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    TJMG - 38 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo - Folha 38

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    TJMG 12/07/2017 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    38 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo
    Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
    Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
    Escolar da Escola Estadual Pedro Luiz realiza Chamada Pública nº
    003/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
    Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado
    pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda
    até o dia 03/08/2017, às 09h00, na EE Pedro Luiz, localizada na Praça
    Brígida Maria do Nascimento, n° 159 – Centro – Itapecerica/Neolândia
    – CEP 35.552/000 – Telefone (037) 3341-5124, e-mail: escola.202860@
    educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
    mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A caixa
    escolar “Presidente Tancredo de Almeida Neves” realiza Chamada
    Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
    documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
    alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto
    de Venda até o dia 03/08/2017 às 09h00, na EE “Presidente Tancredo de
    Almeida Neves”, localizada na Rua São Francisco n° 301– Bela Vista
    – Cláudio/MG – CEP 35.530-000 – Telefone (37) 3381-1141, e-mail:
    [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
    Caixa Escolar “Dona Percília Leonardo” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2017, às 16:30
    horas, Processo Licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
    poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
    “José Manoel”, localizada na Rua Minas Gerais n° 1.448 – Araújos/
    MG – CEP 35.603-000 – Telefone (0XX 37) 3288 1382, e-mail: [email protected], até o dia 04/08/2017, às 15:00 h.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
    Caixa Escolar “Dona Percília Leonardo” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2017, às 16:30
    horas, Processo Licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
    poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
    “José Manoel”, localizada na Rua Minas Gerais, n° 1.448 – Araújos/
    MG – CEP 35.603-000 – Telefone (0XX 37) 3288-1382, e-mail: [email protected], até o dia 04/08/2017, às 15:00 h.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
    Escolar “Dona Percília Leonardo” realiza Chamada Pública nº 02/2017
    para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
    Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
    Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
    08/08/2017, às 17:00h, na EE “José Manoel”, localizada na Rua Minas
    Gerais, n° 1.448 – Araújos/MG – CEP 35.603-000 – Telefone (0XX37)
    3288-1382, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
    www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
    Escolar “Dona Percília Leonardo” realiza Chamada Pública nº 03/2017
    para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
    Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
    Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
    08/08/2017, às 17:00h, na EE “José Manoel”, localizada na Rua Minas
    Gerais, n° 1.448 – Araújos/MG – CEP 35.603-000 – Telefone (0XX37)
    3288-1382, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
    www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
    Escolar Joaquim Nabuco realiza Chamada Pública nº 02/2017 para
    Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
    Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
    03/08/2017, às 20:00, na Escola Estadual Joaquim Nabuco, localizada
    na Av. Primeiro de Junho n° 570 – Centro – Divinópolis/MG – CEP
    35.500-002 – Telefone (037)3221-1665, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
    na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
    Escolar Joaquim Nabuco realiza Chamada Pública nº 03/2017 para
    Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
    Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
    03/08/2017, às 20:00, na Escola Estadual Joaquim Nabuco, localizada
    na Av. Primeiro de Junho, n° 570 – Centro – Divinópolis/MG – CEP
    35.500-002 – Telefone (037) 3221-1665, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
    na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
    Escolar Miguel Couto realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
    Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
    27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução CD/
    FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/08/2017,
    às 17:00 horas, na Escola estadual Miguel Couto, localizada na Rua Ipanema, nº 300, Bairro Ipiranga, Divinópolis-MG – CEP 35.502-043 –
    Telefone (37) 3221-3319, e-mail: [email protected].
    Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
    internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    Extrato de edital para chamada pública – Agricultura Familiar. A Caixa
    Escolar São Francisco de Assis realiza Chamada Pública nº 02/2017
    para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
    Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
    prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela
    Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o
    dia 03/08/2017, às 14:00h, na Escola Estadual São Francisco de Assis,
    localizada na Rua Itapecerica n° 1495 – Bairro Jardim Capitão Silva –
    Divinópolis/MG – CEP 35.502-021 – Telefone (37) 3221-5099, e-mail:
    [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
    Caixa Escolar Paula Carvalho torna público, para conhecimento dos
    interessados, que fará realizar no dia 21/07/2017, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
    informações e cópia do edital completo na sede da EE Paula Carvalho, localizada na Rua Quatro n° 70 – Centro – Iguatama MG – CEP
    38.910.000 – Telefone (037) 3353-2037), e-mail: ee.paulacarvalho@
    gmail.com, até o dia 21/07/2017, às 08:00 horas.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
    Escolar Paula Carvalho realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
    Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
    27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução CD/
    FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2017,
    às 17:00h, na EE Paula Carvalho, localizada na Rua 04, n° 70 – Bairro
    Centro – Iguatama/MG - CEP 38.910-000, Telefone (037) 3353-2037,
    e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
    Escolar Jovelino Rabelo realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
    Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
    27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela CD/FNDE nº
    4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/08/2017, às 13:00
    h, na EE Jovelino Rabelo, localizada na Rua Guaraci Carlos Freitas, n°
    606, Bairro Santa Clara, Divinópolis/MG, – CEP 35.505-704 – Telefone
    (037) 3221-5510, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
    http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
    Caixa Escolar Dr. José Maria Lobato torna público, para conhecimento
    dos interessados, que fará realizar no dia 07/08/2017, às 15:00 horas,
    Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de

    gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
    obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. José
    Maria Lobato, localizada na Avenida Maracanã, nº 779 – Centro – Oliveira/MG – CEP 35.540-00 – Telefone (0XX37) 3331-2112, até o dia
    07/08/2017 às 15:00.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
    Escolar Dr. José Maria Lobato realiza Chamada Pública nº 03/2017,
    para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
    Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
    prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela
    Resolução CD/FNDE 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o
    dia 16/08/2017, às 15:00, na EE Dr. José Maria Lobato, localizada na
    Avenida Maracanã, nº 779 – Centro – Oliveira/Mg CEP 35.540-000 –
    Telefone (0XX37) 3331-2112. Os quantitativos e gêneros alimentícios
    estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
    Caixa Escolar “Monsenhor Alfredo Dohr” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de julho de 2017, às
    10:00 horas, Processo licitatório nº 006/2017, Modalidade Convite para
    aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
    “Monsenhor Alfredo Dohr”, localizada na Rua José Maria Botelho, n°
    127 – Chico Miranda – Lagoa da Prata – MG, CEP 35.590-000 – Telefone (037) 3261-5123, e-mail: [email protected], até
    as 09:00 horas do dia 20 de julho de 2017.
    54 cm -11 984681 - 1
    Extrato do Edital para chamada Pública – Agricultura Familiar –
    (TC-857374/2017) - A Caixa Escolar Letícia Wanderley realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
    Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou suas organizações para
    Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
    Projeto de Venda até o dia 02/08/2017, às 08h00, na E. E. Dulce Pinto
    Rodrigues, localizada na Rua Dona Cecília nº 280 - CEP: 30220-070
    - Telefone: (031) 3227-4850, e-mail: [email protected].
    Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
    internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-839567/2017) - A Caixa Escolar Dr. Tancredo de Almeida Neves
    torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
    no dia 19/07/2017, às 13:30 horas, Processo Licitatório nº 002/2017,
    Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
    edital completo na sede da E. E. Professor Guilherme Azevedo Lage,
    localizada à Rua Maricá, n° 285 – Bairro São Gabriel – Belo Horizonte/
    MG - CEP: 31980-470 – Telefone (031) 3493-6734/ 1474, e-mail: [email protected], até o dia 18/07/2017, às 18:00 horas.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE (TC-857903/2017) - A Caixa Escolar Sueli Maria Vicente Neves torna
    público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
    01/08/2017 às 08:00 horas o Processo Licitatório nº 002/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
    do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Isabel da Silva Polck, localizada na Rua
    Nelson Lemos de Carvalho, n° 198 - Bairro Palmares, Belo Horizonte/
    MG - CEP: 31160-590, Telefone (31)3426-6113 – e-mail: escola.2071@
    educacao.mg.gov.br, até as 12:00 horas do dia 31/07/2017.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
    (TC-857140/2017) - A Caixa Escolar Paulo das Graças da Silva realiza
    Chamada Pública nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
    da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
    FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/07/2017, às 14h00, na E. E. Paulo
    das Graças da Silva, localizada na Rua Silva Reis, 80 - Boa Vista, Belo
    Horizonte/MG – CEP: 31070-230 – Telefone (31)3485-6855, e-mail:
    [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
    educacao.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar–
    (TC-856676/2017) - A Caixa Escolar Paulo Pinheiro da Silva realiza
    Chamada Pública 004/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
    da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista noartigo 27 da Resolução CD/
    FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2017 às 08horas, naE. E. Paulo
    Pinheiro da Silva, localizada na Rua José Cerqueira n° 225, Caeté/MG
    – CEP: 34800-000 - Telefone (031) 3651-1575, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
    estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar –
    (TC-855366/2017) - A Caixa Escolar Estevão Pinto da Escola Estadual
    Barão do Rio Branco, realiza Chamada Pública nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
    no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de vendas até o dia
    09/08/2017, às 11:00 horas, na Escola Estadual Barão do Rio Branco,
    localizada na Rua Pernambuco, 47 B, CEP: 30130-150 - Telefone (031)
    3221-3356, e-mail: eebarã[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    15 cm -11 984693 - 1
    A CE. “ANTONINO TEIXEIRA DE CARVALHO” realiza Chamada
    Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para
    Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
    26/2013, alterada pela Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02 de agosto de 2017, às 17: 00 h,
    na EE “ANTONINO TEIXEIRA DE CARVALHO”, localizada à Rua
    Vargem ou Estiva, S/Nº, ABREUS – ALTO RIO DOCE – CEP 36.263000, Telefone: 32 3457157 e-mail: escola.14699@educação.mg.gov.br.
    Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
    Internet http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
    A Caixa Escolar Professor Wilson Teixeira Gonçalves realiza Chamada
    Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
    documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, alterada
    pela Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
    Venda até o dia 02/08/2017, às 17h, na EE São José, localizada na Rua
    Wilson Teixeira Gonçalves n°800, Bairro Florestal – CEP 36.260.000,
    Alto Rio Doce, Minas Gerais Telefone (032) 3345-1248, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
    estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
    A Caixa Escolar Alfredo Catão realiza Chamada Pública nº 001/2017
    para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
    Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
    Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
    até o dia 04/08/2017, às 15 horas, na EE Alfredo Catão, localizada na
    Rua Padre José Tibúrcio n° 76 – Nossa Senhora de Fátima – Andrelândia – CEP 37.300-000 – Telefone (035) 3325-1560) , e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
    estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
    A CAIXA ESCOLAR POLIVALENTE realiza Chamada Pública nº
    02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
    documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
    alterada pela Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2017, às 18h00min, na EE Professor João
    Anastácio, localizada à Rua Santa Mônica s/n° – Bairro Santo Antônio – Barbacena – CEP 36204-628 Telefone (032) 3332-9777, e-mail:
    [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
    estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
    A CE. Padre Mestre Corrêa realiza Chamada Pública nº 02/2017 para
    Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
    Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o

    dia 03/08/2017, às 14:00 horas, na EE Padre Mestre Corrêa, localizada
    à Rua Padre Toledo /sn° – Bairro São Sebastião, Barbacena MG – CEP
    362002–290 Telefone (032) 3332-3080, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
    na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
    A Caixa Escolar “Padre Mestre Corrêa”, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 21/07/2017, às 12:00
    horas, Processo licitatório Nº 002/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
    poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
    Padre Mestre Corrêa, localizada na Rua: Padre Toledo, S/Nº - Barbacena
    – CEP: 36202-290 - Telefone (32) 3332-3080, e-mail: escola.15199@
    educacao.mg.gov.br, até o dia 21/07/2017, às 11:00 horas.
    A Caixa Escolar “Sena Figueiredo” torna público, para conhecimento dos
    interessados que fará realizar no dia 31 de Julho de 2017, às 16h:30m,
    Processo licitatório n° 004/2017, Modalidade: Convite, para aquisição
    de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Sena
    Figueiredo, localizada na Rua Presidente Vargas nº 08 – Centro MERCÊS-MG CEP: 36.190-000 e-mail: [email protected],
    Telefone (0xx 32.3337.1185), até o dia 31/07/2017, às 16h: 00m.
    A Caixa Escolar “Dr. Antônio Batista do Nascimento” realiza Chamada
    Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
    documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
    de Venda até o dia 14/08/2017, às 14h, na EE “Dr. Antônio Batista do
    Nascimento”, localizada na Rua Sebastião Carvalho Teixeira n° 58, Piedade do Rio Grande, CEP 36.227-000 – Telefone (0XX32) 3335-1195,
    e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
    alimentícios estão disponível na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
    A Caixa Escolar “Dr. Antônio Batista do Nascimento” realiza Chamada
    Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
    documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
    de Venda até o dia 14/08/2017, às 15h, na EE “Dr. Antônio Batista do
    Nascimento”, localizada na Rua Sebastião Carvalho Teixeira n° 58, Piedade do Rio Grande, CEP 36.227-000 – Telefone (0XX32) 3335-1195,
    e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
    alimentícios estão disponível na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
    A Caixa Escolar “Dr. Antônio Batista do Nascimento” torna público,
    para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de
    agosto de 2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 006/2017, Modalidade Tomada de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com
    recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
    do edital completo na sede da EE “Dr. Antônio Batista do Nascimento”,
    localizada na Rua Sebastião Carvalho Teixeira n°58, Piedade do Rio
    Grande, CEP 36.227-000 – Telefone (0XX32) 3335-1195, e-mail: [email protected]., até o dia 07/08/2017, às 13h30.
    A Caixa Escolar “Dr. Antônio Batista do Nascimento” torna público,
    para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de agosto
    de 2017, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 007/2017, Modalidade
    Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
    Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
    na sede da EE “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, localizada na Rua
    Sebastião Carvalho Teixeira n° 58, Piedade do Rio Grande, CEP 36.227000 – Telefone (0XX32) 3335-1195, e-mail: escola.248479@educacao.
    mg.gov.br., até o dia 07/08/2017, às 14h 30.
    A Caixa Escolar “Dr. Antônio Batista do Nascimento” torna público,
    para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de
    agosto de 2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 008/2017, Modalidade Tomada de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com
    recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
    do edital completo na sede da EE “Dr. Antônio Batista do Nascimento”,
    localizada na Rua Sebastião Carvalho Teixeira n°58, Piedade do Rio
    Grande, CEP 36.227-000 – Telefone (0XX32) 3335-1195, e-mail: [email protected]., até o dia 08/08/2017, às 13h30.
    A Caixa Escolar “Dr. Antônio Batista do Nascimento” torna público,
    para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de agosto
    de 2017, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 009/2017, Modalidade
    Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
    Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
    na sede da EE “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, localizada na Rua
    Sebastião Carvalho Teixeira n° 58, Piedade do Rio Grande, CEP 36.227000 – Telefone (0XX32) 3335-1195, e-mail: escola.248479@educacao.
    mg.gov.br., até o dia 08/08/2017, às 14h 30.
    A Caixa Escolar Silvério Ferreira da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/08/2017, às
    17h30min, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Tomada de
    Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de
    Quadra Poliesportiva (reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prefeito
    José Paulo de Assis, localizada no Distrito de Japão Senhora dos Remédios MG S/ n° CEP 36275000, telefone (032) 3343 12221, e-mail: [email protected]. até o dia 01/08/2107, às 12:00 horas.
    31 cm -11 984691 - 1
    A Caixa Escolar da Escola Estadual “Dona Sindá” realiza Chamada
    Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar (Educação Regular/Contra Partida) Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
    1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
    até o dia 04/08/2017, às 17h00, na Escola Estadual “Dona Sindá”, localizada na Rua: Alferes Euzébio n° 122 – Centro Monte Carmelo - MG
    – CEP 38.500,000– Telefone (034) 3842-2734, e-mail: escola.200590@
    educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.
    mg.gov.br.
    A Caixa Escolar da Escola Estadual “Dona Sindá” realiza Chamada
    Pública nº 05/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
    Alimentação Escolar (Educação Integral) Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
    04/08/2017, às 17h00, na Escola Estadual “Dona Sindá”, localizada na
    Rua: Alferes Euzébio n° 122 – Centro Monte Carmelo - MG – CEP
    38.500,000– Telefone (034) 3842-2734, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
    na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    A Caixa Escolar da Escola Estadual “Dona Sindá” realiza Chamada
    Pública nº 06/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar (Servidor e Integral/Contra Partida) Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
    1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
    até o dia 04/08/2017, às 17h00, na Escola Estadual “Dona Sindá”, localizada na Rua: Alferes Euzébio n° 122 – Centro Monte Carmelo - MG
    – CEP 38.500,000– Telefone (034) 3842-2734, e-mail: escola.200590@
    educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.
    mg.gov.br.
    A Caixa Escolar Clarindo Goulart, realiza Chamada Pública nº 03/2017
    para Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do
    Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 07/08/2017, às 10:00 horas, na Escola
    Estadual “Clarindo Goulart”, localizada na Avenida Governador Israel
    Pinheiro, nº170 Bairro: Piteiras –Coromandel/MG CEP: 38550-000
    Telefone (34) 3841-1431, e-mail: [email protected].
    Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
    internet:http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    A Caixa Escolar Clarindo Goulart, torna público para conhecimento
    dos interessados, que fará realizar no dia 31/07/2017, às 10:00 horas,
    processo licitatório nº 03/2017, modalidade convite para aquisição de
    gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
    obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
    “Clarindo Goulart”, localizada na Avenida Governador Israel Pinheiro,
    n º 170, bairro: Piteiras-Coromandel/MG CEP: 38550-000, telefone:
    (34)3841-1431 até o dia 31/07/2017 ás 09:30 horas.
    A Caixa Escolar Alírio Herval, torna público, para conhecimento dos
    interessados, que fará realizar no dia 10/08/2017 às 09h00min, processo
    licitatório nº 06/2017, modalidade tomada de preços para aquisição de
    gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
    obter informações e cópia do Edital completo na sede da Escola Estadual Alírio Herval, localizada na Rua Rio Branco, nº 1036, bairro Centro, Coromandel (MG)- CEP: 38550-000- Telefone (034) 3841-1915,
    e-mail:[email protected]é o dia 09/08/2017 até
    13h00min.
    14 cm -11 984685 - 1

    Minas Gerais - Caderno 1
    REFERÊNCIA: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
    00020273.1261.2017. INTERESSADO: DIRETORIA DE RECURSOS
    TECNOLÓGICOS. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: Nos termos
    da Resolução SEE n.º 2.077, de 29.03.2012, alterada pela Resolução n.º
    3.190, de 25.11.2016, em referência ao Processo de Dispensa de Licitação
    n.º 00020273.1261.2017, para a prestação de serviços de informática sob
    demanda, RATIFICO o ato de concessão de dispensa de licitação, com
    fulcro no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, e AUTORIZO
    a celebração do contrato com a Companhia de Tecnologia da Informação
    do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. A contratação implicará o
    valor total de R$16.948.951,88 (dezesseis milhões, novecentos e quarenta
    e oito mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos).
    As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: OP/2017: 1261.12
    .122.701.2002.0001.33.90.39-36 – Fonte 10.1.0 – UPG: 3238. Belo Horizonte, 5 de julho de 2017. Hercules Macedo, Chefe de Gabinete.
    4 cm -11 984779 - 1
    Retificação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2017- PROCESSO DE
    COMPRAS Nº 1261026 000005/2017. A Superintendência Regional de Ensino de Paracatu, torna pública a licitação Pregão Eletrônico
    nº 01/2017, para contratação de Empresa Especializada em Instalação e
    Manutenção de ar condicionado, ventiladores de teto e parede. As propostas deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na
    opção “PREGÃO”, até o dia 28/07/2017, às 08:59 min. A sessão pública
    terá início no dia 28/07/2017 às 09:00 min. Uma cópia do Edital poderá
    ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão
    ser obtidas por meio do telefone: (38) 3311 1165.
    3 cm -11 984413 - 1
    AVISO DE LICITAÇÃO – REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017
    / PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261033.000012/2017. A Secretaria
    de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino Ponte Nova, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/17, que tem por objeto a prestação de serviços
    de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais e componentes, em elevador Marca Ápice. As propostas comerciais
    deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção
    “PREGÃO”, até o dia 24/07/2017, às 09:25h. A sessão pública terá início
    no dia 24/07/2017, às 09:30h. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no
    site www.compras.mg.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas por
    meio do telefone (31) 3819 5572.
    3 cm -11 984270 - 1

    Fundação Helena Antipoff
    FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – 1º Termo Aditivo ao Contrato
    03/2017 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios – carnes e derivados. Partes: FHA e a Empresa Comercial Angos Ltda EPP. Objeto:
    Acréscimo do valor inicial do contrato de R$8.474,37 (oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos) equivalentes a
    25% (vinte e cinco por cento) do valor originalmente contratado. Dotação Orçamentária 2151.12.122.701.2002.0001.339030.08.10-1.
    Ibirité, 11 de julho de 2017.
    Maria do Carmo Lara Perpetuo
    Presidente da FHA
    3 cm -11 984611 - 1

    Defensoria Pública do
    Estado de Minas Gerais
    AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
    A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
    torna público aos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº
    1441003.00078/2017, cujo objeto é a aquisição de mobiliário, conforme quantitativo e especificações contidas no Anexo I deste Edital, que
    a abertura da sessão foi adiada para o dia 21/07/2017 às 09h30min no
    site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO:
    12/07/2017 às 14h30min e TÉRMINO: 21/07/2017, às 09h00min. Edital
    disponível no mesmo site. Pregoeira: Regiane Salgueiro de Freitas. Belo
    Horizonte, 11 de julho de 2017.
    3 cm -11 984747 - 1
    EXTRATO DE TERMO ADITIVO
    Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e
    a EMPRESA ELEVADORES ORION LTDA. Espécie: Segundo Termo
    Aditivo ao Contrato nº 9039187/2015 – OBJETO: Prorrogar a vigência
    contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 12/06/2017 e término
    em 11/06/2018. VALOR GLOBAL: R$ 14.496,24 (quatorze mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1441.03.122.701.2002.0001.339039.21.0.10.1., conforme Lei
    Orçamentária nº 22.476/2016. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard e Leandro Ferreira da Silva. Belo Horizonte, 09 de junho
    de 2017.
    3 cm -11 984701 - 1
    EXTRATO DE TERMO ADITIVO
    Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
    e a CLARO S.A. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
    9040256/2015 – OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 24
    meses, com início em 08/07/2017 e término em 07/07/2019. VALOR
    GLOBAL: R$ 102.057,66 (cento e dois mil e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1441.03.122.701.2002.000
    1.339039.40.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard
    e André Luiz Damascena e Emerson Stefanelli Santos. Belo Horizonte,
    08 de julho de 2017.
    3 cm -11 984700 - 1
    RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
    Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada
    pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos termos
    do Parecer Jurídico constante no processo e do ato de dispensa de licitação nº. 1441003 00062/2017, com fulcro no art. 24, X da Lei 8.666/93,
    objetivando a locação de imóvel localizado à Av. Prefeito Olavo Gomes
    de Oliveira, nº 2.810, Santa Rita, Pouso Alegre/MG, CEP: 37.550-000
    para funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
    na Comarca. VALOR MENSAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Vigência:
    54 (cinquenta e quatro) meses, a partir de sua publicação. DOTAÇÃO
    ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.3390.39.20.0.10.1. da
    Lei Orçamentária 22.476/2016. Christiane Neves Procópio Malard. Belo
    Horizonte, 10 de julho de 2017.
    3 cm -11 984699 - 1
    RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
    Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada
    pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos termos do
    Parecer Jurídico constante no processo e do ato de dispensa de licitação
    nº. 1441003 00071/2017, com fulcro no art. 24, X da Lei 8.666/93, objetivando a locação de imóvel localizado à Rua Presidente Vargas, nº 975,
    Centro, Patrocínio/MG, CEP: 38.740-032 para funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na Comarca. VALOR MENSAL:
    R$ 3.000,00 (três mil reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de sua
    publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.000
    1.3390.39.20.0.10.1. da Lei Orçamentária 22.476/2016. Christiane Neves
    Procópio Malard. Belo Horizonte, 10 de julho de 2017.

    3 cm -11 984697 - 1

    Advocacia-Geral do Estado
    DIRETORIA-GERAL
    SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGISTICO
    DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
    AVISO DE RETIFICAÇÃO
    1 – Retifica-se o Pregão Eletrônico nº. 26/2017; Processo de Compra
    Portal – Compras SIAD n° 1081017 - 26/2017.
    2 – OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção
    corretiva em equipamentos de informática com substituição de peças.
    Conforme descrições contidas no anexo I - Termo de Referência, do
    edital;
    3 – Altera-se o Termo de Referência – Anexo I do Edital – inclusão de
    informação sobre marca, item 2.
    4 – Estabelece-se como nova data da abertura da sessão pública de pregão dia 24/07/2017 – às 09h30min., pelo site: www.compras.mg.gov.
    br.
    Dúvidas poderão ser sanadas pelo Pregoeiro, no horário de 09h00min.
    às 11h30min. ou de 14h00min. às 17h00min, pelo Fone: (31) 3218.0897
    - 0898. Belo Horizonte, 11 de julho de 2017.Rochelle Mantovani Santos, Diretora-Geral, Ordenadora de Despesas.
    5 cm -11 984758 - 1

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