Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 ADVOGADO AURELIO MENDES DE OLIVEIRA NETO(OAB: 257822/SP) MARIANNA DE PAULA MESQUITA(OAB: 234747/SP) JOCELINA PONTES DE OLIVEIRA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANA (JUCEPAR) ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO 7571 DECIDO Tendo em vista a inércia das reclamadas acerca dos cálculos de liquidação, declaro a preclusão, nos termos do artigo 879, §2º, da CLT. Face o e

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SPS INSTALACAO E MANUTENCAO DE TV A CABO LTDA - EPP JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 57680/MG) CLARO S.A. ANA LUISA OLIVEIRA SALLES HERRERA(OAB: 346112/SP) TAUBE GOLDENBERG(OAB: 87731/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - HUDSON GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO RECLAMADO RECLAMAD

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TATIANA RAMOS ALIPIO FELIPE CESAR SILVA DE CASTRO(OAB: 187754/RJ) TEC X TELECOMUNICACOES LTDA ME FELIPE CESAR SILVA DE CASTRO(OAB: 187754/RJ) ADRIANA MADEIRA DE ANDRADE RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - CARLA CRISTINA DA SILVA RAMOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 6782 Processo Nº ATSum-0101051-76.2018.5.01.0226 RECLAMANTE AMELIA DE FR

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 8533 ADVOGADO JORGE DONIZETTI FERNANDES(OAB: 82747/SP) VANUSA DE FREITAS(OAB: 160424/SP) AFC CORREIA - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24e33af ADVOGADO proferido nos autos. RECLAMADO Nesta data, eu, EDSON LOPES DE OLIVEIRA, Servidor, faço os RECLAMADO autos conclusos à MM. J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 508 relatório. Decido. O artigo 8º, inciso II do Decreto 5.295/2004, editado nos termos do artigo 84, XII (atribuição do Presidente da República) está em consonância com os parâmetros constitucionais, veda o indulto e a comutação da pena para sentenciados por crime hediondo (artigo 1º, inciso II da Lei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 195 0013353-18.1997.8.26.0292; Reexame Necessário; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 292.01.1997.0133534/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Robertson Oliveira Dias Vieira; Advogado: Ailton Batista Rocha (OAB: 220239/SP); Subseção III - Processos D

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 ADVOGADO todos os atos processuais subsequentes. Fluído o prazo da ré, independente de nova intimação, vista à parte RECLAMADO autora para manifestação acerca da defesa, documentos e da 8873 LUIZ FERNANDO LOPASSO(OAB: 200029/RJ) RIO PLANAGEM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - ME eventual proposta de acordo por5 (cinco) dias úte

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0027057-19.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MACIANO ALMEIDA SOARES ADVOGADO: SP067547-JOSE VITOR FERNANDES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 08/10/2019 15:00:00 PROCESSO: 0027063-26.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ODETE DE OLIVEIRA DIAS VIEIRA ADVOGADO: PE033786-MATHEUS ROMÁRIO DE BARROS PORTO RÉU: INSTITUTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007945-05.2018.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA CRISTINA MORAES GOMES ADVOGADO: SP401885-FERNANDA TELES SATIRO DE OLIVEIRA RÉU: ESTADO DE SAO PAULO Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0013216-11.2006.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HELIO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP100804-ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0026374-79.2019.4.03.6301 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 786 Iwudike pela prescrição intercorrente da pretensão punitiva, prejudicada a análise do mérito da insurgência. V.U. - Advogado: Débora R.d. Motta (OAB: 358905/SP) (Defensor Público) (Fls: 185) 0009738-83.2008.8.26.0405 (990.09.044006-6) - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Recorren