TJMG 11/04/2018 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 11 de Abril de 2018 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 405/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado,
a partir de 19 de fevereiro de 2018, o funcionamento do curso Técnico
em Informática para Internet, integrado ao Ensino Médio, nas escolas
estaduais, abaixo relacionadas:
SRE
MUNICÍPIO
Curvelo
Buenópolis
Leopoldina
Leopoldina
Manhuaçu
Manhuaçu
Metropolitana B
Betim
ESCOLA
E.E. Padre Laerte Esperança Oliveira
E.E. Professor Botelho
Reis
E.E. Maria de Lucca
Pinto Coelho
E.E. João Paulo I
PORTARIA n.º 406/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado,
a partir de 19 de fevereiro de 2018, o funcionamento do curso Técnico em Marketing, integrado ao Ensino Médio, nas escolas estaduais,
abaixo relacionadas:
SRE
Governador
Valadares
MUNICÍPIO
ESCOLA
Governador
Valadares
E.E. Abílio
Rodrigues Patto
Metropolitana B
Belo Horizonte
E.E. Ministro Alfredo
Vilhena Valladão
Patrocínio
Patrocínio
E.E. Nely Amaral
PORTARIA n.º 407/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado,
a partir de 19 de fevereiro de 2018, o funcionamento do curso Técnico
em Recursos Humanos, integrado ao Ensino Médio, nas escolas estaduais, abaixo relacionadas:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
Juiz de Fora
Santos Dumont
E.E. Engenheiro Henrique
Dumont
Manhuaçu
Manhuaçu
E.E. Maria de Lucca Pinto
Coelho
PORTARIA n.º 408/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado,
a partir de 19 de fevereiro de 2018, o funcionamento do curso Técnico
em Logística, integrado ao Ensino Médio, na Escola Estadual Professora Maria de Barros, em Ituiutaba.
SRE – Ituiutaba
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
10 1083243 - 1
Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Diamantina
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, dos professores:
Município
Escola
MASP
Nome
EE SÃO JOSE DE JASSÉM
1253130-7
JANAINA IRIS DA SILVA
ALVORADA DE MINAS
EE JOSE DANIEL UTSCH
975243-7
LÍCIA VÂNIA RODRIGUES HORTA
1268114-4
NEIDE CORDEIRO SANTOS
EE SEBASTIÃO PECANHA DE OLIVEIRA
1310056-5
CLEIDE GONCALVES PEREIRA SANTANA FERREIRA
1053214-1
ANA CRISTINA BARACHO
CAPELINHA
EE DR JUSCELINO BARBOSA
1124445-6
MARIA ELIELZA APARECIDA
EE PROF ANTONIO LAGO
1260035-9
NEUZA ALVES ROCHA LOURO
EE DOMINGOS PIMENTA DE FIGUEIREDO
440903-3
MARIA DEUSDETE ALVES DA SILVA
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO EE ARACY PEDRELINA DE LIMA OLIVEIRA
1266381-1
WESLIANE REJANE DOS SANTOS LIMA
982289-1
PATRICIA KARLA XAVIER E SILVA
CONGONHAS DO NORTE
EE CAPITÃO MIGUEL JORGE SAFE
1118822-4
REJANE CRISTINE FERREIRA
1199980-2
LUCILENE SILVA DOS REIS
1457465-1
LUIS PAULO SANT’ANA
CARBONITA
EE MESTRA AURORA
1225369-6
RENATA MACEDO BARROSO
1232042-0
JACINTA COSTA SILVA CORREIA
441487-6
JOSEFINA DE JESUS ROCHA CANUTO
DIAMANTINA
EE MARIA AUGUSTA CALDEIRA BRANT
1324902-4
GABRIELA MOARA FERREIRA ROCHA
661047-1
PATRÍCIA DE OLIVEIRA DIAS VIEIRA
1094316-5
MARILENE RODRIGUES
FELÍCIO DOS SANTOS
EE FELÍCIO DOS SANTOS
1258584-0
AGNALDO LOPES
EE MESTRA BEZINHA GANDRA
451577-1
CASSILMARA REJANE DA ROCHA
EE ALFREDO RABELO
1433059-1
GLAUCIANE DA CONCEICAO ALMEIDA
ITAMARANDIBA
1075871-2
KELMA DE LOURDES BIE PINTO
EE MESTRE JOÃO SILVÉRIO
1097068-9
ALINE DE JESUS CARVALHO
EE SANTOS BARROSO
1045191-2
ANDREIA HELOISA MACHADO MIRANDA
LEME DO PRADO
EE PROFA FLORA BRASILEIRA PIPES CESAR
1094677-0
MARCELO RICARDO DA CUNHA
PRESIDENTE KUBITSCHEK
EE PIO XII
1177317-3
SIMONI DE FATIMA MOREIRA
1330753-3
MARIANA NEVES FERREIRA
SÃO GONÇALO DO RIO PRETO
EE DOM JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS
1229013-6
FERNANDA DE SOUZA PAULA
SERRO
EE MINISTRO EDMUNDO LINS
1294432-8
ERICA DO NASCIMENTO MOTA
SERRA AZUL DE MINAS
EE ÂNGELO DE MIRANDA
1100584-0
ALEXSSANDRA APARECIDA MARTINS
976174-3
MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA
TURMALINA
EE PROFA EDITE GOMES
441232-6
MARIA JOSE PEREIRA DIAS
1062814-7
PALOMA CARLEAN DE FIGUEIREDO SOUZA
Cargo
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIF
PEBIA
PEBIB
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIE
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
Adm.
3
4
3
3
1
3
3
4
3
5
3
3
1
3
3
4
3
4
5
4
4
1
1
5
5
1
4
3
3
3
3
3
5
4
DE: Nº de aulas semanais
15
8
15
15
9
6
8
14
15
15
15
15
15
10
15
9
10
9
12
14
10
12
12
12
8
15
13
5
10
10
14
11
5
15
PARA: Nº de aulas semanais
16
12
16
16
12
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
12
12
10
16
16
16
15
16
16
10
16
16
6
12
16
16
12
15
16
A partir de
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
02/02/2017
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
12/03/2018
12/03/2018
12/03/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
20/12/2017
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
09 1082710 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp 878692-3, José Gonçalves de
Sousa, ATBIID Adm01, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº
50/2010, publicado em 23/11/2010, onde se lê: 1º quinquênio administrativo a contar de 27/04/2005, leia-se: 1º quinquênio administrativo a
contar de 29/04/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO PARA ÉPOCA OPORTUNA ao(s) servidor(es):
SERRA AZUL DE MINAS, EE. Ângelo de Miranda, Masp 322054-8,
Maria Aparecida dos Santos, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção
no embasamento legal, Ato nº 16/2002, publicado em 09/07/2002, onde
se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio, leia-se: 04 meses e 23 dias
referentes ao 3º quinquênio conforme art. 290, inciso I, da CE/89.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 432711-0, Sonia Gonçalves Amaral Cordeiro, PEBII I Adm01, por motivo de incorreção na data
da vigência, Ato nº 41/12 publicado em 26/09/2012, onde se lê: a partir
de 31/08/2012, leia-se: a partir de 06/07/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DATAS, EE.
João Hermenegildo Caldeira, Masp 976032-3, Meire Maria da Silveira, PEBIIF Adm02, por motivo de incorreção do nome da escola e
da admissão, Ato nº 10/2014, publicado em 10/09/2014, onde se lê: EE.
João Hermenegildo da Silveira, PEBIB Adm: 01, leia-se: EE. João Hermenegildo Caldeira, PEBIB Adm: 02; DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1291428-9, Antônio Duarte Mandacaru, TDEIB Adm03, por
motivo de erro de digitação. Ato nº 14/2018, publicado em 07/03/2018,
onde se lê: Masp 1231428-9, leia-se: Masp 1291428-9.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, sem lotação, Masp 322007-6, Iracema
Vieira Costa Rodrigues, PEBIIN Adm01, por motivo de incorreção
na carga horária, Ato nº 06/2018, publicado em 07/02/2018, onde se
lê: correspondente à carga horária de 119h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 132 h/a; CARBONITA, sem lotação, Masp 432247-5,
Zilda Maria Duarte Martins, ASBIF Adm01, por motivo de incorreção
na proporcionalidade, Ato nº 92/2015, publicado em 23/12/2015, onde
se lê: proporcional a 9227/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 9340/10950 dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2018- ANULA NO ATO Nº 09/2014, referente ao servidor: DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp
976032-3, Meire Maria da Silveira, PEBIIF Adm02, na parte em que
retificou Férias Prêmio Afastamento, publicado em 23/09/2014, por
motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2018- ANULA NO ATO Nº 13/2014, referente ao servidor: DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp
976032-3, Meire Maria da Silveira, PEBIIF Adm02, na parte em que
retificou Férias Prêmio Afastamento, publicado em 12/11/2014, por
motivo de impossibilidade de retificação.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
09 1082705 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 20/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira
Leão, Masp 432711-0, Sônia Gonçalves Amaral Cordeiro, PEBII I
Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/07/2017;
CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 433035-3,
Silvana Alves Maia, PEBII I Adm01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 29/01/2017; EE. Professor Antônio Lago, Masp
440738-3, Salete Aparecida Pereira, PEBIA Adm01, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994; Masp 440738-3,
Salete Aparecida Pereira, PEBIA Adm01, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 05/03/1998; Masp 440738-3, Salete Aparecida
Pereira, PEBIA Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/03/2003; Masp 440738-3, Salete Aparecida Pereira, PEBIA
Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2008;
Masp 440738-3, Salete Aparecida Pereira, PEBIA Adm01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2013; DIAMANTINA, EE.
Professora Ayna Torres, Masp 1129557-3, Leandro Geraldo Magalhães
de Almeida, PEBIB Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 23/12/2017; GOUVEIA, EE. Augusto Aires da Mata Machado,
Masp 962857-9, Kely Rejane da Silva, ATBIB Adm02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 16/01/2018; MINAS NOVAS, EE.
Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp 454546-3, Cleuson Marconi
Alecrim, ATBIB Adm02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2016; MONJOLOS, EE. Fortunata Vieira Ramos, Masp
802859-9, Marilene Vieira Cabral, PEBIL Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 21/2018 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Doutor Agostinho
da Silva Silveira, Masp 878692-3, José Gonçalves de Sousa, ATBIID
Adm01, 03 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 31/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2018 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE.
Teodomiro Caldeira Leão, Masp 310414-8, José Carlos Martins Cordeiro, ASBIIJ Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 6º quinquênio de
exercício a partir de 22/05/2018; DIAMANTINA, EE. Maria Augusta
Caldeira Brant, Masp 207342-7, Geralda Magela dos Santos, PEBIIIF
Adm02, por 2 mês(es) referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 11/04/2018; ITAMARANDIBA EE. Mestre João Silvério, Masp
440860-5, Maria da Conceição de Almeida Meira, PEBIIP Adm02,
por 02 meses, referentes ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de
16/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, E.E. Augusto Barbosa,
Masp 436651-4, Santos Cordeiro Luiz, PEBIA Adm03, por 02 meses,
referentes ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; ARICANDUVA, E.E. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 321914-4, Alaíde
das Dores Santos Andrade, ATBIIF Adm02, por 01 mês, referente ao(s)
2º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2018; Masp 441326-6,
Maria Aparecida Santos, PEBIP Adm01, por 02 meses, referentes ao(s)
3º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2018; CAPELINHA, E.E.
Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 836946-4, Maria Helena Barbosa da Silva, PEBIIIL Adm02, por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2018; CAPELINHA, E.E. Professora Maria Edméia Pimenta de Meira, Masp 435128-4, Ivete Fernandes
Pimenta, PEBIIP/DV Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 23/04/2018; CARBONITA, E.E. Mestra
Aurora, Masp 441124-5, Ildete Edna Oliveira Lemos, PEBIIP Adm02,
por 02 meses, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de
14/05/2018; VEREDINHA, E.E. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp
436103-6, Edimar Lino dos Santos, PEBII I Adm02, por 02 meses,
referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2018;
VEREDINHA, E.E. Fidelcino Viana, Masp 878885-3, Valdivino Fernandes Pereira, PEBIN Adm02, por 02 meses, referente ao(s) 2º e 4º
quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018.
LICENÇA À GESTANTE/ REDUÇÃO - ATO Nº 09/2018 – REDUZ,
à vista do Parecer nº 8.732, da Advocacia Geral do Estado de Minas
Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de licença à
gestante de: GOUVEIA, EE. Augusto Aires da Mata Machado, Masp
1264817-6, Dayane Vieira dos Santos, PEBIA Adm03, concedida a
contar de 19/03/2018, por ato publicado em 04/04/2018, por não ter
a criança sobrevivido.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina,
Masp 1049346-8, Juliana Miranda Fagundes, ANEI IA Adm01, a partir
de 02/04/2018; TURMALINA, EE. Badaró Júnior, Masp 1328151-4,
Joana Cordeiro de Azevedo, PEBIA Adm02, a partir de 06/03/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/2018 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp 1104343-7, Amanda
Kênia Dias, EEBDIA Adm02, para Amanda Kênia Dias Werneck.
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEIV, a partir de 07/03/2018.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 11/2018
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): SERRO, EE. Mestra Rosa Madureira Fagundes,
Masp 276344-9, Ana Maria Fagundes e Silva Ribeiro, PEBIA Adm04,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 07/03/2018, Vinculado ao Cargo 04.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos
Santos, Masp 440194-9, Maria das Dores Rosa Guimarães, PEBSIA
Adm02, a partir de 14/03/2018.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
19/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 1454010-8, Divoney dos Passos Ferreira, PEBSIA Adm01, a partir de 16/03/2018; TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp 1104343-7, Amanda Kênia Dias, EEBDIA
Adm02, a partir de 15/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO– ATO Nº 20/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, aos servidores: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP
486.376-7, Maria do Carmo Cardoso Carvalho, PEB1A, Adm. 03, 03
meses referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 04.04.2017, com aproveitamento de tempo na Adm. 01, do qual foi
dispensada e dos quais não usufruiu nenhum mês; DIVINÓPOLISEE. “Henrique Galvão”, MaSP 373.772-3, Giovanna Alves, PEB1A ,
Adm. 03, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir
de 08.03.2017, com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 02,
do qual foi desligado e não usufruiu nenhum mês; OLIVEIRA- EE.
“Dr. José Maria Lobato”, MaSP 1062.605-9, Rosilene Andrade Gouveia, PEB1A, Adm. 03, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 19.03.2018 com aproveitamento de tempo no PEB1A,
Adm. 01, do qual foi dispensada e dos quais não usufruiu nenhum mês;
MaSP 1105.459-0, Giuliano César dos Santos, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19.03.2018 com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, do qual foi exonerado e dos
quais não usufruiu nenhum mês; MaSP 1110.978-2, Clarice de Oliveira
Santos Leão Soares, PEB1A, Adm. 03, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 19.03.2018 com aproveitamento de tempo
no PEB1A, Adm. 01, do qual foi exonerada e dos quais não usufruiu
nenhum mês; MaSP 1132.770-7, Kênia Alexsandra de Melo Pereira,
PEB1A, Adm. 03, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir
de 19.03.2018 com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, do
qual foi exonerada e dos quais não usufruiu nenhum mês.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 07/2018
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: SERRO, EE João Nepomuceno Kubitschek, Masp
1321104-0, Cristiane do Rosário Magalhães Souza, ATBIA, adm.02, a
contar de 23/12/2014, após nomeação.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2018 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, CESEC Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp 440651-8, Dirlene Nunes de Araújo Rocha,
PEBIIIP Adm02, a partir de 13/03/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Motta, Masp
845307-8, Maria Aparecida Amaral de Souza, a partir da data de publicação, referente ao ATBIIF Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
09 1082702 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 10/2018
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): ANGELÂNDIA, EE Iveta Gomes Santana, Masp
1222633-8, Josiane Alves de Almeida, PEBIA Adm03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIV, a
partir de 23/03/2018; GOUVEIA, EE. Aurélio Pires, Masp 369498-1,
Lailma Prado Lacerda Silva, ATBIVH Adm01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEV, a partir
de 03/04/2018; MINAS NOVAS, EE. Francisco Soares Silva, Masp
1434089-7, Geise dos Anjos Soares, ATBIA Adm01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEV,
a partir de 16/03/2018; RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais,
Masp 982054-9, Bianca Aparecida Campos Leal Silva, PEBIA Adm04,
09 1082708 - 1
SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO– ATO Nº 21/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 330.482-1, Maria José Ribeiro Salgado, PEB2L, Adm.
02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31.10.2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE.
“Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 380.259-2, Vanusa de Sousa Vilela
Silva, PEB4G, Diretor DII, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 18.04.2018; MaSP 958.085-3, Lucimar de Sousa
Ferreira Vasconcelos, ATB5G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 30.04.2018; DIVINÓPOLIS- EE.
“Joaquim Nabuco”, MaSP 381.596-6, Juliana Mesquita, ATB3H, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
30.04.2018; ITAGUARA- EE. “Coronel Frazão”, MaSP 389.695-8,
Regina Maria da Silva, ATB3H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 16.04.2018; MOEMA- EE. “Chico
Marçal”, MaSP 354.143-0, Eliana Alvim Mesquita Assunção, PEB2P,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30.04.2018; MaSP 391.237-5, Vicente Luiz de Oliveira, ATB3P,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 16.04.2018.