Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 6.6 Eloízio Júlio Ribeiro/Fazenda Itambé do CráCrá - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Estrela do Sul/MG - PA/Nº 11020000289/16 - Área de RL: 10,7405 ha - APP: 2,3634 ha - Área Requerida: 40,5689 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo PMMG - DRH - CRS - Torna público a homologação do contrato nº 04/2016 e do Pregão Eletrônico 03/2016 Processo nº 1253101- 28/2016, lote único. 15.476.835/0001-90 - WILLIAN SANTOS DE PAULA - ME, no valor de R$ 2.799,90. Objeto: Serviço de instalação de três (03) aparelhos de ar condicionado, modelo Split de 12.000 BTUs (220 v), com aplicação de peças e insumos necessários em quantidade e metragem e mão de obra. Ínte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 Impressora Laser Multifuncional (copiadora, scanner e fax) Impressora M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 24ª SRE - Nova Era, 08915696 Claudia Conceicao Guimaraes – PEB – 1 - Joao Monlevade - 15 - 14/10/2022 A 28/10/2022 - 158.I, 08967754 Alessandra de Assis Abreu – EEB – 3 - Rio Piracicaba - 60 - 13/02/2022 A 13/04/2022 - 158.I, 08967754 Alessandra de Assis Abreu – EEB – 3 - Rio Piracicaba - 1 - 13/06/2022 A 13/06/2022 - 158.I, 08967754 Alessandra de Assis Abreu – EEB – 3 - Rio Piracicaba - 60 - 14/04/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente RESOLUÇÃO SES Nº 5338, de 8 de julho de 2016. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10913408 Eduardo Martins de Araujo – – 2 - - 1 - 29/05/2020 A 29/05/2020 - , 13094636 Tatiane Moreira Moura Bernardo – – 1 - - 1 - 09/07/2020 A 09/07/2020 - , 13346010 Leonardo Porto de Oliveira – – 1 - - 7 - 20/07/2020 A 26/07/2020 - , 13350145 Camilla D Assuncao Silva – – 1 - - 14 09/07/2020 A 22/07/2020 - , 13383237 Poliana Otoni Queiroz Rocha – – 1 - - 7 - 21/07/2020 A 27/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo 12935755 Maria Elisabeth Valezi – PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 01/08/2022 A 05/08/2022 - , 12935755 Maria Elisabeth Valezi – PEB – 1 - Governador Valadares - 9 - 18/08/2022 A 26/08/2022 - , 13479563 Juliana Moura Bicalho – PEB – 1 - Marilac - 15 - 16/08/2022 A 30/08/2022 - , 14398515 Brigida Rita de Cassia Silva – PEB – 1 Virgolandia - 15 - 02/08/2022 A 16/08/2022 14ª SRE - Guanhaes, 08870826

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 20 de outubro de 2017 19/10/2017 . Signatários: Cel BM QOR Jaime de Paula e Contratadocredenciados . Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O IPSM, através do Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/PSM (delegação conforme disposto no art . 7 .º, inciso v, do Decreto Estadual nº 45 .741, de 22/09/11, c/c o art . 1 .º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de 01/06/2015 e Portaria 306/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es): MASP. 383.184-9 Eliana de Macedo, a partir de 18/06/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-B MASP. 922.100-3 Carlos de Gonzaga, a partir de 11/06/2018, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde -IV-H REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - PMMG Mês/ano 10/2018 CATEGORIA IV – REALIZAÇÃO DE OBRA Data de Justificativa exigibilidade Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina a avaliação do cumprimento do caput do art. 5º da L