TJMG 11/12/2018 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PEREIRA PIRES -Masp 1407601-2, PEB/PEB; NAIARA CRISTINA
FAGUNDES DE OLIVEIRA MIRANDA -Masp 1450891-5, PEB/
DOCENTE (ITANHOMI); NILCEA ANDRADE DE SOUSA SOARES -Masp 0967875-6, PEB/PEB; MARIA LUCIA HERMOGENES GONCALVES -Masp 0551399-9, PEB/DOCENTE DE NÍVEL
SUPERIOR(BELO ORIENTE - APOSENTADO RGPS ); REGINA
HELENA LOURO JANN -Masp 0329338-8, PEB(EXERCENDO
DIRETOR III)/PEB; VILMA PEREIRA LEAL SOUZA -Masp
0992586-8, PEB/PROFESSOR(CONSELHEIRO PENA); KARINE
ANGELICA DOS SANTOS -Masp 1336862-6, PEB/PEB; MARILENE
ADRIANA DE ARAUJO GONCALVES -Masp 0991008-4, PEB/
PEB; SERGIO APARECIDO PROCOPIO -Masp 1064030-8, PEB/
PROFESSOR(COROACI); TAYLA SOUTO PAIM ROCHA -Masp
1210273-7, PEB/PEB; ATINA MIRANDA DE OLIVEIRA -Masp
0894784-8, PEB/SOCIÓLOGO (GOVERNADOR VALADARES);
CLEOMAR FELIX DANTAS -Masp 1400945-0, PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
MARINALDA APARECIDA DIAS BORDINHON -Masp 1171026-6,
PEB/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
MARIA DO SOCORRO GOMES LIMA -Masp 0172278-4,
PEB(APOSENTADO)/PEB(APOSTILA
DIRETOR
II,
APOSENTADO).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
PAULO ROBERTO DE ASSIS -Masp 0380716-1, PEB/VICE-PREFEITO (GOIANA).
- SRE DE MANHUACU:
DORIVAL MAXIMIANO DE ALCANTARA -Masp 0182571-0, P1/
AXED(AUXILIAR DE SECRETARIA II).
- SRE DE MONTE CARMELO:
JAQUELINE NEVES MARQUES -Masp 1212723-9, PEB/PEB; FERNANDA GOMES LIRA -Masp 1408297-8, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FISICA(DOURADOQUARA).
- SRE DE OURO PRETO:
MARIA DE LOURDES QUINTAO DE ANDRADE -Masp 0893545-4,
PEB/PEB; DANIELE DE OLIVEIRA TEIXEIRA -Masp 1222896-1,
PEB/PROFESSOR(MARIANA).
- SRE DE PARA DE MINAS:
EDILENE CARDOSO GALVAO -Masp 1244888-2, PEB/
PROFESSOR(IGARATINGA); IDALINA APARECIDA DE SOUZA
ARRUDA GOMES -Masp 0446453-3, PEB/PEB; MARIA CELESTE
DA SILVA DOMINGOS -Masp 0353508-5, PEB(APOSENTADO)/
ATB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
MARIA MAGDA SILVA QUEIROZ
-Masp
0284785-3,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); ANTONIO DONIZETTI DA CRUZ -Masp 0378127-5, PEB/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
SAMANTA DORTAS -Masp 1176987-4, PEB/PEB.
- SRE DE PIRAPORA:
MARIA REGINA BRAGA SANTOS -Masp 0813552-7, PEB/
PROFESSOR(PIRAPORA).
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
APARECIDA
ELVINA
GOMES
-Masp
0328831-3,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO DIRETOR IV).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
JOELMA MARIA FAGUNDES LOPES -Masp 1320471-4,
PEB/PROFESSOR(SÃO
SEBASTIÃO
DO
PARAÍSO);
ROGERIO TUROLA DA SILVA -Masp 1302474-0, PEB/
PROFESSOR(ARCEBURGO); KARINA DE OLIVEIRA -Masp
1435483-1, PEB/PROFESSOR(CLARAVAL); ANDREIA PATRICIA VARA -Masp 1368237-2, PEB/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO
DO PARAÍSO); MARILIA PICONI LONGO -Masp 1274369-6, PEB/
PEB; MARIANA DE OLIVEIRA SOUZA -Masp 1317362-0, PEB/
PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO); ANA FLAVIA
VILELA BARBOSA BRAZ -Masp 1118688-9, PEB/PEB; JOSIANE
DO CARMO OLIVEIRA -Masp 1436221-4, PEB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
MIRTES RIBEIRO CORREIA CARVALHO -Masp 0833350-2,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
ELIANE LAGO BOTELHO -Masp 1019200-3, PEB/PROFESSOR
II(NOVO CRUZEIRO).
- SRE DE UBA:
LIVIA BARBOSA DE ARRUDA -Masp 1074527-1, PEB/
PROFESSOR(TOCANTINS).
- SRE DE UBERLANDIA:
DANIELLA MUNIZ GONCALVES GUEDES -Masp 1321392-1,
PEB/EDUCADOR INFANTIL II(UBERLÂNDIA).
- SRE DE VARGINHA:
DALMAR OLAVO ALVES TERRA -Masp 0748198-9, PEB/PEB;
ELIZETE RIBEIRO COSTA -Masp 0389015-9, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB; HALLAN ADRIANI DE OLIVEIRA S PEREIRA -Masp
0547623-9, PEB/PEB; WALERIA HELENA RAFAEL DE DEUS -Masp
0748323-3, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo
128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e
artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
NATALIA PORTELINHA ARAUJO RODRIGUES -Masp 1221755-0,
ANHH(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL
EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR
MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2015.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
VALDETE MOREIRA VIANA -Masp 1451499-6, CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA
HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
BRUNO OTAVIANO NOGUEIRA -Masp 1371292-2, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/ASEDS(AUXILIAR DE ENFERMAGEM). Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
SILVANEIA REZENDE DA SILVA PEREIRA -Masp 1162712-2,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: POR
HAVER SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO .
- SRE DE ARACUAI:
MAURILENE PEREIRA SOARES -Masp 1318710-9, PEB/AGENTE
ADMINISTRATIVO(JENIPAPO DE MINAS). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE ADMINISTRATIVO DA PREF.MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
- SRE DE CAXAMBU:
JULIA GRECA DE PAULA -Masp 1327907-0, ATB/CHEFE DE
SEÇÃO (PASSA QUATRO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
ANDREZA NOGUEIRA DOS SANTOS -Masp 1100840-6, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR DE ESCOLA - DIVINÓPOLIS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA
HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO- AGE - , POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ELIZETE GOMES FERREIRA -Masp 1064029-0, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: INEXISTÊNCIA DE
INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS NO
SEGUINTE DIA: QUARTA-FEIR; ELENICE ALVES DE CARVALHO
-Masp 1250266-2, PEB/PROFESSOR(GOVERNADOR VALADARES). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA
HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015
- SRE DE GUANHAES:
EUDES ANTONIO DA COSTA -Masp 1162927-6, ATB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB. - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO
PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
- SRE DE MONTE CARMELO:
ADELITA GENI AMARAL -Masp 0937355-6, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS.
- SRE DE NOVA ERA:
ISMAR JOAO CANDIDO -Masp 0615595-6, PENF(ENFERMEIRO)/
EPGS(ENFERMEIRO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE
LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO- AGE - , POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
- SRE DE PIRAPORA:
JACKELINE NUNES CHAVES -Masp 0962162-4, ATB/AGENTE
ADMINISTRATIVO(PIRAPORA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO- AGE - , POR MEIO DO
PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
RAFAELA ANDRADE -Masp 1353861-6, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
JOELMA DE CAMPOS BATISTA MATIOLI -Masp 1277021-0,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
ELANE DIAS SANTOS -Masp 1203761-0, ASEDS(AUXILIAR
ADMINISTRATIVO)/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE
LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO- AGE - , POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
- SRE DE UBA:
NILCIO DE ASSIS CANESCHI -Masp 0253888-2, PEB(APOSTILA
DIRETOR
I, APOSENTADO)/PEB(APOSENTADO)/DIRETOR
ESCOLAR II(UBÁ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos
ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos
públicos constitucionalmente aceitos.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração de
Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos
da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa
Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento
ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARIA DAS GRACAS DA SILVA -Masp 1041181-7.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE DIAMANTINA:
ALEXANDRA DO SOCORRO MEIRA -Masp 1198902-7.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
LUCAS SANTOS ALMEIDA -Masp 1217704-4.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LUCIENE APARECIDA TEIXEIRA -Masp 1294615-8.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
DANIELLE FERREIRA DE SOUZA -Masp 1141600-5. HELEN
CRISTINA PEREIRA ROCHA -Masp 1309448-7.
-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
LUCIA NELLIA CANABRAVA MOREIRA VIEIRA -Masp
1184857-9.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
MARILENE MATIAS DE ALMEIDA -Masp 0191743-4.
- SRE DE MONTE CARMELO:
DALMIR RODRIGUES -Masp 0824066-5.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
MIKAELLE KASSIA ALVARENGA -Masp 1426201-8.
-SEGURANCA PUBLICA:
TATIANE MARIA DE JESUS PEREIRA -Masp 1340059-3.
ARQUIVAMENTO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CAXAMBU:
MICHELI DINIZ MACIEL -Masp 1120544-0.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ARACUAI:
MARIA DALVA SERAFIM FERRAZ -Masp 0222237-0.
10 1173868 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a)
servidor(a): Masp 3738598 Ronan Andrade Nogueira a partir de
5/4/2017. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(a) servidor(a): Masp 7524739 Larissa
Lins da Mata Coimbra referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
6/9/2015; Masp 3738598 Ronan Andrade Nogueira referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 6/4/2012 e o 6º quinquênio de exercício
a partir de 5/4/2017; Masp 3688330 Vanessa Conceiçao Antunes Reis
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2018. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989,
(ao)a servidor(a): Masp 3738598 Ronan Andrade Nogueira referente ao
5º quinquênio a partir de 6/4/2012 e o 6º quinquênio a partir de 5/4/2017;
Masp 3688330 Vanessa Conceiçao Antunes Reis referente ao 5º quinquênio a partir de 21/11/2018.
JOÃO VITOR SILVA FONSECA
Diretoria Central de Gestão de Tempos
10 1173737 - 1
PORTARIA SEPLAG Nº 010/2018
REABERTURA DE INSTRUÇÃO.
A SUBSECRETÁRIA DE OPERAÇÃO E GESTÃO DA CIDADE
ADMINISTRATIVA, no uso da competência delegada por meio do art.
6º, inciso IX, da Resolução SEPLAG nº 21, de 12 de março de 2018,
para dar continuidade as apurações da sindicância instaurada pela Portaria SEPLAG nº 04/2018, conforme Nota Técnica em Procedimento de
Correição nº 1500.1463.18, RESOLVE: reabrir a instrução e substituir
a comissão designada pela Portaria SEPLAG nº 04/2018, com extrato
publicado no Diário Oficial do Executivo de 23 de junho de 2018, pelas
servidoras Vanderlice Ribeiro do Santos, MASP 1.117.803-5 e Clarissa
Maria Augusta Lopes Bicalho, MASP 1.365.359-7, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos constante da portaria inaugural, devendo
concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da
publicação desta Portaria.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2018.
Grasielle Oliveira Espósito
Subsecretária de Operação e Gestão da Cidade Administrativa
07 1173180 - 1
Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Diretora : Rosseli da Cossta Oliveira
COMUNICAÇÃO : 4765/2018
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 13496583 Camila
Marina dos Anjos Cesar – PEB – 3 - Matias Cardoso - 19 - 30/11/2018
A 18/12/2018 - 158.I
Janauba, 02867760 Neusa Rosa Freitas – DIII – 1 - Monte Azul - 5 27/11/2018 A 01/12/2018 - 158.I, 03458080 Rosilene Aparecida Silva
Alves – PEB – 1 - Janauba - 15 - 03/12/2018 A 17/12/2018 - 158.I,
03458080 Rosilene Aparecida Silva Alves – PEB – 2 - Janauba - 15
- 03/12/2018 A 17/12/2018 - 158.I, 05660105 Maria Dinelma Nunes –
PEB – 3 - Janauba - 5 - 03/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 05943170
Elton Medeiros da Silveira – PEB – 1 - Janauba - 24 - 05/12/2018 A
28/12/2018 - 158.I, 05943170 Elton Medeiros da Silveira – PEB – 3
- Janauba - 24 - 05/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I, 05950308 Mirtes
Valeria Nascimento Soares – PEB – 1 - Janauba - 27 - 05/12/2018 A
31/12/2018 - 158.II, 05950308 Mirtes Valeria Nascimento Soares – EEB
– 2 - Janauba - 27 - 05/12/2018 A 31/12/2018 - 158.I, 06616817 Kassio
Leandro Rodrigues – PEB – 3 - Janauba - 30 - 03/12/2018 A 01/01/2019
- 158.I, 08306458 Adalgiza Soares Silva – ATB – 1 - Riacho dos Machados - 30 - 28/11/2018 A 27/12/2018 - 158.I, 08472607 Eunice Reis Nascimento – ATB – 1 - Janauba - 5 - 03/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I,
08747289 Herica Juliana Campos – ATB – 3 - Janauba - 15 - 03/12/2018
A 17/12/2018 - 158.I, 08892242 Kenia Maritsa Santos Lima Braga –
TDE – 1 - Janauba - 2 - 05/12/2018 A 06/12/2018 - 158.I, 08990194
Adelcida Ferreira Goncalves – PEB – 3 - Mato Verde - 5 - 27/11/2018
A 01/12/2018 - 158.I, 09766452 Elizabeth Soares Zappala – PEB – 1 Janauba - 10 - 30/11/2018 A 09/12/2018 - 158.I, 09766452 Elizabeth Soares Zappala – PEB – 2 - Janauba - 10 - 30/11/2018 A 09/12/2018 - 158.I,
10345999 Roberio Tiago Campos – PEB – 6 - Janauba - 5 - 30/11/2018 A
04/12/2018 - 158.I, 10806958 Lacy Luiz Santos – PEB – 3 - Janauba - 1
- 04/12/2018 A 04/12/2018 - 158.I, 11148558 Willian Sepulveda da Silva
– DIII – 1 - Espinosa - 16 - 29/11/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 11148558
Willian Sepulveda da Silva – PEB – 3 - Espinosa - 16 - 29/11/2018 A
14/12/2018 - 158.I, 11286705 Dayane Izaete Silva – DIV – 3 - Rio Pardo
de Minas - 15 - 30/11/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 11573565 Marlene
Antonia de Souza – PEB – 3 - Janauba - 1 - 29/11/2018 A 29/11/2018
- 158.I, 11868783 Jailton Oliveira Ramos – PEB – 4 - Verdelandia - 1
- 28/11/2018 A 28/11/2018 - 158.I, 11903218 Rhavla Damiana Moreira
– PEB – 3 - Janauba - 7 - 29/11/2018 A 05/12/2018 - 158.I, 11903739
Danielle Marie Peres de Oliveira Cangussu – EEB – 2 - Porteirinha - 15
- 03/12/2018 A 17/12/2018 - 158.I, 12462685 Marielen Pereira da Silva
– EEB – 3 - Janauba - 32 - 29/11/2018 A 30/12/2018 - 158.I, 12712469
Rosilane Aparecida Santos – PEB – 3 - Janauba - 30 - 01/12/2018 A
30/12/2018 - 158.I, 12712469 Rosilane Aparecida Santos – PEB – 4
- Janauba - 30 - 01/12/2018 A 30/12/2018 - 158.I, 13224803 Joelma
de Abreu Cardoso Miranda – ATB – 2 - Janauba - 1 - 04/12/2018 A
04/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12340972 Izabel Cristina Rodrigues de Aguiar – ASEDS – 3 - Janauba - 7 - 03/12/2018 A 09/12/2018
- 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11631678 Eugiselle de Jesus
Rodrigues – AGDA – 1 - Janauba - 20 - 05/12/2018 A 24/12/2018
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de
10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05950308 Mirtes Valeria Nascimento Soares – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,06.10.2018,04.12.2018,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,06.10.2018,04.12.2018,LIC CONC.
ART.158 II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05916499 Maria Aparecida
Gomes Silveira – PEB – 2 - Mato Verde - 2 - 29/11/2018 A 30/11/2018
- , 05932512 Maria Alves Silva – ASB – 2 - Janauba - 6 - 30/11/2018
A 05/12/2018 - , 06616817 Kassio Leandro Rodrigues – PEB – 1 Janauba - 10 - 03/12/2018 A 12/12/2018 - , 08652398 Silvia Margareth
Mendes Pessoa Goncalves – PEB – 2 - Porteirinha - 5 - 03/12/2018 A
07/12/2018 - , 11271178 Claudionisia Barbosa de Aguiar Rodrigues –
PEB – 2 - Gameleiras - 5 - 26/11/2018 A 30/11/2018 - , 11604956 Fernanda Miranda de Oliveira Gomes – PEB – 2 - Jaiba - 12 - 29/10/2018
A 09/11/2018 - , 12241568 Maria Aparecida Antunes Cantuaria – PEB
– 1 - Serranopolis de Minas - 10 - 28/11/2018 A 07/12/2018 - , 12875571
Irlene Souza Silva – PEB – 1 - Jaiba - 2 - 03/12/2018 A 04/12/2018
- , 12875571 Irlene Souza Silva – PEB – 2 - Jaiba - 2 - 03/12/2018 A
04/12/2018 - , 12930202 Fabiana Aparecida Souza da Silva – PEB – 1 Catuti - 15 - 29/11/2018 A 13/12/2018 - , 12930202 Fabiana Aparecida
Souza da Silva – PEB – 2 - Mato Verde - 15 - 29/11/2018 A 13/12/2018
- , 13393715 Paulo Robson Rodrigues Gusmao – ATB – 1 - Janauba 1 - 04/12/2018 A 04/12/2018 - , 13487954 Maria Elena Borges Oliveira
– PEB – 1 - Gameleiras - 4 - 21/11/2018 A 24/11/2018 - , 13702576
Amanda Meira Alves – PEB – 1 - Jaiba - 3 - 03/12/2018 A 05/12/2018
- , 13710710 Virginia Aparecida da Silva Barbosa Custodio – PEB –
1 - Catuti - 4 - 04/12/2018 A 07/12/2018 - , 14038210 Maria Marluce
Soares Rodrigues – ASB – 1 - Janauba - 11 - 01/12/2018 A 11/12/2018
- , 14070338 Joanis Aparecido Diniz – ASB – 1 - Verdelandia - 4 04/12/2018 A 07/12/2018 - , 14125207 Eunice Ferreira Veras Ramos
Nascimento – PEB – 1 - Verdelandia - 4 - 28/11/2018 A 01/12/2018 - ,
14125207 Eunice Ferreira Veras Ramos Nascimento – PEB – 2 - Janauba
- 4 - 28/11/2018 A 01/12/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12873568 Fagner Nogueira Mauricio – – 1 - - 2 - 25/10/2018 A 26/10/2018 - , 13522107 Aline Santos
Araujo Marques – – 1 - - 15 - 01/12/2018 A 15/12/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05604301 Anelita Carvalho
dos Santos – PEB – 1 - Montezuma - 62 - 01/12/2018 A 31/01/2019
- , 05604301 Anelita Carvalho dos Santos – PEB – 2 - Montezuma 62 - 01/12/2018 A 31/01/2019 - , 05606736 Vera Lucia Soares Nunes
– PEB – 2 - Jaiba - 61 - 01/12/2018 A 30/01/2019 - , 05609680 Eldinir
Silva de Oliveira – PEB – 1 - Janauba - 59 - 04/12/2018 A 31/01/2019
- , 05897301 Luciene Clemente dos Santos – PEB – 1 - Monte Azul 60 - 02/12/2018 A 30/01/2019 - , 05939137 Marisete Martins dos Santos – PEB – 1 - Espinosa - 61 - 01/12/2018 A 30/01/2019 - , 05939137
Marisete Martins dos Santos – PEB – 3 - Espinosa - 61 - 01/12/2018 A
30/01/2019 - , 06625560 Marinez de Freitas Almeida – PEB – 1 - Rio
Pardo de Minas - 60 - 03/12/2018 A 31/01/2019 - , 08045775 Mauranice Barbosa Santos Souza – PEB – 1 - Serranopolis de Minas - 57 06/12/2018 A 31/01/2019 - , 08707895 Silvia Maria dos Reis Botelho
– PEB – 1 - Porteirinha - 60 - 03/12/2018 A 31/01/2019 - , 08707895
Silvia Maria dos Reis Botelho – PEB – 2 - Porteirinha - 60 - 03/12/2018
A 31/01/2019 - , 09308206 Edneide Mendes dos Santos – PEB – 1 Porteirinha - 61 - 02/12/2018 A 31/01/2019 - , 09308479 Vanilce Alves
Conceicao – SEV – 1 - Porteirinha - 61 - 01/12/2018 A 30/01/2019 , 09378431 Aldair Antunes Nascimento – PEB – 2 - Porteirinha - 60
- 02/12/2018 A 30/01/2019 - , 10351765 Gisele Cristina Pereira Dias
Medeiros – PEB – 1 - Verdelandia - 62 - 01/12/2018 A 31/01/2019 - ,
10351765 Gisele Cristina Pereira Dias Medeiros – PEB – 2 - Nova Porteirinha - 62 - 01/12/2018 A 31/01/2019 - , 11024486 Luciana Costa
Soares – PEB – 1 - Janauba - 61 - 02/12/2018 A 31/01/2019 COMUNICAÇÃO : 4815/2018
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03538402 Ana
Maria Albino Barbosa Vitorino – PEB – 3 - Porto Firme - 1 - 06/12/2018 A
06/12/2018 - 158.I, 03538402 Ana Maria Albino Barbosa Vitorino – PEB
– 3 - Porto Firme - 1 - 30/11/2018 A 30/11/2018 - 158.I, 05588736 Marli
Brum da Silveira – PEB – 2 - Piedade de Ponte Nova - 1 - 27/11/2018 A
27/11/2018 - 158.I, 09809468 Claudiany Cota Paiva – PEB – 1 - Alvinopolis - 30 - 30/11/2018 A 29/12/2018 - 158.I, 09809468 Claudiany Cota
Paiva – PEB – 2 - Alvinopolis - 30 - 30/11/2018 A 29/12/2018 - 158.I,
10040566 Denise Marcia de Castro De Oliveira – DV – 2 - Oratorios 15 - 06/12/2018 A 20/12/2018 - 158.I, 10040566 Denise Marcia de Castro De Oliveira – PEB – 3 - Oratorios - 15 - 06/12/2018 A 20/12/2018
- 158.I, 11634441 Vera Lucia Gonzaga Rodrigues – PEB – 3 - Vicosa 5 - 03/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 12661344 Jaqueline Aparecida da
Silva – SEV – 3 - Guaraciaba - 10 - 03/12/2018 A 12/12/2018 - 158.I,
13240932 Natalia Cristina Lopes – EEB – 1 - Vicosa - 2 - 29/11/2018 A
30/11/2018 - 158.I, 13574017 Ligia Custodia da Silva – PEB – 3 - Ponte
Nova - 15 - 04/12/2018 A 18/12/2018 - 158.I, 13575394 Carla Goncalves Ramos – PEB – 2 - Vicosa - 2 - 03/12/2018 A 04/12/2018 - 158.I,
13788260 Luana Zimer Fernandes Reis – PEB – 1 - Ponte Nova - 10 04/12/2018 A 13/12/2018 - 158.I, 14030233 Leila Moreira de Almeida –
TDE – 1 - Ponte Nova - 3 - 03/12/2018 A 05/12/2018 - 158.I, 14059216
Ludmila Araceli Valadares Fernandes – ATB – 2 - Raul Soares - 62 01/12/2018 A 31/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11981750 Geres Assef Nunes Ferreira – ASP – 3 - Vicosa - 4 - 29/11/2018 A 02/12/2018 - 158.I, 12185526
Angelo Gabriel de Oliveira – ASP – 3 - Ponte Nova - 31 - 01/12/2018 A
31/12/2018 - 158.I, 13856547 Maicon Daniel Martins – ASP – 1 - Ponte
Nova - 10 - 04/12/2018 A 13/12/2018 - 158.II, 13867924 Luiz Flavio
de Carreira Alvim Artiaga – ASP – 1 - Ponte Nova - 10 - 04/12/2018 A
13/12/2018 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de
10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08409047 Eliane
Carraro Arsenio – PEB – 1 - Onde se Lê: 61,02.12.2018,31.01.2019,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 61,02.12.2018,31.01.2019,LIC CONC.
ART.172, 08409047 Eliane Carraro Arsenio – PEB – 2 - Onde se
Lê: 61,02.12.2018,31.01.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
61,02.12.2018,31.01.2019,LIC CONC. ART.172
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
11332558 Alexandre Barbosa Barnabe – PEB – 2 - Piranga - 15 29/11/2018 A 13/12/2018 33ª SRE - Ponte Nova, 10805984 Claudete Goncalves da Silva – PEB
– 2 - Vicosa - 15 - 03/12/2018 A 17/12/2018 - , 10805984 Claudete Goncalves da Silva – PEB – 3 - Vicosa - 15 - 03/12/2018 A 17/12/2018 - ,
11198561 Rita de Cassia De Freitas Lisboa – ATB – 2 - Vicosa - 15
- 04/12/2018 A 18/12/2018 - , 11332558 Alexandre Barbosa Barnabe –
PEB – 3 - Porto Firme - 15 - 29/11/2018 A 13/12/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13241914 Edimar Jose do Carmo
– – 1 - - 2 - 06/12/2018 A 07/12/2018 COMUNICAÇÃO : 4836/2018
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03690732 Karen
Maria de Almeida Silva – ATB – 1 - Joao Pinheiro - 35 - 01/12/2018 A
04/01/2019 - 158.I, 06100333 Jane Machado Andre Peixoto – PEB – 3
- Paracatu - 5 - 03/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 08530735 Valda Aparecida da Costa – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 60 - 01/12/2018 A 29/01/2019 158.I, 10156446 Aurea Maria Diniz – PEB – 1 - Vazante - 3 - 26/11/2018
A 28/11/2018 - 158.I
47ª SRE - , 03690872 Verenete Glaucia Campos Santana – PEB – 2
- Arinos - 5 - 26/11/2018 A 30/11/2018 - 158.I, 08297095 Mary Elisabete Araujo Sousa – ATB – 1 - Unai - 3 - 28/11/2018 A 30/11/2018
- 158.I, 10676880 Pollyana Jacinto da Cunha – PEB – 3 - Buritis - 60 20/11/2018 A 18/01/2019 - 158.I, 11051794 Vanizete Aparecida Mendes
– PEB – 2 - Buritis - 15 - 03/12/2018 A 17/12/2018 - 158.I, 12279774
Aderval dos Santos Cavalcante – PEB – 3 - Unai - 10 - 05/12/2018 A
14/12/2018 - 158.I, 12348116 Flavia Pires Goncalves – EEB – 3 - Unai
- 60 - 05/12/2018 A 02/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13745591 Wagner Felisberto da
Silva – ASP – 1 - Buritis - 5 - 24/11/2018 A 28/11/2018 - 158.I, 13925482
Samara Vasconcelos Melo – ANEDS – 1 - Unai - 2 - 29/11/2018 A
30/11/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06100333 Jane
Machado Andre Peixoto – PEB – 1 - Paracatu - 5 - 03/12/2018 A
07/12/2018 - , 10447241 Adelaide Gama de Souza Oliveira – PEB – 2
- Paracatu - 1 - 05/12/2018 A 05/12/2018 - , 11112190 Cristiene Mateus
Barbosa Silva – PEB – 2 - Paracatu - 1 - 03/12/2018 A 03/12/2018 , 11235231 Priscila Aurelina dos Santos – PEB – 1 - Paracatu - 6
- 04/12/2018 A 09/12/2018 - , 12501607 Alcione Cirino Rodrigues –
PEB – 1 - Paracatu - 5 - 04/12/2018 A 08/12/2018 - , 13750815 Thaysmara Aparecida Faustina Souza – PEB – 1 - Paracatu - 2 - 06/12/2018
A 07/12/2018 - , 13750815 Thaysmara Aparecida Faustina Souza – PEB
– 2 - Paracatu - 2 - 06/12/2018 A 07/12/2018 47ª SRE - , 08297095 Mary Elisabete Araujo Sousa – PEB – 3 - Unai - 3
- 28/11/2018 A 30/11/2018 - , 11638343 Leoni Alves da Mata – ATB – 1
- Cabeceira Grande - 3 - 27/11/2018 A 29/11/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 13232863 Itamar Jose
Torres – PEB – 1 - Unai - 26/11/2018 COMUNICAÇÃO : 4840/2018
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 09339037
Maria Florinda Carvalho – ANE – 1 - Patos de Minas - 5 - 03/12/2018 A
07/12/2018 - 158.I, 10031094 Marilda Batista Silva – PEB – 1 - Patos de
Minas - 3 - 04/12/2018 A 06/12/2018 - 158.I, 11605151 Carolina Dornelas Nunes Marra – PEB – 4 - Matutina - 15 - 05/12/2018 A 19/12/2018 158.I, 12785929 Nubia Cristina de Almeida Coimbra – PEB – 3 - Carmo
do Paranaiba - 8 - 03/12/2018 A 10/12/2018 - 158.I, 12785929 Nubia
Cristina de Almeida Coimbra – PEB – 4 - Carmo do Paranaiba - 8 03/12/2018 A 10/12/2018 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 11605151 Carolina Dornelas Nunes Marra – PEB –
3 - Araxa - 15 - 05/12/2018 A 19/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09166240 Ana Izabel Froner de Melo –
EPGS – 1 - Patos de Minas - 31 - 03/12/2018 A 02/01/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06996383
Marcia Aparecida de Lima e Silva – PEB – 3 - Lagoa Formosa 05/12/2018 - , 06996383 Marcia Aparecida de Lima e Silva – PEB – 4
- Lagoa Formosa - 05/12/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 12543989
Maria Teresa Santos da Silva Amaral – ASB – 1 - Patos de Minas - 5 03/12/2018 A 07/12/2018 29ª SRE - Patrocinio, 12780003 Macion Antonio de Oliveira – PEB – 1
- Patrocinio - 15 - 21/11/2018 A 05/12/2018 - , 12780003 Macion Antonio de Oliveira – PEB – 2 - Patrocinio - 15 - 21/11/2018 A 05/12/2018
- , 13507777 Camilla Goncalves Silva – PEB – 1 - Patrocinio - 5 27/10/2018 A 31/10/2018 - , 13728118 Lenice Maria da Cunha – PEB
– 2 - Patrocinio - 4 - 04/12/2018 A 07/12/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12701926 Nadja Poliana Machado
– – 1 - - 15 - 03/12/2018 A 17/12/2018 , 12900940 Merson Luis Goncalves – – 1 - - 8 - 29/11/2018 A 06/12/2018
-