafael Ferreira Brito, Carolina FerBruno Alves de Brito
    reira Brito
    Pedro Henrique Oliveira Costa
    Luana Servulo Costa, Janaina de Almeida Servulo
    Adimilson Carlos Farias
    Stela Maris Cristina Horta Farias

    Data de Vigência
    20/05/2009

    ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
    GESTÃO E FINANÇAS
    Assunto: José Augusto da Silva impugna notificação de débito. No uso
    das atribuições conferidas pela Portaria 36/05, recebo a impugnação de
    fl. 138 a 145 por sua legitimidade e sua tempestividade, para, no mérito,
    negar-lhe provimento conforme manifestação da Procuradoria em fls.
    148 a 151. Em 05/06/2019.
    Diretor: Guilherme Parentoni Senra Fonseca
    10 1237849 - 1
    ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

    ATO DO PRESIDENTE
    Dispensa CÁSSIA MARIA DOS SANTOS, MASP 1071461-6, da função gratificada FGI-8 SE1100018, constante do Anexo X do Decreto
    nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 10/06/2019. Marcus
    Vinicius de Souza - Presidente do IPSEMG.
    10 1237494 - 1
    ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
    GESTÃO E FINANÇAS
    Assunto: Reovaldo Fornaciari impugna notificação de débito. No uso
    das atribuições conferidas pela Portaria 36/05, recebo a impugnação de
    fl. 329 a 335 por sua legitimidade e sua tempestividade, para, no mérito,
    negar-lhe provimento conforme manifestação da Procuradoria em fls.
    344 a 346. Em 04/06/2019.
    Diretor: Guilherme Parentoni Senra Fonseca
    10 1237848 - 1

    REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
    do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora: Masp
    1072613-1, Valéria Aparecida A. Santana, a partir de 17/05/2019. Maria
    das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
    ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
    CONCEDE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, considerando a Lei nº 10.745/92, Deliberação nº 45/91, às servidoras: Masp
    1073730-2, Sinéia S. de Freitas, a partir de 02/03/2019, referente ao
    cargo de Auxiliar de Seguridade Social; Masp 1375242-3, Janice de
    M. Ribeiro, a partir de 15/05/2019, referente ao cargo de Técnico de
    Seguridade Social; Masp 1378314-7, Maria Emilia C. Ferreira, a partir de 01/06/2019, referente ao cargo de Médico da Área de Seguridade Social. Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
    10 1237513 - 1

    Secretaria de Estado de Saúde
    Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

    Expediente
    DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
    Férias Prêmio – Retificação
    RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
    MASP
    Nome
    Quinquênio/Ref.
    Publicação
    384893-4
    Gilberto Luiz Leonhardt
    5°
    08/06/2019
    384100-4
    Ivanete Pereira da Silva
    6°
    18/02/2017

    Onde se lê:
    13/05/2019
    12/11/2016

    Leia-se:
    13/05/2014
    23/11/2016

    RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es), em conformidade com documento SEI:
    MASP
    Nome
    Quinquênio/Ref.
    Publicação
    Onde se lê:
    Leia-se:
    383874-5
    Janine Pereira Sa
    1°
    18/05/1995
    24/10/1991
    08/11/1991
    383874-5
    Janine Pereira Sa
    2°
    16/01/1997
    23/10/1996
    07/11/1996
    383874-5
    Janine Pereira Sa
    3°
    17/05/2002
    22/10/2001
    06/11/2001
    383874-5
    Janine Pereira Sa
    4°
    05/07/2007
    21/10/2006
    05/11/2006
    383874-5
    Janine Pereira Sa
    5°
    10/02/2012
    20/10/2011
    04/11/2011
    383874-5
    Janine Pereira Sa
    6°
    12/11/2016
    17/10/2016
    02/11/2016
    RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
    MASP
    Nome
    Publicação
    Onde se lê:
    384100-4
    Ivanete Pereira da Silva
    22/12/2001
    1mês vig. 09/01/2002 ref. 2º QQ

    SEI
    5331645
    5331645
    5331645
    5331645
    5331645
    5331645

    Leia-se:
    1mês vig. 09/01/2002 ref. 3º QQ

    Férias Prêmio – Concessão
    CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
    Masp
    Nome
    Quinquênio/Ref.
    376390-1
    Paulo Antonio Di Tano
    8°
    367245-8
    Helena Pereira da Silva
    5°
    919583-5
    Leonardo Augusto P Martins
    6°
    272850-9 vínculo I
    Valeria Lougon Borges de M. Andrade
    6°
    913205-1
    Claudia de Freitas Lima
    5°

    12/12/2017

    Vigência
    22/05/2019
    31/05/2019
    18/04/2019
    05/05/2019
    05/05/2019
    10 1237756 - 1

    18/04/2018
    05/06/2018
    09/07/2018
    01/06/2018
    19/07/2018
    30/06/2018
    30/08/2018
    20/09/2018
    02/03/2019
    01/03/2019

    Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
    42.758/02, EC 47/2005, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
    Nº Benefício
    Instituidor
    Beneficiário (s)
    Data de Vigência
    Beatriz Cabral Pinto, Daniel Cabral Pinto, Bernardo Cabral Pinto,
    69.825-3
    Geraldo Sergio da Cunha Pinto
    26/07/2018
    Eunice de Oliveira Cabral
    Izaque Josue Machado Teles Cardoso/ Ivete Flores Catta Preta
    70.002-9
    Mauro Teles Cardoso
    13/04/2018
    Ramos
    Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
    42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte concedida judicialmente a:
    Nº Benefício
    Instituidor
    Beneficiário (s)
    Data de Vigência
    68.773-1
    Jose de Lima Pires
    Iraci da Conceiçao Alves
    03/05/2018
    Retificação do Ato de Revisão de Valor Inicial, publicado em 17/06/2015, nos termos da Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Redação da EC 41/03, C/C
    Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02 do benefício de pensão por morte a:
    Nº Benefício
    Instituidor
    Beneficiário (s)
    Data de Vigência
    63.307-0
    Marize de Cassia Oliveira Dias
    Vasco Ferreira Dias
    03/03/2015
    Retificação do Ato de Revisão de Valor Inicial, publicado em 23/08/2018, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Redação da EC 41/03, C/C Art.
    2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02 do benefício de pensão por morte a:
    Nº Benefício
    Instituidor
    Beneficiário (s)
    Data de Vigência
    69.364-2
    Airton Costa
    Leonor Pires Costa
    04/05/2018
    Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
    Nº Benefício
    Instituidor
    Beneficiário (s)
    52.890-0
    Arnaldo Barbosa Soares
    Terezinha Costa Soares
    Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02:
    Nº Benefício
    Instituidor
    Beneficiário (s)
    65.663-1
    Marilza Talim de Paula
    Absalao Jose de Paula

    Protocolo
    05/06/2019

    Marcus Vinícius de Souza – Presidente do Ipsemg

    Protocolo
    11/02/2019

    Concede, nos termos da art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/Red. da EC 41/03, C/C art. 2º da Lei 10.887/04, C/C art.4º E 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02,
    benefícios de pensão por morte a:
    Nº Benefício
    Instituidor
    Beneficiário (s)
    Data de Vigência
    Protocolo
    71.189-6
    Jose Mendes Luiz
    Nilcea Maringues Ribeiro Luiz
    20/05/2019
    07/06/2019
    71.214-0
    Vanir Roversi de Jesus
    Moacir de Jesus
    15/05/2019
    03/06/2019
    71.217-5
    Jayme Costa
    Cecy Maria Costa
    22/04/2019
    05/06/2019
    71.220-5
    Nara Alice Martins Franco
    Rogerio Miranda Franco
    22/04/2019
    06/06/2019
    71.226-4
    Maria Aparecida Santos Costa Oliveira Antonio dos Anjos de Oliveira
    24/05/2019
    06/06/2019
    71.228-0
    Regina Marcia Ferreira Vieira
    Jurandir Raimundo Vieira
    29/05/2019
    05/06/2019
    71.229-9
    Darlene Silva
    Jose do Calmo
    18/05/2019
    07/06/2019
    71.231-0
    Joao Esteves de Oliveira
    Maria Julia de Oliveira
    22/05/2019
    07/06/2019
    71.232-9
    Mathusalem Marciano
    Nilza Maria Marciano
    16/05/2019
    07/06/2019

    69.463-0

    Data de Vigência
    04/06/2019

    Nos termos da Lei nº 9.380/1986 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento os recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
    Nº Benefício
    Instituidor
    Recorrente (s)
    Resultado
    38.230-2
    Alice Goncalves de Jesus
    Maria Alice Batista Rodrigues
    Desprovido

    10 1237847 - 1

    ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE

    69.205-0

    Data de Vigência
    01/05/2018

    Concede, nos termos da Decisão Judicial, a Reinclusão do benefício de pensão por morte a:
    Nº Benefício
    Instituidor
    Beneficiário (s)
    35.783-9
    Cezar Rodrigues Campos
    Renata Trad Campos

    ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
    INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
    comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º
    da Lei Complementar nº 64/02): Aurea Teixeira Batista, Daniela Viana
    Rezende, Darlan Natal Rodrigues, Eliseu Nenem de Sousa Junior, Elizena Dias de Moura, Gennima Costa Brasil Silva, Giani Fraga Tebas da
    Gama, Gleide Figueiredo dos Santos, José Olavo Alves Duarte, Karine
    Teixeira Gomes, Luiz Felipe Silva Gonçalves, Maria Argentina Dias
    Costa, Maria da Gloria Silva, Maria de Fátima Pereira Barcelos, Moisa
    Aparecida da Silva, Nilva Nunes de Paiva, Pollyana Gomes de Araújo.

    Comunica prejudicada a análise administrativa do recurso, uma vez que a requerente ingressou na esfera judicial para o reconhecimento do benefício de pensão por morte:
    Instituidor(a)
    Requerente(s)
    Joaquim Cézar Mendonça Alhais
    Celeste Mendonça Alhais

    69.300-6

    Cancela, nos termos da Determinação Judicial, o benefício de pensão por morte a:
    Nº Benefício
    Instituidor
    Beneficiário (s)
    32.346-2
    Ana Pureza dos Santos Melo
    Antonio Adalio de Melo

    10 1237864 - 1

    ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
    Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
    Instituidor(a)
    Requerente(s)
    Vera Lúcia de Oliveira Carvalho
    Márcio Brandão
    Isabel Maria Brandão Nogueira Miconi
    Sérgio Geraldo Miconi
    Nelson Gondim
    Marlene Mariano Gondim Pereira

    Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
    Nº Benefício
    Instituidor
    Beneficiário (s)
    70.656-6
    Alexina Lima da Fonseca Costa
    Ivon Goncalves da Costa

    Data de Vigência
    12/04/1996

    10 1237657 - 1

    Instituto de Previdência dos Servidores do
    Estado de Minas Gerais - IPSEMG

    Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a:
    Nº Benefício
    Instituidor
    16.815-7
    João Braga de Carvalho

    Minas Gerais - Caderno 1

    Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 9380/86:
    Nº Benefício
    Instituidor
    Beneficiário(s)
    24.526-7
    Erci Francisco dos Santos
    Nadir Caetana Santos

    Data de Vigência
    08/04/2016

    DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
    FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
    AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
    nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
    (es): MASP 373186-6, MARIA CARLA ARAUJO DE SOUZA TITONELE, por 2 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 27/07/2019;
    MASP 914454-4, CELINA ALVES PEREIRA, por 1 mês (es) referente
    ao 5º quinquênio, a partir de 15/07/2019; MASP 382093-3, ETHEL
    BEATRIZ DE PAULA CAMPOS, por 1 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 05/08/2019.
    FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
    RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
    servidor (es): Masp 915431-1, MARIA HELENA FELICIANO
    ARRUDA, publicado em 03/05/2019, por 1 mês (es) referente (s) ao 6º
    quinquênio a partir de 01/10/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s)
    ao 6º quinquênio a partir de 04/11/2019.
    FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
    TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s)
    servidor (es): Masp 919506-6, SILVANA ALVES DA SILVA, publicado em 20/03/2019, por 6 mês (es) referente (s) ao 5º e 6º quinquênio
    a partir de 01/07/2019.
    10 1237836 - 1
    EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
    ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
    CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
    CE/1989, à servidora: Masp 0359468-6, Márcia Maria Abrantes Vargas, referente ao 9º quinquênio adm., a partir de 27/05/2019.
    10 1237872 - 1
    EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
    ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
    REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
    termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
    com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
    da servidora PATRICIA NISHIOKA, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-3,
    SA1100879, a partir de 24/05/2019.
    10 1237891 - 1

    Fundação Centro de Hematologia
    e Hemoterapia de Minas
    Gerais - HEMOMINAS
    Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
    PORTARIA PRE Nº 206, DE 07 DE JUNHO DE 2019.
    Concede Aposentadoria
    A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
    Estado de Minas Gerais -HEMOMINAS, no uso de suas atribuições
    estabelecidas no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de
    dezembro de 2011, RESOLVE:
    Art.1º Conceder APOSENTADORIA, integral comparidade,àservidora
    ANA MARIA MARTON, MASP 1049535-6, CPF 003.873.958-57,
    ocupante do cargo efetivode Analista de Hematologia e Hemoterapia,
    Nível IV, Grau F,com direito a percepçãode 20% (vinte por cento), calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissãode Chefe de Serviço de Enfermagem, da Fundação Hemominas, a partir de 11de janeirode 2019,nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional Federal nº
    41, publicada em 31 de dezembro de 2003.
    Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observando a vigência do art. 1º.
    10 1237490 - 1
    REGISTRA OPÇÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
    termos do inciso II do artigo 27 da LD n°182/2011, à servidora:
    Masp. 1.016.639-5 – Cláudia Ribeiro da Silva, pela percepção da remuneração do cargo de TGPR, acrescido de 50% da remuneração do cargo
    em comissão DAI-18 CH1100143, a partir de 04/06/2019.
    Atos da Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças
    CONCEDE A CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE,
    nos termos do art. 117 do ADCT/CE/89, à servidora:
    Masp 1.049.695-8 – Maria de Fatima Ferreira Barbosa, AUHH, 04
    (quatro) meses de férias prêmio em espécie, em virtude de sua aposentadoria a partir de 08 de fevereiro de 2019.
    10 1237913 - 1

    Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
    A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906102040160110.

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