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    TJMG - 36 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo - Folha 36

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    TJMG 12/07/2017 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    36 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo
    - Valor: R$ 1.920,73 - Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de interesse público
    - Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador constante
    na íntegra da justificativa e esta encontra-se à disposição no site: www.
    fhemig.mg.gov.br.” Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6005.
    Serviço de Finanças/HRAD/FHEMIG. E.mail: [email protected]. Patos de Minas, 11 de julho de 2017.
    3 cm -11 984535 - 1
    Através do Hospital Cristiano Machado, torna público que realizará
    o Pregão Eletrônico nº 237/2017, referente ao Processo 237/2017,
    para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO CALIBRAÇÃO
    E TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA PARA O APARELHO DE
    BIOQUÍMICA BIOPLUS 2000 DO LABORATÓRIO DO HCM conforme descrito no ANEXO I do Edital. O Pregão será realizado no dia
    VINTE E SETE DE JULHO DE 2017, às 14:00 horas, no site: www.
    compras.mg.gov.br no Hospital Cristiano Machado. As propostas
    comerciais poderão ser enviadas eletronicamente até o dia VINTE E
    SETE DE JULHO DE 2017 às 14:00 horas. Maiores informações no
    tel: (31)3679-4208, no Compras/HCM-R. Santana, 600, Roça Grande,
    Sabará, MG ou [email protected] Obs: para retirar o
    Edital, no Portal de Compras, deverá ser através do nº do Processo e
    Código da Unidade: 0511023.
    4 cm -11 984463 - 1
    EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA
    FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
    GERAIS – FHEMIG/HIJPII – Contrato:9042866
    Empresa: GMP - Grupo Mineiro de Pediatria LTDA CNPJ:
    22.941.444/0001-64 – Nota fiscal 06/2017 – R$ 426.750,68
    Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
    constante na íntegra da justificativa e esta encontra-se à disposição no
    site: www.fhemig.mg.gov.br
    2 cm -11 984201 - 1
    EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG

    DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Objeto:
    AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA TOPOGRAFIA – ACESSÓRIOS DE ESTAÇÕES TOTAIS E GPS.
    PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 2301403-00020/2017
    Processo SIGED Nº: 050071-2301/2017
    AVISO DE LICITAÇÃO
    O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna
    público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do
    site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia
    13/07/2017 até o dia 27/07/2017 às 09:00(nove) horas, horário em que
    se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado através
    do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede do DEER/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1.120,
    sala 1009, 10.º andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às 18:00
    horas e através de download no site www.compras.mg.gov.br, à partir
    do dia 13/07/2017. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (31)3235-1810/1809.
    Os procedimentos relativos a esta licitação foram previamente analisados pela Procuradoria do DEER/MG.
    11 cm -11 984603 - 1

    Espécie: 6º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
    e o (a) Cooperativa União dos Carreteiros Ltda - UNICOOP.
    Objeto: Acréscimo na quantidade do Item 22489 - Lote 01em 10,10803%
    e supressão de valor do item 21083 - Lote 01 em 3,238781%.
    Valor: R$ 3.837.411,08 (total estimado)
    Vigência: 11/07/2017 até 25/10/2017.
    Número do Processo: 052/2014 Modalidade: PREL.
    Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
    Objeto de gasto: 339039-17 F 10.1/60.1
    Data de Assinatura: 11/07/2017

    Secretaria de Estado de Turismo

    Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Centro Avançado de Endoscopia Ltda.
    Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e reajuste do
    valor do contrato em 4,08%, conforme IPCA/IBGE.
    Valor: R$ 606.069,72 (total estimado)
    Vigência: 01/08/2017 até 31/07/2018.
    Número do Processo: 062/2014 Modalidade: PREL.
    Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
    Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
    Data de Assinatura: 11/07/2017
    EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
    Empresa: Agência de Integração Empresa Escola LTDA
    CNPJ: 01.406.617/0001-74
    Contrato nº: 9034040
    Nota Fiscal nº: 10131 Valor: 63.589,62
    Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no
    site:www.fhemig.gov.br
    8 cm -11 984730 - 1

    Secretaria de Estado de
    Segurança Pública
    SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
    Pregão Eletrônico nº 73 /2017. Objeto: Serviço de fornecimento de
    refeições e lanches para o Centro Socioeducativo de Ipatinga.
    Fica suspenso o supracitado processo para reavaliação do Edital, por
    juízo de oportunidade e conveniência, conforme decisão da Pregoeira.
    Após decisão e posicionamento será publicado novo aviso de licitação.
    Coordenadoria de Planejamento, Gestão e Finanças. Belo Horizonte,
    10 de julho de 2017.
    2 cm -10 984126 - 1

    Fundação de Educação para o
    Trabalho de Minas Gerais
    Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG
    Retifica Extrato do 4º Termo Aditivo ao CT nº 864/2013, publicado em
    10/06/17: UTRAMIG e Emp. Bras. de Correios e Telégrafos, Processo
    nº 2281314 000030/2013. Obj: acrescentar subitem 2.3 à Cláusula 2ª do
    CT original (CT múltiplo de prestação de serviços 9912326203) para
    inclusão do serviço de encomendas nacionais. Ass.: 31/05/2017.
    Extrato do 5º TA ao CT nº 864/2013 UTRAMIG e Emp. Bras. de Correios e Telégrafos, Processo nº 2281314 000030/2013, Obj.: prorrogação de vigência. Vig.: + 12 meses a contar de 28/06/17. Valor: R$
    25.000,00 Dot. Orç: 281.12.333.167.4449">2281.12.333.167.4449.0001.339039.15.0.60.1;
    2281.12.363.167.4434. 0001.339039.15.0.36.1; 281.12.333.167.4449.
    0001.339039.15.0.36.1. Ass. 10/07/2017.
    Extrato Termo de Rescisão unilateral. CT nº 449727, Processo 1261888
    006/2014. UTRAMIG e LAIONARA FERREIRA MARTINS.
    Obj.: rescisão unilateral por interesse da administração a contar de
    15/05//2017. Ass. 02/06/2017. (Publicação extemporânea devido a problemas no trâmite externo.)
    5 cm -11 984596 - 1

    Departamento de Edificações e Estradas
    de Rodagem de Minas Gerais
    DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
    de Minas Gerais. Contratada: Tamasa Engenharia S/A. Instrumento:
    Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-22.038/12. Objetos:
    I - Fica alterada a redação do item 1.1 da Cláusula I, passando a vigorar com a redação discriminada à fl.559 do processo nº 195726/12-4
    (18317-2301/2016). II – Fica suprimido o subitem 3.6 da Cláusula III.
    III – Fica incluído o item 3.13 na Cláusula III, que incorpora ao contrato
    os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à extinção da Taxa de
    Gerenciamento de Obras - TGO. IV – Dotação orçamentária: 2301-26.
    782.079.4184.0001.4.4.90.51.1.25.1.
    Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
    Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila 003/2017 ao Contrato
    PRC-24.009/13. Contratada: PLANEX S/A – Consultoria de Planejamento e Execução. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto:
    Inclusão da Dotação Orçamentária: 2301-26.782.079.4184-00014.4.90.51.1.25.1, do Orçamento Geral do DEER/MG, para o corrente
    exercício financeiro, de acordo com o expediente de fl. 665, do Processo n.º 128043/14-4 (24927-2301-2016).
    Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
    do Estado de Minas Gerais. Contratada: Construtora Itamaracá Ltda.
    Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao
    Contrato 008/2015. Objetos: I - Fica alterada a redação do item 1.1 da
    Cláusula I, passando a vigorar com a redação discriminada à fl. 753,
    do Processo n.º 84285-2301-2017. – II – O presente contrato passa a
    vigorar até o dia 05.06.18.

    Secretaria de Estado de
    Transportes e Obras Públicas
    Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
    5191000162/2016; Convenentes: MGI e o Município de Santa Cruz
    do Escalvado, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por
    ofício da vigência do convênio; Vigência: 26/08/2018. Assinatura:
    11/07/2017.
    1 cm -11 984675 - 1

    Extrato do Contrato nº 9144647/2017 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SETUR e
    o fornecedor 22.358.831/0001-72 - ABET PROJETOS TURISTICOS
    EIRELI - EPP, Processo de compra nº 1411001 000013/2017, Pregão
    eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
    de SERVICOS DE MANUTENCAO E RESTAURACAO DE PLACAS DE SINALIZACAO, IDENTIFICACAO, INFORMACAO E
    ADVERTENCIA e de INSTALACAO E MONTAGEM DE ESTRUTURA PRE-MOLDADAEM MADEIRA em trechos específicos do
    Caminho Religioso da Estrada Real CRER. Valor total: R$ 189.000,00.
    Vigência: 6 meses, de 12/07/2017 a 11/01/2018. Dotação Orçamentária
    nº: 14112369503443870001449039991101. Assinatura: 30/06/2017.
    Signatários: pela contratada Dener Henrique de Queiroz Fonseca, pela
    contratante Ricardo Rocha de Faria.
    3 cm -11 984513 - 1

    Companhia Mineira de Promoções
    ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
    DE RE-RATIFICAÇÃO
    CONVOCAÇÃO
    José Randolfo Rezende Santana, liquidante nomeado da PROMINAS,
    em conformidade com os artigos 123, 124 e 213 da Lei nº 6.404/76,
    convoca os Senhores Acionistas da Companhia Mineira de Promoções
    - PROMINAS a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de
    Re-ratificação da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 13
    de março de 2017, a ser realizada no dia 20 de julho de 2017, às 10:00
    (dez horas), na sede social da Companhia Mineira de Promoções – Prominas (“Companhia”), situada em Belo Horizonte/MG, na Rua Curitiba, nº 1264, Centro, CEP 30.170-121. A assembleia terá a seguinte
    ordem do dia:
    I – RE-RATIFICAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13/03/2017
    a) Retificar a redação do item 1 da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, para fazer incluir a descrição detalhada do imóvel do Minascentro, conforme consta na matrícula, por exigência formal para registro
    imobiliário, com a inclusão da cópia da matrícula atualizada do imóvel
    como anexo V;
    b) Ratificar as demais deliberações havidas na assembleia.
    Belo Horizonte, 10 de julho de 2017.
    José Randolfo Rezende Santana
    Liquidante da Companhia Mineira de Promoções
    - PROMINAS - Em Liquidação
    6 cm -11 984736 - 1

    Secretaria de Estado Extraordinária
    de Desenvolvimento Integrado
    e Fóruns Regionais
    SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE
    DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E FÓRUNS REGIONAIS
    Secretário: Wadson Nathaniel Ribeiro
    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2017
    16ª Edição - Zona da Mata (Juiz de Fora) - SEVAR
    Objeto: selecionar microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, agroindústrias familiares, empreendimentos familiares rurais ou cooperativas que se enquadrem como potenciais fornecedores do segmento supermercadista para a ocupação de um
    espaço coletivo em estande com 45 m² (quarenta e cinco metros quadrados), cedido pela Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, destinado à exposição, divulgação e comercialização de produção própria desenvolvida no Estado
    de Minas Gerais no evento “16ª Edição Zona da Mata (Juiz de Fora)
    do Super Encontro Varejista – SEVAR. As inscrições poderão ser realizadas no período de 12/07/2017 a 02/08/2017. O edital com todas
    as informações encontra-se disponível no site: http://www.desenvolvimento.mg.gov.br.
    4 cm -11 984708 - 1

    Secretaria de Estado de Educação
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
    A Caixa Escolar João Ribeiro de Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 /07/2017, às
    14h00, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
    poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
    João Ribeiro de Carvalho, localizada na Rua: Bueno de Paiva, n°:208,
    Bairro: Centro, Cidade: Conceição dos Ouros – MG, CEP 37548.000,
    Telefone (35) 3653.1070, e-mail: [email protected].
    até o dia 26/07/2017, às 14h00.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
    A Caixa Escolar João Ribeiro de Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 /07/2017, às
    14h00, Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
    poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
    João Ribeiro de Carvalho, localizada na Rua: Bueno de Paiva, n°:208,
    Bairro: Centro, Cidade: Conceição dos Ouros – MG, CEP 37548.000,
    Telefone (35) 3653.1070, e-mail: [email protected].
    até o dia 26/07/2017, às 14h00.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
    A Caixa Escolar João Ribeiro de Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 /07/2017, às
    14h00, Processo licitatório nº 08/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
    poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
    João Ribeiro de Carvalho, localizada na Rua: Bueno de Paiva, n°:208,
    Bairro: Centro, Cidade: Conceição dos Ouros – MG, CEP 37548.000,

    Telefone (35) 3653.1070, e-mail: [email protected].
    até o dia 26/07/2017, às 14h00.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
    A Caixa Escolar João Ribeiro de Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 /07/2017, às 14h00,
    Processo licitatório nº 09/2017, Modalidade Convite para aquisição de
    gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João
    Ribeiro de Carvalho, localizada na Rua: Bueno de Paiva, n°:208, Bairro:
    Centro, Cidade: Conceição dos Ouros – MG, CEP 37548.000, Telefone
    (35) 3653.1070, e-mail: [email protected]. até o dia
    26/07/2017, às 14h00.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
    A Caixa Escolar João Ribeiro de Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 /07/2017, às 14h00,
    Processo licitatório nº 10/2017, Modalidade Convite para aquisição de
    gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João
    Ribeiro de Carvalho, localizada na Rua: Bueno de Paiva, n°:208, Bairro:
    Centro, Cidade: Conceição dos Ouros – MG, CEP 37548.000, Telefone
    (35) 3653.1070, e-mail: [email protected]. até o dia
    26/07/2017, às 14h00.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
    A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública nº 02/2017 para
    Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
    Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
    31/07/2017 , às 17:00hs , na E.E. Eulália Gomes de Oliveira , localizada
    na Avenida : Guarda Mor carneiro, n°:289 , Bairro: Centro , Cidade:
    Paraisópolis - MG, CEP: 37660-000, Telefone (35) 3651-4609 , e-mail:
    [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
    A Caixa Escolar Marquês de Sapucaí realiza Chamada Pública nº
    03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
    pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
    até o dia 27/07/2017, às 12h, na EE Marquês de Sapucaí, localizada
    na Rua: Paulino Faria, n°:S/N, Bairro:Centro, Cidade: Delfim Moreira MG, CEP: 37.514-000, Telefone (35) 3624-1141, e-mail: escola.55000.
    [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
    educacao.mg.gov.br .
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
    A Caixa Escolar Marquês de Sapucaí realiza Chamada Pública nº
    04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
    Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
    Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
    o dia 27/07/2017, às 12h, na EE Marquês de Sapucaí , localizada na
    Rua: Paulino Faria, n°:S/N, Bairro:Centro, Cidade: Delfim Moreira MG, CEP: 37.514-000, Telefone (35) 3624-1141, e-mail: escola.55000.
    [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
    educacao.mg.gov.br .
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
    A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/07/2017 , às 10:00h, Processo licitatório nº 04/2017 , Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
    alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
    informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Eulália Gomes
    de Oliveira, localizada na Avenida :guarda Mor Carneiro, n°:289,
    Bairro: Centro, Cidade: Paraisópolis – MG, CEP: 37660-000, Telefone
    (35) 6351-4609, e-mail: [email protected] até o dia
    07/07/2017, às 09:00h.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
    A Caixa Escolar _Florival Xavier realiza Chamada Pública nº 01/2017
    para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
    Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
    Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
    o dia 02/08/2017, às 08:00, na EE Florival Xavier, localizada na Rua:
    Pedro Muniz, n°:131, Bairro: Rebourgeon, Cidade: Itajubá - MG, CEP:
    37.503.366, Telefone (35) 36233233, e-mail: escola.55531@educacao.
    mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
    página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
    26 cm -10 983889 - 1
    Extrato do Contrato nº 9144536/2017 de Serviço, firmado entre o
    ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es)
    11.356.089/0001-40 - REFRITEC AR MANUTENCAO E REPARACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME, Processo
    de compra nº 1261027 000008/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Instalação de aparelhos de ar condicionado, com todos os materiais e pessoal
    qualificado, necessários a execução do serviço, conforme especificação
    do Anexo I do edital. . Valor total: R$ 39.940,00. Vigência: 7 meses,
    de 04/07/2017 a 04/01/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.1
    2.22.701.2085.0001.339039">122.701.2085.0001.339039.21.0.10.1. Assinatura: 04/07/2017. Signatários: pela contratada REFRITEC AR MANUTENÇÃO E REPARO
    DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME, pela contratante
    MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
    Extrato do Contrato nº 9144516/2017 de Serviço, firmado entre o
    ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es)
    01.464.816/0001-39 - APOIO SERVICOS LTDA -ME, Processo de
    compra nº 1261027 000009/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação
    de serviço de vigilância e segurança eletrônica por 24 horas ininterruptas,
    todos os dias da semana, com instalação dos equipamentos em regime
    de comodato, manutenção preventiva e corretiva, bem como o monitoramento eletrônico, na nova sede da Superintendência Regional de Ensino
    de Passos, conforme descrito e especificado no Anexo I deste instrumento convocatório.. Valor total: R$ 31.599,00. Vigência: 12 meses, de
    10/07/2017 a 09/07/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.1
    22.701.2085.0001.339039.62.0.10.1. Assinatura: 10/07/2017. Signatários: pela contratada APOIO SERVIÇOS LTDA - ME, pela contratante
    MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
    7 cm -11 984265 - 1
    PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
    N.º 04/2017 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1261029-09/2017. Fica
    prorrogado para dia 20/07/2017, ás 09h00min o processo licitatório, bem
    como, o envio das propostas para dia 20/07/2017 até 08h59min. Maiores
    informações poderão ser obtidas por meio do telefone (34) 3511-1183 e/
    ou email [email protected] .
    2 cm -11 984268 - 1
    Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
    A Caixa Escolar Professor Nelson de Senna torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/07/2017, às 09:00
    horas, Processo Licitatório 02/2017, Modalidade Convite para aquisição
    de Gêneros Alimentícios e não perecíveis – (Carne de Frango (peito)
    /linguiça/leite/ovos/carne bovina/verduras/pães de sal e doce) com
    Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
    do edital completo na sede da E.E. José Brígido Pereira Pedras, localizada na rua Professor Joaquim Vieira Machado n° 300 – Corinto/MG –
    CEP: 39.200-000 – telefone (38) 3751-2108, e-mail: jbppedras@yahoo.
    com.br até o dia 21/07/2017 às 16:00 horas.
    Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
    A Caixa Escolar Antônio Vieira Machado, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/07/2017, às 09:00
    horas, Processo Licitatório 01/2017, Modalidade Convite para aquisição
    de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Antônio Vieira Machado, localizada na Rua Frei Remi nº 250 - Corinto/MG
    – CEP: 39.200-000, telefone (38) 3751-1570, e-mail: escola.140601@
    educacao.mg.gov.br até o dia 19/07/2017 às 08:00 horas.
    Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
    A Caixa Escolar Alencastro Guimarães, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/07/2017, às 08:00
    horas, Processo Licitatório 03/2017, Modalidade Convite para aquisição
    de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Alencastro Guimarães, localizada na Rua Guanabara nº 700 – Corinto/MG

    Minas Gerais - Caderno 1
    – CEP 39.200-000, telefone (38) 3751-1756, e-mail: escola.140597@
    educacao.mg.gov.br até o dia 19/07/2017 às 08:00 horas.
    Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
    A Caixa Escolar Mário de Lima, torna público, para conhecimento dos
    interessados, que fará realizar no dia 19/07/2017, às 10:00 horas, Processo Licitatório 07/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (hortifrutigranjeiros) com Recursos do PNAE. Os
    interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
    sede da E.E. Afonso Soares de Freitas, localizada na Rua Professora
    Conceição Moreira nº 63 – Augusto de Lima/MG – CEP: 39.219-000,
    telefone (38) 3758-1344, e-mail: [email protected] até o dia
    19/07/2017 às 10:00 horas.
    Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
    A Caixa Escolar Antônio Vieira Machado realiza Chamada Pública nº:
    01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
    Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
    pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
    até o dia 02/08/2017, às 08:00 horas, na E.E. Antônio Vieira Machado,
    localizada na Rua Frei Remi n°: 250 - Corinto/MG - CEP: 39.200-000 Telefone (38) 3751-1570, e-mail: [email protected].
    Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
    Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
    A Caixa Escolar Nossa Senhora das Dores realiza Chamada Pública n°:
    03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
    Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/2013, alterada
    pela Resolução FNDE n° 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
    até o dia 01/08/2017, às 09:00 horas, na E.E. Nossa Senhora das Dores,
    localizada na Avenida Getúlio Vargas n°: 150 - Joaquim Felício/MG –
    CEP: 39.240-000 – Telefone (38) 3757-1155, e-mail: escola.141178@
    educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
    mg.gov.br.
    14 cm -11 984308 - 1
    SRE NOVA ERA
    Extrato de Publicação de Edital de chamada Pública. Extrato de Edital
    para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Professor
    MANOEL SOARES realiza a chamada pública nº 02/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural, ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no
    artigo 27 da Resolução do FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
    de venda até dia 02/08/2017, as 10:00hs. Na Escola Estadual Professor
    Manoel Soares, localizada na Rua: Domingos Lage S/N cep:35905-000
    telefone (31) 88251695, e-mail: [email protected].
    Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
    internet: htpp//www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA. Extrato
    de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar PROFESSORA PALMIRA MORAIS realiza Chamada Pública nº
    02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
    Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/08/2017, às 8 h, na E. E. Professora
    Palmira Morais, localizada na Rua Antônio Olinto Zeferino, s/n, Bairro
    Colina da Praia, Cidade de Itabira - MG, CEP 35900-299, Telefone (31)
    3834-5333, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
    http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA.
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
    Escolar CORONEL JOSÉ GOMES DE ARAÚJO realiza Chamada
    Pública nº 2/2017, Termo de Compromisso n°855421/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
    Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
    27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
    até o dia 31/7/2017, às 7horas na E.E CORONEL JOSÉ GOMES DE
    ARAÚJO, localizada na Rua: Direita, s/n – Distrito de Cônego João PioMunicípio de São Domingos do Prata/MG - CEP 35.995-000 -Telefone
    (31)3856-5000- e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
    http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br;
    9 cm -11 984304 - 1
    A Caixa Escolar Manoel Gonçalves Boaventura torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/07/2017, às
    09:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para
    aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina moída, carne
    bovina em pedaços e linguiça suína) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede
    da EE Manoel Gonçalves Boaventura, localizada na rua Miguel Veloso
    n° 180 – Arapuá -MG CEP:38860-000 Telefone:(034) 38561245,
    e-mail: [email protected] até o dia 20/07/2017, às
    18h00min.
    A Caixa Escolar Manoel Gonçalves Boaventura torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 21/07/2017,
    às 12h30min. Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para
    aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne de frango: coxa/
    sobrecoxa e ovos) com recursos do PNAE. Os interessados poderão
    obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Manoel
    Gonçalves Boaventura, localizada na rua Miguel Veloso n° 180 – Arapuá -MG – CEP 38860-000 – Telefone (034) 38561245, e-mail: [email protected] até o dia 20/07/2017, às 18 h 00min.
    A Caixa Escolar Flausino Pacheco Lou realiza chamada pública 02/2017
    para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
    Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução do FNDE nº 26/2013, alterada
    pela Resolução 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até do dia
    03/08/2017 às 13:00 h, na Escola Estadual Cônego Getúlio, localizada
    na rua Ana de Oliveira nº 110, centro, CEP: 38.700-006, telefone: (34)
    3821.3093, e-mail: [email protected].
    A Caixa Escolar “NOSSA SENHORA DA PIEDADE” realiza Chamada
    Pública nº 03/2017, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
    a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
    alterada pela resolução 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
    até o dia22/08/2017, terça-feira, às 08 horas, na Escola Estadual Nossa
    Senhora da Piedade, localizada na rua João Pacheco, nº 620, Bairro
    Ginásio, em Lagoa Formosa – CEP 38720-000 Telefone (034) 38242145, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
    gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: HTTP://
    portal.educacao.mg.gov.br/agf.
    A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes realiza Chamada Pública nº
    002/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
    Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 alterada pela
    Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/08/2017,
    às 9h00, na EE João Pereira Brandão, localizada na Rua Pedro Andalécio
    Neto n° S/N - Centro –Varjão de Minas – MG -CEP 38794-000 – Telefone (0XX38) 3567 5002, e-mail: [email protected].
    Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
    Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    A Caixa Escolar“Doutor Jaques Luciano Pereira”,realiza Chamada
    Pública n°.03/2017, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
    documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/2013,
    alterada pela Resolução 04/2015. Para habilitação e Projeto de Venda
    até o dia04/08/2017,Sexta-Feira, às08h30minhoras, na Escola EstadualCel. Hermenegildo Ladeira,localizada na Rua Ibiá nº. 287 - distrito de
    Guarda dos Ferreiros, município de São Gotardo/MG CEP: 38800.000,
    telefone (34) 3671-6182, [email protected]
    quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
    Internet:http://portal.educacao.mg.gov.br.
    A Caixa Escolar “JUQUINHA CARNEIRO” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2017, às 10:00
    horas, Processo licitatório nº 009/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
    poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
    JOSÉ CAETANO RIBEIRO, localizada na Av. Prefeito Erotides Batista
    n° 630 – Campestre – CEP 38.800-000 – Telefone (0XX34) 3671-2343,
    e-mail: [email protected]. Até o dia 20/07/2017, às
    09h00.
    A CAIXA ESCOLAR PADRE SINFRÔNIO BAHIA realiza Chamada
    Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para

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