Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEREIRA PIRES -Masp 1407601-2, PEB/PEB; NAIARA CRISTINA FAGUNDES DE OLIVEIRA MIRANDA -Masp 1450891-5, PEB/ DOCENTE (ITANHOMI); NILCEA ANDRADE DE SOUSA SOARES -Masp 0967875-6, PEB/PEB; MARIA LUCIA HERMOGENES GONCALVES -Masp 0551399-9, PEB/DOCENTE DE NÍVEL SUPERIOR(BELO ORIENTE - APOSENTADO RGPS ); REGINA HELENA LOURO JANN -Masp 0329338-8, PEB(EXERCENDO DIRETOR III)/PEB; VILMA PEREIRA LEAL SOUZA -Masp 099258

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo seis centavos), tendo em vista atualização da UFEMG. Prazo de 20 (vinte) dias para apresentar defesa. Informamos, que, caso não conste apresentação de Defesa em tempo hábil, a multa será remitida, conforme artigo 6º, inciso I da Lei 21.735/2015, tendo em vista data da lavratura do Auto de Infração e valor original da multa. Autuado: VICENTE AURÉLIO BARBOSA. AI Nº 002534/2010 – Processo nº 1432

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo CONVERSÃO DA PENALDIADE DE ADVERTÊNCIA EM PENALIDADE DE MULTA O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em penalidade de multa simples aplicada no respetivo auto de infração. Os autuados deverão entrar em contato como Núcleo de Auto de Infra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo cadastramento. Prazo: 30 (trinta) dias após a publicação da portaria de outorga. 4. Realizar periodicamente análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora dos padrões estabelecidos pela Portaria de Consolidação n° 5, de 28 de setembro de 2017 do Ministério da Saúde, deverá ser realizado o tratamento da água. OBS.: Cumprimento às demais obrigações estabelecidas pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo cadastramento. Prazo: 30 (trinta) dias após a publicação da portaria de outorga. 4. Realizar periodicamente análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora dos padrões estabelecidos pela Portaria de Consolidação n° 5, de 28 de setembro de 2017 do Ministério da Saúde, deverá ser realizado o tratamento da água. OBS.: Cumprimento às demais obrigações estabelecidas pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo ____________________________________________________ Assinatura da 1ª testemunha _____________________________________________________ Assinatura da 2ª testemunha _____________________________________________________ CPF da 1ª testemunha _____________________________________________________ CPF da 2ª testemunha 01 1211048 - 1 Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise, nos casos q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Rogério Nery de Siqueira Silva Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior PORTARIA Nº P/127/2014. Constitui Comissão Especial para proceder aos estudos sobre reajuste e readequação da tabela de preços dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais. O Presidente da JUCEMG, no uso de suas atribuições e tendo em vist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 25/04/2017, LUCIA DE FÁTIMA EVARISTO, MASP 386.220-8, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, para o cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível Especial, gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME MASP NÍVEL Thiago de Oliveira Soares 1.327.167-1 GTED-4 PROJETO/ ATIVIDADE JUSTIFICATIVA Responsável pela supervisão e coordenação de todas as demandas Apoio à Administraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNÇÃO PÚBLICA RECRUTAMENTO AMPLO INATIVOS TOTAL 01 70 105 555 1.259,20 222.843,25 267.963,80 1.769.283,26 01 70 105 498 1.259,20 183.810,13 269.519,60 1.576.408,74 01 73 104 527 1.259,20 187.602,30 360.731,20 1.734.426,98 Belo Horizonte, 23 de abril de 2015 – Augusto Nunes Filho - Presidente 23 689109 - 1 Fundação de Arte de Ouro Preto Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira Retifica a public