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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Contrato nº.38/2018 – Pregão n°. 15/2018. Empresa: Licitar
Comércio e Serviços Ltda ME. Objeto:Contratação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para aquisição de eletrodomésticos e condicionadores de ar para utilização nas dependências
do prédio desta Casa Legislativa. Valor Global: R$17.965,00
(Dezessete mil novecentos e sessenta e cinco reais). Data
de assinatura: 08/10/2018. Vigência: De 08/10/2018 a
31/12/2018.
Contrato nº.39/2018 – Pregão n°. 15/2018. Empresa: Ideia Tecnologia Ltda. Objeto: Contratação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para aquisição de eletrodomésticos e condicionadores
de ar para utilização nas dependências do prédio desta Casa
Legislativa. Valor Global: R$2.575,00 (dois mil quinhentos e
setenta e cinco reais).Data de assinatura: 08/10/2018. Vigência: De 08/10/2018 a 31/12/2018.
Contrato nº.40/2018 – Pregão n°. 15/2018. Empresa: Móveis
e Serviços Ltda ME.Objeto: Contratação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores
individuais para aquisição de eletrodomésticos e condicionadores de ar para utilização nas dependências do prédio desta
Casa Legislativa. Valor Global: R$1.976,00 (Hum mil novecentos e setenta e seis reais).Data de assinatura: 08/10/2018.
Vigência: De 08/10/2018 a 31/12/2018.
Contrato nº.41/2018 – Pregão n°. 16/2018. Empresa: Frederico Porto Caldeira. Objeto:Aquisição de equipamentos/material de consumo de informática, novos, de primeiro uso e em
fabricação.Valor Global: R$ 16.708,00 (dezesseis mil, setecentos e oito reais). Data de assinatura: 05/10/2018. Vigência:
De 05/10/2018 a 31/12/2018.
Contrato nº.42/2018 – Pregão n°. 16/2018. Empresa: Gráfica Iguaçu Ltda - ME.Objeto: Aquisição de equipamentos/
material de consumo de informática, novos, de primeiro uso e
em fabricação.Valor Global: R$798,00 (setecentos e noventa
e oito reais). Data de assinatura: 05/10/2018. Vigência: De
05/10/2018 a 31/12/2018.
Contrato nº.43/2018 – Pregão n°. 16/2018. Empresa: Idea
Tecnologia Ltda - ME. Objeto: Aquisição de equipamentos/
material de consumo de informática, novos, de primeiro uso
e em fabricação.Valor Global: R$ 26.465,00 (vinte e seis mil
quatrocentos e sessenta e cinco reais). Data de assinatura:
05/10/2018. Vigência: De 05/10/2018 a 31/12/2018.
Contrato nº.44/2018 – Pregão n°. 16/2018. Empresa: Informática .Com Ltda – EPP. . Objeto:Aquisição de equipamentos/
material de consumo de informática, novos, de primeiro uso
e em fabricação.Valor Global: R$47.489,00 (quarenta e sete
mil quatrocentos e oitenta e nove reais). Data de assinatura:
05/10/2018. Vigência: De 05/10/2018 a 31/12/2018.
Contrato nº.45/2018 – Pregão n°. 16/2018. Empresa: Inova
- Solução em Tecnologia Eireli. .Objeto: Aquisição de equipamentos/material de consumo de informática, novos, de
primeiro uso e em fabricação.Valor Global: R$ 2.526,00
(dois mil quinhentos e vinte e seis reais). Data de assinatura:
05/10/2018. Vigência: De 05/10/2018 a 31/12/2018.
Contrato nº.46/2018 – Pregão n°. 16/2018. Empresa Target
Tecnologia e Informática Eireli - ME. Objeto: Aquisição de
equipamentos/material de consumo de informática, novos,
de primeiro uso e em fabricação.Valor Global: R$ 22.614,00
(vinte e dois mil seiscentos e quatorze reais). Data de assinatura: 05/10/2018. Vigência: De 05/10/2018 a 31/12/2018.
Contrato nº.47/2018 – Pregão n°. 17/2018. Empresa Nelson
Alves de Moraes-CPF 442.467.306-53 EIRELI. Objeto: Aquisição de mobiliários a serem utilizados na Câmara Municipal
de Ipatinga.Valor Global: R$9.560,00 (nove mil quinhentos e
sessenta reais). Data de assinatura: 09/10/2018. Vigência: De
09/10/2018 a 31/12/2018.
Contrato nº.48/2018 – Pregão n°. 17/2018. EmpresaAstem
Móveis p/ Escritório Ltda ME. Objeto: Aquisição de mobiliários a serem utilizados na Câmara Municipal de Ipatinga.
Valor Global: R$24.746,40 (vinte e quatro mil setecentos e
quarenta e seis reais e quarenta centavos).Data de assinatura:
09/10/2018. Vigência: De 09/10/2018 a 31/12/2018.
Contrato nº.49/2018 – Pregão n°. 17/2018. EmpresaAmericana Máquinas Ltda EPP. Objeto: Aquisição de mobiliários a serem utilizados na Câmara Municipal de Ipatinga.
Valor Global: R$14.524,00 (quatorze mil quinhentos e vinte
e quatro reais). Data de assinatura: 09/10/2018. Vigência: De
09/10/2018 a 31/12/2018.
Contrato nº.50/2018 – Pregão n°. 17/2018. EmpresaVitor Silvestre Felicio ME. Objeto: Aquisição de mobiliários a serem
utilizados na Câmara Municipal de Ipatinga.Valor Global:
R$16.385,50 (dezesseis mil trezentos e oitenta e cinco reais
e cinquenta centavos). Data de assinatura: 09/10/2018. Vigência: De 09/10/2018 a 31/12/2018.
Contrato nº.51/2018 – Pregão n°. 17/2018. EmpresaFort
Moveis Ltda ME.Objeto: Aquisição de mobiliários a serem
utilizados na Câmara Municipal de Ipatinga.Valor Global: R$5.938,00 (cinco mil novecentos e trinta e oito reais).
Data de assinatura: 09/10/2018. Vigência: De 09/10/2018 a
31/12/2018.
Contrato nº.52/2018 – Pregão n°. 17/2018. EmpresaMaquipel
Máquinas e Equipamentos para EscritórioLtda ME. . Objeto:
Aquisição de mobiliários a serem utilizados na Câmara
Municipal de Ipatinga.Valor Global: R$1.200,00 (Hum mil e
duzentos reais). Data de assinatura: 09/10/2018. Vigência: De
09/10/2018 a 31/12/2018.
Contrato nº. 53/2018 – Dispensa n°. 124/2018.
Empresa::Wantuil Guilherme Pereira06828426649. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de medalhas e placas para serem entregues na Sessão
Solene de Cidadania Honorária, Medalha do Mérito Legislativo e Medalha Jamil Selim de Sales realizadas por esta
Casa Legislativa no corrente ano. Valor Global:R$ 12.131,00
(doze mil cento e trinta e um reais). Data de assinatura:
18/10/2018Vigência: De 18/10/2018 a 31/12/2018.
Contrato nº.54/2018 – Pregão n°. 18/2018. EmpresaAlie­­­­­­­­­­­­­­­­­lson
Carlos Pereira Silva 07142912693. Objeto:Fornecimento de
duas portas de abertura automática deslizante e uma divisória
de vidro, incluindo instalação, para serem instaladas no prédio
da Câmara Municipal de Ipatinga. Valor Global: R$ 21.880,00
(Vinte e um mil oitocentos e oitenta reais). Data de assinatura:
25/10/2018. Vigência: De 25/10/2018 a 31/12/2018.
Contrato nº.55/2018 – Pregão n°. 19/2018. EmpresaColiseu Engenharia e Serviços Ltda. Objeto:Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de engenharia, incluindo todo material necessário aos serviços, nas
dependências da Câmara Municipal de Ipatinga.Valor Global:
R$160.000,00 (Cento e sessenta mil reais). Data de assinatura:
29/10/2018. Vigência: De 29/10/2018 a 31/12/2018.
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº. 13/2018.
Empresa: Consultour Agência de Viagens Ltda-ME Objeto:
Acréscimo de 25% (vinte e cinco) por cento no preço global para execução do objeto do Contrato, que passará de
R$20.000,00 (vinte mil reais), conforme item 6.1 da Cláusula
Sexta do Contrato originário, para R$25.000,00 (vinte e cinco
mil reais). Valor Global:R$5.000,00 (cinco mil reais). Data de
assinatura: 29/10/2018.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
PL 032/2018, P. Presencial 024/2018 torna público aos interessados a realização do proc. licitatório em epígrafe. Objeto:
contr. serviços decoração, cobertura fotográfica e filmagens,
confecção de placas de homenagens e serviços de buffet em
virtude da solenidade de entrega de Moções Congratulatórias e Títulos de Cidadania Honorária – Edição 2018. Tipo:
Menor preço lote. Entrega dos Envelopes: 21/11/2018 as
15:00 hs. Informações tel: 37 3225 9200. Edital site www.
novaserrana.cam.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
– CONTRATO Nº 015/2018. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de organização de eventos e serviços correlatos, destinados ao “Encontro
Técnico 2018 - TCEMG e os Municípios” - Educação, transparência e sustentabilidade da receita pública -, a ser realizado nos dias 8 e 9/11/2018, em Patos de Minas. Contratada:
Oqrola Produções Ltda Me. Vig.:29/10/2018.Valor total estimado: R$13.500,00. Assinatura: 25/10/2018. Fundamento
Legal: Pregão Presencial nº 10/2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG.
Extrato de Edital n. 05/2018/CPCM. Retificação do Edital do
Concurso Público nº 01/2018/CPCM. A Câmara Municipal de
Ponte Nova torna pública a retificação do edital de concurso
público nº 01/2018/CPCM, que regulamenta a realização do
concurso público de provas, retificação disponível para qualquer interessado a partir de 02.11.2018 no sítio da Câmara no
endereço eletrônico www.pontenova.mg.leg.br e no endereço
da FUNDEP - www.gestaodeconcursos.com.br. A retificação
contempla a alteração das regras para emissão do boleto e do
prazo para pagamento da taxa de inscrição no concurso e a
alteração da data de aplicação das provas de 09.12.2018 para
16.12.2018, turno da manhã, com a consequente adequação
das etapas subsequentes previstas no cronograma. Demais
informações: portal da Câmara, no endereço www.pontenova.mg.leg.br ou pelo telefone 31 3819-3250. Ponte Nova,
1º de novembro de 2018. (a) Leonardo Nascimento Moreira
– Presidente da Câmara. (a) Afonso Mauro Pinho Ribeiro –
Presidente da Comissão de Concurso.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG
-Pregão 006/2018.Torna público a Ata de Registro de
Preços009/2018 referentes ao Pregão Presencial 010/2018,
homologado em 29/10/2018.Obj.:Futura e eventual contratação de empresa especializada p/ prestação de Serviços de Buffet para as solenidades da CMSD.Adjudicatária: DORALICE FERREIRA KINGMA ORLANDO,CNPJ
09.599.775/0001-08,Valor:R$23.500,00.Ass.:30/10/2018.
Vig.:12 meses. Felipe da Silva Chaves.Presidente, CMSD.
2 cm -31 1161092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOAQUIM DE BICAS/MG
torna público: Processo Licitatório nº 104/2018, Pregão Presencial nº 78/2018 objeto:Registro de Preços para futuras e
eventuais Aquisições de Tablets para a Secretaria de Saúde
deste Município, conforme especificações e quantidades descritas no anexo I do edital. Tipo: Menor preço por item. Data
da sessão: 23/11/2018 às 08:30 H. O Edital poderá ser retirado no site: http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou
diretamente no Departamento de Compras e Licitações do
Município.
2 cm -01 1161183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENAResultado do Pregão nº046/2018 Processo nº064/2018.A pregoeira informa aos interessados do Pregão nº 046/2018 cujo
objeto é Contratação de pessoa jurídica para a prestação de
serviços de perfuração de poço artesiano e rede adutora para
a aldeia Geru Tucunã da etnia Pataxó, conforme previsto no
Plano de Execução da Resolução SES/MG Nº 5.972 de 23 de
novembro De 2017 no Município de Açucena/MG, foi: S.O.S
SERVIÇOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME. Açucena, 05 de novembro de 2018. Flaviana Fernandes
Ribeiro. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG
Aviso de licitação: a) Tomada de Preços nº 009/2018. Contratação dos serviços de manutenção do sistema de iluminação
pública do município de Àgua Boa-MG, com fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra. Data de abertura
22/11/2018 ás 09:00 hs. Os editais e seus anexos poderão ser
adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14
– Centro- Agua Boa/MG – Jose Márcio Alves de Oliveira –
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial 041/2018 - Tipo:
Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de engenharia elétrica em manutenção
do Sistema Municipal de Iluminação Pública, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e transporte
até os locais. – Entrega dos Envelopes: Dia 21 de novembro de 2018 às 10h – Abertura dos envelopes: Dia 21 de
novembro de 2018 às 10h15min – Informações completas
com a Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal
de Aguanil – MG – fones (35) 3834-1259/9-98314976, no
horário de 09h00min as 16h00min ou pelo e-mail: licitacao@
aguanil.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMPARO DO SERRA/MG:
Extrato do Contrato nº 043/2018, Processo Licitatório nº
057/2018, Pregão Presencial nº 035/2018. Objeto: Aquisição
de um veículo ambulância Tipo A em atendimento a Secretária Municipal de Saúde: Contratada: JJM Automóveis e Serviços Ltda; CNPJ nº 17.426.228/0001-40. Valor global R$
74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais). Assinatura 01/11/2018. Vigência 02 meses a partir da data de assinatura. Astolfo Gomes Fuscaldi - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Amparo do Serra/MG: Extrato do
Contrato nº 044/2018, Processo Licitatório nº 057/2018, Pregão Presencial nº 035/2018. Objeto: Aquisição de um veículo
de passeio em atendimento a Secretária Municipal de Saúde:
Contratada: Ponto Alto Maquinas & Equipamentos Eireli;
CNPJ nº 27.819.404/0001-68. Valor global R$ 39.800,00
(trinta e nove mil e oitocentos reais). Assinatura 01/11/2018.
Vigência 02 meses a partir da data de assinatura. Astolfo
Gomes Fuscaldi - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 111/2018 TP 020/2018
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos
termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02, PAL 111/2018 Tomada
de Preço 020/2018. Objeto: Contratação de empresa do ramo
de engenharia para calçamento em bloquete de trecho da
Rua Espírito Santo compreendido entre a Rua Irmã Cássia
e Avenida Professora Zuleika Jardim por regime de empreitada por menor preço global, com recursos provenientes do
MINISTÉRIO DAS CIDADES, firmado com o Município de
Araçuaí, conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura 21/11/2018, às 09:00 horas. Maiores Informações (33)
3731-3362 de 12:00 as 17:30 horas e-mail: [email protected]
3 cm -05 1161252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA,
Extrato de contrato Nº 087/2018, Processo Licitatório n.º74/18,
Tomada de Preço N.º 006/2018. OBJETO:Contratação se
empresa especializadapara execução de calçamento, em
bloquete, sarjetas e meio-fio na Rua Muriqui, Rua dos Operários e Trecho da Rua Nilo dias de Andrade. EMPRESA
VENCEDORA: MRS Construções Ltda ME CNPJ:
21.041.508/0001-08, VALOR R$ 78.803,01(setenta e oito
mil e oitocentos e três reais e um centavo).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARÃO DE COCAIS/MG
- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 10-003/2018. Data da Assinatura: 05/10/2018.
Vigência: 31/12/2018. Partes: PMBC X SANTIAGO ELIAS
DE SOUZA. Objeto: Aquisição de produtos da agricultura
familiar para atender a merenda das escolas municipais, deste
Município. Valor: R$ 9.232,08 (nove mil duzentos e trinta e
dois reais e oito centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOCAINA DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
050/2018. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2018. Objeto:
Aquisição de patrulha mecanizada (retroescavadeira, caminhão e caçamba), conforme contrato de repasse OGU MAPA
873835/2018, Operação 1060129-29, e de acordo com as
especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I
do Edital. Recebimento de propostas até dia 23/11/2018 às
9:00 hs. Abertura de propostas dia 23/11/2018 às 9:05hs. Inicio da fase de lances dia 23/11/2018 às 9h15min. SITE PARA
REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.bbmnetlicitacoes.com.
br. Informações (032) 3294-1160. E-mail: [email protected]. Pregoeira: Helenice Costa Cornélio.
Bocaina de Minas- MG, 05 de novembro de 2018
3 cm -05 1161361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM DESPACHO-MG
– Aviso de Edital – Pregão Pres. SRP n° 82/2018: Aquisição de carnes. Sessão: 3/12/18, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao . Info: (37) 99106-3812 ou [email protected] . Fernando Cabral, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
– Aviso de Licitação – Processo nº 073/2018, Pregão Presencial nº 039/2018 – Objeto: aquisição de material e equipamentos de informática. Data: 20/11/2018 às 13h. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUENO BRANDÃO – MG.
Processo nº 399/2018. Concorrência Pública n.º 09/2018.
Objeto: execução de obra pública de implantação e modernização da iluminação pública, conforme contrato de financiamento BDMG/BF nº 240.834/17, celebrado com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG, para
atender ao Departamento Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos. Despacho: “ Nesse sentido, com fulcro no
art. 49 da Lei nº 8.666/93, declaro, de ofício, a nulidade do
processo licitatório n.º 399/2018, modalidade Concorrência
Pública nº 09/2018, por violar o inciso I, do § 2.º do art. 7.º
da Lei nº 8.666/93. ” Lourival Cavini Junior – Prefeito Municipal em exercício.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUENO BRANDÃO – MG
Concorrência Pública nº 12/2018. Processo nº 444/2018.
Aviso de Licitação. Encontra-se aberto junto a esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe, do tipo menor preço
por empreitada global, compreendendo material e mão de
obra, para execução de obra pública de cascalhamento de
5,6 Km da Estrada Municipal que liga Bueno Brandão a
Munhoz, conforme contrato de repasse nº 2691.1042.13378/844407/2017/MAPA/CAIXA, celebrado com a Caixa
Econômica Federal, para atender ao Departamento Municipal de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente.
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 07/12/2018, às 10
horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº
225, Centro, Bueno Brandão – MG. Fone: (035) 3463-1377
e/ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br. Lourival
Cavini Júnior – Prefeito Municipal em exercício.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL - Nº 39/2018 – AVISO:
O Município de Campina Verde - MG, torna público a abertura de processo licitatório Modalidade: Pregão Presencial –
Edital nº 39/2018. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção para construção e reformas em diversas secretarias do
Município nos quantitativos e especificações e demais informações constantes no edital próprio. Recebimento e julgamento de credenciamentos, envelopes contendo propostas e
documentação habilitadora: dia 21 de Novembro de 2018 às
14:00 horas. Local: Prefeitura Municipal – Rua 30 nº 296,
Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 – Campina
Verde - MG. Edital completo e demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9101 email: [email protected] – Lucas dos Santos Mariano
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
DECRETO - Nº 077/2018 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG torna público o decreto Nº 077/2018, de
29 de outubro de 2018.“DEFINE OS PARÂMETROS
DE PRIORIZAÇÃO PARA SELEÇÃO DA DEMANDA
BENEFICIÁRIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS A
SEREM EDIFICADAS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO
DE REGÊNCIA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA
VIDA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE/MG.”O
Prefeito Municipal do Município de Campina Verde - MG
no uso de suas atribuições legais e considerando os termos
da Portaria nº 412, de 06 de agosto de 2015, do Ministro de
Estado das Cidades, que dispõe sobre os parâmetro de priorização e o processo de seleção dos beneficiários do Programa
Minha Casa Minha Vida, na forma disposta na Lei 11.977,
de 7 de julho de 2009; DECRETA: Art.1º - A hierarquização e seleção da demanda dos beneficiários do Programa
Minha Casa Minha Vida destinado a municípios com população inferior a 50.000 habitantes, atenderão primeiramente
aos critérios nacionais definidos no item 2.1.2 da Portaria em
epígrafe, a saber: a) famílias residentes em áreas de risco ou
insalubres ou que tenham sido desabrigadas, comprovado
por declaração do Ente Público; b) famílias com mulheres
responsáveis pela unidade familiar, comprovado por autodeclaração; e c) famílias de que façam parte pessoas com deficiência, comprovado por apresentação de laudo médico. Art.
2º - Complementando os critérios nacionais para a seleção da
demanda dos beneficiários, ficam estabelecidos os seguintes
critérios locais, adicionais hierarquizados na forma do item
2.1.3 do anexo da Portaria nº 412, de 06 de agosto de 2015,
devidamente aprovados pelo Conselho Municipal de Habitação adicionais, como segue: a) famílias residentes no município há no mínimo 3 anos, comprovado com a apresentação de
comprovante de residência; b) famílias monoparentais (constituída somente pela mãe, somente pelo pai ou somente por
um responsável legal por crianças e adolescentes), comprovado por documento de filiação e documento oficial que comprove a guarda; c)famílias de que façam parte pessoa(s) com
doença crônica incapacitante para o trabalho, comprovado
por laudo médico; Art. 3º – No mínimo 3% (três por cento)
das unidades habitacionais do empreendimento devem ser
direcionadas para atendimento de cada um dos seguintes segmentos: I - pessoas idosas, na condição de titulares do benefício habitacional, conforme disposto no inciso I, do art. 38 da
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso; e
ll - pessoas com deficiência, conforme disposto no inciso I,
do art. 32 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) ou famílias de que façam parte pessoas
com deficiência, na ausência de percentual superior fixado
em legislação municipal ou estadual. lll - Caso a aplicação
do percentual resulte em número fracionado, este deverá ser
elevado até o primeiro número inteiro subsequente. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Campina Verde, 29 de outubro de 2018.Fradique Gurita da Silva
Prefeito Municipal.
11 cm -01 1161141 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL - Nº 38/2018 – AVISO:
O Município de Campina Verde - MG, torna público a abertura de processo licitatório nº 0006072, Modalidade: Pregão
Presencial – Edital nº 38/2018. Objeto: Aquisição de 01 (um)
veículo, zero KM, Ano/Modelo 2018/2019 sendo: 01 (um)
veículo de Transporte Sanitário (16 pessoas) com acesso a
cadeirante, para os serviços de Saúde do Município, nas descrições e condições constantes do Edital e seus anexos. Referente Recurso de Emenda parlamentar 37680015 – Proposta
nº 13932.309000/1180-01. Recebimento e julgamento de credenciamentos, envelopes contendo propostas e documentação habilitadora: dia 22 de Novembro de 2018 às 14:00 horas.
Local: Prefeitura Municipal – Rua 30 nº 296, Bairro Medalha
Milagrosa, CEP: 38270-000 – Campina Verde - MG. Edital
completo e demais informações no endereço acima ou pelo
telefone: (34) 3412-9101 email: licitacao@campinaverde.
mg.gov.br – Lucas dos Santos Mariano – Pregoeiro.
4 cm -01 1161247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS,
Minas Gerais, torna público o edital de Pregão Presencial
nº 045/2018, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO P 13 (GÁS DE COZINHA), COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP/MEI. A sessão pública
para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no
dia 22 de novembro de 2018 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro,
Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou
site www.candeias.mg.gov.br, tel.(35) 3833 1300, ramal 211.
Wilson Rodrigues Ribeiro – Pregoeiro - 31/10/2018.
3 cm -05 1161475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
Minas Gerais, torna público o edital de Pregão Presencial nº
044/2018, Registro de Preço para Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção
corretiva nos aparelhos médico, hospitalares, fisioterápicos
e odontológicos das unidades urbanas e rurais do município de Candeias. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 21 de novembro de
2018 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Av. 17
de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser
obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.
br, tel.(35) 3833 1300, ramal 211.Wilson Rodrigues Ribeiro
– Pregoeiro - 01/11/2018.
3 cm -01 1161137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso do PP nº 070/18, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME e EPP. Objeto: Aquisição de 37
(trinta e sete) cestas básicas c/ entrega única. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances: 19/11/18
às 16h00min (dezesseis horas). Local: sede da Prefeitura na
av. 113 nº 636 Paraíso. O edital encontra-se disponível no
site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone:
034-263-0320. Capinópolis-MG, Augusto Amaral Figueira.
Pregoeiro 01/11/18.
2 cm -01 1161213 - 1