TJMG 21/06/2017 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
219.470.666-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Patis / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Ivani Fernandes Gonçalves Verneque, MASP 1.134.313-4, CPF
657.978.336-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Ipanema / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/11/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Fátima dos Reis Fernandes Silva, MASP 1.156.629-6, CPF
404.526.116-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Montes Claros / MG.

- SRE DE DIVINOPOLIS:
ELIANA DOS SANTOS -Masp 1057069-5, PEB/PEB/
PROFESSOR(BAMBUÍ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE PATROCINIO:
ROSANA APARECIDA ALVES -Masp 0841417-9, PEB/SECRETÁRIA ESCOLAR (IBIÁ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de SECRETÁRIA ESCOLAR de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011; JOSIANE GARCIA SILVA -Masp 0895476-0, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários.

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A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos
termos do art. 64 da Lei 14.184/2002, após regular tramitação do Processo Administrativo 07/2017 decide pela nulidade de licença médica
concedida no período de 25.11.2016 a 09.12.2016, a que se submeteu
Roberto Souza Lana, Masp 1.197.769-1, contratado no cargo de Agente
de Segurança Penitenciário.

DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DOS DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
VALMIR NUNES DA SILVA -Masp 0426470-1, PEB/PEB;
ANSELMO ANTONIO DE OLIVEIRA -Masp 1193643-2, PEB/
PROFESSOR(SANTA LUZIA).
- SRE DE ALMENARA:
SORAIA SILVA MOREIRA -Masp 0365264-1, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PROFESSOR PI(JOAÍMA).
- SRE DE CAMPO BELO:
LILIA FLORIPES DE SA FREIRE -Masp 1394116-6, PEB/PEB;
ADRIANA DE FATIMA FREIRE CASARINO -Masp 1362709-6,
PEB/PEB; TANIA MAYRA LOPES DE MELO -Masp 1434346-1,
PEB/PEB.
- SRE DE CARATINGA:
MARIA DE LOURDES PINTO -Masp 1151783-6, EEB/
PROFESSOR(CARATINGA); MARIA APARECIDA PEREIRA DE
AQUINO -Masp 0245431-2, PEB(APOSENTADO)/EEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
LEILA
IMACULADA
MACHADO
MARINHO
-Masp
1011192-0, PEB/PROFESSOR(SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ); MARCIA FERNANDES DE SOUZA PAIVA -Masp 1427819-6, PEB/
PROFESSOR(CONGONHAS); CLAUDNEY OTAVIANO DE
ARRUDA -Masp 1135515-3, PEB/PROFESSOR(CONSELHEIRO
LAFAIETE); LILIANE MARCIA SANTANA -Masp 1310256-1, PEB/
PEB; GISLENE APARECIDA ROCHA GONZAGA -Masp 1122967-1,
PEB/PROFESSOR(ITAVERAVA).
- SRE DE CURVELO:
NAIRA PAULA DE ALMEIDA -Masp 1348075-1, PEB/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
LUCIMAR RITA DE PAULA SANTOS -Masp 0329312-3, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA).
- SRE DE ITUIUTABA:
CASSIA MARA MARQUES RODRIGUES GONCALVES -Masp
1333160-8, ATB/PROFESSOR(CAPINÓPOLIS).
- SRE DE MANHUACU:
MARILANDES SILVA DOS SANTOS -Masp 0938722-6, PEB/
PROFESSOR(SÃO JOÃO DO MANHUAÇU); EZEQUIAS BASTOS DOS SANTOS -Masp 1261826-0, PEB/PEB; MELINA
RODRIGUES DE SOUZA ALBERGARIA -Masp 1300963-4, PEB/
PROFESSOR(ORIZANIA).
- SRE DE PARA DE MINAS:
MARIA RAIMUNDA MACHADO E SILVA -Masp 0450118-5, PEB/
PROFESSOR(BOM DESPACHO); CAROLINA RIBEIRO DE FREITAS -Masp 1181064-5, PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
ELAINE PORTO PIMENTA -Masp 1246038-2, PEB/
PROFESSOR(PASSOS).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
LAZARA APARECIDA RODRIGUES E SILVA -Masp 1249828-3,
PEB/PROFESSOR(PATOS DE MINAS).
- SRE DE PATROCINIO:
TAISA GUIMARAES XAVIER -Masp 1157209-6, PEB/PEB; KASSIA
BEATRIZ DE OLIVEIRA MACHADO FONSECA -Masp 1215827-5,
PEB/PEB; JEAN SAULO GUIMARAES XAVIER -Masp 1176318-2,
PEB/PEB; JANAINA APARECIDA DA SILVA SOARES -Masp
1374995-7, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(SERRA
DO SALITRE); LUCIANE APARECIDA MANTOANI ROCHA
-Masp 0664317-5, PEB/DOCENTE II(IBIÁ).
- SRE DE UBA:
NARA SANTOS FERREIRA VIEIRA -Masp 1326597-0, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
SILVANIA MARIA DOS SANTOS -Masp 0365682-4, PEB/PEDAGOGO (CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS); FLAVIA LUCIA SABINO
FERREIRA -Masp 0953200-3, PEB/PROFESSOR(UBERABA).
- SRE DE UBERLANDIA:
VILMA
GONCALVES
ALVES
-Masp
0257211-3,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
ROSELENE ROCHA FREITAS XAVIER -Masp 1322283-1,
PEB/PROFESSOR(VARGINHA); JAMILIA MARIA ANSELMO
MUDESTO -Masp 0243525-3, PEB(APOSENTADO)/EEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
VILMA APARECIDA GUIMARAES DE SOUZA -Masp 0345206-7,
PEB/AGENTE ADMINISTRATIVO(LAGOA SANTA). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE
ADMINISTRATIVO - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
SANTA de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE ARACUAI:
LIDIANE MOREIRA -Masp 1360424-4, PEB/ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA(ITINGA). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA de natureza técnica ou científica, nos
termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.

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Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 08/2017

20 975507 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 1892/2017
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 10491389 Sergio Joao da Silva – PEB – 4 - Curvelo - 2 - 08/06/2017 A 09/06/2017
- 158.I
11ª SRE - Diamantina, 03510856 Jane Maria Goncalves de Macedo –
PEB – 3 - Turmalina - 1 - 09/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 04360681
Pitagoras Pereira Silva Sobrinho – PEB – 1 - Rio Vermelho - 60 11/06/2017 A 09/08/2017 - 158.I, 04360681 Pitagoras Pereira Silva
Sobrinho – PEB – 2 - Rio Vermelho - 60 - 11/06/2017 A 09/08/2017
- 158.I, 04391058 Nilton Francisco Tibaes – PEB – 1 - Diamantina - 30 - 15/06/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 04413969 Leni Barbosa
da Silva – PEB – 1 - Minas Novas - 5 - 05/06/2017 A 09/06/2017 158.I, 04413969 Leni Barbosa da Silva – PEB – 2 - Minas Novas 5 - 05/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 04545554 Jackqueline Cordeiro
dos Santos – PEB – 1 - Leme do Prado - 5 - 29/05/2017 A 02/06/2017
- 158.I, 08309098 Janaina Trindade de Oliveira Fernandes – ATB
– 2 - Congonhas do Norte - 30 - 10/06/2017 A 09/07/2017 - 158.I,
08630352 Fernando Cesar da Silva – PEB – 2 - Felicio dos Santos 15 - 12/06/2017 A 26/06/2017 - 158.I, 08630352 Fernando Cesar da
Silva – PEB – 1 - Felicio dos Santos - 15 - 12/06/2017 A 26/06/2017
- 158.I, 08789208 Simone de Abreu Fernandes – ANE – 1 - Diamantina - 3 - 07/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 09803826 Terezinha Flavia
Fagundes Silva – PEB – 1 - Serro - 5 - 06/06/2017 A 10/06/2017 - 158.I,
10086908 Rosimara Mesquita Miranda Bicalho – PEB – 4 - Serro - 5 05/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 10476596 Cleide Maria Franca – PEB
– 1 - Senador Modestino Goncalves - 30 - 12/06/2017 A 11/07/2017 158.I, 10491389 Sergio Joao da Silva – DIV – 5 - Sao Goncalo do
Rio Preto - 2 - 08/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 10555902 Joaquim
Dias Xavier – PEB – 1 - Minas Novas - 5 - 05/06/2017 A 09/06/2017
- 158.I, 10555902 Joaquim Dias Xavier – PEB – 3 - Minas Novas - 5 05/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 10668655 Renato Assis de Almeida
– PEB – 1 - Capelinha - 5 - 05/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 10668655
Renato Assis de Almeida – PEB – 3 - Capelinha - 5 - 05/06/2017 A
09/06/2017 - 158.I, 11312212 Daniel Ribeiro do Rego – PEB – 1 Datas - 5 - 06/06/2017 A 10/06/2017 - 158.I, 11323094 Lilia Rodrigues
Ferreira Salis – PEB – 3 - Capelinha - 2 - 07/06/2017 A 08/06/2017
- 158.I, 11323094 Lilia Rodrigues Ferreira Salis – PEB – 3 - Capelinha - 5 - 12/06/2017 A 16/06/2017 - 158.I, 11659687 Lilia Ferreira
Machado – PEB – 3 - Capelinha - 62 - 12/06/2017 A 12/08/2017 - 158.I,
12253233 Silvanete Souza da Silva Araujo – PEB – 3 - Serra Azul de
Minas - 2 - 07/06/2017 A 08/06/2017 - 158.I, 13200803 Sidineia Aparecida Santos Ribeiro – TDE – 1 - Diamantina - 15 - 09/06/2017 A
23/06/2017 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 10770287 Ellen Maria Oliveira Barroso – PEB –
1 - Coluna - 4 - 06/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12269064 Elizete Ferreira Costa
Ranulfo – ASP – 1 - Diamantina - 2 - 10/06/2017 A 11/06/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 06124580
Leila Patricia Neves – PEB – 3 - Capelinha - 19/06/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03456944
Maria Ivoni Fernandes – ATB – 2 - Capelinha - 3 - 07/06/2017 A
09/06/2017 - , 04545489 Herculana Rodrigues Duarte – ATB – 2 Capelinha - 5 - 12/06/2017 A 16/06/2017 - , 04545554 Jackqueline
Cordeiro dos Santos – EEB – 3 - Leme do Prado - 5 - 29/05/2017 A
02/06/2017 - , 05985411 Rozalina Araujo Oliveira – PEB – 2 - Rio
Vermelho - 4 - 30/05/2017 A 02/06/2017 - , 05985411 Rozalina Araujo
Oliveira – PEB – 3 - Rio Vermelho - 4 - 30/05/2017 A 02/06/2017 - ,
09803826 Terezinha Flavia Fagundes Silva – ATB – 2 - Serro - 5 06/06/2017 A 10/06/2017 - , 10165173 Laura Maria da Luz – PEB –
2 - Felicio dos Santos - 10 - 12/06/2017 A 21/06/2017 - , 10165173
Laura Maria da Luz – PEB – 3 - Felicio dos Santos - 10 - 12/06/2017
A 21/06/2017 - , 10662294 Lourdes Rodrigues dos Santos – PEB –
1 - Veredinha - 3 - 07/06/2017 A 09/06/2017 - , 10974921 Patricia
Geny Marcinco de Oliveira – EEB – 1 - Diamantina - 5 - 19/06/2017 A
23/06/2017 - , 11075967 Carlos Roberto da Silva – ASB – 2 - Gouveia
- 2 - 01/06/2017 A 02/06/2017 - , 14092688 Alisson Paulino Coelho –
PEB – 1 - Minas Novas - 4 - 06/06/2017 A 09/06/2017 - , 14092688
Alisson Paulino Coelho – PEB – 2 - Minas Novas - 4 - 06/06/2017 A
09/06/2017 43ª SRE - Aracuai, 13970330 Paulo Fredson de Oliveira – ASB – 1 Chapada do Norte - 15 - 07/06/2017 A 21/06/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12179263
Vera Lucia Fernandes de Macedo – ATB – 1 - Turmalina - 08/06/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04327326
Dulcinea Batista Barral – PEB – 1 - Diamantina - 113 - 10/06/2017
A 30/09/2017 - , 04327326 Dulcinea Batista Barral – PEB – 2

- Diamantina - 113 - 10/06/2017 A 30/09/2017 - , 09831579 Claudineia
Aparecida Souza Paranhos – PEB – 1 - Aricanduva - 30 - 12/06/2017 A
11/07/2017 - , 09831579 Claudineia Aparecida Souza Paranhos – PEB
– 2 - Aricanduva - 30 - 12/06/2017 A 11/07/2017 COMUNICAÇÃO : 1908/2017
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03236510 Maria
Madalena Chaves dos Anjos – PEB – 1 - Urucuia - 45 - 05/06/2017
A 19/07/2017 - 158.I, 03236510 Maria Madalena Chaves dos Anjos –
PEB – 3 - Urucuia - 45 - 05/06/2017 A 19/07/2017 - 158.I, 05951785
Maria Ivaneth Goncalves – PEB – 1 - Pintopolis - 3 - 26/04/2017 A
28/04/2017 - 158.I, 08123416 Raquel Maria Mendes da Silva – PEB –
1 - Sao Francisco - 60 - 09/06/2017 A 07/08/2017 - 172, 09742057 Ana
Maria Nazario dos Santos – PEB – 1 - Sao Francisco - 15 - 09/06/2017
A 23/06/2017 - 158.I, 09742057 Ana Maria Nazario dos Santos – PEB
– 1 - Sao Francisco - 29 - 11/04/2017 A 09/05/2017 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02980688 Maria Emilia Pereira Jorge Leite
– PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 09/06/2017 A 10/06/2017 - 158.I,
03360732 Jussara Cristina Nunes Barbosa Bastos – PEB – 3 - Montes
Claros - 15 - 08/06/2017 A 22/06/2017 - 158.I, 03514841 Maria Francisca de Souza Costa – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 08/06/2017 A
07/07/2017 - 158.I, 03525326 Flavia Rosaline Costa Oliveira – PEB
– 2 - Montes Claros - 2 - 13/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I, 03767712
Marcelo Wagno de Oliveira Guimaraes – ATB – 1 - Montes Claros - 15
- 05/06/2017 A 19/06/2017 - 158.I, 03887247 Maria Angelica Sapucaia Pereira – PEB – 2 - Montes Claros - 6 - 08/06/2017 A 13/06/2017
- 158.I, 03888443 Maria Siranete Ramos – PEB – 2 - Bocaiuva - 9 06/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I, 05560826 Thaise Teixeira de Almeida
– ANE – 1 - Montes Claros - 1 - 08/06/2017 A 08/06/2017 - 158.I,
05560826 Thaise Teixeira de Almeida – ANE – 1 - Montes Claros - 5
- 13/06/2017 A 17/06/2017 - 158.I, 05922505 Jose Maria Marques –
PEB – 1 - Itacambira - 30 - 10/06/2017 A 09/07/2017 - 158.I, 05945738
Maria Nice Francisca Lima – PEB – 3 - Montes Claros - 1 - 08/06/2017
A 08/06/2017 - 158.I, 09306929 Clea Marcia Costa Andrade – PEB –
1 - Montes Claros - 17 - 12/06/2017 A 28/06/2017 - 158.I, 09693136
Carla Dlizete Machado – PEB – 1 - Montes Claros - 12 - 13/06/2017 A
24/06/2017 - 158.I, 10808384 Ernando Augusto de Azevedo – PEB – 1
- Montes Claros - 1 - 09/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 10850998 Kelly
Cristiane da Mota Frota – PEB – 1 - Montes Claros - 8 - 07/06/2017
A 14/06/2017 - 158.I, 10955722 Laura Cristina Cordeiro Primo – PEB
– 1 - Montes Claros - 2 - 08/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 11350949
Gislene Aparecida Fiuza Freire de Medeiros – PEB – 3 - Montes Claros - 30 - 12/06/2017 A 11/07/2017 - 158.I, 12536306 Sablina Barbosa Silva Andrade – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 02/06/2017 A
02/06/2017 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 09618018 Nelma Nancy Santos – PEB – 1 - Jequitai - 35 - 08/06/2017 A 12/07/2017 - 158.I, 09618018 Nelma Nancy
Santos – PEB – 2 - Jequitai - 35 - 08/06/2017 A 12/07/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11068582 Clarindo Teixeira de
Melo Neto – ASP – 2 - Montes Claros - 2 - 08/06/2017 A 09/06/2017
- 158.I, 13413802 Otton Fernando Pacheco Santos – ASP – 4 - Montes Claros - 1 - 11/06/2017 A 11/06/2017 - 158.I, 13788294 Jessica
Franca do Rosario – ASEDS – 2 - Montes Claros - 2 - 12/06/2017 A
13/06/2017 - 158.I, 13837224 Thiago Douglas Bicalho Campos – ASP
– 1 - Montes Claros - 3 - 12/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 03742251
Jose Ermelino Alves Damasceno – PES – 3 - Montes Claros - 15 13/06/2017 A 27/06/2017 - 158.I, 11331030 Fabianna Catharina
Figueiredo Coutinho – AUS – 3 - Montes Claros - 5 - 11/06/2017 A
15/06/2017 - 158.I, 11783412 Rarison Martinele Freitas Costa – TUS –
1 - Montes Claros - 1 - 09/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
10519866 Edilson Pereira Goncalves – AUGMQ – 1 - Montes Claros 3 - 12/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros,
00789471620 - Maria de Lourdes Pereira Fonseca Martins – PEBMirabela - 13/06/2017
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 09612334
Itagiba Ribeiro Mendes – PEB – 1 - Onde se Lê: 41,14.01.2017,23.02.2
017,499/2017,MG 24.02.2017 - Leia-se: 41,14.02.2017,26.03.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05923255 Geni
Pereira dos Santos – ASB – 2 - Januaria - 15 - 06/06/2017 A 20/06/2017
- , 12575932 Franklin Vieira Almeida – PEB – 1 - Sao Francisco - 8 07/06/2017 A 14/06/2017 - , 12575932 Franklin Vieira Almeida – PEB
– 2 - Pintopolis - 8 - 07/06/2017 A 14/06/2017 - , 13047758 Isabel
Souza Damasceno – PEB – 1 - Sao Joao das Missoes - 7 - 07/06/2017
A 13/06/2017 - , 13644950 Humberto Ferreira Silva Junior – PEB – 1
- Chapada Gaucha - 15 - 17/05/2017 A 31/05/2017 22ª SRE - Montes Claros, 03888443 Maria Siranete Ramos – PEB – 4 Bocaiuva - 9 - 06/06/2017 A 14/06/2017 - , 10165355 Antonio Eleuterio
Couto Filho – PEB – 2 - Montes Claros - 8 - 03/06/2017 A 10/06/2017
- , 11285020 Aline Maria de Oliveira Azevedo – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 08/06/2017 A 09/06/2017 - , 11285020 Aline Maria de Oliveira
Azevedo – PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 08/06/2017 A 09/06/2017 - ,
11458924 Juliano Goncalves de Aquino – PEB – 2 - Glaucilandia - 1
- 09/06/2017 A 09/06/2017 - , 11502564 Clesia Pinheiro Coutinho –
PEB – 2 - Claro dos Pocoes - 2 - 08/06/2017 A 09/06/2017 - , 11502564
Clesia Pinheiro Coutinho – PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 08/06/2017
A 09/06/2017 - , 12536306 Sablina Barbosa Silva Andrade – EEB – 1
- Montes Claros - 1 - 02/06/2017 A 02/06/2017 - , 12929766 Rodrigo
Santos Soares – EEB – 1 - Francisco Sa - 1 - 12/06/2017 A 12/06/2017
- , 13898341 Maria Cleuza Teixeira – PEB – 1 - Olhos D Agua - 15 08/06/2017 A 22/06/2017 - , 13898341 Maria Cleuza Teixeira – EEB
– 2 - Olhos D Agua - 15 - 08/06/2017 A 22/06/2017 - , 14063465
Angelica Costa Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 12/06/2017 A
12/06/2017 - , 14088645 Francine Veloso Capanema – EEB – 1 - Coracao de Jesus - 15 - 12/06/2017 A 26/06/2017 - , 14143119 Hester do
Nascimento Ribeiro – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 12/06/2017 A
13/06/2017 - , 14270250 Cassia Juliane de Almeida Dias – PEB – 1 Engenheiro Navarro - 15 - 06/06/2017 A 20/06/2017 30ª SRE - Pirapora, 13349865 Maria Deusdete Mendes da Silva – PEB
– 1 - Ibiai - 15 - 17/05/2017 A 31/05/2017 - , 13349865 Maria Deusdete
Mendes da Silva – PEB – 2 - Ibiai - 15 - 17/05/2017 A 31/05/2017 43ª SRE - Aracuai, 10136059 Rosilene Pereira da Silva – PEB – 2 Salinas - 3 - 09/05/2017 A 11/05/2017 - , 10136059 Rosilene Pereira da
Silva – PEB – 3 - Salinas - 3 - 09/05/2017 A 11/05/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11835691 Claudiane Ribeiro da
Cruz – – 2 - - 4 - 13/06/2017 A 16/06/2017 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 13641766
Kelma Dayana de Oliveira Silva Guerra – – 3 - - 7 - 13/06/2017 A
19/06/2017 -

quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 15
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08334039
Ivanilde Rosa Borges – ASB – 2
, 12230330 Jose Edson Soares Goncalves – – 2
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 10326267638
- Lais Daniele dos Santos – PEB – 0, 78466474668 - Zilma Alves
Pires – PEB – 0, 07389956658 - Larissa Barbosa Froes – PEB – 0,
07610103608 - Cristiane Lima Rocha – PEB – 0, 92073930697 - Sueli
Morais dos Santos Batista – PEB – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05874623 Maria
das Dores Saraiva Hoed – PEB – 2 - Januaria - 423 - 20/05/2016 A
16/07/2017 30ª SRE - Pirapora, 09848953 Lucia Antunes Dias – ATB – 2 - Pirapora
- 60 - 07/06/2017 A 05/08/2017 - , 11050416 Rosiane Marcia dos Santos – PEB – 1 - Pirapora - 60 - 08/06/2017 A 06/08/2017 43ª SRE - Aracuai, 09619628 Vera Lucia Pereira da Silva – PEB – 1 Rubelita - 60 - 30/05/2017 A 28/07/2017 - , 10991206 Janileia Braga
Amorim – PEB – 1 - Indaiabira - 60 - 04/06/2017 A 02/08/2017 COMUNICAÇÃO : 1914/2017
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Gustavo Marques de Almeida – – 0 - - 1 - 12/06/2017 A
12/06/2017 - 158.I, 0000000 Thaina Aparecida Donisete Silva – – 0 - 60 - 17/06/2017 A 15/08/2017 - 158.I, 0000000 Aline Pessoa Alves – –
0 - - 10 - 19/06/2017 A 28/06/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02550366 Maria
da Graca Calixto de Oliveira – PEB – 2 - Passos - 5 - 19/06/2017 A
23/06/2017 - 158.I, 03793551 Roseli Reis Barbosa – ATB – 1 - Passos - 1 - 14/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I, 04441127 Marcia Bacil de
Abreu Leal – PEB – 1 - Passos - 60 - 14/06/2017 A 12/08/2017 - 158.I,
08987935 Sandra Maria Freire – PEB – 3 - Passos - 3 - 12/06/2017
A 14/06/2017 - 158.I, 09780719 Nelma Aparecida Fernandes Lopes –
PEB – 2 - Passos - 3 - 20/06/2017 A 22/06/2017 - 158.I, 10020394
Ricardo Medeiros Teixeira – DAD-7 – 3 - Passos - 3 - 12/06/2017 A
14/06/2017 - 158.I, 10095909 Vania Maria Silveira Rattis – PEB – 1
- Passos - 15 - 19/06/2017 A 03/07/2017 - 158.I, 11043007 Laurita
Fatima dos Santos Guimaraes – PEB – 3 - Piumhi - 8 - 19/06/2017
A 26/06/2017 - 158.I, 11055944 Cleina Araujo Freitas – PEB – 2 Sao Jose da Barra - 1 - 09/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 11888377
Livia Andrade Oliveira Melo – PEB – 3 - Passos - 2 - 13/06/2017 A
14/06/2017 - 158.I, 12897559 Patricia Soares Silva Oliveira – ATB – 2
- Piumhi - 1 - 09/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 13838834 Ana Paula
Pereira de Oliveira – EEB – 2 - Passos - 2 - 13/06/2017 A 14/06/2017
- 158.I, 14063325 Karoline Vaz Cardoso Oliveira – PEB – 2 - Passos - 4 - 09/06/2017 A 12/06/2017 - 158.I, 14081525 Amanda Pereira
Damasceno Reis – PEB – 3 - Alpinopolis - 2 - 13/06/2017 A 14/06/2017
- 158.I, 14267413 Fabio Goncalves de Paiva – ANE – 1 - Passos - 3 12/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 08060170 Ana Maria Pedrario de
Azevedo Veiga – PEB – 1 - Cassia - 3 - 12/06/2017 A 14/06/2017 158.I, 08060170 Ana Maria Pedrario de Azevedo Veiga – PEB – 2 Cassia - 3 - 12/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I, 08060170 Ana Maria
Pedrario de Azevedo Veiga – PEB – 1 - Cassia - 15 - 19/06/2017 A
03/07/2017 - 158.I, 08060170 Ana Maria Pedrario de Azevedo Veiga
– PEB – 2 - Cassia - 15 - 19/06/2017 A 03/07/2017 - 158.I, 09845033
Ana Paula Joao Sardelli de Oliveira – PEB – 1 - Monte Santo de Minas
- 60 - 16/06/2017 A 14/08/2017 - 158.I, 11073426 Raquel Aparecida
Correa – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 1 - 29/05/2017 A 29/05/2017
- 158.I, 11073426 Raquel Aparecida Correa – PEB – 3 - Sao Pedro da
Uniao - 1 - 29/05/2017 A 29/05/2017 - 158.I, 11288875 Roberta de Oliveira Muniz Parreira – PEB – 3 - Cassia - 60 - 16/06/2017 A 14/08/2017
- 158.I, 13198866 Roberta Petrolini Baldini – ATB – 1 - Guaxupe - 5
- 06/06/2017 A 10/06/2017 - 158.I, 13198866 Roberta Petrolini Baldini – ATB – 1 - Guaxupe - 10 - 19/06/2017 A 28/06/2017 - 158.I,
13811427 Ana Paula Quintino – ATB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1
- 08/06/2017 A 08/06/2017 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03674447 Isa Maria de Oliveira Reis – DIV – 3 Guape - 1 - 02/06/2017 A 02/06/2017 - 158.I, 07363179 Leoniria Maria
de Souza Avila – PEB – 1 - Guape - 30 - 13/06/2017 A 12/07/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09038514 Adriana Borges Lopes Silva –
TGS – 1 - Passos - 5 - 19/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11862679 Izaias Ribeiro
de Souza – ANEDS – 2 - Passos - 60 - 16/06/2017 A 14/08/2017 158.I, 12225868 Marcio Pimentel da Costa – ASP – 1 - Piumhi - 1 16/06/2017 A 16/06/2017 - 158.I, 12225868 Marcio Pimentel da Costa
– ASP – 1 - Piumhi - 15 - 20/06/2017 A 04/07/2017 - 158.I, 13770284
Ana Paula Martins Lemos – ANEDS – 1 - Passos - 1 - 12/06/2017 A
12/06/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 63185873653
- Anna Cristhina Diniz Araujo Moreira – PEB - 14/06/2017 ,
06698938629 - Andreia Galdino Piza – PEB - 20/06/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
03301306 Juraci de Oliveira Antunes Lemos – PEB – 2 - Itamogi 20/06/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 04500302 Carlos
Jose Lemos Sarno – PEB – 1 - Passos - 5 - 19/06/2017 A 23/06/2017 - ,
08289928 Maria Elza Metzker – PEB – 2 - Passos - 15 - 13/06/2017 A
27/06/2017 - , 09359027 Ana Maria Pimenta Rocha – ATB – 2 - Passos - 15 - 14/06/2017 A 28/06/2017 - , 09628843 Maria Jose Gomes de
Rezende Navarro – PEB – 2 - Carmo do Rio Claro - 1 - 05/06/2017 A
05/06/2017 - , 11030152 Maristela Balbino Lacerda – ANE – 3 - Passos
- 2 - 13/06/2017 A 14/06/2017 - , 11043320 Marisia Teodora dos Reis
– PEB – 3 - Passos - 3 - 12/06/2017 A 14/06/2017 - , 11043320 Marisia
Teodora dos Reis – PEB – 4 - Passos - 3 - 12/06/2017 A 14/06/2017 - ,
11161627 Mateus Calixto Leao – PEB – 2 - Passos - 1 - 14/06/2017 A
14/06/2017 - , 11161627 Mateus Calixto Leao – PEB – 3 - Passos - 1 14/06/2017 A 14/06/2017 - , 11661469 Maria das Dores Leandro – ASB
– 1 - Carmo do Rio Claro - 15 - 12/06/2017 A 26/06/2017 - , 12593976
Mirian Aparecida Machado – PEB – 1 - Passos - 5 - 08/06/2017 A
12/06/2017 - , 12593976 Mirian Aparecida Machado – PEB – 2 - Passos - 5 - 08/06/2017 A 12/06/2017 - , 12637625 Juliana Maria Hamamura – PEB – 1 - Delfinopolis - 15 - 07/06/2017 A 21/06/2017 - ,