TJMG 01/02/2018 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 – 19
Extrato do contrato nº9178138/2018,para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Tatiane Kelen dos Santos da Silva, na
função de Docente de Dispersão/Estágio no Curso Técnico de Enfermagem – Complementação no Município de Belo Horizonte. A vigência compreenderá o período de 01/03/2018 à 01/03/2019. Valor R$
2.700,00 (Dois mil e setecentos reais). Dotação Orçamentária: 1541.10
.128.141.4013.0001.33.90.36.05.10.1.0.
2 cm -31 1056639 - 1
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação
Número do Processo: 438/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 26/01/2018
3 cm -31 1056868 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/AVISO DE
LICITAÇÃO
mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento
de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João
Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2018.
3 cm -31 1056786 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 0000 870/2017 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO CLORETO DE SÓDIO 0,9% FRASCO 1000 ML. Certame
agendado para o dia 19/02/2018 às 15:00 horas. Maiores informações
no Serviço de Compras e Contratos do HAC - tel.: 3469-1849 – e-mail:
[email protected]. O edital encontra-se a disposição no
site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -31 1056710 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/AVISO DE
LICITAÇÃO
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA COM INTERVENIÊNCIA Nº 013/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a GARCIA & ALMEIDA CLÍNICA MÉDICA LTDA - HOSPITAL SÃO JOSÉ, com sede no município de Iturama/MG, com interveniência da Agência Transfusional do
MUNICÍPIO DE ITURAMA – FUNDAÇÃO DE SAÚDE DELFINA
ALVES BARBOSA – HOSPITAL DO POVO, vinculado ao Hemocentro Regional de Uberaba. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência: 31/01/2018 a 30/01/2023.
3 cm -31 1057025 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
012/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA – HOSPITAL
MADRE TERESA, com sede no município de Belo Horizonte/MG,
vinculado ao Hemocentro de Belo Horizonte. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 30/01/2018 a 29/01/2023.
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Fundação Ezequiel Dias
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 0000 426/2017 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REFORMA DE
106 CADEIRAS DE ACOMPANHANTES, COM FORNECIMENTO
DE INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA O HOSPITAL ALBERTO
CAVALCANTI/FHEMIG. Certame agendado para o dia 19/02/2018 às
10:30 horas. Maiores informações no Serviço de Compras e Contratos
do HAC - tel.: 3469-1849 – e-mail: [email protected]. O
edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
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Extrato de Termo Aditivo da Casa de Saúde Santa Fé/FHEMIG
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, comunica a SUSPENSÃO, sine die, para retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº
2261032 – 381/2017, objeto: Cadeiras para escritório Belo Horizonte,
31 de janeiro de 2018.
1 cm -31 1056655 - 1
RESULTADO PARCIAL DA PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 001/2017 MATÉRIA-PRIMA (LACTOSE SPRAY DRIED)
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, com fulcro no art. 3º da
Lei 8666/93, divulga o resultado parcial da etapa I (Análise de documentos) e etapa II (Avaliação Técnica da amostra) do procedimento
de Pré-qualificação nº 001/2017 – Objeto: MATÉRIA-PRIMA PARA
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA – LACTOSE SPRAY DRIED.
Foi APROVADA a amostra do fabricante: DFE Pharma, encaminhada
pela empresa C.A.S Importação Exportação Ltda.
Os autos contendo todos os procedimentos, bem como o relatório técnico que embasou as decisões para o resultado apresentado, encontram-se à disposição para vista dos interessados na Unidade de Gestão
de Licitações da Fundação Ezequiel Dias – Localizada na Rua Conde
Pereira Carneiro nº 80 – Bairro: Gameleira – BH/MG.
Ante ao exposto, e, nos termos do contido no art.109, I, “a” da Lei
Federal nº8666/1993, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contados a partir da data desta publicação. Belo
horizonte, 31 de janeiro de 2018.
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Espécie: 1° Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSFÉ e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Objeto: Aditamento de 18,26% do valor total do contrato
Valor: R$ 18.140,75 (total estimado)
Vigência: a partir da data de publicação.
Número do Processo: 333/2016 Modalidade: DISPENSA DE
LICITAÇÃO
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339039-69, F 10.1
Data de assinatura: 31/01/2018
3 cm -31 1056997 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a)
EASYTECH SERVIÇOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços complementares (teste de segurança) em
mesas cirúrgicas da marca Maquet, Steris , Mercedes e Ortossíntese
pertencentes ao Hospital João XXIII, Hospital Maria Amélia Lins e
Unidade Ortopédica Galba Veloso.
Valor: R$ 26.397,96 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Número do Processo: 298/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001.
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 07/12/2017.
3 cm -31 1056702 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
412/2017, UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009, objeto: FORNECIMENTO DE QUEIJOS. Certame agendado para o dia 22/02/2018 às
10:00horas, data e hora limite para o encaminhamento das propostas
comerciais. O edital e maiores informações à disposição no site www.
compras.mg.gov.br ou serviço de Compras desta Unidade: CSSFE/
FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35) 3239-1332 ou [email protected] ou [email protected]
3 cm -31 1056650 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 15/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, destinada aos Presídios de Barão de Cocais, Caeté
e Sabará, localizada respectivamente em Barão de Cocais/MG, Caeté/
MG e Sabará/MG. Abertura dia 22/02/2018, às 10:00hs, no site www.
compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2018.
3 cm -31 1056791 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 12/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada de transporte intramunicipal, incluindo veículos e motoristas,
destinada aos agentes públicos do Complexo Penitenciário Nelson Hungria – CPNH, localizado em Contagem - MG. Abertura dia 20/02/2018,
às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido
no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração
Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 31 de
janeiro de 2018.
3 cm -31 1056789 - 1
FHEMIG-HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna público
que realizará o pregão eletrônico 0002/2018, de processo 0509025
0003/2018, cujo objeto é a MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE TRATAMENTO E CONDICIONAMENTO DE AR DO HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES, conforme descrito no anexo I do edital. A abertura da sessão de lances
está agendada para o dia 19/02/2018, às 10h00min. Edital disponível
no Setor de Compras do Hospital, na Av. Dr. Cristiano Resende, 2213,
Bairro Bonsucesso, Belo Horizonte, Minas Gerais, ou no site www.
compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3328 5066.
Hospital Eduardo de Menezes – FHEMIG
Comissão Permanente de Licitações
VALTER VIEIRA JÚNIOR
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: Sempre Imóveis Ltda.
CNPJ: 02.740.826/0001-12
Contrato n° 11441
Nota Fiscal: 1/2018
Valor Total: R$ 80.872.06
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
Empresa: Oxigás Resíduos Especiais Ltda - EPP
CNPJ: 00.810.852/0001-44
Contrato n° 9054079 e 9143861
Nota Fiscal: Diversas
Valor Total: R$ 158.543,91
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
5 cm -31 1056799 - 1
Extrato de Termo Aditivo da Casa de Saúde Santa Fé/FHEMIG
Espécie: 2° Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSFÉ e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
Valor: R$ 99.342,15 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Número do Processo: 333/2016 Modalidade: DISPENSA DE
LICITAÇÃO
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339039-69, F 10.1
Data de assinatura: 31/01/2018
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) CDG Validação de Equipamentos Ltda.
Objeto: Prestação de Serviço de Qualificação/Validação Térmica em
Equipamentos de Câmaras de Conservação e Estufas.
Valor: R$ 14.050,00 (total estimado)
EXTRATO DE PORTARIA N° 36/2018, de 31 de janeiro de 2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 36/2018. Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2512.14 (Penitenciária
Professor Aluízio Ignácio de Oliveira/Uberaba). EmpresaELDORADO
REFEIÇÕES LTDA., CNPJ 02.416.118/0001-20, sediada em Orlândia/
SP, Avenida Onze, sala 2, Nº 369, Bairro Centro, CEP 14.620-000. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incisos I, II, IV, V e VI do
art. 4° da Resolução SEAP n°. 49/2017, puníveis com sanções desde
advertência escrita até declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública (de acordo com as sanções previstas no artigo 38 do Decreto Estadual n°. 45.902/2012, nos artigos 87
e 88 da Lei Federal n°. 8.666/1993 e no artigo 7° da Lei Federal n°.
10.520/2002). Convoco a Comissão Processante Permanente da SEAP,
para instrução e conclusão de todo o procedimento, conforme Resolução SEAP n° 01, de 13 de fevereiro de 2017, por meio dos membros designados para a sua composição, nos termos das Portarias GAB.
SEAP nº 13 e 22 de 2017.
Secretaria de Estado de Administração Prisional, Belo Horizonte, 31
de janeiro de 2018.
Washington Clark dos Santos
Subsecretário de Segurança Prisional
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2018. Objeto: Prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições
e lanches, dentro das instalações do Presídio de Montes Claros, localizado em Montes Claros/MG. Abertura dia 21/02/2018, às 10:00hs,
no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo
site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for
publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e
encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional
– Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar –
Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 31 de janeiro
de 2018.
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, ao Presídio de Ouro Preto, localizado em Ouro
Preto/MG. Abertura dia 21/02/2018, às 10:00hs, no site www.compras.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA (SESP) - ATO DE ANULAÇÃO DE
PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 339039.36.2666.18
PARTES EMG/SEDS e EMPRESA COMPANHIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, Torna-se sem efeito a Publicação no jornal “Minas Gerais” de
24/01/2018, página 41, coluna 02. SIGNATÁRIOS: Marcelo Orrico de
Souza, Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O Extrato do 2º T.A. ao Contrato de Locação de Imóvel nº
9049290/2015. Partes: EMG/SEDESE e a empresa Espólio de Hélcio
Testa e outros. Objeto: prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses
com término em 24/12/2018. reajustar o valor mensal do aluguel para
R$ 9.322,81 (nove mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos), conforme especificado na clausula primeira deste Termo Aditivo. Assinatura 22/12/2017. Obs.: Publicação Extemporânea conforme
justificativa juntada aos autos.
3 cm -31 1057028 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Edital nº
014/17 - Processo nº 28532 2301 2017. Julgamento de Recurso. O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e acolhendo
o relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, acostado ao
processo em epígrafe, resolve não acolher o recurso interposto por BT
CONSTRUÇÕES LTDA. nesta licitação, mantendo a decisão que desclassificou a proposta de preço da referida licitante.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Concorrência
- Edital nº 043/17 - Processo nº 96373 2301 2017 - CONVOCAÇÃO
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que
a reunião de abertura da nova documentação apresentada pela licitante
PHOCA Engenharia e Empreendimentos Ltda. - ME , será realizada no
dia 09/02/2018 às 09h30min, à Avenida dos Andradas, nº 1.120, sala
1.003, nesta Capital, convocando assim, os interessados em participar
da referida reunião.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL
nº 051/17 - Processo nº 23881 2301 2017 - JULGAMENTO DE
RECURSO. O Diretor Geral do DEER/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação CPL, acostado ao processo em epígrafe, resolve: negar provimento ao
recurso interposto por Planesp Engenharia Ltda., mantendo-a inabilitada no presente procedimento licitatório; negar provimento ao recurso
interposto por Focus Arquitetura e Engenharia Ltda., mantendo o recorrido Grupo Arquitetos e Urbanistas Ltda., habilitado na presente licitação. Diante disso, o Presidente da Comissão torna público que a reunião
de abertura das propostas de preços referente à licitação em epígrafe,
será realizada no dia 15/02/18 às 14:30h, à Av. dos Andradas, 1.120, 10º
andar - sala 1003, nesta capital, convocando, assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Edital nº
002/18 - Processo:.00002969 2301 2018 - Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará realizar,
através da Comissão Permanente de Licitação, às 14:30horas do dia
08/03/2018, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009,
nesta capital, CONCORRÊNCIA para Execução das obras de implantação da Intersecção Entrº BR/040 (Barreira do Triunfo) – João Ferreira,
em rodovia de ligação, conforme edital disponível no endereço acima
citado. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone
3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
003/18 - Processo: 00100755 2301 2017 - Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará realizar,
através da Comissão Permanente de Licitação, às 14:30horas do dia
06/03/2018, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009,
nesta capital, CONCORRÊNCIA para Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como recuperações do corpo estradal e seus dispositivos. A execução dos serviços descritos está restrita
ao âmbito de circunscrição da 10ª CRG do DEER/MG – VARGINHA /
SUL., conforme edital, disponível no endereço acima citado. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou
pelo site www.der.mg.gov.br
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
004/18 - Processo: 12672-2301/2018 - Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará realizar,
através da Comissão Permanente de Licitação, às 14:30horas do dia
07/03/2018, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009,
nesta capital, CONCORRÊNCIA para Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como recuperações do corpo estradal e seus dispositivos. A execução dos serviços descritos está restrita
ao âmbito de circunscrição da 5ª RRG do DEER/MG – Ubá / Vertentes, conforme edital, disponível no endereço acima citado. Informações
complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo
site www.der.mg.gov.br
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG – Convênio nº
DEER-30.008/17, celebrado entre o DEER/MG e o município de Juiz
de Fora, com a interveniência da SETOP. Objeto: estabelecer procedimentos operacionais e de cooperação mútua, visando coibir o transporte clandestino remunerado de passageiros no âmbito do Município
de Juiz de Fora. Assinatura: 31/01/2018. Vigência: 05 (cinco) anos,
contados da sua assinatura. Processo SIGED: 101086-2301/2017.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Cedente:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Cessionário: Município de Diamantina. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-01 à Cessão de Uso de Bem Imóvel PRC25.085/13 Objetos: I – Em decorrência da promulgação da Lei Estadual nº 22.288/16, de 14.09.16, fica alterada a qualificação do DEER/
MG, na forma a seguir: Onde se lê: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Leia-se: Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. II Prorroga-se o
prazo de vigência do presente Termo de Cessão de Uso por mais 05
(cinco) anos, contados a partir de 17.12.18. Processo n.º 122231/13-5
(222505-2301-2017).
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Cedente:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Cessionário: Município de Diamantina. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-01 à Cessão de Uso de Bem Imóvel PRC25.085/13 Objetos: I – Em decorrência da promulgação da Lei Estadual nº 22.288/16, de 14.09.16, fica alterada a qualificação do DEER/
MG, na forma a seguir: Onde se lê: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Leia-se: Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. II Prorroga-se o
prazo de vigência do presente Termo de Cessão de Uso por mais 05
(cinco) anos, contados a partir de 17.12.18. Processo n.º 122231/13-5
(222505-2301-2017).
25 cm -31 1057061 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2017
A Comissão Permanente de Licitação da SETOP-MG, torna pública
reabertura do prazo inicialmente estabelecido para a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2017, para a contratação de pessoa jurídica
especializada para a Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria
para, Gerenciamento e Supervisão das Obras de Controle de Cheias
do Rio Muriaé e Rio Preto, compreendendo a supervisão dos Planos,
Programas e Projetos ambientais e do Trabalho Social, Suporte Administrativo, Suporte Técnico na Análise e Complementação de Projetos
e Suporte Jurídico em processos expropriatórios e de reassentamento
de famílias afetadas pelo empreendimento de contenção de Cheias do
Município de Muriaé. AS PROPOSTAS TÉCNICA E DE PREÇO E
OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO serão entregues e protocolados no edifício-sede da SETOP, 7º andar, Apoio Administrativo, Prédio
Minas, localizado na Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Bairro Serra
Verde, nesta Capital, de 9h às 17h, do dia 22/03/2018. A ABERTURA
DA LICITAÇÃO será às 10h do dia 23/03/2018, na Cidade Administrativa, Prédio Minas, 7º andar, sala 6. O edital e seus anexos estão
disponíveis no site da SETOP (http://www.setop.mg.gov.br). Para mais
informações, envie e-mail para [email protected] ou tel. (31)
3915.8257 / 3915.8264. A Comissão Permanente de Licitação. Belo
Horizonte, 31 de janeiro de 2018.
5 cm -31 1056747 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301001687/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Caparaó; Objeto: prorrogar vigência;
Vigência: 17/02/2019; Assinatura: 31/01/2018.
1 cm -31 1056961 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Barão do Rio Branco torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia16/02/2018, às 10h00min, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para Aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Zoroastro
Oliveira, localizada na Rua João Luiz Alves n° 302 – Centro – CEP:
37.400-000 – Telefone (035) 3261-1036, e-mail: [email protected]. até o dia 15/02/2018, às 17hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Barão do Rio Branco, realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/02/2018, às 17hs, na EE Zoroastro de Oliveira, localizada na Rua João Luiz Alves n° 302 – Centro
– CEP 37400-000 – Telefone (035) 3261-1036, e-mail. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portalagriculturafamiliar.mg.gov.br - Chamada pública para dia
16/02/2018 às 9hs
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Lourdes de Fátima Maciel realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/02/2018 às 14h00 na
Escola Estadual Esperança localizada na Rua Raimundo Corrêa ,199Centro – CEP 37.490-000 – Telefone (35) 3241-1338, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Lourdes de Fátima Maciel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/02/2018 às 16h00,
Processo licitatório nº 01/2018 Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Esperança , localizada na Rua Raimundo Corrêa ,199- Centro CEP 37.490-000 – Telefone (35) 99948-9698, e-mail: escola.174106@
educacao.mg.gov.br até o dia 12/02/2018 às 15h30.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Lourdes de Fátima Maciel realiza Chamada Pública
nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/03/2018 às 14h00 na
Escola Estadual Esperança localizada na Rua Raimundo Corrêa ,199Centro – CEP 37.490-000 – Telefone (35) 9948-9698, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Lourdes de Fátima Maciel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/03/2018 às 16h00,
Processo licitatório nº 02/2018 Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Esperança , localizada na Rua Raimundo Corrêa ,199- Centro CEP 37.490-000 – Telefone (35) 99948-9698, e-mail: escola.174106@
educacao.mg.gov.br até o dia 20/03/2018 às 15h30.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Fundamar torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/02/2018, às 09:00 horas, Processo
Licitatório nº 01/2018, Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Fundamar, localizada na Rod 453 km 07 s/n Bairro Campos, Paraguaçu – MG –CEP
– 37120-000 – Telefone (035) 3267-2309, e-mail: [email protected] até o dia 07/02/2018, às 16hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Deputado Domingos de Figueiredo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/02/18, às
8:30 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Licitação para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Deputado Domingos de Figueiredo, localizada na Av: Francisco
Navarra n° 267 – Centro – CEP 37.006-000 – Telefone (35) 3222-5155,
e-mail: [email protected]. até o dia 15/02/2018, às
13:00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Deputado Domingos de Figueiredo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/02/18, às 8
horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Licitação – CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Deputado Domingos de Figueiredo,
localizada na Av: Francisco Navarra n° 267 – Centro – CEP 37.006-000
– Telefone (35) 3222-5155, e-mail: [email protected].
br. até o dia 23/02/2018, às 13:00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Carlos Góis realiza Chamada Pública nº 001/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto