Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Junho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard ATO Nº04, DE 04 DE JUNHO DE 2019. A CHEFE DE GABINETE DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, no uso da competência que lhe confere a Portaria IEF nº 93/2015, autoriza a abertura de Processo Administrativo tendo por objeto o ressarcimento ao erário, considerando o desaparecimento de rádio transceptor registrado sob opatrimônio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Junho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard ATO Nº04, DE 04 DE JUNHO DE 2019. A CHEFE DE GABINETE DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, no uso da competência que lhe confere a Portaria IEF nº 93/2015, autoriza a abertura de Processo Administrativo tendo por objeto o ressarcimento ao erário, considerando o desaparecimento de rádio transceptor registrado sob opatrimônio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Centro Municipal de Educação Infantil Cinderela Centro Municipal de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho Centro Municipal de Educação Recanto Alegre Rua Coronel Afonso de Moura Castro, nº 171 – Bairro Bela Vista Rua José Augusto França, nº 1168 – Bairro Munu Rua José de Souza, nº 326 – Bairro Vila Gonçalo S.R.E. – Ouro Preto. 09 895786 - 1 Crovymara Elias Batalha “Diretor em Exercício” AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 – 9 30ª SRE - Pirapora, 12007258 Cidelicia Soares Rocha – ASB – 1 Ponto Chique - 4 - 05/09/2018 A 08/09/2018 - , 13502240 Aline Gomes de Lacerda – PEB – 1 - Pirapora - 3 - 05/09/2018 A 07/09/2018 43ª SRE - Aracuai, 10092567 Marilda Gomes Miranda – PEB – 3 Salinas - 15 - 17/09/2018 A 01/10/2018 - Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08557696 Claudia Valeria Hosken Salgado Andrade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo A 23/05/2019 - , 08346231 Maria Regina Gomes Costa – PEB – 1 - Itaobim - 6 - 20/05/2019 A 25/05/2019 - , 08975690 Geraldo Magela Nascimento Santos – PEB – 2 - Itaobim - 3 - 20/05/2019 A 22/05/2019 - , 10508943 Danilvania Soares Santos Goncalves – PEB – 1 - Aracuai - 2 - 16/05/2019 A 17/05/2019 - , 10766103 Janete Rodrigues de Andrade – PEB – 2 - Itaobim - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - , 11216447 Maria Lelia da Silva –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo - 26/09/2019 A 28/10/2019 - 158.I, 10962223 Leonardo Ferreira de Brito – PEB – 4 - Pocos de Caldas - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 158.I, 11168515 Patricia Daniele Tristao Gonzalez – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 2 - 23/09/2019 A 24/09/2019 - 158.I, 11301710 Antonio Carlos Ribeiro – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 19 - 25/09/2019 A 13/10/2019 - 158.I, 11301710 Antonio Carlos Ribeiro – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 19 - 25/09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo – 3 - Guaxupe - 17 - 14/05/2018 A 30/05/2018 - 158.I, 07614407 Renata Faria Preto – EEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 10059707 Eliana Ferreira Silva – PEB – 3 - Capetinga - 1 - 14/05/2018 A 14/05/2018 - 158.I, 10531432 Cezar Cardoso de Souza Neto – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 31 - 16/05/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 10676195 Daniela Aparecida Silva Reis – PEB – 3 Guaxupe -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo - 26/09/2019 A 28/10/2019 - 158.I, 10962223 Leonardo Ferreira de Brito – PEB – 4 - Pocos de Caldas - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 158.I, 11168515 Patricia Daniele Tristao Gonzalez – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 2 - 23/09/2019 A 24/09/2019 - 158.I, 11301710 Antonio Carlos Ribeiro – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 19 - 25/09/2019 A 13/10/2019 - 158.I, 11301710 Antonio Carlos Ribeiro – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 19 - 25/09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Projeto: Rupestre Crew 18 Anos, Protocolo: 014/Cult.Urb/2017, Proponente: Leandro Sávio, Pontuação: 66, Município: Belo Horizonte, Valor do Prêmio: R$ 10.000,00 Projeto: Graffiti Relacional, Protocolo: 061/Cult.Urb/2017, Proponente: Warley Fabiano, Pontuação: 65, Município: Belo Horizonte, Valor do Prêmio: R$ 10.000,00 Projeto: 2° Real Grapixação Social, Protocolo: 023/Cult.Urb/2017, Proponente:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §5º - A paralisação da atividade não altera o prazo de validade da licença ambiental vigente, o cumprimento das condicionantes cabíveis e os procedimentos de licenciamento ambiental. §6º - A retomada da atividade minerária paralisada temporariamente deverá ser comunicada à SUPRAM responsável pela área de abrangência do empreendimento em até 30 (trinta) dias após o retorno. Art. 4º - Para fi