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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SIMONE APARECIDA
MATIAS DA SILVA NASCIMENTO, MASP 12183885, do cargo
de provimento em comissão DAD-4 PS1100276 do(a) Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa JULIANA RODRIGUES
DE AZEVEDO, MASP 1224134-5, da função gratificada FGD-1
PS1100103 do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa GUILHERME AUGUSTO DA
SILVA, MASP 1380103-0, da função gratificada FGD-1 PS1100132
do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PEDRO DE ARAÚJO MAIA, MASP 1106732-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-9 PS1100121, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência de Segurança do(a) Secretaria de Estado
de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SYLVIA MÁRCIA PEREIRA DA SILVA, MASP 1416928-8, para o
cargo de provimento em comissão DAD-3 PS1100050, de recrutamento
amplo, do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.

no uso de suas atribuições, designa LUÍZA HERMETO COUTINHO
CAMPOS, MASP 1285229/9, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-9 PS1100102, para responder pela Superintendência de
Infraestrutura e Logística do(a) Secretaria de Estado de Administração
Prisional, a contar de 20/05/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 29/12/2018, atribui a WILLIAM DOS
SANTOS, MASP 1140391-2, diretor(a) da Diretoria de Segurança
da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PS1100114 do(a) Secretaria de Estado
de Administração Prisional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GILSON ROCHA DE CAMPOS, MASP 1171672-7, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100481, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 01/03/2019, atribui a ALEXSANDRO
GOMES DA SILVA, MASP 1103201-8, diretor(a) da Diretoria
de Segurança do Presídio Antônio Dutra Ladeira, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 PS1100095 do(a) Secretaria de Estado
de Administração Prisional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GIOVANE SCHAEFER, MASP 1101657-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PS1100490, de recrutamento limitado,
para dirigir a Diretoria de Segurança da Penitenciária José Edson
Cavalieri do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ANDERSON GONÇALVES CORREIA MARTINS,
MASP 1387321-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
PS1100432, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Adjunta
do Presídio de Curvelo do(a) Secretaria de Estado de Administração
Prisional.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada
no órgão oficial de 01/03/2019, atribui a PAULO RIBEIRO DOS
SANTOS JÚNIOR, MASP 1153728/9, diretor(a) da Superintendência
de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 PS1100091 do(a) Secretaria de Estado de
Administração Prisional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCOS VINÍCIUS CORTEZI, MASP 380047-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PS1100280, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HILDA MARIANA FERREIRA RAIMUNDO, MASP 1372766-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-2 PS1100633, de
recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Administração
Prisional.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada
no órgão oficial de 01/03/2019, atribui a JOSÉ ALEXANDRE
ALVES REGO, MASP 1103301-6, diretor(a) da Diretoria Adjunta do
Presídio de Vespasiano, a gratificação temporária estratégica GTED-1
PS1100170 do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LEONARDO SILVA MORAES, MASP 753061-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 PS1100119, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Contratos e Convênios do(a) Secretaria de
Estado de Administração Prisional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GAUBERTE WARLESON DINIZ ROCHA, MASP 377798-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100276, de
recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Custódias Alternativas
do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
POLIANA APARECIDA VIEIRA ALBINO, MASP 1388038-0, para
a função gratificada FGD-1 PS1100134 do(a) Secretaria de Estado de
Administração Prisional.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa GAUBERTE WARLESON DINIZ
ROCHA, MASP 377798-4, da função gratificada FGD-6 PS1100044
do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa KLEBER SUAÇUI CHAVES, MASP
1079308/1, da função gratificada FGD-1 PS1100099 do(a) Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
no uso de suas atribuições, dispensa MÁRCIO FERNANDES
GUIMARÃES JÚNIOR, MASP 752689/0, ocupante do cargo
de provimento em comissão DAD-9 PS1100103, de recrutamento
limitado, de responder pela Superintendência de Infraestrutura e
Logística do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional, a
contar de 20/05/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GILBERTO PEREIRA ANDRADE, MASP 1199886-1, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100403, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Alfenas do(a)
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA
EMÍLIA SANTOS MUNIZ QUEIROZ, MASP 1214917-5, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100419, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Atendimento ao Indivíduo Privado de
Liberdade do Presídio Regional de Montes Claros do(a) Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VENÍCIUS COELHO DE MORAIS, MASP 1380118-8, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1102481, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Nova Serrana
do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, IZAQUEU FERREIRA DE SOUZA, MASP 1078331-4, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 PS1100104, de recrutamento
amplo, para dirigir a Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho do(a)
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULIANA RODRIGUES DE AZEVEDO, MASP 1224134-5, para o
cargo de provimento em comissão DAD-3 PS1100119, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, REGINALDO INÁCIO DA SILVA, MASP 1201007-0, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100373, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Segurança do Presídio de São João
Del Rei do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MÔNICA ESTEVES PEREIRA E MOREIRA, MASP 1374881/9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PS1100109, de
recrutamento amplo, para dirigir o Presídio Regional de Montes Claros
do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, BRUNA AGUIAR MACIEL, MASP 753040-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 PS1100046, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Ensino e Profissionalização do(a) Secretaria
de Estado de Administração Prisional.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, WANDER LUIZ DA SILVA, MASP 1083380-4, para a
função gratificada FGD-1 PS1100132 do(a) Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA GABRIELA DA SILVEIRA MENDES, MASP 1263104-0,
para a função gratificada FGD-2 PS1100003 do(a) Secretaria de Estado
de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, SAINT CLAIR SANCHES, MASP 1221164/5, para a
função gratificada FGD-6 PS1100044 do(a) Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, VIVIAN EVANGELISTA SILVA, MASP 1349165-9, para
a função gratificada FGD-1 PS1100099 do(a) Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VANESSA SILVA, MASP 1355411-8, para a função gratificada FGD-3
PS1100081 do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CAROLINA JOVITA SALES E SILVA, MASP 1221414-4, para a
função gratificada FGD-1 PS1100096 do(a) Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DOUGLAS ANTÔNIO ROCHA DINIS, MASP 1387440-9, para a
função gratificada FGD-2 PS1100101 do(a) Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SIMONE APARECIDA MATIAS DA SILVA, MASP 1218388-5,
para a função gratificada FGD-2 PS1100143 do(a) Secretaria de Estado
de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PRIMO LEANDRO TORRES DE ABREU, MASP 1171481-3, para
a função gratificada FGD-1 PS1100053 do(a) Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROSILENE MARIA SOARES DE MATOS, MASP 1387274-2, para
a função gratificada FGD-1 PS1100103 do(a) Secretaria de Estado de
Administração Prisional.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 01/03/2019, atribui a ANDERSON
SOUZA RABELO, MASP 1117580-9, diretor(a) da Diretoria Adjunta
do Presídio de Pedro Leopoldo, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 PS1100143 do(a) Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RENATA DE PAOLI SANTOS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 AG1100482, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a RENATA DE
PAOLI SANTOS, da Subsecretaria de Política e Economia Agrícola,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 AG1100725 do(a)
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BENY MAIKY PINHEIRO RIBEIRO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 DA1102556, de recrutamento amplo, do(a)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANTÔNIO EDUARDO DE NORONHA AMABILE, MASP
1.050.753-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-10
CI1100017, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RAYNNER ISAAC ROCHA TIRADENTES, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 CI1100635, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SARA MELO NACARATE, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 CI1100380, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LÍVIA DE FÁTIMA CORDEIRO LEÃO, MASP 1303837-7, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 CI1100623, de recrutamento
amplo, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ANTÔNIO
EDUARDO DE NORONHA AMABILE, MASP 1.050.753-1, do
GABINETE, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CI1100454
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.

Minas Gerais - Caderno 1
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
MISLENE MARIA LIMA, MASP 3651502, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 DH1100174 do(a) Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a KATIA
CAROLINA PEREIRA NUNES, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 DH1100515 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
WALTER GUEDES E SILVA, MASP 385661-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 DH1100516 do(a) Secretaria de Estado
de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RENATO
SALDANHA DE ARAGÃO, MASP 1.332.292-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 DH1100525 do(a) Secretaria de Estado
de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
RÔMULO LUCAS MARTINS, MASP 364496-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 DH1100176 do(a) Secretaria de Estado
de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SILVANA
LOPES FONSECA DE SOUZA, MASP 263580-3, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 DH1100208 do(a) Secretaria de Estado
de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
LEILA LOPES PESSOA, MASP 904310-0, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 DH1100193 do(a) Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ALEXANDRE
MOREIRA VERTELO, MASP 352272-9, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 DH1100514 do(a) Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEILA LOPES PESSOA, MASP
904310-0, do cargo de provimento em comissão DAD-2 DH1100213
do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATO SALDANHA DE
ARAGÃO, MASP 1.332.292-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 DH1100407 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, WESLEY BARBOSA SEVERINO, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 DH1100986 do(a) Secretaria
de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA GABRIELA ARAÚJO
DINIZ, MASP 1214193-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 DH1100395 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MILTON COSTA, MASP
959734-5, do cargo de provimento em comissão DAD-2 DH1100210
do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, ELENIR RIOS DOS SANTOS, MASP
929527-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3 DH1100222
do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THAIS CORRÊA DAMASCENO,
MASP 1.466.084-6, do cargo de provimento em comissão DAD-3
DH1100232 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXANDRE MOREIRA
VERTELO, MASP 352272-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 DH1100150 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, TOMAZ DUARTE MOREIRA, MASP
752798-9, do cargo de provimento em comissão DAD-3 DH1100227
do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190530073845018.