TJMG 09/05/2018 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 524/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 02 de fevereiro de 2018, a mudança da
Escola Municipal José Rodrigues Neto, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), da R. Chácaras, nº 02, Povoado de Barretos, em Nova Serrana
para a R. Projetada, 51, Povoado de Barretos, no mesmo município.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 525/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 1º de outubro de 2016, a mudança da
Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), da R. Campos Sales, 2128, B. Santa Rita, em Governador Valadares para a Av. Washington Luis, 2627, B. Santa Rita, no
mesmo município.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 526/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 24 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 235, de 20 de abril de 2018,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada, pelo prazo de 05
(cinco) anos, a entidade mantenedora Atual Sistema de Ensino Ltda ME, e prorrogado, pelo período de 1º de julho de 2014 a 31 de maio de
2018, o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo estabelecimento Atual Sistema de Ensino, de Ensino Médio, situado na R. Joval
de Pinho Tavares, 101, Centro, em Sabinópolis.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 527/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 192, de 20 de abril de 2018,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Colégio Pilares, de Ensino Fundamental, situado na
Av. Coronel Moacir José da Silva, 73, Centro, em Jaíba, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 528/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 1º de julho de 2016, a mudança do
Colégio Politécnico Dom Luciano, da R. Manoel Caetano, 169, Centro,
em Januária para a Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 412, Centro, no
mesmo município.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 529/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer nº 232, de 20 de abril de 2018, fica divulgada
a alteração societária da entidade Centro de Ensino Hiparco EIRELI,
mantenedora do Colégio Apogeu – Unidade II, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na Av. Barão do Rio Branco,
1303, Centro, em Juiz de Fora.
SRE – Juiz de fora
PORTARIA n.º 530/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 29 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 68, de 24 de abril de 2018,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade mantenedora Instituto Pedro Ferreira Duarte Ltda - ME e ainda, renovado
o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
pelo Instituto Educacional Sonho Meu, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na R. Bolívia, 165, B. Novo Boa Vista, em Contagem,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 531/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2018, a mudança do
Colégio Junqueira – Unidade II, de Ensino Fundamental (anos finais) e
Ensino Médio, da R. Coronel Oliveira, 663, Centro, em Andradas para a
R. Coronel Eduardo Amaral, 62, Centro, no mesmo município.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 532/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 108, de 20 de abril de 2018,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal José Maria Neiva, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no Ribeirão São Miguel, Distrito de Queixada, em Novo
Cruzeiro, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 533/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11, 24 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 168, de 20 de abril de
2018, fica divulgada a alteração societária e recredenciada, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Centro Educacional Batista
Betel S/S Ltda, e ainda, prorrogado, pelo período de 05 de fevereiro de
2017 a 31 de maio de 2018, o reconhecimento do Ensino Fundamental,
ministrado pelo Centro Educacional Batista Betel, de Ensino Fundamental, situado na Av. Juhen Cecílio Jorge, 178, B. Jardim Patrícia,
em Uberlândia.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
08 1094750 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
ATO N.º 18/2018
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
o seguinte servidor:
Para o Órgão Central:
Rodney Paixão da Silva, MASP 1.320.755-0, Técnico da Educação, I,
B, da SRE Metropolitana B.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
08 1094812 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 09/2018- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: Curvelo- “ Superintendência Regional de Ensino” MaSP 537.132-3 Delmar Pereira de
Oliveira, ANE3F, adm.02 Ato nº 21/2018 publicado em 25/04/08 por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 30/06/18 leia-se: a partir de 27/06/18.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 10/2018- RETIFICA NOS ATOS DE
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP
342.776-2 Edriane Maria Pereira da Silva, PEBIIIP, adm.01, Ato nº
22/2007 publicado em 19/07/07, por interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 02 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/08/07, leia-se:
por 02 meses referentes ao 1º e 3º quinquênios de exercício a partir
de 06/08/07.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 11/2018- RETIFICA, NOS ATOS DE
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP
342.776-2 Edriane Maria Pereira da Silva, PEBIIIP, adm.01, Ato nº
24/2010 publicado em 29/04/10, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: por 02 meses referentes ao 3º e 4º quinquênio a
partir de 10/05/10, leia-se: por 02 meses referentes ao 4º quinquênio
a partir de 10/05/10RETIFICAÇÃO- ATO Nº 12/2018- RETIFICA NOS ATOS DE
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP
342.776-2 Edriane Maria Pereira da Silva, PEBIIIP, adm.01 Ato nº
17/2017 publicado em 23/03/17 por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: por 02 meses referentes ao 4º quinquênio a partir
de 15/05/17, leia-se: por 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênio a
partir de 15/05/17.
08 1094689 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA- ATO Nº 28/2018- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência , anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15 do(s) servidor(es):
Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa”, MaSP 300.670-7
Mário Eudis Pinheiro Filho a partir de 31/12/15, com efeitos financeiros a contar de 09/04/18, data da averbação da CTC do INSS , referente
ao cargo de PEBIA, adm.02 conforme requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 36 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
29/2018- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
do(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual Alencastro Guimarães ,
MaSP 350.713-4 Maria Itália da Cruz Oliveira, a partir de 07/05/2018,
referente ao cargo de PEBIIIN, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121
h/a. ( Extensão de carga horária 13 h/a).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
30/2018- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
c/c § 8º art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145 de 29/12/2017, do(s)
servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo”
MaSP 432.213-7, Purificação Rosa de Menezes, a partir de 07/05/18,
referente ao cargo de ASBIG, adm.01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração
integral.
ANULAÇÃO- ATO 05/2018- ANULA NO ATO no que se. refere ao(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”
MaSP 439.584-4, Sônia Maria de Ligório Batista, EEBIB, adm.03,
férias-prêmio Afastamento , Ato nº 12/2018 publicado em 25/04/18 por
não usufruir do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 19/2018- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 24 do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Curvelo- Escola Estadual “ Antonina Mascarenhas Gonzaga,
MaSP 892.540-6 Ivan Bueno de Oliveira , PEBIA, adm.04 referente
ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 22/05/17 com aproveitamento de tempo no cargo PEBIA, adm.01 do qual foi desligado , do
qual não usufruiu nenhum mês , restando-lhe 06 meses para utilização
posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 20/2018- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas, MaSP
897.629-2, Sidnéia Pereira Lopes Nascimento, PEBIA, adm.04 referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 01/02/2018 com
aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm.02 do qual foi desligada dos quais não usufruiu nenhum mês, restando-lhe 09 meses para
utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 21/2018- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Desembargador Canedo” MaSP 324.035-5 Rogerlane Cristina Lessa Trindade,
PEBIIIN, adm.02 Referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
21/08/14- Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”, MaSP
389.094-4 Idene Maria de Oliveira Santos, PEBIIIE, adm.01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/04/18-MaSP 835.313-8
Marcos Antônio Ramos, PEBIB, adm.03 referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 14/04/18-MaSP 1.186.037-6 Izabela Diniz Melo,
PEBIB, adm.03 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
16/04/18- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 1.061.556-5,
Irene Oliveira Gonçalves, TDEIA, adm.02 referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 18/12/17-Felixlândia- Escola Estadual “ São
José do Buriti” MaSP 435.861-0 Sofia Gonçalves da Fonseca, PEBIIF,
adm.02 referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/01/16MaSP 1.050.519-6 Kátia Mendes Leal, EEBIB, adm.01 referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 21/01/18. Escola Estadual “ Padre
José Gonçalves” MaSP 370.489-7 José de Assis Alves Pereira, ATBVH,
adm.01 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/01/18MaSP 345.660-5 Carmem Lucia Silva Borba, PEBIIH, adm.03 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/01/16.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 22/2018- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 à servidora: Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria
Amália Campos”, MaSP 1.098.507-5, Lidiane Rodrigues Mota, PEB1B,
adm. 03 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/04/18Três Marias- Escola Estadual “ Carlos Alexandre de Oliveira”, MaSP
435.599-6 Deuzane Campos Costa Rocha, PEBIP, adm.01 referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 23/02/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 23/2018- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Santo Hipólito- Escola Estadual “ Professor Raimundo da
Silva Machado, MaSP 874.499-7 Edna Maria Silva Guimarães, PEBIA,
adm.03 referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de
01/02/18 com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm.01 do
qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês, restando-lhe 09
meses para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 25/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Joaquim Felício- Escola Estadual “
Nossa Senhora das Dores” MaSP 370.486-3 Flávia Goulart da Silva,
PEBIIO, adm.01 por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 29/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 26/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 389.088-6 Joaquim Antônio Diniz Sobrinho,
PEBIP, adm. 01 por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 14/05/18- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 350.731-7 Sandra Marília Rodrigues da Cruz” ATBVH,
adm.02 por 01 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 21/05/18Três Marias- Escola Estadual “ Carlos Alexandre de Oliveira” MaSP
661.054-7 Vânia da Costa Guerra, PEBIIB, adm.01 por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 27/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 à servidora: Felixlândia- Escola Estadual “ Padre
José Gonçalves de Souza”, MaSP 342.776-2 Edriane Maria Pereira da
Silva, PEBIIIP, adm.01 por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 25/05/18 “ com vistas à aposentadoria”.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- 5% ATO Nº
01/2018- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984 da Lei nº 9.361,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a : FelixlândiaCESEC “ Humberto José Elias”, MaSP 1.092.469-4, Kátia Mônica da
Silva Magalhães Sá, PEBIIC, adm.01 referente ao 1º biênio a partir de
23/02/06( para regularizar situação funcional da servidora).
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- 5% ATO Nº
02/2018- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984 da Lei nº 9.361,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a : FelixlândiaCESEC “ Humberto José Elias”, MaSP 1.092.469-4, Kátia Mônica da
Silva Magalhães Sá, PEBIIC, adm.01 referente ao 2º biênio a partir de
23/02/08( para regularizar situação funcional da servidora).
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- 5% ATO Nº
03/2018- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984 da Lei nº 9.361,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a : FelixlândiaCESEC “ Humberto José Elias”, MaSP 1.092.469-4, Kátia Mônica da
Silva Magalhães Sá, PEBIIC, adm.01 referente ao 3º biênio a partir de
22/02/10 ( para regularizar situação funcional da servidora).
LICENÇA PATERNIDADE- ATO Nº 03/2018- CONCEDE LICENÇA
Minas Gerais - Caderno 1
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do artigo 7º c/c § 3º do
artigo 39 da CR/1988 e § 1º do artigo 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Corinto- Escola Estadual “ Waldemar Araújo,
MaSP 1.310.584-6 Paulo César da Silva, PEBIA, adm. 03 A partir de
01/05/18.
QUINQUÊNIO- ATO Nº 01/2018- CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 à servidora: FelixlândiaCESEC “ Humberto José Elias”, MaSP 1.092.469-4, Kátia Mônica da
Silva Magalhães Sá, PEBIIC, adm.01 referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/09( para regularizar situação funcional da
servidora).
08 1094682 - 1
Madureira Horta, Masp 940627-3, Maria Lúcia da Costa, PEBSIA
Adm02, a partir de 22/03/2018; RIO VERMELHO, EE. Doutor Afonso
Pena Júnior, Masp 1266334-0, Lindalva Matias Vieira Rodrigues, PEBDIA Adm01, a partir de 28/02/2018; Masp 1277419-6, Terezinha Rosa
de Araújo Alves, PEBDIA Adm01, a partir de 25/03/2018.
SRE de Diamantina
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº /2018 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): LICENÇA PATERNIDADE, SRE Diamantina,
Masp 1383093-0, Marcus Vieira Garcia, TDEIB Adm01, a partir de
25/04/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, sem lotação, Masp
440245-9, Beatriz de Jesus Oliveira Coelho, PEBIA Adm01, por
motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 86/2015, publicado
em 04/12/2015, onde se lê: correspondente à carga horária de 115h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 116h/a; SERRO, sem lotação,
Masp 338968-1, Maria Rita de Fátima Andrade Costa, PEBIA Adm02,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 26/2018, publicado em 28/04/2018, onde se lê: Proporcional à 8533/10950, leia-se:
proporcional a 8203/10950.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Professor Antônio Lago, Masp 441173-2, Maria do Rosário Barbosa Caldeira, PEBIIN Adm01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 22/2006, publicado em 06/07/2006, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio a contar de 21/08/2004, leia-se: referente ao 3º quinquênio
a contar de 30/09/2004; Masp 441173-2, Maria do Rosário Barbosa
Caldeira, PEBIIN Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
61/2010, publicado em 06/10/2010, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 20/08/2009, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir
de 29/09/2009; RIO VERMELHO, CESEC Mestre Chiquinha Carvalhais, Masp 615280-5, Geralda Kelly Reis de Carvalho, PEBIF Adm01,
por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 54/2011, publicado em
12/10/2011, onde se lê: 03 meses e 09 dias, referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses, referente ao 2º quinquênio; RIO VERMELHO,
CESEC Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp 615280-5, Geralda Kelly
Reis de Carvalho, PEBIF Adm01, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 28/2007, publicado em 06/06/2007, onde se lê: 3 meses
referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 09 dias, referentes ao
1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): COUTO DE
MAGALHÃES DE MINAS, EE. Tancredo de Almeida Neves, Masp
961203-7, Analdete Aparecida Santos, PEBIH Adm02, por motivo de
erro de digitação, Ato nº 34/2018, publicado em 28/04/2018, onde se lê:
Gilmar Wanderley Alcântara, leia-se: Analdete Aparecida Santos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2018- ANULA NO ATO Nº 16/2017 referente ao servidor: GOUVEIA, sem lotação, Masp 598145-1, Maria
Aparecida Alves Guedes, PEBIA Adm01, na parte em que retificou
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 17/05/2017,
por prevalecer o Ato nº 03/2016, publicado em 28/01/2016.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
07 1093740 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 27/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio
Lago, Masp 441173-2, Maria do Rosário Barbosa Caldeira, PEBIIN
Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/09/2014;
DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Motta, Masp 1061620-9, Ane
Cristina Barroso, PEBIIIF Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/07/2017; GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp
364944-9, Valdísia de Fátima Oliveira, PEBIH Adm03, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 13/03/2018; RIO VERMELHO,
CESEC Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp 615280-5, Geralda Kelly
Reis de Carvalho, PEBIF Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/08/2016; SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins, Masp
1315542-9, Juliana Dimas Carvalhais da Costa, ATBIB Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2018 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE.
Professor Leopoldo Miranda, Masp 268250-8, Nádia Marize Guedes,
EEBIIL Adm02, por 01 mês, referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 09/05/2018; GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp
369495-7, Alba Valéria Aguiar Carvalho Cruz, ATBIIIH Adm02,
por 02 meses, referentes ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de
21/05/2018; Masp 440017-2, Maria Aparecida Silva Camelo, EEBIIE
Adm01, por 02 meses referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): ANGELANDIA, EE. Augusto Barbosa,
Masp 640326-5, Walquíria Dias Costa, PEBIIN Adm01, 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2018; CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, Masp 276508-9, Madalena Morais
Bonin, PEBIJ Adm02, 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2018; DATAS, E.E. Juliana Catarina da Silveira,
Masp 1012383-4, Geralda Lúcia Costa Silva, ATBIF Adm01, por 01
mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 04/06/2018;
LEME DO PRADO, E.E. de Gouveia, Masp 436125-9, Helena Augusta
Figueiredo, PEBIIIP Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 21/05/2018; MINAS NOVAS, E.E. de
Indaiá, Masp 934408-6, Maria Nilza Leres dos Santos, PEBI I Adm01,
por 02 meses, referente ao(s) 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 14/05/2018; E.E. José Bento Nogueira, Masp 441177-3, Maria
Herculana de Jesus, PEBIIIH Adm01, por 02 meses, referente ao(s)
3º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; E.E. Presidente
Costa e Silva, Masp 441141-9, Marilda de Miranda, PEBIF Adm03,
por 02 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de
14/05/2018; E.E. Santos Costa, Masp 879829-0, Maria da Conceição
Soier, PEBIIO Adm01, por 2 meses, referente ao(s) 4º quinquênio de
exercício a partir de 14/05/2018; RIO VERMELHO, E.E. Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp 615280-5, Geralda Kelly Reis de Carvalho,
PEBIF Adm01, por 2 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 09/05/2018; TURMALINA, E.E. Lauro Machado, Masp
351313-2, Suely Ramos de Oliveira Azevedo, PEBIL Adm01, por 01
mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 17/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): ALVORADA DE MINAS, EE. José
Madureira Horta, Masp 1106238-7, Edimara da Silva Reis Figueiredo,
PEBIA Adm02, a partir de 26/03/2018; MONJOLOS, EE. Imaculada Conceição, Masp 1116665-9, Luana Francielle da Silva Ferreira,
PEBIA Adm01, a partir de25/04/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/2018 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 1067017-2, Leonice Lopes Ramalho, PEBIB Adm02, para Leonice Lopes Ramalho
Figueiredo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27/2018
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp
438808-8, Ana Maria de Lima Praxedes, PEBIIA Adm03, a partir de
07/04/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº 29/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869,
de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 1067017-2, Leonice
Lopes Ramalho Figueiredo, PEBIB Adm02, a partir de 13/04/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 357468-8, Geraldo Tadeu de Oliveira Santos, a partir da
data de publicação, referente ao ASEVP Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC Nº 47/05, com direito à
remuneração integral; RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp
564065-1, Denise Ferreira Dumont, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art. 1º
da LC nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE.
Professor Gabriel Mandacaru, Masp 432006-5, Jurenilde Marcilene
Cunha, a partir de 02/05/2018, referente ao ASBIF Adm01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito
à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2018- ANULA NO ATO Nº 30/2018 referente ao servidor: DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 350773-8,
Silvana Maria Dias, ANEI IIJ Adm01, na parte em que autorizou Afastamento de Férias Prêmio, publicado em 25/04/2018, por motivo de
impossibilidade de usufruir neste período.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2018- ANULA NO ATO Nº 15/2018 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp
438808-8, Ana Maria de Lima Praxedes, PEBIIA Adm03, na parte
em que concedeu Licença à Gestante, publicado em 28/04/2018, por
motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2018- ANULA NO ATO Nº 26/2018
referente ao servidor: ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp
436651-4, Santos Cordeiro Luiz, PEBIA Adm03, na parte em que autorizou Afastamento de Férias Prêmio, publicado em 11/04/2018, por
motivo de desistência do servidor.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
07 1093738 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 04/2018 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina,
Masp 1099469-7, Eva Vilma Machado Santos, ANEIA Adm03, por
Alice Machado Santos, nascida em 22/11/2011, a partir de 25/04/2018;
EE. Professora Gabriela Neves, Masp 1214384-8, Shirley de Jesus Nascimento Lourenço, ATBIA Adm03, por Icaro Thomas Nascimento Lourenço, nascido em 03/07/2017 e Nara Elizabeth Lourenço, nascida em
27/10/2012, a partir de 23/02/2018.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/2018 – CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): RIO
VERMELHO, CESEC Mestre Chiquinha Carvalhais, Masp 615280-5,
Geralda Kelly Reis de Carvalho, PEBIF Adm01, referente ao 2º Quinquênio Magistério a partir de 27/08/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 09/2018 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da
Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: RIO
VERMELHO, CESEC Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp 615280-5,
Geralda Kelly Reis de Carvalho, PEBIF Adm01, referente ao 5º biênio
a partir de 27/11/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2018 –
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS,
Masp 440090-9, Maria D’Arc Moreira Simões, PEBIIIM Adm01,
aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao saldo de 12 meses e 13 dias;
ARICANDUVA, Masp 322019-1, João Batista Fernandes, PEBIIP
Adm01, aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao saldo de 08 meses
e 07 dias; DIAMANTINA, Masp 350752-2, Andrea Cristina Paula
Machado de Freitas, PEBIIIP Adm01, aposentado(a) em 19/04/2018,
referente ao saldo de 09 meses; Masp 338386-6, Adriana Maria Ribas
da Cruz, PEBIIP Adm02, aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao
saldo de 10 meses; Masp 333907-4, Vilma Maria Diamantino Gonzaga,
PEBIIM Adm01, aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao saldo de
08 meses; Masp 389710-5, Ana Maria Barroso Queiroga, ATBIIIG
Adm01, aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao saldo de 04 meses;
Masp 802760-9, Maria Tereza Pires, PEBIIIN Adm01, aposentado(a)
em 19/04/2018, referente ao saldo de 06 meses; Masp 377505-3, Maria
Juracy Santos Costa, PEBIII I Adm02, aposentado(a) em 19/04/2018,
referente ao saldo de 04 meses; Masp 163445-8, Maria Silvana Pereira
Duarte, PEBIP Adm01, aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao
saldo de 10 meses; GOUVEIA, Masp 968537-1, Marcia Helena Muniz
Gonçalves de Oliveira, PEBIF Adm01, aposentado(a) em 19/04/2018,
referente ao saldo de 03 meses; ITAMARANDIBA, Masp 310373-6,
Amaziles do Rosário Santos, ASBIJ Adm01, aposentado(a) em
19/04/2018, referente ao saldo de 03 meses; Masp 368190-5, Ana Maria
Fernandes de Morais, PEBIIIP Adm02, aposentado(a) em 21/03/2018,
referente ao saldo de 14 meses e 19 dias; Masp 440764-9, Maria Luisa
de Fátima Fernandes, PEBIIIP Adm01, aposentado(a) em 19/04/2018,
referente ao saldo de 12 meses e 10 dias; Masp 441293-8, Maria José de
Oliveira, PEBIIO Adm01, aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao
saldo de 12 meses; LEME DO PRADO, Masp 310433-8, Maria Anita
Santos Barroso, ASBIIIJ Adm01, aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao saldo de 04 meses e 08 dias; PRESIDENTE KUBITSCHEK,
Masp 866211-6, Marcia do Socorro de Oliveira, PEBIIIM Adm01,
aposentado(a) em 19/04/2018, referente ao saldo de 06 meses; Masp
436111-9, Rita de Cássia Silveira, PEBIIIO Adm01, aposentado(a) em
19/04/2018, referente ao saldo de 04 meses; SERRO, Masp 322078-7,
Maria Izabel Pimenta Pereira, PEBIG Adm01, aposentado(a) em
19/04/2018, referente ao saldo de 11 meses e 29 dias.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
07 1093739 - 1
SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão, referente aos servidores: ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 370.918-5,
Dayse Friaça Moreira Rodrigues, ATB4I, Adm. 01, ato nº 32/1997,
publicado em 25.06.1997 e ato nº 61/2002, publicado em 08.10.2002,
por motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: 03 meses referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 03.04.1997 e 03 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01.04.2002, Leia-se: 03 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13.07.1997 e 03
meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12.07.2002;
MEDEIROS- EE. “José Sabino da Paixão”, MaSP 370.907-8, Irene
Abadia de Souza Bahia, ATB3C, Adm. 01, por motivo de incorreção na
data de vigência, ato nº 28/1996 publicado em 13.06.1996, Onde se lê:
referente ao 1º quinquênio a contar de 01.01.1996, Leia-se: referente ao
1º quinquênio a contar de 12.12.1995.