TJMG 15/01/2019 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 127 – Nº 9 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 15 de Janeiro de 2019
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. MOISÉS
MAGALHÃES FREIRE
HOMOLOGAÇÃO
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR MOISÉS MAGALHÃES FREIRE,
em observância aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº
10.520/02 e tendo em vista o julgamento da Licitação autuada sob no
002/2018, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de no 002/2018
com o objetivo de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. MOISÉS MAGALHÃES FREIRE,
HOMOLOGA o procedimento licitatório, com o julgamento do certame em favor das empresas VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA
LTDA, no valor de R$ 136.875,00 (cento e trinta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais), LICITAPATOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, no valor de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos
reais), Pirapora 11 de janeiro de 2019. LUIS GUSTAVO DE CASTRO
MASSA DIRETOR PRESIDENTE
4 cm -11 1183511 - 1
CIMCOP S/A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
CNPJ 17.161.464/0001-82 NIRE 3130004265-1
AVISO - Comunicamos que se acham à disposição dos acionistas, na
sede da empresa, na Rua Walfrido Mendes nº 400, Bairro Califórnia,
os documentos do exercício encerrado em 31/12/2018 a que se referem os incisos I, II e III do Art. 133 da Lei 6.404/76. Belo Horizonte,
09 de Janeiro de 2019. Edmundo Mariano da Costa Lanna - Diretor
Presidente
2 cm -10 1182671 - 1
COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
TORNA PÚBLICO que retificou a licitação, sob modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 001/2019, do tipo menor preço global sobre regime
de empreitada por preços unitários, objetivando a contratação de
empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva na Estação de Tratamento de Água (ETA), em atendimento à solicitação do
Departamento de Desenvolvimento de Projetos – Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002, 8.666/93,
Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/horário para
realização da licitação: 09h00min do dia 25 de janeiro de 2019. Local
aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços,
bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG.
Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.codau.
com.br. Uberaba/MG, 14 de janeiro de 2019, Rodrigo Sene Queiroz,
Pregoeiro.
4 cm -14 1183792 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE
OS VALES MUCURI E JEQUITINHONHA
Aviso Pregão 002/2019 – Objeto: registro de preços para eventual
aquisição de filtros e lubrificantes. A sessão será realizada no dia 28 de
janeiro de 2019 às 11:00 h. Maiores informações poderão ser obtidas
na sede do CIS-EVMJ, pelo fone (33) 3522-2228 ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 14 de janeiro de 2019.
Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
2 cm -14 1183653 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE
OS VALES MUCURI E JEQUITINHONHA
Aviso Pregão 001/2019 – Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gás butano e vasilhame e água mineral. A sessão
será realizada no dia 28 de janeiro de 2019 às 09:00 h. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIS-EVMJ, pelo fone (33) 35222228 ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/
MG, 14 de janeiro de 2019. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
2 cm -14 1183654 - 1
FUNDAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DE BETIM
- FUNARBE – Tomada de Preços, n.º 004/2018, PAC n.º 054/2018,
tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia sob o regime de empreitada a preços unitários para execução das
obras de revitalização e reforma da Casa da Cultura no bairro Centro,
no município de Betim – MG, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993,
e mediante as condições especificadas no Edital Anexo, com a abertura
marcada para as 10:30 (dez e trinta) horas, do dia 04 de fevereiro de
2019. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.betim.mg.gov.br, podendo ser adquirido também por
meio magnético, devendo os interessados apresentar pedido formal e
DVD virgem, no seguinte endereço: Centro Administrativo Papa João
Paulo II, na Rua Pará de Minas, nº 640, 2º Andar, Bairro Brasileia,
Betim/MG – Sala da Comissão Permanente de Licitação da Empresa
de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de
Betim – ECOS, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00
horas. A Licitação será realizada através da Comissão Permanente de
Licitação da Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de Betim – ECOS. Elaine Amaral dos Santos. Presidente CPL/ECOS. 14/01/2019.
5 cm -14 1183807 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMÉRCIO DE BETIMEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados deste
sindicato em gozo de seus direitos e os demais empregados no comércio varejista e atacadista dos municípios de Betim, Esmeraldas, Igarapé e Mateus Leme, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no período de 22 de janeiro a 14 de fevereiro 2019, nos dias de
funcionamento do Sindicato, de segunda à sexta-feira, sendo que no dia
22 de janeiro realizar-se-á às 19h (dezenove horas), em primeira convocação, na sede da Entidade, na Rua Inspetor Jaime Caldeira, 1030,
Brasileia, Betim/MG e em segunda convocação, no mesmo local e dia,
às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos). Nos dias úteis subsequentes, a coleta de votos será através de consulta itinerante nos estabelecimentos comerciais, de 9h (nove horas) às 16h (dezesseis horas),
para discussão e deliberação das seguintes matérias: a) Melhorias das
condições de trabalho e salário para os integrantes da categoria profissional e aprovação do Rol de Reivindicações para data-base de 1º
(primeiro) de abril de 2019; b) Discussão e aprovação das formalidades
legais para a cobrança e desconto da contribuição sindical obrigatória
(art. 8º e art. 149 da Constituição Federal), prevista nos arts. 545 a 600
da CLT; c) Autorização para desconto de contribuições dos empregados
da categoria para manutenção da Entidade Sindical, a serem previstas
em Convenção Coletiva de Trabalho; d) Autorização à Diretoria para
promover negociações coletivas com as representações patronais e com
as empresas, celebrar convenções, acordos coletivos, termos aditivos e
ou ajuizar dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir
nas ações coletivas; e) Autorização para exercer o direito de greve na
forma da Lei 7.783/89. Os trabalhos serão encerrados na sede do Sindicato no dia 14 de fevereiro de 2019, às 19h30min (dezenove horas e
trinta minutos). Betim/MG, 15 de janeiro de 2019. Thiago Henrique de
Jesus - Presidente.
7 cm -14 1183602 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
NORDESTE/JEQUITINHONHA – CISNORJE.
O Presidente do Conselho Diretor torna publico que foi realizada no
dia 22/12/2018, Assembleia Geral para eleição do Conselho Diretor
e do Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede
de Urgência e Emergência do Nordeste/Jequitinhonha – CISNORJE,
para biênio 2019/2020, quando foram eleitos por aclamação a chapada
composta por: CONSELHO DIRETOR / Presidente: Henrique Luiz
da mota Scofield; 1º Vice Presidente: Wilton Pereira da Silva; 2º Vice
Presidente: Adhemar Marcos Filho; 1º Secretario: Antonio Rodrigues
dos Santos; 2º vice Secretário: Arthur Rodrigues da silva; 3º Secretário:
Sady Ribeiro Damas; Conselheiros: Roberto Alcantara Botelho; Eduir
Camargos de Almeida, Guilherme Simoes Neves, Lauro de Oliveira,
Alencar souto de Oliveira, Tadeu Filiope Fernandes de Abreu. CONSELHO FISCAL / Presidente: Diego Eustaqui Soares; Vice Presidente:
Luciano Balarini Gonçalves; Secretário: Gilberto Gonçalves de Aguiar;
Conselheiros: Warlen Antonio Jose Barbosa; Leonardo Augusto de
Souza; Vitor Hugo Santos Ferreira ; A mesa diretora Bienio 2019/2020
foi empossada em 02/01/2019. Teófilo Otoni 03/01/2019- Henrique
Luiz da MoTa Scofield – Presidente do CISNORJE.
5 cm -14 1183780 - 1
CISNORJE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
DO NORDESTE E JEQUITINHONHA –
ATO DE ANULAÇÃO - Extrato de anulação do Pregão (Presencial) nº
015/2018 – Objeto:contratação de plano privado de assistência à saúde,
com abrangência estadual, urgência e emergência nacional e com
cobertura em segmentações ambulatorial e hospitalar com obstetrícia.O
Presidente do CISNORJE, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, e ainda, em cumprimento às disposições contidas no art. 49 da Lei
nº. 8.666/93 resolve ANULAR o processo em epígrafe, considerando
a ausência de no mínimo três comprovantes de pesquisa de preços de
mercado dos serviços a serem executados, que permitiria a escolha da
melhor proposta. Teófilo Otoni/MG, 14/01/2019 –Henrique Luiz da
Mota Scofield – Presidente do Cisnorje.
3 cm -14 1183779 - 1
SAAE ITAGUARA/MG.
Publicação: Ata de Registro de Preço nº003/2019 do Pregão n.º
045/2018–objeto: Registro de Preço para Aquisição Eventual e Parcelada de Materiais Hidráulicos. Órgão Gerenciador: SAAE Itaguara/
MG, CNPJ 20.898.672/0001-73. Detentor da Ata: Pregão Materiais de
Construção LTDA, CNPJ 25.546.193/0001-01. Vigência: 12 meses, a
partir de 04/01/2019. Preços registrados no e-mail: saaealmoxarifado@
conqnet.com.br. Cristiane Maria das Dores Freitas, Diretora.
2 cm -14 1183613 - 1
SAAE ITAGUARA/MG.
Publicação: Ata de Registro de Preço nº 001/2019 do Pregão n.º
045/2018–objeto: Registro de Preço para Aquisição Eventual e Parcelada de Materiais Hidráulicos. Órgão Gerenciador: SAAE Itaguara/MG, CNPJ 20.898.672/0001-73. Detentor da Ata: Hidrosanbh
Soluções em Saneamento e Medição de Água Eireli - EPP, CNPJ
02.332.638/0001-55. Vigência: 12 meses, a partir de 04/01/2019. Preços registrados no e-mail: [email protected]. Cristiane Maria das Dores Freitas, Diretora.
2 cm -14 1183618 - 1
SAAE ITAGUARA/MG.
Publicação: Ata de Registro de Preço nº002/2019 do Pregão n.º
045/2018–objeto: Registro de Preço para Aquisição Eventual e Parcelada de Materiais Hidráulicos. Órgão Gerenciador: SAAE Itaguara/
MG, CNPJ 20.898.672/0001-73. Detentor da Ata: Bal Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 11.317.774/0001-67. Vigência: 12 meses, a partir
de 04/01/2019. Preços registrados no e-mail: [email protected]. Cristiane Maria das Dores Freitas, Diretora.
2 cm -14 1183617 - 1
AÇuDE EmPrEENDimENToS imoBiLiárioS S/A
CNPJ 23.449.372/0001-03 - NirE 31300112837
ATA DA ASSEmBLEiA GErAL orDiNáriA
Data, Hora e Local: Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2018, às
09:00 horas, na sede social da Açude Empreendimentos Imobiliários
S/A (a "Companhia"), situada na Rodovia Fernão Dias BR 381, Km
02, nº 2.211, Subsolo, Sala 18, Bairro Amazonas, no Município de
Contagem, Estado de Minas Gerais, CEP 32240-090. Convocação:
Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos
Acionistas, conforme dispõe o § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76.
Publicações e Presenças: Presentes os acionistas que representam a
totalidade do capital social da Companhia. As demonstrações financeiras
referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2017 foram
publicadas no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, do dia 26 de
abril 2018, na fl. 01 do caderno 2 e no jornal Hoje em Dia, do dia 26
de abril de 2018, na fl. 13. Os acionistas presentes declararam ciência
prévia das demonstrações financeiras da Companhia referentes ao
exercício social findo em 31 de dezembro de 2017, às quais tiveram
acesso com antecedência suficiente para conhecimento e análise, bem
como anuem com a realização de sua publicação com prazo inferior a 30
dias da presente data, conforme § 4º do art. 133 da Lei nº 6.404/76.
mesa: Presidente: Anna Amélia Gonçalves Faria; Secretário: Ciro
Francisco Pedrosa. ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras
da Companhia relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de
2017; e (ii) Deliberar sobre a eleição dos membros da Diretoria da
Companhia. Deliberações: Aprovada a lavratura da ata em forma de
sumário dos fatos ocorridos, foram tomadas as seguintes deliberações,
todas por unanimidade dos votos e sem ressalvas: (i) Aprovados, sem
ressalvas, o relatório da administração e as demonstrações financeiras
da Companhia relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017;
(ii) Os acionistas aprovaram, ainda, por unanimidade e sem ressalvas,
a eleição dos seguintes membros da Diretoria: a. Sr. Clemente de Faria
Júnior, brasileiro, casado sob o regime de separação de bens, empresário,
portador da cédula de identidade nº MG-10.415.770, expedida pela
SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 014.230.266-08, domiciliado
na Rodovia Fernão Dias BR 381, KM 2, nº 2111, Bairro Amazonas,
Contagem/MG, CEP: 32240-090, para ocupar o cargo de Diretor; b.
Sr. Ciro Francisco Pedrosa, brasileiro, casado sob o regime de comunhão
parcial de bens, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº
M-712.067, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº
195.209.486-00, residente e domiciliado na Rua Bom Pastor, nº 40,
apto 501, Bairro Filadélfia, Betim/MG, CEP: 32670-214, para ocupar
o cargo de Diretor. Os membros da Diretoria ora eleitos cumprirão
mandato que se encerrará em 30 de abril de 2020, e declaram sob as
penas da Lei, que não estão impedidos de exercer o comércio ou a
administração de sociedades mercantis em virtude de condenação
criminal, não estando incursos em quaisquer dos crimes previstos em
Lei ou nas restrições legais que possam impedi-los de exercer atividades
mercantis, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 37, da
Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, com redação dada pela Lei
10.194, de 14 de fevereiro de 2001, cientes de que qualquer declaração
falsa importa em responsabilidade criminal. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos, para lavratura desta Ata,
que, lida, conferida e aprovada por unanimidade, sem restrições ou
ressalvas, será assinada por todos os acionistas presentes. A presente ata
é cópia autêntica da original, lavrada no livro próprio. mesa: Anna
Amélia Gonçalves Faria - Presidente; Ciro Francisco Pedrosa Secretário. Acionistas: ANNA AMÉLIA GONÇALVES FARIA;
INFRATER ENGENHARIA LTDA. - Ciro Francisco Pedrosa; AGCJ
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Alexandre Gontijo
Marri. Diretores: Clemente de Faria Júnior - Diretor; Ciro Francisco
Pedrosa - Diretor. JuNTA ComErCiAL Do ESTADo DE miNAS
GErAiS. Certifico o Registro sob o nº 7116196, em 02/01/2019.
Protocolo: 18/629.666-5. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
14 cm -14 1183800 - 1
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – NEPOMUCENO – MG
, por meio da C.P.L, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que está aberto o processo licitatório 007/2019, Pregão Presencial 002/2019. Objeto: Aquisição bomba peristáltica 7 bar vazão
0.1 a 500ml/min.- Regime menor preço por item,Abertura será dia
28/01/2019 as 13:00. Maiores informações (35)3861-2066, Edital completo solicitar pelo E-mail [email protected] Nepomuceno 11/01/2019 – Pregoeiro. – Edivaldo José Dias. Registra-se e
Publique-se
3 cm -11 1183247 - 1
SAAE – SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS
Assunto: Aviso de publicação de Edital de Licitação. Processo 02/2019.
Pregão 02/2019. Objeto: Fornecimento de combustíveis, pelo menor
preço por item, para futura e possível aquisição. Abertura: 24/01/2019,
às 09 horas. Mais informações pelo site www.saaeeloimendes.com.br
ou pelo telefone (35) 3264-0550. Elói Mendes, 08 de janeiro de 2019.
Mário Lúcio Bruzigues – Diretor do SAAE.
2 cm -14 1183669 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018
REVOGAÇÃO
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público a revogação do Processo Licitatório nº 017/2018, na modalidade de Pregão Presencial nº 010/2018, que
tem por objeto a LOCAÇÃO DE CAMINHÃO GUINDAUTO.
Governador Valadares, 14 de janeiro de 2019. (a): Alcyr Nascimento
Júnior – Diretor Geral do SAAE.
3 cm -14 1183722 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Município de Governador Valadares/MG, em cumprimento ao disposto no artigo 16 da Lei Federal n° 8.666/93, com a nova redação dada
pela Lei n°: 8.883/94, de 08 de junho de 1994, torna público o Aviso de
Resultado Final, Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório
nº 0086/2018 – Pregão Presencial nº 065/2018, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE 370.000
(TREZENTOS E SETENTA MIL) LANCHES, COMPOSTOS DE01
(UM) PÃO FRANCÊS DE 50 GRAMAS, COM 01 (UMA) FATIA DE
NO MÍNIMO 30 GRAMAS DE 01 (UM) DOS SEGUINTES INGREDIENTES: APRESUNTADO, BOLONHA DEFUMADA, QUEIJO
MUSSARELA, OU COM MANTEIGA, adjudicado à empresa W.C
DA SILVA ALIMENTOS - ME, no valor de R$ 218.300,00 (duzentos
e dezoito mil e trezentos reais), com a qual será firmado contrato para
entrega do objeto. Governador Valadares, 14 de janeiro de 2019. (a):
Alcyr Nascimento Júnior – Diretor Geral do SAAE/GV.
4 cm -14 1183721 - 1
CETuS PArTiCiPAÇÕES S/A
CNPJ 17.100.973/0001-03 - NirE 3130010234-3
ATA DE ASSEmBLEiA GErAL EXTrAorDiNáriA
Data, Hora e Local: No dia 12 de Dezembro de 2018, às 10:00 horas,
na sede da Companhia, localizada na Rua Bambuí, 25, apartamento
1.800, no Bairro Serra, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP: 30.210490. Presença: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia,
conforme consta no Livro de Presença de Acionistas. Convocação:
Dispensada em razão da presença da totalidade dos acionistas, conforme
dispõe o parágrafo 4º do art. 124 da Lei 6.404/76. mesa: Presidente:
Clemente de Faria Júnior; Secretária: Maria Victória Alvim de Faria.
ordem do Dia: Deliberar sobre (i) alteração da sede da Companhia
para a Avenida Raja Gabaglia, nº 3.320, Andar 05, Sala 01, Bairro
Estoril, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.494-310; (ii) homologação da
mudança da sede, com a alteração do artigo 2º do Estatuto Social; (iii)
aumento do Capital Social da Companhia; e (iv) verificação da subscrição
da totalidade das ações emitidas e homologação do aumento de capital,
com a alteração do artigo 5º do Estatuto Social. Deliberações: Discutidas
as matérias constantes da ordem do dia, os acionistas da Companhia
deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou
ressalvas, no seguinte sentido: (i) Foi aprovada a alteração do endereço
da sede da Companhia para a Avenida Raja Gabaglia, nº 3.320, Andar
05, Sala 01, Bairro Estoril, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.494-310.
(ii) Em consequência da alteração de endereço da sede, os acionistas,
por unanimidade, decidem homologar a presente mudança, bem como
aprovar a reforma do estatuto social da Companhia a fim de refletir a
deliberação ora tomada, de forma que o caput do Artigo 2º do Estatuto
Social da Companhia passa a viger com a seguinte redação: "Art. 2º. A
Companhia tem sua sede e foro na Avenida Raja Gabaglia, nº 3.320,
Andar 05, Sala 01, Bairro Estoril, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.494310." (iii) Aprovado o aumento do capital social da Companhia para
R$ 38.461.833,00 (Trinta e Oito Milhões, Quatrocentos e Sessenta e
Um Mil, Oitocentos e Trinta e Três Reais), mediante a emissão de
2.381.662 (Dois Milhões, Trezentas e Oitenta e Uma Mil, Seiscentas
e Sessenta e Duas) novas ações, sendo, 1.191.454 (Um Milhão, Cento
e Noventa e Uma Mil, Quatrocentas e Cinquenta e Quatro) Ordinárias,
396.971 (Trezentas e Noventa e Seis Mil, Novecentas e Setenta e Uma)
Preferenciais de Classe A e 793.237 (Setecentas e Noventa e Três Mil,
Duzentas e Trinta e Sete) Preferenciais de Classe B, todas nominativas
e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (Um Real) por
ação, totalizando uma emissão de R$ 2.381.662,00 (Dois Milhões,
Trezentos e Oitenta e Um Mil, Seiscentos e Sessenta e Dois Reais),
definido com base no critério do art. 170, § 1º, inc. I, da Lei 6.404/76.
O valor total da emissão será destinado à composição do capital social
da Companhia. As novas ações emitidas foram totalmente subscritas e
serão integralizadas, neste ato, pelos acionistas da seguinte forma: a)
Mediante capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de
Capital (AFAC), no valor de R$ 2.377.600,00 (Dois Milhões, Trezentos
e Setenta e Sete Mil e Seiscentos Reais) realizado à sociedade, conforme
registros contábeis, sendo: 1. Clemente de Faria Junior, brasileiro,
casado sob o regime de separação de bens, empresário, portador da
carteira de identidade n. MG-10.415.770, expedida pela SSP/MG,
inscrito no CPF/MF sob o n. 014.230.266-08, com endereço comercial
na Rodovia Fernão Dias BR 381, 2.111, Bairro Amazonas, na cidade
de Contagem/MG, CEP: 32.240-090, subscreveu e integralizou R$
594.400,00 (Quinhentos e Noventa e Quatro Mil e Quatrocentos Reais),
na data da presente Assembleia; 2. maria Victória Alvim de Faria,
brasileira, viúva, empresária, portadora da carteira de identidade n. M399.503, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o n.
359.270.706-04, com endereço comercial na Rodovia Fernão Dias BR
381, 2.111, Bairro Amazonas, na cidade de Contagem/MG, CEP:
32.240-090, subscreveu e integralizou R$ 594.400,00 (Quinhentos e
Noventa e Quatro Mil e Quatrocentos Reais), na data da presente
Assembleia; 3. Nathália maria de Faria Salvador, brasileira, casada
sob o regime de separação de bens, empresária, portadora da carteira de
identidade n. MG-11.653.482, expedida pela SSP/MG, inscrita no
CPF/MF sob o n. 014.229.906-56, com endereço comercial na Rodovia
Fernão Dias BR 381, 2.111, Bairro Amazonas, na cidade de Contagem/
MG, CEP: 32.240-090, subscreveu e integralizou R$ 594.400,00
(Quinhentos e Noventa e Quatro Mil e Quatrocentos Reais), na data da
presente Assembleia; 4. Luiza maria Alvim de Faria, brasileira,
solteira, nascida em 14/09/1992, empresária, portadora da carteira de
identidade n. MG-11.653.574, expedida pela SSP/MG, inscrita no
CPF/MF sob o n. 014.230.256-28, com endereço comercial na Rodovia
Fernão Dias BR 381, 2.111, Bairro Amazonas, na cidade de Contagem/
MG, CEP: 32.240-090, subscreveu e integralizou R$ 594.400,00
(Quinhentos e Noventa e Quatro Mil e Quatrocentos Reais), na data da
presente Assembleia; b) Em moeda corrente nacional, o valor de R$
4.062,00 (Quatro Mil e Sessenta e Dois Reais) pelo acionista Clemente
de Faria Junior, antes qualificado, a ser integralizado até 28 de
Dezembro de 2018. O aumento do Capital Social da Companhia é
realizado com a anuência e a renúncia expressa pela unanimidade dos
atuais acionistas ao direito de preferência previsto no art. 171 da Lei nº
6.404/76. (iv) Em razão da deliberação tomada no item (iii) da Ordem
do Dia, os acionistas aprovaram, por unanimidade, em alterar a redação
do caput do art. 5° do Estatuto Social da Companhia, que passará a
vigorar conforme redação abaixo, permanecendo inalteradas as demais
disposições do Estatuto Social. "Art. 5º. O Capital Social da Companhia
é de R$ 38.461.833,00 (Trinta e Oito Milhões, Quatrocentos e Sessenta
e Um Mil, Oitocentos e Trinta e Três Reais), representado por: (i)
5.662.264 (Cinco Milhões, Seiscentos e Sessenta e Duas Mil, Duzentas
e Sessenta e Quatro) Ações Ordinárias Nominativas; (ii) 1.886.570
(Um Milhão, Oitocentas e Oitenta e Seis Mil, Quinhentas e Setenta)
Ações Preferenciais Classe A; e (iii) 3.769.787 (Três Milhões, Setecentas
e Sessenta e Nove Mil, Setecentas e Oitenta e Sete) Ações Preferenciais
Classe B, todas sem valor nominal." Publicações e Arquivamento:
Por fim, os acionistas deliberaram a publicação desta ata na Imprensa
Oficial e em jornal de grande circulação, bem como seu arquivamento
perante a Junta Comercial, para os devidos fins legais. Os Diretores da
Companhia ficam autorizados a adotar todas as providências legais e
regulamentares para concretizar as deliberações formalizadas nesta ata.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os
trabalhos, para lavratura desta Ata, que, lida, conferida e aprovada por
unanimidade, sem restrições ou ressalvas, será assinada por todos os
acionistas. A presente é cópia autêntica da original lavrada no livro
próprio. Assinaturas: Mesa: Clemente de Faria Junior - Presidente;
maria Victória Alvim de Faria - Secretária. Acionistas: Clemente de
Faria Junior; maria Victória Alvim de Faria; Nathália maria de
Faria Salvador; Luiza maria Alvim de Faria. JuNTA
ComErCiAL Do ESTADo DE miNAS GErAiS. Certifico o
Registro sob o nº 7106049, em 20/12/2018. Protocolo: 18/631.594-5.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
24 cm -14 1183798 - 1
SAAE – SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
Assunto: Aviso de publicação de Edital de Licitação. Processo 01/2019.
Pregão 01/2019. Objeto: Fornecimento de produtos químicos, pelo
menor preço por item, para futura e possível aquisição. Abertura:
23/01/2019, às 09 horas. Mais informações pelo site www.saaeeloimendes.com.br ou pelo telefone (35) 3264-0550. Elói Mendes, 08 de
janeiro de 2019. Mário Lúcio Bruzigues – Diretor do SAAE.
2 cm -14 1183668 - 1