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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de João Monlevade, até 31/12/2021, com ônus para o cessionário: PAULA CAROLINA SILVA COSTA, MASP 1247338-5, PEB - ADM 3, SRE NOVA ERA. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610
terça-feira, 06 de Outubro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101056, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Uberaba da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: N° 012/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201DA Lei n°869.de 5/7/1952,por oito dias, aos servidores MASP 12986881, ADRIANO GABRIEL, ASP, a contar de 20/08/2018. MASP 13812706, ELZA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS, ASP, a contar de 10/08/2018. MASP 10925931, JADER DA SILVA ALEIXO, ASP, a contar de 13/08/2018. MASP 13740048, JUL
terça-feira, 08 de Março de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1387469-8, HERMINIO JOSE DE ASSIS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, para PRESIDIO DE INHAPIM. MASP 1384211-7, ELCIO DE OLIVEIRA ROCHA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE INHAPIM, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA. MASP 1374011-3, EMERSON JOSE DO
2 – terça-feira, 21 de Maio de 2019 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 293, de 20 de maio de 2019). As descrições perimétricas dos terrenos de que trata este decreto são as seguintes: I – áreas objeto de desapropriação de pleno domínio: a) área de terreno com a medida de 218,00 m², situada no Distrito de Carreiras, Município de Ouro Branco, necessária ao Reservatório Elevado 2 e Casa de Química, de propriedade presumida de Raimundo Wencesl
sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio Ato assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989, do servidor JOSÉ LEONARDO VASCONCELOS - MASP 1.033.648-5, a partir de 07/04/2020, referente ao cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas
sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio Ato assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989, do servidor JOSÉ LEONARDO VASCONCELOS - MASP 1.033.648-5, a partir de 07/04/2020, referente ao cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas
quarta-feira, 08 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 964, DE 7 DE JULHO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 737, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vist
8 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo I - Como titulares, sob a presidência do primeiro: a) Katia Regina Santana de Souza, MASP 1395791-5; b) Lucas Ferreira da Silva, MASP 1432639-1; e c) Renato Martins Ferreira, MASP 1477633-0. II - Como suplentes: a) Ariane Kelly Silva, MASP 1478152-0; e b) Glauciene Assis Vasconcelos, MASP 1439451-4. § 1º Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo e, no ca
sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 124, DE 28 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. OSECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.