TJMG 31/01/2019 -Pág. 76 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
76 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
nº 01 - Alteração de Abertura do Pregão - Abertura da sessão pública
12/02/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente
de Aquisição de Material.
5 cm -30 1189104 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
EA/CE – 5002000727. Partes: Cemig Distribuição S. A. x Engenharia São Patricio Ltda. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 530H11560 e Ata de Registro de Preços 4650000193. Objeto: Serviços
de construção, reformas, montagens e desmontagens em subestações.
Prazo: 15 meses. Valor: R$279.196,53. Ass.: 17/01/2019.
TI/SI – 5002000732. Partes: Cemig Distribuição S. A. x Vixteam Consultoria e Sistemas S. A.. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS
500-H12525 e Ata de Registro de Preços 4650000284. Objeto: Serviços desenvolvimento,configuração e documentação Sistemas Corporativos Tecnologia Microsoft. Prazo: 12 meses. Valor: R$240.000,00.
Ass.: 21/01/2019.
4 cm -30 1189102 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
MG/SB - 4570017582/510 - Cemig Geração E Transmissão S.A. x
Resende Carneiro Marques Engenharia Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 510-H12384. Objeto: Injeção de poliuretano e revitalização de domos na Casa de Força da UHE Irapé, conforme Termo de
Referência - Especificação Técnica SB/014-18. Valor: R$168.940,00.
Prazo de vigência 12 meses e prazo execução 45 dias. Assinatura:
09/10/2018. Homologado: 09/10/2018.
4 cm -30 1189109 - 1
Cadastramento/Inscrição
dos interessados
Habilitação
Divulgação do resultado
da habilitação
Eventual recurso contra o
resultado da habilitação
Mínimo de 15 (quinze) dias
contados da data prevista
para divulgação da decisão do
recurso contra o edital.
13/03/2019
Mínimo 2 (dois) dias após
o fechamento do período de
inscrições.
14/03/2019
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Centro Norte; bem como no quadro de avisos
da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial
do IEF: www.ief.mg.gov.br.
Os documentos para habilitação devem ser encaminhadas à sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte, localizado na Rua
Zoroastro Passos, nº.30:, 2º andar, Centro, Sete Lagoas/MG, CEP:35.700-017
ou à sede da Unidade de Conservação.
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte, localizado na Rua Zoroastro Passos, nº.30:, 2º andar, Centro, Sete Lagoas/MG,
CEP:35.700-017.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Centro Norte, bem como no quadro de avisos
1 (um) dia após a sessão de da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial
habilitação dos interessados. do IEF: www.ief.mg.gov.br.
15/03/2019 a 19/03/2019
O recurso deve ser endereçado ao Supervisor Regional e protocolado perante
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte, localiMínimo de 02 (dois) dias con- azado
na Rua Zoroastro Passos, nº.30:, 2º andar, Centro, Sete Lagoas/MG,
tados da data de publicação do CEP:35.700-017.
resultado da habilitação.
22/03/2019
DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO
O Núcleo de Autos de Infração da Zona da Mata notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da
decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração – SUPRAM
ZM para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar os débitos atualizados no prazo de 20 (vinte) dias a contar da
data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto Estadual n° 47.383/2018. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, recurso contra a decisão administrativa, endereçado ao Núcleo de Autos de
Infração – SUPRAM ZM, localizado na Rodovia Ubá-Juiz de Fora, km 02, Horto Florestal, CEP 36500-970, Caixa Postal 181, Ubá/MG. Para os
esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se pessoalmente ao referido Núcleo de Autos de Infração – SUPRAM ZM, ou
entrar em contato através do telefone (32) 3539-2706.
Autuado
Defesa/Valor (Sem atualização)
Processo
AI
Carlos Antônio de Oliveira
Defesa Parcialmente Procedente / R$1.663,02
440884/18
131742/2016
CPF: 675.385.506-82
Alexandre Mariano
Defesa Improcedente com adequação / R$697,82
491781/17
58801/2016
CPF: 037.636.226-08
Eunice Almeida Gomes da Costa
Defesa
Parcialmente
Procedente
/
R$
697,82
443163/18
42679/2016
CPF: 034.304.286-02
8 cm -30 1189384 - 1
CONVERSÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES
O Núcleo de Autos de Infração da Zona da Mata notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da
decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em multa simples. Os autuados deverão entrar em contato com o
Núcleo de Autos de Infração – SUPRAM ZM, localizado na Rodovia Ubá-Juiz de Fora, km 02, Horto Florestal, CEP 36.500-970, Caixa Postal 181,
Ubá/MG, para a obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar os débitos devidamente adequados e atualizados das penalidades remanescentes, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do
Decreto Estadual n° 47.383/2018. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se pessoalmente ao referido Núcleo,
ou entrar em contato através do telefone (32) 3539-2706.
Autuado
Defesa/Valor (Sem atualização)
Processo
AI
Moacir Batista Roberto Santiago
Sem Defesa/ R$ 1.795,97
502665/18
013331/2017
CPF: 514.802.046-68
Vicente de Souza Batalha
Sem Defesa/ R$ 468,82
558332/18
127977/2018
CNPJ:22.985.636/0001-72
Alexandre Lucas de Paula
Sem
Defesa/
R$
468,82
582656/18
189075/2018
CPF: 955.699.286-34
8 cm -30 1189383 - 1
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57, §1º, III, do Decreto Estadual nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de
infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para
apresentar defesa junto ao Núcleo de Autos de Infração – SUPRAM ZM, localizado na Rodovia Ubá-Juiz de Fora, km 02, Horto Florestal, CEP
36508-970, Caixa Postal 181, Ubá/MG ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que, findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento, será
declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular
encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se ao Núcleo de Autos de Infração – SUPRAM ZM, localizado na Rodovia Ubá-Juiz de Fora, km 02, Horto Florestal, CEP 36500-970, Caixa Postal 181, Ubá/MG, ou entrar em contato através do telefone
(32) 3539-2706.
Autuado
AI
Alexandre Castro da Silva
43302/2015
CPF: 036.092.976-11
Dirceu Ferreira
43440/2015
CPF: 022.572.386-72
Fábio Augusto Alves Antunes
9153/2016
CPF: 036.007.596-71
Carlos Henrique de Paulo
5954/2016
CPF: 052.307.606-13
Deuni Thomaz Dias
108875/2018
CPF: 093.862.066-50
Márcio Alexandre da Silva Celestino
104350/2018
CPF: 140.088.427-64
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Instituto Estadual de Florestas - IEF
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMODATO
O Instituto Estadual de Florestas – IEF torna pública a rescisão do Contrato Particular de Comodato sem número celebrado com o Município de Sete
Lagoas/MG, pela falta de interesse das administrações públicas municipal e estadual na continuidade do comodato.
Data da assinatura:16 de maio e 2018
(a)Júlio Cesar Moura Guimarães – Supervisor Regional/ URFBIO Centro Norte
b) Leone Maciel Fonseca - Prefeito Municipal de Sete Lagoas
INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional de Meio Ambiente em exercício da URFBio Centro Norte torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s)
solicitou(ram):
Imobiliária JR LTDA/Grota D’água – Supressão de Cobertura Vegetal Com Destoca e Corte ou Aproveitamento de Árvores Isoladas Nativas Vivas
- Caetanópolis/MG - PA/Nº 02000003265/18.
Juarez Imóveis Empreendimentos LTDA-ME/Chacreamento Vale da Galiléia – Corte ou Aproveitamento de Árvores Isoladas Nativas Vivas – Jaboticatubas/MG – PA/Nº 02040000008/19.
RAX Participações LTDA/Goiabeiras - Corte ou Aproveitamento de Árvores Isoladas Nativas Vivas – Lagoa Santa/MG – PA/Nº 02000003370/18.
Gilmar José da Silva/Fazenda Melancias e Pitomba – Parte 02 – Supressão de Cobertura Vegetal Nativa Com Destoca – Morada Nova de Minas/
MG – PA/Nº 02010000239/18.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães. Supervisor Regional em exercício. URFBio Centro Norte.
CONTRATO
Contrato nº 9210872/2019 celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa Comercial Licita Ltda-EPP, cujo objeto é o fornecimento de ração, cereais e forragem, para alimentação dos animais sob a responsabilidade do IEF no Centro de Triagem de Animais Silvestres
(CETAS) de Belo Horizonte, compartilhado com o IBAMA. Valor Global: R$ 110.459,49. Vigência 12 (doze) meses, a contar da data de publicação.
Dotação Orçamentária: 2101.18.541.143.4433.0001.3.3.9.0.30.09.0.52.1/60.1e
2101.18.541.143.4433.0001.3.3.9.0.32.01.0.52.1/60.1
Data de Assinatura: 29 de janeiro de 2019.
(a) Antônio Augusto Melo Malard – Diretor Geral – IEF
(a) Pedro Carvalho Rezende Vilela das Valias – Comercial Licita Ltda-EPP
AVISO DE EDITAL
O Instituto Estadual de Florestas torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/SAPVN Nº.: 01/2019 que estabelece regras para a eleição de
representantes de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho Consultivo do Parque Estadual Cerca, Monumento Natural Estadual Experiência da Jaguara, Monumento Natural Estadual Vargem da Pedra e Monumento Natural Estadual
Santo Antônio, conforme calendário de atividades abaixo. O edital na integra poderá ser obtido no site do IEF (www.ief.mg.gov.br) ou na sede da
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte, localizado na Rua Zoroastro Passos, nº30, Centro, Sete Lagoas/MG.
Sete Lagoas, 30 de janeiro de 2019.
(a)Ronaldo José Ferreira Magalhães – Supervisor Regional
(a) Mariângela Fátima de Araújo Silva – Gerente do Parque Estadual Cerca Grande.
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO
Prazo
Divulgação da decisão do recurso
interposto contra o edital.
Termo de Quitação
Cemig Geração e Transmissão S.A X Conservadora Campos e Serviços Gerais EIRELI. Termo de quitação contrato 4570011465 alterando o valor global de R$2.977.394,59 para R$3.285.767,48. Ass.
09/11/2018.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Atividade
Minas Gerais - Caderno 1
13/02/2019
Mínimo 05 (cinco) dias contados da data de interposição
do recurso.
14/02/2019 a 08/03/2019
Local
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais;
Site oficial do IEF;
Divulgação do Edital / Mobilização A partir da publicação do Sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte;
do Gestor perante os interessados
Edital.
Sede da Unidade de Conservação;
Sede das Associações e Agremiações locais, entre outros meios de comunicação de divulgação.
05/02/2019 a 07/02/2019
O recurso deve ser endereçado ao Supervisor Regional e protocolado perante
a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte, localiEventual recurso contra o Edital.
Mínimo de 02 (dois) dias con- zado
na Rua Zoroastro Passos, nº.30:, 2º andar, Centro, Sete Lagoas/MG,
tados da publicação do Edital CEP:35.700-017.
no Diário Oficial do Estado.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional
Florestas e Biodiversidade Centro Norte; bem como no quadro de avisos
Mínimo de 02 (dois) dias con- de
Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial
tados da data de interposição da
do
IEF: www.ief.mg.gov.br.
do recurso
Sede do Parque Estadual Cerca Grande, localizado na Rua Domingos Gomes
Eleição
26/03/2019
Ferreira, 81 Mocambeiro-Matozinhos/MG.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Centro Norte; bem como no quadro de avisos
Divulgação do resultado da eleição 27/03/2019
da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial
do IEF: www.ief.mg.gov.br.
28/03/2019 a 02/04/2019
O recurso deve ser endereçado ao Supervisor Regional e protocolado perante
Prazo para recurso
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte, localicontra o resultado
Mínimo 5 (cinco) dias conta- azado
na Rua Zoroastro Passos, nº.30:, 2º andar, Centro, Sete Lagoas/MG,
da eleição
dos da data de publicação do CEP:35.700-017.
resultado da eleição.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional
Divulgação da decisão do
de Florestas e Biodiversidade Centro Norte; bem como no quadro de avisos
recurso interposto contra
05/04/2019
da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial
o resultado da eleição.
do IEF: www.ief.mg.gov.br.
09/04/2019
Divulgação do resultado final do
02 (dois) dias contados da data O resultado final deverá ser divulgado no site oficial do IEF www.ief.mg.gov.
processo eletivo para o biênio
prevista de divulgação da deci- br
[2019_ á 2021]
são do recurso contra o resultado da eleição.
Divulgação da decisão do recurso
interposto contra a habilitação.
44 cm -30 1189322 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº 042/2018
Em conformidade com o Chamamento Público nº 042/2018, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 22 de
dezembro de 2018 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades
interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de
serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para
recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Públicos,
encontram-se disponíveispara consulta na Gerência Regional de Saúde
de Ubá.
Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
- Serviço Ubaense de Nefrologia 64.297.260/0001-53
1 SUN
LTDA
de Nossa Srª da Saúde – Hospi- 25.335.670/0001-90
2 Irmandade
tal São Vicente de Paulo
Relação das Entidades inabilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
-
-
2
-
-
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
SUN - Serviço Ubaense de Nefrologia 64.297.260/0001-53
1 LTDA
de Nossa Srª da Saúde – Hos- 25.335.670/0001-90
2 Irmandade
pital São Vicente de Paulo
Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
-
-
2
-
-
Distribuição de valores:
SUN - Serviço Ubaense de Nefrologia LTDAValor mensal: R$
420.154,45
Irmandade de Nossa Srª da Saúde – Hospital São Vicente de Paulo
Valor mensal: R$ 701.618,64
Ubá, 30 de Janeiro de 2019.
Franklin Leandro Neto
Diretor Regional de Saúde de Ubá
12 cm -30 1189257 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9210812/2019, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde
(SES/MG) e a LUMIAR
HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 05.652.247/0001-06, em conformidade com o Processo e Compras n°1321500-02/2019. Objeto: Prestação de serviços de locação de
aparelho CPAP, incluindo reposição/substituição de peças, de acordo
com as especificações e detalhamento do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº.480/2017. O valor global é de
R$468.120,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil e cento e vinte reais).
DO:4291.10.061.180.4223.0001-339039.10.1. Assinam: Rafael Maia
Nogueira pela Secretaria de Estado de Saúde e Alexsandra Ciotta Mani
pela Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda.
4 cm -30 1189059 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 010/2018
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público o resultado do sorteio para determinação da
ordem de contratação do Credenciamento de Docentes Nº 010/2018,
Curso de Pós Graduação lato sensu “Especialização em Comunicação e
Saúde”, disponível no site da ESP/MG, através do endereço eletrônico
http://www.esp.mg.gov.br.
2 cm -30 1189025 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão de Cobrança da Fundação HEMOMINAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, §1º do Decreto estadual nº 46.668/2014 e Portaria PRE n. 83/2018, NOTIFICA a empresa
STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP CNPJ:
12.211.392/0001-17 de que foi instaurado pela Portaria acima o Processo Administrativo de Cobrança de Crédito Estadual Não Tributário em seu desfavor referente à multa aplicada no processo CIAPA
006/2017 decorrente de descumprimento contratual em razão da inexecução do objeto, no valor original de R$ 133,82 (cento e trinta e
três reais e oitenta e dois centavos), por ora atualizado conforme cálculos anexos, que perfaz o total de R$ 140,78 (cento e quarenta reais e
setenta e oito centavos). Sr. Representante, fica V.Sa. cientificada para:
1 – efetuar o pagamento em até 10 (dez) dias corridos, contados desta
publicação; 2 – querendo, no mesmo prazo, sob pena de revelia, apresentação de defesa escrita, que deverá ser entregue no protocolo geral
da Fundação Hemominas/Administração Central, observados os requisitos do art. 30, da Lei nº 14.184/2002, bem como o disposto no art.
31, do Decreto nº 46.668/2014, requerendo provas e o que mais julgar
necessário à sua ampla defesa, facultando-lhe constituir advogado; 3 –
se for de seu interesse, no mesmo prazo requerer o parcelamento, na
forma da lei, por meio de assinatura de Termo de Confissão de Dívida
e Compromisso de Pagamento, perante a Comissão Processante. Informamos ainda que os autos estão à sua disposição na Rua Grão Pará, nº
882, Funcionários, 8º andar, Sala 801, de 9:00h às 17:00h, ficando-lhe
franqueada a cópia arcando com as despesas de tal procedimento. Informações e-mail: [email protected]. O não atendimento à
presente NOTIFICAÇÃO dará ensejo ao competente processo de execução judicial, a ser proposto imediatamente após o término do prazo
informado nos itens 1 a 3 acima. Cristiano Victor Fortunato - Coordenador da Comissão.
7 cm -30 1188956 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9179.824/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA.
Objeto: Acréscimo de 25% ao quantitativo contratado, passando ao
valor total de R$ 1.322.000,00. D.O.: 2321.10.302.018.4037.0001.33
9030.24 – Fonte: 10.1.
2 cm -30 1189286 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão de Cobrança da Fundação HEMOMINAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, §1º do Decreto estadual nº 46.668/2014 e Portaria PRE n. 369/2017, NOTIFICA
Augusta Albuquerque Cerqueira, CPF:054.126.736-19 na qualidade
de sócia da empresa Minas Cleaner Comercial EIRELI - EPP CNPJ:
13.382.634/0001-06 de que foi instaurado pela Portaria acima o Processo Administrativo de Cobrança de Crédito Estadual Não Tributário em seu desfavor referente à multa aplicada no processo CIAPA
002/2015 decorrente de descumprimento contratual em razão da inexecução do objeto, no valor original de R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e
oitocentos reais) por ora atualizado conforme cálculos anexos, que perfaz o total de R$ 35.550,73 (trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta
reais e setenta e três centavos. Sr. Representante, fica V.Sa. cientificada
para: 1 – efetuar o pagamento em até 10 (dez) dias corridos, contados
desta publicação; 2 – querendo, no mesmo prazo, sob pena de revelia,
apresentação de defesa escrita, que deverá ser entregue no protocolo
geral da Fundação Hemominas/Administração Central, observados os
requisitos do art. 30, da Lei nº 14.184/2002, bem como o disposto no
art. 31, do Decreto nº 46.668/2014, requerendo provas e o que mais julgar necessário à sua ampla defesa, facultando-lhe constituir advogado;
3 – se for de seu interesse, no mesmo prazo requerer o parcelamento, na
forma da lei, por meio de assinatura de Termo de Confissão de Dívida
e Compromisso de Pagamento, perante a Comissão Processante. Informamos ainda que os autos estão à sua disposição na Rua Grão Pará, nº
882, Funcionários, 8º andar, Sala 801, de 9:00h às 17:00h, ficando-lhe
franqueada a cópia arcando com as despesas de tal procedimento. Informações e-mail: [email protected]. O não atendimento à
presente NOTIFICAÇÃO dará ensejo ao competente processo de execução judicial, a ser proposto imediatamente após o término do prazo
informado nos itens 1 a 3 acima. Cristiano Victor Fortunato - Coordenador da Comissão.
7 cm -30 1189052 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão de Cobrança da Fundação HEMOMINAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, §1º do Decreto estadual nº 46.668/2014 e Portaria PRE n. 83/2018, NOTIFICA a empresa
STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP CNPJ:
12.211.392/0001-17 de que foi instaurado pela Portaria acima o Processo Administrativo de Cobrança de Crédito Estadual Não Tributário em seu desfavor referente à multa aplicada no processo CIAPA nº
004/2017 decorrente de descumprimento contratual em razão da inexecução do objeto, no valor original de R$ 4.158,08 (quatro mil, cento e
cinquenta e oito reais e oito centavos), por ora atualizado conforme cálculos anexos, que perfaz o total de R$ 4.375,60 (quatro mil, trezentos e
setenta e cinco reais e sessenta centavos). Sr. Representante, fica V.Sa.
cientificada para: 1 – efetuar o pagamento em até 10 (dez) dias corridos,
contados desta publicação; 2 – querendo, no mesmo prazo, sob pena