TJMG 17/04/2018 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo
RETIFICA O ATO de concessão de progressão do servidor Décio de Oliveira Costa MASP 1248748-4, tendo em vista a pena de suspensão aplicada
ao mesmo no período entre 16/12/2011 a 15/01/2012 e o Ofício nº 0475/2017/DCGDS.
MASP
1248748-4
1248748-4
1248748-4
SERVIDOR
DECIO DE OLIVEIRA COSTA
DECIO DE OLIVEIRA COSTA
DECIO DE OLIVEIRA COSTA
RETIFICAÇÃO
CARREIRA PUBLICAÇÃO
EM
MOTIVO
DE
AGSE
11/04/2013
RETIFICAÇÃO DA VIGENCIA 24/03/2013
AGSE
29/07/2015
RETIFICAÇÃO DA VIGENCIA 26/03/2015
AGSE
22/06/2017
RETIFICAÇÃO DA VIGENCIA 30/03/2017
PARA
19/01/2014
21/01/2026
23/01/2018
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
16 1085327 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Expediente
Atos do Senhor Secretário
RETIFICAÇÃO
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO referente a servidora:
MASP 354.098-6 – Januza Tangari, publicado no “MG” de 17/02/2018,
onde se lê: 03 (três) meses a partir de 09/04/2018, leia-se: 03 (três)
meses a partir de 10/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 26/04/2003, ao servidor:
MASP 385.984-0 – Odilon Wanderley de Araújo Filho, AUTOP, por 01
(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 04/06/2018.
16 1085468 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
Atos assinados pelo Diretor Geral CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp 1033698-0,
MANOEL XAVIER PINTO NETO, referente ao 7º quinquênio, partir
de 16/04/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp 1033524-8, CLÁUDIO LIMA DO NASCIMENTO, referente ao 7º quinquênio, a partir
de 14/04/2018.
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Subsecretaria de Regulação de Transportes
A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento
público que qualquer interessado poderá apresentar impugnação,
por escrito e fundamentada, contra o(s) assunto(s) constante(s) do(s)
presente(s) Aviso(s), no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do
primeiro dia útil, após a data desta publicação.
Aviso N. º: 016/2018
Processo: Contrato: N. º 006/2008 – RIT: 3 – linha: 11035
N. º de Comunicação: 3235 – Betim / Mario Campos
Protocolo: Ofício 008/2018
Interessado: Consórcio Metropolitano
Assunto: Reativação da Linha com Alteração de Itinerário como se
segue
Itinerário: Ida/ volta: Avenida das Palmeiras (PC), Av. Florestal,
MG-155 (Acesso a Mário Campos), Rua Miguel Pereira, Av. Prof.
Antônio Aleixo, Rua Emilio Ribas, Rua Cap. Mariano, Rua Geraldo
José Vieira, Rua Santa Luzia, Rua Padre Damião, Av. Dr. José Mariano,
Rua José Mariano, Rua Vereador Paulo Drumond, Alça de acesso a
BR-381, BR-381, Alça de acesso a Avenida das Américas, Avenida
das Américas, Alça de acesso a Rua Inconfidência, Rua Inconfidência,
Alça de acesso a Av. Bandeirantes, Av. Bandeirantes, Av. Amazonas,
Av. Governador Valadares, Rua Dr. Antônio Gravata, Av. Gabriel Passos, Rua Amin Fares Debian, Rua Santa Cruz, Rua Rio de Janeiro, Av.
Governador Valadares, Av. Padre Osório, Marginal da BR-381, BR-381,
Rua Serginho, Trincheira Citrolândia, Rua Vereador Paulo Drumond,
Rua José Mariano, Av. Dr. José Mariano, Rua Padre Damião, Rua Santa
Luzia, Rua Geraldo José Vieira, Rua Cap. Mariano, Rua Emilio Ribas,
Av. Prof. Antônio Aleixo, Rua Miguel Pereira, MG-155 (Acesso a
Mário Campos), Av. Florestal, Avenida das Palmeiras (PC)..
16 1085794 - 1
Secretaria de Estado
de Turismo
Expediente
-RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO
Na publicação de 11/07/2013 referente ao Masp. 379.030-0, onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 21/06/2013, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 19/12/2012.
- CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO- CONCEDE TRÊS MESES
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Masp. 379.030-0 MARIA DO CARMO ROLDÃO SARAIVA
a partir de 15/04/2018, referente ao 5º(quinto) quinquênio.
Atos da Diretora de Recursos Humanos
SIMONE LINS JANSEN
16 1085813 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 23/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: C.J.V., Masp 938.099-9, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Lídia Rodrigues Ferreira
Membros: Maria Stela Alves Timoteo e Christopher Crozara da Silva
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 16 de abril de 2018.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 24/2018
Processo Administrativo Disciplinar
a) Processado: F.O.D., Masp 960.141-0, professor da educação básica, admissão 2;
b) Comissão Processante - Presidente: Rose Marie Christmam Arantes Jaber.
Membros: Nathália Christina Maia e Jurema Ribeiro de FariaSecretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 16 de abril de 2018.
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 30/2018 – Recondução da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2014, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir da data de publicação desta Portaria.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
Unidade
117/2017
17/11/2017
Ubá
8/2017
15/03/2017
Montes Claros
9/2017
15/03/2017
Montes Claros
21/2017
15/03/2017
Montes Claros
96/2017
12/10/2017
Montes Claros
98/2017
12/10/2017
Montes Claros
136/2017
29/11/2017
Montes Claros
138/2017
15/12/2017
Montes Claros
95/2017
12/10/2017
Diamantina
126/2017
24/11/2017
Diamantina
113/2017
17/11/2017
Uberlândia
129/2017
12/12/2017
Uberlândia
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 16 de abril de 2018.
(a) Hércules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 31/2018 - Substituição de Membros da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº 001/2014,
de 02/10/2014, RESOLVE substituir a servidora Aline Rodrigues Totti pela servidora Raquel Marques Mendonça, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE n° 03/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 13/03/2018, mantendo os demais membros.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 16 de abril de 2018.
(a) Hércules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
16 1085482 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 490/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1305/2017, publicado no “MG” de 19/08/2017, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
NIVEL GRAU
JUDITE
ARAUJO
PONTE NOVA BORGES
299333-5
3
PEB
I
A
I
B
08/04/2014
POUSO
FLAVIA
RODRIGUES 1014564-7
1
PEB
II
A
II
B
16/08/2014
ALEGRE
MACIEL
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
NIVEL GRAU
JUDITE
ARAUJO
PONTE NOVA BORGES
299333-5
3
PEB
I
A
I
B
01/01/2014
POUSO
FLAVIA
RODRIGUES 1014564-7
1
PEB
II
A
II
B
31/12/2014
ALEGRE
MACIEL
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
16 1085413 - 1
Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 12/2018 - RetificaçãoO Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da competência, delegada por
meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº 001/2014, de 02/10/2014, resolve RETIFICAR a portaria NUCAD/SEE Nº 5/2018, com extrato publicado
no Diário Oficial do Executivo de 16 de abril de 2018:
onde se lê: “Sania Mara de Melo Oliveira, Masp 960.141-0”leia-se: “Sânia Mara de Melo Oliveira, Masp 960.141-0”Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 16 de abril de 2018.(a) Hércules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 22/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: M.F.S.L., Masp 339.428-5, atualmente, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, admissão 3 e aposentada no cargo
de Professor de Educação Básica, admissão 1;I.M.S.O., Masp 613.953-9, atualmente, ocupante do cargo designado de Professor de Educação Básica,
admissão 3 e ex-servidora efetivada no cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1; F.X.A.B., Masp 1.299.384-6, ocupante do cargo designado de Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 1;
Comissão Processante - Presidente: Eliane Maria de Souza Cunha
Membros: Carolina Aparecida de Assis Silva Flôres e Erlaine Maria de Souza.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 16 de abril de 2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 489/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2284/2016, publicado no “MG” de 12/11/2016, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
JOEL
TEODORO
POUSO ALEGRE
371202-3
2
ATB
IV
H
IV
I
23/01/14
DE GODOY
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
JOEL
TEODORO
POUSO ALEGRE
371202-3
2
ATB
IV
H
IV
I
01/01/14
DE GODOY
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
16 1085412 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 374/ 2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
SRE CAXAMBU
Onde se lê:
Símbolo
Ato Nº.
MG
Munícipio
Localidade
Cód. Escola
Escola
MASP
Nome
Cargo
do
Cargo
ALEXANDRA DOS
CENTRO
DE
EDUCACAO
PRO555/2016
12/03/2016 CAXAMBU
CAXAMBU
344656 FISSIONAL DE CAXAMBU
SE-IV
979706-9
SANTOS GARCIA
ATBIF
MATIAS
555/2016
12/03/2016
555/2016
12/03/2016
CONCEIÇAO DO
RIO VERDE
ITAMONTE
CONCEIÇAO DO
RIO VERDE
ITAMONTE
SE-IV
389008-4
172847
EE PE PEDRO RIBEIRO DE
CASTRO
EE NILO PECANHA
172120
SE-III
369929-5
555/2016
12/03/2016
PASSA QUATRO
PASSA QUATRO
173673
EE CEL ARTUR TIBURCIO
SE-VI
369935-2
555/2016
12/03/2016
SAO THOME
DAS LETRAS
SAO THOME
DAS LETRAS
174246
EE JOSE CRISTIANO ALVES
SE-III
1064455-7
CLAUDIA MARA
MONTEIRO DE LIMA
FLAVIA GONCALVES
LUCIA HELENA
PINTO VIEIRA
LUCIANA MACIEL
DE SOUZA
do
Admis-são Símbolo
Cargo
Leia-se:
MaSP
1
SE-V
979706-9
ATBVG
1
SE-III
389008-4
ATBIIIH
1
SE-III
369929-5
ATBIA
2
SE-V
369935-2
ATBIA
2
SE-IV
1064455-7
Nome
ALEXANDRA DOS
SANTOS GARCIA
MATIAS
CLAUDIA MARA
MONTEIRO DE LIMA
FLAVIA GONCALVES
LUCIA HELENA
PINTO VIEIRA
LUCIANA MACIEL
DE SOUZA
Cargo
Admissão
ATBIIF
1
ATBVG
1
ATBIIIH
1
ATBIA
2
ATBIA
2
Belo Horizonte, 03 de abril de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
16 1085629 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 485/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193577 – EE Domingos Bebiano
MASP 328813-1, Silmeire Maria Damasceno Carvalho, DIV, a contar da
publicação até 28/09/2018, em substituição ao MASP 1124466-2, Ana
Elisa da Cruz de Oliveira Mendonça, afastada em licença maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 486/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
NOVO CRUZEIRO
147613 – EE Sul América
MASP 1258663-2, Zenilda Benedito Fontoura Oliveira, PEBIA –
admissão 4, a contar de 01/02/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 487/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
115436 – EE São José
MASP 1246786-6, Wendell Pereira de Castro, a contar da publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
16 1085691 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 10/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Pedra Azul – E. E. Deputado João de Almeida,
Masp 865.236-4, Cleia Viana Rocha, PEBD1A, Adm. 3, a partir de
29/01/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Almenara – E. E. Joel Mares, Masp 324.323-5, Vera Lúcia Alves
de Oliveira, a partir da data de publicação, referente ao PEBIJ, Adm. 1,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da ECF nº 47/05,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
129 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Jordânia – E. E. Dom José, Masp 1.156.136-2, Leandra Marques Bahia
Oliveira para Leandra Marques Bahia.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2018
ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Águas Vermelhas –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 636.689-2,
Vanessa Cristina Arruda Spósito, PEBIA, Adm. 2, na parte que retificou o cargo da concessão do 3º quinquênio, Ato nº 104/11, publicado em 07/06/11, por incorreção; Almenara – E. E. Joel Mares, Masp
324.323-5, Vera Lúcia Alves de Oliveira, PEBIJ, Adm. 1, na parte que
retificou o 2º e 3º quinquênio, Ato nº 103/06, publicado em 20/09/06,
por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
à servidora: Almenara – SRE, Masp 1.057.879-7, Euzileide de Sousa
Rocha Gomes, ANEIA, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 02/05/2018.