TJMG 09/01/2019 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019
BBO PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ nº. 02.400.344/0001-13 - NIRE/JUCEMG nº 3130001295-6
Ata da Assembleia Geral Extraordinária (doravante AGE)
realizada em 30/11/2018, lavrada na forma prevista no
§ 1º do art. 130 da lei nº 6.404, de 15/12/1976.
01 – Horário, data e local da AGE: às 10 (dez) horas do dia 30 (trinta)
de novembro de 2018 (dois mil e dezessete), na sede social da BBO
Participações S.AGRUDYDQWHUHIHULGDVLPSOL¿FDGDPHQWHFRPRBBO,
situada na Avenida Raja Gabaglia, 1.143, 16º andar, Bairro Luxemburgo,
CEP 30380-403, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. 02 –
Convocação: editais publicados nos jornais “Minas Gerais” (Caderno 2)
e “O Tempo”, ambos dos dias 21, 22 e 23 de novembro de 2018, páginas
3, 8 e 3; e 27, 33 e 34, respectivamente. 03 – Presença: acionistas
titulares da totalidade das ações que dividem o capital social da BBO,
FRQIRUPHDVVLQDWXUDVODQoDGDVQROLYURSUySULRHQR¿QDOGHVWDDWD04 –
Composição da Mesa: presidência do acionista Luiz Flávio Pentagna
Guimarães e secretaria do advogado João de Souza Faria, OAB/MG nº
23.105, ambos escolhidos pelos acionistas. 05 – Ordem do dia: (a) cisão
parcial da BBO, com incorporação do correspondente acervo destacado
pela BOSAN PARTICIPAÇÕES S.A., também sediada Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Avenida Raja Gabaglia, 1.143, 16º andar, sala
nº 1.602, Bairro Luxemburgo, CEP 30380-403, CNPJ nº 32.091.564/000173, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o nº
GRUDYDQWH WDPEpP UHIHULGD VLPSOL¿FDGDPHQWH FRPR
BOSAN, ou Incorporadora, nos termos e condições previstas no
SURWRFRORMXVWL¿FDomRHODXGRGHDYDOLDomR E UDWL¿FDomRGDLQGLFDomR
da empresa especializada, autora do referido laudo, feita pelos
administradores da BBO e da BOSAN, ad referendum das AGEs,; (c)
nova redação para o art. 5º do estatuto social da BBO, em razão da
redução do seu capital, decorrente da cisão.06 – Deliberações tomadas:
instalada a Assembleia e debatidas as matérias constantes da ordem do
dia, foram aprovadas, pela unanimidade dos acionistas, as seguintes
matérias: 06.1 – cisão parcial da BBO, mediante a versão de parte de seu
patrimônio para a BOSAN, consistente na participação de 40% (quarenta
por cento) que a Cindida detém no capital do Banco Olé Bonsucesso
Consignado S. A., sediado em Belo Horizonte, MG, na Rua Alvarenga
Peixoto, nº 974, 8º andar, Bairro Santo Agostinho, CEP 30180-120, CNPJ
nº 71.371.686/0001-75, registrado na Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais sob o nº 3130010899-6 (NIRE), doravante referido,
VLPSOL¿FDGDPHQWH FRPR Olé, representada por 174.239.640 (cento e
setenta e quatro milhões duzentas e trinta e nove mil seiscentas e quarenta)
ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, todas integralizadas,
nos termos e condições constantes do Protocolo¿UPDGRHP
pelas duas sociedades envolvidas na operação, elaborado com as
informações previstas no art. 224 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, assim
como da -XVWL¿FDWLYD, WDPEpP ¿UPDGD HP SHODV GXDV
sociedades, documentos estes que, aprovados neste ato, com todas as suas
cláusula e condições, passam a integrar a presente ata como seus Anexos
I e II SDUD WRGRV RV ¿QV GH GLUHLWR$ FLVmR SDUFLDO RUD GHOLEHUDGD IRL
previamente aprovada pelos debenturistas detentores de 100% (cem por
cento) das debêntures em circulação da 2ª emissão de debêntures simples,
não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia
DGLFLRQDO¿GHMXVVyULDSDUDGLVWULEXLomRS~EOLFDFRPHVIRUoRVUHVWULWRVGH
GLVWULEXLomRHPVpULH~QLFDHPLWLGDVSHODBBO, por meio do “Instrumento
Particular de Escritura da 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não
Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, Com Garantia
$GLFLRQDO)LGHMXVVyULD3DUD'LVWULEXLomR3~EOLFDFRP(VIRUoRV5HVWULWRV
de Distribuição, em Série Única”, datado de 09 de janeiro de 2018,
conforme ata da Assembleia Geral por eles realizada em 28/11/2018,
atendido, assim, o disposto no art. 231 d Lei nº 6.404, de 15/12/1976; 06.2
– laudo de avaliação da parte destacada do patrimônio da BBO, para
efeito de sua cisão parcial, elaborado pela empresa especializada
Fernando Motta & Associados Auditores Independentes, sediada em
Belo Horizonte, MG, na Rua Santa Rita Durão, 444, 3º andar, CEP 30140110, CNPJ nº 17.508.672/0001-05, registrada no Conselho Regional de
Contabilidade de Minas Gerais (CRC-MG) sob o nº 757, representada
pelos Srs. Ivo de Almeida Motta, contador registrado no CRC-MG sob o
nº 38.018/O-3, inscrito no CPF sob o nº 249.673.276-72, e Fernando
Campos Motta, contador registrado no CRC-MG sob o nº 91.109/O-0,
inscrito no CPF sob o nº 053.618.976-55, nomeada pelos administradores
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
da Cindida e da Incorporadora, ad referendum das respectivas Assembleias
Gerais Extraordinárias, avaliação esta promovida com base no balanço
HVSHFt¿FROHYDQWDGRSHODBBO, em 31/10/2018, no qual foi contemplada
a equivalência patrimonial do seu investimento no Olé, apurada com base
em balancete deste, levantado na mesma data de 31/10/2018, com
atendimento, portanto, do prazo de dois meses previsto no art. 21, inciso I
do Decreto-lei nº 1.598/1977, alterado pela Lei nº 12.973/2014, laudo este
que, anexado a esta ata como seu Anexo III FRQ¿UPRX R YDORU GH
R$465.452.665,00 (quatrocentos e sessenta e cinco milhões quatrocentos
e cinquenta e dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais) para o acervo
líquido destacado da BBO; 06.3 - declaração no sentido de que, em
decorrência de sua cisão parcial, o capital social da BBO¿FDUHGX]LGRHP
R$178.340.415,00 (cento e setenta e oito milhões trezentos e quarenta mil
quatrocentos e quinze reais), com a extinção ou cancelamento de
114.620.880 (cento e quatorze milhões seiscentas e vinte mil oitocentas e
oitenta) ações, sendo 87.547.512 (oitenta e sete milhões quinhentas e
quarenta e sete mil quinhentas e doze) ordinárias e 27.073.368 (vinte e
sete milhões setenta e três mil trezentas e sessenta e oito) preferenciais,
todas nominativas, sem valor nominal, à razão aproximada de
R$1,5559156 cada uma no capital reduzido, passando de
R$363.960.037,00 (trezentos e sessenta e três milhões novecentos e
sessenta mil e trinta e sete reais) para R$185.619.622,00 (cento e oitenta
e cinco milhões seiscentos e dezenove mil seiscentos e vinte e dois reais),
agora dividido em 119.299.287 (cento e dezenove milhões duzentas e
noventa e nove mil duzentas e oitenta e sete) ações, sendo 91.120.883
(noventa e um milhões cento e vinte mil oitocentas e oitenta e três)
ordinárias e 28.178.404 (vinte e oito milhões cento e setenta e oito mil
quatrocentas e quatro) preferenciais, todas nominativas, sem valor
nominal; 06.4 – nova redação para o caput do art. 5º do estatuto social
da BBO que,UHÀHWLQGRRGLVSRVWRQDGHOLEHUDomRDQWHULRUSDVVDDYLJRUDU
com a seguinte redação, mantidos os seus parágrafos: “Art. 5º - O capital
social, todo integralizado, é de R$185.619.622,00 (cento e oitenta e cinco
milhões seiscentos e dezenove mil seiscentos e vinte e dois reais),
dividido em 119.299.287 (cento e dezenove milhões duzentas e noventa e
nove mil duzentas e oitenta e sete) ações, sendo 91.120.883 (noventa e um
milhões cento e vinte mil oitocentas e oitenta e três) ordinárias e
28.178.404 (vinte e oito milhões cento e setenta e oito mil quatrocentas e
quatro) preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal.”; 06.5 –
autorização para a BBO (Cindida), através de seus representantes
legais, subscrever em benefício de seus acionistas, o aumento do capital
da BOSAN, decorrente da incorporação do acervo líquido destacado na
cisão da mesma BBO, na forma do art. 227, combinado com o art. 229, §
3º, ambos da Lei nº 6.404, de 15/12/2018. 07 – Documentos juntados –
Além dos já referidos Anexos I, II e III, integram também esta ata, para
WRGRV RV ¿QV GH GLUHLWR LQFOXVLYH SDUD UHJLVWUR QD -XQWD &RPHUFLDO GR
Estado de Minas Gerais, mais os seguintes documentos: ata da Assembleia
Geral dos Debenturistas, mencionada na deliberação 06.1 acima (Anexo
IV); quadro de acionistas da BBO, depois de sua cisão, nas espécies
ordinárias e preferenciais (anexo V); outro quadro de acionistas, com a
demonstração das quantidades de ações ordinárias e preferenciais da
BBOOLYUHVHJUDYDGDVFRPDOLHQDomR¿GXFLiULDHPJDUDQWLD $QH[R9,
08 - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a reunião foi
suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de
lida e achada conforme, segue assinada por todos os presentes à
Assembleia. Assinam: João de Souza Faria – Secretário - Luiz Flávio
Pentagna Guimarães, como Presidente da Mesa e acionista, e por e por
procuração dos acionistas Paulo Henrique Pentagna Guimarães, João
Cláudio Pentagna Guimarães, Gabriel Pentagna Guimarães e de Maria
Beatriz Pentagna Guimarães - Pelo Espólio de Humberto José Pentagna
Guimarães, Camila Artoni Pentagna Guimarães, Inventariante - Regina
Maria Pentagna Guimarães Salazar Ricardo Pentagna Guimarães Heloísa Maria Pentagna Guimarães Henriques - Flávio Ladeira
Guimarães. Belo Horizonte, 30 de novembro de 2018. Confere com o
original lavrado no Livro próprio. Luiz Flávio Pentagna Guimarães Presidente da Mesa. João de Souza Faria - Secretário. Junta Comercial do
(VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Q HP
02/01/2019 da Empresa BBO PARTICIPACOES S.A., Nire 31300012956
e
protocolo
186383509
-26/12/2018.
Autenticação:
53D721CFB7F62273C8032B98FA1DCCEC8997E9. Marinely de Paula
%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
30 cm -08 1181835 - 1
BOSAN PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ nº 32.091.564/0001-73 - NIRE/JUCEMG nº 31300123502
Ata da Assembleia Geral Extraordinária (doravante AGE)
realizada em 30/11/2018, lavrada na forma prevista no
§ 1º do art. 130 da lei nº 6.404, de 15/12/1976.
01 – Horário, data e local da AGE: às 11 (onze) horas do dia 30 (trinta)
de novembro de 2018 (dois mil e dezessete), na sede social da BOSAN
PARTICIPAÇÕES S.A GRUDYDQWH UHIHULGD VLPSOL¿FDGDPHQWH FRPR
BOSAN, situada na Avenida Raja Gabaglia, 1.143, 16º andar, sala nº
1.602, Bairro Luxemburgo, CEP 30380-403, Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais. 02 – Convocação: dispensada, nos termos do art. 124, § 4º
da Lei nº 6.404, de 15/12/1976. 03 – Presença: acionistas titulares da
totalidade das ações que dividem o capital social da BOSAN, conforme
DVVLQDWXUDV ODQoDGDV QR ¿QDO GHVWD DWD 04 – Composição da Mesa:
presidência do acionista Luiz Flávio Pentagna Guimarães e secretaria do
advogado João de Souza Faria, OAB/MG nº 23.105, ambos escolhidos
pelos acionistas. 05 – Ordem do dia: (a) incorporação, pela BOSAN, do
acervo líquido destacado na cisão parcial da BBO Participações S.A.,
sediada na Avenida Raja Gabaglia, 1.143, 16º andar, Bairro Luxemburgo,
CEP 30380-403, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº.
02.400.344/0001-13, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais sob o nº 3130001295-6 GRUDYDQWH UHIHULGD VLPSOL¿FDGDPHQWH
como BBO; (b) nova redação para o art. 5º do estatuto social, em
decorrência do aumento do capital integralizado com a incorporação
acima referida. 06 – Deliberações tomadas: instalada a Assembleia e
debatidas as matérias constantes da ordem do dia, foi aprovado, por
unanimidade de votos dos acionistas, o seguinte: 06.1 – incorporação,
pela BOSAN, do acervo líquido destacado na cisão parcial da BBO,
deliberada nesta data, cuja parcela de ativo consiste tão somente na
participação de 40% (quarenta por cento) que a BBO detém no capital do
Banco Olé Bonsucesso Consignado S. A., sediado em Belo Horizonte,
MG, na Rua Alvarenga Peixoto, nº 974, 8º andar, Bairro Santo Agostinho,
CEP 30180-120, CNPJ nº 71.371.686/0001-75, registrado na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais sob o nº 3130010899-6 (NIRE),
GRUDYDQWH UHIHULGR VLPSOL¿FDGDPHQWH FRPR Olé, representada por
174.239.640 (cento e setenta e quatro milhões duzentas e trinta e nove mil
seiscentas e quarenta) ações ordinárias nominativas, sem valor
nominal, todas integralizadas, nos termos e condições constantes do
Protocolo¿UPDGRHPSHODVGXDVVRFLHGDGHVHQYROYLGDVQD
operação, elaborado com as informações previstas no art. 224 da Lei nº
6.404, de 15/12/1976, assim como da -XVWL¿FDWLYD,WDPEpP¿UPDGDHP
24/11/2018, pelas duas sociedades, documentos estes que, aprovados
neste ato, com todas as suas cláusula e condições, passam a integrar a
presente ata como seus Anexos I e IISDUDWRGRVRV¿QVGHGLUHLWR$FLVmR
parcial da BBO foi previamente aprovada pelos debenturistas detentores
de 100% (cem por cento) das debêntures em circulação da 2ª emissão de
debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia
UHDO FRP JDUDQWLD DGLFLRQDO ¿GHMXVVyULD SDUD GLVWULEXLomR S~EOLFD FRP
HVIRUoRV UHVWULWRV GH GLVWULEXLomR HP VpULH ~QLFD HPLWLGDV SHOD PHVPD
BBO através do “Instrumento Particular de Escritura da 2ª Emissão de
Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com
*DUDQWLD 5HDO &RP *DUDQWLD$GLFLRQDO )LGHMXVVyULD 3DUD 'LVWULEXLomR
3~EOLFDFRP(VIRUoRV5HVWULWRVGH'LVWULEXLomRHP6pULHÒQLFD´GDWDGR
de 09 de janeiro de 2018, conforme ata da Assembleia Geral por eles
realizada em 28/11/2018, atendido, assim, o disposto no art. 231 da Lei nº
6.404, de 15/12/1976, respondendo a BOSAN, solidariamente, pelas
obrigações da BBO, pertinentes a tais debêntures, conforme clausulado no
3URWRFROR H SUHYLVWR QD VHJXQGD SDUWH GR ³FDSXW´ GR DUW GD /HL Q
6.404, de 15/12/1976; 06.2 – laudo de avaliação da parte destacada do
patrimônio da BBO, para efeito de sua cisão parcial e incorporação pela
BOSAN, elaborado pela empresa especializada Fernando Motta &
Associados Auditores Independentes, sediada em Belo Horizonte, MG,
na Rua Santa Rita Durão, 444, 3º andar, CEP 30140-110, CNPJ nº
17.508.672/0001-05, registrada no Conselho Regional de Contabilidade
de Minas Gerais (CRC-MG) sob o nº 757, representada pelos Srs. Ivo de
Almeida Motta, contador registrado no CRC-MG sob o nº 38.018/O-3,
inscrito no CPF sob o nº 249.673.276-72, e Fernando Campos Motta,
contador registrado no CRC-MG sob o nº 91.109/O-0, inscrito no CPF sob
o nº 053.618.976-55, nomeada pelos administradores da Cindida e da
Incorporadora, ad referendum das respectivas Assembleias Gerais
([WUDRUGLQiULDVDYDOLDomRHVWDSURPRYLGDFRPEDVHQREDODQoRHVSHFt¿FR
levantado pela BBO, em 31/10/2018, no qual foi contemplada a
equivalência patrimonial do seu investimento no Olé, apurada com base
em balancete deste, levantado na mesma data de 31/10/2018, com
atendimento, portanto, do prazo de dois meses previsto no art. 21, inciso I
do Decreto-lei nº 1.598/1977, alterado pela Lei nº 12.973/2014, laudo este
que, anexado a esta ata como seu Anexo III FRQ¿UPRX R YDORU GH
R$465.452.665,00 (quatrocentos e sessenta e cinco milhões quatrocentos
e cinquenta e dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais) para o acervo
líquido destacado da BBO; 06.3 – aumento do capital social da BOSAN,
que se encontra todo integralizado, de R$20.000,00 (vinte mil reais),
dividido em 15.276 (quinze mil duzentas e setenta e seis) ações ordinárias
e 4.724 (quatro mil setecentas e vinte e quatro) ações preferenciais, todas
nominativas, sem valor nominal, para R$465.472.665,00 (quatrocentos e
sessenta e cinco milhões quatrocentos e setenta e dois mil seiscentos e
sessenta e cinco reais), sendo o aumento R$465.452.665,00 (quatrocentos
e sessenta e cinco milhões quatrocentos e cinquenta e dois mil seiscentos
HVHVVHQWDHFLQFRUHDLV UHÀHWLGRQRUHVSHFWLYR³%ROHWLPGH6XEVFULomR´
(Anexo IV), representado pela emissão de 299.150.330 (duzentos e
noventa e nove milhões cento e cinquenta mil trezentas e trinta) ações
novas, das quais 228.491.022 (duzentas e vinte e oito milhões quatrocentas
e noventa e um mil e vinte e duas) são ordinárias e 70.659.308 (setenta
milhões seiscentas e cinquenta e nove mil trezentas e oito) preferenciais,
todas nominativas, sem valor nominal, atribuídas aos acionistas da
BOSAN, na proporção da participação de cada um no capital da BBO,
mantida na BOSAN, conforme explicitado na cláusula quarta do
Protocolo; 06.4 – nova redação para o caput do art. 5º do estatuto
social da BOSANTXHUHÀHWLQGRRGLVSRVWRQDGHOLEHUDomRDQWHULRUSDVVD
a vigorar com a seguinte redação, mantidos os seus parágrafos: “Art. 5º O capital social é de R$465.472.665,00 (quatrocentos e sessenta e cinco
milhões quatrocentos e setenta e dois mil seiscentos e sessenta e cinco
reais), dividido em 299.170.330 (duzentas e noventa e nove milhões cento
e setenta mil trezentas e trinta) ações, sendo 228.506.298 (duzentos e vinte
e oito milhões quinhentas e seis mil duzentas e noventa e oito) ordinárias
e 70.664.032 (setenta milhões seiscentas e sessenta e quatro mil e trinta e
GXDV SUHIHUHQFLDLV WRGDV QRPLQDWLYDV VHP YDORU QRPLQDO´ 07 –
Documentos juntados – Além dos Anexos I, II e III acima referidos,
LQWHJUDUmRHVWDDWDSDUDRV¿QVGHGLUHLWRLQFOXVLYHSDUDUHJLVWURQD-XQWD
Comercial do Estado de Minas Gerais, os Anexos IV (Boletim de
Subscrição), V (quadro de acionistas da BOSAN, antes e depois do
aumento do seu capital), VI (quadro de acionistas da BOSAN, depois do
aumento do capital, com os totais de ações e as quantidades alienadas
¿GXFLDULDPHQWH e VII (ata da Assembleia Geral dos Debenturistas da
BBO). 08 - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a reunião
foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois
de lida e achada conforme, segue assinada por todos os acionistas da
BOSAN. Assinam: João de Souza Faria – Secretário - Luiz Flávio
Pentagna Guimarães, por si e por procuração de Paulo Henrique Pentagna
Guimarães, João Cláudio Pentagna Guimarães, Gabriel Pentagna
*XLPDUmHVHGH0DULD%HDWUL]3HQWDJQD*XLPDUmHV±3RUVLHSHOR(VSyOLR
de Humberto José Pentagna Guimarães, Camila Artoni Pentagna
Guimarães - Regina Maria Pentagna Guimarães Salazar - Ricardo
Pentagna Guimarães - Heloísa Maria Pentagna Guimarães Henriques Flávio Ladeira Guimarães - Humberto Artoni Pentagna Guimarães Arthur Artoni Pentagna Guimarães - Gabriela Artoni Pentagna Guimarães
Biagioni. Belo Horizonte, 30 de novembro de 2018. Confere com o
RULJLQDO ODYUDGR QR /LYUR SUySULR /XL] )OiYLR 3HQWDJQD *XLPDUmHV
Presidente da Mesa. João de Souza Faria - Secretário Junta Comercial do
(VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Q HP
02/01/2019 da Empresa BOSAN PARTICIPACOES S.A., Nire
31300123502 e protocolo 186383525 -26/12/2018. Autenticação:
C06085805ED657CE2143A6CB69A424595E2123F. Marinely de Paula
%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
30 cm -08 1181827 - 1
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA
DE UBERABA FUNEPU
Homologação.
De acordo com o presente relatório, esta CPL sugere a Diretora Administrativa homologar a Tomada de Preços 002/2018, Contratação de
empresa especializada em construção e recuperação de estrada de rodagem, para a execução de Obra de Revitalização em aproximadamente
2,1 (dois quilômetros e cem metros) na rodovia Municipal URA 090
que margeia o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triangulo Mineiro – IFTM - Campus Uberaba de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e demais disposições fixadas no Edital e seus Anexos, a empresa Esteira Locadora
de Maquinas LTDA, foi vencedora com valor total de R$ 288.357,23 (
Duzentos e oitenta e oito mil trezentos e cinquenta sete reais e vinte e
três centavos).De acordo com o presente relatório, homologo a Tomada
de Preços n°002/2018.Maria José Oliveira de Ávila
Diretora Administrativa - FUNEPU
4 cm -04 1181147 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO: A FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE, torna público o processo licitatório de n.º
002/2019, Pregão Presencial n.º 002/2019 que fará realizar no dia 23
de janeiro de 2019, às 10:00, no Departamento e Aquisições e Contratações de Serviços, tipo menor preço por item, com o seguinte objeto:
aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da
Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, até 31 de dezembro
de 2019, conforme entrega de requisição e disposições constantes no
termo de referência, cujas especificações detalhadas encontram-se no
edital. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas
no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na sede da
Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, localizada a Rua Pedro
Lima Chagas, nº 320, Centro, Conceição das Alagoas/MG, ou pelo telefone: (34) 3327-9900, E-mail: [email protected]. Márcia
Emília Fontes da Silva.Pregoeira Oficial da F.H.M.J.H.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO: A FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE, torna público o processo licitatório de n.º
003/2019, Pregão Presencial n.º 003/2019 que fará realizar no dia 24
de janeiro de 2019, às 08:00, no Departamento e Aquisições e Contratações de Serviços, tipo menor preço por item, com o seguinte objeto:
aquisição de gêneros alimentícios (carnes) para atender as necessidades
da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, até 31 de dezembro
de 2019, conforme entrega de requisição e disposições constantes no
termo de referência, cujas especificações detalhadas encontram-se no
edital.O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas no
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na sede da
Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, localizada a Rua Pedro
Lima Chagas, nº 320, Centro, Conceição das Alagoas/MG, ou pelo telefone: (34) 3327-9900, E-mail: [email protected]. Márcia
Emília Fontes da Silva. Pregoeira Oficial da F.H.M.J.H.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO: A FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE, torna público o processo licitatório de n.º
004/2019, Pregão Presencial n.º 004/2019 que fará realizar no dia 24
de janeiro de 2019, às 14:00, no Departamento e Aquisições e Contratações de Serviços, tipo menor preço, com o seguinte objeto: aquisição materiais descartáveis, para atender as necessidades do setor de
nutrição da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, até 31 de
dezembro de 2019, conforme entrega de requisição e disposições constantes no Termo de Referência. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na sede da Fundação Hospitalar Municipal João
Henrique, localizada a Rua Pedro Lima Chagas, nº 320, Centro, Conceição das Alagoas/MG, ou pelo telefone: (34) 3327-9900, E-mail: [email protected]. Márcia Emília Fontes da Silva. Pregoeira
Oficial da F.H.M.J.H.
11 cm -08 1181866 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER
E TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS
INTIMAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/017/2018 –
Por cumprimento do princípio da publicidade, torna público o resultado final da licitação, relativa ao credenciamento, etapa de lances e de
habilitação, na modalidade de Pregão Presencial, para a contratação de
empresa, através da prestação de serviços técnicos de locação e licença
de uso de sistemas informatizados de gestão pública, para atender a
FUMCULT. Única licitante credenciada para a participação da licitação
supra – etapa de lances: licitante classificada, vencedora e habilitada no
certame: CMM – Sistemas de Informação e Serviços Ltda., com o valor
total de: R$46.740,00 (quarenta e seis mil, setecentos e quarenta reais).
Marta Fernandes da Costa Alves – Pregoeira.08/01/2019.
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INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
DE ENGENHEIRO CALDAS - MG,
PAC nº 001/2017, Pregão Presencial nº. 001/2017 - Contratada: Minas
Assessoria Contabil Eireli – Segundo Aditivo - Prorrogação do prazo
de vigência contratual por mais 365 dias a partir do dia 01/01/2019.
Engenheiro Caldas (MG) – Adalivia Ap Alves Silva - Presidente
– 30/12/2018
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SAAE ITAGUARA/MG.
Publicação: Ata de Registro de Preço nº007/2019 do Pregão n.º
046/2018–objeto: Registro de Preço para Aquisição Eventual e Parcelada de Peças, acessórios e componentes “genuínos e originais” para
frota de veículos e máquinas do SAAE. Órgão Gerenciador: SAAE
Itaguara/MG, CNPJ 20.898.672/0001-73. Detentor da Ata: Maria
do Carmo Freire Alves ME, CNPJ 28.395.482/0001-45. Vigência:
12 meses, a partir de 07/01/2019. Preços registrados no e-mail: [email protected]. Cristiane Maria das Dores Freitas,
Diretora.
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SAAE/GUAPE/MGExtrato 1ºAditamento –Ref.Credenciamento – 0001-/2017- Partes:
Banco Bradesco S.A, contratada e SAAE/Guapé/MG, contratante.
Objeto: recebimento de guias(água e esgoto) Vigência:12 meses. Dotação Orçamentária:.4001. 17.122.0052.33.90.39.64.Data da assinatura:
31/12/2018.Valor:R$1,21(UN).
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SAAE/GUAPE/MG
-Extrato 1ºAditamento Ref-Credenciamento 0001-2017 - Partes: Cooperativa de Crédito Rural de Guapé Ltda., SICOOB, contratada e SAAE/Guapé/MG, contratante. Objeto: recebimento de
guias(água e esgoto) Vigência:12 meses Dotação Orçamentária:4001.
17.122.0052.33.90.39.64-Data
da
assinatura:
31/12/2018.
Valor:R$1,21(UN)
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SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BARBACENA –
Gerência de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PP 023/2018 – PRC
034/2018. OBJETO: Contratação de empresa para locação de caminhões e equipamentos. ABERTURA: 25/01/2019 – 15:30hs. Informações: licitaçã[email protected]. Silver W. Souza – Gerente de
Licitação.
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BARBACENA – Gerência de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PP 028/2018 – PRC 038/2018.
OBJETO: RP para aquisição de material para análises microbiológica.
ABERTURA: 25/01/2019 – 14:00hs. Informações: licitaçã[email protected]. Silver W. Souza – Gerente de Licitação.
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SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO
DE BARBACENA – SAS
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 033/2018 - PP 030/2018 – OBJETO:
RP aquisição de dispositivos móveis portáteis (smartphone e celular) - ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 23/01/2019 às 14:00
horas. Informações 0xx32 3339–2026, [email protected].
[email protected]. Silver Wagner de Souza. Gerente
de Licitação.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MGAviso Recebimento de documentação: Credenciamento1/18,Inex.
4/18,PAC73/18. Exames/procedimentos complementares, fornec.
12 meses. Receb. Envelopes1-2: 06.02.19/08:00-13:45h.Abertura
06.02.19, às 14:00h. Edital, site www.brumadinho.mg.gov.br Inf:
31-3571-7171. Junio A Alves/SMS
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HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA HELENA S/A
CNPJ: 20.377.941/0001-56, NIRE: 3130003892 1
Extrato da Ata de Reuniao do Conselho de Administração
Realizada na data de 10/10/18. Presentes e Mesa: Presentes os conselheiros Carmo Eduardo Azevedo Pereira (presidente), Luiz Felipe
Toussaint Pereira (secretário) e Marco Antônio Ribeiro Lemos. Deliberações: I. Foi Acolhida a proposta de destituição do Dr. Adriano Leão
Resende do atual quadro de Diretores da Companhia; Eleger os membros da Diretoria da Companhia: Foram apresentados e eleitos Sr. Écio
Pereira de Moura, CPF 482.195.926.72, CI M-2.717.884, para exercer o cargo de Diretor Presidente e Luiz Felipe Toussaint Pereira, CPF
074.305.896-85, para exercer o cargo de Diretor Administrativo; II.
Deliberar sobre a emissão de ações por conta do capital autorizado,
nos termos no art. 6º do Estatuto Social: Foi aprovada a emissão de
11.266.558,89 (onze milhões e duzentos e sessenta e seis mil e quinhentos e cinquenta e oito mil e oitenta e nove centésimos) de Ações
Ordinárias da mesma classe das existentes, com preço de emissão de
R$ 0,5094 e sujeitas a integralização em dinheiro no ato da subscrição
ou mediante aproveitamento de crédito do subscritor junto a sociedade.
A subscrição das novas ações iniciar-se-á a partir do dia imediato à
publicação a que se refere o parágrafo 4º do art. 6º do Estatuto e deverá
encerrar-se no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Devendo a integralização ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a subscrição. ENCERRAMENTO: O Senhor Presidente concedeu a palavra
aos presentes e como ninguém da mesma quis dela fazer uso, declarou
encerrada a presente reunião e determinou que fosse lavrada a presente
Ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Carmo Eduardo Azevedo Pereira - Presidente da Mesa, Luiz Felipe
Toussaint Pereira - Secretário e Marco Antônio Ribeiro Lemos.
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ITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
CNPJ Nº 07.081.467/000152
Relativa à Linha de Transmissão (LT) 500 kV ITUMBIARA/GO CUIABÁ/MT, localizada nos estados de Minas Gerais, Goiás e Mato
Grosso. Com extensão de 810 km e faixa de servidão de 60 metros
de largura, a LT interliga as Subestações (SE) de Itumbiara, Rio Verde
Norte, Ribeirãozinho e Cuiabá, e intercepta os municípios de Araporã,
em Minas Gerais; Itumbiara, Bom Jesus de Goiás, Panamá, Goiatuba,
Porteirão, Turvelândia, Santa Helena de Goiás, Rio Verde, Montividiu, Caiapônia e Baliza, no estado de Goiás; Ribeirãozinho, Torixoréu,
Guiratinga, Poxoréu, Rondonópolis, Juscimeira, São Pedro da Cipa,
Jaciara, Campo Verde, Santo Antônio do Leverger e Cuiabá, no estado
de Mato Grosso.
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TRÊS RIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S/A
CNPJ 24.148.239/0001-71
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os acionistas convocados para reunirem-se em Assembleia Geral
Extraordinária, a realizar-se nesta capital, às 14:00 horas do dia 17 de
janeiro de 2019, na Rua Senhora do Porto, nº 2842, Sala 17, Bairro
Palmeiras, CEP 30.575-590, para realização de Eleição de Diretoria
(Ass.) a Diretoria.
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SINDCON-MG - SINDICATO DOS EMPREGADOS
EM ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIOS,
VENDEDORES DE CONSÓRCIOS, EMPREGADOS
E VENDEDORES EM CONCESSIONÁRIAS DE
VEÍCULOS, DISTRIBUIDORAS DE VEÍCULOS E
CONGÊNERES NO ESTADO DE MINAS GERAIS
- CNPJ.: 26.226.357/0001-86 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O presidente do SINDCON-MG, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os associados e a categoria dos empregados e vendedores
em concessionárias de veículos, distribuidoras de veículos e congêneres no Estado de Minas Gerais, para a Assembleia Geral Extraordinária
que será realizada no dia 15 (quinze) de janeiro de 2019, terça-feira, na
sede da entidade, situada na Avenida Itaú nº 400, Bairro Dom Bosco,
Belo Horizonte/MG, às 19:30 horas, em primeira convocação e, se não
houver quórum, às 20:00 horas, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: a) elaboração, discussão e aprovação da pauta de reivindicações
de melhorias salariais, sociais e de condições de trabalho com vistas à
celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020, com database em 1º (primeiro) de março, a ser encaminhada à entidade patronal
SINCODIV-MG; b) votação e deliberação sobre instituição da Comissão de Negociação Coletiva de Trabalho; c) votar autorização para a
diretoria e a Comissão Negociadora do SINDCON-MG negociar e firmar Convenção Coletiva de Trabalho, Acordos Coletivos de Trabalho e
Termos Aditivos na vigência da Convenção Coletiva de Trabalho junto
ao SINCODIV-MG - Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de
Veículos de Minas Gerais e as empresas da categoria e, caso sejam frustradas as negociações, autorizar a diretoria do SINDCON-MG a instaurar processo de Dissídio Coletivo de Trabalho; d) fixar contribuições
para manutenção, representação, ajuda de custo e outros mecanismos
necessários à sustentabilidade financeira do SINDCON-MG; e) assuntos diversos. Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2019. Gerson Antônio
Fernandes – Presidente – CPF.: 277.674.006-97.
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SINDCON-MG - SINDICATO DOS EMPREGADOS
EM ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIOS,
VENDEDORES DE CONSÓRCIOS, EMPREGADOS
E VENDEDORES EM CONCESSIONÁRIAS DE
VEÍCULOS, DISTRIBUIDORAS DE VEÍCULOS E
CONGÊNERES NO ESTADO DE MINAS GERAIS
- CNPJ.: 26.226.357/0001-86. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O presidente do SINDCON-MG, no uso de suas atribuições estatutárias,
convoca os associados e a categoria dos empregados e vendedores em
administradoras de consórcios e vendedores de consórcios no Estado
de Minas Gerais, para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 14 (catorze) de janeiro de 2019, segunda-feira, na sede
da entidade, situada na Avenida Itaú nº 400, Bairro Dom Bosco, Belo
Horizonte/MG, às 19:30 horas, em primeira convocação e, se não
houver quórum, às 20:00 horas, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: a) elaboração, discussão e aprovação da pauta de reivindicações
de melhorias salariais, sociais e de condições de trabalho com vistas à
celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020, com database em 1º (primeiro) de março, a ser encaminhada à entidade patronal SINAC; b) votação e deliberação sobre instituição da Comissão de
Negociação Coletiva de Trabalho; c) votar autorização para a diretoria
e a Comissão Negociadora do SINDCON-MG negociar e firmar Convenção Coletiva de Trabalho, Acordos Coletivos de Trabalho e Termos Aditivos na vigência da Convenção Coletiva de Trabalho junto ao
SINAC - Sindicato Nacional dos Administradores de Consórcios e as
empresas da categoria e, caso sejam frustradas as negociações, autorizar a diretoria do SINDCON-MG a instaurar processo de Dissídio
Coletivo de Trabalho; d) fixar contribuições para manutenção, representação, ajuda de custo e outros mecanismos necessários à sustentabilidade financeira do SINDCON-MG; e) assuntos diversos. Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2019. Gerson Antônio Fernandes – Presidente
– CPF.: 277.674.006-97.
7 cm -08 1182095 - 1