TJMG 05/06/2019 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 127 – Nº 104 – 10 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 05 de Junho de 2019

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
BHTRANS
AVISO DE LICITAÇÃO – TP n.º 02/2019 – A Comissão Permanente
de Licitação – CPL da BHTRANS torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de abrigos de passageiros com fornecimento de
materiais, no município de Belo Horizonte, de acordo com o seguinte:
Entrega dos envelopes de Documentos para Habilitação e Proposta
Comercial: até as 09h45 do dia 24/06/2019; Sessão de abertura (Habilitação): no dia 24/06/2019 às 10 horas. Sala de licitações da BHTRANS
– Av. Engenheiro Carlos Goulart, nº 900, Prédio 1, Buritis, Belo Horizonte/MG. O Edital completo encontra-se disponível para download na
Internet, no site da PBH (www.pbh.gov.br – clicar em “Acesso Rápido”
– “Licitações e Editais”). As empresas, caso queiram, poderão retirar
cópia reprográfica do Edital na CPL – BHTRANS, no horário entre 10h
e 15h30, mediante comprovação de pagamento de Guia a ser emitida
pela BHTRANS no valor de R$ 18,20 (dezoito reais e vinte centavos).
As publicações posteriores serão feitas unicamente no DOM – Diário
Oficial do Município de Belo Horizonte. Belo Horizonte, 03 de junho
de 2019. Mariana Ferreira da Silva – Presidente da CPL.
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Particulares e
Pessoas Físicas
COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que marcou a licitação, sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 062/2019, do tipo menor preço global, objetivando a
contratação de seguradora credenciada pela SUSEP – Superintendência
de Seguros Privados – para serviços securitários aos 706 (setecentos e
seis) servidores desta Codau, conforme termo de referência, em atendimento a solicitação do departamento de Gestão de recursos humanos
– Diretoria de Gestão Administrativa. Leis Federais nº. 10.520/2002,
8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/
horário para realização da licitação: 09h do dia 18 de junho de 2019 .
Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/
MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.
codau.com.br. Uberaba/MG, 05 de junho de 2019, Rodrigo Sene Queiroz, Pregoeiro.
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COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que retificou a licitação, sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 046/2019, do tipo menor preço por lote, objetivando a
contratação de empresa especializada em locação de 06 (seis) mini
retroescavadeiras, 01 (uma) mini escavadeira esteira de borracha com
operadores e transporte e 01 (um) caminhão pipa com motorista, em
atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar nº.
123/06 e Decreto 3.555/00. Data/horário para realização da licitação:
09h do dia 17 de junho de 2019 . Local aquisição do edital, entrega da
documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes:
Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34)
3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 05 de junho
de 2019, Régis Gaspar Alves, Pregoeiro.
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE
INFORMÁTICA DE UBERABA – CODIUB
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DE CAPITAL AUTORIZADO CNPJ - 18.597.781/0001-09 NIRE – 31300032531 CAPITAL
AUTORIZADO R$ 5.000.000,00 CAPITAL INTEGRALIZADO
R$ 2.595.016,13 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA. Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2019,
às 10:00 horas, na sede social da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE INFORMÁTICA DE UBERABA- CODIUB, situada
na Av. Dom Luiz Maria de Santana, 146, Bairro Santa Marta, nesta
cidade de Uberaba/MG., reuniram-se: Dr. Paulo Eduardo Salge, brasileiro, advogado, inscrito no CPF/MF 258.586.376-04, e portador da
cédula de identidade nº M-3.977.877 SSP/MG, Procurador do Município, neste ato representando o Município de Uberaba, acionista
que detém 98,318542% do capital votante, ÉTICA SOLUÇÕES EM
TI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
n° 04.097.062/0001-14, acionista que detém 0,059393% do capital
votante, neste ato representada pelo sócio administrador, Erinaldo Fernando Afonso, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob
o nº 471.733.006-49, em conjunto com o Presidente da Companhia,
Denis Silva de Oliveira, inscrito no CPF/MF sob o nº 863.466.526-72
e o Diretor Executivo, Evaldo José Espíndula, inscrito no CPF/MF sob
o n.º 431.744.186-15. Por aclamação a Assembleia em tela foi devidamente presidida pelo Procurador do Município, Dr. Paulo Eduardo
Salge e secretariada pelo representante legal da acionista, ÉTICA

SOLUÇÕES EM TI LTDA, que se faz presente, Erinaldo Fernando
Afonso. Declarada iniciada a reunião, foi lida a ordem do dia constante
do Edital de Convocação, publicada na imprensa oficial do Estado Jornal “Minas Gerais”, nos dias 19 de março de 2019 na página 01, 20
de março de 2019 na página 12 e 21 de março de 2019 na página 01,
na imprensa oficial do Município - Jornal “Porta-Voz “nos dias 20 de
março de 2019 nas página 10 e 11, 22 de março de 2019 na página 05,
27 de março de 2019 na página 04 e Jornal da Manhã, nos dias, 26 de
março de 2019 na página 14, 27 de março de 2019 na página 14 e 28 de
março de 2019 na página 12. Em relação ao Aviso aos Acionistas, foi
publicado no “Minas Gerais”, nos dias 19 de março de 2019 na página
01, 20 de março de 2019 na página 12 e 21 de março de 2019 na página
01, na imprensa oficial do Município - Jornal “Porta-Voz “nos dias, 20
de março de 2019 nas páginas 10 e 11, 22 de março de 2019 na página
05, 27 de março de 2019 na página 04 e no Jornal da Manhã, nos dias,
26 de março de 2019 na página 14, 27 de março de 2019 na página
14 e 28 de março de 2019 na página 12. A seguir, o Presidente desta
reunião apresentou o primeiro assunto constante do referido edital: I
-ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: A) - Prestação de contas dos
administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018,
publicada na imprensa oficial do Estado - Jornal “Minas Gerais” no
dia 23/04/2019, página 10, e encaminhado para a imprensa oficial do
Município - Jornal “Porta-Voz” nº 1698 de 18/04/2019, publicada nas
páginas 03,04,05,06 e 07. Concluída a análise, face atenção ao princípio da legalidade o Município na qualidade de maior acionista vota
conforme recomendação do Conselho Fiscal e Conselho de Administração, pela aprovação do balanço referente ao exercício de 2018, e a
mesma foi devidamente aprovada, por unanimidade. Ficou registrado a
preocupação da Diretoria da Codiub em relação ao crédito que a mesma
detém junto ao Erário Municipal, por força de serviços efetivamente
contratados e prestados. Essa situação adquire relevo considerando que
a Companhia necessita de investimentos e cumprir obrigações pecuniárias sobre sua responsabilidade. De seu turno, o representante do Município de Uberaba, Paulo Eduardo Salge, realçou compreender o registro
feito pela Diretoria da Codiub, a propósito mencionando que a Municipalidade enfrenta situação de absoluta precariedade financeira, em
razão fundamentalmente da falta de repasse de valores constitucionais
por parte do Estado de Minas Gerais, mas que o Senhor Prefeito, Paulo
Piau Nogueira tem envidado todos os esforços no direcionamento resolutivo da situação posta. Deliberou-se, face a isso, que a Diretoria da
Codiub irá agendar uma reunião formal com o Sr. Prefeito e o Secretário Municipal da Fazenda, visando tratativas a respeito do tema. B)
- Eleição dos membros do Conselho Fiscal. Os acionistas reuniram-se,
e de comum acordo reelegeram os seguintes membros para o Conselho Fiscal: TITULARES: ADEMIR GONÇALVES, brasileiro, casado,
advogado, contador, inscrito no CPF/MF sob o nº 074.187.796-15 e
portador da OAB nº110229/MG, domiciliado nesta cidade, e residente
na Av. Gabriela Castro Cunha, nº 247, Vila Olímpica, CEP 38066-000,
MAURO SÉRGIO DE MELO, brasileiro, casado, contador, inscrito no
CPF sob o n.º 661.281.296-68 e portador da cédula de identidade n.º M
4 613479 SSP/MG; domiciliado em Uberaba-MG, e residente na Rua
Bélgica, n.º 211, bairro Boa Vista, CEP 38072-040 e elegeram, o Sr.
MÁRCIO ADRIANO OLIVEIRA BARROS, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF sob o nº 375.902.431-91, portador da cédula de
identidade n.º 18657099 SSP/PC, domiciliado em Uberaba(MG) na Rua
Nair Borges Bento, nº 164, Bairro Manoel Mendes, CEP 38082-167 e
como SUPLENTES: DANIEL OSÓRIO DE MORAIS BERTOLD,
brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF sob o n.º 853.728.546-34
e portador do CRC n.º 71864 MG; domiciliado em Uberaba-MG, e
residente na Rua Santa Juliana, nº 263, bairro Boa Vista, CEP 38070240, CHARLES LEONARDO BARBOSA PIRES, brasileiro, casado,
contador, CPF 947.133.756-91, portador da cédula de identidade n.º
M-7.680.002 SSP/MG domiciliado em Uberaba(MG) a Av. Clarecinda Alves de Rezende, 1.350 – Lote 12 Quadra 14 – Flamboyant
A – Bairro Flamboyant Residencial Park – CEP 38.081-793 e CARLOS ROBERTO MARTINS, brasileiro, separado judicialmente, contador, inscrito no CPF sob o n.º 446.909.596-68 e portador da cédula de
identidade nº M 2.908.372 SSP/MG., domiciliado em Uberaba-MG., e
residente na Rua José Oscar de Castro, nº 50 apto. 203, Jardim Santa
Inês, CEP 38050-404. Registre-se que, a remuneração dos Conselheiros
Fiscais será efetuada com fulcro no Art. 20, do Estatuto Social = “Art.
20º - O Conselho Fiscal terá as atribuições que lhe confere a Lei com
mandato de 1 ano. Parágrafo Único - Os Conselheiros Fiscais receberão remuneração mínima equivalente a 1/10 do que for atribuído ao
Diretor Presidente por reunião a que estiverem presentes.” II - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: A) – Outros assuntos de interesse da Companhia: O representante da empresa Ética Soluções em
TI LTDA., Erinaldo Fernando Afonso, solicitou que se fizesse registrar
que será apresentado proposta em apartado para aquisição das ações
não integralizadas, bem como sugere a elaboração de estudos no sentido de aquilatar o efetivo das ações da Codiub e apresentará também
o Projeto Cartão Portal® . Nada mais havendo a tratar, o Presidente da
Assembleia agradeceu a presença de todos e considerou encerrada a
sessão, para lavratura da presente ata que foi lida e achada conforme,
vai assinada pelos presentes na reunião. Esta ata é a transcrição fiel dos
assuntos debatidos. Uberaba/MG, 30 de abril de 2019. Paulo Eduardo
Salge Presidente da Assembleia representante da Acionista Majoritária
Erinaldo Fernando Afonso Acionista Secretário Denis Silva de Oliveira
Diretor Presidente Evaldo José Espíndula Diretor Executivo OBS.: Relacionamos abaixo os nomes dos acionistas presentes nesta reunião
conforme assinatura em Livro de Presença de acionistas: Paulo Eduardo Salge, o qual representou legalmente a Prefeitura Municipal de
Uberaba e Erinaldo Fernando Afonso, o qual representou legalmente
a ÉTICA SOLUÇÕES EM TI LTDA. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 7316230 em 23/05/2019 –
Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA S/A.
CNPJ 23.237.142/0001-72 - NIRC 3130004445-9
Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária do Hospital
e Maternidade Santa Rita S/A, realizada em 30 de abril de 2019.
Data, Hora e Local: 30 de abril de 2019, às 14h00min, na sede da
Companhia, localizada na Avenida Tito Fulgêncio, 1.045, Bairro
Jardim Industrial, Município de Contagem/MG. Edital de Convocação e Aviso aos Acionistas: Editais e Avisos publicados: Diário
2¿FLDO GR (VWDGR 0LQDV *HUDLV  QRV GLDV  SiJLQD 
 SiJLQD  H  SiJLQD  H QR -RUQDO 'LiULR
GR&RPpUFLRQRVGLDVSiJLQDSiJLQD
e 02/04/2019, página 05. Demonstrações Financeiras: Publicadas
QRGLD'LiULR2¿FLDOGR(VWDGR 0LQDV*HUDLV SiJLQD
 H -RUQDO 'LiULR GR &RPpUFLR GH  SiJLQD  Presenças$FLRQLVWDVTXHUHSUHVHQWDPPDLVGH GRLVWHUoRV GRFDSLWDO
social votante, conforme assinaturas constantes do “Livro de PresenoD GH$FLRQLVWDV QDV$VVHPEOHLDV *HUDLV GD &RPSDQKLD´ Direção
dos Trabalhos: Dr. Reginaldo Teofánes Ferreira de Araújo, Diretor
Presidente da Companhia e Maria de Fátima Ferreira, Secretária
dos trabalhos. Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária: D  3UHVWDomR GH FRQWDV GRV DGPLQLVWUDGRUHV H[DPHGLVFXVVmRHYRWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHODWLYDVDR
H[HUFtFLRVRFLDOHQFHUUDGRHPGHGH]HPEURGHb) Deliberar
sobre resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de
c) )L[DomRGRVKRQRUiULRVGRVDGPLQLVWUDGRUHVDeliberações
da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: D Prestação
de Contas $SyV D DSUHVHQWDomR H GLVFXVVmR D $VVHPEOHLD SRU
XQDQLPLGDGH DSURYRX D SUHVWDomR GH FRQWDV GRV DGPLQLVWUDGRUHV
DFRPSDQKDGD GR %DODQoR *HUDO GR 5HODWyULR GD 'LUHWRULD H GDV
'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVGRH[HUFtFLRVRFLDOHQFHUUDGRHPGH
GH]HPEURGHDEVWHQGRGHYRWDURVOHJDOPHQWHLPSHGLGRVE 
Deliberação sobre o resultado do exercício: A Assembleia, por unaQLPLGDGHGHFLGLXTXHRUHVXOWDGRDSUHVHQWDGRSHOR%DODQoR*HUDOGR
H[HUFtFLRVRFLDOHQFHUUDGRHPGHGH]HPEURGHVHUiOHYDGRj
FRQWDGHSUHMXt]RVDFXPXODGRVF Fixação dos honorários dos administradores$$VVHPEOHLDSRUXQDQLPLGDGHGHOLEHURXSRU¿[DU
RVKRQRUiULRVGRVDGPLQLVWUDGRUHVQRYDORUGH5 TXDUHQWDPLOUHDLV SDUDR'LUHWRU3UHVLGHQWHH5 WUrVPLOUHDLV 
para o Diretor Técnico. Encerramento&RQFOXtGDVDVGHOLEHUDo}HV
e nada mais havendo a ser tratado, o Presidente da Mesa determinou a lavratura da presente ata que, após lida e achada conforme,
vai assinada pelos acionistas e pelos demais presentes. Contagem/
MG, 30 de abril de 2019. Assinam: Dr. Reginaldo Teófanes Ferreira
GH$UD~MR 'LUHWRU 3UHVLGHQWH H DFLRQLVWD UHSUHVHQWDQWH GH PDLV GH
 GR FDSLWDO VRFLDO YRWDQWH  'U &OHYHUVRQ 0DUWLQV .LOO 'LUHWRU
7pFQLFRHDFLRQLVWD 0DULDGH)iWLPD)HUUHLUD DFLRQLVWDHVHFUHWiULD
GRV WUDEDOKRV  &HUWL¿FDPRV TXH HVWD FySLD FRQIHUH FRP D RULJLQDO
ODYUDGDjVÀVDGR³/LYURGH$WDVGDV$VVHPEOHLDV*HUDLVGD
&RPSDQKLD´&RQWDJHPGHDEULOGH'U5HJLQDOGR7HyIDQHV
)HUUHLUDGH$UD~MR3UHVLGHQWH-8&(0*&HUWL¿FRRUHJLVWURVRE
RQžHP3URWRFROR0DULQHO\GH
3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
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CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HELENA PASSIG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Por este edital, ficam convocados os senhores condôminos do
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HELENA PASSIG, situado na Rua Rio
de Janeiro nº 462, Bairro Centro, Belo Horizonte, para ASSEMBLÉIA
GERAL ORDINÁRIA a realizar-se no dia 24 de junho de 2019 na sala
2401 às 18:30 horas em primeira convocação, e 19:00 horas para a
segunda convocação onde trataremos dos seguintes assuntos: 1. Apresentação de Prestação de Contas e Balanço do período de 01/04/2018 a
31/03/2019. 2. Apresentação da Previsão Orçamentária para o período
de 01/04/2019 a 31/03/2020. 3. Definição acerca da postura da assembleia em relação a auditoria realizada nas contas da gestão anterior
no período de 01/04/2015 a 17/10/2016. 4. Discussão e definição de
metodologia, para alienação, através de leilão, na assembleia, do piso
porcelanato adquirido pela gestão anterior, e, caso positivo, efetivação
do procedimento. 5. Apresentação de minuta e constituição de comissão para reratificação da Convenção e Regimento Interno. 6. Eleição
de nova gestão para o condomínio. A) É lícito aos Srs. Condomínios
se fazerem representar na assembleia ora convocada por procuradores
munidos com procuração específica e com observância às prescrições
estatuídas na ata de assembleia do dia 18-04-11, ou seja, com firma
reconhecida do outorgante com prazo inferior a 60 dias da outorga e
documentos que vincule o outorgante à sala de sua propriedade. Para
o transcurso produtivo da reunião as pessoas munidas de procurações
deverão apresentá-las na administração do condomínio até às 17:00 hs
do dia da reunião para validação. B) A ausência dos senhores condôminos não desobriga como tácita concordância aos assuntos que forem
tratados e deliberados. C) Os condomínios em atraso com suas taxas
condominiais não poderão votar nas deliberações.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS - CISSUL SAMU
- Extrato de Publicação - Convocação - Edital 002/16 - Pelo presente
instrumento, fica Marcela Luciana (CPF: 092.946.306-41) – Auxiliar Administrativa – Varginha MG, convocadaà comparecer junto ao
CISSUL SAMU, situado a Rua João UrbanodeFigueiredo, 177, Parque Boa Vista, Varginha MG, no setordeRecursos Humanos no prazo
máximode20(vinte) dias corridos, contados da datadesta publicação,
para tratar da contratação do Concurso PúblicodeEdital n° 002/2016,
conforme portaria 111/19. Informamos, que o cronograma com toda
a documentação necessária para admissão dos aprovados no Concurso Público - Edital 02/2016, encontra-se disponível no site do
CISSUL, endereço eletrônico:http://www.cissulsamu.com.br/noticias/cissul-samu-192-divulga-cronograma-de-admiss%C3%A3odos-aprovados-em-concurso-p%C3%BAblico-edital-0-Retificação
do Cronograma de Admissão:http://www.cissulsamu.com.br/noticias/termo-de-retifica%C3%A7%C3%A3o-edital-0022016-concurso-cissul-samu - Retificação 02:http://www.cissulsamu.com.br/
noticias/termo-de-retifica%C3%A7%C3%A3o-cronograma-deadmiss%C3%A3o-edital-0022016-Reficação
03:http://www.cissulsamu.com.br/noticias/termo-de-retifica%C3%A7%C3%A3o-edital-0022016-concurso-cissul-samu-0 - (Dúvidas: (35) 3219-3159).
Salientamos que com o não comparecimento no prazo determinado
implicará na perda automática da vaga do Concurso Público. Sendo o
que se apresenta para o momento, firmamos.
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POSTO CAXUXA II LTDA
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 2101010501719,
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e Posto Caxuxa II Ltda, estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9.985/00) do licenciamento do empreendimento “Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis” de acordo com a cláusula primeira do referido termo.
Valor da compensação: R$ 24.407,67
Data de assinatura: 22/05/2019
Antônio Augusto Melo Malard – Diretor Geral do IEF
Jairo Ferreira de Freitas – Sócio Proprietário Posto Caxuxa II Ltda
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LOCALIZA RENT A CAR S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/MF Nº 16.670.085/0001-55 - NIRE 3130001144-5
Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 28 de maio de 2019 Data, Horário e Local: 28 de
maio de 2019, às 17:30 horas, por teleconferência, na sede social
da Companhia, na Av. Bernardo de Vasconcelos, nº 377, Bairro
Cachoeirinha, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Presença:
Participantes todos os membros do Conselho de Administração,
a saber, Oscar de Paula Bernardes Neto, Jose Galló, Eugênio
Pacelli Mattar, Maria Letícia de Freitas Costa, Paulo Antunes
Veras, Roberto Antônio Mendes e Pedro Bueno. Mesa: Oscar
de Paula Bernardes Neto, Presidente do Conselho e Suzana
Fagundes Ribeiro de Oliveira, Secretária. Assuntos tratados
e deliberações tomadas por unanimidade: 1. Formulário
de Referência 2019. Tendo sido feitos os esclarecimentos
solicitados e considerando a recomendação do Comitê de
Auditoria, Gestão de Riscos e Compliance, o Conselho aprovou
o Formulário de Referência de 2019, bem como a sua divulgação
ao mercado. 2. Eleição de novo membro no Comitê de Gente.
Aprovada a eleição, como membro do Comitê de Gente da
Companhia, da Sra. Maria Suzana de Souza, brasileira, casada,
psicóloga, CI: 29.188.999-2 – SSP/SP e CPF: 399.000.104-34,
passando referido Comitê a apresentar a seguinte composição:
1. José Galló, como Coordenador; 2. Pedro de Godoy Bueno; e
3. Maria Susana de Souza. Encerramento e Lavratura da Ata:
Sem mais deliberações, foram suspensos os trabalhos pelo tempo
necessário à lavratura desta ata para posterior aprovação pelos
participantes. Certidão: 'HFODUR TXH HVWD p FySLD ¿HO GD DWD GH
Reunião do Conselho de Administração acima constante, que se
encontra transcrita no livro próprio, arquivado na sede social da
Companhia, com a assinatura de todos participantes: Oscar de
Paula Bernardes Neto, Jose Galló, Eugênio Pacelli Mattar, Maria
Letícia de Freitas Costa, Paulo Antunes Veras, Roberto Antônio
Mendes e Pedro Bueno. Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira
Secretária do Conselho de Administração
10 cm -04 1235286 - 1
rVL ESTEVES GESTÃo imoBiLiáriA
CNPJ:12.843.446/0001-67
BALANÇoS PATrimoNiAiS
PATrimoNiAiS LEVANTADoS
LEVANTADoS Em
Em (Em
(Em reais)
reais)
BALANÇoS
ATiVo
31.12.2018
CirCuLANTE
Caixa e equivalentes de caixa
1.862.578,57
Contas a receber de clientes
831.282,91
Impostos e contribuições a recuperar
0,54
Créditos diversos
6.027.674,34
Total do ativo circulante
8.721.536,36
NÃo CirCuLANTE
Imobilizado, líquido
34.798.946,78
Total do ativo não circulante
34.798.946,78
ToTAL Do ATiVo
43.520.483,14
PASSiVo
31.12.2018
CirCuLANTE
Fornecedores
1.400.039,65
Salários e contribuições sociais
12.050,33
Impostos a recolher
334.826,57
Outras obrigações
675,83
Total do passivo circulante
1.747.592,38
NÃo CirCuLANTE
Emprést. com partes relacionadas
85.000,00
Total do passivo não circulante
85.000,00
ToTAL Do PASSiVo
1.832.592,38
PATrimÔNio LÍQuiDo
Capital social
33.441.696,28
Reserva de Capital
Reservas de lucros
8.246.194,48
Prejuízos Acumulados
Total do patrimônio líquido
41.687.890,76
ToTAL Do PASSiVo E
PATrimÔNio LÍQuiDo
43.520.483,14

31.12.2017
39.948,18
778.002,00
4.660.000,00
5.477.950,18
33.355.890,54
33.355.890,54
38.833.840,72
31.12.2017
2.600,00
2.164,37
352.754,82
357.519,19
280.000,00
280.000,00
637.519,19
33.441.696,28
4.754.625,25
38.196.321,53
38.833.840,72

BriT CoNTABiLiDADE LTDA.
CNPJ:21.690.430/0001-52 CrC/mG 010697/o
8 cm -04 1235608 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
(SAAE) DE GUANHÃES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, à Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP
39.740-000, Guanhães/MG, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 022/2019,
para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais
de Construção, Ferramentas e outros, cuja sessão pública acontecerá no
dia 18/06/2019 às 08h30min, na sala de reuniões do SAAE, no endereço
supramencionado. Detalhes da licitação encontram-se à disposição dos
interessados, no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail
[email protected] ou pelo site www.saaeguanhaes.com.
br. Guanhães/MG, 04/06/2019. (a) Robson Barbosa - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, à Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP
39.740-000, Guanhães/MG, o CONVITE n.º 002/2019, para contratação de Operador de Retroescavadeira, cuja sessão pública acontecerá
no dia 14/06/2019 às 13h30min, na sala de reuniões do SAAE, no
endereço supramencionado. Detalhes do Convite encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, pelo telefone (33) 3421
1531, e-mail [email protected] ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG, 04/06/2019. (a) Comissão Permanente de Licitação.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - Extrato do Contrato 014/2019
- Na publicação do Diário Oficial “MINAS GERAIS”, Registro nº
1224618, de 08 de maio de 2019, Caderno 2, página 22. Onde se lê:
Vigência: 04/05/2020; Leia-se: Vigência: 04/05/2024.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190604204558021.

6 cm -04 1235622 - 1