TJMG 09/06/2017 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 39
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO –
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 18/2016 Contratante SES/MG Contratada Consórcio Saúdelog Minas. CNPJ 17.843.964/0001-02.
Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a penalidade de multa e determina o ressarcimento. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
da notificação da presente decisão, para apresentar Recurso por
petição escrita.
Superintendente de Gestão
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, Fundação de direito público
do Estado de Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte, inscrita
no CNPJ sob o nº 17.503.475/0001-01 torna público que INDEFERE o recurso interposto pela empresa Natcofarma do Brasil
Ltda., CNPJ nº 08.157.293/0001-27 contra o julgamento da FASE
2 – PROPOSTA TÉCNICA, mantendo-se o resultado do referido
processo, no qual a Comissão de Avaliação Multidisciplinar CAM julgou VENCEDORA a empresa Laboratório Aspen S.A,
IGJ nº 16633421, por cumprimento às exigências previstas no
Edital. Belo Horizonte, 08 de junho de 2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO –
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 41/2014 Contratante SES/MG
Contratada Cimed Indústria de Medicamentos Ltda. CNPJ
02.814.497/0002-98. O Processo Administrativo Punitivo 41/2014
foi arquivado tendo em vista a perda do objeto.
Superintendente de Gestão
12 cm -08 972225 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização do Pregão Eletrônico- Proc.
2320310.114/2017 “Aquisição de Lanche para servidores da Unidade de Coleta de Betim”, às 09:00hs do dia 23 de junho de 2017,
hora e data limite para cadastramento de propostas. Realizando-se
no site www.compras.mg.gov.br. Editais disponíveis no Setor de
Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira,
de 08 as 17hs, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. BH, 08/06/17.
2 cm -08 971988 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará
o Pregão Eletrônico nº 2261032-130/2017, objeto: Produtos químicos e componentes para impressora Videojet 1220, reagentes e
produtos químicos para pesquisas, ensaios e produção de meios
de cultura. O edital estará disponível no sitio: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 26/06/2017, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 27/06/2017. Belo Horizonte, 08 de
junho de 2017.
2 cm -08 972353 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º Termo aditivo ao Contrato nº 9054943/2016.
Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses,
cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 10/06/2017
a 09/06/2018. Reajuste de 4,5710% correspondente a R$ 6.125,14.
Perfazendo o novo valor contratado de R$ 140.125,14. Dotação
orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339039.0.10.1; Pregão Eletrônico nº 125/2016. Vigência: 12 meses. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: In Time Logística EIRELI –
EPP. Assinatura: 08/06/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente / FUNED.
3 cm -08 972043 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-130/2017, objeto: Produtos
químicos e componentes para impressora Videojet 1220, reagentes e produtos químicos para pesquisas, ensaios e produção de
meios de cultura. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais
será até às 08h00min do dia 26/06/2017, e o início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 27/06/2017. Belo Horizonte, 08
de junho de 2017.
2 cm -08 972351 - 1
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, Fundação de direito público
do Estado de Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte, inscrita
no CNPJ sob o nº 17.503.475/0001-01 torna público que INDEFERE a impugnação apresentada pela empresa Celgene Brasil
Produtos Farmacêuticos Ltda., CNPJ nº 17.625.281/0001-70,
contra o resultado do julgamento da FASE 2 – PROPOSTA
TÉCNICA – do referido processo, mantendo-se a decisão da
Comissão de Avaliação Multidisciplinar - CAM que julgou
VENCEDORA a empresa Natcofarma do Brasil Ltda., CNPJ nº
08.157.293/0001-27, por cumprimento às exigências previstas no
Edital. Belo Horizonte, 08 de junho de 2017.
6 cm -08 972334 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados: Extrato de Inexigibilidade: Objeto: Aquisição de peças para
manutenção corretiva de 04 ventiladores pulmonares IX5 e Blender - marca Intermed patrimônios 21154317, 21154309, 21154287
e 21154325 do Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG. Valor
estimado total: R$1.038,89 – Beneficiado: FILM SERVICE
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS RADIOLÓGICOS S/A. Dotação Orçamentária: 10.302.041.4099 – 339030-24
– Fonte 10.1 – Número do Processo: 0518005 000076/2017 – Inexigibilidade 004/2017. Autorização: Rubens de Oliveira – Diretor
Geral – HRAD – Ratificação: Tarcísio Dayrell Neiva – Presidente
/FHEMIG – Fundamento legal: Art. 25, inciso I da lei 8.666/93 –
Data da Ratificação: 05/06/2017. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG.
E.mail: [email protected]. Patos de Minas,
08 de junho de 2016.
4 cm -08 972049 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Processo nº0510037 278/2017 – Referente a Manutenção Preventiva e Corretiva em Sistemas de Anestesia da Marca Drager- As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site:
www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia26/06/2017 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da
Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 08 de junho de 2017.
3 cm -08 971819 - 1
FHEMIG- HOSPITAL ALBERTO
CAVALCANTI/INEXIGIBILIDADE
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE: 0513007 51/2017
OBJETO: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE ATRAVÉS DE RECARGA EM CARTÕES PARA
ATENDER AOS SERVIDORES DO HOSPITAL ALBERTO
CAVALCANTI-FHEMIG.
BENEFICIÁRIO: CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM
ELETRÔNICA - ÓTIMO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2271.10.302.041.4097.0001.
OBJETOS DE GASTO: 3390.49-04.0.10. – FONTES: 10.1
AUTORIZAÇÃO: DR. CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA
RATIFICAÇÃO: SR. TARCÍSIO DAYRELL NEIVA
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, CAPUT, DA LEI 8.666/93
VALOR: R$ 224.358,23 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO
MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE
E TRÊS CENTAVOS)
4 cm -08 972313 - 1
Secretaria de Estado de Segurança Pública
Retifica o Termo de Distrato publicado em 08/06/2017 referente aos prestadores de serviços listados a baixo. Onde se lia Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima Terceira de cada Contrato,
bem como no art. 13 incisos III da Lei nº 18.185/2009. Se lê
Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e
os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato,
bem como no art. 13 incisos III da Lei nº 18.185/2009.
NOME
EDSON GONÇALVES BARBOSA
EDMUNDO DE SOUZA DA SILVA
MARCELO DOS SANTOS
WALLACE HENRIQUE DA SILVA BAZILIO
ALEXANDRE ABRAHAO FIDALGO
CLAUDIO ROBERTO GOMES FERRAZ
FABIO CESAR RODRIGUES
JULIO CESAR DA SILVA
WELLIGTON FRANCISCO LEOPOLDO
LEANDRO DA SILVA BERNARDES
FLAVIO CAVALCANTI AMARAL
CARLOS ALBERTO CIPRIANO SANTOS
EVANDEILTON SOUSA SANTOS
ANGELO VALADARES SOBRINHO
NILO GOMES DA SILVA
EVANDRO ALVES DOS SANTOS
PAULO HUMBERTO BRANDAO DE ARAUJO
MARCIO FERNANDES CHAVES DE BRITO
LUZIA IANA PEREIRA DA LUZ
LAERCIO AUGUSTO COSTA RIBEIRO
JOSE PEDRO CAMPOS MOREIRA
JONATAS CARNEIRO DE ALMEIDA
GERALDO JOSE FERREIRA
GERALDO SIDNEI FERREIRA
EDER RIBEIRO DA CRUZ
DILSON MARTINS DE AS
DIEGO ANTONIO DOS SANTOS
CASSIO PEREIRA DA SILVA
MARCO ANTONIO COSTA
WAGNER DE OLIVEIRA XAVIER
ROGEANO CHAGAS DE ALMEIDA
LEONIDAS DIAS MOREIRA
JUNIO ANTONIO MARCELINO
JOSE LUCIO DE OLIVEIRA FERNANDES
HUDSON APARECIDO RODRIGUES
EMERSON DE OLIVEIRA CASSIMIRO
ADILSON APARECIDO COSTA
ADAO ANTONIO MILITAO
ADRIANA MONTEIRO DOS REIS
MARCELO ARLINDO LOPES
MASP
1342941-0
1154577-9
1229289-2
1223039-7
1318189-6
1241487-6
1229277-7
1216020-6
1281267-3
1191336-5
1229278-5
1092265-6
1155966-3
1154544-9
1297177-6
1154616-5
1341225-9
1341048-5
1346758-4
1341129-3
1340008-0
1341243-2
1341041-0
1341236-6
1341037-8
0973389-0
1342141-7
1341219-2
0879607-0
1161993-9
1229862-6
1161989-7
1162009-3
1161988-9
1216211-1
1120400-5
1161982-2
1233484-3
1188042-4
1133874-6
CPF
923.117.116-00
037.211.876-36
994.627.106-00
013.113.426-48
036.403.576-55
656.706.396-34
037.696.386-70
030.314.656-78
051.946.836-85
061.952.616-81
053.347.776-01
046.897.666-30
784.338.786-20
665.861.861-53
038.104.076-31
034.391.146-94
036.307.186-55
065.124.426-95
058.366.696-51
071.624.546-90
026.315.146-88
087.854.536-48
967.154.306-59
031.641.726-21
074.089.036-07
317.393.181-53
087.692.626-08
115.112.606-37
009.554.156-08
809.521.516-34
056.448.086-02
503.304.036-72
030.180.256-44
004.047.296-57
064.365.516-62
003.108.736-14
411.915.606-00
556.543.806-30
023.906.486-06
785.308.496-04
FUNÇAO
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
DATA FIM
18/05/2017
03/05/2017
27/05/2017
05/05/2017
03/05/2017
03/05/2017
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03/05/2017
05/05/2017
05/05/2017
04/05/2017
02/05/2017
04/05/2017
02/05/2017
02/05/2017
28/04/2017
02/05/2017
02/05/2017
02/05/2017
04/05/2017
03/05/2017
19/04/2017
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06/05/2017
19/04/2017
MARCELO DE AMORIM CARVALHO
LAERCIO SILVA DA CRUZ
RODRIGO CONSTANTIONO FERNANDES
VANCLEBER PEREIRA MARTINS
MARCELANE APARECIDA BARBOSA
PATRICIA DOS SANTOS BARCELOS
AGNALDO MOREIRA DA SILVA
WANDER LUCIO PEREIRA GOMES
HELIO CARLOS PONCIANO
JOSE RAIMUNDO NONATO
MARCELO LUIZ GONÇALVES LOREDO
REGINALDO LOURENÇO BRANDAO
RENAN ALEXANDRE ALVES
ANDERSON CONSTANCIO DA SILVA
FERNANDO SOARES DE SOUZA
HELIO CLAUDIO DE OLIVEIRA
WALLACE SILVA VIEIRA
VANILSON DIAS GOMES
CRISTIANO CAMPOS DOS SANTOS
EDIMAR DA CONCEIÇÃO GREGORIO
FERNANDA DOS SANTOS GOMES
CHESIS STANY RODRIGUES DA SILVA
LEONIOR DA SILVA COUTO
RODRIGO DAMIAO PEREIRA DA SILVA
CELMI DE AREDA BONSUCESSO
CLENIO BATISTA DA SILVA
DIVINO ARLAN ALVES BARBOSA
AFONSO HENRIQUE VIANA COSTA
EDSON MACIEL FREIRE
GILCIMAR CAMPOS PEREIRA
ERICK RODRIGO OTONI VELOSO
DENER CARVALHO GONÇALVES
JACKSON RODRIGUES FERNANDES
GILBERTO TEIXEIRA DA SILVA
FABIANO FIALHO DA SILVA
ADILSON MOTA SILVA
WERIC RODRIGUES BRAGA
ELBER VASCONCELOS XAVIER
TEODOMIRO CHARLES DOS SANTOS
LUIZ CARLOS MACEDO DOS SANTOS
NATAN GOMES DA SILVA
ADMILSON RAMOS DA SILVA
CHARLES DE OLIVEIRA MARQUES
1133879-5
1132922-4
1136524-4
1216279-8
1078403-1
1183056-9
1079145-7
1150508-8
1104562-2
1341517-9
1078833-9
1202962-5
1183134-4
1233176-5
1120401-3
1133976-9
1183135-1
1079649-8
1133909-0
1133911-6
1300393-4
1343949-2
1340027-0
1342444-5
1341259-8
1341020-4
1341030-3
1294056-5
1341117-8
1341235-8
1214474-7
1343964-1
1340985-9
1341266-3
1285526-8
1298644-4
1124579-2
1139397-2
1124639-4
1124799-6
1124885-3
1147093-7
1200053-5
011.978.926-48
028.748.236-78
014.159.286-90
039.801.156-74
056.133.066-90
043.185.736-99
812.408.566-87
639.411.716-15
038.308.566-79
655.367.706-91
690.910.646-68
002.378.896-84
074.293.376-86
041.740.656-83
037.460.326-01
026.532.596-05
079.924.076-10
736.343.606-15
011.698.836-30
877.704.746-04
075.893.336-38
849.291.896-91
013.070.256-09
041.633.006-19
075.792.456-55
107.071.086-59
089.693.196-03
066.937.916-62
002.458.906-37
066.106.776-97
083.064.066-56
088.131.456-08
107.616.936-88
002.458.906-37
069.072.176-51
280.388.667-77
036.681.086-33
013.046.756-10
050.621.986-07
657.398.336-04
887.708.266-68
039.551.726-51
060.274.836-44
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
19/04/2017
19/04/2017
19/04/2017
19/04/2017
11/05/2017
03/05/2017
11/05/2017
03/05/2017
06/05/2017
30/04/2017
03/05/2017
04/05/2017
04/05/2017
19/04/2017
19/04/2017
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19/04/2017
19/04/2017
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11/05/2017
28/04/2017
28/04/2017
08/05/2017
08/05/2017
08/05/2017
03/05/2017
09/05/2017
11/05/2017
10/05/2017
10/05/2017
09/05/2017
09/05/2017
12/05/2017
04/05/2017
04/05/2017
03/05/2017
11/05/2017
04/05/2017
03/05/2017
04/05/2017
16/05/2017
46 cm -08 972217 - 1
COMUNICADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE
CIVIL – OSC Nº 012/2017
COMUNICADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO
DA SOCIEDADE CIVIL – OSC Nº 009/2017
Em virtude da ocorrência de incidentes técnicos para a disponibilização em sítio eletrônico do Edital a que se refere, publicado
no IOF MG em 06/06/2017, o prazo para a entrega das propostas, conforme item 5, será prorrogado, sendo seu termo final em
08/07/2017.
Belo Horizonte, 08 de junho de 2017.
Aílton Aparecido de Lacerda
Secretário de Estado Adjunto de Segurança Pública
3 cm -08 972207 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 05/2017. Objeto: Serviço de fornecimento
de refeições e lanches para o Centro Socioeducativo de Andradas e CIABH. Homologo o julgamento do processo licitatório
à empresa PRUDENTE REFEICOES LTDA, no lote único, no
valor de R$ 583.214,39, conforme decisão do Pregoeiro. Coordenação de Planejamento, Gestão e Finanças - Marcelo Orrico de
Souza. Belo Horizonte, 08 de junho de 2017.
2 cm -08 972129 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 17/2017. Objeto: Prestação de
Serviço de Fornecimento de Carimbos. Abertura dia 23/06/2017,
às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá
ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se
no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data
e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria
de Estado de Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n°
4143 - Edifício Minas, 3º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 08 de junho de 2017.
3 cm -08 972063 - 1
COMUNICADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO
DA SOCIEDADE CIVIL – OSC Nº 008/2017
Em virtude da ocorrência de incidentes técnicos para a disponibilização em sítio eletrônico do Edital a que se refere, publicado
no IOF MG em 06/06/2017, o prazo para a entrega das propostas, conforme item 5, será prorrogado, sendo seu termo final em
08/07/2017.
Em virtude da ocorrência de incidentes técnicos para a disponibilização em sítio eletrônico do Edital a que se refere, publicado
no IOF MG em 06/06/2017, o prazo para a entrega das propostas, conforme item 5, será prorrogado, sendo seu termo final em
08/07/2017.
Belo Horizonte, 08 de junho de 2017.
Aílton Aparecido de Lacerda
Secretário de Estado Adjunto de Segurança Pública
3 cm -08 972200 - 1
COMUNICADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO
DA SOCIEDADE CIVIL – OSC Nº 007/2017
Em virtude da ocorrência de incidentes técnicos para a disponibilização em sítio eletrônico do Edital a que se refere, publicado
no IOF MG em 06/06/2017, o prazo para a entrega das propostas, conforme item 5, será prorrogado, sendo seu termo final em
08/07/2017.
Belo Horizonte, 08 de junho de 2017.
Aílton Aparecido de Lacerda
Secretário de Estado Adjunto de Segurança Pública
3 cm -08 972196 - 1
COMUNICADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO
DA SOCIEDADE CIVIL – OSC Nº 010/2017
Em virtude da ocorrência de incidentes técnicos para a disponibilização em sítio eletrônico do Edital a que se refere, publicado
no IOF MG em 06/06/2017, o prazo para a entrega das propostas, conforme item 5, será prorrogado, sendo seu termo final em
08/07/2017.
Belo Horizonte, 08 de junho de 2017.
Aílton Aparecido de Lacerda
Secretário de Estado Adjunto de Segurança Pública
3 cm -08 972203 - 1
Belo Horizonte, 08 de junho de 2017.
Aílton Aparecido de Lacerda
Secretário de Estado Adjunto de Segurança Pública
3 cm -08 972202 - 1
COMUNICADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO
DA SOCIEDADE CIVIL – OSC Nº 011/2017
Em virtude da ocorrência de incidentes técnicos para a disponibilização em sítio eletrônico do Edital a que se refere, publicado
no IOF MG em 06/06/2017, o prazo para a entrega das propostas, conforme item 5, será prorrogado, sendo seu termo final em
08/07/2017.
Belo Horizonte, 08 de junho de 2017.
Aílton Aparecido de Lacerda
Secretário de Estado Adjunto de Segurança Pública
3 cm -08 972205 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Contrato de Aquisição nº 9143683/2017. Partes:
EMG/SEDESE e a empresa Positivo Informática S/A. Objeto:
Fornecimento de Microcomputador modelo padrão (lote l), de
acordo com as especificações técnicas e demais condições consignadas no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Planejamento nº 276/2015, conforme especificado na Cláusula
Primeira – Do Objeto. Valor Total: R$165.223,96 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e vinte e três reais e noventa e seis
centavos). Dotação Orçamentária: 4251.08.244.114.4447.000144.90.52-56.1.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Assinatura: 08/06/2017
3 cm -08 972346 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
-EDITAL nº 003/2017 - Processo nº .00028498 2301 2017 ABERTURA DE VISTA - O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação torna público que fica aberta vista, na Assessoria de
Licitações do DEER/MG, aos recursos interpostos pelas sociedades ETHOS Engenharia e Infraestrutura S/A, Pavidez Engenharia
Ltda e LCM Construção e Comércio S/A na fase de julgamento de
habilitação, pelo prazo legal de cinco (05) dias úteis, às empresas
participantes da Concorrência, objeto do Edital em epígrafe.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
- EDITAL nº 017/2017 - Processo nº .00028530 2301 2017 ABERTURA DE VISTA - O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação torna público que fica aberta vista, na Assessoria de
Licitações do DEER/MG, aos recursos interpostos pelas sociedades Cadros Engenharia Construções Ltda e Abril Construções e
Serviços Ltda na fase de julgamento de habilitação, pelo prazo
legal de cinco (05) dias úteis, às empresas participantes da Concorrência, objeto do Edital em epígrafe.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/
MG - Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila nº
005/2017 ao Contrato PRC-24.013/12. Contratada: Consórcio
Direção – Contécnica – Porto Assunção. Fundamento: Art.65, §
8º da Lei 8.666/93. Objeto: fica incluída no item 4.2 da Cláusula
IV do Contrato a Dotação Orçamentária: 2301-26.782.079.41840001-449051.1.25.1, do Orçamento Geral do DEER/MG para o
corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente de fl.