TJMG 31/05/2019 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
24.2
24.3
Esmalte, base,secante ou reparador para unha - acima 12 ml
Removedor esmaltes
ml
ml
6,58
8,75
25. Marca(s): SEBASTIAN
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2
Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS
LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40154009/ 40156000/4015600/ 40845009/ 8005610
PMPF
Subitem
PRODUTO/EMBALAGEM
UNID. MED. 100ml/100g
(R$)
25.1
Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml
ml
24,91
25.2
Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml
ml
42,12
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicio25.3
nador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins
ml
26,82
-acima de 200 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicio25.4
nador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins
ml
75,79
- até 200ml
25.5
Xampu para o cabelo - acima de 499 ml
ml
14,87
25.6
Xampu para o cabelo - até 499 ml
ml
32,38
25.7
Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins
ml
47,81
26. Marca(s): SOFT COLOR
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2
Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS
LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 75004351/ 75010782/ 78911820
PMPF
Subitem
PRODUTO/EMBALAGEM
UNID. MED. 100ml/100g
(R$)
26.1
Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)
unid
20,65
27. Marca(s): SP SYSTEM PROFESSIONAL
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4
Empresa detentora: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA- CNPJ: 59.476.770/0001-58
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 36142267/ 4015600/ 4084500/ 80056105
Subitem
PRODUTO/EMBALAGEM
27.1
27.2
Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml
Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins
- acima de 499 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins
- até 99 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins
- de 100 a 499 ml
Xampu para o cabelo - acima de 499 ml
Xampu para o cabelo - até 499 ml
Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins
27.3
27.4
27.5
27.6
27.7
27.8
28. Marca(s): TRÈS MARCHAND
Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2
Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78913500
Subitem
28.1
28.2
PRODUTO/EMBALAGEM
Desodorantes corporais
Desodorantes corporais
PMPF
UNID. MED. 100ml/100g
(R$)
ml
13,52
ml
36,05
ml
20,87
ml
160,23
ml
86,99
ml
ml
unid
10,65
31,72
103,11
PMPF
UNID. MED. 100ml/100g
(R$)
ml
5,70
g
9,58
30. Marca(s): WELLA BRILLIANCE
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2
Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS
LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40156001/ 80056104/ 80056106
PMPF
Subitem
PRODUTO/EMBALAGEM
UNID. MED. 100ml/100g
(R$)
30.1
Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml
ml
15,15
30.2
Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml
ml
44,04
30.3
Xampu para o cabelo - acima de 499 ml
ml
8,07
30.4
Xampu para o cabelo - até 499 ml
ml
23,36
31.1
31.2
31.3
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins
- acima de 199 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins
- até 199ml
Xampu
Subitem
35.1
35.2
PRODUTO/EMBALAGEM
Xampu para o cabelo - acima de 499 ml
Xampu para o cabelo - até 499 ml
PMPF
UNID. MED. 100ml/100g
(R$)
ml
4,78
ml
28,76
36. Marca(s): WELLA PROFESSIONALS BLONDE RECHARGE
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4
Empresa detentora: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40156002/ 80056106
Subitem
36.1
36.2
36.3
36.4
PRODUTO/EMBALAGEM
Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml
Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml
Xampu para o cabelo - acima de 499 ml
Xampu para o cabelo - até 499 ml
PMPF
UNID. MED. 100ml/100g
(R$)
ml
21,45
ml
5,65
ml
7,38
ml
28,03
37. Marca(s): WELLA PROFESSIONALS FUSION
Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2
Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 36142267/ 80056104
Subitem
PRODUTO/EMBALAGEM
37.1
37.2
Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml
Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins
- acima de 499 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins
- até 99 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins
- de 100 a 499 ml
Xampu para o cabelo - acima de 499 ml
Xampu para o cabelo - até 499 ml
37.3
37.4
37.5
37.6
37.7
PMPF
UNID. MED. 100ml/100g
(R$)
ml
15,63
ml
66,75
ml
28,97
ml
130,04
ml
54,96
ml
ml
13,80
29,71
38. Marca(s): WELLA VOLUME BOOST
Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2
Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 80056106
Subitem
PRODUTO/EMBALAGEM
38.1
Condicionador/Enxaguatório capilar
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins
Xampu para o cabelo - acima de 499 ml
Xampu para o cabelo - até 499 ml
38.2
38.3
38.4
PMPF
UNID. MED. 100ml/100g
(R$)
ml
26,85
ml
73,31
ml
ml
8,65
25,30
39. Marca(s): WELLASTRATE
31. Marca(s): WELLA EIMI
Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2
Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40845005/ 40845006/ 80056105
PRODUTO/EMBALAGEM
34. Marca(s): WELLA OIL REFLECTIONS
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2
Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS
LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40154007/ 40156002/ 80056105
PMPF
Subitem
PRODUTO/EMBALAGEM
UNID. MED. 100ml/100g
(R$)
34.1
Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml
ml
48,52
34.2
Condicionador/Enxaguatório capilar -acima de 499 ml
ml
20,53
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicio34.3
nador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins
ml
25,60
- acima de 499 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicio34.4
nador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins
ml
169,05
- até 99 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicio34.5
nador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins
ml
91,28
- de 100 a 499 ml
34.6
Xampu para o cabelo - acima de 499 ml
ml
11,70
34.7
Xampu para o cabelo - até 499 ml
ml
27,65
35. Marca(s): WELLA PROFESSIONALS BALANCE
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4
Empresa detentora: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA- CNPJ: 59.476.770/0001-58
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40156001/ 80056106
29. Marca(s): WELLA INVIGO NUTRI ENRICH
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2
Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS
LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40156001/ 80056106
PMPF
Subitem
PRODUTO/EMBALAGEM
UNID. MED. 100ml/100g
(R$)
29.1
Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml
ml
9,01
29.2
Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml
ml
35,92
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicio29.3
nador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins
ml
27,25
- acima de 199 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicio29.4
nador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins
ml
59,27
- até 199 ml
29.5
Xampu para o cabelo - acima de 499 ml
ml
8,86
29.6
Xampu para o cabelo - até 499 ml
ml
26,25
Subitem
33. Marca(s): WELLA ILLUMINA COLOR
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2
Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS
LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 36142267/ 40156002/ 75063098/ 75063393
PMPF
Subitem
PRODUTO/EMBALAGEM
UNID. MED. 100ml/100g
(R$)
33.1
Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins
ml
46,68
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2
Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS
LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06
PMPF
UNID. MED. 100ml/100g
(R$)
ml
35,67
ml
63,41
ml
50,83
32. Marca(s): WELLA ELEMENTS
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2
Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS
LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40845001/ 80056104/ 80056105
PMPF
Subitem
PRODUTO/EMBALAGEM
UNID. MED. 100ml/100g
(R$)
32.1
Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml
ml
16,95
32.2
Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml
ml
45,03
Produtos
para
fixar,
modelar
e/ou
embelezar
os
cabelos:
hidratante,
restaurador,
finalizador,
condiciona32.3
ml
39,71
dor, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins
32.4
Xampu para o cabelo - acima de 499 ml
ml
14,56
32.5
Xampu para o cabelo - até 499 ml
ml
30,24
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78911820/ 75063393
Subitem
39.1
PRODUTO/EMBALAGEM
Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento
PMPF
UNID. MED. 100ml/100g
(R$)
g
34,75
40. Marca(s): WELLOXON
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2
Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS
LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40156000/ 78911820
Subitem
PRODUTO/EMBALAGEM
UNID.
MED.
PMPF
100ml/100g
(R$)
40.1
Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499ml
ml
5,52
40.2
Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499ml
ml
10,78
.”
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente ao da
publicação.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, em 30 de maio de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil.
Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação
30 1234057 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905310856040119.