TJMG 12/10/2018 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Adriano Reis Lunaro
Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Lagoa
Formosa (SAAE)
Valdinei Carlos de Araújo
Juliano de Almeida
José Antônio de Resende
Wilson de Deus Ribeiro
105.035.626-88
079833/2018
20.734.299/0001-15 010448/2016
097.346.696-05
065.039.386-40
637.903.196-00
639.701.046-53
104800/2018
107174/2018
079391/2017
107171/2016
11 1154581 - 1
O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro
abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - tratamento de água
para abastecimento - Galiléia/MG - Processo Nº 24799/2017/001/2018
(em virtude de reorientação) Protocolo nº 30321854/2018. (a) Rodrigo
Ribas. Superintendente de Projetos Prioritários.
11 1154564 - 1
A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
designada para responder pela Superintendência Regional por ato do
Governador - IOF/MG 12/04/2018, no uso de suas atribuições, torna
público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões
pelo indeferimento:
1. Renato Frederico Grampes/Fazenda Paraiso II / Mat. 39.590 – Suinocultura – Patos de Minas/MG – PA nº 2540/2012/002/2017. Motivo:
Devido a incompatibilidades registradas no RAS e a ausências de informações fundamentais ao entendimento e análise da atividade realizada.
(a) Kamila Borges Alves. Diretora Regional de Controle Processual da
SUPRAM TMAP.
11 1154651 - 1
A Diretora Regional de Controle Processual da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM TMAP, designada para responder pela SUPRAM TMAP, conforme Ato do Governador publicado
no Diário Oficial em 12/04/2018, torna público que foram requeridas
as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas:
1. Odovânio Antônio da Silva / Fazenda Morro Alegre – Gleba 1B /
Mat. 3.772. – Suinocultura e criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento. – Santa Juliana/
MG – PA nº 24962/2014/001/2016. 2. Trans-Domingues Eireli-Me. /
Fazenda São Jeronimo Grande / 18.009 e 7.353. – Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água
e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras
viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública
Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal e estrada para transporte
de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários.
– Santa Vitória/MG. PA nº 15216/2018/001/2018. 3. Cargill Agrícola
S/A. - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes. – Nova Ponte/MG. – PA nº 19408/2005/003/2018.
4. Prefeitura Municipal de Araguari / Aterro Sanitário Municipal. Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte – ASPP.
– Araguari/MG. – 0083/1980/008/2014. 5. Vigor Fertilizantes Ltda.
/ Fazenda São Francisco / Mat. 50.642. – Compostagem de resíduos
industriais. – Uberlândia/MG. – PA nº 10282/2013/003/2018. (a)
Kamila Borges Alves. Diretora Regional de Controle Processual da
SUPRAM TMAP.
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DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem
em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa
referente autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração – SUPRAM TMAP para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar os débitos devidamente adequados e atualizados no prazo de 20 (vinte) dias a
contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa,
conforme previsão do Decreto Estadual n° 47.383/2018. No entanto,
querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados
desta publicação, recurso contra a decisão administrativa, endereçado
ao Núcleo de Autos de Infração - SUPRAM TMAP/SEMAD, no endereço: Praça Tubal Vilela, 03, centro, Uberlândia-MG, CEP: 38400-186.
Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com esta
Superintendência, ou contatar através do telefone (34) 3088-6417.
Defesa/Valor (Sem Processo
Autuado
AI
atualização)
Defesa
Indeferida/ 439393/18 050271/2016
Sérgio Luiz Nicolau
R$ 4.155,31
11 1154498 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretor-Geral: Henri Dubois Collet
DESIGNA, de acordo com o artigo 23 da Lei Estadual n. º 10.850, de
04 de agosto de 1992, para a coordenação de atividades técnicas descentralizadas em nível local, assegurando a continuação da percepção
da gratificação correspondente a 20% (vinte por cento) da remuneração
auferida em virtude do cargo efetivo, o servidor: Masp 1.153.079-7,
GILBERTO FIALHO MOREIRA, Analista Ambiental, para a coordenação das ações relacionadas à recuperação da vegetação nativa afetada
pelo acidente na Bacia do Rio Doce, ficando dispensado da coordenação do Centro de Estudos e Desenvolvimento Florestal de Viçosa.
11 1154308 - 1
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 05
de julho de 1952, o servidor: Masp 1.153.079-7, GILBERTO FIALHO
MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental, da área
de abrangência da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade –
URFBio Mata para a área de abrangência de Belo Horizonte.
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Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Norte de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 04945/2018, Usuário: Nutrephos Norte - Indústria e
Comércio Ltda ME, Janaúba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1600002/2018. *Processo n° 03113/2018, Usuário: Hilda Andréa
Loschi, Claro dos Poções, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1600015/2018. *Processo n° 20917/2017, Usuário: Nutrephos Norte
- Indústria e Comércio Ltda., Janaúba, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1600041/2018. *Processo n° 07675/2017, Usuário: Ridarp
Construções Ltda., Santa Fé de Minas, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1600043/2018. *Processo n° 45111/2016, Usuário: Severino Gonçalves da Silva, São Francisco, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1600044/2018. *Processo n° 02200/2016, Usuário: André
Luiz Antunes Lima, Brasília de Minas, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1600080/2018. *Processo n° 19952/2016, Usuário: Cláudio
Roberto de Almeida Pinto, Lassance, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1600083/2018. *Processo n° 02198/2016, Usuário: André
Luiz Antunes Lima, Brasília de Minas, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1600114/2018. *Processo n° 14104/2015, Usuário: Hilda
Andréa Loschi, Claro dos Poções, Deferido com condicionantes, Portaria n°1600125/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.
br.Montes Claros, 11 de Outubro de 2018.
11 1154729 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Noroeste de Minas,
no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual
nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga
de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 02811/2018, Usuário: Agropecuária MSP Ltda, Unaí,
Deferido com condicionantes, Portaria n°0700089/2018. *Processo
n° 12031/2017, Usuário: Cooperativa Agropecuária Unaí Ltda, Unaí,
Deferido com condicionantes, Portaria n°0700091/2018. *Processo n°
00661/2018, Usuário: Drada Rio Paracatu Ltda EPP, Brasilândia de
Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°0700095/2018. *Processo n° 06543/2017, Usuário: José Reginaldo Queiroz Pereira, Ivoney Augusto Casali, Vazante, Deferido com condicionantes, Portaria
n°0700097/2018. *Processo n° 23344/2016, Usuário: GAR Mineração Comércio, Importação e Exportação S.A, São Gonçalo do Abaeté,
Deferido com condicionantes, Portaria n°0700124/2018. *Processo n°
03422/2014, Usuário: Gilberto Zancanaro, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°0700126/2018. *Processo n° 03423/2014, Usuário: Gilberto Zancanaro, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria
n°0700132/2018. *Processo n° 03424/2014, Usuário: Gilberto Zancanaro, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°0700133/2018.
*Processo n° 23748/2017, Usuário: Thijs Klaas Hof, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°0700137/2018. *Processo n°
23749/2017, Usuário: Thijs Klaas Hof, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°0700136/2018. *Processo n° 20479/2014, Usuário: Valdemar José Zancanaro, Unaí, Deferido com condicionantes,
Portaria n°0700145/2018. *Processo n° 18604/2017, Usuário: Paulo
Arthur Chaim Sabonge, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°0700146/2018. *Processo n° 18605/2017, Usuário: Paulo
Arthur Chaim Sabonge, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°0700149/2018. *Processo n° 01599/2018, Usuário: Alexandre
Araújo de Resende, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria
n°0700090/2018. *Processo n° 08541/2016, Usuário: Gilberto Zancanaro, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°0700096/2018.
*Processo n° 18514/2014, Usuário: Heli Alves de Almeida, Paracatu,
Deferido com condicionantes, Portaria n°0700104/2018. *Processo n°
44533/2016, Usuário: Draga Rio Paracatu Ltda EPP, Brasilândia de
Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°0700112/2018. *Processo n° 15301/2014, Usuário: José Reginaldo Queiroz Pereira, Ivoney Augusto Casali, Vazante, Deferido com condicionantes, Portaria
n°0700119/2018. *Processo n° 06155/2017, Usuário: Draga Rio Paracatu Ltda EPP, Brasilândia de Minas, Deferido com condicionantes,
Portaria n°0700120/2018. *Processo n° 06154/2017, Usuário: Draga
Rio Paracatu Ltda EPP, Brasilândia de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°0700123/2018. *Processo n° 27185/2017, Usuário: José Reginaldo Queiroz Pereira, Ivoney Augusto Casali, Vazante,
Deferido com condicionantes, Portaria n°0700130/2018. *Processo n°
16312/2017, Usuário: Kinross Brasil Mineração S/A, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°0700131/2018. *Processo n°
11452/2015, Usuário: Santos e Dias Transportes e Carvoejamento Ltda,
João Pinheiro, Deferido com condicionantes, Portaria n°0700134/2018.
*Processo n° 16171/2014, Usuário: Siderurgia Santo Antônio Ltda,
Arinos, Deferido com condicionantes, Portaria n°0700135/2018. *Processo n° 30156/2015, Usuário: José Reginaldo Queiroz Pereira, Ivoney Augusto Casali, Vazante, Deferido com condicionantes, Portaria
n°0700138/2018. *Processo n° 10581/2016, Usuário: José Reginaldo
Queiroz Pereira, Ivoney Augusto Casali, Vazante, Deferido com condicionantes, Portaria n°0700140/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na SUPRAM Noroeste. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 11 de outubro de 2018.
11 1154522 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul
de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº
12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga
de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 24386/2016, Usuário: Antônio Santana Ribeiro, Paraguaçu, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800001/2018. *Processo n° 07898/2014, Usuário: José de Lacerda Faria, Campo Belo,
Deferido, Portaria n° 1800013/2018. *Processo n° 12893/2013, Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG, Cana
Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800016/2018. *Processo n° 05720/2018, Usuário: Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios São Lourenço Ltda, São Lourenço, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800017/2018. *Processo n° 05742/2018, Usuário:
Laticínios Heloísa Ltda, Cambuí, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800032/2018. *Processo n° 05106/2018, Usuário: José Roberto
Jorge, Carmo do Rio Claro, Deferido com condicionantes, Portaria n°
1800035/2018. *Processo n° 00199/2018, Usuário: Prefeitura Municipal
de Ijaci, Ijaci, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800081/2018.
*Processo n° 15179/2017, Usuário: Dagalberto Bento Ferreira, Heliodora, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800101/2018. *Processo n° 16034/2017, Usuário: Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA-MG, Alfenas, Deferido, Portaria n° 1800102/2018.
*Processo n° 15740/2017, Usuário: Prefeitura Municipal de Guaxupé,
Guaxupé, Deferido, Portaria n° 1800103/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Varginha, 11 de Outubro de 2018.
11 1154620 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 23771/2014, Usuário: José Luiz Dianin, Acácio José
Dianin, Monte Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900105/2018. *Processo n° 15114/2013, Usuário: Rodrigo
Naves Mundim, Romaria, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900106/2018. *Processo n° 01289/2011, Usuário: Claudimar José
Miloch, Janaina Veiga Miloch, Maria de Lourdes Miloch, Patrocínio,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900109/2018. *Processo
n° 13024/2017, Usuário: Mosaic Fertilizantes P & K LTDA, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900113/2018. *Processo n° 03272/2016, Usuário: João David Costa Jardim, Patrocínio,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900115/2018. *Processo
n° 03271/2016, Usuário: Maria Abadia do Nascimento, Patrocínio,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900116/2018. *Processo
n° 03273/2016, Usuário: Maria Lucia Batista de Paula, Patrocínio,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900117/2018. *Processo n°
03274/2016, Usuário: Luiz Milano, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900118/2018. *Processo n° 03275/2016, Usuário:
Maria Lucia Batista de Paula, Patrocínio, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900121/2018. *Processo n° 03276/2016, Usuário: Associação Amigos da Mata, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900139/2018. *Processo n° 09214/2017, Usuário: Mauro Doniseti
Silvério Rodrigues, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900141/2018. *Processo n° 08511/2014, Usuário: Aroldo Paulo
Dias, Coromandel, Deferido, Portaria n°1900142/2018. *Processo n°
28104/2016, Usuário: Renato de Andrade, Araguari, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900143/2018. *Processo n° 29107/2016,
Usuário: Auto Posto Fortaleza LTDA - EPP, Cruzeiro da Fortaleza,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900147/2018. *Processo n°
35131/2016, Usuário: Geraldo Magela de Oliveira, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900150/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 11 de Outubro de 2018.
11 1154533 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 23641/2017, Usuário: Oliveira Aparecido Vieira Rocha,
Itamarandiba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1400107/2018.
*Processo n° 06316/2018, Usuário: Frederico Aguinaldo Pires, Felício
dos Santos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1400111/2018.
*Processo n° 06315/2018, Usuário: Frederico Aguinaldo Pires, Felício
dos Santos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1400122/2018.
*Processo n° 18721/2017, Usuário: Antônio Ferreira de Araújo, Francisco Badaró, Deferido com condicionantes, Portaria n°1400128/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Jequitinhonha. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Diamantina, 11 de Outubro de 2018.
11 1154461 - 1
O Superintendente SUPRAM Alto São Francisco, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de
10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito
de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 00648/2018, Usuário:
Companhia Siderúrgica Nacional - CSN Cimentos SA, Arcos, Deferido com condicionantes, Portaria n°0200144/2018. *Processo n°
04292/2012, Usuário: Siderúrgica Alterosa S.A Usina 1, Pará de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°0200148/2018. *Processo
n° 25220/2016, Usuário: Siderúrgica Alterosa S.A, Pará de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°0200152/2018. *Processo
n° 03916/2018, Usuário: Mineração João Vaz Sobrinho Ltda, Arcos,
Deferido com condicionantes, Portaria n°0200153/2018. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na
SUPRAM Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópolis, 11 de Outubro de 2018.
11 1154356 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei
869, de 5 de julho de 1952, do inciso III do artigo 3º do Decreto 47.256,
de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para o cedente,
mediante reembolso pelo cessionário do servidor João Victor Silveira
Rezende, MASP 110.7721-1, ocupante de cargo efetivo da carreira de
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG,
lotado no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão (SEPLAG) para o Tribunal de Justiça do Estado de Minas
Gerais (TJMG), a partir da data de publicação até 31/12/2018.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
11 1154576 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS:
CLAUDINEA ADRIANA DE MELO E PAULA -Masp 1361280-9,
PEMT/PEMT.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ANTONIO JOSE AUGUSTO APOLINARIO -Masp 1051087-3,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/AGENTE DE SAÚDE
(AGENTE DE SERVIÇO DE SAÚDE - BELO HORIZONTE);
PATRICIA DRUMOND CIRUFFO -Masp 1187604-2, CONTRATO
MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO)/CONTRATO MEDICO - LEI
18185/2009.(MEDICO GENERALISTA); LUCINEIA RODRIGUES
DE OLIVEIRA -Masp 1009000-9, AGAS(FARMACEUTICO HOSPITALAR)/PROFESSOR(BELO HORIZONTE).
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
PEDRO ELEUTERIO DOS SANTOS NETO -Masp 1000401-8,
ANSS(CIRURGIAO DENTISTA)/PES.
-POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARCELO MARI DE CASTRO -Masp 1136384-3, MEDICO
LEGISTA(EXERCENDO CHEFE DA DIVISAO TECNICA)/
MÉDICO (SÃO JOSÉ DA LAPA).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
CLAUDILENE SOARES SILVA NOVAES -Masp 0932114-2,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB;
VALDIRENE QUADROS DE CARVALHO -Masp 1166089-1, PEB/
PROFESSOR(ALMENARA).
- SRE DE ARACUAI:
ARUANDA KALINCA TEIXEIRA SOARES -Masp 1416475-0,
PEB/ENFERMEIRA (NINHEIRA); DEUSLENE VIEIRA DA SILVA
-Masp 1157421-7, PEB/PEB.
- SRE DE CURVELO:
MARIA APARECIDA TEIXEIRA DO CARMO -Masp 0441450-4,
PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
VANUSA DE SOUSA VILELA SILVA -Masp 0380259-2,
PEB(EXERCENDO DIRETOR II)/PEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ODIRLEY WUTHI PRECILIUS -Masp 1406428-1, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA(PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIXO GUANDU - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO).
- SRE DE MONTE CARMELO:
MARCOS CEZAR DOS SANTOS RIBEIRO -Masp 1278002-9, PEB/
OFICIAL ADMINISTRATIVO(EXERCENDO CONTROLADOR
INTERNO - GRUPIARA).
- SRE DE NOVA ERA:
KENIA DIAS PESSOA -Masp 1325624-3, PEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
MARIA PAULA MACIEL JORGE -Masp 1191417-3, PEB/PEB;
SIMONE MARIA DE CASTRO SANTOS -Masp 0866364-3,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE PASSOS:
LUCAS VILELA FARIA -Masp 1291133-5, PEB/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
FERNANDA DE ASSIS RIBEIRO -Masp 1004996-3, PEB/PEB;
ADALGIZA APARECIDA SILVA CARVALHO -Masp 1178535-9,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(RIO PARANAÍBA); CLEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp 1108775-6,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(LAGOA GRANDE).
- SRE DE PIRAPORA:
SIDNEYA APARECIDA CHAVES CORDEIRO -Masp 1198796-3,
PEB/DAD-4.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
SILVIA DE CARVALHO -Masp 1384972-4, PEB/CHEFE DEPARTAMENTO DE PESSOAL(IBITIÚRA DE MINAS).
- SRE DE PONTE NOVA:
ELIZABETH LADEIRA-Masp 1425730-7, PEB/PROFESSOR(PEDRA
DO ANTA); LUCIANA APARECIDA PEREIRA -Masp 1356025-5,
ATB/PROFESSOR(TEIXEIRAS); JAIME ERMELINDO MACEDO
-Masp 1398520-5, PEB/PEB; ERLEN MARIA PEREIRA -Masp
0223741-0, PEB(APOSENTADO)/PEB(APOSTILA DIRETOR II).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
CAMILA BIANCA SILVA CALDAS -Masp 1437436-7, PEB/PEB;
SABRINA PEREIRA CARVALHO -Masp 1145817-1, PEB/PEB;
FRANCIELE APARECIDA VIEIRA CAMPOS -Masp 1452154-6,
PEB/ENFERMEIRA (MONTE SANTO DE MINAS); CIMERE
TALITA MORAIS -Masp 1279467-3, PEB/EEB; SAMUEL SMILLER
PEREIRA -Masp 1430966-0, PEB/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
ALEXANDRE VIEIRA RIOS -Masp 1235800-8, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(OURO VERDE DE MINAS).
- SRE DE UBA:
SILVANA APARECIDA TEIXEIRA LEITE -Masp 0869971-2, PEB/
PEB.
- SRE DE UBERABA:
GISELE FRANCO ROSA MUNIZ -Masp 1271748-4, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
MARCIA PEDROSA DOS SANTOS DIAS -Masp 0853562-7, PEB/
DOCENTE (NOVA PONTE); FRANCISCA CARLA DIAS -Masp
1392497-2, PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
DAYANE ASSIS CALILI CASTRO -Masp 1278773-5, PEB/PEB;
GEORGINA MARIA VILELA DE OLIVEIRA -Masp 0225425-8,
P1/SP; ANGELA IGNEZ MARCELLINI MASSA -Masp 0182251-9,
ATB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.).
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CASSIA DO AMARAL SEVERINO -Masp 1290675-6,
PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (ENFERMEIRO - BELO
HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS E INEXISTÊNCIA DE
INTERVALO DE 15 MINUTOS ENTRE AS JORNADAS.
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
IRENE DE JESUS MOREIRA -Masp 1352789-0, TPOL(AUXILIAR
ADMINISTRATIVO)/TSS(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA
SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015.
-POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
EVANDRO MARINHO NEVES -Masp 1086723-2, MEDICO
LEGISTA/MÉDICO (CONTAGEM). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO
PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
EDILENE ALVES SOARES VITAL -Masp 1064084-5, PEB/
PROFESSOR(MONTE FORMOSO). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: POR NÃO HAVER O INTERVALO MÍNIMO
DE 15 MINUTOS ENTRE AS JORNADAS.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
MILVA CARDOSO DO NASCIMENTO -Masp 1179508-5, ATB/
EDUCADOR INFANTIL (CORONEL FABRICIANO). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE GUANHAES:
CELIA MARIA AYRES SOARES -Masp 0935285-7, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE MONTE CARMELO:
DALMIR RODRIGUES -Masp 0824066-5, PEB/IP-I. - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORARIA SEMANAL
EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO- AGE- POR
MEIO DO PARECER Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015
- SRE DE PASSOS:
FLAVIO MANOEL DA SILVA -Masp 1190011-5, PEB/DIRETOR DE
DIVISÃO DE CRECHES(PIUMHI). - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de DIRETOR DE DIVISÃO
DE CRECHES de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,
do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
REGINA
LOPES
DE
OLIVEIRA
-Masp
1116823-4,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/ASSISTENTE DE
ATIVIDADES PEDAGÓGICAS(FRANCISCOPOLIS). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas; SHEILA PORTILHO OLIVEIRA ESTEVES -Masp 0619606-7, PEB/TÉCNICO DE
NÍVEL MÉDIO(CAMPANÁRIO - CEDIDO). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO DE NÍVEL
MÉDIO(CAMPANÁRIO) de natureza técnica ou científica, nos termos
do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE UBERLANDIA:
LUCIANA DUARTE RAMOS -Masp 1164525-6, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) NO(S)
SEGUINTE(S) DIA(S): TERÇA-FEIRA; QUINTA-FEIRA
11 1154471 - 1
Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 3817/2018
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 02996908 Wilson Barreto Frois – PEB – 3 - Itaobim - 10 - 05/11/2012 A 14/11/2012
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 05980438 Alzira
Aparecida Teixeira Aguilar Campos – PEB – 2 - Itinga - 3 - 23/08/2018
A 25/08/2018 - , 08354888 Cynara Soares Fonseca – ATB – 2 - Aracuai
- 1 - 04/09/2018 A 04/09/2018 COMUNICAÇÃO : 3869/2018
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06833971684
- Roberta Cristina Ferreira Arvelos – PEB - 11/10/2018 , 61241202672
- Maria de Fatima Medeiros e Silva – PEB - 11/10/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
05602016 Sueli Jordao de Andrade – ATB – 0 - Sao Joao Del Rei - 10
- 14/05/1984 A 23/05/1984 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
12235487 Michele Aparecida Donizet – PEB – 2