TJMG 12/07/2017 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e LUCIMAR MARTINS BARBOSA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no MN Gruta Rei do
Mato. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais,
dotação orçamentária 371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.01.3.1.90.34">0001.3.1.90.34.01.0.72.
1 Belo Horizonte, 11 de julho de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e HENRIQUE PERDIGÃO FERREIRA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-base Operacional FTP Belo Horizonte. Vigência de 04 meses a contar da data de
publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e
dez centavos) mensais, dotação orçamentária 371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.00
01.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 11 de julho de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e JUNIOR FRANCISCO LOPES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais, no MN Gruta Rei do Mato. Vigência
de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.01.3.1.90.34">0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 11 de julho de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
- Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e PEDRO ALVES SALGADO. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-base Operacional FTP
Belo Horizonte. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1
.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 11 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e LAURO JOSÉ RODRIGUES DA PAIXÃO NETO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no MN
Pico do Ibituruna. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1
.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 11 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e GERALDO DOS SANTOS DIAS.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-base Operacional FTP Belo Horizonte. Vigência de 04 meses a contar da data de
publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e
dez centavos) mensais, dotação orçamentária 371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.00
01.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 11 de julho de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
50 cm -11 984694 - 1
A Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no
uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução SEMAD nº
2493, de 16 de maio de 2017, TORNA SEM EFEITO o Extrato do
Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram
a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e RENATO CALDEIRA CAVALVANTE, publicado em
11/07/2017, página 53.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2017.
ANA CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA
Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
3 cm -11 984689 - 1
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e CLEIDER LUIZ DA SILVA. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, no MN Pico do Ibituruna. Vigência
de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.01.3.1.90.34">0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 11 de julho de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
- Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e ALINE GONÇALVES DA SILVA. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, no MN Pico do Ibituruna. Vigência
de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.01.3.1.90.34">0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 11 de julho de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
- Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e THAIS CRISTINA TEIXEIRA
LOPES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no MN Pico
do Ibituruna. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1
.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 11 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e MOISÉS DA SILVA LIMA. Objeto:
Prestação de serviços de Líder Regional de Brigada, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-Base
Operacional da FTP de Belo Horizonte. Vigência de 04 meses a contar
da data de publicação do contrato. 2.436,20 (Dois mil, quatrocentos e
trinta e seis reais e vinte centavos ) mensais, dotação orçamentária 1
371.18.122.701.2417.01.3.1.90.34">0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 05 de
julho de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e MARCUS VINÍCIUS TANURI SANTOS ALBERTINO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na Sub-base Operacional FTP Belo Horizonte. Vigência de 04 meses a
contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos
e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.1
8.122.701.2417.01.3.1.90.34">0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 11 de julho
de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente
de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e MARCELO MARTINS VITOR.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-base Operacional FTP Belo Horizonte. Vigência de 04 meses a contar da data de
publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e
dez centavos) mensais, dotação orçamentária 371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.00
01.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 11 de julho de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e WEPSON FERRAZ DA CRUZ.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-base Operacional FTP Belo Horizonte. Vigência de 04 meses a contar da data de
publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e
dez centavos) mensais, dotação orçamentária 371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.00
01.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 11 de julho de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e RONALDO DA CRUZ DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada
de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-base Operacional FTP Belo Horizonte. Vigência de 04 meses a contar da data
de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais
e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.241
7.01.3.1.90.34">0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 11 de julho de 2017. Ana
Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e
Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e LUCAS ROMÁRIO LARA. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-base Operacional FTP
Belo Horizonte. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1
.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 11 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Instituto Estadual de Florestas
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n°
21000.11.05.009/2013 celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Perdizes. Objeto: aditamento da Cláusula
Sexta do referido Termo, que consiste na sua prorrogação por mais 4
(quatro) anos, contados a partir desta publicação; alteração da Cláusula
Primeira do Termo de Cessão da servidora Nayara Kelen da Silva, qual
seja, mudança da função administrativa para função técnica, em obediência à Cláusula Terceira, item 14 e Cláusula Quinta do referido Termo.
Permanecem em vigor as demais cláusulas.
Patos de Minas, 11 de julho de 2017.
(a) Washington Luiz Silva Lima - Chefe do Escritório Regional Alto
Paranaíba.
Termo de Cessão de Servidor que celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Perdizes. Objeto: Cessão do servidor
Gabriel Silva Oliveira para prestar serviço administrativo na AAMA
de Perdizes. Vigência - A mesma do Termo de Cooperação Técnica n°
2100011.11.05.009/2013.
Patos de Minas, 11 de julho de 2017.
(a) Washington Luiz Silva Lima – Chefe do Escritório Regional Alto
Paranaíba
5 cm -11 984738 - 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Resultado de Julgamento de Habilitação
Concorrência n° 1501558 000149/2016
Objeto: Elaboração da Revisão, Complementação e Consolidação do
Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba: SF3.
Licitantes Habilitadas: Consórcio ENGECORPS | NIPPON; NEMUS
– Gestão e Requalificação Ambiental Ltda.; PROFILL Engenharia e
Ambiente Ltda; COBRAPE – Cia. Brasileira de Projetos e Empreendimentos; Consórcio ENVEX-TESE; Consórcio Técnico ÁGUA &
SOLO | ENGEPLUS | BECK DE SOUZA e Consórcio FAHMA-YKSDELGITEC. Licitante Inabilitada: ROCHAS Consultoria Ambiental e Associados Ltda, no subitem 8.8.1 em desacordo com o art. 30
da lei de licitações 8.666/93. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco)
dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte a publicação
deste aviso no Diário Oficial “Minas Gerais”, nos termos do art. 109
da Lei nº 8.666/93. Em não havendo interposição de recurso o envelope “Proposta Técnica” será aberto no dia 24/07/2017, às 10h30min.,
no seguinte endereço: Cidade Administrativa Tancredo Neves, Rodovia
João Paulo II nº 4001, Bairro Serra Verde, Edifício Gerais – 11º andar –
Sala 06 - Comissão de Licitação - Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte,
11 de julho de 2017. (a) Luiz Cláudio Guimarães Presidente da Comissão Especial de Licitação/IGAM/SEPLAG
5 cm -11 984634 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº
027/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES – HOSPITAL MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, vinculado ao Hemocentro Regional de Governador Valadares. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
30/06/2017 a 29/06/2022.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
028/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CASA DE SAÚDE DIVINO
ESPÍRITO SANTO S/A, com sede no Município de Caratinga/
MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Governador Valadares.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 30/06/2017 a
29/06/2022.
EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº
029/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA PARÓQUIA DE PRADOS, com sede no Município de Prados/MG, vinculado ao Hemonúcleo de São João Del Rei.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 30/06/2017 a
29/06/2022.
EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº
030/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a NEFROCLIN LTDA – INSTITUTO DE DOENÇAS RENAIS, com sede no Município de Juiz
de Fora/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Juiz de Fora.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 03/07/2017 a
02/07/2022.
EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº
031/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL FREI CAETANO
E MATERNIDADE SANTA TEREZA, com sede no Município de
Paraisópolis/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Pouso Alegre.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 03/07/2017 a
02/07/2022.
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 032/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE LAVRAS/
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVRAS – UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 HORAS, com sede no Município de Lavras/MG, vinculado ao Hemonúcleo de São João Del Rei.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 03/07/2017 a
02/07/2022.
EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº
033/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SÃO JOSÉ LTDA – CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ,
com sede no Município de Uberaba/MG, vinculado ao Hemocentro
Regional de Uberaba. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência: 04/07/2017 a 03/07/2022.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
034/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO DE SAÚDE
TRÊS MARIAS – HOSPITAL SÃO FRANCISCO, com sede no Município de Três Marias/MG, vinculado ao Hemonúcleo de Sete Lagoas.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 05/07/2017 a
04/07/2022.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
035/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOÃO BATISTA – HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA,
com sede no Município de Visconde do Rio Branco/MG, vinculado ao
Hemocentro Regional de Juiz de Fora. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência: 28/06/2017 a 27/06/2022.
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 036/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – HOSPITAL DE CLÍNICAS DA
UFTM, com sede no Município de Uberaba/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Uberaba. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 06/07/2017 a 05/07/2022.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
037/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CONFERÊNCIA DE SÃO
VICENTE DE PAULO DE TURMALINA, com sede no Município de Turmalina/MG, vinculado ao Hemonúcleo de Diamantina.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 07/07/2017 a
06/07/2022.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
038/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR
SÃO VICENTE DE PAULO, com sede no Município de Capelinha/
MG, vinculado ao Hemonúcleo de Diamantina. Objeto: Prestação de
serviços hemoterápicos. Vigência: 07/07/2017 a 06/07/2022.
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 039/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE IBIRITÉ/FUNO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRITÉ - HOSPITAL
E MATERNIDADE REGIONAL DE IBIRITÉ, com sede no Município de Ibirité/MG, vinculado ao Hemocentro de Belo Horizonte.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 10/07/2017 a
09/07/2022.
EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº
040/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL E CLÍNICAS
SANTA PAULA LTDA, com sede no Município de Pouso Alegre/MG,
vinculado ao Hemocentro Regional de Pouso Alegre. Objeto: Prestação
de serviços hemoterápicos. Vigência: 10/07/2017 a 09/07/2022.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
041/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL SÃO VICENTE
DE PAULO DE SÃO VICENTE DE MINAS, com sede no Município de São Vicente de Minas/MG, vinculado ao Hemonúcleo de São
João Del Rei. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
10/07/2017 a 09/07/2022.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº
3495/14 E 3.496/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ONE LAMBDA
INC. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 60 (sessenta)
dias, a partir de 09/07/2017, para finalização dos serviços não concluídos no prazo estipulado. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.03
7.0001.339030-13 e 339039.06 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 020/16, COM INTERVENIÊNCIA DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DA IRMANDADE NOSSA
SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SAVALL & SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – EPP. Altera a razão social e o CNPJ da
empresa para HOSPITAL DA PLÁSTICA DE MONTES CLAROS
LTDA, CNPJ 27.009.423/0001-29.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 127/2013.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CASA DE SAÚDE DIVINO
ESPÍRITO SANTO S/A. Resolvem de comum acordo, rescindir o contrato, com fundamento na Cláusula Oitava, dando por satisfeitas todas
suas cláusulas e condições. Data de Assinatura: 30/06/2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 054/2013.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA PARÓQUIA DE PRADOS. Resolvem de comum
acordo, rescindir o contrato, com fundamento na Cláusula Sétima,
dando por satisfeitas todas suas cláusulas e condições. Data de Assinatura: 30/06/2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 072/2014.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a NEFROCLIN LTDA – INSTITUTO DE DOENÇAS RENAIS. Resolvem de comum acordo, rescindir o contrato, com fundamento na Cláusula Sétima, dando por satisfeitas todas suas cláusulas e condições. Data de Assinatura: 03/07/2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 039/2012.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL FREI CAETANO E MATERNIDADE SANTA TEREZA. Resolvem de comum
acordo, rescindir o contrato, com fundamento na Cláusula Oitava,
dando por satisfeitas todas suas cláusulas e condições. Data de Assinatura: 03/07/2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO PROTOCOLO TÉCNICO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 097/2015.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE – UNIDADE REGIONAL DE PRONTO ATENDIMENTO
– UPA/LAVRAS. Resolvem de comum acordo, rescindir o Protocolo
Técnico, com fundamento na Cláusula Oitava, dando por satisfeitas
todas suas cláusulas e condições. Data de Assinatura: 03/07/2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 098/2013.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SÃO JOSÉ LTDA – CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ.
Resolvem de comum acordo, rescindir o contrato, com fundamento na
Cláusula Oitava, dando por satisfeitas todas suas cláusulas e condições.
Data de Assinatura: 04/07/2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 074/2012.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOÃO BATISTA – HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.
Resolvem de comum acordo, rescindir o contrato, com fundamento na
Cláusula Oitava, dando por satisfeitas todas suas cláusulas e condições.
Data de Assinatura: 28/06/2017.
quarta-feira, 12 de Julho de 2017 – 35
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 094/2012.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CONFERÊNCIA DE SÃO
VICENTE DE PAULO DE TURMALINA. Resolvem de comum
acordo, rescindir o contrato, com fundamento na Cláusula Oitava,
dando por satisfeitas todas suas cláusulas e condições. Data de Assinatura: 07/07/2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 068/2012.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR
SÃO VICENTE DE PAULO. Resolvem de comum acordo, rescindir
o contrato, com fundamento na Cláusula Oitava, dando por satisfeitas
todas suas cláusulas e condições. Data de Assinatura: 07/07/2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 062/2012.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL E CLÍNICAS
SANTA PAULA LTDA. Resolvem de comum acordo, rescindir o contrato, com fundamento na Cláusula Oitava, dando por satisfeitas todas
suas cláusulas e condições. Data de Assinatura: 10/07/2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 079/2013.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL SÃO VICENTE
DE PAULO. Resolvem de comum acordo, rescindir o contrato, com
fundamento na Cláusula Oitava, dando por satisfeitas todas suas cláusulas e condições. Data de Assinatura: 10/07/2017.
47 cm -11 984322 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica realização do Pregão Eletrônico-Proc. 2320310.154/17
“Água Mineral” a realizar-se no site www.compras.mg.gov.br, às 9hs
do dia 24 de julho de 2017, hora e data limites para cadastramento de
propostas no site. Edital disponível na R. Grão Pará 882, sala 501, Santa
Efigenia, BH/MG, de 2ª a 6ª, de 08 as 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 11/07/17.
2 cm -11 984612 - 1
EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 042/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AURELIANO
BRANDÃO, com sede no Município de Gouveia/MG, vinculado ao
Hemonúcleo de Diamantina. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 11/07/2017 a 10/07/2022.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9041.096/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MULTIPÃES
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do
contrato original por 12 (doze) meses a partir de 23/07/2017. Dotação
Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037.0001.339039-03 – Fonte 10.1.
3 cm -11 984706 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a 2ª RETIFICAÇÃO do Edital para a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032049/2017, objeto: Sistema de cromatografia líquida. O edital RETIFICADO estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo
para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
25/07/2017, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
26/07/2017. Belo Horizonte, 11 de julho de 2017.
2 cm -11 984182 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº
9073593/2016, publicado em 11 de julho de 2017 – página 54, bem
como seu correspondente termo. Onde se lê: “Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos inicial e final datam,
respectivamente, de 26/07/2017 a 25/07/2018(...)”. Leia-se: “Objeto:
Renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos inicial e
final datam, respectivamente, de 15/07/2017 a 14/07/2018 (...)”. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Info Líder Informador Jurídico Ltda. - ME. Assinatura: 10/07/2017. Marcelo Fernandes
Siqueira – Presidente/ FUNED.
3 cm -11 984264 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Ratificação
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dr. Marcelo Fernandes
Siqueira, baseado no Parecer Jurídico 145/2017, com fulcro no disposto no art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93, ratifica a Inexigibilidade de
Licitação nº 179/2017, para contratação direta do Instituto Nacional de
Metrologia Normatização e Qualidade Industrial – INMETRO, CNPJ
00.622.270/0003-20, no valor total de R$ 67.730,00 (sessenta e sete
mil, setecentos e trinta reais), para a prestação de Serviço de Auditoria
para acreditação de laboratórios, especificado nos TRs relacionados no
SIGED nº 12627 2261 2017.
Belo Horizonte, 06 de julho de 2017.
Marcelo Fernandes Siqueira
Presidente
3 cm -11 984303 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Casa de Saúde Padre Damião, comunica a quem posso interessar
a abertura do seguinte Processo Licitatório:
Processo nº 67/2017 - Pregão nº 03/2017 – Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratização e desaracnização da Casa de Saúde Padre Damião. Abertura: dia
02/08/2017, ás 09:00 horas.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Tel.: (32) 3533-8814.
3 cm -11 984534 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 0000 242/2017 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO
D CRACHÁS PARA VEÍCULOS PARA O HOSPITAL ALBERTO
CAVALCANTI-FHEMIG. Certame agendado para o dia 24/07/2017 às
13:00 horas. Maiores informações no Serviço de Compras e Contratos
do HAC - tel.: 3469-1849 – e-mail: [email protected]. O
edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -11 984763 - 1
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 33/2017, Processo Nº 245/2017, referente
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REFORMA DAS CADEIRAS DE
ACOMPANHANTES E MÓVEIS DO HIJPII, com início da sessão de
pregão no dia 27 DE JULHO DE 2017 às 10:00 horas; no site: www.
compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 11 de Julho de 2017.
3 cm -11 984319 - 1
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados o
“Extrato de Justificativa de pagamento - Empresa: Paulo Sérgio Xavier.
CPF: 902.731.336-91 - Contrato: 9078011 - Nota Fiscal: 12432871