TJMG 07/09/2017 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
6.6 Eloízio Júlio Ribeiro/Fazenda Itambé do CráCrá - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Estrela
do Sul/MG - PA/Nº 11020000289/16 - Área de RL: 10,7405 ha - APP:
2,3634 ha - Área Requerida: 40,5689 ha - Área Passível de Aprovação:
0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Patrocínio.
6.7 Joaquim Marques Ferreira/Fazenda Primavera V - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Tiros/
MG - PA/Nº 11030000030/16 - Área de RL: 04,2600 ha - APP: 0,0000
ha - Área Requerida: 9,5000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000
ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Patos de Minas.
6.8 NC Naves Empreendimentos Patrimoniais Ltda./Fazenda Ferragem - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte
(extensivo) - Douradoquara/MG - PA/Nº 11020000463/16 - Área de
RL: 33,1827 ha - APP: 31,6206 ha - Área Requerida: 51,1014 ha - Área
Passível de Aprovação: 34,8280 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional
Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio.
NRRA Patrocínio.
7. Encerramento.
(a) Diogo Soares de Melo Franco. Subsecretário de Gestão Regional da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.174, DE 05 DE SETEMBRO DE
2017
Altera a Deliberação COPAM nº 989, de 16 de dezembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23
de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de
30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º A letra “i”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 989, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal - CNR do COPAM,
passa a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público:
(...)
i) Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Minas Gerais - Ibama-MG;
Titular: Flávio Túlio de Matos Cerqueira Gomes
(...)
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2017.
(a) Jairo José Isaac Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política
Ambiental.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.175, DE 06 DE SETEMBRO DE
2017
Altera a Deliberação COPAM nº 1.000, de 16 de dezembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23
de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de
30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º A letra ‘’d’’, do número II, do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 1.000, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas URC/NM do COPAM, passa a vigorar com a seguinte redação:
II - Sociedade Civil:
(...)
d) Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de
Minas Gerais - Federaminas;
Titular: Diogo Fabiano Ferreira
(...)
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2017.
(a) Jairo José Isaac Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política
Ambiental.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.176, DE 06 DE SETEMBRO DE
2017
Altera a Deliberação COPAM nº 1.001, de 16 de dezembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23
de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de
30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º A letra “f”, do número I e o item 1, da letra “h”, do número II, do
Anexo Único da Deliberação COPAM nº 1.001 de 16 de dezembro de
2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional
Colegiada Noroeste de Minas - URC/NOR do COPAM, passam a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público:
(...)
f) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop;
Titular: William Correa
(...)
II - Sociedade Civil:
(...)
h) 1 (um) representante de entidade civil representativa de categorias de
profissionais liberais ligada à proteção do meio ambiente;
1 - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/MG;
(...)
2º Suplente: Luiz Mendes Soares
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2017.
(a) Jairo José Isaac Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política
Ambiental.
06 1006340 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à SUPRAM Leste
Mineiro:
1) Licença de Operação Corretiva: COOPMISTA Cooperativa Mista
dos Produtores Rurais de Conselheiro Pena - Preparação do leite e
fabricação de produtos de laticínios – Conselheiro Pena/MG – PA/Nº
00324/1999/005/2014 – Classe 5.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do
COPAM.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 08/07/2017 - pág.11)
Onde se lê:
“O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Empresa Construtora Brasil S/A. – Usina de produção de concreto
comum – Antônio Dias/MG – PA/Nº 09035/2017/001/2017 – Classe
1. Validade: 22/08/2017.
(a) Thiago Higino Lopes da Silva. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.”
(...)
Leia-se:
“O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Empresa Construtora Brasil S/A. – Usina de produção de concreto
comum – Antônio Dias/MG – PA/Nº 09035/2017/001/2017 – Classe
1. Validade: 22/08/2021.
(a) Thiago Higino Lopes da Silva. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.”
(...)
06 1006122 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais
de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Auto Posto Combustível Ideal Ltda. ME - Posto revendedor de combustíveis - Japonvar/MG - PA/Nº 09771/2013/002/2017 - Classe 1.
Validade: 01/09/2021. *Ramiro Ribeiro Neto/Posto Alto da Serra Posto revendedor de combustíveis - Serranópolis de Minas/MG - PA/
Nº 11891/2007/003/2017 - Classe 1. Validade: 04/09/2021. *Posto
Ninheirão Eireli ME - Posto revendedor de combustíveis - Ninheira/
MG - PA/Nº 15094/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 04/09/2021.
*Genesis Transportes e Logística Eireli ME - Transporte rodoviários
de produtos perigosos - Jaíba/MG - PA/Nº 28244/2015/002/2017 Classe 1. Validade: 01/09/2021. *Gerais Comércio Indústria e Prestação de Serviços Ltda. ME - Usinagem - Várzea da Palma/MG - PA/
Nº 14831/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 01/09/2021. *Norival Simões/Fazenda Palestina - matrícula 27.039- Culturas anuais
excluindo a olericultura e bovinocultura de corte - Buritizeiro/MG PA/Nº 08489/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 31/08/2021. *Posto
Costa e Silva Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - São Francisco/
MG - PA/Nº 13521/2005/003/2017 - Classe 1. Validade: 31/08/2021.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
O Diretor Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Norte de Minas no uso de suas atribuições, considerando o Ato de Delegação SUPRAM NM/SEMAD Nº 01,
de 17 de janeiro de 2017 e conforme art. 4º, inciso VII, da Lei 21.972
de 21 de janeiro de 2016 e demais normas específicas, torna público que
foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para
os processos abaixo identificados:
*Cariki Recicláveis Ltda. - Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plástico ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos,
graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos Montes Claros/MG - PA/Nº 06976/2017/001/2017 - Classe 1. Validade:
01/09/2021. *João Paulo Martins Lopes ME - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados (óleo
vegetal) - Montes Claros/MG - PA/Nº 17940/2017/001/2017 - Classe 1.
Validade: 01/09/2021. *Batista e Maia Ltda. ME - Descaracterização de
veículos - Montes Claros /MG - PA/Nº 14379/2017/001/2017 - Classe
1. Validade: 01/09/2021. *LLG Empreendimento Imobiliários Ltda./
Fazenda Rancharia - Bovinocultura de corte - São Francisco/MG - PA/
Nº 08125/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 30/08/2021.
(a) Hugo Leonardo Andrade Coutinho. Diretor Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Norte de Minas.
06 1006262 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
*Licença de Operação Corretiva: José Geraldo Alves de Souza - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil,
extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha -Esmeraldas/MG - PA/Nº 04388/2007/003/2015. Motivo: A pedido do
empreendedor.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana:
1) Licença de Operação Corretiva: *Copasa MG - Tratamento de fundo
de vale da Avenida Nacional - Contagem - Canais para drenagem - Contagem/MG - PA/Nº 00953/2017/001/2017 - Classe 5.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Licença de Operação Corretiva: *Indústria e Comércio de
Fogos Megacolor Ltda. - ME Matrícula 10734 - Fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos - Santo Antônio do Monte/MG - PA/Nº
40340/2013/002/2017 - Classe 3.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Licença de Operação: *Terral e Ágape 101 Energia S.A. - CGH Pratápolis - Barragens de geração de energia hidrelétrica - Pratápolis/MG
- PA/Nº 26205/2014/002/2017 - Classe 3.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
06 1006127 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento
COMUNICADO
O Diretor Geral do IEF comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito que, os processos de multas administrativas, foram examinados e receberam os seguintes pareceres:
Processo
R240326/2009
01000006862/10
AI
Parecer
Junco Agropecuaria Ltda
Autuado
9935-/2009
Deferimento Parcial
Plantar
12498/2010
Deferimento
Valor R$
14.001,00
R069506/2008
Mauricio Silveira Coelho
42609-/2007
Deferimento Parcial
7.000,07
0200003143/09
Ademir de Araujo Costa
29137-/2009
Deferimento Parcial
14.000,07
04040000663/08
Valmir Rosa Fonseca
049974/2007
Indeferimento com adequação
10.001,00
R 033125/2010
Tecnomad Ind. Com. Embalagens Ltda
025808/2010
Deferimento
R 012625/2008
Ronei Gomes de Andrade
042880/2007
Anulação
R037748/2010
Junco Agropastoril Ltda
10196-/2010
Indeferimento com adequação
R 091721/2007
Silvio Túlio Vasconcelos Gonzaga
41785/2007
Deferimento Parcial
17.000,85
S 197583/2009
Itasider
15167/2009
Indeferimento
84.460,00
14.001,00
R 063656/2010
Frosvan Agropecuaria Ltda
10203-/2010
Indeferimento
R014034/2008
Morum Jose Lopes Bernadino
72823-/2007
Deferimento
20.001,00
13000001527/10
Regina Celia Fonseca Mendes
14489-/2010
Deferimento Parcial
R 012942/2008
Daniel Luiz Amorim Couto
43002/2007
Deferimento Parcial
28.002,10
13000001526/10
Evaldo Pereira da Fonseca
14464/2010
Deferimento Parcial
10.000,50
13000001528/10
Ismair da Fonseca
014462/0010
Deferimento Parcial
10.000,50
10.000,50
É de trinta dias, contados a partir do 2º dia útil da publicação, o prazo para interpor pedido de reconsideração ao COPAM, consoante o Disposto no
parágrafo único do art. 114 da Lei 20.922, de 16 de outubro de 2013. Em caso de não pagamento e não apresentação de recurso ao Conselho dentro
do prazo legal, o processo será encaminhado para a inscrição em Dívida Ativa.
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil.
(a) João Paulo Mello Rodrigues Sarmento - Diretor Geral do IEF
ATO DG Nº 23/2017
O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas, no uso da competência que lhe confere o artigo 229 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952,
considerando a Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria IEF nº 122/2012, publicada no Diário Oficial do Executivo em 08 de agosto de
2012, e acatando as conclusões da Controladoria Geral do Estado, através do Parecer SASC/CGE Nº 42/2017, decide:
- RECONSIDERAR a decisão de instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos servidores G.A.M., MASP 1.021.288-4 e J.R.A.S.,
MASP 1.060.286-0, exarada no Ato DG nº 04/2016, publicado no Diário Oficial do Executivo em 04 de fevereiro de 2016 e ARQUIVAR os autos da
Sindicância Administrativa, considerando, em especial, os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e economia processual.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2017.
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento - Diretor Geral do IEF
06 1006221 - 1
REMOVE “EX-OFFICIO”, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de
05/07/52, o servidor:
Masp 1.202.058-5, PEDRO MARTUCCI DO COUTO, ocupante do
cargo efetivo de Analista Ambiental, do Escritório Regional Centro-Sul
para Belo Horizonte.
REMOVE “EX-OFFICIO”, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de
05/07/52, o servidor:
Masp 1.147.185-1, FELLIPE PINHEIRO CHAGAS MENDONÇA,
ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental, do Escritório Regional Centro-Sul para Belo Horizonte.
DESIGNA o servidor JUAREZ TAVORA BASILIO, Masp 1.021.263-7,
titular do cargo em comissão DAI-16 FL1100036, para coordenar o
Parque Estadual do Itacolomi.
06 1006341 - 1
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 05 de
julho de 1952, a servidora:
Masp 1.116.637-8, SANDRA VANESSA MARQUES CARVALHO,
ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental, do Escritório Regional Centro-Norte, para o Escritório Regional Noroeste.
06 1006344 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0281714-6, Maria Laiz Ferreira Oliveira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 13/08/2017; Masp
0288396-5, Ivo Bittencourt Almeida, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 24/08/2017; Masp 0298864-0, Cristina Pirani Valadares, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 08/08/2017; Masp
0348844-2, Roberto de Castro Pedra, referente ao 5º quinquênio adm.,
a partir de 26/08/2017; Masp 0349578-5, Maria das Graças de Oliveira
Coelho, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 26/04/2017; Masp
0350639-1, Carlos Antônio Ribeiro Lemos, referente ao 7º quinquênio
adm., a partir de 21/08/2017; Masp 0356026-5, Carlos Magno Moneque, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 14/08/2017; Masp
0372026-5, Maria Cristina Guedes, referente ao 7º quinquênio adm.,
a partir de 06/08/2017; Masp 0372858-1, Maria da Glória Fernandes
Cantarino, referente ao 7º quinquenio adm., a partir de 01/03/2017;
Masp 0373186-6, Maria Carla Araújo de Souza Titonele, referente ao
7º quinquênio adm., a partir de 07/08/2017; Masp 0373351-6, José
Roberto Nazar de Oliveira, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
07/08/2017; Masp 0373536-2, Ângela Maria de Jesus Santos, referente
ao 7º quinquênio adm., a partir de 22/06/2017; Masp 0374637-7, Elói
Faria Neto, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 16/08/2017;
Masp 0374670-8, Pedro Paulo Ribeiro, referente ao 7º quinquênio
adm., a partir de 17/08/2017; Masp 0375157-5, Evando Pinto de Oliveira, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 16/08/2017; Masp
0375490/0, Júlia Vieira de Carvalho, referente ao 8º quinquênio adm.,
a partir de 24/08/2017; Masp 0375513-9, Carlos Henrique Ferreira
Bispo, referente ao 7º quinquenio adm., a partir de 26/08/2017; Masp
0375819-0, Norma Vital Sutana Calian, referente ao 7º quinquênio adm.,
a partir de 13/08/2017; Masp 0376343-0, João Batista Salles, referente
ao 7º quinquênio adm., a partir de 06/08/2017; Masp 0376520-3, José
Wilton Santos, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 05/08/2017;
Masp 0377121-9, Edvaldo Graciano dos Santos, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 09/07/2017; Masp 0377539-2, Carlos Dias Costa
Amorim, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 05/08/2017;
Masp 0382579-1, Maria Cristina Batista Tofoli, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 14/08/2017; Masp 0383848-9, Ana Cristina da
Silva, referente ao 6º quinquenio adm., a partir de 12/11/2016; Masp
0384211-9, Simone de Melo Costa, referente ao 6º quinquenio adm.,
a partir de 13/08/2017; Masp 0384364-6, Maria Lazara Cândida de
Souza, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 05/08/2017; Masp
0384456-0, Silvana de Alcântara Camargos, referente ao 7º quinquenio adm., a partir de 20/08/2017; Masp 0384684-7, Mauro Marques
Kobel, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 28/12/2016; Masp
0384959-3, Raquel Maria de Matos, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 27/08/2017; Masp 0386627-4, Neuzi Carneiro da Silva Mendes, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 20/08/2017; Masp
0387142/3, Cleuza Rezende S. de Oliveira, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 05/08/2017; Masp 0668533-3, Alfeu de Souza Trindade, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 02/08/2017; Masp
0668538-2, Lamartine Costa Teixeira, referente ao 2º quinquênio adm.,
a partir de 23/08/2017; Masp 0913077-4, Glênia Paulinelli Gobira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 15/08/2017; Masp 0914432-0,
Maria da Penha Nogueira da Rocha, referente ao 6º quinquênio adm.,
a partir de 02/08/2017; Masp 0914943-6, José Inácio Tito Jorge, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 27/08/2017; Masp 0914955-0,
Antônio Luiz Soares de Paula, referente ao 6º quinquenio adm., a partir
de 14/08/2017; Masp 0914972-5, Osânia Antônia de Jesus, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 10/08/2017; Masp 0914976-6, Alessandro Resende Pieroni, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
12/08/2017; Masp 0914978-2, Rodinei Oliveira da Cruz, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 12/08/2017; Masp 0914988-1, Aparecida Alcantara dos Reis, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
27/08/2017; Masp 0915000-4, Jorge Luiz Fernandes da Silva, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 28/08/2017; Masp 0919555-3, Eni
de Faria Cézar Fonseca, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
30/08/2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 0281714/6,
Maria Laiz Ferreira Oliveira, a partir de 13/08/2017, Masp 0288396-5,
Ivo Bittencourt Almeida, a partir de 24/08/2017, Masp 0298864-0, Cristina Pirani Valadares, a partir de 08/08/2017, Masp 0349578-5, Maria
das Graças de Oliveira Coelho, a partir de 26/04/2017, Masp 0383848-9,
Ana Cristina da Silva, a partir de 12/11/2016, Masp 0384211-9, Simone
de Melo Costa, a partir de 13/08/2017, Masp 0384684-7, Mauro Marques Kobel, a partir de 28/12/2016, Masp 0384959-3, Raquel Maria
de Matos, a partir de 27/08/2017, Masp 0387142-3, Cleuza Rezende
S. de Oliveira, a partir de 05/08/2017, Masp 0913077-4, Glênia Paulinelli Gobira, a partir de 15/08/2017, Masp 0914432-0, Maria da Penha
Nogueira da Rocha, a partir de 02/08/2017, Masp 0914943-6, José
Inácio Tito Jorge, a partir de 27/08/2017, Masp 0914955-0, Antônio
Luiz Soares de Paula, a partir de 14/08/2017, Masp 0914972/5, Osânia
Antônia de Jesus, a partir de 10/08/2017, Masp 0914976-6, Alessandro Resende Pieroni, a partir de 12/08/2017, Masp 0914978-2, Rodinei
Oliveira da Cruz, a partir de 12/08/2017, Masp 0914988-1, Aparecida
Alcântara dos Reis, a partir de 27/08/2017, Masp 0915000-4, Jorge
Luiz Fernandes da Silva, a partir de 28/08/2017, Masp 0919555-3, Eni
de Faria Cézar Fonseca, a partir de 30/08/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0913093-1, Hermínio Rodrigues da
Costa, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 08/02/2017, em
cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente aos servidores: Masp 0375513-9, Carlos Henrique Ferreira Bispo, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
05/09/2012 com vigência em 01/09/1992; Masp 0382579-1, Maria
Cristina Batista Tofoli, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
15/11/2012 com vigência em 20/08/1992, conforme nota técnica nº.
402/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0375513-9, Carlos Henrique Ferreira
Bispo, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 31/08/1992; Masp
0382579-1, Maria Cristina Batista Tofoli, referente ao 2º quinquênio
adm., a partir de 15/08/1992.
06 1006165 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 348505-9, MARCIA DE PADUA MATTOSO, publicado em 05/07/2017: onde se lê por 4 meses referente ao 3º e 4º quinquênio a partir de 19/06/2017, leia-se por 4 meses referente ao 3º e 4º
quinquênio a partir de 14/06/2017.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente a
servidora: Masp 382480-2, WANDA MARTINS DA SILVA NASCIMENTO, publicado em 04/09/2017, que concedeu 3 meses referente ao
6º quinquênio a partir de 26/09/2017.
AFASTAMENTO AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos
da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor (es): Masp
0365186-6, Rosangela de Campos Cordeiro, por 1 mês(es) referente(s)
ao 3º quinquênio a partir de 04/06/2018; Masp 0368621-9, Vanessa Monteiro de Andrade, por 5 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 01/03/2018; Masp 0381995-0, Debora Nazare de Souza Miranda,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 10/01/2018;
Masp 0382010-7, Natercia Barbosa Martins, por 5 mês(es) referente(s)
ao 3º e 4º quinquênio a partir de 01/03/2018; Masp 0283342-4, Maria
das Gracas Santos Policarpo, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 23/08/2017; Masp 0352481-6, Tania Mara Moura
Guanabens, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
02/10/2017; Masp 0382051-1, Claudia Maria Silva, por 1 mês(es)
referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 18/09/2017; Masp 0383294-6,
Rosa Elstner Lanza Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/12/2017; Masp 0383549-3, Tania Maria Rocha Mendes, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 11/09/2017;
Masp 0384093-1, Ieda de Cassia Dias Porto, por 2 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 11/09/2017; Masp 0384213-5, Sonia de
Fatima Nacarath Ramos, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a
partir de 28/08/2017; Masp 0384745-6, Vicentina Meire de Melo, por
3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 18/08/2017; Masp
0387083-9, Marcia de Cassia F Moreira, por 4 mês(es) referente(s) ao
4º quinquênio a partir de 01/09/2017; Masp 0912770-5, Eloy Joaquim
de Oliveira, por 4 mês(es) referente(s) ao 2º, 3º e 5º quinquênio a partir de 15/09/2017; Masp 0913071-7, Sandra Lacerda David Vieira, por
3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 11/09/2017; Masp
0914422-1, Joana Ferreira de Jesus, por 7 mês(es) referente(s) ao 4º, 5º
e 6º quinquênio a partir de 02/10/2017; Masp 0914446-0, Maria Helena
de Souza Santos, por 6 mês(es) referente(s) ao 4º, 5º e 6º quinquênio a
partir de 04/09/2017; Masp 0918305-4, Divana Patricia W P Teixeira,
por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/11/2017;
Masp 1005042-5, Helga Aparecida Coelho dos Santos Campos, por
1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 02/01/2018; Masp
1039669-5, Rosana Rocha Leite, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 04/09/2017.
06 1006292 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, a servidora
Masp 1106187-6, Ana Flávia Quintão Fonseca, por 01 mês, referente
ao 2° quinquênio, a partir de 12/09/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 a servidora:
Masp 1016181-8, Conceição Geralda Guimarães Resende, por 01 mês,
referente ao 3° quinquênio, a partir de 11/09/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, a servidora:
Masp 669286-7, Luciana Maria de Moraes Pereira, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio, a partir de 11/09/2017.
06 1005822 - 1
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 003/2017
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos das
Portarias ESP-MG N°29/2016 e N°̣28/2014, o resultado da análise
de documentos do Credenciamento de Docentes Nº 003/2017, Curso
Qualificação para Conselheiras e Conselheiros Municipais de Saúde
do Estado de Minas Gerais, encontra-se disponível no site da ESPMG,
através do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br. O sorteio dos
candidatos aptos ocorrerá dia 12/09/2017 às 10h na ESP-MG.
06 1006328 - 1
RETIFICAÇÃO
No extrato publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, no
dia 05 de setembro de 2017, coluna 2 da página 17, onde se lê: Lavinne
de Souza Oliveira Silva, leia-se: Lavinne de Sousa Oliveira Silva.
06 1005800 - 1