TJMG 01/08/2018 -Pág. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 37/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à ex-Servidor: PORTEIRINHA,
E.E.M.J.C., MaSP.1.423.413-2, G.S.S., PEBS1A, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 38/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à ex-servidor: JAÍBA, MaSP.870.997-4,
E.E.N.H.1., PEBD1A, 2ª adm..
Portaria nº 03 /2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (0 a 05 anos), no Centro Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu, situado na Rua José Lucas, nº 270,
Bairro: São João do Bonito, no município de Mato Verde.
SRE – Janaúba.
31 1128519 - 1

SRE de Januária
REMOÇÃO ATO Nº 08/2018 - REMOVE, nos termos do inciso I do
Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela
Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo
entrar em exercício a partir de 01 de agosto de 2018, referente a servidora: PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, PARA: E.E. de Poçãozinho,
Masp.1273756-5, Leidimilda Pereira de Jesus Silva, PEB1A-14 aulas
de Língua Inglesa, Adm. 02, da E.E. Cesário Nunes dos Santos, Bonito
de Minas.
31 1128103 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/18
RETIFICA, NO ATO(S) Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Hermínia Ribeiro
de Souza’, MasP 938629-3, Marcia Faria dos Santos Ribeiro, PEB
3III/I, Adm 01, Ato nº 05/05, publicado em 09/06/2005, por incorreção na data da vigência do beneficio, onde se lê: 3º Biênio, a partir de
21/12/2004, leia-se: 3º Biênio, a partir de 18/11/2004; MasP 938629-3,
Marcia Faria dos Santos Ribeiro, PEB 3III/I, Adm 01, Ato nº 15/07,
publicado em 18/07/2007, por incorreção na data da vigência do beneficio, onde se lê: 4º Biênio, a partir de 20/12/2006, leia-se: 4º Biênio, a
partir de 18/11/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/18
RETIFICA, NO ATO(S) Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
LAJINHA: ‘E.E. Hermínia Ribeiro de Souza’, MasP 938629-3, Marcia
Faria dos Santos Ribeiro, PEB 3III/I, Adm 01, Ato nº 24/03, publicado
em 04/12/2003, por incorreção na data da vigência do beneficio, onde
se lê: 1º Quinquênio, a partir de 02/11/2003, leia-se: 1º Quinquênio, a
partir de 16/09/2002(data da averbação); MasP 938629-3, Marcia Faria
dos Santos Ribeiro, PEB 3III/I, Adm 01, Ato nº 12/09, publicado em
08/04/2009, por incorreção na data da vigência do beneficio, onde se lê:
2º Quinquênio, a partir de 13/11/2008, leia-se: 2º Quinquênio, a partir
de 28/06/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/18
RETIFICA, NO ATO(S) Férias-Prêmio afastamento Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP 300393-6,
Marluce de Castro Xavier Borges, PEB III/I, Adm 03, Ato nº 01/10,
publicado em 28/01/2010, por incorreção no Quinquênio, onde se lê:
por 02 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio(s) de exercício, a partir
de 22/02/2010,leia-se: por 02 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio(s)
de exercício, a partir de 22/02/2010,
30 1127952 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de
Julho 2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP
342577-4, MasP 342577-4, Meyre Ribeiro do Valle, ANEI 3P, Adm 01,
por 02 mês(es), referente ao(s) 6º Quinquênio(s) de exercício, a partir
de 13/08/2018, com vistas à aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP
868576-0, Valeria Silveira de Sá, a partir de 30/07/2018, referente ao
PEB 2J, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; MUTUM: ‘E.E.
Profª Rita Teixeira de Lacerda’, MasP 841695-0, Maria José de Oliveira, a partir de 01/08/2018, referente ao PEB3III/I, Adm 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor (es):
MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP 376254-9, Marilda Caldeira Rhodes Fonseca, PEB 3L, Adm 01, a partir de 25/07/2018(data
de protocolo). 
30 1127946 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/18
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Hermínia Ribeiro
de Souza’, MasP 938629-3, Marcia Faria dos Santos Ribeiro, PEB
3III/I, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio Magistério, a partir de
27/06/2011.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 04/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): MUTUM: ‘SRE Manhuaçu/E.E. Lina Maria do Carmo’,
MasP 369008-8, Acilda Castro de Araujo Baraviera, PEB IE, Adm 01,
pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em Comissão de Secretario de Escola -SE VI, a partir de 25/07/2018.
30 1127957 - 1

SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 28/2018 – Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 às servidoras: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES
CABRAL”, Masp 867.509-2/01, Telma Marques Ramos Diniz, PEB
III M, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
20/08/2018; COROMANDEL – E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”,
Masp 322.694-1/01, Maria do Carmo Vieira Nunes, PEB I P, exercendo
cargo comissão de Diretor Escolar, D-V, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 29/2018 – Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de julho de 2018, às servidoras: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO, Masp 688.501-6/01, Dinair Maria Assunção Borges, ANE
III J, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
06/08/2018; Masp 1.178.984-9/01, Karina Mendonça Oliveira, ANE
II D, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
06/08/2018; Masp 391.814-1/01, Marluce das Graças Naves Mota,
ATB V I, exercendo cargo em comissão – DAD-4, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 15/2018 – Concede Três
Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989,
aos servidores: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 974.421-0/01, Ariana Paula Gomes de Assunção, PEB I H, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
22/03/2017; Masp 1.052.661-4/01, Andréia Tomaz da Silva, PEB II D,
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/06/2015; Masp
1.085.771-2/01, Eber Moreira de Alcantara, PEB I E, referentes ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 11/09/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme lei nº 18.879 de
27/05/2010, à servidora: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO
ÁLVARES CABRAL”, Masp 699.353-9/02, Gisele Marra Batista
Franco, PA3, a partir de 21/09/1998, para fins de regularização da vida
funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
09/2018 – Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp
367.114-6/01, Sebastião Pedro Rosa, a partir de 25/07/2018, referente
ao cargo ASB III I, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da Emenda Constitucional 41/2003 com direito à remuneração integral; MONTE CARMELO – E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 975.9044/01, Terezinha Lopes de Oliveira, a partir de 30/07/2018, referente ao
cargo PEB III I, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a no regime básico
mais 09 h/a de média quinquenal.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
31 1128294 - 1
ANULAÇÃO – ATO N°25/2018 – Anula no Ato n°27/2018, referente
às servidoras: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 688.501-6/01, Dinair Maria Assunção Borges, ANE III J, Férias-Prêmio Afastamento, Ato Nº 27/2018, publicado
em 25/07/2018, por impossibilidade de retificação; Masp 391.814-1/01,
Marluce das Graças Naves Mota, ATB V I, exercendo cargo em comissão – DAD-4, Férias-Prêmio Afastamento, Ato Nº 27/2018, publicado
em 25/07/2018, por impossibilidade de retificação.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
31 1128298 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

São Domingos do Prata, EE Coronel José Gomes de Araújo, MaSP
816620-9, Delma Marques Oliveira e Gomes Araújo, PEB1A, 3º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2018; São
Sebastião do Rio Preto, EE Odilon Behrens, MaSP 815452-8, Maria
Aparecida de Oliveira Vieira, ATB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/01/2013 (data do exercício); referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/01/2013 (data do exercício); referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 319/2018
CONCEDE DOZE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: São José do Goiabal, EE Romeu
Perdigão, MaSP 827421-9, Maria do Carmo Corrêa Marques, PEB1A,
3º cargo, referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 05/03/2018 (data do protocolo do pedido de aproveitamento de
tempo) com aproveitamento de tempo de designado e do cargo P1A
(ADI 4876-STF), 1º cargo, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 320/2018
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do Art. 114
do ADCT da CE/1989, a servidora: Itabira, EE Trajano Procópio de
Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 266054-6, Mercês Isabel Barcelos, PEB3G, 2º cargo, concedidas pelo Ato nº 60/1999, publicado em
05/01/2000, 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, não
restando-lhe nenhum dia para conversão em espécie.
30 1128013 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 304 / 2018
RETIFICA, NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA referente ao servidor: São José do Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP
1126616-0, Vander Albeny de Moraes, PEB1A/Física, 5º cargo, Ato nº
249, publicado em 27/06/2018, por erro no número de aulas ampliadas,
onde se lê: 16a/s, leia-se:14a/s.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 308 / 2018
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO referente a servidora: João Monlevade, EE Alberto Pereira Lima, MaSP 1340001-5, Edna Aparecida
Ferreira Fraga, PEB1A/Ensino Religioso, 3º cargo, Ato nº 580, publicado em 21/09/2016, por erro na carga horária do regime básico, onde
se lê: 13a/s, leia-se:11a/s.
30 1128019 - 1

SRE de Nova Era

SRE de Ouro Preto

Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
ANULAÇÃO - ATO Nº 305/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Rio Piracicaba,
CESEC–Martinha de Oliveira Araújo, MaSP 1062230-6, Albênio Thales Artuso Portes, PEB1B/Física, 5º cargo, remoção, Ato nº 266/2018,
publicado em 11/07/2018, por desistência do professor.

FÉRIAS PRÊMIO /CONCESSÃO - ATO Nº 02/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo art. 31da CE/ 1989, ao(s)servidor(es): ACAIACA – E. E Professor Martins, MaSP 833312-2, Maria Geralda Izaias Gomes, ATB5I/1º
cargo referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/09/2017.

ANULAÇÃO - ATO Nº 306/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: São Domingos do
Prata/Cônego João Pio, MaSP 1425478-3, Feiber de Souza Farias,
PEB1A/Educação Física, 2º cargo, remoção, Ato nº 266/2018, publicado em 11/07/2018, em cumprimento à Orientação de Serviço DGEP/
SPS/SG nº 03/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 307/2018
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei no 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Nova Era, EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 1346223-9,
Márcia Cristina Dias Costa, ATB1A, 2º cargo, a contar de 10/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 313/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Nova Era, Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 888203-7, Maria Aparecida Bueno Guerra, TDE5H,
1º cargo, a partir de 05/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 314/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: São José do Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP
1145473-3, Deise Artuso de Godoi Angelo, PEBD1A, 2º cargo, a partir
de 05/07/2018.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL- ATO N° 311/2018
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Itabira, EE Professor Emílio Pereira de
Magalhães, MaSP 1092703-6, Débora Vieira Gomes, EEB1B, 2° cargo,
em prorrogação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (DIRETOR APOSTILADO) - ATO Nº
309/2018
REGISTRA
OPÇÃO
REMUNERATÓRIA,em
cumprimento da decisão judicial pela antecipação dos efeitos da tutela,
processonº1080.01.0003230/2018-33,nos termos do § 4º, art. 23 da Lei
nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da servidora:São
Domingos do Prata, aposentada, MaSP 321150-5, Luzia Maria de
Souza, PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração docargo apostilado de provimento em comissão de Diretor deEscola,DIII, proporcional 4/10, a partir de 02/05/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 310/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, do(s) servidor(es): João Monlevade, EE Antônio Papini, MaSP
370850-0, Ana Maria da Costa, ATB2J, 2º cargo, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 24/07/2018;
Ferros, EE Prof. Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 1008685-8,
Fernanda Souza Pimenta Drumond, PEB1A, 5º cargo, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-III, a partir de
27/07/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (DIRETOR APOSTILADO) - ATO Nº
312/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da
servidora:Itabira, Senhora do Carmo, aposentada, MaSP 250753-1,
Maria Imaculada de Souza, PEB1P, cargo 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 26/07/2018
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 317/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Itabira, EE Trajano Procópio de
Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 948069-0, Eduardo de Alvarenga
Lage, PEB1B, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2018; São José do Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP 827421-9, Maria do Carmo Corrêa Marques, PEB1A, 3º
cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018; São Sebastião do Rio Preto, EE Odilon Behrens,
MaSP 815452-8, Maria Aparecida de Oliveira Vieira, ATB1B, 2º cargo,
por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
06/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 318/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Itabira, EE Trajano Procópio
de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 948069-0, Eduardo de Alvarenga
Lage, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 05/09/2013 (data do exercício); referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/03/2016; Nova Era, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 1145275-2, Carla Guerra Guimarães Araújo, TDE2D, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/07/2018;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor(a): OURO PRETO - E. E. “Dom Velloso” –
MaSP 1.261.204-0, Eloísa Aparecida Lopes, ASBDI/1º cargo, a partir
de 09/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO - E. E. “Dom
Velloso”, MaSP 886.382-1, Semir Emiliano dos Santos, PEBIL/1º
cargo, por 02 (dois) meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 07/08/2018.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
31 1128178 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Delfinópolis E.E. Profª Neiva Maria Leite Masp
0.566.286-1 Giselle De Almeida Ferreira PEB -I- A (Cargo 03) por 02
mês(es) referente ao 2° quinquênio a partir de 06/08/2018 ; Carmo do
Rio Claro E.E. Geraldo Andrade Vilela Masp 0.841.262-9 Jaqueline
Maria De Oliveira Alves PEB -III- N (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 4° quinquênio a partir de 07/08/2018 ; Passos E.E. Professora
Julia Kubitschek Masp 0.379.147-2 Antonia De Lourdes Freitas Rodrigues Maia ATB -V- I (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 4° quinquênio a partir de 07/08/2018; Delfinópolis E.E. Profª Neiva Maria Leite
Masp 0.975.115-7 Juvenal Zeferino De Lima Filho PEB -I- B (Cargo
02) por 02 mês(es) referente ao 2° quinquênio a partir de 11/08/2018
; Passos E.E. São Jose Masp 0.856.292-8 Maria Angélica Silva Assis
ATB -IV- H (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 4° quinquênio a
partir de 11/08/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos E.E. Professora Julia Kubitschek Masp 0.369.594-7 Rita De Cassia Paschoini De
Padua ATB -III- I (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 4° quinquênio
a partir de 07/08/2018 ;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/2018
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Alpinópolis - E.E.
CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 0.762.540-3 IRACI NICEZIO
DE BARROS STORCH PEB -II- J (Cargo 01), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão) publicado em 24/12/2009, por motivo
de publicação incorreta, onde se lê: a contar de 18/01/2008, leia-se: a
contar de 19/12/2006;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49/2018
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Alpinópolis - E.E.
CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 0.762.540-3 IRACI NICEZIO
DE BARROS STORCH PEB - II- J (Cargo 01), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão) publicado em 14/03/2013, por motivo
de publicação incorreta, Onde se lê: a contar de 19/01/2013 Leia-se: a
contar de 21/12/2011;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP 0.369.592-1 Odete da
Silva Pedroso Rodrigues PEB-I-O (Cargo 01), a partir de 30/07/2018, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a; São João Batista do Glória - Servidor
sem lotação – Exercendo Mandato Eletivo – Masp 0.317.705-2 Aparecida Nilva dos Santos PEB-II-P a partir de 01/08/2018, (Cargo 01), à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 , c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a; Carmo
do Rio Claro - E.E.Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP 0.810.270-9
Alba de Melo Silva PEB-II-O (Cargo 01), a partir de 30/07/2018, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/ 88 com, redação dada pela EC 41/03,
correspondente à média das remunerações de contribuição integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária 110 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 24/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro
- E.E.Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP 0.810.270-9 Alba
de Melo Silva PEB -II- O (Cargo 01), referente ao 5° quinquênio e
de exercício a partir de 23/07/2018; Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP 1.154.061-4 Valmório Lima Junior PEB - I- A (Cargo 04),
referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 24/05/2018 Com

aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual foi Desligado(a)/ADI
4876 (LC/100), do qual não usufruiu nenhum saldo; Alpinópolis - E.E.
CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 0.762.540-3 Iraci Nicezio De
Barros Storch PEB-II- J (Cargo 01), referente ao 4° quinquênio e de
exercício a partir de 21/12/2016;
31 1128415 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 03/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º,
da Lei Complementar nº 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Patos de
Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 390944-7, Glaucia de
Barros Caixeta, PEBIIIP – Quím., adm. 1, por Lucas Gonçalves de Barros Caixeta, filho, a p/ de 20.07.18; E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP
1382144-2, Valéria Beatriz Souza Anderle, PEBIA – Educ. Fís., adm. 1,
por Cecília Souza Anderle, filha, a p/ de 14.05.18; E.E. “Marcolino de
Barros”, MaSP 1001432-2, Marcelo Pereira Oliveira, PEBIB – Quím.,
adm. 3, por Maria Luiza Martins Oliveira, filha, a p/ de 08.05.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
14/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E.
“Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1366493-3, Israel de Matos
Cunha, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 05.07.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio
Dias Maciel”, MaSP 1172264-2, Ana Lúcia Ribeiro, ASBDIA, adm.
1, a p/ de 11.07.18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): Patos
de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1151476-7, Maria Sílvia de Deus Cassimiro, a p/ de 31.07.18, ref. ao cargo ASBIB, adm. 1, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4032 dias de exerc.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos de
Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 390598-1, José Geraldo
de Lima, a p/ de 23.07.18, ref. ao cargo PEBIP – Geog. 1º G. e Hist. 1º
e 2º Grs., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 97/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa –
Em Adjunção à APAE, MaSP 387968-1, Aurora Lídia de Santana
Gomes, PEBIIIN, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/
de 06.08.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 98/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de
Minas - SRE, MaSP 943351-7, Valquíria Rodrigues Silva Santos, ANEI
IB, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 10.08.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 99/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
1016482-0, Rosa Aparecida de Queiroz Souto, TDEIIE/FGD-5, adm.
1, por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 06.08.18; MaSP 964777-7,
Celma das Dores Pereira Chaves, TDEIID/FGD-2, adm. 1, por 01 mês,
ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 06.08.18; MaSP 891613-2, Susie Adriane
Silva Pereira, ANEI IIG, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc.
a p/ de 20.08.18; MaSP 1196506-8, Beatriz Machado Borges Matias,
TDEIIC, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 20.08.18;
MaSP 1052150-8, Sidéia Marília do Amaral Teles, ANEIIIF, adm. 1,
por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 03.09.18; MaSP 805332-4,
Maria Célia de Oliveira, TDEIVF – no c/c DAD-3, adm. 1, por 01 mês,
ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 10.09.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 100/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - CESEC “Augusta
Raquel da Silveira”, MaSP 1236117-6, Ana Lídia de Fátima Alves
Queiroz, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/
de 09.07.18; Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP
1108767-3, Cristina das Dores Dias Nascimento, PEBIB – Biol./Ciênc.,
adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 17.04.18; E.E. “Marcolino de
Barros”, MaSP 893277-4, Adriana Souza da Silva, PEBIB – Matem.,
adm. 4, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 17.04.18; MaSP 1294153-0,
Marcelo Eugênio de Sousa, PEBIB – Quím., adm. 2, ref. ao 1º qq. de
exerc., a p/ de 14.06.18; SRE, MaSP 1319700-9, Vinícius Corrêa Dias,
TDEIB, adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 30.06.18; São Gotardo
- E.E. “São Pio X”, MaSP 379120-9, Neides Hosanan Soares, ATBIVI,
adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 10.05.18.
LOTAÇÃO - ATO Nº 24/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP
1131414-3, Ricardo Gonçalves Barreto, PEBIA – Biol./Ciênc., adm.
3, a p/ de 31.07.17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 46/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP
652240-3, M.N.M.L.O., EEBIIG, adm. 2. Comissão: Ivone Gonçalves
da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias
MaSP 1196506-8 e Vilma Rodrigues Maciel MaSP 390689-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 14/2018, publicada no “Minas Gerais” em
25/04/2018, referente a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo
Guimarães”, MaSP 390581-7, G.A.M.C.S., PEBIIIP – Líng. Port. e Lit
Bras. e Ingl. 1º e 2º Grs., adm. 1, pela permanência do direito das concessões do 2º qq. Mag. e do 3º ao 6º biênios, com prescrição do débito,
em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 e artigo 19
da Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 15/2018, publicada no “Minas Gerais” em
25/04/2018, referente a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo
Guimarães”, MaSP 390581-7, G.A.M.C.S., PEBIII I – Líng. Port., adm.
2, pelas retificações das vigências do 1º qq. Mag. e do 1º ao 3º biênios,
com devolução dos valores recebidos indevidamente, de acordo com o
art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 42/2018, publicada no “Minas Gerais” em
25/07/2018, referente a: Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”,
MaSP 805363-9, D.S.F.O., EEBIIB, adm. 2, pela anulação da Resolução SEE nº 3753, publicada em 11/05/2018, na parte em que concedeu
a Promoção por Escolaridade Adicional da servidora ao EEBIIB, com
devolução dos valores recebidos indevidamente de acordo com o art.
270 da Lei nº 869/1952.