TJMG 06/07/2017 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
§ 4º- Caberá ao Município a complementação dos proventos de
aposentadoria, no valor de R$772,37 nos termos do Art. 40, §
1º, III, a da CF/88 e § 5º e dos Arts. 3º e 9º da Lei Municipal nº
1.510/93, consolidada pela Lei Municipal nº 1.990/04.
§ 5º - O valor previsto no § 4º desta Portaria, será sempre revisto na
ocasião do reajuste dos Servidores Municipais.
ART. 2º - O tempo de serviço para efeito da concessão da Aposentadoria, foi de 25 (vinte e cinco) anos e 06 (seis) dias de contagem
de tempo apurada.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arcos/MG, 18 de abril de 2.017.
DENILSON FRANCISCO TEIXEIRA
Prefeito Municipal
11 cm -05 982228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
PORTARIA Nº 165/17
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORA QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando a Aposentadoria concedida pelo RGPS à servidora
PATRÍCIA MARTINS SANTOS, MASPM nº 123444/7, Secretária
Escolar, conforme comunicação da Previdência Social.
O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais no uso
de suas atribuições legais, de acordo com o art. 135, II da Lei
Orgânica,
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder e ratificar a Aposentadoria da servidora PATRÍCIA MARTINS SANTOS, MASPM nº 123444/7, Secretária Escolar, nível III, símbolo E, lotada na Secretaria Municipal de Educação a partir do dia 08/05/2017, em decorrência de sua aposentadoria
concedida pelo INSS nos termos do art. 271 da Lei Municipal nº
1.453/93, alterado pela Lei Municipal nº 1899/02.
§ 1º - Em decorrência da aposentadoria fica declarado vago 01 (um)
cargo de Secretária Escolar.
§ 2º- A remuneração da servidora no ato da sua aposentadoria é de
R$3.236,44 nos termos do art. 25 da Lei Municipal nº 1.456/93.
§ 3º - O valor do benefício nº 1675645105 concedido pelo INSS,
à Requerente será de R$3.242,57 conforme comunicação feita à
Prefeitura Municipal.
§ 4º- Caberá ao Município a complementação dos proventos de
aposentadoria, no valor de R$161,82 nos termos do Art. 40, § 1º,
III, a da CF/88 dos Arts. 3º e § 5º do art. 10 da Lei Municipal nº
1.510/93, consolidada pela Lei Municipal nº 1.990/04.
§ 5º - O valor previsto no § 4º desta Portaria, será sempre revisto na
ocasião do reajuste dos Servidores Municipais.
ART. 2º - O tempo de serviço para efeito da concessão da Aposentadoria, foi de 13(treze) anos, 04 (quatro) meses e 14 (quatorze)
dias de contagem de tempo apurada.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arcos/MG, 08 de maio de 2.017.
DENILSON FRANCISCO TEIXEIRA
Prefeito Municipal
11 cm -05 982236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
– Aviso Tomada de Preço 002/2017 – Será realizado no dia
21/07/2017, às 09:30 horas, a Tomada de Preço nº 002/2017 –
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria ambiental para o município
de Ataléia. Edital e informações encontram-se à disposição dos
interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador
Valadares, nº 112, Centro, tele/fax (0xx33)3526-1465, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário de 08:30 às
15 horas. Ataléia/MG, 04 de julho de 2017. Sirléia Rodrigues de
Figueiredo – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA - Retificação Inexigibilidade 004/2017- O Município de Ataléia através de sua Pregoeira torna público a retificação da Inexigibilidade 004/2017. Onde
se lê: (...) Inexigibilidade 004/2017 (...) para credenciar empresa ou
profissionais autônomos para prestação de serviços de eletricista e
engenheiro ambiental (...). Leia-se: (...) Inexigibilidade 005/2017
(...) para credenciar empresa ou profissional autônomo para prestação de serviços de técnico eletricista.
4 cm -04 981690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
– Aviso Pregão Presencial 026/2017 – Será realizado no dia
20/07/2017, às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 026/2017
– Objeto: registro de preços para futuro e eventual aquisição de
equipamentos e acessórios de informática. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações
localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, tele/fax
(0xx33)3526-1465, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias
úteis, no horário de 08:30 às 15 horas. Ataléia/MG, 05 de julho de
2017. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Aviso Pregão Presencial 027/2017 – Será realizado no dia 20/07/2017, às 13:30
horas, o Pregão Presencial nº 027/2017 – Objeto: registro de preços para futuro e eventual aquisição de equipamentos e material
permanente para atender diversas secretarias. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações
localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, tele/fax
(0xx33)3526-1465, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias
úteis, no horário de 08:30 às 15 horas. Ataléia/MG, 05 de julho de
2017. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
5 cm -05 982140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO
DA SEGUINTE LICITAÇÃO:
Tomada de Preços n º 01/2017 – menor preço global – para contratação de empresa para execução de drenagem e pavimentação
em bloquete sextavado nas ruas: Pedro S. Rocha, Rua B, e Rua.
Data da abertura: 21/07/2017 às 13:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento
de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 – Centro. Maiores informações pelo telefone
(33)3728-1224. Ana Neta Pereira Rocha, Presidente da CPL.
3 cm -05 982353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0036/2017, Pregão Presencial para Registro
de Preços: 0012/2017.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços funerários para atendimento a famílias consideradas carentes, em situação de vulnerabilidade temporária provocada por falecimento
de algum familiar, conforme Lei orgânica da Assistência Social LOAS (8742/93, art. 15, inciso II, alterada pela Lei 12.435/2011) e
Lei Municipal 1430/2008 (art. 24) de acordo com as especificações
estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência - do edital. Data

quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
da assinatura: 04 de julho de 2017. Ata de RP nº 0050/2017. Partes:
PMBC XFUNERÁRIA LUZIA PAX LTDA-ME com valor total
estimado para o lote de R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo como
valor unitário para o item: 001 - R$ 573,33 (quinhentos e setenta e
três reais e trinta e três centavos), 002 - R$ 926,67 (novecentos e
vinte e seis reais e sessenta e sete centavos), 003 - R$ 303,37 (trezentos e três reais e trinta e sete centavos), 004 - R$ 70,00 (setenta
reais), 005 - R$ 1,66 (um real e sessenta e seis centavos), 006 - R$
182,67 (cento e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos) e 007
- R$ 136,66 (cento e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos).
5 cm -05 982270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC nº
010/2017 - PP nº 006/2017 – OBJETO: RP aquisição de gêneros
alimentícios. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 27/07/2017 às
14:00 horas. Informações 0xx32 3339–2026, licitacao@barbacena.
mg.gov.br. Maria Aparecida Eugênia. Gerente de Licitação. Pablo
H. Candian. Coordenador de Aquisições e Contratos.
2 cm -05 982150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Aviso de Edital. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº
030/2017 - Processo Licitatório Nº 086/2017. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de camisas para eventos, visando atender as Secretarias municipais de Belo Oriente, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Abertura dia: 19/07/2017
às 09h00min. O edital poderá ser repassado via e-mail mediante
solicitação via fax pelo telefone 31-3258-2827 ou 31-3258-2840,
poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na
Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, MG, 05
de julho de 2017. Alexsandro Pereira Schleveis. Pregoeiro
3 cm -05 982107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG–
Pregão Presencial nº 02/2017 - PAC nº 040/2017 – Objeto: Prestação de serviços à Prefeitura Municipal de Betim, na apuração do
Valor Adicionado Fiscal - VAF. A licitação fica marcada para o dia
21/07/2017, credenciamento de 09h00min às 09h30min e início da
disputa às 09h30min - Os interessados em obter o edital poderão
retirar gratuitamente no endereçowww.betim.mg.gov.br. Informações: (31) 3512-3044. Pregoeira - 05/07/2017.
2 cm -05 982055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 140/2017. Modalidade Pregão Presencial nº 54/2017,
“Tipo Menor Preço por item”. Encontra-se aberto no Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a
aquisição de toner, tintas e recarga para as impressoras das Secretarias Municipais. A sessão será realizada no dia 19/07/2017, às
14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça
Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini,
Diretora de Licitações.
2 cm -04 981891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA
- PRC 127/17 – TOMADA DE PREÇOS 01/17 – Que tem por
objeto a contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil, para a execução do serviço de operação tapa buraco
em C.B.U.Q (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), incluindo
limpeza, usinagem, transporte e aplicação da massa asfáltica em
diversas vias públicas do Município, e fornecimento de Massa
Asfáltica em C.B.U.Q e Emulsão, para atender as necessidades do
município de Bom Jesus da Penha/MG. Realização do certame dia
25/07/2017, credenciamento a partir das 08:30min. Abertura dos
envelopes, no mesmo dia, às 09h00min, na sala de licitações. O
edital na íntegra deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal, no horário das 08h00min às 17h00min ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208.
Publique-se. Nei Andre Freire – Prefeito Municipal. Michael de
Sousa Negrão – Presidente da CPL.
4 cm -05 981963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna publico o extrato do contrato – Processo nº 055/2017- Pregão nº 028/2017. Celebrado com a empresa: CONTAR ASSESSORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA EIRELI-ME - CNPJ
nº 20.044.942/0001-89. Objeto: Contratação de prestação de serviço na organização de arquivo morto. Valor Global: R$ 54.000,00
(Cinquenta e quatro mil reais). Vigência: 20/06/2017 a 20/06/2018.
Bonito de Minas/MG, 05/07/2017. Rodrigo Pinto dos Reis - Pregoeiro Oficial.
2 cm -05 982103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG –
PRC 258/2017 – PREG 072/2017 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto
é futura contratação de microempresa, empresa de pequeno porte
ou equiparada especializada, para aquisição de equipamentos de
proteção individual, para os funcionários da prefeitura. Abertura
dos envelopes 25/07/2017 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 05
de Julho de 2017. Informações (35) 3445-4900. Pedro Henrique
Monteiro - Pregoeiro.
2 cm -05 982130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 31/2017
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação
nº 41/2017, Pregão Presencial nº 31/2017, que tem por objeto: O
registro de preços para locação de som, iluminação, palco, palco
adicional (extra), sanitários químicos, tendas, gradil, fechamento
e geradores. Vigência: 31/12/2017. Tipo: Menor preço por item.
Valor estimado: R$ 254.026,45 (duzentos e cinquenta e quatro mil,
vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos). Protocolo dos Envelopes I e II: até as 09h00min do dia 27 de julho de 2017 no setor de
Protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Reunião inaugural: às 09h15min do dia 27 de julho de 2017 na sede
da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Publicidade: o Edital
encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site:http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos
processuais serão publicados de forma resumida no informativo O
Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet,
observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei
1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas
Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede
da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288.
Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço:
Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail:licita1@
botelhos.mg.gov.br; site:http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira / Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
6 cm -05 982321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 32/2017
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação
nº 42/2017, Pregão Presencial nº 32/2017, que tem por objeto: a
aquisição de produtos de higiene para bebês para distribuição em
kits de auxílio natalidade. Vigência: entrega imediata. Tipo: Menor
preço por lote. Valor estimado: R$ 7.338,30 (sete mil trezentos e
trinta e oito reais e trinta centavos). Protocolo dos Envelopes I e
II: até as 14h00min do dia 25 de julho de 2017 no setor de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Reunião inaugural: às 14h15min do dia 25 de julho de 2017 na sede
da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Publicidade: o Edital
encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site:http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos
processuais serão publicados de forma resumida no informativo O

Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet,
observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei
1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas
Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede
da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288.
Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço:
Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail:licita1@
botelhos.mg.gov.br; site:http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira / Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
6 cm -05 982322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 065/2017 - Pregão Presencial SRP 045/2017 - Objeto:
Aquisição de material de odontológico. Data: 09/08/2017 as 09:00
horas. Informações: email: [email protected]. CPLCélio Santana/Prefeito Municipal.
1 cm -05 982134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 064/2017 - Pregão Presencial 044/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telefonia móvel celular digital, tecnologia GSM ou superior, na modalidade pós pagos. Data: 07/08/2017 as 09:00 horas. Informações:
email: [email protected]. CPL- Célio Santana/Prefeito Municipal.
2 cm -05 982133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: o 15º Termo de Prorrogação ao Contrato n.º 125/14:
Partes: Município de Cachoeira de Minas X J. FRANCISCO
DE CASTRO VIANA E CIA LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato referente aos serviços de pavimentação da rua de acesso ao bairro Alto das Cruzes, zona rural,
neste Município em atendimento ao Convênio n.º 981/2014/MGISEDRU. Processo Licitatório n.º 173/14 – Tomada de Preços n.º
010/14. Vigência: 28/06/2017 a 27/08/2017.
Cachoeira de Minas, 28 de Junho de 2017. Dirceu D’Ângelo de
Faria – Prefeito Municipal.
3 cm -04 981863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: o 7º Termo de Prorrogação ao Contrato n.º 050/15:
Partes: Município de Cachoeira de Minas X MARIA AUXILIADORA DE FREITAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à locação de imóvel para instalação da
ACLAMA - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis e
Amigos do Meio Ambiente. Processo Licitatório n.º 046/15 – Dispensa n.º 003/15. Vigência: 01/07/2017 a 31/07/2017.
Cachoeira de Minas, 30 de Junho de 2017. Dirceu D’Ângelo de
Faria – Prefeito Municipal.
3 cm -04 981869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: o 15º Termo de Prorrogação ao Contrato n.º 121/14:
Partes: Município de Cachoeira de Minas X CONSTRUTORA
GONÇALVES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato referente aos serviços de pavimentação de diversas ruas
do Município, em atendimento ao Convênio n.º 065/2014/SEGOV/
PADEM. Processo Licitatório n.º 122/14 – Tomada de Preços n.º
009/14. Vigência: 18/06/2017 a 17/08/2017.
Cachoeira de Minas, 16 de Junho de 2017. Dirceu D’Ângelo de
Faria – Prefeito Municipal.

3 cm -04 981860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar
que a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de
licitação na Modalidade acima citada, Tipo MENOR PREÇO, cujo
objeto é Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de Construção de uma Quadra Poliesportiva com Cobertura
na Escola Municipal “José Lourenço Laudate”, situada na Rodovia MG-435, Distrito de Penedia, conforme Convênio da Saída nº
1.091/2016, por intermédio da Secretaria de Estado de EsportesSEESP X Município de Caeté/MG. Assim, nos termos da legislação
vigente, art. 43, inciso VI e art.64da Lei Federal Nº8.666, de 21 de
junho de 1993 e alterações posteriores, o Secretário Municipal de
Administração ADJUDICA E HOMOLOGAem favor da empresavencedorado certame:Artecim Construções e Serviços Ltda – EPP,
por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração,
de Menor Preço no valor global de R$87.173,88. Toda documentação se encontra autuada no processo e estão à disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones
(31) 3651-8047/3235/3125. Caeté, 04 de julho de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar
que a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento
de licitação na Modalidade acima citada, Tipo MENOR PREÇO,
cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de
apreensão, transporte, guarda e alimentação de animais de médio
e grande porte soltos dentro da área urbana da sede e distritos do
Município de Caeté. Assim, nos termos da legislação vigente, art.
43, inciso VI e art.64da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de
1993 e alterações posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGAem favor da empresavencedorado certame:Maria Valéria Silva - ME, por ter apresentado
proposta mais vantajosa para a Administração, de Menor Preço no
valor global de R$42.000,00 e o valor mensal fixo de R$ 3.500,00.
Toda documentação se encontra autuada no processo e estão à disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3235/3125. Caeté, 04 de julho
de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar
que a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de
licitação na Modalidade acima citada, Tipo MENOR PREÇO, cujo
objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de implantação e modernização de infraestrutura esportiva (Construção de Cobertura de Quadra de Esportes e Reforma
da Quadra) na Escola Municipal “Maria de Barros Ferreira”, situada na Rua Três Marias, nº 61, Bairro Vila das Flores, conforme
Contrato de Repasse nº 818680, Processo nº 2601.1025341-75/
ME/2015 e Termo Aditivo, entre o Ministério do Esporte / CEF X
Município de Caeté/MG. Assim, nos termos da legislação vigente,
art. 43, inciso VI e art.64da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de
1993 e alterações posteriores, o Secretário Municipal de Governo
e Relações Institucionais ADJUDICA E HOMOLOGAem favor
da empresavencedorado certame:Artecim Construções e Serviços
Ltda – EPP, por ter apresentado proposta mais vantajosa para a
Administração, de Menor Preço no valor global de R$187.522,29.
Toda documentação se encontra autuada no processo e estão à disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores informações
pelos telefones (31) 3651-8047/3235/3125. Caeté, 30 de junho de
2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
CONCORRÊNCIA Nº 003/2017
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar
que no dia 09/08/2017 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação
na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto
é Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de retomada das obras de construção do CEU-Centro de Artes
Unificadas, conforme Termo Aditivo ao Termo de Compromisso
nº 0363339-49/2012 entre o Ministério da Cultura / Caixa x Município de Caeté. VALOR ESTIMADO: R$1.497.858,87.O Edital
encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente
no Site: www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3234/3235/3125. Caeté, 04 de julho de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
REABERTUA PREGÃO PRESENCIAL
Nº 008 - SRP Nº 006/2017
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar
que fica prorrogada para odia 20/07/2017 às 09 horas e 30 min., a
realização do processo acima citado, Tipo Menor Preço Por Item,
cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações da prestação de serviços de locação de máquinas pesadas,
veículos pesados e outros equipamentos. VALOR ESTIMADO:
R$4.166.626,67.As alterações encontram-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (31) 3651-3264. Caeté, 04 de
julho de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIA Nº 020 - SRP Nº 013/2017
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar
que no dia 25/07/2017 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Por Item, cujo
objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
marmitex, salgados e outros para atendimento das necessidades
das secretarias municipais. VALOR ESTIMADO: R$169.202,65.O
Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelo
telefone (31) 3651-3264. Caeté, 04 de julho de 2017.
23 cm -05 982118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N.º
087/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2017 – REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2017. O Município de Caiana - MG,
torna público nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que irá realizar, o
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 087/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2017 – REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2017, abertura para o dia 24/07/17 às 14:00 h. com objeto para Aquisição de
pranchão e viga de eucalipto, conforme especificações constantes
no edital. Os licitantes interessados a participarem desta licitação,
dirigirem-se à Rua Miguel Toledo, 106, centro na cidade de Caiana-MG, CEP: 36.832-000 - MG ou informações através do TEL.
0xx.32.3745-1049 / 3745-1035 - ou pelo e-mail licitacao@caiana.
mg.gov.br – Dep. Licitação.
3 cm -03 981145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N.º
085/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2017 – REGISTRO
DE PREÇO Nº 027/2017. O Município de Caiana - MG, torna
público nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº
8.666/93 e suas alterações, torna público que irá realizar, o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 085/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
N.º 041/2017 – REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2017, abertura
para o dia 21/07/17 às 14:00 h. com o seguinte objeto: Registro
de Preço para contratação de serviços de empresa para locação
de máquinas pesadas com motorista, atendendo as solicitações da
Secretaria Municipal de Obras, conforme especificação no edital
devendo os licitantes interessados a participarem desta licitação,
dirigirem-se à Rua Miguel Toledo, 106, centro na cidade de Caiana-MG, CEP: 36.832-000 - MG ou informações através do TEL.
0xx.32.3745-1049 / 3745-1035 - ou pelo e-mail licitacao@caiana.
mg.gov.br – Dep. Licitação.
4 cm -03 980905 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE CAMBUÍ – MG
- EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO/PRORROGAÇÃO.
PRC 1295/2015 – T. P. Nº. 004/2015 – OBJETO: Fica a vigência
do contrato de prestação de serviços Nº. 005/2015 prorrogado até
01 de abril de 2018, visando a conclusão da execução de obra de
construção de Creche/Pré Escolar – Projeto 2 convencional – Programa Proinfância, no Bairro Jardim Américo, em Cambuí – MG,
através de recursos do FNDE. Adjudicado: VLR CONSTRUTORA
LTDA-EPP. – Publique-se: Tales Tadeu Tavares – Prefeito Municipal de Cambuí - MG.
2 cm -05 982113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG
. Aviso do PP nº 047/17, tipo menor preço por lote. REPETIÇÃO.
Objeto: Contratação de empresa p/ fornecimento de peças originais
ou genuínas e mão de obra p/ conserto dos veículos Fiat Ducato
Minibus 2.3 JTD, Placa HMV-5905 e Veículo Fiat Doblo PUF-9968
da Secretaria M. de Saúde. Credenciamento, entrega dos envelopes
e sessão de lances: 18/07/17 às 14h00min (catorze horas). Local:
Sede da prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso.Informações pelo
Telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 05/07/17 - Marciel
Alves Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso de
retificação no edital de PP nº 044/17, tipo menor preço por item.
Licitação exclusiva para ME e EPP. Objeto: aquisição de 400 (quatrocentas) cestas básicas c/ entrega parcelada em 02 etapas. O Pregoeiro informa aos interessados que o item Café que compõe a
cesta básica constante no Anexo I do edital deverá ser de 250 gramas.Permanecem inalteradas as demais disposições. Informações
pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 05/07/17. Marciel
Alves Silva.
4 cm -05 982313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2017, Processo LicitatórioNº
118/2017, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura
aquisição de materiais esportivos, para atender as necessidades das
diversas secretarias do Município de Carlos Chagas/MG, conf.
especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 07/07/2017 através do site www.carloschagas.mg.gov.br,
com Credenciamento a partir das 08:30hs (oito horas e trinta minutos) do dia 20/07/2017. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)36241263. Carlos Chagas (MG), 05 de julho de 2017. Luna Rodrigues
de Souza. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA – MG,
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2017. A Prefeitura Municipal
de Carmo da Mata-MG, na pessoa do Prefeito Municipal, torna
público que fará realizar o Processo Licitatório Nº 048/2017 na
modalidade Pregão Presencial Nº 017/2017, cujo o objeto é a contratação de serviços de ressolagem de pneus conforme especificados no Anexo I, para a manutenção dos veículos que atendem
as atividades da Secretaria Municipal de Obras, Estradas Vicinais, Patrulha Mecanizada Agrícola e Transporte Escolar. Data
da entrega dos envelopes de proposta de preço e documentação,
19/07/2017 até às 09:00 horas. Maiores informações e edital completo no site WWW.carmodamata.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal. Carmo da Mata, 05/07/2017. Almir Resende Júnior
– Prefeito Municipal.
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