Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo 204670 130890 Josiane Paula Borges Wellington Borges Arruda Patrick Anselmo Da Silva 265897 Lima 131992 Vitor Martins Vilela 128959 Julio Cesar Costa Junior Adriano Henriques Lopes 279320 Da Silva 121811 Jeferson Da Rocha Mary Aparecida Buiatti 138854 Carrijo Martins Ariane Aguiar Lima De 147896 Oliveira 260095 Thais Matumoto De Souza 228164 Sergio Reis Dos Santos 326547 Carlos Eduardo Alves Lopes Alessandra Cristina Costa 288922 Reis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º Fica homologado o Decreto Municipal nº 32, de 11 de julho de 2016, do Prefeito Municipal de Berilo, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 1, de 24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo n° 20456/2012, Usuário: Condomínio Nossa Fazenda, Esmeraldas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803053/2022. *Processo n° 17370/2022, Usuário: Antonio Pereira da Silva Sobrinho, Pouso Alegre, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803058/2022. *Processo n° 17550/2022, Usuário: Minas Industria e Comercio de Eps Ltda, Varginha, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803061/2022. *Processo n° 13475/2022, Usuário: Un

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA Coordenar a formulação, a execução, a avaliação, a orientação téce o acompanhamento, em nível central, de políticas públicas volGTED-5 nica tadas para a gestão de pessoas nos órg�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1441/2022 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 14517601 Marina da Conceicao Heleno – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 13/02/2022 A 14/02/2022 - 158.I, 14517601 Marina da Conceicao Heleno – PEB – 1 - Carating

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2584/2018 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03310521 Marcia Vitalina Fraga Miziara – PEB – 2 - Uberaba - 12 - 01/08/2018 A 12/08/2018 - 158.I, 03322898 Liana Trida Sene Zanetti – PEB – 3 Uberaba - 1 - 30/07/2018 A 30/