TJMG 12/12/2018 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 41
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
900501502
R$
10.700,00
R$
2.000,00
R$
2.000,00
R$
11.180,00
37
38
39
40
41
42
900520566
R$
231.000,00
900522330
R$
356.300,00
1232 REBOQUE PARA EMBARCACOES
900525622
1233 BARCO EM ALUMÍNIO SETE METROS COM DOIS REMOS - CASCO QUADRILHADO
900525614
1234 ESPECTROMETRO
900575212
1235 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL
900576170
1236 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL
900576197
1237 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL
900576278
1238 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL
900576286
ESPECTROMETRO - IDENTIFICACAO: DE MASSAS TRIPLO QUADRUPOLO; TIPO: ACO1239 PLADO A CROMATOGRAFIA LIQUIDA; COMPOSTO POR 1 IMPRESSORA HP 1516, DELL
OPTIPLEX 7010, NOBREAK 10 KVA, CROMATÓGRAFO DE FASE LÍQUIDA
R$
4.750,00
R$
7.995,00
R$
250.000,00
R$
2.982,77
R$
2.982,77
R$
2.982,77
R$
2.982,77
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
59
900578980
R$
1.000.000,00
60
1226
1227
1228
1229
1230
1231
CAPELA PARA EXAUSTAO DE GASES - MODELO: CEG-800/6 - Nº SÉRIE: 01237/14
- FILTERFLUX
FONTE DE ELETROFORESE PROFRAMAVEL 10 A 300V / 1 A 500MA / 1 A 150 W ALIMENTAÇÃO 110/220 (BIVOLT)
FONTE DE ELETROFORESE PROFRAMAVEL 10 A 300V / 1 A 500MA / 1 A 150 W ALIMENTAÇÃO 110/220 (BIVOLT)
CAPELA PARA EXAUSTÃO DE GASES INTERNA EM AÇO INOX VAZÃO M3/H 236 MARCA
PACHANE PA-080 Nº SERIE: 00512 CP: 1401446
ONIBUS MARCA/MODELO: MARCOPOLO/VOLARE W9 ON; ANO/MODELO: 2014/2015,
COMBUSTÍVEL: DIESEL CAPACIDADE: 31 PASSAGEIROS + 2 AUXILIAR, CHASSI:
93PB40N31FC053228, RENAVAM:400136, PLACA: PUE-7550.
ONIBUS RODOVIARIO, AGRALE/MASCA ROMA, CAPACIDADE: 43 PASSAGEIROS + 1
CONDUTOR, ANO/MODELO: 2014/2014, COMBUSTÍVEL: DIESEL, CHASSI: 9BYC69A1F
000136, RENAVAM: 1018404756, PLACA: PUE-7562
900568216
900499877
900499885
1240 MINI RADIO HW-YP-38 2000000009124
900549203
1241 MINI RADIO HW-YP-38 2000000009124
900549211
MICROONIBUS EXECUTIVO - CAPACIDADE: 16 LUGARES, MARCA/MODELO: CITROEN/
1242 JUMP GREENCAR ES, ANO/MODELO: 2013/2014, RENAVAM: 1205110655, CHASSI:
935ZCWMNCE2127538, PLACA: OOF-6226.
R$
235,00
R$
235,00
900522305
R$
137.999,00
R$
10.661.861,95
TOTAL
1246 cm -11 1174421 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 6/2018
TERMO DE CESSÃO DE USO N° 002/2018 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O STADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, E AUNIVERISDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – UEMG.
OESTADO DE MINAS GERAIS,através daSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR - SEDECTES,órgão da Administração Pública Direta, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.377.514/0001-99, com sede na
Cidade Administrativa, Edifício Gerais, 8º andar, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, CEP 31630-901,
neste ato representada por seu Secretário,VINICIUS BARROS REZENDE,brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 109 153 77-5, inscrito
no CPF/MF sob o nº 029.306.377-06 e na condição de testemunha, seu Subsecretário de Ensino Profissional e Superior,MÁRCIO ROSA PORTES,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº M-3.916.245, inscrito no CPF/MF sob o nº 582.587.876-91, doravante denominadaCEDENTE,e
aUniversidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, autarquia de regime especial, criada pelo artigo 81 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado, inscrita no CNPJ sob o nº 65.172.579/0001-15, com sede na Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II,
4.143 - Ed. Minas - 8º andar - CEP: 31.630-900 - Belo Horizonte-MG, neste ato representada pela Reitora, SRA. LAVÍNIA ROSA RODRIGUES,
portador da Carteira de Identidade nº MG- 435.669 – SSP/MG , inscrito no CPF sob o nº 156.345.156-53 e na condição de testemunha, pelo Diretor
da UEMG-Unidade Frutal, PROF. ALLYNSON TAKEHIRO FUJITA, portador da Carteira de Identidade nº 28.786.547-2 – SSP/SP, inscrito no CPF
sob o nº 041595116/00, doravante denominadoCESSIONÁRIO,resolvem celebrar, de mútuo e comum acordo, o presenteTERMO DE CESSÃO DE
USO, em conformidade com o Decreto Estadual nº 45.242/2009 e demais legislação aplicável, nos seguintes termos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto deste termo, A CESSÃO DE USO, com encargos, dos bens descritos no Anexo I deste instrumento, parte integrante e indissociável deste. Bens estes adquiridos com recursos financeiros decorrentes do Convênio nº 01.0129.00/2007, firmado entre o MCTI e o Estado de Minas
Gerais, através da SEDECTES.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FINALIDADE
O presente Termo de Cessão de Uso tem como finalidade a disponibilização de bens patrimoniais para serem utilizados considerando o pactuado no
Convênio nº 01.0129.00/2007, naquilo que seja compatível e que coincida com a finalidade institucional da UEMG e com a capacidade técnica de
seu corpo docente, respeitada a autonomia universitária e visando à implementação de ações de interesse público.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR
O valor dos bens objeto deste Termo perfaz o valor total de R$ 766.032,24 (setecentos e sessenta e seis mil, trinta e dois reais e vinte e quatro centavos), perfazendo o total de 84 (oitenta e quatro) itens, conforme anexo I.
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES:
Além das demais cláusulas e condições ora pactuadas, os partícipes se obrigam, em especial, a:
I – DA SEDECTES:
Ceder os bens constantes no Anexo I, deste Instrumento Jurídico, em estrita observância ao disposto no Convênio especificado na cláusula
primeira.
II – DA UNIVERSDIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
a) utilizar os bens cedidos exclusivamente para os fins de interesse público a que se refere o presente instrumento jurídico;
b) cuidar dos bens como seu próprio, responsabilizando-se pela manutenção e quaisquer ônus e danos que recaiam sobre os patrimônios no período
em que o mesmo esteja efetivamente em seu poder;
c) fornecer informações à SEDECTES sempre que solicitado;
d) obriga-se a UEMG, a cuidar do veículo como seu próprio, responsabilizando-se pela manutenção, pagamento de seguros, multas e quaisquer ônus
e danos que recaiam sobre o veículo no período em que o mesmo esteja efetivamente em seu poder;
e) providenciar o registro de ocorrência policial em caso de furto ou roubo dos bens patrimoniais e encaminhar Boletim de Ocorrência para a Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da SEDECTES para instauração de sindicância e demais providências cabíveis.
Parágrafo único: À CESSIONÁRIA é vedado ceder, transferir, arrendar ou emprestar a terceiros, no todo ou em parte, a qualquer título, a posse dos
bens móveis, ou os direitos e obrigações dele decorrentes, salvo com expressa e prévia concordância da CEDENTE.
CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO
A vigência deste Termo de Cessão de Uso se daráaté 19/12/2018, nos termos da vigência do Convênio Federalnº 01.0129.00/2007.
Parágrafo único:Ultimado o prazo de vigência deste instrumento, enquanto não se efetivar a celebração de novo Termo ou o recolhimento definitivo
pela SEDECTES, ficará o cessionário como responsável pelos bens descritos no anexo I, arcando com todas as obrigações decorrentes deste ajuste,
bem como, por quaisquer consequências decorrentes de utilização dos bens.
CLÁUSULA SEXTA – DA RESCISÃO
Pela inexecução total ou parcial, o presente Termo poderá ser rescindido, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, devendo a parte
interessada formalizar sua intenção à outra parte, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
CLÁUSULA SETIMA – DA PUBLICAÇÃO
Para garantir a eficácia deste Termo, o cedente fará a publicação do extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, nos termos da legislação
aplicável.
CLÁSULA OITAVA – DO FORO
As partes elegem o Foro da comarca de Belo Horizonte - MG, para dirimir as questões oriundas deste termo. E, para constar, firma-se este Termo de
Cessão de Uso em 2 (duas) vias, de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
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16
17
18
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20
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22
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29
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31
32
33
34
35
36
ANEXO I - CESSÃO DE USO SEDECTES X UEMG
DESCRIÇÃO
CARRETA AGRICOLA - V5000 2 EIXOS
CARRETA AGRICOLA - V5000 2 EIXOS
EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA MONTAGEM DE REDE INTERNET (SWITCH)
EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA MONTAGEM DE REDE INTERNET (SWITCH)
EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA MONTAGEM DE REDE INTERNET (SWITCH)
EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA MONTAGEM DE REDE INTERNET (SWITCH)
EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA MONTAGEM DE REDE INTERNET (SWITCH)
EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA MONTAGEM DE REDE INTERNET (SWITCH)
EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA MONTAGEM DE REDE INTERNET (SWITCH)
EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA MONTAGEM DE REDE INTERNET (SWITCH)
CADEIRA PARA ESCRITORIO ESTOFADA - CONCORRENCIA
CADEIRA PARA ESCRITORIO ESTOFADA - CONCORRENCIA
CADEIRA PARA ESCRITORIO ESTOFADA - CONCORRENCIA
CADEIRA PARA ESCRITORIO ESTOFADA - CONCORRENCIA
CADEIRA PARA ESCRITORIO ESTOFADA - CONCORRENCIA
CADEIRA PARA ESCRITORIO ESTOFADA - CONCORRENCIA
CADEIRA PARA ESCRITORIO ESTOFADA - CONCORRENCIA
CADEIRA PARA ESCRITORIO ESTOFADA - CONCORRENCIA
CADEIRA PARA ESCRITORIO ESTOFADA - CONCORRENCIA
CADEIRA PARA ESCRITORIO ESTOFADA - CONCORRENCIA
CADEIRA PARA ESCRITORIO PRESIDENTE TIPO GIRATORIA
CADEIRA PARA ESCRITORIO PRESIDENTE TIPO GIRATORIA
ARMARIO DE AÇO 4 PRATELEIRAS
ARMARIO DE AÇO 4 PRATELEIRAS
ARMARIO DE AÇO 4 PRATELEIRAS
ARMARIOAÇO 02 PORTAS 04 PRATELEIRAS 1,98X0,92X0,40
ARMARIOAÇO 02 PORTAS 04 PRATELEIRAS 1,98X0,92X0,40
ARMARIOAÇO 02 PORTAS 04 PRATELEIRAS 1,98X0,92X0,40
ARMARIOAÇO 02 PORTAS 04 PRATELEIRAS 1,98X0,92X0,40
ARMARIOAÇO 02 PORTAS 04 PRATELEIRAS 1,98X0,92X0,40
ARQUIVO AÇO COM 04 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA CN ARTMOVEIS
ARQUIVO AÇO COM 04 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA CN ARTMOVEIS
ARQUIVO AÇO COM 04 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA CN ARTMOVEIS
ARQUIVO AÇO COM 04 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA CN ARTMOVEIS
MESA REUNIAO RETANGULAR COM 10 LUGARES
MESA REUNIAO RETANGULAR COM 10 LUGARES
PATRIMÔNIO
900535415
900535423
53449681
53449690
53449703
53449711
53449720
53449738
53449746
53449754
900353503
900353511
900353520
900353538
900353546
900353554
900353562
900353570
900353589
900353597
900353600
900353619
900353627
900353635
900353643
900353651
900353660
900353678
900353686
900353694
900353708
900353716
900353724
900353732
900353740
900353759
VALOR
6.999,99
6.999,99
522,18
522,18
522,18
522,18
522,18
522,18
522,18
522,18
317,99
317,99
317,99
317,99
317,99
317,99
317,99
317,99
317,99
317,99
750,00
750,00
350,00
350,00
350,00
700,00
700,00
700,00
700,00
700,00
480,00
480,00
480,00
480,00
400,00
400,00
43
55
56
57
58
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
BARCO TIPO LANCHA
900579048
MOTOR DE POLPA
900579030
REBOQUE PARA EMBARCACOES 900579013
QUADRO MAGNÉTICO
900358858
QUADRO MAGNÉTICO
900359412
QUADRO MAGNÉTICO
900359021
S10 LS, MARCA CHEVROLET, ANO/MEDELO: 2014/2014, COR: BRANCO, COMBUSTI900522348
VEL: DIESEL, PLACA: PUM-7064 CHASSI: 9BG148DK0EC461731, MOTOR:VIA099453
PLOTTER HP T510 42” CH 337A
900273496
ESTABILIZADOR ELETRONICO DE TENSAO
900535725
ESTABILIZADOR ELETRONICO DE TENSAO
900535733
ESTABILIZADOR ELETRONICO DE TENSAO
900535741
ESTABILIZADOR ELETRONICO DE TENSAO
900535750
ESTABILIZADOR ELETRONICO DE TENSAO
900535768
ESTABILIZADOR ELETRONICO DE TENSAO
900535776
NANOSTATION UBOQUITI
53449649
NANOSTATION UBOQUITI
53449657
NANOSTATION UBOQUITI
53446995
NANOSTATION UBOQUITI
53449673
DISCO EXTERNO PARA ARMAZENAMENTO DE DADOS. HD EXTERNO 4TB, FIREWIRE MATERIAL DE
800, ESATA, USB 2.0
CONSUMO
DISCO EXTERNO PARA ARMAZENAMENTO DE DADOS. HD EXTERNO 4TB, FIREWIRE MATERIAL DE
800, ESATA, USB 2.0
CONSUMO
PULVERIZADOR AGRICOLA 600L- MARCA IMEP SERIE 1312088
900490101
PULVERIZADOR AGRICOLA 600L- MARCA IMEP SERIE 1312089
900490110
ARADO DISCOS 3X26” REV. MEC MOD. R326 ANO DE FABRICAÇÃO 2014 - SERIE
900490128
A10B4040
ARADO DISCOS 3X26” REV. MEC MOD. R326 ANO DE FABRICAÇÃO 2014 -NUMERO
900490136
SERIE A10B4041
GPS PORTÁTIL
900576367
AP. AR COND UND INT/EVAP.1800 BTUS ELGIN; AP. AR COND UND EXT/COND.1800
900488050
BTUS ELGIN
AP. AR COND UND INT/EVAP.1800 BTUS ELGIN; AP. AR COND UND EXT/COND.1800
900488069
BTUS ELGIN
PLUVIÔMETRO VILE DE PARIS
900487615
PLUVIÔMETRO VILE DE PARIS
900487623
PLUVIÔMETRO VILE DE PARIS
900487631
PLUVIÔMETRO VILE DE PARIS
900487640
PLUVIÔMETRO VILE DE PARIS
900487658
IMPRESSORA HP M251NW LASERJET PRO 200 COLOR CF147F
900535393
POROMETRO (ESTAÇÃO DE COLETA DE DADOS DIELÉTRICOS COM CINCO CANAIS
DE ENTRADA DECAGON. PERMITE A LEITURA DA CONDUNTÂNCIA ESTOMÁTICA
900578254
NA FAIXA DE 0 A 1000 MMOL M2S-1
VEICULO RENAULT DUSTER COR: BRANCO; MODELO:2015; FABRICAÇÃO 2014;
900521074
CHASSI: 93YHSR6R3FJ429736 PLACA: PUE-7527
REBOQUE PARA EMBARCACOES
900488638
BARCO INFLAVEL COM MOTOR
900488620
PERMEAMETRO
900585994
PERMEAMETRO
900586001
EXTRATOR DE SOLIÇÃO DE SOLO
900586010
MÁQUINA FOTOGRÁFICA DIGITAL
900349441
MÁQUINA FOTOGRÁFICA DIGITAL
900349450
MICROCOMPUTADOR PORTATIL VOSTRO 2460, SOFTWARE ANTIVIRUS, SOFTWARE
900295708
PARA VOSTRO 3460
MICROCOMPUTADOR PORTATIL VOSTRO 2460, SOFTWARE ANTIVIRUS, SOFTWARE
900295716
PARA VOSTRO 3460
MICROCOMPUTADOR PORTATIL DELL PRECISION M6700, SOFTWARE DELL WEBCAM CENTRAL, SOFTWARE WINDOWS 7 PROFISSIONAL, INFORMATICA CD ROM,
900363487
MEMORIA NOTE DDR3 8GB CORSAIR
LAPTOP TIPO 2 (COM: PROCESSADOR P8700 (2.53 GHZ, 3 MB L2 CACHE, 1066 MHZ
FSB) - BRH4400 - MEMÓRIA DDR2 800MHZ DE 4GB (2X1GB); DISCO RÍGIDO DE 320GB
900363495
(7200RPM) COM SENSOR DE QUEDA LIVRE.
COMPUTADOR DE ALTA PERFORMANCE (ESTAÇÃO DE TRABALHODELL PRECISION
T5600 MONITOR DELL 23 POLEGADAS, DELL NOUSE OPTICO MODELO MS111 USB,
900316055
TECLADO EM PORTUGUES DELL, SOFTWARE WINDOWS 7 PROFESSIONAL
COMPUTADOR DE MÉDIA PERFORMANCE. COM: ESTAÇÃO DE TRABALHO FIXA
(468-2031); PROCESSADOR INTEL QUAD CORE XEON E5520 (2.26GHZ, 8M L3 CACHE,
5.8GT/S) (317-0285); MEMÓRIA DE 12GB, DDR3 ECC SDRAM,1066MHZ, 3X4GB (3170333); TECLADO USB QUIETKEY EM INGLÊS NA COR PRETA (330-3203); MONITOR
2009W DE 20 POLEGADAS WIDESCREEN E COM AJUSTE DE ALTURA (320-8462);
900295724
PLACA DE VÍDEO PLACA GRÁFICA NVIDIA QUADRO FX580 DUAL DVI COM 512MB
(320-7893); DISCO RÍGIDO DE 1TB, 3.0GB/S, 7200 RPM, 16MB CACHE (341-9025); CONFIGURAÇÃO DOS DISCOS RÍGIDOS C1: 1 DISCO RÍGIDO SEM CONFIGURAÇÃO DE
RAID (341-8794).
TOTAL
25.000,00
29.375,00
5.125,00
135,60
135,60
135,60
112.000,00
9.450,00
43,19
43,19
43,19
43,19
43,19
43,19
328,00
328,00
328,00
328,00
567,00
567,00
10.450,00
10.450,00
8.190,00
8.190,00
69.900,00
2.045,00
2.045,00
736,00
736,00
736,00
736,00
736,00
988,00
28.875,00
70.000,00
5.900,00
63.100,00
22.000,00
22.000,00
142.350,00
2.489,99
2.489,99
6.050,00
6.050,00
15.050,00
15.050,00
20.000,00
14.500,00
766.032,24
Vinicius Barros Rezende
Secretário de Estado, em Exercício
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora da Universidade do Estado de Minas
Márcio Rosa Portes
Subsecretário de Ensino Profissional e Superior
Prof Allynson Takehiro Fujita
Diretor da UEMG-Unidade Frutal
84 cm -11 1174200 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9197829
Extrato do Contrato nº 9197829/2018 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 28.842.488/0001-13 - JSLC Comercio de Livros Eireli ME, Processo de compra nº 2311021 000066/2018, Pregão eletrônico.
Objeto: Aquisição de livros para compor acervo do sistema de bibliotecas da Unimontes- CCSA.. Valor total: R$ 25.243,47. Vigência: 13
meses, de 07/12/2018 a 07/12/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.12.122.701.2002.001.339030.07.0.10">0001.339030.07.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.
001.339030.07.0.10">0001.339030.07.0.10.1; 11.12.573.037.4219">2311.12.573.037.4219.001.339030.07.0.10">0001.339030.07.0.10.
1. Assinatura: 07/12/2018. Signatários: pela contratada Marta Francisca
Pego dos Santos, pela contratante José Otávio Braga Lima
3 cm -11 1174100 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9197811
Extrato do Contrato nº 9197811/2018 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 17.283.276/0001-27 - CLASSICA DISTRIBUIDORA
DE LIVROS LTDA, Processo de compra nº 2311021 000066/2018,
Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de livros para compor acervo do
sistema bibliotecário da Unimontes-CCSA.. Valor total: R$ 3.887,04.
Vigência: 13 meses, de 07/12/2018 a 07/12/2019. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4214.001.339030.07.0.10">0001.339030.07.0.10.1; 23
11.12.573.037.4219.001.339030.07.0.10">0001.339030.07.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0
001.339030.07.0.10.1. Assinatura: 07/12/2018. Signatários: pela contratada Cristina Maria Carreira dos Reis, pela contratante José Otávio
Braga Lima.
3 cm -11 1174097 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9197802
Extrato do Contrato nº 9197802/2018 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA
CAITANA DIAS EIRELI - EPP, Processo de compra nº 2311021
000066/2018, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de livros para compor acervo do sistema de Bibliotecas da UNIMONTES-CCSA.. Valor
total: R$ 40.549,71. Vigência: 13 meses, de 07/12/2018 a 07/12/2019.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4214.0001.33903
0.07.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.001.339030.07.0.10">0001.339030.07.0.10.1; 2311.12.
573.037.4219.001.339030.07.0.10">0001.339030.07.0.10.1. Assinatura: 07/12/2018. Signatários: pela contratada Heberth Gonçalves Dias, pela contratante José
Otávio Braga Lima.
3 cm -11 1174099 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9197766
Extrato do Contrato nº 9197766/2018 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 28.842.488/0001-13 - JSLC Comercio de Livros Eireli
- ME, Processo de compra nº 2311021 000073/2018, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS PARA COMPOR ACERVO DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS DA UNIMONTES
- CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
DA UNIMONTES. Valor total: R$ 746,43. Vigência: 13 meses, de
05/12/2018 a 05/12/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.3
63.193.4533.0001.339030.07.1.10.1. Assinatura: 05/12/2018. Signatários: pela contratada Marta Francisca Pego dos Santos, pela contratante
José Otávio Braga Lima.
3 cm -11 1174141 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
ATOS DECISÓRIOS
A relação de atos deferidos em data de 11/12/2018, para fins de contagem de prazos encontra-se disponível no site: www.jucemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2018.
José Miguel Lamounier. Presidente.
1 cm -27 1168738 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: GEJUR/CT/28/2018. Contratada: Vivaweb Internet
Ltda., CNPJ: 07.784.953/0001-37. Assinatura: 07/12/2018. Amparo:
dispensa de licitação nº 1061/2018. Objeto: Implantação de intranet colaborativa e rede social privada, com hospedagem em nuvem
e treinamento online de usuários administradores, suporte técnico e
manutenção evolutiva; licenciamento de 1 (um) software denominado
Vivaintra - versão cloud- Intranet Colaborativa e Social (80 licenças),
por prazo determinado, de forma onerosa, intrasferível e não exclusiva,
incluindo suporte técnico, atualização e manutenções corretivas e evolutivas durante o prazo de vigência. Fundamento legal: art. 29, II, da Lei
13.3030/2016. Vigência: 12 meses podendo ser prorrogado por até 60
meses. Valor: R$9.972,00 (nove mil novecentos e setenta e dois reais).
Cobertura Orçamentária: 3225 – Manutenção de Sistemas-Intranet.
Signatários: Cristiane Amaral Serpa e Ricardo Machado Ruiz (INDI);
Diógenes de Campos Reis (Contratada).
4 cm -11 1174087 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVO
JE/TC – Companhia Energética de Minas Gerais x Vilas Boas, Lopes
e Frattari Advogados. Objeto: Pagamento de honorários de êxito ao
contrato 4570014255. Valor R$126.673,45 para R$279.311,03. Data:
09/11/2018
2 cm -11 1174266 - 1