TJMG 26/10/2017 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Atos assinados pela Superintendente de Controle e Emergência
Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2493, de 16 de maio de
2017 – Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e RAFAEL FERREIRA COSTA. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da Serra
do Intendente. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.9
0.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 25 de outubro de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DA
ASSUNÇÃO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
no Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Apa
Serra do Sabonetal. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.
90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 25 de outubro de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Instituto Estadual de Florestas
Rescisão do Termo de cooperação nº 210000303052514 que entre si
celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Divisa Alegre. Objeto: Rescisão do Termo de cessão de José Messias Alves dos
Anjos, para exercer as funções de viveirista em Divisa Alegre/MG.
Data da assinatura: 23 de outubro de 2017
Teófilo Otoni, 25 de outubro de 2017.
(a)Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste
Termo de Cooperação nº 2101.05.05.10.2017 celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas e o Município de São João Nepomuceno-MG. Objeto: Realização comuns de atividades de proteção e conservação do meio ambiente, além de cessão de uso gratuita da posse útil
do imóvel para funcionamento do Núcleo e Agência do IEF. Vigência:
05 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial
de Minas Gerais.
Data da Assinatura: 23/08/2017.
Ubá, 25 de outubro de 2017.
Luiz Henrique Ferraz Miranda – Chefe Regional Mata
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Secretaria de Estado de Saúde
Doação nº 1801/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PAULISTAS MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 veículos (UNO
DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº 9BD195B4NJ0813180 e DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX - CHASSI Nº 9BD1196GDH1142184) no
valor total de R$ 112.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo Doador e Evandro Ribeiro de Carvalho, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 23/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO
DE SANTANA DO GARAMBÉU - MG. Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 01 item (UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD195B4NJ0812512) no valor total de R$41.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Adailton Fonseca da Cunha, pelo Donatário.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO nº 132/2016 Ata de Registro de Preços nº 240/2016
Objeto Reequilíbrio econômico-financeiro
Lote 9 - DENOSUMABE - PRINCIPIO ATIVO: DENOSUMABE;
CONCENTRACAO/DOSAGEM:
60
MG/ML;
FORMA
FARMACEUTICA:
SOLUCAO
INJETAVEL;
APRESENTACAO:
SERINGA
PREENCHIDA 1 ML; COMPONENTE: Valor: R$ 456,92 –
Empresa Biohosp Produtos Hopsitalares Ltda.,
CNPJ: 18269125/0001-87
Fundamento legal art. 15 Decreto 44787/2008
Belo Horizonte, 25/10/2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contratualização nº 0020/2016, publicado no “Minas Gerais, dia 12/10/2017, pág.
119, Índice: Editais e Avisos. Onde se lê: Portaria GM/MS 1.521 de 24
de julho de 2013; Leia-se: Portaria GM/MS 2.638 GM/MS de 04 de
novembro de 2013. Belo Horizonte, 25/10/2017
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558-61/2016
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica n.º 278/2016
do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços Compartilhados, APROVO o presente procedimento administrativo e, no
uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24, inciso X da Lei
n°. 8.666/1993 na hipótese de Dispensa de Licitação, para locação de
imóvel, para instalação da Superintendência Regional de Governador
Valadares/MG, pelo Locador Mário da Rocha e Silva Filho, inscrito
no CPF: 683.080.436-15. O valor estimado da contratação é de R$
127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais) que ocorrerá por conta da
seguinte dotação: 4291.10.122.180.4486.0001-339036-10.1Belo Horizonte 28 de setembro de 2017 – Luiz Sávio de Souza Cruz Secretário de
Estado de Saúde de Minas Gerais.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais ESP-MG, Edvalth Rodrigues Pereira, MASP 1071342-8, em cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 combinado com o art. 26, da Lei
Federal 8.666/93, RATIFICA A HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, para a contratação da Sra.Viviane Gonçalves Carneiro de Souza, como docente no curso de Qualificação para Conselheiros Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais, na disciplina
Planejamento e orçamento em saúde, no Município de Montes Claros,
conforme especificações e valores descritos no Processo de Compras
1541003-099/2017, no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), dotação
Orçamentária 1541.10.128.141.2077">1541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.05.10.1.0.
O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais ESP-MG, Edvalth Rodrigues Pereira, em cumprimento ao que dispõe o
caput do art. 25 combinado com art. 26 da Lei Federal 8.666/93, RATIFICA A HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a
contratação do Sr. Eldon Carlos Queres Gomes, como docente no curso
de Qualificação para Conselheiros Municipais de Saúde do Estado de
Minas Gerais, na disciplina Processo histórico de construção do SUS
e as outras formas de participação e de Controle Social nas Políticas
Públicas de Saúde, no Município de Juiz de Fora, conforme especificações e valores descritos no Processo de Compras 1541003-113/2017,
no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), dotação Orçamentária 1541.
10.128.141.2077.0001.33.90.36.05.10.1.0.
O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais ESP-MG, Edvalth Rodrigues Pereira, em cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 combinado com art. 26 da Lei Federal 8.666/93,
RATIFICA A HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,
para a contratação da Sra.Vera Neuza Lemos, como docente no curso
de Qualificação para Conselheiros Municipais de Saúde do Estado de
Minas Gerais, na disciplina Planejamento e orçamento em Saúde , no
Município de Juiz de Fora, conforme especificações e valores descritos
no Processo de Compras 1541003-124/2017, no valor de R$ 9.000,00
(Nove mil reais), dotação Orçamentária 1541.10.128.141.2077">1541.10.128.141.2077.0001.3
3.90.36.05.10.1.0
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais ESP-MG, Edvalth Rodrigues Pereira, em cumprimento ao que dispõe o
caput do art. 25 combinado com art. 26 da Lei Federal 8.666/93, RATIFICA A HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a
contratação da Sra. Siderllany Aparecida Vieira Mendes, como docente
no curso de Qualificação para Conselheiros Municipais de Saúde do
Estado de Minas Gerais, na disciplina Processo histórico de construção
do SUS e as outras formas de participação e de Controle Social nas
Políticas Públicas de Saúde, no Município de Montes Claros, no valor
de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), dotação Orçamentária 1541.10.128.1
41.2077.0001.33.90.36.23.10.1.0.
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.06.2823.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA DE TRANSPORTE APOTEOSE
LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço de empresa especializada em transporte de veículos automotores destinado ao sistema
prisional de Minas Gerais. OBJETO: O objetivo deste instrumento é a
contratação de empresa especializada em transporte de veículos automotores para atender a necessidade da SEAP de recolhimento de veículos adquiridos através da ata de registro de preços nº 28/2016 do
DEPEN, com origem no município de Cajamar - SP e destino ao município de Ribeirão das Neves - MG. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato é de 90 dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR:
O valor global deste contrato é de R$ 79.999,92. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.06.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes Da Silva Júnior e Paulo Cesar Miranda.
Assinatura em: 25/10/2017.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
3º TA ao CT nº 953/2014 UTRAMIG e ALGAR TELECOM S.A.. Obj:
Prorroga vigência a contar da assinatura. Valor: R$ 12.682,46 (ano) atualizado pelo IST (ANATEL). Dot. Orç.: - 2281.11.122. 701.2002.0001.
3.3.90.39.40.0.60.1. Ass.: 25/10/2017
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9162.341/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa NOW QUÍMICA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – EPP. Objeto: Aquisição de
material de limpeza (Lote 01). Pregão Eletrônico nº 233/17. Valor total:
R$ 38.400,00. Vigência: 25/10/2017 a 24/10/2018. Dotação Orçamentária: 321.10.302.018.4">2321.10.302.018.4.037.0001.339030.17.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.452/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MGS – MINAS
GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A. Objeto: prorroga o
contrato por 12 (doze) meses a partir de 01 de outubro de 2017. Acresce
e suprime o contrato, alterando o seu valor para R$ 236.209,31. D.O.: 2
321.10.302.018.4.037.0001.339037.04 - Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
Nº 148/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL GENÉSIO
FRANCO DE MORAIS com sede no Município de Santa Vitória/MG,
vinculado ao Hemonúcleo de Ituiutaba. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência: 24/10/2017 a 13/10/2022.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 121/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL GENÉSIO
FRANCO DE MORAIS vinculado ao Hemonúcleo de Ituiutaba, resolvem de comum acordo, rescindir o contrato nº 121/13, firmado em
07/11/2013, com fundamento na Cláusula Sétima do referido instrumento, dando por satisfeitas todas as cláusulas e condições.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 053/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o CENTRO DE HEMODIÁLISE BOM DESPACHO LTDA – NEFROBOM, com Interveniência da AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO LACTÁRIO E POSTO
DE PUERICULTURA MENINO JESUS – SANTA CASA DE BOM
DESPACHO, vinculado ao Hemonúcleo de Divinópolis, resolvem de
comum acordo, rescindir o contrato nº 053/14, firmado em 23/09/2014,
com fundamento na Cláusula Sétima do referido instrumento, dando
por satisfeitas todas as cláusulas e condições.
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Fundação Ezequiel Dias
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: SENIC – Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda. Instrumento: Contrato PRC-22.023/17. Fundamento: Edital n.º 039/2017. Objeto: Execução dos Serviços de Conservação Rotineira e Periódica, e Emergencial bem como Reparações
do Corpo Estradal e seus dispositivos, nas Rodovias BR-146, BR-267
e BR-491. A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito
de circunscrição da 15ª RRG – Poços de Caldas/ Sul, do DEER/MG,
incluídos no Programa “Estradas de Minas: Infraestrutura Logística”,
na Ação “Recuperação e Manutenção da Malha Viária” do Orçamento Geral do DEER/MG e estão contemplados no PPAG. Valor:
R$1.131.759,46, com preços iniciais de Abril/2017. Dotação Orçamentária: 2301.26.782.079.4186-0001-4490.51.1.25.1.32.1 e 51.1. Processo nº 109199/17-6 (100675-2301-2017).
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
- HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa, para a prestação de serviços de confecção de Blocos de Infração e Notificação da Autuação – TC44
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 2301403-00041/2017 Processo SIGED
Nº: 00140408-2301/2017
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/
MG, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo
em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico 2301403-0041/2017, conforme abaixo:
Lote Único – Empresa vencedora: CONTIPLAN Tecnologia Gráfica
ltda - EPP, CNPJ: 66.605.734/0001-02, no valor de R$46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais).
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
COMUNICADOS
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, comunica que RETIFICA
a publicação veiculada no jornal “Minas Gerais” no dia 24/10/2017,
pg..33, referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 2261032-274/2017
– Objeto: Culturas automatizadas para micobactérias. Portanto, onde se
lê: O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 08/11/2017, e o início da sessão de lances será às 10h00min do
dia 08/11/2017, leia-se: O prazo para o envio das propostas comerciais
será até às 08h00min do dia 09/11/2017, e o início da sessão de lances
será às 10h00min do dia 09/11/2017.Mantendo-se inalteradas as demais
informações.Belo Horizonte, 24/10/2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, comunica que TORNA
SEM EFEITO a publicação veiculada no jornal “Minas Gerais” no
dia 24/10/2017, pg..33, referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº
2261032-262/2017 – Objeto: Fertilizantes, substratos, seixo, mudas de
plantas e grama. Belo Horizonte, 24/10/2017.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º Termo aditivo ao Contrato nº 9077602/2016.
Objeto: Supressão de 20%, correspondente a R$ 3.686,00, perfazendo
novo valor contratado em R$ 14.744,00 e Inclusão da Cláusula do Reajuste, com a seguinte escrita: “o contrato poderá ser reajustado monetariamente com base no IPCA - Índice de Preço ao Consumidor Amplo,
observando o interregno mínimo de 12 meses, conforme disposto na
Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8.898/2013 e nos arts. 40, XI,
e 55, III, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias-Funed. Contratada: Brumadinho Papel e Comércio Ltda. – ME.
Assinatura: 25/10/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente/
FUNED.
3 cm -25 1022579 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 3º Termo aditivo ao Contrato nº 2692/2014. Objeto:
Renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos inicial e
final datam, respectivamente, de 05/12/2017 a 04/12/2018, perfazendo
novo valor contratado de R$ 118.909,10. Contratante: Fundação Ezequiel Dias-Funed. Contratada: Softexpert Software S/A. Assinatura:
25/10/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente/ FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 1320044 08/2017 para
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS. O início
da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 14/11/2017 às 09:00hs
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima
citado. BH, 25.10.2017.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, Sr. José Policarpo
Moreira Meca ratifica o ato de inexigibilidade de licitação praticado pelo Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo/FHEMIG, Sr. Helder Rodrigues Pereira, conforme processo nº
0525005/253/2017, referente à AQUISIÇÃO DE INTERRUPTOR
MANUAL PARA RAIO X MÓVEL, MARCA SHIMADZU, EM
FAVOR DA EMPRESA SHIMADZU DO BRASIL COM. LTDA,
inscrita no CNPJ nº 58.752.460/0004-07, Dotação Orçamentária:
2271.10.302.041.4099.0001, Item de despesa 3.3.90.30-24. Fundamento legal: artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Data de assinatura:
23 de Outubro de 2017.
3 cm -25 1022295 - 1
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 120/17; Partes: SETOP e o Município de Santa Rita de Ibitipoca; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura:
25/10/2017; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
1 cm -25 1022587 - 1
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Transferência
Gratuito de Bens nº 248/16; Convenentes: SETOP e o Município de
Virgínia; Objeto: prorrogação de ofício da vigência do TTGB; Vigência: 29/11/2017. Assinatura: 25/10/2017.
1 cm -25 1022730 - 1
Secretaria de Estado de Turismo
Extrato do Contrato nº 9162606/2017 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SETUR e o(s)
fornecedor(es) 05.494.572/0001-98 - FAGGA PROMOCAO DE
EVENTOS S/A, Processo de compra nº 1411001 000028/2017, Inexigibilidade. Objeto: aquisição do espaço (estande) n° E13 com espaço
(ESTANDE) de 20m², conforme planta anexada ao processo, para a
participação da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR/
MG na Adventure Sports Fair 2017, a realizar-se nos dias 27 a 29 de
outubro de 2017, de 10hs às 20hrs, no São Paulo Expo Exhibition &
Convention Center – Rodovia dos Imigrantes KM:1,5 – São Paulo SP, CEP: 04329-900.. Valor total: R$ 20.402,00. Vigência: 3 meses,
de 25/10/2017 a 24/01/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1411.
23.695.035.4346.0001.339039.55.1.10.1. Assinatura: 24/10/2017. Signatários: pela contratada Vania Vilaça Tavares, pela contratante Ricardo
Rocha de Faria.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de inexigibilidade de Licitação nº 1411001 000028/2017.
À vista dos elementos contidos no presente processo, e, no uso das
atribuições que me foram conferidas e com base nas considerações
constantes no Parecer Jurídico n.º 056/2017 do Núcleo de Assessoramento Jurídico, APROVO o presente procedimento administrativo e,
no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 25, caput da Lei n.°
8.666/1993, a hipótese de inexigibilidade de licitação para Contratação
de Empresa com vistas a viabilizar espaço em área referente à 20m² de
piso para Montagem básica de estande da SETUR na Adventure Sports
Fair 2017, que acontecerá no período de 27 a 29 de outubro de 2017,
no São Paulo Expo Exhibitions Convention Center, em São Paulo (SP).
O valor estimado da contratação é de R$ 20.402,00 (vinte mil, quatrocentos e dois reais).
Autorizo, em conseqüência, a proceder-se a contratação nos seguintes termos:
Contratada
Objeto
FAGGA PROMOÇÃO DE EVENTOS S/A
Contratação de 01 (um) estande com montagem
básica, totalizando 20 m² de piso, na Adventure Sports
Fair 2017, que acontecerá no período de 27 a 29 de
outubro de 2017, no São Paulo Expo Exhibitions Convention Center, em São Paulo (SP).
Valor Global R$ 20.402,00 (vinte mil, quatrocentos e dois reais)
Estimado
D o t a ç ã o 1411.23.695.035.4346.0001.3.3.90.39.55.1101.
Orçamentária
Vigência
03 (três) meses, a contar de sua publicação.
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado. Belo Horizonte, 20 de
outubro de 2017. RICARDO ROCHA DE FARIA - SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TURISMO
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Marlene Martins Reis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/11/2017 de 7 às
12:00 horas, Processo licitatório nº 07/2017 Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Marlene Martins Reis, localizada na Praça da Matriz n° 253 Centro- Pratinha CEP 38960000 telefone (03403637-1323 e-mail: [email protected] até o dia 06/11/2017 às 10 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professora Terezinha Araújo torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 07 de Novembro de 2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE - Ensino Regular –. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE anexa á SUPAM localizada
na Avenida Frei Paulino n° 140 – Abadia – CEP 38025-180 – Telefone
(34) 3332-6954 , e-mail: [email protected] até o dia
24/08/2017, às 16h30.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora da Penha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de novembro de
2017, às 10h30, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Alysson Roberto Bruno, localizada na Rua Fronteira n° 2277 –
Bairro: Centro – CEP 38.220-00 – Telefone (034) 3427-2030, e-mail:
[email protected]. Até o dia 01/11/2017, às 17h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Hildebrando Pontes, realiza Chamada
Pública nº 07/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 17/11/2017 das07:00 às 17:00 horas, na EE Professor Hildebrando
Pontes, localizada na Praça Antônio Delfino, n° 53, bairro Fabrício,
Município de Uberaba – MG - CEP 38067-230 Telefone (34) 33386820, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
Contrapartida
A Caixa Escolar José Acácio da Silva, realiza Chamada Pública nº
07/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/11/2017 das 13:00 às 17:00, na EE José Acácio da Silva, localizada
na Rua Trinta, n° 140 – Bairro Centro, Município de – Água Comprida – MG - CEP 38.110-000 , Telefone (34)3324-1337, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Acácio da Silva, realiza Chamada Pública nº
08/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/11/2017 das 13:00 às 17:00, na EE José Acácio da Silva, localizada
na Rua Trinta, n° 140 – Bairro Centro, Município de – Água Comprida – MG - CEP 38.110-000 , Telefone (34)3324-1337, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Geraldino Rodrigues da CunhaVeríssimo realizará Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar no dia 22/11/2017
ás 15:00horas.Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 21/11/2017 das 13:00 às 18:00 hs, na EE Geraldino Rodrigues
da Cunha, localizada na Praça João Rosa, S/n° Município de Veríssimo – MG - CEP 38150-000 Telefone (34) 3323-1137, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Geraldino Rodrigues da CunhaVeríssimo realizará Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar no dia 22/11/2017
ás 15:00horas.Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 21/11/2017 das 13:00 às 18:00 hs, na EE Geraldino Rodrigues
da Cunha, localizada na Praça João Rosa, S/n° Município de Veríssimo – MG - CEP 38150-000 Telefone (34) 3323-1137, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital Para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Minas Gerais, torna público para conhecimento dos
interessados, que realiza a Chamada Pública nº 04/2017 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em
conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/11/2017, às 17h30, na
Escola Estadual Minas Gerais, localizada na Praça Frei Eugênio, n° 473
– Bairro São Benedito, Município de Uberaba – MG - CEP 38010-280
- Telefone (34) 3332-3212, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da
própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Doutor José Mendonça realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 28 de novembro das 12:00 às 16:00hs, na EE Doutor José Mendonça, localizada na Rua Antônio Alves Fontes,519 – Bairro Parque
da Américas- Uberaba/MG, CEP 38045-400Telefone (34) 3336-3011,
e-mail:[email protected] Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Vitérico Leopoldino da Silva, realiza Chamada Pública nº -05/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 E 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 24/11//2017, das 07:00 às 17:00 Horas, na E.E. Alonso
de Morais Andrade de Ensino Médio, localizada na Rua 10 n° 1.111,
Bairro Centro, Itapagipe/MG – CEP 38.240-000 Telefone (34) 34242187, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na
página da Internet: : http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
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