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    TJMG - terça-feira, 21 de Agosto de 2018 – 19 - Folha 19

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    TJMG 21/08/2018 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    terça-feira, 21 de Agosto de 2018 – 19

    Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
    Alves de Oliveira, PEB3I, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s)
    3º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/09/2018; MANGA - E.E.
    PRES. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 895167-5, Cleia
    Lima dos Santos Ferreira, PEB1F, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/10/2018; MaSP
    931836-1, Elza Pereira Lima, PEB2L, admissão 1, por 2 mes(es),
    referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/10/2018;
    MaSP 936627-9, Marilene Pereira Souza, PEB1A, admissão 1, por
    2 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
    22/10/2018; MONTALVÂNIA - E.E. DA VILA NOVO HORIZONTE
    - MaSP 595574-5, Arnaldo Mota dos Santos, PEB2P, admissão 1, por
    1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
    22/10/2018; SÃO FRANCISCO - E.E. DA FAZ. PASSAGEM FUNDA
    - MaSP 595595-0, Érica Mendes de Matos Rocha, PEB1P, admissão 1,
    por 1 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
    12/09/2018; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS MaSP 803755-8, Inácio Francisco do Rosário Filho, PEB1M, admissão
    1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/10/2018; MaSP 1074678-2, João Pereira dos Santos, PEB1D,
    admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício
    a partir de 19/10/2018.
    FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 17/2018
    - CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
    117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): JANUÁRIA - MaSP
    590947-8, Heloísa Azevedo Pedreira Martins, referente(s) ao saldo
    de 10 meses e 08 dias referente ao 1º e 2º Quinquênio, cargo PEB2P,
    admissão 1.
    GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 13/2018
    - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
    04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. DE CACHOEIRA - MaSP 595742-8, Jussara Elias
    de Queiroz , PEB 1A, referente ao 10º biênio a partir de 06/10/2011.
    AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 11/2018
    - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
    nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
    art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
    oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E.
    DE CANDEAL - MaSP 1361256-9, Elaine Alves Santiago, PEBDIA,
    admissão 1, a partir de 27/07/2018; JANUÁRIA - E.E. JOSÉ MANOEL
    CIRINO - MaSP 1449692-1, Jaiane Oliveira Cirino, PEBSIA ADM.01
    E PEBDIA ADM. 02, a partir de 25/07/2018; E.E. MARIA ROSA
    NUNES - MaSP 1389496-9, Suely Alves da Silva, ATBDIA, admissão 1, a partir de 24/07/2018; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E.
    DONA CILA - MaSP 1337255-2, Marlene Rodrigues de Jesus, ASBDIA, a partir de 24/07/2018; SÃO FRANCISCO - E.E. JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES - MaSP 1080439-1, Zelino Leal Júnior, PEBDIA, admissão 3, a partir de 06/07/2018.
    LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 19/2018 - CONCEDE LICENÇA
    À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 à(s)
    servidora(s): JANUÁRIA - E.E. DA FAZ. BARRA DO REMANSINHO - MaSP 592385-9, Regina Célia Olímpio Fontes, PAI, por um
    período de 120 dias, a partir de 25/08/1992, por não ter sido publicado
    à época e para regularização dos registros funcionais.
    LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 17 /2018 – CONCEDE LICENÇA
    À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
    120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
    de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JANUÁRIA – E.E. DE CÔNEGO
    RAMIRO LEITE – Masp. 1.276825-5, Roberta Maria Nunes Matos,
    PEBIA, adm. 03, a partir de 30/07/2018; E.E. PIO XII – Masp.
    1.015320-3, Patrícia Santos Durães Marinho, PEBIA, adm. 03, a partir
    de 03/08/2018.
    LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/2018 – CONCEDE LICENÇA
    À GESTANTE, nos termos do art. 175 da Lei 869/52 à servidora:
    JANUÁRIA – E.E. PRINCESA JANUÁRIA – Masp. 577240-5, Maria
    das Graças Viana de Matos Lima, PIA, adm. 01, por período de 90 dias
    a partir de 01/06/1977, por não ter sido publicado à época e para regularização dos registros funcionais.
    LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/2018 – CONCEDE
    LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
    CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora: CÔNEGO
    MARINHO – E.E. DE CANDEAL – Masp. 1109120-4, Tatiane de
    Matos Fontes, PEBIA, por 135 dias, a partir de 07/06/2018 data de
    posse.
    LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10/2018 - CONCEDE LICENÇA
    PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
    39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
    ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. SANTOS REIS - MaSP
    1304733-7, Wanderson Vieira dos Santos, PEBIA, admissão 3, a partir

    PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
    Nº 3/2018 - P.A. 008/2018 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
    a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
    vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - L.M.A, MaSP
    899051-7, admissão 1.

    de 04/07/2018; ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA
    - MaSP 572914-0, Wellington Marques de Almeida, PEBIA, admissão
    4, a partir de 02/07/2018.
    LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 11/2018 - CONCEDE LICENÇA
    PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
    art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19
    da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias,
    ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE OLHOS D’ÁGUA
    - MaSP 1404615-5, Wander Lopes Leite, PEBSIA, admissão 1, a partir de 13/06/2018; SÃO FRANCISCO - E.E. ADEMAR CANGUSSU
    - MaSP 1448066-9, Renan de Jesus Almeida, PEBDIA, a partir de
    11/07/2018.

    PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
    Nº 3/2018 - P.A. 010/2018 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
    a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
    vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - L.R.R.V.P,
    MaSP 893920-9, admissão 1.

    LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2018 - LOTA, nos termos do inciso I do art.
    75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): JUVENÍLIA - E.E.
    ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 1009203-9, Francisco Marcos Alcides
    Cordeiro de Lucena, PEB1A- 16 AULAS DE GEOGRAFIA, admissão 4, a contar de 11/06/2018; MIRAVÂNIA - E.E. DONA MARIA
    CARLOS DA MOTA - MaSP 1406874-6, Neidiane Rodrigues Macedo,
    PEB1A - 12 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 3, a contar de 03/08/2018; PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS
    - MaSP 1264323-5, MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS NETO,
    PEB1A - 13 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 2, a contar de 13/07/2018; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 932075-5, GISLENE BATISTA GONÇALVES,
    PEB1I - ANOS INICIAIS, admissão 1, a contar de 30/07/2018, A SERVIDORA VEIO REMOVIDA DA E.E. EE ABNER AFONSO, PATOS
    DE MINAS, DA SRE DE PATOS DE MINAS,PARA REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR ; UBAÍ - E.E. DA FAZ. CAMPO
    LINDO - MaSP 1227001-3, CHARLES JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA, PEB1A - 12 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 2,
    a contar de 09/07/2018.

    PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
    Nº 3/2018 - P.A. 009/2018 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
    a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
    vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.G.R, MaSP
    890853-5, admissão 1.
    PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
    Nº 3/2018 - P.A. 007/2018 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
    a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
    vantagens e benefícios ao servidor: UBAÍ - M.S.S.S, MaSP 589047-0,
    admissão 1.
    Portaria nº 07/2018. Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170,
    de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02,
    do artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001 e considerando
    a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades do Centro de Educação Infantil (0 a 6 anos) no Colégio Jardim Graziela, de educação infantil e ensino fundamental, situado na Rua Turíbio Mendonça, nº 550, Bairro Jardim Graziela, em São
    Francisco.
    Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
    17 1135213 - 1

    ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 8/2018 - ALTERA O(S) NOME(S),
    à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): MANGA - E.E.
    PRES. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 1330147-8, Cláudia Barrozo dos Santos para Cláudia Barrozo dos Santos Farias.
    AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
    da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CÔNEGO
    MARINHO - MaSP 560057-2, Rosilene Corrêa Vieira, ATBDIA ADM.
    02 E PEBDIA ADM. 03, a contar de 28/06/2018; IBIRACATU - E.E.
    MARIA BARBOSA LEITE - MaSP 1256786-3, Ana Paula Rodrigues
    Martins, PEBDIA, admissão 2, a contar de 17/07/2018; ICARAÍ DE
    MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP 1222557-9, Alberta
    Ribeiro dos Santos, ASBDIA, admissão 1, a contar de 18/07/2018;
    VARZELÂNDIA - E.E. AMÉLIA CAVALCANTE PIMENTA - MaSP
    835957-2, Edilene Cardoso dos Santos, ASBDIA, admissão 2, a contar de 25/07/2018.

    SRE de Juiz de Fora
    RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/18
    Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
    servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
    Preliminar à Aposentadoria – MaSP 346.299-1, Zenaide Silvania de
    Jesus Avelar Fonseca, PEB3P, adm. 01, por motivo de incorreção na
    data da vigência, no ato nº 11/99, publicado em 13/03/99, onde se lê:
    3 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/02/99,
    leia-se: 3 meses e 18 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a
    partir de 28/01/99(zona rural), no ato nº 44/04, publicado em 25/11/04,
    onde se lê: 3 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir
    de 16/03/04, leia-se: 3 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício
    a partir de 29/01/04; - E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 873.811-9,
    Luiz Renato Riani Campos, PEB3P, adm. 01, por motivo de incorreção
    na data da vigência, no ato nº 34/97, publicado em 07/01/98, onde se
    lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 16/08/97, leia-se: referente
    ao 2º quinquênio a partir de 31/10/97, no ato nº 14/03, publicado em
    05/04/03, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 20/08/02,
    leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 05/11/02, no ato nº 42/07,
    publicado em 25/09/07, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir
    de 26/08/07, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 14/11/07, no
    ato nº 15/16, publicado em 04/05/16, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 26/08/12, leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de
    12/11/12, no ato nº 50/17, publicado em 19/12/17, onde se lê: referente
    ao 6º quinquênio a partir de 26/08/17, leia-se: referente ao 6º quinquênio a partir de 11/11/17.

    OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 12/18 – REGISTRA OPÇÃO
    REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA - ATIVO, nos termos do Art. 28-A da Lei Nº 15.293/04, combinado com Art. 23 da
    Lei Nº 21.710/15: JANUÁRIA – E.E. FAUSTINO PACHECO, MaSP
    840437-8, Antônio Lopes dos Santos, PEB 2P, adm 1, pela remuneração pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
    efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
    comissão de Diretor de Escola (DV), a partir de 01/06/2017
    OPÇÃO DE REMUNERATÓRIA ATO Nº 13/18 – REGISTRA
    OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SERVIDOR DESIGNADO PARA
    O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, nos termos do inciso II,
    Art. 23 da Lei Nº 21.710/15 e Art. 28-A da Lei Nº 15.293/04: ICARAI
    DE MINAS – E.E. OLHOS D’ÁGUA, MaSP 452433-6, Ana Maria
    Pereira de Aguiar Queiroz, ATB 1A, adm 3, pela remuneração do cargo
    efetivo acrescido de 50% por cento da remuneração do cargo de provimento em comissão (SE-V) a partir de 24/07/2018; JANUÁRIA – E.E.
    FAUSTINO PACHECO, MaSP 1330404-3, Edina Alves Farias Lisboa,
    ATB 1A, adm 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50%
    da remuneração do cargo de provimento em comissão (SE-V) a partir
    de 12/03/2016;

    RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/18
    Retifica no(s) ato(s) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
    ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 346.299-1, Zenaide Silvania
    de Jesus Avelar Fonseca, PEB3P, adm. 01, por motivo de incorreção na
    data da vigência, no ato publicado em 21/03/95, onde se lê: referente
    ao 3º biênio a partir de 05/02/95, leia-se: referente ao 3º biênio a partir
    de 30/01/95, no ato publicado em 29/05/97, onde se lê: referente ao 4º
    biênio a partir de 05/02/97, leia-se: referente ao 4º biênio a partir de
    29/01/97, no ato nº 10/99, publicado em 13/03/99, onde se lê: referente
    ao 5º biênio a partir de 03/02/99, leia-se: referente ao 5º biênio a partir
    de 29/01/99, no ato nº 14/01, publicado em 12/05/01, onde se lê: referente ao 6º biênio a partir de 02/02/01, leia-se: referente ao 6º biênio a
    partir de 28/01/01.
    Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
    Diretora em Exercício
    17 1135298 - 1

    CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 004, instaurado
    pela Portaria - SRE - nº 02, publicado no Minas Gerais em 04/08/2018,
    referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - J.B.N.L, MaSP 560213-1,
    admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º quinquênio , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que
    consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
    14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 192.

    AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/18
    Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
    do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Gov. Juscelino Kubitschek – MaSP 1.203.134-0, Paulo Isidoro, ASBD1A, adm. 01, a partir
    de 03/08/18; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 1.057.685-8,
    Camila de Freitas Tebas Pereira, ATB5E, adm. 01, a partir de 26/10/16,
    para regularizar os registros funcionais.
    AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
    41/18
    REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
    VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
    data da publicação, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 373.811-9, Luiz Renato Riani Campos, referente
    ao PEB3P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
    6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
    integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
    AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
    42/18
    REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
    VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 c/c § 8º,
    art. 1º da Lei Complementar nº 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
    art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es):
    - Chácara – E.E. Barão do Retiro – MaSP 547.418-4, Maria Aparecida
    de Souza, a partir de 29/06/18, referente ao PEB1A, adm. 01, à vista
    de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
    “a” (integral) da CF/ 88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
    à média integral das remunerações de contribuição, observado o § 1º
    do artigo 40 da CF/88.
    *Republicado por incorreção na base legal no ato publicado no “MG”
    de 04/07/18.
    FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/18
    Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
    CE/1989, ao(s) servidor(es): - SRE – MaSP 952.738-3, Geferson Matos
    Mendonça, ATB2B, adm. 03, exercendo cargo em comissão de Diretor
    de Escola, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/07/18.
    LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 17/18
    CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
    art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
    conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: - Santos Dumont
    – E.E. Pe. Antônio Vieira – MaSP 1.129.717-3, Roberta Nascimento
    Cardoso, PEB1A, adm. 04, a partir de 02/07/18.
    LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/18
    CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
    art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
    CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP 1.382.404-0, Davi Salomão Pessoa, PEB1A,
    adm. 02, a partir de 01/08/18.
    PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
    30/2018
    Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 31/2018,
    publicada no “Minas Gerais” em 31/07/18, referente ao(à) servidor(a):
    - Juiz de Fora – MaSP 1.151.718-2 – P.M.R.J., admissão 3, decide, pela
    restituição dos valores recebidos indevidamente referente a retificação
    do cargo em comissão de Secretário de Escola – SEIV para SEV – a
    partir de 15/03/2016, publicado no “MG” de 12/04/2018, para regularização da vida funcional da servidora.
    PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
    31/2018
    Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 33/2018,
    publicada no “Minas Gerais” em 14/08/18, referente ao(à) servidor(a): Juiz de Fora – MaSP 803.879-6 – L.D.A., admissão 1, decide, pela restituição dos valores recebidos indevidamente referente a retificação do
    cargo em comissão de Secretário de Escola – SEII para SEIII – a partir
    de 15/03/2016, publicado no “MG” de 12/04/2018, para regularização
    da vida funcional da servidora.
    Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
    Diretora em Exercício
    17 1135291 - 1

    SRE de Montes Claros
    RETIFICAÇÃO_ATO N º39 /2018,
    RETIFICA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO , Nº 05/2018, publicado em 31//07/2018, no que se refere à servidora abaixo, por incorreção no nome, onde se lê: Juliana Grabrielle Dos Reis Cordeiro ; leia-se:
    MUDANÇA DE LOTAÇÃO
    MaSP
    NOME
    CARGO ADM
    C.H
    ATUAÇÃO/CONTEÚDO
    ESCOLA
    LOCALIDADE
    ESCOLA
    E.E. PROFº ALCIDES CARVALHO
    MONTES CLAROS
    450975-8
    JULIANA GABRIELLE DOS REIS CORDEIRO
    PEB1A
    04
    16h/a
    LÍNGUA PORTUGUESA E.E FRANCISCO PERES

    ORIGEM

    LOCALIDADE
    MONTES CLAROS

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS , MONTES CLAROS, AOS 20 DE AGOSTO DE 2018
    ROBERTO JAIRO TORRES- DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
    RETIFICAÇÃO_ATO Nº40 /2018,
    RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO Nº 03/2017 , referente a servidora abaixo, por incorreção no nome , onde se lê: Ivone Mendonça Farias ; leia-se:
    LOTAÇÃO
    MaSP
    NOME
    ESCOLA
    LOCALIDADE
    E.E. AUGUSTA VALLE

    MONTES CLAROS

    1188701-5

    CARGO

    IONE MENDONÇA FARIAS

    PEB1A

    ADM
    03

    C.H

    ATUAÇÃO/CONTEÚDO

    14h/a LINGUA ESTRANGEIRA MODERNA _ INGLES

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS , MONTES CLAROS, AOS 20 DE AGOSTO DE 2018
    ROBERTO JAIRO TORRES- DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
    RETIFICAÇÃO_ATO Nº 41/2018,
    RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO Nº 09/2017, publicado em 10/05/2017, referente ao servidor abaixo por incorreção no MaSP, onde se lê: 132721-8; leia-se:
    LOTAÇÃO
    MaSP
    NOME
    ESCOLA
    LOCALIDADE
    E.E.CIRILO PEREIRA DA FONSECA
    CAMPO AZUL
    1327121-8
    JOSÉ MARCIO SOARES PEREIRA

    CARGO

    ADM

    C.H

    PEB1A

    04

    16h/a

    ATUAÇÃO/CONTEÚDO
    MATEMÁTICA

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS , MONTES CLAROS, AOS 20 DE AGOSTO DE 2018
    ROBERTO JAIRO TORRES- DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
    RETIFICAÇÃO_ATO Nº 42 /2018,
    RETIFICA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO Nº 04/2018 publicado em 14/07/2018, referente ao servidor abaixo, por incorreção no número de aulas se lê: 07h/a ; leia-se:
    MUDANÇA DE LOTAÇÃO
    ATUAÇÃO/CONTEÚDO
    MaSP
    NOME
    CARGO
    ADM C.H
    ESCOLA
    LOCALIDADE
    E.E. AUGUSTA VALLE
    MONTES CLAROS
    1174979-3 RUBIA ISABELA PRADO ALMEIDA
    PEB1B
    03
    05 BIOLOGIA /CIÊNCIAS

    ESCOLA
    E.E. MONSENHOR GUSTAVO

    ORIGEM

    LOCALIDADE
    MONTES CLAROS

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS , MONTES CLAROS, AOS 20 DE AGOSTO DE 2018
    ROBERTO JAIRO TORRES- DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
    RETIFICAÇÃO_ATO N º43 /2018
    RETIFICA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO , Nº 04/2018 publicado em 14/07/2018, referente a servidora abaixo, por incorreção no cargo se lê: PEB1B ; leia-se:
    MUDANÇA DE LOTAÇÃO
    MaSP
    NOME
    CARGO
    ADM C.H
    ATUAÇÃO/CONTEÚDO
    ESCOLA
    LOCALIDADE
    E.E. AUGUSTA VALLE
    MONTES CLAROS
    1226625-0 FATIMA DE JESUS SOARES
    PEB1A
    04
    16 LINGUA PORTUGUESA

    ESCOLA
    E.E PROF. HAMILTON LOPES

    ORIGEM

    LOCALIDADE
    MONTES CLAROS

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS , MONTES CLAROS, AOS 20 DE AGOSTO DE 2018
    ROBERTO JAIRO TORRES- DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
    RETIFICAÇÃO_ATO Nº 44 /2018,
    RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO Nº01/2018 publicado em 19/01/2018, , referente a servidora abaixo, por incorreção na data de nomeação onde se lê: 23/05/2017 ; leia-se:
    LOTAÇÃO
    MaSP
    NOME
    CARGO
    ADM
    C.H
    ESCOLA
    LOCALIDADE
    E.E. FRANCISCO DUMONT

    FRANCISCO DUMONT

    1263015-8

    ÉLIDA LAÍS NOVAIS NADÚ

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS , MONTES CLAROS, AOS 20 DE AGOSTO DE 2018
    ROBERTO JAIRO TORRES- DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS

    PEB1A

    04

    05h/a

    ATUAÇÃO/CONTEÚDO
    LINGUA ESTRANGEIRA
    MODERNA- INGLÊS

    NOMEAÇÃO
    MG 02/09/2017

    EXERCÍCIO A/C
    29/09/2017

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