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    TJMG - quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 45 - Folha 45

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    TJMG 01/08/2018 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 45

    Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
    PORTARIA n.º 908/2018
    Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
    considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
    em São Francisco:
    Escola
    Endereço
    Ato Autorizativo
    Data de encerramento
    E.M. Lídia Vieira de Almeida
    Localidade de Prateada
    Portaria SEE nº 001, de 14/04/1982
    21/08/2017
    E.M. São Simão
    Fazenda Vaqueta
    Portaria SEE nº 945, de 12/08/1995
    22/08/2017
    Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
    SRE – Januária
    PORTARIA n.º 909/2018
    Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
    considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 16 de dezembro de 2015, as atividades da Escola
    Jasmim – Centro de Arte e Educação, de Ensino Fundamental (1º ao 3º ano), autorizada pela Portaria SEE nº 551, de 02 de julho de 2008, situada na
    R. Rubens Carvalho de Almeida, 130, B. Buritis, em Belo Horizonte.
    Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
    SRE – Metropolitana B
    PORTARIA n.º 910/2018
    Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
    considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2015, as atividades do Colégio UNIMAX, de Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 78, de 03 de fevereiro de 2007, situado na R. Gonçalves Figueira, 85, Centro, em
    Montes Claros.
    Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
    SRE – Montes Claros
    PORTARIA n.º 911/2018
    Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
    considerando o Parecer CEE nº 483, de 07 de julho de 2018, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Instituto Brasileiro de Inovação
    e Sustentabilidade - IBIS, situado na R. Dona Modestina, 590, Centro, em Itabira, passando do IBIS – Instituto Brasileiro de Inovação e Sustentabilidade para Centro Educacional Roberto Porto Ltda – EPP.
    SRE – Nova Era
    PORTARIA n.º 912/2018
    Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
    divulgada, a partir de 28 de setembro de 2010, a mudança de prédio da entidade NHN Ensino e Cultura – Passos Ltda, mantenedora do Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Objetivo Passos, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, da R. Lúcio Pelegrino, 40, Centro, em Passos para a R.
    Coronel João de Barros, 369, Centro, no mesmo município.
    SRE – Passos
    PORTARIA n.º 913/2018
    Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
    considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 15 de fevereiro de 2016, as atividades das escolas
    municipais, abaixo relacionadas, em Malacacheta:
    Escola
    Endereço
    Ato Autorizativo
    E.M. Dr. Américo Abrantes Pêgo
    Localidade de Córrego das Angélicas
    Portaria SEE nº 36, de 23/04/1982
    E.M. Dr. Carlos Marx
    Forrado
    Portaria SEE nº 36, de 23/04/1982
    E.M. São João da Serra
    Povoado São João da Serra
    Resolução SEE nº 8555, de 04/02/1998
    E.M. Sérgio Godinho Richemburg
    Fazenda Tininho Lopes
    Portaria SEE nº 782, de 19/06/1998
    Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
    SRE – Teófilo Otoni
    PORTARIA n.º 914/2018
    Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 70 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, por
    iniciativa da administração do Sistema Estadual de Ensino, ficam encerradas, a partir de 22 de dezembro de 2017, as atividades do Instituto de Educação Integral – INEI/COC – Uberlândia – Unidade Rondon Pacheco, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, autorizado pela Portaria
    SEE nº 1358, de 30 de dezembro de 2003, situado na Av. Rondon Pacheco, 350, B. Copacabana, em Uberlândia.
    Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
    SRE – Uberlândia
    PORTARIA n.º 915/2018
    Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
    considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2015, as atividades do curso
    Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, autorizado pela Portaria SEE nº 684, de 17 de maio de 2005,
    ministrado pelo Colégio Atenas, de Ensino Médio, situado na R. Presidente Artur Bernardes, 717, Centro, em Alfenas.
    Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
    SRE – Varginha
    Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
    Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
    31 1128297 - 1

    Superintendência de Pessoal
    Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
    ATO N.º 25/2018
    DESIGNAÇÃO
    Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
    inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
    a seguinte servidora:
    Para a SRE Conselheiro Lafaiete:
    Alessandra Lourdes Nicolau, MASP 1.319.557-3, Técnico da Educação, II, B, da SRE Nova Era.
    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
    SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
    SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
    DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
    31 1128128 - 1
    ATO N.º 27/2018
    DESIGNAÇÃO
    Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
    inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
    a seguinte servidora:
    Para a SRE Pará de Minas:
    Márcia Lemos de Andrade, MASP 1.056.238-7, Analista Educacional,
    I, B, da SRE Uberaba.
    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
    SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
    SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
    DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
    31 1128562 - 1

    Superintendências Regionais
    de Ensino - SRE
    SRE de Caratinga
    FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 86/18
    AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
    nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de
    julho de 2018, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP
    150681-5, Maria Julia Novaes Rosa, ANEI 3 P, Adm. 01, por 01 mês,
    referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/18.
    31 1128187 - 1

    SRE de Curvelo
    Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
    AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
    42/2018- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
    c/c § 8º , art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145 de 29/12/2017, do(s)
    servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Padre Augusto Horta, MaSP
    450.251-4 Ana Maria Rodrigues de Souza, a partir de 30/07/2018 referente ao cargo de ASBIC, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com
    redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
    contribuição proporcional a 5625 dias de exercício.
    AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
    43/2018-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
    do(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves
    de Souza”, MaSP 342.776-2 Edriane Maria Pereira da Silva, a partir
    de 30/07/18, referente ao cargo de PEBIIIP, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
    da CF/88 com direito á remuneração integral, correspondente à carga
    horária de 134 h/a ( Extensão de Carga Horária 26 h/a).
    FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 43/2018-AUTORIZA
    AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da
    Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018,
    ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino,

    MaSP 809.255-3 Rejanne Guimarães Sampaio ANE3H, adm.01 por 01
    mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/12/18.
    FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 44/2018- AUTORIZA
    AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
    inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
    8.656, de 02/07/2012 à servidora: Presidente Juscelino- Escola Estadual
    “ Deputado Renato Azeredo”, MaSP 350.679-7 Edite Miranda Neta
    Monteiro, PEBIIP, adm.02 por 02 meses referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 06/08/18 “ com vistas à aposentadoria”.
    FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 45/2018- AUTORIZA
    AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
    do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
    de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Padre
    Augusto Horta”, MaSP 324.062-9 Vanilda de Fátima de Freitas Marinho, PEBIIP, adm.02 por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/09/18- Felixlândia- CESEC “ Humberto José Elias”
    MaSP 390.158-4 Linda Denise dos Santos Lima, PEBIIIF, adm.02 por
    02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/18.
    FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 40/2018- CONCEDE
    TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
    da CE/1989, ao(s) servidor(es): Felixlândia- CESEC “ Humberto José
    Elias” MaSP 342.776-2 Edriane Maria Pereira da Silva, EEB2I, adm.02
    referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/07/18- MaSP
    1.194.508-6 Valdeci Martins de Oliveira, PEBIB, adm.03 referente ao
    1º quinquênio de exercício a partir de 28/07/18.
    31 1128506 - 1
    RETIFICAÇÃO- ATO Nº 17/2018- RETIFICA, NO ATO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Três Marias- Escola
    Estadual “Presidente Juscelino Kubistchek de Oliveira”, MaSP
    1.324.618-6 Carla Caroline Pereira da Costa, ATBIB, adm.01 , Ato nº
    39/2018 publicado em 11/07/18 por motivo de incorreção no número
    de meses, onde se lê: por 02 meses referentes ao 1º quinquênio, a partir
    de 16/07/18, leia-se por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício
    a partir de 16/07/18.
    RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2018 -RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO
    REMUNERATÓRIA, referente à servidora: Curvelo, SRE Curvelo,
    MaSP.: 225.890-3, Maria José da Costa Teixeira, PEB2P, adm. 01, Ato
    nº 09/2016, publicado em 30/06/2016, por motivo de incorreção na
    vigência, onde se lê: pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
    parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
    foi apostilado, diretor de escola, D3A, a partir de 01/07/2015, leia-se:
    pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, diretor de escola, D3A, a partir de 25/10/2017.
    31 1128524 - 1
    ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2018
    ANULA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, no que se refere
    à servidora:
    CURVELO, Escola Estadual São Vicente de Paulo, MaSP 1.190.475-2,
    Mariana Silveira Lessa, PEB1A – Geografia, Adm. 03, Ato nº 03, publicado no Minas Gerais de 19/07/2018, por não ter usufruído da movimentação concedida.
    OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2018
    REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
    Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
    dos servidores:
    CORINTO, Escola Estadual José Brígido Pereira Pedra, MaSP
    446.353-5, Angêlo Márcio Andrade, PEB2D, Adm. 01, PEB2C, Adm.
    02, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%
    (cinquenta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão
    de Diretor de Escola, DIII, a partir de 09/05/2018. CURVELO, Escola
    Estadual São Vicente de Paulo, MaSP 370.482-2, Clênia Lúcia Oliveira
    Santos, PEB2E, Adm. 01, pela remuneração composta pelo recebimento
    do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
    50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
    comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 11/07/2018;
    OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2018
    REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
    da Lei nº 21.710, de 2015, combinado com o art. 28-A da Lei nº 15.293
    de 2004, dos servidores:
    CORINTO, Escola Estadual Antônio Vieira Machado, MaSP
    1.009.879-6, Fabiane Aparecida Oliveira Félix de Godoy, PEB1A,
    Adm. 05, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-VI, a partir de
    17/05/2018; CURVELO, Escola Estadual Basílio Francisco Xavier,
    MaSP 879.388-7, Gilson Geraldo Vaz, PEB1A, Adm. 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta

    por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
    Secretário de Escola SE-V, a partir de 17/05/2018; CESEC De Curvelo,
    MaSP 616.106-1, Warley Oliveira Drumond, PEB3I, Adm. 01, pela
    remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
    de Secretário de Escola SE-IV, a partir de 10/05/2018; FELIXLÂNDIA/DISTRITO SÃO JOSÉ DO BURITI, Escola Estadual São José
    do Buriti, MaSP 899.401-4, Liliane Moreira Martins, PEB1A, Adm.
    05, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de

    50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
    comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 17/05/2018; PRESIDENTE JUSCELINO, Escola Estadual Deputado Renato Azeredo,
    MaSP 350.679-7, Edite Miranda Neta Monteiro, ATB1B, Adm. 04, pela
    remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
    de Secretário de Escola SE-V, a partir de 21/06/2018;
    31 1128507 - 1

    AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2018-AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art . 34 da Lei nº
    15 .293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art . 48 da Lei nº 15.463/2005 e art . 20 da Resolução SEE nº 3.660 de 01 de dezembro de 2017,
    dos professores:
    SRE

    MUNICÍPIO

    ESCOLA
    ESTADUAL

    CURVELO

    Buenópolis

    CURVELO

    Curvelo

    Dr.Pacífico
    Mascarenhas
    São Vicente de
    Paulo
    Padre Laerte Esperança de Oliveira
    São Vicente de
    Paulo

    CURVELO

    Curvelo

    São Geraldo

    CURVELO

    Inimutaba

    CURVELO

    Curvelo

    MASP

    NOME

    Cássia dos
    1.002.453-7 Cristina
    Santos
    Silveira
    1.190.475-2 Mariana
    Lessa
    Hilda
    da
    Conceição
    1.240.394-5 Gomes
    dos Santos
    1.289.515-7 Maurício
    Moreira
    Diogo
    Antônio
    1.455.893-6 çalves Bandeira Gon-

    CARGO ADM.

    DE Nº DE
    PARA Nº
    AULAS
    DE AULAS A PARTIR
    DE
    SEMANAIS SEMANAIS

    PEB1A

    05

    13

    14

    05/03/2018

    PEB1A

    03

    09

    16

    16/07/2018

    PEB1A

    04

    15

    16

    14/05/2018

    PEB1A

    03

    12

    16

    21/05/2018

    PEB1A

    03

    11

    14

    05/03/2018
    31 1128513 - 1

    LOTAÇÃO - ATO Nº 04 /2018-LOTA, nos termos do inciso I do
    art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores: CORINTO –
    Na Escola Estadual José Brígido Pereira Pedra, MaSP 1.194.885-8,
    Guenia Soares de Almeida, PEB1A – Sociologia, Adm. 02, a contar
    de 24/04/2018. CURVELO – Na Escola Estadual Bolivar de Freitas, Masp 1.132.049-6, Ariany Sales de Araújo, PEB1A, Geografia,
    Adm. 03, a contar de 25/04/2018; na Escola Estadual Irmã Clarentina,
    MaSP 1.168.262-2, Rita Daiany Batista Lima, PEB1A – Geografia,
    Adm. 03, a contar de 25/04/2018; na Escola Estadual Major Antônio
    Salvo, MaSP 1.298.165-0, Alessandra Ribeiro Assis Silva, PEB1A –
    Filosofia, Adm. 03, a contar de 24/04/2018; na Escola Estadual Padre
    Augusto Horta MaSP 1.283.627-6, Aline Nascimento Araujo Soares,
    PEB1A – Geografia, adm. 03, a contar de 26/04/2018; na Escola Estadual São Geraldo, MaSP 434.915-5, Olivia Beatriz Rodrigues Silva,
    PEB1A – Química, Adm. 04, a contar de 24/04/2018. FELIXLÂNDIA
    - Na Escola Estadual São José do Buriti, MaSP 955.554-1, Sílvia Aparecida de Mesquita, PEB1A – Língua Portuguesa, Adm. 03, a contar
    de 25/04/2018. INIMUTABA - Na Escola Dr. Pacífico Mascarenhas,
    MaSP 887.707-8, Dulcymar de Mello Gonçalves Pimenta, EEB1A –
    Supervisor Pedagógico, Adm. 03, a contar de 24/04/2018.
    31 1128520 - 1

    SRE de Divinópolis
    RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/2018
    RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº
    27/2017, publicada no MG de 11/07/2018, referente ao servidor:
    LAGOA DA PRATA- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
    335.010-5, A.N.L.L., PEB2P, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: “4º quinquênio em 19/09/2003”, Leia-se: “4º quinquênio em 16/10/2003”.
    RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2018
    RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP
    1110.369-4, Getúlio da Costa Neves, PEB1E, Adm. 01, por motivo de
    incorreção na vigência, ato nº 69/2018 publicado em 25.07.2018, Onde
    se lê: a partir de 01.08.2018, Leia-se: a partir de 02.08.2018.
    RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2018
    RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem Lotação
    em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.556-2, Sueli
    Freitas Faleiro Diniz, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção nas
    aulas facultativas, ato s/nº publicado em 13.04.2017, Onde se lê: correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 09 de exigência curricular, Leia-se: correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo 08 de
    exigência curricular.
    SÍLVIO FARIA NOVAIS
    DIRETOR EM EXERCÍCIO
    31 1128239 - 1

    SRE de Itajubá
    FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 312/18
    AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
    nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
    8656, de 02/07/12, à servidora: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira,
    MaSP 743069-7, Elenara Prado Leite Bosco PEBIII-I, 1ª admissão, por
    02 meses, referente ao 3ºquinquênio de exercício a partir de 06/08/18.
    31 1128210 - 1
    AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
    303/18
    REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
    VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira - MaSP 389985-3, Paulo Sérgio
    de Oliveira, PEBIIIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40
    da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
    horária média de 119 h/a, a partir de 30/07/18; CEP - Centro de Educação Profissional de Itajubá, MaSP 319109-5, Adriana Silveira Perrone
    dos Reis,referente ao cargo dePEBIIO, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo,art. 6º da EC Nº 41/03,combinado com §
    5º da CF/88,com direito à remuneração integral,a partir de30/07/2018;
    PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta - MaSP 351017-9,Luzia Maria
    Augusta, PEBIIIL, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da
    CF/88, com direito à remuneração integral, a partir de 30/07/18.
    FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 304/18
    AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
    SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, à servidora: DELFIM MOREIRA
    – EE Luiz Francisco Ribeiro, MaSP 281602-3, Rosa Auxiliadora da
    Silva, PEBIP, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio
    de exercício, a partir de 06/08/18; ITAJUBÁ - EE Professor Antônio
    Rodrigues d’Oliveira, MaSP 389957-2, Denise Chucre Mohallem Martins PEBIII-I, 1ª admissão, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de
    exercício a partir de 01/08/18; SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria
    Lina de Jesus, MaSP 374202-0, Almeí Pereira Fernandes de Toledo,
    PEBIB, 3ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/18.
    FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 305/18
    AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
    SEE Nº 8656, de 02/07/12, a(os) servidor(es): CARMO DE MINAS
    – EE Gabriel Ribeiro, MaSP 733107-7, Sônia Valéria Dias Ribeiro,
    PEBIA, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
    de 01/08/18; MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP
    614074-3, Eneias Ferreira Moraes, PEBIID, 2ª admissão, por 2 meses,
    referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18; MaSP
    1008928-2, João Carlos Pereira Costa, PEBIIF, 1ª admissão, por 2
    meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18.
    FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 306/18
    CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de §
    4º do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, a(os) servidor(es): CARMO
    DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 354959-9, Paulo
    Roberto Lopes Ferreira, PEBIF, 2ª admissão, referente ao 3º quinquênio
    de exercício, a partir de 09/01/17; ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 882534-1, Adriana Carla dos Reis, TEDIVG, 1ª
    admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/18;
    MaSP 597256-7, Flavia Lydia Petrucci, TEDVG, 1ª admissão, referente

    ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/18; MaSP 247653-9,
    Maria de Fátima Matos, ANEIIIP, 1ª admissão, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/18; SÃO JOSÉ DO ALEGRE
    – EE Maria Lina de Jesus, MaSP 1300760-4, Lucas Paiva Bonette,
    PEBIB, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/17.
    LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 307/18
    CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
    art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 882931-9, Ana Paula Luzia da Silva Pinto,
    PEBIIIH, a partir de 26/07/18.
    REMANEJAMENTO - ATO Nº 308/18
    REMANEJA, nos termos do art 19 da Lei n° 9381, de 18/12/86 e do art
    16 e 18 da Resolução SEE nº 3660, de 02/12/17 à servidora: ITAJUBÁ
    – Masp 614804-3, Patrícia Maria Ribeiro da Costa Brito Faria, PEBIB,
    Matemática 3ª admissão, do CEP - Centro de Educação Profissional de
    Itajubá para EE Major João Pereira, a contar de 31/07/18.
    REVOGAÇÃO – ATO Nº 309/18
    REVOGA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, no que se refere à servidora: PIRANGUÇU - EE Mario
    Casassanta, MaSP 334004-9, Marlene da Silva Oliveira, referente ao
    cargoEEBIB, 2ª admissão, Ato nº 221/18, publicado em 23/05/18, a
    pedido da servidora, a partir desta publicação.
    Silvia Renata Teixeira Rodrigues
    Diretora SRE Itajubá
    30 1128026 - 1
    OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 310/18
    REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA de Servidor Designado/
    Nomeado para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão de
    Diretor de Escola, nos Termos do art. 28-A da Lei Nº 15293/04 combinado com o art. 23 da Lei Nº 21710/15, à servidora: ITAJUBÁ –
    EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 389762-6, Izaura Maria Faria,
    PEBIG, 2ª admissão, cargo em comissão DIV, vinculado a 2ª admissão, opta pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
    de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir
    de 26/07/18.
    30 1128030 - 1
    RETIFICAÇÃO – ATO Nº 311/18
    RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, à servidora: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP
    450923-8, Laís Aparecida de Souza Horta, PEBIIL, 1ª admissão, por
    motivo de afastamento legal, Ato nº 295/18 publicado em 18/07/18,
    onde se lê: a partir de 30/07/18, leia-se: a partir de 09/08/18.
    Silvia Renata Teixeira Rodrigues
    Diretora SRE Itajubá
    30 1128031 - 1

    SRE de Janaúba
    RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 014/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
    JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 3º quinq., pub.
    MG de 27/9/2017, de MaSP.595912-7, Elza Francisca de Deus, PEB1P,
    1º cargo, onde se lê, a partir de 18/3/2002, leia-se, a partir de 19/5/2002,
    motivo incorreção na data da vigência.
    RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 025/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
    MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03
    meses de Férias Prêmio Oport. ref. 6º quinq., pub. MG de 2/6/2011, de
    MaSP.285949-4, Cosme José dos Santos, PEB3P, 1º cargo, onde se lê,
    a partir de 30/3/2011, leia-se, a partir de 8/4/2011, motivo incorreção
    na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03
    meses de Férias Prêmio Oport. ref. 7º quinq., pub. MG de 26/5/2016,
    de MaSP.285949-4, Cosme José dos Santos, PEB3P, 1º cargo, onde se
    lê, a partir de 6/5/2016, leia-se, a partir de 11/5/2016, motivo incorreção na data da vigência.
    31 1128526 - 1
    FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 021/2018
    – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
    a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
    E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1096236-3, Geane Dias Ferreira,
    PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 7/7/2018; MaSP.1323245-9,
    Gilda Araújo Souza Silva, PEB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir
    de 7/7/2018; E.E.José Gorutuba, MaSP.1159802-6, Sibelly Dayane
    Pereira Souza, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 12/7/2018;
    MaSP.1202700-9, Daniel Cruz, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 21/5/2018.
    FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 010/2018 – Autoriza
    afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
    3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
    servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.1055513-4, Auredson Romeu Araújo da Silva, PEB1B, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º
    quinq., a partir de 23/8/2018.
    FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 010/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
    II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
    02/07/2012, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes
    Dias, MaSP.847152-6, Ilza Aparecida Costa, PEB1P, Adm. 01, por 05
    meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 1º/8/2018.
    ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 008/2018 – Altera o(s) nome(s),
    à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
    E.E.Antônio Mendes da Silva, MaSP.1465568-2, Mônica Silva de
    Brito, PEB1A, 1º cargo, para Mônica Silva de Brito Almeida.
    LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 004/2018 – Concede licença
    paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
    da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
    ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene
    Carmo, MaSP.1107665-0, Leandro Carlos Lopes, PEB1A, Adm. 03, a
    partir de 10/7/2018.

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