TJMG 19/03/2019 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME

MASP

NÍVEL

JUSTIFICATIVA

Coordenar a formulação, a execução, a avaliação, a orientação téce o acompanhamento, em nível central, de políticas públicas volGTED-5 nica
tadas para a gestão de pessoas nos órgãos, autarquias e fundações do
Poder Executivo.
pelo relacionamento da SEPLAG com a ALMG, com os
SILVIA CAROLINE LIS- 1.065.669-2 GTED-5 Responsável
demais órgãos e entidades da administração pública estadual e pela
TGARTEN DIAS
permanente integração com as entidades vinculadas à Secretaria.
KÊNNYA
KREPPEL
DIAS DUARTE

890.615-8

PROJETO/
ATIVIDADE
GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

14 1203676 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAGNº 25, DE 15 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a anulação da progressão de servidora da carreira do Grupo de Atividades de Gestão e Planejamento, a que se refere o art. 1º e conforme
previsto no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no art. 16, da Lei nº 15.470/2005,
RESOLVE:
Art.1ºAnulara Resolução SEPLAG nº 11, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no M.G de 14 de fevereiro de 2019, na parte a que se refere à progressão concedida à servidora Célia Alves Ferreira, Masp. 903.410-9, com vigência em 01/01/2019, na carreira de Agente Governamental, lotada na
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por motivo de concessão indevida.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de março de 2019.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
RESOLUÇÃO SEPLAGNº 26, DE 15 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a retificação da progressão de servidordacarreirado Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e PolíticoInstitucionais, a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto noart. 17, da Lei nº 15.470/2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica retificada a Resolução SEPLAG Nº 25, de 25 de março de 2015, em razão da concessão antecipada da progressão, publicada no Órgão
Oficial dos Poderes do Estado, de 23 de maio de 2015, na parte a que se refere ao servidor Antônio Rossi Monteiro, Masp. 351.444-5, nos termos
do Anexo I desta Resolução,
Art. 2º -Fica retificada a Resolução SEPLAG Nº 12, de 13 de março de 2017, em razão da concessão antecipada da progressão, publicada no Órgão
Oficial dos Poderes do Estado, de 18 de abril de 2017, na parte a que se refere ao servidor Antônio Rossi Monteiro, Masp. 351.444-5, nos termos
do Anexo IIdesta Resolução.
Art .3º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de março de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Anexo I
(a que se refere o art. 1º desta resolução)
Situação anterior
Situação atual
MASP
Nome
Cargo
Adm Nível Grau Nível Grau
Vigência
Nível Grau Nível Grau
Vigência
351444-5 Antônio Rossi Monteiro
AGOV
1
III
D
III
E
01/01/2015
III
D
III
E
01/01/2016

MASP

Nome

351444-5 Antônio Rossi Monteiro

Anexo II
(a que se refere o art. 2º desta resolução)
Situação anterior
Cargo
Adm Nível Grau Nível Grau
Vigência
AGOV
1
III
E
III
F
01/01/2017

Situação atual
Nível Grau Nível Grau
Vigência
III
E
III
F
01/01/2018
18 1204831 - 1

O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei Complementar nº
138, de 28 de abril de 2016, e no art. 1º do Decreto 47.000, de 18 de
maio de 2016, reestabelece a licença para tratamento de saúde de:
ANTIGO
NOME
MASP
738.617-0 FILOMENA BORGES DOS SANTOS

De 01/01/2016
até
19/05/2016

Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
18 1205110 - 1
Em cumprimento à determinação do Juízo da 6ª Vara da Fazenda
Pública e Autarquias, nos autos do Cumprimento de Sentença – processo nº 5102850-79.2016.8.13.0024, a Superintendente Central de
Administração de Pessoal concede a Silviano Azevedo Guimarães,
Masp. 900.376-5, ocupante do cargo efetivo de Analista de Gestão e
Políticas Públicas em Desenvolvimento, Nível I, Grau C, admissão
01, lotado na Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania, o direito de continuar percebendo, a contar de 27 de
junho 2014, a razão de 09/10 (nove décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Consultor Chefe da Junta Comercial,
e o do cargo efetivo ocupado, que será somada ao vencimento do cargo
efetivo, considerando o término do exercício do cargo em comissão de
Procurador Chefe da Junta Comercial, a contar de 27 de abril de 2007,
sem ser a pedido ou por penalidade, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004, ressalvando que os efeitos
financeiros deste ato em folha de pagamento serão computados a partir
de sua publicação, devendo o pagamento das diferenças em atraso ocorrer através de precatório ou RPV.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
em Belo Horizonte, 15 de março de 2019.
Thaís Portela Amabile
Superintendente Central de Administração de Pessoal
18 1204834 - 1

Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 0878/2019
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03258738 Adriany Cristina
Dias Novato – ATB – 3 - Mato Verde - 61 - 11/03/2019 A 10/05/2019 158.I, 03311347 Vera Cristina Neves de Brito – EEB – 2 - Janauba - 1
- 07/03/2019 A 07/03/2019 - 158.I, 03361326 Selme Rozana Mendes
Martins – PEB – 2 - Janauba - 1 - 07/03/2019 A 07/03/2019 - 158.I,
03361326 Selme Rozana Mendes Martins – PEB – 2 - Janauba - 2 13/03/2019 A 14/03/2019 - 158.I, 05851373 Aldo Ferreira dos Santos – PEB – 1 - Mamonas - 60 - 11/03/2019 A 09/05/2019 - 158.I,
05851373 Aldo Ferreira dos Santos – PEB – 2 - Mamonas - 60 11/03/2019 A 09/05/2019 - 158.I, 05908199 Joventina Teixeira de Castro – PEB – 4 - Monte Azul - 60 - 13/03/2019 A 11/05/2019 - 158.I,
05922570 Judith Adnelma Souza Silva – EEB – 1 - Riacho dos Machados - 30 - 07/03/2019 A 05/04/2019 - 158.I, 05922570 Judith Adnelma
Souza Silva – PEB – 3 - Riacho dos Machados - 30 - 07/03/2019 A
05/04/2019 - 158.I, 05951694 Maria do Carmo Pereira da Silva – EEB
– 3 - Jaiba - 4 - 26/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 05983846 Tereza
Cristina Silva de Oliveira Rocha – PEB – 1 - Janauba - 4 - 11/03/2019
A 14/03/2019 - 158.I, 05983846 Tereza Cristina Silva de Oliveira
Rocha – PEB – 3 - Janauba - 4 - 11/03/2019 A 14/03/2019 - 158.I,
06128268 Eliene Caldeira dos Santos – PEB – 1 - Monte Azul - 2 25/02/2019 A 26/02/2019 - 158.I, 06616817 Kassio Leandro Rodrigues
– PEB – 3 - Janauba - 31 - 11/03/2019 A 10/04/2019 - 158.I, 09485319
Maria Dulcineia Barbosa Silva – ATB – 1 - Janauba - 1 - 11/03/2019 A
11/03/2019 - 158.I, 09751926 Maria Cleusa Pinheiro Lima – PEB – 1
- Janauba - 32 - 12/03/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 10198521 Ana Paula
Silveira Balzani – PEB – 2 - Janauba - 11 - 12/03/2019 A 22/03/2019 158.I, 10198521 Ana Paula Silveira Balzani – PEB – 4 - Janauba - 11
- 12/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 10590016 Regiane Rodrigues Ferreira Brito – ATB – 1 - Janauba - 20 - 12/03/2019 A 31/03/2019 - 158.I,
10761393 Gilmar Nogueira Carvalho – PEB – 3 - Jaiba - 7 - 06/03/2019
A 12/03/2019 - 158.I, 10761393 Gilmar Nogueira Carvalho – PEB – 3
- Jaiba - 5 - 13/03/2019 A 17/03/2019 - 158.I, 11092616 Reinaldo Custodio Santos – PEB – 5 - Porteirinha - 60 - 07/03/2019 A 05/05/2019
- 158.I, 11458577 Katia Moreira dos Santos – PEB – 4 - Porteirinha
- 3 - 13/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 11539368 Patricia Alves Oliveira Campos – TDE – 1 - Janauba - 3 - 12/03/2019 A 14/03/2019 158.I, 12938767 Leandro de Oliveira Rodrigues – PEB – 3 - Janauba
- 2 - 07/03/2019 A 08/03/2019 - 158.I, 12938767 Leandro de Oliveira

Rodrigues – PEB – 4 - Janauba - 2 - 07/03/2019 A 08/03/2019 - 158.I,
13232111 Kethlin Freire Ruas – PEB – 3 - Janauba - 2 - 11/03/2019 A
12/03/2019 - 158.I, 13268156 Karla Danielle dos Santos Nogueira –
PEB – 2 - Janauba - 11 - 12/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 13335591
Pedro Rafael Queiroz Ramos – PEB – 2 - Janauba - 3 - 11/03/2019 A
13/03/2019 - 158.I, 14338016 Silvia Mendes de Sousa Gomes – ATB –
1 - Janauba - 1 - 12/03/2019 A 12/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11728615 Vanderlucio Souza
Santos – ASP – 1 - Janauba - 7 - 12/03/2019 A 18/03/2019 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11631678 Eugiselle de Jesus
Rodrigues – AGDA – 1 - Janauba - 7 - 08/03/2019 A 14/03/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 09662008
Marlene Antunes da Silva Jorge – ASB – 2 - Matias Cardoso - 15 11/03/2019 A 25/03/2019 Janauba, 02598845 Nilva Costa Freitas – PEB – 3 - Santo Antonio
do Retiro - 15 - 07/03/2019 A 21/03/2019 - , 02980563 Maria Aparecida Victor – EEB – 2 - Porteirinha - 12 - 07/03/2019 A 18/03/2019
- , 04491395 Maria da Gloria dos Santos – PEB – 2 - Porteirinha - 11
- 11/03/2019 A 21/03/2019 - , 05933288 Maristela dos Anjos Silva –
ATB – 2 - Janauba - 1 - 11/03/2019 A 11/03/2019 - , 05947528 Jislene Ailma Dias Araujo – PEB – 2 - Montezuma - 5 - 12/03/2019 A
16/03/2019 - , 06128268 Eliene Caldeira dos Santos – PEB – 3 - Monte
Azul - 2 - 25/02/2019 A 26/02/2019 - , 09467556 Antonio Olimpio de
Paiva – ATB – 1 - Janauba - 15 - 11/03/2019 A 25/03/2019 - , 11200110
Neusa Ribeiro dos Santos – PEB – 2 - Janauba - 1 - 08/03/2019 A
08/03/2019 - , 11301009 Josimeiry de Freitas – PEB – 1 - Mato Verde
- 14 - 11/03/2019 A 24/03/2019 - , 11301009 Josimeiry de Freitas –
PEB – 2 - Catuti - 14 - 11/03/2019 A 24/03/2019 - , 11604956 Fernanda Miranda de Oliveira Gomes – PEB – 1 - Jaiba - 4 - 12/03/2019
A 15/03/2019 - , 11604956 Fernanda Miranda de Oliveira Gomes –
PEB – 2 - Jaiba - 4 - 12/03/2019 A 15/03/2019 - , 11908290 Neuziene
Neres Nascimento – PEB – 1 - Jaiba - 5 - 11/03/2019 A 15/03/2019
- , 11991791 Helen Josefina Montalto Orozimbo – PEB – 1 - Verdelandia - 5 - 11/03/2019 A 15/03/2019 - , 12358370 Orenildes Rodrigues Brito – ASB – 1 - Janauba - 4 - 12/03/2019 A 15/03/2019 - ,
13569280 Michelly Cristina da Silva – PEB – 1 - Nova Porteirinha - 2 07/03/2019 A 08/03/2019 - , 13836309 Juscimara Fernandes Rodrigues
– PEB – 1 - Janauba - 5 - 11/03/2019 A 15/03/2019 - , 13836309 Juscimara Fernandes Rodrigues – PEB – 2 - Verdelandia - 5 - 11/03/2019
A 15/03/2019 - , 13840871 Fabilia Leidiane Silveira Sousa – PEB – 1
- Pai Pedro - 9 - 12/03/2019 A 20/03/2019 - , 13840871 Fabilia Leidiane
Silveira Sousa – PEB – 2 - Pai Pedro - 9 - 12/03/2019 A 20/03/2019 - ,
14070320 Alexsandra Antunes dos Anjos – PEB – 1 - Monte Azul - 15
- 11/03/2019 A 25/03/2019 COMUNICAÇÃO : 0935/2019
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 01704741 Maria
Aparecida Ribeiro Ferreira – ATB – 2 - Inhapim - 5 - 25/02/2019 A
01/03/2019 - 158.I, 03688629 Claudilene Aparecida Alves Damasceno
Oliveira – ATB – 2 - Caratinga - 1 - 12/03/2019 A 12/03/2019 - 158.I,
03693561 Eliane Maria Donola Pereira – ATB – 2 - Sao Domingos das
Dores - 2 - 25/02/2019 A 26/02/2019 - 158.I, 04447173 Renata Maria
da Costa Martins – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 01/03/2019 A 01/03/2019 158.I, 04447173 Renata Maria da Costa Martins – PEB – 1 - Caratinga
- 4 - 11/03/2019 A 14/03/2019 - 158.I, 04447173 Renata Maria da Costa
Martins – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 22/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I,
04447173 Renata Maria da Costa Martins – PEB – 1 - Caratinga - 1 27/02/2019 A 27/02/2019 - 158.I, 05142450 Salome Araujo de Souza
– PEB – 3 - Alvarenga - 3 - 25/02/2019 A 27/02/2019 - 158.I, 08465551
Monica Genelhu Nacife – DAD-3 – 1 - Caratinga - 1 - 07/03/2019 A
07/03/2019 - 158.I, 08664880 Rosangela Sueli dos Santos – ANE – 1
- Caratinga - 60 - 03/03/2019 A 01/05/2019 - 158.I, 09460817 Cristiane Maria da Silva Genelhu – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 11/03/2019
A 25/03/2019 - 158.I, 10013639 Cristiano Grey de Oliveira – PEB –
1 - Sao Domingos das Dores - 1 - 26/02/2019 A 26/02/2019 - 158.I,
10013639 Cristiano Grey de Oliveira – PEB – 2 - Sao Domingos das
Dores - 1 - 26/02/2019 A 26/02/2019 - 158.I, 11026275 Maria Angela
Murta de Souza – PEB – 3 - Caratinga - 7 - 11/03/2019 A 17/03/2019
- 158.I, 11184751 Alexandra de Fatima Oliveira – PEB – 3 - Inhapim 5 - 25/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 11325727 Renata Gliceria Viana
Silva – PEB – 2 - Caratinga - 89 - 03/03/2019 A 30/05/2019 - 172
20ª SRE - Manhuacu, 03915246 Sheiler Cristina Ferreira – PEB – 1
- Santa Margarida - 3 - 27/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 03915246
Sheiler Cristina Ferreira – PEB – 3 - Santa Margarida - 3 - 27/02/2019 A
01/03/2019 - 158.I, 05476833 Selma de Arruda – PEB – 1 - Mutum - 60

- 01/03/2019 A 29/04/2019 - 158.I, 05476833 Selma de Arruda – PEB
– 2 - Mutum - 60 - 01/03/2019 A 29/04/2019 - 158.I, 05568738 Keila
Estanislau Silva – PEB – 2 - Sao Joao do Manhuacu - 60 - 06/03/2019
A 04/05/2019 - 158.I, 06195564 Marcia Heringer Machado – PEB – 3
- Manhuacu - 3 - 27/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 06195564 Marcia
Heringer Machado – PEB – 0 - Manhuacu - 3 - 27/02/2019 A 01/03/2019
- 158.I, 08657900 Graciane Costa Machado – PEB – 1 - Santa Margarida - 5 - 27/02/2019 A 03/03/2019 - 158.I, 08657900 Graciane Costa
Machado – PEB – 2 - Santa Margarida - 5 - 27/02/2019 A 03/03/2019
- 158.I, 10196095 Estefania Monteiro de Oliveira Vazzoler – PEB – 1 Mutum - 2 - 19/02/2019 A 20/02/2019 - 158.I, 10647550 Dioneges Jose
Estanislau Junior – PEB – 1 - Sao Joao do Manhuacu - 3 - 18/04/2018
A 20/04/2018 - 158.I, 12405858 Gilviana Veronica Moreira – PEB –
3 - Sao Jose do Mantimento - 4 - 25/02/2019 A 28/02/2019 - 158.I,
12542262 Luciene Dias Maciel Moura – PEB – 3 - Manhuacu - 5 25/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11229192 Paulo Marcelino Nicolau – ASP – 3 - Tarumirim - 5 - 26/02/2019 A 02/03/2019
- 158.I, 11334752 Rodrigo Soares Faria – ASP – 3 - Manhuacu - 60
- 01/03/2019 A 29/04/2019 - 158.I, 13768239 Andre Zinato de Paiva –
ASP – 1 - Caratinga - 5 - 01/03/2019 A 05/03/2019 - 158.I, 13768239
Andre Zinato de Paiva – ASP – 1 - Caratinga - 1 - 28/02/2019 A
28/02/2019 - 158.I, 13798558 Nelson Maciel da Silva Junior – ASP – 1
- Caratinga - 9 - 28/02/2019 A 08/03/2019 - 158.I, 14376032 Wilkerson Wilha Moreira Rodrigues – ASP – 1 - Caratinga - 4 - 01/03/2019 A
04/03/2019 - 158.I, 14444780 Cleber Penini Sabiniano Filho – ASP – 1
- Caratinga - 5 - 02/03/2019 A 06/03/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 13584123 Juscelia Nascimento Martins dos Reis – PEB – 3 - Bom Jesus do Galho
- 01/03/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 05657226 Joao
Rodrigues Costa – PEB – 3 - Onde se Lê: 16,28.08.2017,12.09.2017,30
69/2017,MG 19.09.2017 - Leia-se: 11,02.09.2017,12.09.2017
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08985905
Jaqueline Correia de Sa Caldeira – PEB – 1 - Corrego Novo - 1 0,12.02.2019,,805/2019,MG 08.03.2019 - 19/02/2019 - , 08985905
Jaqueline Correia de Sa Caldeira – PEB – 3 - Corrego Novo 19/02/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03688629
Claudilene Aparecida Alves Damasceno Oliveira – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 01/03/2019 A 01/03/2019 - , 03688629 Claudilene Aparecida Alves Damasceno Oliveira – PEB – 3 - Caratinga - 2 - 11/03/2019
A 12/03/2019 - , 05190699 Maria Aparecida Villete Passos – PEB
– 2 - Ubaporanga - 1 - 08/02/2019 A 08/02/2019 - , 08244154 Ercilia do Carmo Medina Lima – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 01/03/2019
A 01/03/2019 - , 13254271 Renata Cristina Rocha Ferreira – PEB
– 1 - Caratinga - 1 - 08/03/2019 A 08/03/2019 - , 13398557 Lucas
Batista Rodrigues – PEB – 2 - Piedade de Caratinga - 2 - 11/03/2019
A 12/03/2019 - , 13853338 Janaina de Lourdes Correa – PEB – 1 Ubaporanga - 1 - 19/12/2018 A 19/12/2018 - , 13896584 Poliana Paula
Alves Ferreira – PEB – 2 - Santa Barbara do Leste - 1 - 22/02/2019 A
22/02/2019 - , 14039705 Eliane de Almeida Silva – PEB – 1 - Caratinga
- 1 - 08/03/2019 A 08/03/2019 - , 14689442 Jessica Tamara Lopes Marquito Alves – ATB – 1 - Pocrane - 5 - 25/02/2019 A 01/03/2019 20ª SRE - Manhuacu, 04551495 Valeria Vieira Sousa Menezes – PEB
– 3 - Manhuacu - 2 - 07/03/2019 A 08/03/2019 - , 04551495 Valeria Vieira Sousa Menezes – PEB – 4 - Manhuacu - 2 - 07/03/2019 A
08/03/2019 - , 05160403 Marilia Martha Rosa – PEB – 1 - Manhuacu
- 15 - 05/03/2019 A 19/03/2019 - , 05990569 Fernanda de Lima Poncio – ATB – 2 - Mutum - 5 - 25/02/2019 A 01/03/2019 - , 08945008
Lenice Cardoso – ASB – 2 - Sao Joao do Manhuacu - 10 - 11/03/2019
A 20/03/2019 - , 09031618 Flavia Valeska Host Lacerda Vasconcellos
– PEB – 2 - Conceicao de Ipanema - 5 - 25/02/2019 A 01/03/2019 , 09925272 Neuzeli Coimbra de Almeida – PEB – 3 - Mutum - 4 25/02/2019 A 28/02/2019 - , 10068617 Taise Cristina Lomeu – PEB – 2
- Simonesia - 2 - 27/02/2019 A 28/02/2019 - , 13068135 Tainara de Sa
Pereira Goncalves – PEB – 1 - Mutum - 15 - 07/03/2019 A 21/03/2019
- , 13068135 Tainara de Sa Pereira Goncalves – PEB – 2 - Mutum 15 - 07/03/2019 A 21/03/2019 - , 13486964 Kennedy Nunes Raposo
– PEB – 2 - Santana do Manhuacu - 15 - 07/03/2019 A 21/03/2019
- , 14136386 Ana Virginia de Santana – PEB – 1 - Alto Jequitiba - 4 26/02/2019 A 01/03/2019 - , 14136386 Ana Virginia de Santana – PEB
– 2 - Manhumirim - 4 - 26/02/2019 A 01/03/2019 - , 14180632 Giane
Elias da Silva – ASB – 1 - Manhuacu - 1 - 25/02/2019 A 25/02/2019
- , 14233589 Maria das Dores do Carmo Nesce Dutra – ASB – 1 Manhuacu - 5 - 25/02/2019 A 01/03/2019 33ª SRE - Ponte Nova, 13896584 Poliana Paula Alves Ferreira – PEB
– 1 - Vermelho Novo - 1 - 22/02/2019 A 22/02/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13556410 Evandro Amorim
Castro – – 1 - - 5 - 20/02/2019 A 24/02/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 13398557 Lucas
Batista Rodrigues – PEB – 1 - Caratinga - 11/03/2019 - , 14039705
Eliane de Almeida Silva – PEB – 2 - Caratinga - 08/03/2019 COMUNICAÇÃO : 0939/2019
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10764561 Eliney de Almeida Cardoso – PEB – 5 - Pedra Azul - 5 - 11/03/2019 A
15/03/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 06381685 Everaldo Moreira Sa – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 5 - 11/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 06381685 Everaldo Moreira Sa – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 5 - 11/03/2019 A
15/03/2019 - 158.I, 06463269 Kettyany Ramalho Soares – PEB – 1
- Itinga - 1 - 12/03/2019 A 12/03/2019 - 158.I, 06463269 Kettyany
Ramalho Soares – PEB – 2 - Itinga - 1 - 12/03/2019 A 12/03/2019 158.I, 08557811 Isaura Botelho de Souza – PEB – 1 - Virgem da Lapa
- 11 - 12/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 08557811 Isaura Botelho de
Souza – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 11 - 12/03/2019 A 22/03/2019
- 158.I, 09493073 Denner de Carvalho Sa – PEB – 5 - Jenipapo de
Minas - 8 - 11/03/2019 A 18/03/2019 - 158.I, 10676831 Vera Meireles
Silva – DAD-3 – 1 - Aracuai - 6 - 07/03/2019 A 12/03/2019 - 158.I,
11110814 Sergio Marcio Sena Faria – PEB – 3 - Francisco Badaro - 10
- 13/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 11110814 Sergio Marcio Sena Faria
– PEB – 5 - Jenipapo de Minas - 10 - 13/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I,
11281714 Flavia Camata de Oliveira Malaguth – PEB – 1 - Comercinho - 33 - 11/03/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 11281714 Flavia Camata
de Oliveira Malaguth – PEB – 3 - Comercinho - 33 - 11/03/2019 A
12/04/2019 - 158.I, 13378120 Perciliano Calazans de Oliveira Filho
– ATB – 2 - Francisco Badaro - 5 - 11/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I,
13778634 Magna Silva de Oliveira – PEB – 3 - Itinga - 2 - 07/03/2019
A 08/03/2019 - 158.I, 14063341 Jessica Ariel Gusmao Freires – PEB –
2 - Aracuai - 1 - 11/03/2019 A 11/03/2019 - 158.I

terça-feira, 19 de Março de 2019 – 7
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 14063341 Jessica
Ariel Gusmao Freires – PEB – 3 - Aracuai - 14/03/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09622291 Jocelia Alves Rocha – ASB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 15 - 07/03/2019 A
21/03/2019 - , 11029170 Jadiel Ferreira Machado – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 15 - 07/03/2019 A 21/03/2019 43ª SRE - Aracuai, 09493073 Denner de Carvalho Sa – PEB – 4 - Aracuai - 8 - 11/03/2019 A 18/03/2019 - , 10059061 Marina do Rosario
Magalhaes de Moura – PEB – 1 - Berilo - 15 - 12/03/2019 A 26/03/2019
- , 10059061 Marina do Rosario Magalhaes de Moura – PEB – 2 Berilo - 15 - 12/03/2019 A 26/03/2019 - , 10092823 Eliete Aparecida Dias Silva – PEB – 3 - Aracuai - 1 - 13/03/2019 A 13/03/2019
- , 13956032 Regiane Ferreira dos Santos – PEB – 1 - Berilo - 1 11/03/2019 A 11/03/2019 - , 14739882 Ivaneide Moreira Batista – EEB
– 1 - Berilo - 12 - 11/03/2019 A 22/03/2019 COMUNICAÇÃO : 0948/2019
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 12367595
Sonia Paulino Abranches Moreira – PEB – 1 - Muzambinho - 15 01/03/2019 A 15/03/2019 - , 14248314 Marlene de Fatima De Oliveira
– ASB – 1 - Nova Resende - 15 - 21/02/2019 A 07/03/2019 COMUNICAÇÃO : 0956/2019
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Cilvania Ribeiro Silva Oliveira – – 0 - - 8 - 08/03/2019 A
15/03/2019 - 158.I, 0000000 Vanessa Marchiori Goncalves – – 0 - - 2
- 12/03/2019 A 13/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06683882 Niuton Jose da Silva –
AFRE – 1 - Uberlandia - 90 - 14/03/2019 A 11/06/2019 - 172
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 06635585
Beatriz Santos Fagundes – PEB – 6 - Ituiutaba - 2 - 11/03/2019 A
12/03/2019 - 158.I, 08412280 Deise Lucia Melo Santos – ATB – 1 Ituiutaba - 4 - 11/03/2019 A 14/03/2019 - 158.I, 09399676 Rosangela
Aparecida da Silva – ATB – 1 - Ituiutaba - 2 - 07/03/2019 A 08/03/2019
- 158.I, 09399676 Rosangela Aparecida da Silva – PEB – 2 - Ituiutaba
- 2 - 07/03/2019 A 08/03/2019 - 158.I, 09434614 Roneide Aparecida
Nunes Junqueira – PEB – 2 - Ituiutaba - 4 - 12/03/2019 A 15/03/2019
- 158.I, 11100278 Raquel Alves Teixeira – PEB – 3 - Ituiutaba - 5 12/03/2019 A 16/03/2019 - 158.I, 11516119 Marcia Regina Machado
Mamede – PEB – 3 - Ituiutaba - 15 - 13/03/2019 A 27/03/2019 - 158.I,
13220553 Sueli Alves Barcelos Queiroz – SEIV – 1 - Ituiutaba - 3 11/03/2019 A 13/03/2019 - 158.I, 13576798 Leida Furtado – PEB – 2
- Ituiutaba - 3 - 12/03/2019 A 14/03/2019 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 03784535 Celeida Maria de Souza Guerreiro
– PEB – 4 - Romaria - 5 - 11/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 03918133
Marlene da Silva Araujo – ATB – 1 - Monte Carmelo - 5 - 11/03/2019
A 15/03/2019 - 158.I, 09780420 Dalma Olivia da Silva – PEB – 1 Monte Carmelo - 29 - 13/03/2019 A 10/04/2019 - 172, 10002780 Suely
Cardoso Gontijo da Cunha – PEB – 3 - Grupiara - 4 - 12/03/2019 A
15/03/2019 - 158.I, 10002780 Suely Cardoso Gontijo da Cunha – PEB
– 4 - Grupiara - 4 - 12/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02699684 Luciene Maria Rodrigues – PEB – 2
- Araguari - 60 - 11/03/2019 A 09/05/2019 - 158.I, 03692571 Maria de
Moraes Garcia – ATB – 1 - Uberlandia - 2 - 11/03/2019 A 12/03/2019
- 158.I, 03749702 Raul Marcos Pereira de Oliveira – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 13/03/2019 A 14/03/2019 - 158.I, 06889133 Ines Aparecida
Saramago Gobi – PEB – 4 - Uberlandia - 1 - 11/03/2019 A 11/03/2019
- 158.I, 06958508 Evandro Lima Paniago – PEB – 1 - Uberlandia - 5
- 12/03/2019 A 16/03/2019 - 158.I, 06963680 Vilmar Freitas Pereira –
PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 11/03/2019 A 11/03/2019 - 158.I, 08068587
Jacqueline Inacio da Silva Paniago – PEB – 1 - Uberlandia - 5 13/03/2019 A 17/03/2019 - 158.I, 08068587 Jacqueline Inacio da Silva
Paniago – PEB – 2 - Uberlandia - 5 - 13/03/2019 A 17/03/2019 - 158.I,
08319261 Marli Oliveira Pinhal de Carvalho – ATB – 1 - Uberlandia 14 - 11/03/2019 A 24/03/2019 - 158.I, 08462731 Nara Aparecida Naves
Silva – ATB – 1 - Araguari - 15 - 13/03/2019 A 27/03/2019 - 158.I,
08749590 Delma Lopes – PEB – 2 - Uberlandia - 5 - 12/03/2019 A
16/03/2019 - 158.I, 08934747 Ana Debora Guimaraes Monte – PEB –
3 - Uberlandia - 30 - 13/03/2019 A 11/04/2019 - 158.I, 09370990 Hilda
dos Reis Martins – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 11/03/2019 A 11/03/2019
- 158.I, 09370990 Hilda dos Reis Martins – PEB – 2 - Uberlandia - 1
- 11/03/2019 A 11/03/2019 - 158.I, 10570059 Celia Regina das Gracas
Santos – ATB – 1 - Uberlandia - 2 - 12/03/2019 A 13/03/2019 - 158.I,
10570059 Celia Regina das Gracas Santos – PEB – 2 - Uberlandia - 2
- 12/03/2019 A 13/03/2019 - 158.I, 10776649 Elaine Goncalves Alves –
PEB – 1 - Uberlandia - 15 - 14/03/2019 A 28/03/2019 - 158.I, 10845006
Cristina Garcia Palhares Viso – PEB – 3 - Uberlandia - 5 - 12/03/2019
A 16/03/2019 - 158.I, 11083474 Lea Marcia de Castro Neves – EEB –
0 - Uberlandia - 2 - 14/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 11204567 Tatiane
Vieira Borges – PEB – 1 - Uberlandia - 30 - 12/03/2019 A 10/04/2019
- 158.I, 11312741 Fabiola Lage Muniz de Souza – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 13/03/2019 A 14/03/2019 - 158.I, 11342342 Valeria Costa –
PEB – 3 - Uberlandia - 3 - 12/03/2019 A 14/03/2019 - 158.I, 11555646
Erika Cristina de Freitas – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 12/03/2019 A
13/03/2019 - 158.I, 11638996 Isadora de Azevedo Vieira – ATB – 3
- Uberlandia - 8 - 08/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 11791258 Lilian
da Silva Almeida Borges – PEB – 0 - Uberlandia - 1 - 11/03/2019
A 11/03/2019 - 158.I, 12033197 Daniel Franca Santos – EEB – 2 Uberlandia - 5 - 11/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 12195244 Quesia
Silva Ribeiro – PEB – 2 - Prata - 3 - 12/03/2019 A 14/03/2019 - 158.I,
12195244 Quesia Silva Ribeiro – PEB – 3 - Prata - 3 - 12/03/2019 A
14/03/2019 - 158.I, 12220752 Franciele Augusta Nascimento – PEB
– 3 - Uberlandia - 2 - 14/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 12679841
Dalila Gonzaga Oliveira – PEB – 2 - Uberlandia - 5 - 12/03/2019 A
16/03/2019 - 158.I, 12941985 Alvaro Almeida Rodrigues – PEB – 2 Uberlandia - 5 - 12/03/2019 A 16/03/2019 - 158.I, 13142443 Pollyana
de Souza Conceicao Ribeiro – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 12/03/2019
A 12/03/2019 - 158.I, 13145529 Elisa Carvalho Muniz – PEB – 3 Uberlandia - 2 - 12/03/2019 A 13/03/2019 - 158.I, 13224217 Patricia
de Sousa Medeiros Ferreira – PEB – 2 - Araguari - 1 - 13/03/2019 A
13/03/2019 - 158.I, 13251566 Debora Mendes de Oliveira – PEB – 2
- Uberlandia - 6 - 13/03/2019 A 18/03/2019 - 158.I, 13366422 Juliana
Ferreira dos Santos Peixoto – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 13/03/2019 A
14/03/2019 - 158.I, 13795109 Marcelo Dias Cunha – PEB – 1 - Tupaciguara - 1 - 08/03/2019 A 08/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10800472 Johnadas Muller de
Oliveira Roque – ASP – 3 - Uberlandia - 3 - 14/03/2019 A 16/03/2019
- 158.I, 11071685 Edson Geraldo da Silva – ASP – 2 - Uberlandia - 3
- 14/03/2019 A 16/03/2019 - 158.I, 11350154 Renato Carlos de Paula –
ASP – 4 - Uberlandia - 5 - 14/03/2019 A 18/03/2019 - 158.I, 12105516
Cristiano Domingos Pereira – ASP – 3 - Uberaba - 7 - 13/03/2019 A
19/03/2019 - 158.I, 13109400 Roanita Monteiro Santos Silva – ASP – 2
- Uberlandia - 14 - 11/03/2019 A 24/03/2019 - 158.I, 13812771 Robson
Martins de Sousa – ASP – 1 - Uberlandia - 3 - 11/03/2019 A 13/03/2019
- 158.I, 13854864 Jeferson Lucas Rodrigues – ASP – 1 - Uberlandia 10 - 12/03/2019 A 21/03/2019 - 158.I, 13889811 Fernando Vieira de
Matos – ASP – 1 - Uberlandia - 30 - 14/03/2019 A 12/04/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Saude, 13955901 Ana Cristina Pereira Cardoso
– EPGS – 1 - Pedra Azul - 12 - 11/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I

, 11787660 Publio Sebastiao de Vasconcelos Oliveira – AGSE – 2 Uberlandia - 3 - 12/03/2019 A 14/03/2019 - 158.I, 11958832 Daniel
Daher Leite – AGSE – 1 - Uberlandia - 4 - 09/03/2019 A 12/03/2019
- 158.I

IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 09046954 Gilvam Bastos
dos Anjos – FISAG – 2 - Pedra Azul - 301 - 06/03/2019 A 31/12/2019
- 158.I

HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13631049 Jaqueline Martins Rodrigues – ATHH – 1 Uberlandia - 7 - 13/03/2019 A 19/03/2019 - 158.I

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