TJMG 06/11/2018 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPITÃO ANDRADE - MG,
torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2018,
PROCESSO LICITATORIO Nº 074/2018, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018. Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE E MAIS SOLUCOES COMERCIAIS E SERVIÇOS EIRELI – ME. Objeto
do contrato: Aquisição de 01 (um) Kit de Máquina e Equipamentos para fabricação de blocos pré-moldados de concreto
incluindo 01 (uma) máquina de fabricação de blocos, 01(uma)
forma de bloco de pavimentação sextavado, 01(uma) forma
de bloco estrutural, 01(uma) forma de pavimentação 16 faces,
04 (quatro) formas de meio-fio,01 (um) comprenssor,01 (um)
misturador e 01(uma) mesa vibratória. Conforme convenio
de nº 14910006652017 firmado entre Secretaria de Governo
de Minas Gerais e a Prefeitura de Capitão Andrade. Valor do
contrato: R$ R$ 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos
reais). Vigência: Passa a vigorar a partir da data de 01 de
novembro de 2018 e encerrando-se em 31 de dezembro de
2018. Atenciosamente, César da Rocha Fernandes – Pregoeiro Oficial.
4 cm -05 1161250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG
Extrato de Edital – Tomada de Preços 006/2018, Objeto:
Contratação de empresa para execução de obras e serviços na implantação de sistema simplificado de abastecimento de água – poço artesiano, conforme convênio nº.
1471001340/2017 – Secretaria de Estado e de Integração
Regional - SECIR. ABERTURA 22/11/2018 as 10h00min. O
edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site:
www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33) 33298023 / 8019. Caratinga/MG 05 de novembro de 2018. Bruno
César Veríssimo Gomes– Presidente da CPL.
3 cm -05 1161465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 267/18 - PP Nº. 108/18.
Objeto: Aquisição de UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
– AMBULÂNCIA TIPO A, SIMPLES REMOÇÃO –
TIPO FURGONETA, para atendimento à Proposta nº
12196.097000/1180-01, contemplada através da Portaria
GM/MS nº 2.214 de 31 de agosto de 2017, junto ao Ministério da Saúde. Credenciamento, entrega e abertura dos envelopes: dia 21/11/18 às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704
e-mail [email protected].
2 cm -05 1161296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.
107/18 DO PL nº 89/18 - TP nº 05/18. Objeto: Execução das
obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, visando a manutenção das Vias Públicas do Município. Empresa Contratada:
EMPRESER – Empresa de Prestação de Serviços Ltda, com
sustentação jurídica no artigo 57, §1º, Inciso II da Lei nº.
8.666/93. Vigência do Contrato prorrogada pelo período de
06 meses a partir de 26/10/2018.
2 cm -01 1161144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
DISPENSA Nº 005/2018 - A Prefeitura Municipal de Catuti,
torna público o aviso de licitação, referente ao Processo nº
057/2018 - Dispensa nº 005/2018. Objetivando a contratação
de empresa para execução de obras de saldo remanescente de
contrato, objetivando a continuação da obra de construção da
1ª etapa de estádio municipal de Catuti/MG, com vistas atender o contrato de repasse nº 816910/2015/ME/CAIXA, nos
termos do art. 24, inciso XI da Lei 8.666/93, firmado com a
empresa: Equaliza Comércio e Construtora Ltda, no valor de
R$ 247.666,99 - Catuti/MG - José Barbosa Filho - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
CONTRATO Nº 067/2018 - A Prefeitura Municipal de Catuti/
MG, torna público o Contrato nº 067/2018, originado da Dispensa nº 005/2018, cujo objeto é a contratação de empresa
para execução de obras de saldo remanescente de contrato,
objetivando a continuação da obra de construção da 1ª etapa
de estádio municipal de Catuti/MG, com vistas atender o
contrato de repasse nº 816910/2015/ME/CAIXA, nos termos
do art. 24, inciso XI da Lei 8.666/93. Contratada: Equaliza
Comércio e Construtora Ltda, no valor de R$ 247.666,99.
Vigência: 03 meses - Catuti/MG, José Barbosa Filho - Prefeito Municipal.
5 cm -01 1161164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
047/2018. O Município torna público a RETIFICAÇÃO
do Processo nº 126/2018 – Pregão Presencial nº 047/2018,
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020/2018, tipo MENOR
PREÇO ITEM; cujo objeto é a aquisição de EPIs-Equipamento de Proteção Individual, Conforme a Norma de Regulamentadora (NR-06), conforme especificações e quantidades
contidas no Termo de Referência anexo ao edital n° 126/2018,
em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de
Administração. Dia da abertura: 23 de Novembro de 2018
às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 38682398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.
cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira
3 cm -01 1161145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
061/2018. O município torna público para conhecimento
dos interessados, conforme consta em Ata, que o Processo
nº 154/2018 – Pregão Presencial nº 061/2018, tipo MAIOR
DESCONTO POR LOTE; cujo objeto é o Registro de Preço,
pelo prazo de doze meses, para futura e eventual aquisição
de medicamentos ÉTICOS de “A” a “Z”, por maior desconto
percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, em atendimento
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, não houve
comparecimento de licitantes, sendo a sessão encerrada
como DESERTA. Na oportunidade designa a nova data de
abertura para o dia 22 de novembro de 2018 às 09h00min.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital
disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.
br. Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira.
4 cm -01 1161138 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 06 de Novembro de 2018 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
NOVA DATA INSCRIÇÃO DE CONCURSO Nº 001/2018.
O Município de Confins/MG, comunica a nova data Para a
inscrição com entrega dos envelopes do CONCURSO Nº
001/2018, PARA ESCOLHA DA LETRA PARA O HINO
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONFINS/ MG, CONFORME EDITAL, que será no dia 20 de Novembro de 2018
às 13:30h, Local prédio Sede desta Prefeitura Municipal, Rua
Gustavo Rodrigues nº 265, Centro, Confins/MG. Os envelopes serão protocolados até às 13:00h na data, no endereço
acima. O Edital poderá ser adquirido na seção de licitação, ou
através do site: www.confins.mg.gov.br - Licitação - Portal
do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações do Edital (Caso seja necessário), através do
mesmo site. Tel. de contato (31) 3665-7829. Fabricio Soares
Simas - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -05 1161551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº
023/2017. O Município de Confins, através da Comissão de
Licitação, comunica a Homologação do Processo Licitatório
nº 130/2017, Modalidade Pregão Presencial/RP Nº 023/2017,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria no acompanhamento da apuração do valor adicional fiscal, de acordo com
especificações e condições constantes no termo de referência
que integra o presente Edital e seus anexos. Empresa vencedora: SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA EIRELI-ME;
Valor total de R$ 129.960,00 (Cento e vinte nove mil, novecentos e sessenta reais). Prazo do contrato 12 (Doze) meses.
A Homologação desta Licitação está à disposição no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Confins. Confins,
19 de Setembro de 2017. Celso Antônio da Silva - Prefeito
Municipal.
3 cm -05 1161298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CURRAL DENTRO/MG
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO 013/2018
A Prefeitura Municipal de Curral Dentro/MG, torna público
a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município de Curral de Dentro/
MG por prazo de 02 (dois) anos a empresa: ALCIVANDO
MENDES CARVALHO - ME - CNPJ 23.132.889/0001-66 previsão contida no subitem 10.1 , letra c da Ata de Registro
de Preços e item 10.1, letra d do edital de licitação Processo
Licitatório 017/2018 - Pregão 013/2018 c/c artigo 81 da Lei
8.666/93. Curral de Dentro/MG, 05 de novembro de 2018.
Sebastião Alves dos Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -05 1161345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
torna pública, o extrato dos contratos n° 57, 58, 59, 60, 61,
62 e 63 de 2018, referentes ao Processo n° 69/2018, Edital 49/2018, Inexigibilidade n° 006/2018 e Credenciamento
002/2018 cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços como facilitador
nas oficinas do CRAS, conforme solicitação e descrição da
Secretaria de Promoção Social da Prefeitura Municipal de
Delfim Moreira-MG. Credenciados: Mário Luiz Ramos do
Espírito Santo – MEI, J. C. Artes Musicais LTDA, Fernando
Severiano de Oliveira, Danilo Augusto Goulart, Diana Luiz
Pereira, Lucilene Trinca e Marcílio Bastos - MEI. Vigência:
30/10/2018 a 29/10/2019.
3 cm -01 1161150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
-Extrato Termo Aditivo
torna público o extrato do terceiro termo aditivo referente ao
Processo n° 75/2017 e Edital 59/2017, Pregão Presencial n°
58/2017, cujo objeto e:contratação de empresa para prestação
de serviço de transporte escolar terceirizado, para o segundo
semestre de 2017 - Empresas: Ana Paula Santos Souza, Celio
Jose da Silva, Eliezer Vander Ribeiro Luz, LP Transporte e
Turismo Ltda-Me, Leandro Francisco de Lorena, Orlando
Jose Rabelo, Sonia Maria Rodrigues de Castilho, Silvio
Cesar Morais. Vigência: 31/10/2018 a 31/03/2019.
3 cm -05 1161378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
Objeto: Extração do Contrato da Ata nº 014/2017, referente ao processo licitatório 059/17, contrato extraído nº
793/2018 Contratado: pessoa jurídica NOVATA GRAFICA
E EDITORA LTDA-ME, CNPJ: 07.320.713/0001-81, valor
R$3.095,90. Delta, 01 de novembro de 2018. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
2 cm -01 1161219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório n.º 155/2018,
Modalidade: Tomada de Preços n.º 006/2018. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de urbanização
de praça no Distrito de Conselheiro Mata, Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Convênio de Saída Nº
1491000598/2017/SEGOV/PADEM. Data de recebimento
dos envelopes de proposta e abertura dos envelopes de documentação: 03/12/2018, às 08:00 horas. Cópia completa do
edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.
diamantina.mg.gov.br, a partir de 07/11/2018. Diamantina,
05 de novembro de 2018. Carlos Augusto Meira – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA - AVISO
DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório n.º 157/2018, Modalidade: Tomada de Preços n.º 008/2018. Objeto: contratação
de empresa para execução de obras de pavimentação em bloquete e construção de muro de contenção na Rua Zeca Severino, Bairro Rio Grande, Município de Diamantina (MG).
Fonte de Recursos: Convênio de Saída Nº 1491001706/2017/
SEGOV/PADEM. Data de recebimento dos envelopes
de proposta e abertura dos envelopes de documentação:
05/12/2018, às 08:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br, a partir de 07/11/2018. Diamantina, 05 de
novembro de 2018. Carlos Augusto Meira – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA - AVISO
DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório n.º 231/2018, Modalidade: Tomada de Preços n.º 009/2018. Objeto: contratação
de empresa para execução de obras de construção de uma
usina de triagem e compostagem no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Contrato de Financiamento
BDMG/BF nº 245.810/18. Data de recebimento dos envelopes de proposta e abertura dos envelopes de documentação:
06/12/2018, às 08:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br, a partir de 07/11/2018. Diamantina, 05 de
novembro de 2018. Carlos Augusto Meira – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
8 cm -05 1161249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
– faz saber: Fica retificada a data de sessão de julgamento da
Tomada de Preço N°. 014/2018, para o dia 14/11/2018, horário às 13:00h. Objeto: Prestação de Serviços Médico. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Edital. Divinolândia de Minas – MG, aos 05 de novembro de 2018, Rodrigo
Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1161496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Extrato da ata da sessão de julgamento da proposta da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2017 – Processo Administrativo Licitatório 276/2017. Objeto: Permissão de Outorga onerosa de para a exploração do serviço de
transporte individual de passageiros por motocicletas – moto
táxi no Município de Divinópolis, MG no total máximo de
80 (Oitenta) veículos (motocicletas). Conforme Laudo Técnico / Tabela de Classificação, emitido pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, o final da apuração ficou da
seguinte forma: ponto da Rua Rio de Janeiro, nº 98 – Centro
a associação classificada em 1º Lugar foi a Mototaxi Central
Motos, já o ponto da Rua Goiás, nº 187 – Centro a associação classificada em 1º LUGAR foi a Associação de Mototaxi
e Moto Fretes de Divinópolis e Região, a ata em seu inteiro
teor encontra-se disponível no site www.divinopolis.mg.gov.
br.Divinópolis, 01 de Novembro de 2018.Lucas Gustavo
Resende -Presidente da Comissão Especial de Licitação.
4 cm -01 1161208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
– AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 258/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 157/2018 BANCO DO BRASIL – OBJETO: Registro de preços para
futuras aquisições de açúcar, café, gêneros básicos e perecíveis para alimentação escolar dos alunos da rede municipal,
entidades filantrópicas filiadas ao PNAE, programas socioassistencias da SEMDS e demais atividades das Secretarias
Municipais de Divinópolis-MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 12:30 horas do dia 21/11/2018.
Data e horário do início da disputa: 13:00 horas do dia
21/11/2018. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.divinopolis.mg.gov.br> Editais. Contato: (37) 3229-8127. Divinópolis, 06 de novembro de 2018. Mario Lucio de Souza. Pregoeiro Municipal.
3 cm -05 1161411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº005/2018
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público
que se encontra aberto a Tomada de Preços nº005/2018, Tipo
“Menor Preço Global”, para contratação de empresa do ramo
para realização de pavimentação asfáltica em via pública
urbana conforme convênio nº 1491000690/2017 celebrados entre a Prefeitura Municipal Divisa Alegre e a SEGOV/
PADEM. O recebimento e abertura dos envelopes, propostas
e documentação de habilitação, ocorrerão em sessão pública
às 14:00 horas do dia22/11/2018. Presidente CPL.E-mail
para contato: [email protected]
3 cm -05 1161717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº004/2018
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público
que se encontra aberta a Tomada de Preços nº004/2018, Tipo
“Menor Preço Global”, paracontratação de empresa do ramo
para realização de pavimentação em piso intertravado sextavado em diversas vias urbanas públicas do município de
Divisa Alegre conforme contrato de repasse nº 846138/2017/
MCIDADES/CAIXA.O recebimento e abertura dos envelopes, propostas e documentação de habilitação, ocorrerão em
sessão pública às 9:00horas do dia22/11/2018. Presidente
CPL.E-mail para contato:[email protected]
3 cm -05 1161597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG,
Torna Publico que realizará processo licitatório nº 055/2018,
pregão presencial nº 039/2018, que tem como objeto: Aquisição de um ônibus usado, ano/modelo não inferior a 2011,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A reunião acontecerá dia 20/11/2018 as 13:00 hs, na
sala de reuniões desta prefeitura, o edital pode ser solicitado
pelo e-mail: [email protected] , ou retirado
do site: www.domjoaquim.mg.gov.br , outras informações
pelo (31) 3866 1212.
2 cm -05 1161438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DORES DE GUANHÃES/MG
torna público o registro da Tradicional Festa de Nossa
Senhora das Dores como Patrimônio Cultural, por sua importância para a identidade Dorense.
1 cm -05 1161435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
- AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 296/2018: O Município de Extrema, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às
14:00 horas do dia 07/12/2018, em sua sede, Av. Delegado
Waldemar Gomes Pinto, 1.624 – Bairro Ponte Nova, a habilitação para o Processo Licitatório nº 296/2018, Concorrência
Pública nº 010/2018, referente à permissão de uso de espaço
físico no Terminal Rodoviário Municipal Tey Kameya, situado na Avenida Alcebíades Gilli, nº 569, para a exploração
comercial de agenciamento de roteiros, promoção, divulgação turística e Comercialização da Produção Associada ao
Turismo, no Terminal Rodoviário. Os editais estão à disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores
informações pelo endereço eletrônico http://extrema.mg.gov.
br/licitacoes/. Extrema, 01 de novembro de 2018.
3 cm -01 1161179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
Torna público o Processo Licitatório 056/2018, Pregão Presencial RP 038/2018, Menor Preço, Objeto: Registro de preço
para eventual contratação de serviços especializados para
moldagem, confecção e adaptação de próteses dentárias (PPR
– prótese parcial removível e PT – prótese total, maxilares e
mandibulares). Com abertura no dia 20/11/2018 as 09:00hs.
Informações pelo fone (33) 3743-1205 ou Endereço: Avenida
Brasil. 969, Centro. Felisburgo/MG. 05/11/2018. Jânio Wilton Murta Pinto Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1161365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG
AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO
DO CREDENCIAMENTO N°. 01/2018 - Com base no art.
49 da Lei Federal n°. 8.666/93, o município de Gonzaga torna
público a revogação do procedimento de Credenciamento n°.
01/2018, que tem como objeto o credenciamento de pessoa(s)
física(s) e/ou jurídica(s) para a prestação de serviços de Médico
Ginecologista no Município de Gonzaga. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura
Municipal, Setor de Licitações, ou através de solicitação no
e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)34151275
- 1209. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
3 cm -01 1161225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG
- AVISO DE LICITAÇÃO PL 38/2018 - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório PL
38/2018 - modalidade Pregão Presencial 33/2018, tipo Menor
Preço Por Item, contratação de pessoa Jurídica visando o
registro de preços destinado a fornecimento de refeições para
a Prefeitura Municipal de Gonzaga, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, conforme
especificação do instrumento convocatório. Data da sessão:
20 de novembro de 2018, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00. O
Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Julio Maria
de Sousa - Prefeito Municipal.
3 cm -01 1161160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 183/2018
Aviso de Retificação. O Município de Governador Valadares
Torna Pública a Retificação do aviso de publicação do Pregão
000183/2018 PAC 000654/2018 - (Aquisição de combustíveis
para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Governador Valadares). Publicada no dia 30/10/2018
nº 1.137 do Diário Oficial Eletrônico do Município e no dia
31/10/2018 no Diário Oficial do Estado, caderno 02 pagina
5 e no dia 31/10/2018, seção 3, n° 254 no Diário Oficial da
União. Onde se lê: “14 de novembro de 2018.” Leia-se: “19 de
novembro de 2018”. Governador Valadares, 05 de novembro
de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -05 1161598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 045/2018
Aviso de Ratificação. O Município de Governador Valadares/
MG torna público que Nos termos do artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e artigos
16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio
de 2000, e conforme delegação de competência a mim concedida através do Decreto nº 10.577 de 14 de agosto de 2017
e do Decreto nº 10.607 de 04 de outubro de 2017, Ratifico a
Dispensa nº 000045/2018, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva
com fornecimento de peças, para os equipamentos de ar condicionado dos setores de Radiologia e Laboratório do Hospital
Municipal, com a empresa Refrigeração DANKINE SZE Ltda,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º
00.508.148/0001-31, vencedora nos itens 1, 2 , 3 , 6 , 7 e 8 no
valor total de R$ 5.680,00 (cinco mil seiscentos e oitenta reais)
e Santos Refrigeração GV Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.892.843/0001-21, vencedora nos itens 4 e 5 no valor total de R$ 1.220,00 (um mil
duzentos e vinte reais) , que ocorrerá por conta das dotações
orçamentárias nº 00781-149.99 - Material De Consumo (02.1
0.01.10.302.1012.2.141.3.3.90.30.00.149.99) e 00784-149.99
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (02.10.01.1
0.302.1012.2.141.3.3.90.39.00.149.99), vigente da Secretaria
Municipal de Saúde. Governador Valadares, 1º de novembro
de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio, Secretaria Municipal
de Administração.
6 cm -05 1161596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2018
Aviso de Resultado. O Município de Governador Valadares/
MG torna público o Aviso de Resultado Final de Licitação sob
a Modalidade Pregão Presencial n. 000134/2018, Tipo “Menor
Preço Por Item - Pregão”, referente a Aquisição de material
de construção e ferramentas para atender as Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Educação
e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. através
do Sistema de Registro de Preços Nº 122/2018 . Respeitada
a classificação obtida ao certame, a Secretaria Municipal de
Administração, Homologou o presente processo nos termos da
Lei 8666/93, Decreto 7892/13, e do Edital, bem como a Ata de
Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento entre a Prefeitura e as Licitantes relacionadas abaixo,
sendo registrados os seguintes preços às licitantes: Comercial
Barros GV LTDA nos itens (lote 6) no valor de R$ 3,80, (lote
26) no valor de R$ 21,80, (lote 30) no valor de R$ 12,80, (lote
31) no valor de R$ 2,10, (lote 32) no valor de R$ 16,80, (lote
34) no valor de R$ 34,00, (lote 37) no valor de R$ 21,40, (lote
39) no valor de R$ 22,50, (lote 45) no valor de R$ 22,30 e
(lote 50) no valor de R$ 64,90 no valor total de R$ 69.227,10,
CONSTRUCENTER PREDILETA LTDA nos itens (lote 2) no
valor de R$ 130,00, (lote 3) no valor de R$ 217,00, (lote 7)
no valor de R$ 2,25, (lote 8) no valor de R$ 2,40, (lote 12) no
valor de R$ 350,00, (lote 13) no valor de R$ 77,00, (lote 15)
no valor de R$ 45,00, (lote 18) no valor de R$ 37,00, (lote 20)
no valor de R$ 40,00, (lote 21) no valor de R$ 20,80, (lote 22)
no valor de R$ 30,50, (lote 27) no valor de R$ 15,90, (lote 28)
no valor de R$ 34,20, (lote 29) no valor de R$ 502,00, (lote 33)
no valor de R$ 39,00, (lote 49) no valor de R$ 1,9900, (lote
53) no valor de R$ 19,90, (lote 54) no valor de R$ 7,40, (lote
57) no valor de R$ 25,70 e (lote 58) no valor de R$ 25,70 no
valor total de R$ 187.395,90, Edinho Transportes E Material
De Construção no item (lote 48) no valor de R$ 42,00 no valor
total de R$ 13.440,00, INSTALAR COM. E SERV. EM AR
CONDICIONADO EIRELI nos itens (lote 1) no valor de R$
807,00, (lote 4) no valor de R$ 25,50, (lote 5) no valor de R$
350,00, (lote 10) no valor de R$ 229,30, (lote 11) no valor de
R$ 284,00, (lote 14) no valor de R$ 63,00, (lote 16) no valor
de R$ 30,00, (lote 17) no valor de R$ 54,00, (lote 19) no valor
de R$ 42,60, (lote 23) no valor de R$ 30,00, (lote 25) no valor
de R$ 12,00, (lote 35) no valor de R$ 17,00, (lote 36) no valor
de R$ 29,00, (lote 38) no valor de R$ 19,84, (lote 40) no valor
de R$ 22,50, (lote 41) no valor de R$ 35,00, (lote 42) no valor
de R$ 27,00, (lote 43) no valor de R$ 24,50, (lote 44) no valor
de R$ 29,59, (lote 51) no valor de R$ 69,78, (lote 59) no valor
de R$ 9,50, (lote 60) no valor de R$ 0,43 e (lote 61) no valor
de R$ 0,43 no valor total de R$ 133.522,70 e JAPA Material
De Construção Ltda nos itens (lote 46) no valor de R$ 20,99,
(lote 47) no valor de R$ 8,49, (lote 52) no valor de R$ 18,19 e
(lote 62) no valor de R$ 8,49 no valor total de R$ 797.858,13.
O resultado Final encontra-se disponível integralmente através
do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 01 de novembro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio
- Secretário Municipal Administração.
11 cm -01 1161236 - 1