Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I - Mêncio Salvador Medrano Perez, Analista Ambiental, Masp 1.021.133-2 II- Luisa Marilac Froes Righi, Técnico Ambiental, Masp 1.020.922-9 Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 11 de Junho de 2014. (a)Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 11 570787 - 1 Por determinação da Superintendência Regio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo III. DA DECISÃO Pelo exposto, em face das razões apresentadas acima, decido conhecer das razões do Recurso Administrativo interposto pela Concessionária Gestores Prisionais Associados S/A - GPA, e negar-lhe provimento, mantendo a decisão inicial de sancionamento em multa administrativa no valor total de R$ 4.030.638,98 (Quatro milhões e trinta mil e seiscentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos), eis que comprovad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável CONVERSÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da conversão da penalidade de advertência em multa simples. O autuado deverá entrar em contato com a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Apresentação: NAI/IEF. INDEFERIDO CONFORME PARECER JURÍDICO. 6.3 Posto Novo Rio Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Carmo da Cachoeira/MG - PA/Nº 01744/2004/001/2004 - Auto de Infração nº 1829/2004 - Classe 1. Apresentação: Procuradoria Jurídica FEAM. RETIRADO DE PAUTA. 6.4 Vale S.A. - Lavra a céu aberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo GTA4723 8583386 Romeu Carlota BDP1637 8575879 Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda MSL1891 8600693 Transportes Almeida Simas Ltda 1 GXS8278 8549387 Claudio Jose Avelar QMX4925 8624318 Wladimyr Sa Valdez HJA4918 8536127 Sebastiao Domingues De Amorim OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PANDEIROS/COCHÁ GIBÃO E PERUAÇU Nº 01/2018 ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO A Comissão Organizadora do Processo Eletivo referente ao Edital de Convocação IEF/PANDEIROS/COCHÁ GIBÃO E PERUAÇU nº 01/2018, que estabelece regras para a eleição de representantes de órgãos públicos e representantes da socie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo F-06-03-3 Serigrafia Pot. Poluidor/Degradador: Ar:P Água:M Solo:M Geral:M Porte: 0,02 ha < Área Construída < 0,1 ha :Pequeno 0,1 ha ≤ Área Construída ≤ 0,3 ha :Médio Área Construída > 0,3 ha :Grande F-06-04-6 Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos Pot. Poluidor/Degradador: Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais CID do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 26 de julho de 2018, às 14h Local: Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, Centro, Belo Horizonte/MG (Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local) 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pela Asse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §4º A notificação das entidades eleitas quanto aos resultados do processo eletivo será considerada, para todos os fins, realizada durante o ato da reunião. Art. 5º. O eleitor poderá se abster ou votar em branco. Parágrafo único - A abstenção e o voto em branco não serão computados como votos válidos. Art. 6º Se do processo eletivo de que trata este Capítulo não resultar escolha de entidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 159 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II Obs.: O interessado em concorrer às vagas destinadas à POPULAÇÃO RESIDENTE; POPULAÇÃO DO ENTORNO; POPULAÇÃO TRADICIONAL E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO INTERIOR DA UC, no momento do preenchimento desta ficha, deverá escolher se deseja concorrer às vagas na qualidade de titular ou de suplente, fazendo a opção pelo preenchimento de apenas um dos campos acima. FICHA CADASTR