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    TJMG - 2 – sexTa-feira, 07 de Julho de 2017 - Folha 2

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    TJMG 07/07/2017 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    2 – sexTa-feira, 07 de Julho de 2017

    VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S.A.
    CNPJ Nº 17.170.150/0001-46
    NIRE Nº 313.000.454.12

    ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
    EXTRAORDINÁRIA
    Realizada em 30 de Junho de 2017
    Data, Hora e Local:
    30 de Junho de 2017, às 10:00 horas, na sede social, localizada na
    Av. Olinto Meireles, nº 65, Barreiro de Baixo, na Cidade de Belo
    Horizonte, Estado de Minas Gerais.
    Convocação:
    Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a
    presença de acionistas representando a totalidade de capital social,
    nos termos do Artigo 124, § 4º da Lei n.º 6.404/76.
    Presença:
    Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia,
    conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas.
    Mesa:
    Manfred Ernst Leyerer – Presidente; Hudson Fernando Couto –
    Secretário.
    Ordem do Dia:
    Deliberar sobre (i) a redução do capital social da Companhia para
    absorção de prejuízos; (ii) a redução do capital social da Companhia
    por ser considerado excessivo em relação ao objeto social, com o
    consequente cancelamento de ações e restituição de capital aos
    acionistas; e (iii) a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social, para
    UHÀHWLUDUHGXomRGRFDSLWDOVRFLDOVHDSURYDGDSHORVDFLRQLVWDV
    Deliberações:
    Tomadas por unanimidade de votos dos presentes, sem quaisquer
    ressalvas ou restrições:
    (i) Tendo em vista o prejuízo apurado pela Companhia no balanço
    SDWULPRQLDOHQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGDWDGDVGHGH0DLR
    de 2017, os acionistas aprovaram a redução do capital social no
    valor de R$ 257.895.801,36 (duzentos e cinquenta e sete milhões,
    oitocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e um reais e trinta e seis
    centavos), passando o capital social dos atuais R$ 5.057.298.958,38
    (cinco bilhões, cinquenta e sete milhões, duzentos e noventa e oito
    mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos) para
    R$ 4.799.403.157,02 (quatro bilhões, setecentos e noventa e nove
    milhões, quatrocentos e três mil, cento e cinquenta e sete reais e
    dois centavos), sem que haja o cancelamento do número de ações
    emitidas pela Companhia.
    (ii) Ato contínuo, nos termos dos artigos 173 e 174 da Lei 6.404/76,
    os acionistas aprovaram a redução do capital social da Companhia,
    por considerá-lo excessivo, passando dos atuais R$ 4.799.403.157,02
    (quatro bilhões, setecentos e noventa e nove milhões, quatrocentos
    e três mil, cento e cinquenta e sete reais e dois centavos) para R$
    4.498.376.920,84 (quatro bilhões, quatrocentos e noventa e oito
    milhões, trezentos e setenta e seis mil novecentos e vinte reais
    e oitenta e quatro centavos), com uma redução efetiva de R$
    301.026.236,18 (trezentos e um milhões, vinte e seis mil duzentos
    e trinta e seis reais e dezoito centavos), e consequente cancelamento
    de 1.803 (mil oitocentas e três) ações ordinárias, sem valor nominal,
    observado o quanto segue:
    (a) R$ 200.012.024,96 (duzentos milhões, doze mil e vinte e
    quatro reais e noventa e seis centavos) serão restituídos aos
    acionistas, em moeda corrente nacional, em até 90 (noventa)
    dias, operando-se o cancelamento de 1.243 (mil duzentas e
    quarenta e três) ações ordinárias, sem valor nominal; e
    (b) R$ 101.014.211,22 (cento e um milhões, quatorze mil
    duzentos e onze reais e vinte e dois centavos) em razão da
    remissão da dívida da acionista Vallourec Tubes perante
    a Companhia decorrente da não integralização parcial do
    aumento do capital social subscrito pela Vallourec Tubes em
    30.09.2015, conforme Ata de Assembleia Geral Extraordinária
    registrada perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
    sob n.º 5604351 em 26.10.2015, operando-se, desta forma, o
    cancelamento de 560 (quinhentas e sessenta) ações ordinárias,
    sem valor nominal.
    (iii) Em razão das deliberações indicadas nos itens (i) e (ii) acima,
    ¿FD DOWHUDGR R$UWLJR ž GR (VWDWXWR 6RFLDO GD &RPSDQKLD R TXDO
    passa a vigorar com a seguinte nova redação:
    “Artigo 5º. O capital social é de R$ 4.498.376.920,84 (quatro bilhões,
    quatrocentos e noventa e oito milhões, trezentos e setenta e seis mil,
    novecentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos), dividido em
    32.142 (trinta e duas mil, cento e quarenta e duas) ações ordinárias
    nominativas, sem valor nominal.”
    Encerramento:
    Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos para
    a lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata
    lida e aprovada, e tendo sido assinada por todos os presentes. (aa)
    Presidente da Mesa: Manfred Ernst Leyerer; Secretário: Hudson
    Fernando Couto. Acionistas: Vallourec Tubes (p.p. Manfred Ernst
    Leyerer) e Manfred Ernst Leyerer.

    Belo Horizonte, 30 de junho de 2017.

    Manfred Ernst Leyerer
    Presidente

    Hudson Fernando Couto
    Secretário

    Acionistas:
    Vallourec Tubes
    p.p. Manfred Ernst Leyerer
    Manfred Ernst Leyerer
    30 cm -06 982549 - 1
    SAAE LAGoA DA PrATA-mG,
    Torna público: PreGÃO PreseNCIAl Nº . 038/2017- Objeto: Aquisição de bomba submersível para esgoto e bomba auto escorvante .
    data: 19/07/17 - 09:15h . edital à r . Ângelo Perillo-15 ou www .saaelp .
    mg .gov .br . Joana resende de Oliveira lacerda - Pregoeira, 06/07/17 .
    1 cm -06 982930 - 1

    PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
    REDE ENERGIA S.A.
    - Companhia Aberta CNPJ/MF nº 61.584.140/0001-49 - NIRE 31300117952
    EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE
    ACIONISTAS TITULARES DE AÇÕES PREFERENCIAIS E
    ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
    Ficam convocados os acionistas da REDE ENERGIA S.A. (“Companhia”) para se reunirem no dia 21 de julho de 2017, às 09h00min, na
    sede da Companhia, localizada na cidade de Cataguases, Estado de
    Minas Gerais, à Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte), CEP: 36.770-901,
    em Assembleia Geral de Acionistas Titulares de Ações Preferenciais
    e em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleias´ D¿PGHGLVcutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) em Assembleia Geral de Acionistas Titulares de Ações Preferenciais: (a)
    5DWL¿FDUQRVWHUPRVGR3DUiJUDIRžGR$UWGD/HL /HL
    da S.A.), a conversão da totalidade das ações preferenciais de emissão da Companhia em ações ordinárias de emissão da Companhia
    na proporção de 1:1, conforme aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 28 de abril de 2017. (ii) em Assembleia
    Geral Extraordinária:(a) aprovar a alteração da denominação social da Companhia, que passará a ser denominada REDE ENERGIA
    PARTICIPAÇÕES S.A., e consequentemente, alterar o preâmbulo e
    o artigo 1º do Estatuto Social da Companhia; e (b) consolidação do
    Estatuto Social da Companhia. INSTRUÇÕES AOS PARTICIPANTES: - Para que os acionistas ou seus representantes legais sejam admitidos nas Assembleias, deverão comparecer munidos dos seguintes
    documentos: (i) se pessoa física: comprovante da qualidade de acionista emitido pelo agente de custódia, documento de identidade e,
    se for representada por procurador, o instrumento de mandato; (ii)
    se pessoa jurídica: comprovante da qualidade de acionista emitido
    pelo agente de custódia, Estatuto ou Contrato Social e ata de eleição
    dos administradores. Se for representada por procurador, apresentar
    também o instrumento de mandato. Para que a Companhia possa organizar as Assembleias, solicitamos que tais documentos sejam encaminhados para o endereço eletrônico do Gerente de Relações com
    Investidores da Companhia, o Sr. Carlos Aurélio Martins Pimentel
    ([email protected]), ou depositados na sede da Companhia
    com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização
    das Assembleias. O acionista que comparecer às Assembleias munido dos documentos exigidos poderá participar e votar, ainda que tenha deixado de depositá-los previamente. - Os documentos aos quais
    VHUHIHUHRDUWGD/HLQžHR&DStWXOR,,,GD,QVWUXomR
    CVM nº 481/09 encontram-se à disposição dos acionistas na sede
    da Companhia e nos sites da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.energisa.com.br). Cataguases, 05 de julho de 2017. Ivan
    Müller Botelho - Presidente do Conselho de Administração.
    10 cm -05 981944 - 1

    FuNDAÇÃo muNiCiPAL DE CuLTurA, LAZEr
    E TuriSmo – FumCuLT – CoNGoNHAS-mG
    –TerMO de rATIFICAçÃO Nº FuMCulT/027/2017 – INeXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/025/2017.Ratifico,
    na forma do artigo 26, da lei 8 .666/93 e suas alterações, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com o artigo 25, inciso III da mesma
    lei, para a contratação da empresa In Group Brasil Publicidade e
    entretenimento ltda . – Me ., através da prestação de serviços, para a
    apresentação de 3 (três) espetáculos musicais, sendo: com a “Banda
    los V8”, no dia 07/07/2017 (sexta-feira), a partir das 19:00 horas;
    com a “Banda Projeto Camelot”, no dia 08/07/2017 (sábado), a partir
    das 16:00 horas e com a “Banda estado Crítico”, no dia 08/07/2017
    (sábado), a partir das 18:00 horas, todos a serem apresentados no
    Parque Natural Municipal da Cachoeira de santo Antônio, durante
    a realização do “15º Motofest”, que acontecerá nos dias 07, 08 e
    09/07/2017, dentro da programação do “XXII Festival de Inverno”,
    a ser realizado no período de 07 a 23/07/2017, podendo o setor de
    Contratos e licitações da FuMCulT, celebrar o contrato . sérgio
    rodrigo reis-diretor-Presidente da FuMCulT .06/07/2017 .
    FuNdAçÃO MuNICIPAl de CulTurA, lAZer e TurIsMO
    – FuMCulT – CONGONHAs-MG–TerMO de rATIFICAçÃO
    Nº FuMCulT/028/2017 – INeXIGIBIlIdAde de lICITAçÃO
    Nº FUMCULT/026/2017.Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei
    8 .666/93 e suas alterações, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com
    o artigo 25, inciso III da mesma lei, para a contratação da empresa
    solon Mendes Batista . – Me ., através da prestação de serviços, para a
    apresentação de um espetáculo musical, com a “Banda Nah estrada”,
    no dia 08/07/2017 (sábado), a partir das 23:00 horas, a ser apresentado no Parque Natural Municipal da Cachoeira de santo Antônio,
    durante a realização do “15º Motofest”, que acontecerá nos dias
    07, 08 e 09/07/2017, dentro da programação do “XXII Festival de
    Inverno”, a ser realizado no período de 07 a 23/07/2017, podendo o
    setor de Contratos e licitações da FuMCulT, celebrar o contrato .
    sérgio rodrigo reis-diretor-Presidente da FuMCulT .06/07/2017 .
    FuNdAçÃO MuNICIPAl de CulTurA, lAZer e TurIsMO
    – FuMCulT – CONGONHAs-MG–TerMO de rATIFICAçÃO
    Nº FuMCulT/030/2017 – INeXIGIBIlIdAde de lICITAçÃO
    Nº FUMCULT/028/2017.Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei
    8 .666/93 e suas alterações, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com
    o artigo 25, inciso III da mesma lei, para a contratação da empresa
    studio 284 digital ltda . – Me ., através da prestação de serviços, para
    a apresentação de um espetáculo musical, com a “Banda J . Peron”,
    no dia 07/07/2017 (sexta-feira), a partir das 21:30 horas, a ser apresentado no Parque Natural Municipal da Cachoeira de santo Antônio, durante a realização do “15º Motofest”, que acontecerá nos dias
    07, 08 e 09/07/2017, dentro da programação do “XXII Festival de
    Inverno”, a ser realizado no período de 07 a 23/07/2017, podendo o
    setor de Contratos e licitações da FuMCulT, celebrar o contrato .
    sérgio rodrigo reis-diretor-Presidente da FuMCulT .06/07/2017 .
    FuNdAçÃO MuNICIPAl de CulTurA, lAZer e TurIsMO
    – FuMCulT – CONGONHAs-MG–TerMO de rATIFICAçÃO
    Nº FuMCulT/031/2017 – INeXIGIBIlIdAde de lICITAçÃO
    Nº FUMCULT/029/2017.Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei
    8 .666/93 e suas alterações, as conclusões do parecer da Procuradoria
    Jurídica, favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com o
    artigo 25, inciso III da mesma lei, para a contratação da empresa Carlos eduardo Marotta Capanema . – Me ., através da prestação de serviços, para a apresentação de um espetáculo musical, com a “Banda
    Cartoon”, no dia 08/07/2017 (sábado), a partir das 21:00 horas, a
    ser apresentado no Parque Natural Municipal da Cachoeira de santo
    Antônio, durante a realização do “15º Motofest”, que acontecerá nos
    dias 07, 08 e 09/07/2017, dentro da programação do “XXII Festival
    de Inverno”, a ser realizado no período de 07 a 23/07/2017, podendo
    o setor de Contratos e licitações da FuMCulT, celebrar o contrato .
    sérgio rodrigo reis-diretor-Presidente da FuMCulT .06/07/2017 .
    15 cm -06 982809 - 1
    TErmo DE ComPromiSSo DE ComPENSAÇÃo
    FLorESTAL ENTrE iEF E miCoNmiNErAÇÃo CoNGoNHAS LTDA.
    Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº
    2101090501317, que entre si celebram o Instituto estadual de Florestas – IeF e a empresa MICON-Mineração Congonhas ltda, CNPJ
    18 .329 .060/0001-18, representada neste ato na forma do contrato
    social, pelo sócio administrador, Célio edson Alves de Azevedo,
    CPF nº 011 .594 . 966- 68 . Objeto: Medida Compensatória prevista
    nos arts . 17 e art . 32 da lei Federal nº 11 .428/2006 c/c com o arts .
    26 e 27 do decreto Federal nº 6 .660/2008, nos termos do Parecer
    Único erFB-Cs Nº 51/2017 aprovado na 4ª reunião Ordinária da
    Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB, realizada em 27/04/2017, e publicada na Imprensa Oficial
    do estado de Minas Gerais, nas páginas 12 do diário do executivo,
    em 04/05/2017 .
    PrOCessO IeF: 09000000161/14 .
    PA COPAM: 04047/2008/004/2011 .
    Assinatura: 08 de junho de 2017 .
    (a) ricardo Ayres loschi – Chefe regional do IeF
    (b) Célio edson Alves de Azevedo – Compromissário
    5 cm -06 982567 - 1

    minas Gerais - Caderno 2

    TS TRIM BRASIL S/A

    CNPJ: 20.529.795/0001-37
    Balanço patrimonial em 31 de março de 2017
    (Valores expressos em milhares de reais - R$)
    Nota
    explicativa 31/03/2017 31/12/2016

    Ativo
    Circulante
    Caixa e equivalentes de caixa
    Investimentos temporários
    Contas a receber - partes relacionadas
    Estoques
    Impostos a recuperar
    Outros ativos
    Total do ativo circulante
    Não circulante
    Impostos a recuperar
    Depósitos judiciais
    Imobilizado
    Intangível
    Total do ativo não circulante
    Total do ativo

    4
    4
    5
    6
    7

    594
    4.219
    2.197
    3.087
    190
    52
    10.339

    2.621
    3.037
    1.362
    436
    2
    7.458

    7

    842
    4
    19.216
    27
    20.089
    30.428

    900
    19.580
    73
    20.553
    28.011

    8
    9

    Nota
    Passivo e patrimônio líquido
    explicativa 31/03/2017 31/12/2016
    Circulante
    Fornecedores
    10
    3.260
    3.223
    Obrigações sociais
    515
    374
    2EULJDo}HV¿VFDLV
    418
    95
    Receita diferida
    12
    37
    37
    Total do passivo circulante
    4.230
    3.729
    Não circulante
    Receita diferida
    12
    815
    852
    Provisão para riscos trabalhistas
    11
    1
    Imposto de renda e contribuição
    social diferidos
    17
    363
    198
    Total do passivo não circulante
    1.179
    1.050
    Patrimônio líquido
    Capital social
    13
    26.000
    26.000
    Prejuízos acumulados
    (981)
    (2.768)
    Total do patrimônio líquido
    25.019
    23.232
    Total do passivo e patrimônio líquido
    30.428
    28.011
    Demonstrações do resultado para o período de quinze meses ¿QGRHPGHPDUoRGH(Valores expressos em milhares de
    reais - R$, exceto prejuízo por lote de mil ações, expresso em reais)
    Período de
    15 meses
    Nota
    ¿QGRHP
    explicativa 31/03/2017 31/03/2016
    Receita operacional líquida
    14
    32.512
    25.846
    Custo dos produtos vendidos
    15
    (27.368) (24.915)
    Lucro bruto
    5.144
    931
    Receitas (despesas) operacionais
    Gerais e administrativas
    15
    (3.255)
    (3.464)
    Outras receitas operacionais, líquidas 15
    37
    43
    Lucro (prejuízo) operacional antes do
    5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
    1.926
    (2.490)
    5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
    5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
    16
    391
    504
    'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
    16
    (12)
    (6)
    Lucro (prejuízo) antes do imposto
    de renda e da contribuição social
    2.305
    (1.992)
    Imposto de renda e contribuição social
    Correntes
    17
    (353)
    (14)
    Diferidos
    17
    (165)
    (198)
    (518)
    (212)
    Lucro liquido (prejuízo) do exercício/período
    1.787
    (2.204)
    Lucro liquido (prezuízo) básico e
    diluído por ação
    13.c)
    0,07
    (0,08)
    Demonstrações do resultado abrangente para o período de
    TXLQ]HPHVHV¿QGRHPGHPDUoRGH
    (Valores expressos em milhares de reais - R$)
    Período de
    15 meses
    15 meses
    ¿QGRVHP
    ¿QGRHP
    31/03/2017 31/03/2016
    Lucro líquido (prejuízo) do exercício/período
    1.787
    (2.204)
    Outros resultados abrangentes
    Resultado abrangente do exercício/período
    1.787
    (2.204)

    Rua Angelina Rezende de Almeida Nº 400, JD Patrícia.
    CEP: 37.570-000 OURO FINO-MG.
    Demonstração das mutações do patrimônio líquido para o
    SHUtRGRGHTXLQ]HPHVHV¿QGRHPGHPDUoRGH
    (Valores expressos em milhares de reais - R$)
    Capital Prejuízos
    social acumulados Total
    Saldos em 31 de dezembro de 2014
    26.000
    (564) 25.436
    Prejuízo do período
    (2.204) (2.204)
    Saldos em 31 de março de 2016
    26.000
    (2.768) 23.232
    Lucro líquido do exercício
    1.787
    1.787
    Saldos em 31 de março de 2017
    26.000
    (981) 25.019
    'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRSHUtRGRGHTXLQ]H
    PHVHV¿QGRHPGHPDUoRGH
    (Valores expressos em milhares de reais - R$)
    Período de
    15 meses
    Nota
    ¿QGRHP
    explicativa 31/03/2017 31/03/2016
    Fluxo de caixa das atividades
    operacionais
    Lucro líquido (prejuízo) do
    exercício/período
    1.787
    (2.204)
    Ajustes para conciliar o lucro líquido
    (prejuízo) do exercício/período ao
    Caixa líquido gerado pelas (aplicado
    nas) atividades operacionais:
    Provisão para reclamações
    tributárias e trabalhistas
    1
    Depreciação do imobilizado
    8
    644
    749
    Amortização do intangível
    9
    46
    44
    Perda na alienação do imobilizado
    e intangível
    30
    Receita diferida
    (37)
    (47)
    Rendimentos auferidos sobre
    investimentos temporários
    (410)
    Imposto de renda e contribuição
    social correntes e diferidos
    17
    518
    212
    (Aumento) redução nos ativos
    operacionais:
    Aplicações em investimentos temporários
    (6.389)
    Resgates de investimentos temporários
    2.580
    Estoques
    (1.725)
    (1.259)
    Impostos a recuperar
    304
    351
    Contas a receber
    840
    (3.037)
    Outros ativos
    (50)
    6
    Depósitos judiciais
    (4)
    Aumento (redução) nos passivos operacionais:
    Fornecedores nacionais
    37
    1.703
    Salários, ordenados e encargos
    sociais
    141
    258
    Impostos e taxas a recolher
    251
    (315)
    (1.436)
    (3.539)
    Imposto de renda e contribuição
    social sobre o lucro líquido pagos
    (281)
    Caixa líquido gerado pelas (aplicado
    nas) atividades operacionais
    (1.717)
    (3.539)
    Fluxo de caixa das atividades de
    investimento
    Aquisições de imobilizado
    8
    (356)
    (1.331)
    Aquisições de intangível
    9
    (28)
    Venda de imobilizado
    46
    Caixa líquido aplicado nas atividades
    de investimento
    (310)
    (1.359)
    Diminuição em caixa e equivalentes de caixa
    (2.027)
    (4.898)
    Caixa e equivalentes de caixa no
    início do exercício/período
    4
    2.621
    7.519
    &DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿P
    do exercício/período
    4
    594
    2.621
    $VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRPSOHWDVLQFOXLQGRDVQRWDV
    explicativas estão disponíveis na sede da Companhia.
    A Diretoria
    CONTADOR:
    SILVIA ROSA CURTO
    CRC: 1SP149846/0-5 - CPF: 048.870.358-10
    34 cm -06 982494 - 1

    LOCALIZA RENT A CAR S.A.
    COMPANHIA ABERTA
    CNPJ: 16.670.085/0001-55 - NIRE: 3130001144-5
    Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 30
    de junho de 2017. Data, Horário e Local: 30 de junho de 2017, às
    10h00min, na Avenida Bernardo Monteiro, nº 1563, em Belo Horizonte,
    Minas Gerais. Presença: Reunião realizada por teleconferência,
    conforme previsão do artigo 13, parágrafo 3º. do Estatuto Social.
    Participantes os seguintes membros do Conselho de Administração: José
    Salim Mattar Júnior, Antônio Cláudio Brandão Resende, Eugênio Pacelli
    Mattar, Flávio Brandão Resende, José Galló, Oscar de Paula Bernardes
    1HWR 0DULD /HWtFLD GH )UHLWDV &RVWD H 6WHIDQR %RQ¿JOLR Mesa: José
    Salim Mattar Júnior, Presidente do Conselho e Roberto Antonio Mendes,
    Secretário. Ordem do dia: Deliberar sobre o crédito e pagamento de
    juros sobre o capital próprio. Deliberações tomadas por unanimidade:
    1. Aprovada ad referendum da Assembleia Geral Ordinária, a proposta
    de pagamento de juros sobre capital próprio, que será imputado ao
    valor do dividendo obrigatório do exercício de 2017, conforme artigo
    9, parágrafo 7º da Lei 9.249/95 e com base no parágrafo 5º do artigo 24
    do Estatuto Social da Companhia, no valor bruto de R$39.231.433,77.
    O pagamento ocorrerá no dia 24 de agosto de 2017 na proporção da
    participação de cada acionista, com retenção do Imposto de Renda na
    fonte, exceto para os acionistas que já sejam comprovadamente imunes
    ou isentos. Farão jus ao pagamento os acionistas constantes da posição
    acionária da Companhia em 06 de julho de 2017 sendo que as ações,
    a partir de 07 de julho de 2017, serão negociadas na bolsa de valores
    “ex” esses juros sobre capital próprio. O valor bruto por ação estimado
    nesta data dos juros sobre capital próprio a ser pago é equivalente a
    52YDORUSRUDomRSRGHUiVHUPRGL¿FDGRHPUD]mRGD
    alienação de ações em tesouraria para atender ao exercício de opções de
    compra de ações outorgadas com base nos Planos de Opção de Compra
    de Ações da Companhia e/ou por eventual aquisição de ações dentro do
    Plano de Recompra de Ações da Companhia. Encerramento e lavratura
    da Ata: Sem mais deliberações, foram suspensos os trabalhos pelo tempo
    necessário à lavratura desta ata em meio magnético, a ser transcrita
    em livro próprio após aprovação de todos os Conselheiros, por meio
    eletrônico. Certidão:'HFODURTXHHVWDpFySLD¿HOGDDWDGH5HXQLmRGR
    Conselho de Administração acima constante, que se encontra transcrita
    no livro próprio, arquivado na sede social da Companhia, juntamente
    com a assinatura dos participantes em lista de participação: José Salim
    Mattar Júnior, Antônio Cláudio Brandão Resende, Eugênio Pacelli
    Mattar, Flávio Brandão Resende, José Galló, Oscar de Paula Bernardes
    1HWR 0DULD /HWtFLD GH )UHLWDV &RVWD H 6WHIDQR %RQ¿JOLR 5REHUWR
    Antônio Mendes - Secretário do Conselho de Administração.
    11 cm -05 981912 - 1
    SErViÇo AuTÔNomo DE áGuA E
    ESGoTo DE mANTENA-mG
    extrato do Contrato 004/2017 – Contratante: sAAe de MANTeNA
    – Contratada: Microlab laboratório de Análises Microbiológicas e
    Ambientais eIrelI – ePP . Objeto: Análises em amostras de água .
    Valor Global: r$ 40 .038,84 (quarenta mil, trinta e oito reais e oitenta e
    quatro centavos) Vigência: 03/07/2017 à 31/12/2017 – Processo licitatório 067/2017- Modalidade: Pregão Presencial 003/2017, nos termos
    da lei 10 .520/02 e em conformidade com a lei 8 .666/93 – dotação
    Orçamentária: 17 .512 .5002 .8003 .33 .90 .39 - signatário: Paulo roberto
    Govea – pela contratante e, Cibele Carneiro Machado Magalhães, pela
    contratada, em 03/07/2017 .
    3 cm -06 982644 - 1

    miNAS GErAiS
    Diário oficial dos Poderes do Estado
    Criado em 06/11/1891

    Governo do estado de Minas Gerais
    GOVERNADOR
    FerNANdO dAMATA PIMeNTel
    SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL
    E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
    MArCO ANTÔNIO de reZeNde TeIXeIrA
    SUBSECRETÁRIO DE IMPRENSA OFICIAL
    TANCredO ANTÔNIO NAVes
    SUPERINTENDENTE DE REDAÇÃO E EDITORAÇÃO
    HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
    SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE SERVIÇOS
    GUILHERME MACHADO SILVEIRA
    DIRETORA DE PRODUÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
    ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

    suBseCreTArIA de IMPreNsA OFICIAl
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    rod . Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , serra Verde
    CeP: 31630-901 - Belo Horizonte / MG
    Diretoria de Produção do Diário Oficial
    Publicações: (31)3237-3560 / (31)3237-3479
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