TJMG 21/08/2018 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO Nº 24/2018

Retifica no Ato de Ampliação de Carga Horária nº 07/2018, publicado no “MG” de 14/06/2018,
ONDE SE LÊ:
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

NOME

CARGO

JECEABA

EE. “SANTOS REIS”

847.848-9

CLÉIA GLÓRIA GOMES OLIVEIRA SANTOS

PEB1A

ADMISSÃO
1

DE Nº DE AULAS PARA Nº DE AULAS A PARTIR DE
SEMANAIS
SEMANAIS
08
16
30/07/2018

LEIA-SE:
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

NOME

JECEABA

EE. “SANTOS REIS”

847.848-9

CLÉIA GLÓRIA GOMES OLIVEIRA SANTOS

CARGO
PEB1A

ADMISSÃO
3

DE Nº DE AULAS PARA Nº DE AULAS A PARTIR DE
SEMANAIS
SEMANAIS
08
16
30/07/2018

ONDE SE LÊ:
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

NOME

CARGO

LAMIM

EE. “NAPOLEÃO REIS”

1.094.534-3

HUMBERTO GONÇALVES DE ALMEIDA

PEB2E

ADMISSÃO
1

DE Nº DE AULAS PARA Nº DE AULAS A PARTIR DE
SEMANAIS
SEMANAIS
11
13
19/02/2018

LEIA-SE:
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

NOME

LAMIM

EE. “NAPOLEÃO REIS”

1.094.534-3

HUMBERTO GONÇALVES DE ALMEIDA

CARGO
PEB2E

ADMISSÃO
1

DE Nº DE AULAS PARA Nº DE AULAS A PARTIR DE
SEMANAIS
SEMANAIS
11
16
19/02/2018
20 1135787 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 08/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

Jeceaba

EE. “SANTOS REIS”

1.215.998-4

NOME
MÁRCIO MOREIRA

CARGO

ADMISSÃO

DE Nº DE AULAS SEMANAIS

PEB1A

4

10

PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS
16

A PARTIR DE
31/07/2018
20 1135783 - 1

Retificação – Ato nº 106/2018
Retifica, OS ATOS de Concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Congonhas – servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 282.312-8, Wanderlita Fátima Campos Vasconcelos, PEB III P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato
nº 23/2012, publicado em 30/05/2012, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 182 h/a mensais.
Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horaria de 185 h/a mensais.
Retificação – Ato nº 107/2018
Retifica, OS ATOS de Concessão de Férias Prêmio referente à servidora: Caranaíba – E. E. “Coronel Celso Resende”, MaSP 391.370-4,
Maria Helena Rezende, PEB III P, 2º cargo, por motivo de incorreção,
Atos nº 09/2005 e 03/2010, publicado em 10/03/2005 e 24/03/2010,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 12/02/2005 e 4º quinquênio de exercício a partir de 13/02/2010. Leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 11/11/2006 e 4º quinquênio de exercício a partir
de 12/11/2011.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Retificação – Ato
nº 05/2018
Retifica, O ATO de concessão de biênio, na parte referente à servidora: MaSP 544.031-8, Magna Barbosa de Souza Ferreira, PEB III
M, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 01/2005, 01/2005 e
03/2010, publicado em 29/07/2005, 29/07/2005 e 09/02/2009 respectivamente, onde se lê: 3º biênio a partir de 07/01/2003, 4º biênio a partir
de 16/01/2005, 6º biênio a partir de 09/02/2009. Leia-se: 3º biênio a
partir de 16/01/2003, 4º biênio a partir de 25/01/2005, 6º biênio a partir de 18/02/2009.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
20 1135780 - 1
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 32/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da
Veiga”, MaSP 553.918-4, Maria Cristina Rodrigues Pamplona, a partir
de 20/08/2018, referente ao cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, ATB II H /1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes”, MaSP
558.333-1, Luiza Conceição da Silva, a partir de 16/08/2018, referente
ao cargo de Professor de Educação Básica, PEB III P /1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c§ 5ª
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horaria de 109 h/a. Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco
Miguel Fernandes”, MaSP 558.333-1, Luiza Conceição da Silva, a partir de 16/08/2018, referente ao cargo de Professor de Educação Básica,
PEB I B /2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC nº 41/03 c/c§ 5ª do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horaria de 108 h/a.
Anulação – Ato nº 74/2018
ANULA NO ATO Nº 146/2003, na parte referente à servidora: Caranaíba – E. E. “Coronel celso Resende”, MaSP 391.370-4, Maria Helena
Rezende, PEB III P, 2º cargo, na parte em que retificou o 1º e 2º quinquênio de exercício, publicado em 28/11/2003, por motivo de incorreção indevida.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 24/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, aos servidores: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro
Lafaiete, MaSP 337.553-2, Lilian de Souza e Castro Cabrera, ANE III
L, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/2018.
Lotação – Ato nº 06/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: Entre Rios de Minas, na E. E. “Dom Rodolfo”, MaSP
304.617-4, Ines Bacharel da Cruz, PEB I P, 1º cargo, 16 horas/aula a
partir de 14/08/2018. (Republicado este Ato por conter incorreção na
publicação de MG 14/08/2018)
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 08/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 08/2018, publicada no “Minas Gerais” em 26/06/2018, referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 347.784-1, N. M. R., PEB II P, 2º cargo. Concluímos o processo pela retificação das vigências do 5º ao 7º biênios que
passam a vigorar a partir de 27/4/1994; 25/6/1996 e 25/6/1998, ficando
a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos
indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG 15/08/2018)
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 10/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 09/2018, publicada no “Minas Gerais” em 26/06/2018, referente
à servidora: Cristiano Otoni – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 824.372-7, M. C. E. S., PEB I P, 1º cargo. Concluímos o processo pela retificação das vigências do 3º e 4º quinquênios que passam a vigorar a partir de 31/8/2000 e 30/8/2005, ficando
a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos
indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 11/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 10/2018, publicada no “Minas Gerais” em 26/06/2018, referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 363.251-0, M. C. F., PEB II P, 2º cargo. Concluímos o processo pela retificação das vigências que passam a vigorar da
seguinte maneira: o 10º biênio a partir de 7/4/2009; do 2º ao 5º quinquênios a partir de 11/1/1996; 9/1/2001; 8/1/2006 e 7/1/2011 e do adicional por tempo de serviço a partir de 7/1/2011, ficando a servidora isenta

de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em
conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
respectivamente.
Anulam-se os Atos nº 41/2012; 42/2012 e 39/2012 publicados no Diário Oficial do Estado de 22/8/2012, que retificaram as vigências do 10º
biênio; do 2º ao 5º quinquênio e do adicional por tempo de serviço,
respectivamente.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Anulação – Ato
nº 04/2018
ANULA NO ATO Nº 04/2018, referente a servidora: MaSP 544.031-8,
Magna Barbosa de Souza Ferreira, PEB III P, 1º cargo, na parte em que
retificou Biênio, ref. ao 3º, 4º e 6º Biênio, publicado em 07/08/2018,
por motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello
Branco” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 873.124-2, Luciana da Silva
Abreu, EEB I A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 07/03/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 08/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.075.297-0, Elisângela Cristina Gomes de Souza, PEB I B, 3º cargo, referente ao 1º e 2º
quinquênio de exercício, a partir de 09/12/2014, data de exercício e
07/10/2015, respectivamente.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 08/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 867.921-9, Nilson Barbosa
da Silva, PEB III J, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 02/08/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato 11/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
811.461-3, Ederson Campos Pinto, PEB I A, 3º cargo, a partir de
30/07/2018.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato 02/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.246.933-4, Liliana Maria de Oliveira Resende, PEB I A, 3º cargo, a
partir de 07/08/2018.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Anulação – Ato nº 02/2018
ANULA NO ATO Nº 02/2018, referente a servidora: MaSP 807.715-8,
Marluci Cristina Pantaleão Pianzoli, PEB II O, 1º cargo, na parte em
que concedeu férias prêmio afastamento, publicado em 26/06/2018, por
motivo de desistência da servidora.
São Brás do Suiçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 04/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 317.433-1, Águida Assunção e Sá, PEB III J, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 19/03/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
20 1135781 - 1

SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77/18
RETIFICA NO ATO Gratificação de Incentivo a Docência, referente
ao(s) servidor(es): Materlândia – E E Raimundo Deco – Magali de
Pinho Tavares Alves, MaSP 0280029-0, PEB2I - Adm. 02, Ato nº
41/10, publicado em 21/10/08, por incorreções, onde se lê: 7º biênio
a partir de 13/09/08, leia-se: 7º biênio a partir de 23/09/08 retificando
publicações anteriores alterando vigência do 5º ao 1º quinquênio de
exercício para 01/02/06 data do exercício;
Paulista – E E Padre João Clarimundo – Maria de Lourdes Pereira da
Silva, MaSP 0855878-5, PEB2N - Adm. 01, Ato nº 02/11, publicado
em 19/05/11, por incorreções, onde se lê: 8º biênio a partir de 21/08/10,
7º biênio a partir de 21/08/08, leia-se: 8º biênio a partir de 31/08/10,
7º biênio a partir de 31/08/08; Sabinópolis – E E Sabino Barroso –
Malba do Nascimento Queiroz Silva, MaSP 0564208-7, PEB2N - Adm.
01, Ato nº 42/10, publicado em 30/09/10, por incorreções, onde se lê:
8º biênio a partir de 04/04/10, leia-se: 8º biênio a partir de 10/04/10
e retifica publicações anteriores alterando vigência do 7º biênio para
09/04/08, 6º biênio para 09/04/06, 5º biênio para 09/04/04, 4º biênio
para 10/04/02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Materlândia – E E Raimundo Deco – Magali de Pinho
Tavares Alves, MaSP 0280029-0, PEB2I - Adm. 02, Ato nº 06/06, publicado em 15/07/06, por incorreções na vigência, onde se lê: conceder 03
meses de férias - prêmio referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a
contar de 10/01/06, leia-se: conceder 03 meses de férias - prêmio referente ao 1º e 2º quinquênio de exercicio a contar de 01/02/06 data do
exercício; Materlândia – E E Raimundo Deco – Magali de Pinho Tavares Alves, MaSP 0280029-0, PEB2I - Adm. 02, Ato nº 38/14, publicado em 07/10/14, por incorreções na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício partir de 21/03/14, leia-se: 4º quinquênio de exercício
partir de 04/12/14 e retifica publicação anterior alterando vigência do
3º quinquênio de exercício para 27/12/08; Paulista – E E Padre João
Clarimundo – Maria de Lourdes Pereira da Silva, MaSP 0855878-5,
PEB2N - Adm. 01, Ato nº 08/05, publicado em 15/06/05, por incorreções, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 12/07/04,
leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 07/08/04; Sabinópolis

– E E Sabino Barroso – Malba do Nascimento Queiroz Silva, MaSP
0564208-7, PEB2N - Adm. 01, Ato nº 07/06, publicado em 17/08/06,
para aplicação do disposto do artigo 290 da CE/89, onde se lê: conceder
03 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/11/03,
leia-se: conceder 03 meses e 23 dias, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 26/11/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79/18
RETIFICA NO ATO Lotação, referente ao(s) servidor(es):
São João Evangelista – E E Carmela Dutra – Paula Alves Pires Braga,
MaSP 1239183-5, PEB1A - Adm. 03, Ato nº 06/18, publicado em
19/06/18, por incorreções, onde se lê: a partir de 20/03/18, leia-se: a
partir de 20/04/18.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80/18
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Materlândia – E E Raimundo Deco – Magali de Pinho Tavares Alves,
MaSP 0280029-0, PEB2I - Adm. 02, Ato nº 08/09, publicado em
31/03/09, por incorreções na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício partir de 06/12/08, leia-se: 3º quinquênio de exercício partir
de 23/10/08, e retifica publicação anterior alterando vigência do 2º e
1º quinquênio de exercício para 01/02/06 data do exercício; Sabinópolis – E E Patrício Paes de Carvalho – Jaqueline Ribeiro de Figueiredo
Pires, MaSP 0345106-9, PEB2P - Adm. 02, Ato nº 11/09, publicado
em 19/05/09, por incorreções, onde se lê: 4º quinquênio de exercício
a partir de 20/11/08, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
25/11/08 e retifica publicação anterior do 3º quinquênio de exercício
para 21/11/03; São Sebastião do Maranhão – Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Elizabeth Maria da Rocha
Dutra, MaSP 0513519-9, EEB2L - Adm. 01, Ato nº 10/12, publicado
em 24/05/12, por incorreções, onde se lê: 5º quinquênio de exercício
a partir de 17/06/11, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de
23/11/09 e retifica publicação anterior do 4º quinquênio de exercício
para 24/11/04.
17 1135146 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: Água Boa – E
E Adão Marques das Aleluias – Ariádina Pereira da Silva, MaSP
1117934-8, EEB1A – Adm. 03, por seu filho, Richard Barbosa Alves
Silva a partir de 20/02/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989, c/c
§ 8º, artigo 1º da Lei Complementar nº 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 145 de 29/12/2017, do(s)
servidor(es): Guanhães – E E Odilon Behrens – Chirley Raymunda dos
Santos, MaSP 0992100-8, PEB1A – Adm. 01, a partir de 20/08/18, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º, do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à Carga horária de 111:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989, c/c
§ 8º, artigo 1º da Lei Complementar nº 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 145 de 29/12/2017, do(s)
servidor(es): Guanhães – E E Odilon Behrens – Chirley Raymunda dos
Santos, MaSP 0992100-8, PEB1A – Adm. 02, a partir de 20/08/18, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 40º, § 1º, inciso III,
alínea “b” (proporcional) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à remuneração de contribuição proporcional a 6153/10950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à Carga
horária de 69:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Maria do Suaçui – E E Padre
José Maria – Donisete Ramiro da Silva, MaSP 0366274-9, PEB2E
– Adm. 02, a partir de 02/08/18; Sabinópolis – E E Monsenhor José
Amantino dos Santos – Gyslene Alves da Rocha Andrade, MaSP
0848242-4, PEB1A – Adm. 03, a partir de 14/04/18.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/18
ALTERA O(S) NOME(S), a vista de documentos apresentado, do(s)
servidor(es): Guanhães – Servidora sem Lotação - Aposentada – Idelma
de Aguiar Barroso de Oliveira, MaSP 0323025-7, PEB1P – Adm. 01,
para Idelma de Aguiar Barroso.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 26/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do Artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São José do Jacuri – E E
Jonh Kennedy – Leila de Carvalho Oliveira, MaSP 0562929-0, PEB2P
- Adm. 01, por 02 mêses referentes aos 4º e 5º quinquênio de exercício,
a partir de 10/09/18.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 11/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR 1988, por cinco dias, aos servidores: Sabinópolis – E E Monsenhor
José Amantino dos Santos – Nilson Renato Miranda Campos, MaSP
1116668-3, PEB1B – Adm. 03, a partir de 26/07/18; Sabinópolis – E E
Monsenhor José Amantino dos Santos – Nilson Renato Miranda Campos, MaSP 1116668-3, PEB1A – Adm. 04, a partir de 26/07/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Sabinópolis –
E E Monsenhor José Amantino dos Santos – Loyane Miranda Marques,
MaSP 1235994-9, PEB1B – Adm. 03, a partir de 25/07/18.
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SRE de Januária
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
45/2018 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO – E.E. BRASILIANO BRAZ
– MaSP 587059-7, Tarcísio de Almeida Badia, a partir de 19/08/2018,
referente ao cargo PEB3P, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária
de 108 h/a; MaSP 587059-7, Tarcísio de Almeida Badia, a partir de
19/08/2018, referente ao cargo PEB3P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 115 h/a
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ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2018 - ANULA O ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): BONITO DE
MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 323546-2,
Geraldina Rodrigues de Souza, PEB 1P, admissão 1, na parte em que
retificou, Ato nº 39/17, referente ao 9º biênio, publicado em 16/12/2017,
por motivo de publicação indevida; MaSP 323546-2, Geraldina Rodrigues de Souza, PEB 1P, admissão 1, na parte em que anulou, Ato nº
37/17, referente ao 9º biênio, publicado em 19/12/2017, por motivo
de publicação indevida; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 591037-7, Doralyce Almeida
silva, PEB 3P, admissão 1, na parte em que retificou, Ato nº 07, ref.
ao 5º biênio, publicado em 11/03/2005, por motivo de incorreção na
vigência; MaSP 591037-7, Doralyce Almeida silva, PEB 3P, admissão
1, na parte em que retificou, Ato nº 28/05, ref. ao 7º biênio, publicado
em 28/09/2005, por motivo de incorreção na vigência; MaSP 591037-7,
Doralyce Almeida silva, PEB 3P, admissão 1, na parte em que retificou,
Ato nº 07, ref. ao 6º biênio, publicado em 11/03/2005, por motivo de
incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2018 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
323670-0, Marilene Pereira Neves, PEB2L, admissão 1, na parte em
que retificou, Ferias prêmio referente ao 2º quinquênio, publicado em
02/04/2009, por motivo de erro no saldo, para regularizar registros
funcionais; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES
- MaSP 812395-2, Júlia Maria Silva Mendes Ferreira, PEB1L, admissão 2, na parte em que retificou, as férias prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício , publicado em 16/04/2011, por motivo de incorreção no saldo.
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 07/18 – nos termos do inciso III art. 7º da
lei Complementar Nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidores (s): IBIRACATU - E. E. MARIA BARBOSA LEITE, MaSP 872614-3, Mariano
Rodrigues Santos, PEB 2H, adm 1, por sua filha Maryanne Rodrigues
Macedo, a partir de 26/06/2018; JANUÁRIA – SRE DE JANUÁRIA,
MaSP 66747-3, Terezinha Ferreira de Brito, ANE IA-INSPETOR,
por suas filhas Sofia Neri de Brito e Sarah Neri de Brito, a partir de
13/08/2018;
QUINQUÊNIO - ATO Nº 13/2018 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BONITO
DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 299651-0,
Pedro Eugênio Carvalho Bernardino, PEB 2P, admissão 1, referente
ao(s) 5º quinquênio(s) magistério a partir de 11/09/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 39/2018 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO ORTIGA
- MaSP 803734-3, Antônio Elísio de Lima, PEB 1G, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/11/2017; SÃO
FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 812395-2,
Júlia Maria Silva Mendes Ferreira, PEB1L, admissão 2, referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/01/2018; URUCUIA
- E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 1057752-6, Adilcon Francisco Gonçalves Lisboa, ATB1A, admissão 2, referente ao(s)
1º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/02/2015, data de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 40/2018 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DR. TANCREDO
DE ALMEIDA NEVES - MaSP 595650-3, Shirley Cássia Meireles
Pimenta Figueiredo, PEB 2P, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 14/08/2018; SÃO JOÃO DAS
MISSÕES - E.E. ELIAZAR JOSÉ RODRIGUES - MaSP 1325773-8,
Maria Aparecida de Sousa Santos, PEB1A, admissão 2, 5 mes(es)
e 13 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
18/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 17/2018 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES - MaSP 597078-5, Julcenia de Fátima Macedo de Jesus,
PEB1B, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 22/10/2018; JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 1133723-5, Patrícia Pimenta Gomes, PEB1A, admissão
3, por 2 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 29/10/2018; MaSP 663363-0, Silvana Guedes Magalhães, PEB1A,
admissão 5, por 2 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/10/2018; E.E. FAUSTINO PACHECO - MaSP
1014499-6, Isis Ferreira de Almeida Fernandes, PEB2P, admissão 1,
por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/10/2018; E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 845457-1, Lilia
Magalhães Lisboa Lopes, PEB1B, admissão 1, por 2 mes(es), referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/10/2018; E.E. SÃO
JOSÉ - MaSP 584037-6, Eliomar Pereira de Carvalho, PEB1L, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 22/10/2018; E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA
- MaSP 592999-7, Maria de Fátima Vanderlei Guedes, PEB3H, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/09/2018; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 955029-4, Nilvenice