TJMG 09/05/2018 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 597 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
19321
EE ENGENHEIRO CALDAS
SE-III
938484-3
ROSANGELA MARIA PEREIRA
ATB
3
CONSELHEIRO LAFAIETE SAO BRAS DO SUACUI SAO BRAS DO SUACUI
194425 EE DESEMBARGADOR APRIGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
SE-V
1382731-6
MARTA DE JESUS TEIXEIRA
ATB
1
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
108
EE SANDRA RISOLETA DE LIMA HAUCK
SE-VI
1437745-1
ADINEIA PETRONILHA DOS SANTOS COSTA
ATB
1
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
1601
EE URSULINA DE ANDRADE MELO
SE-IV
1434134-1
DORILA TARABAL VELOSO VITTORI
ATB
1
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
106470 EE DOM VELLOSO
SE-IV
1320483-9
VANESSA BARCANTE MACHADO ALMEIDA
ATB
1
PATOS DE MINAS
LAGAMAR
LAGAMAR
118648 CESEC AUGUSTA RAQUEL DA SILVEIRA
SE-VI
1054959-0
MARIA HELENA SILVA F C DE CASTRO LUCAS
ATB
2
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
118796 EE DR PAULO BORGES
SE-III
1323120-4
CARLA CRISTINA DE ANDRADE CAIXETA
ATB
1
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
167410 EE MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE SOUZA
SE-IV
371411-0
IVES APARECIDA DA SILVA
ATB
1
Belo Horizonte, 07 de maio de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
08 1094569 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 591 / 2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 12 / 03 /2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Cargo Vinculado ao
Símbolo do
Cargo Comissionado
Ato Nº.
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
Cargo
Cargo
adm
555/2016
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
167801
EE DONA ALEXANDRA
PEDREIRO
SE-V
618964-1
ANA PAULA SILVA ALMEIDA BORGES
PEBDIA
3
Onde se lê
Leia-se
PEBDIA
PEB ATÉ
14/02/2018 E
ATB A CONTAR
DE 15/02/2018
Belo Horizonte, 07 de maio de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
08 1094579 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 590 / 2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 19 / 07 /2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Ato Nº.
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo MASP
Nome
Onde se lê
Cargo
adm
1415/2016
CARATINGA
ENTRE FOLHAS
ENTRE FOLHAS
19534
EE DR JOSE AUGUSTO
SE-III
972322-2
VALERIA DE MORAIS MARTINS BARBOSA
PEBSIA
2
PEBSIA
Leia-se
PEB ATÉ 22/02/2017 E ATB
A CONTAR DE 23/02/2017
Belo Horizonte, 07 de maio de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
08 1094574 - 1
ATO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
ATO nº 592/2018
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, a servidora:
MASP 882.344-5
Cargo PEB IA, Adm. 4
Unidade de Exercício: EE “Guia Lopes”
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B.
Belo Horizonte, 07 de maio de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
DESPACHO
O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de
junho de 2007, e considerando o Parecer nº 06/2018 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução
SEE nº 3.067, de 16 de setembro de 2016, e alterada pela Resolução
SEE n° 3.422, de 22 de maio de 2017, conclui pelo DEFERIMENTO
do recurso interposto pelo servidor DIEGO VINÍCIUS ARANTES
PENHA, Masp 1.319.726-4, cargo ATBIB, admissão 1, em exercício
na EE “São Sebastião”, município de Cruzília, da SRE Caxambu, referente ao período avaliatório de 1º/1/2016 a 31/12/2016.
Belo Horizonte, 07 de maio de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
DESPACHO
O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de
junho de 2007, e considerando o Parecer nº 05/2018 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução
SEE nº 3.067, de 16 de setembro de 2016, e alterada pela Resolução
SEE n° 3.422, de 22 de maio de 2017, conclui pelo INDEFERIMENTO
do recurso interposto pela servidora ELIANE PINHEIRO DE SOUZA,
Masp 930.861-0, cargo TED2G, admissão 1, Diretoria Administrativa e
Financeira DAFI, SRE Metropolitana B, referente ao período avaliatório de 1º/1/2016 a 31/12/2016.
Belo Horizonte, 07 de maio de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
DESPACHO
O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29
de junho de 2007, e considerando o Parecer nº 08/2018 da Comissão
Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 3.067, de 16 de setembro de 2016, e alterada pela Resolução SEE n° 3.422, de 22 de maio de 2017, conclui pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pelo servidor HUMBERTO CORRÊA
DOS SANTOS, Masp 332.283-1, cargo PEBIA, admissão 1, EE “Monsenhor Fleury”, SRE Patos de Minas, referente ao período avaliatório
de 1º/1/2016 a 31/12/2016.
Belo Horizonte, 07 de maio de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
DESPACHO
O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29
de junho de 2007, e considerando o Parecer nº 07/2018 da Comissão
Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 3.067, de 16 de setembro de 2016, e alterada pela Resolução SEE n° 3.422, de 22 de maio de 2017, conclui pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pela servidora MARIA APARECIDA
JORGE, Masp 370.693-4, cargo ATB4I, admissão 2, EE “Luiz Prisco
de Braga”, SRE Nova Era, referente ao período avaliatório de 1º/1/2016
a 31/12/2016.
Belo Horizonte, 07 de maio de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
DESPACHO
O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de
junho de 2007, e considerando o Parecer nº 11/2018 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução
SEE nº 3.067, de 16 de setembro de 2016, e alterada pela Resolução
SEE n° 3.422, de 22 de maio de 2017, conclui pelo ARQUIVAMENTO
do recurso interposto pelo servidor UBERALDO KAMPKE MUTZ,
Masp 1.199.508-1, cargo ATBIB, admissão 3, EE “Américo Vespúcio”/
Ituêta, SRE Governador Valadares, referente ao período avaliatório
de 1º/1/2016 a 31/12/2016, devido ao desligamento do requerente por
exoneração à pedido, que por consequente exauriu a finalidade deste
recurso, nos termos do art. 50 da Lei nº 14.184, de 30 de janeiro de
2002.
Belo Horizonte, 07 de maio de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
08 1094792 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 573/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
TIMÓTEO
191540 - EE Antônio Silva
MASP 858437-7, Maria de Lourdes de Oliveira Andrade, DII, em substituição, a contar da publicação até o retorno do titular Paulo Antônio Silva, MASP 256892-1, afastado em Licença para Tratamento de
Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 574/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
CORINTO
140619 – EE José Brígido Pereira Pedra
MASP 446353-5, Ângelo Márcio Andrade, DIII, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 575/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Curvelo
CORINTO
140619 – EE José Brígido Pereira Pedra
MASP 446353-5, Ângelo Márcio Andrade, PEBIID – admissão 1, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 576/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
19321 – EE Engenheiro Caldas
MASP 367318-3, Maria Dinalva Correa, PEBIIIM - admissão 3, a contar de 10/04/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 577/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
19321 – EE Engenheiro Caldas
MASP 598791-2, Anarlene Aparecida Rodrigues Lima, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 578/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
19321 – EE Engenheiro Caldas
MASP 1119957-7, Sabrina Gardoni Peixoto Guimarães, PEBIB admissão 2, a contar de 24/04/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 579/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério
(PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
19321 – EE Engenheiro Caldas
MASP 1130752-7, Ludmila Almeida Fialho, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 580/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
PAVÃO
147729 – EE Benjamim da Cunha
MASP 1182999-1, Simone Raimunda Alves dos Reis Lima, DV, a contar da publicação até 01/07/2018, em substituição ao MaSP 834339-4,
M.A.P.S., afastada em Licença Maternidade/Adoção de Criança com
mais de 1 e menos de 4 anos.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 581/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141798 – EE Maurílo de Jesus Peixoto
MASP 339425-1, Maria Drumond Pinto Dias, PEBIP – admissão 2, a
contar de 12/03/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 582/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141798 – EE Maurílo de Jesus Peixoto
MASP 389527-3, Neuber Fernandes Abreu, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 583/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
86 – EE Professor José Mesquita de Carvalho
MASP 1129282-8, Jorge Antônio Coura Ferreira, a contar da publicação até 12/06/2018, em substituição ao MASP 598074-3, Eduardo
Rodrigues Oliveira, afastado em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 584/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
7889 - EE Sarah Kubitschek
MASP 955217-5, Viviane Cândida e Silva, a contar da publicação até
14/09/2018, em substituição ao MASP 1118570-9, Gisele Quaresma
Machado, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 585/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
ITAMBACURI
146811 – EE Carlos Prates
MASP 1005200-9, Rejane Rodrigues Pinto, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 586/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
CANDEIAS
202487 – EE Padre Américo
MASP 1162036-6, Lívia Teixeira de Sousa, a contar da publicação
até 22/09/2018, em substituição ao MaSP 830077-4, Adgmar Cecilia
Alvarenga Resende, afastada para assumir a direção da escola.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 587/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
NANUQUE
147451 – EE Antônio Batista da Mota
MASP 1457260-6, Valéria Virgínia Pinheiro, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 588/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8516 - EE Boa Vista
MASP 1410605-8, Simone Gomes Pimenta Fonseca, a contar da publicação até 07/09/2018, em substituição ao MASP 1183304-3, Wanderlene Mara da Silva Gomes, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 589/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
JAMPRUCA
369870 – EE de Ensino Fundamental
MASP 640227-5, Maria Elizabete Pereira Guedes, DVI, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 593/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
OURO FINO
55883 – EE Bueno Brandão
MASP 1177817-2, Maximiliano Ventura da Silva, DV, a contar da
publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
08 1094465 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 522/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 191, de 24 de abril de 2018,
fica reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pela EICA – Escola
Cantinho da Alegria, de Ensino Fundamental, situada na R. Cairo, 269,
B. Bethânia, em Ipatinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 523/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do SESI - CAT Centro de
Atividades do Trabalhador Dário Gonçalves de Souza, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. São João, 4147, Centro, em
Itaúna, para Escola SESI Dário Gonçalves de Souza, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Divinópolis