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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
dos Santos Santana, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a;
Masp 439820-2, Cláudia Maria dos Santos Santana, a partir da
data de publicação, referente ao PEBIIIN Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 07/2017
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976,
o(s) servidor(es) para: SERRO, EE João Nepomuceno Kubitschek, Masp 1.054.676-0, Cristiane Maria Pires Ferreira Barbosa,
ATBIA, Adm03, a contar de 11/05/2017, após movimentação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 08/2017
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976,
o(s) servidor(es) para: SERRO, EE Ministro Edmundo Lins, Masp
1.054.676-0, Cristiane Maria Pires Ferreira Barbosa, ATBIA,
Adm03, da EE João Nepomuceno Kubitschek de Serro, a contar
de 18/05/2017, para regularização da situação funcional.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 09/2017
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976,
devendo entrar em exercício em até três dias a partir da data
desta publicação, o(s) servidor(es) para: DIAMANTIANA, EE
Profª Isabel Motta, Rosinéia Aparecida de Oliveira Pereira, Masp
1.379.634-7, ATBIA, Adm01 da EE Tancredo de Almeida Neves
de Couto Magalhães de Minas.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 10/2017
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976,
o(s) servidor(es) para: DIAMANTINA, EE Profª Júlia Kubitschek, Masp 443.153-2, Marli Ferreira da Mota, ATBIA, Adm03,
de Diamantina da EE Profº Gabriel Mandacaru, devendo entrar
em exercício em até três dias a partir data da publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2017- ANULA NO ATO Nº 05/2017
referente ao servidor: DIAMANTINA, EE Profº Gabriel Mandacaru, Masp 443.153-2, Marli Ferreira da Mota, ATBIA, Adm03,
na parte em que concedeu Designação de Local de Exercício,
publicado em 10/05/2017, a pedido do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2017- ANULA NO ATO Nº 21/2003
referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha,
Masp 440187-3, Luiza Marilac Fernandes Machado, PEBIIN
Adm01, na parte em que concedeu Férias Prêmio para Época
Oportuna, publicado em 21/08/2003, por motivo de impossibilidade de correção.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2017- ANULA NO ATO Nº 27/2017
referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professora Isabel
Motta, Masp 819567-9, Claudia Elizabeth Baracho, PEBIIH
Adm01, na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento,
publicado em 26/04/2017, por motivo de desistência do servidor;
MINAS NOVAS, EE. Santos Costa, Masp 441169-0, Anete de
Fátima Barbosa, PEBIP Adm01, na parte em que concedeu Férias
Prêmio, publicado em 26/04/2017, por motivo de desistência da
servidora para afastamento preliminar no cargo 01.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2017- ANULA NO ATO Nº 36/2015
referente ao servidor: FELÍCIO DOS SANTOS, Sem Lotação,
Masp 441014-8, Ângela Maria Silva Noronha, PEBIIP Adm01, na
parte em que concedeu Férias Prêmio publicado em 03/06/2015,
por motivo de concessão indevida.
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SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 44/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es):; “EE
Júlio Soares”, Masp 945950-4, Josue Paiva de Oliveira, PEB2F, 1º
cargo, concedida pelo ato sn public. respectivamente em 05/10/10
e 05/10/13, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º qqs., a/p de 24/05/17;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 45/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es):
MARILAC: “EE Joaquim Monteiro”, Masp 562810-2, Elza
Batista Lage Rodrigues, PEB2P, 2º cargo, concedida pelo ato nº
13/17, public. em 28/03/17, por 02 meses, ref. ao 6º qq., a/p de
25/05/17;
23 964908 - 1

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 280/17
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: ITAJUBÁ– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 749011-3, Maria Ester
Peixoto Machado, PEBIA, 2ª admissão, por incorreção na proporcionalidade, Ato nº 399/13, publicado em 31/07/13, onde se
lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7600 dias, leia-se: com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 7879 dias, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária
de 116 h/a.
23 964779 - 1
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora em exercício-SRE/Itajubá
AFASTAMENTO MOTIVO LUTO – ATO Nº 267/17
REGISTRA AFASTAMENTO MOTIVO LUTO, nos termos da
Alínea “b”, do art.201 da Lei 869/52 por até oito dias consecutivos à servidora: ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 1410241-2,
Lazara Maria Fernandes, ASBDIA, 1ª admissão, a partir de
14/05/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 268/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/89, do(s) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Florival Xavier,
MaSP 366629-4, José Daniel Rocha, PEBIP, 1ª admissão, a
vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03
e o § 5º do art 40 da CF/88, aposentadoria de professor, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária
de 130 h/a; EE Coronel Carneiro Júnior, MaSP 267549-4,Gilda
Montalvão,referente ao cargo de EEBIIP, 2ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria peloart. 6º da EC Nº 41/03, com
direito à remuneração integral,e a incorporação da gratificação
conforme os dias de direito à percepção da função de vice-diretor
1946 dias, a partir dessa publicação.

ANULAÇÃO ATO Nº 269/17
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: CONCEIÇÃO DOS
OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1223779-8, Aline
de Cássia Oliveira, PEBIA, 3ª admissão, na parte que concedeu
Férias Prêmio Concessão, Ato nº 261/17, publicado em 17/05/17,
por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO ATO Nº 270/17
ANULA O ATO DE REMOÇÃO, referente a(os) servidor(es):
CARMO DE MINAS - MaSP 1014111-7, Adriane Cristina de
Paula Silva, EEBIA, 5ª admissão, Supervisor Pedagógico, na parte
que a Removeu de Dom Viçoso, da EE Com. José Divino, por
motivo de desistência do servidor; ITAJUBÁ- MaSP 887820-9,
Luciane Vilas Boas Rangel, PEBIIIN, 1ª admissão, Inglês, 16
h/a, na parte que a Removeu de PEDRALVA, da EE. Com. Mário
Goulart Santiago, por motivo de desistência do servidor; PIRANGUÇU - MaSP 1194952-6, Leonardo dos Santos Cunha, PEBIA,
3ª admissão, Física, 10h/a, na parte em que o Removeu de ITAJUBÁ, da EE Cel Carneiro Júnior, por motivo de desistência do
servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 271/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/03 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12, aos servidores: ITAJUBÁ – Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 1001729-1, Mara Rita Rodrigues Raimundo Chiaradia, TEDVF, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 30/05/17.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 272/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/12. “COM VISTAS À
APOSENTADORIA”, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 747731-8, Maria Luiza da Costa, PEBIIIO, 1ª
admissão, por 2 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/17.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 273/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12 a(os) servidor(es): CARMO
DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 748419-9,
Valéria Dias Castro Pereira, PEBIIO, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/17; MARIA
DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 368928-8, Ana
Lucia Nogueira Batista, ATBIIIF, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 274/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31 da CE/89, à servidora: CARMO DE MINAS
– EE Gabriel Ribeiro, MaSP 619087-0, Silvana Maria de Lima,
PEBIA, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 31/03/17, com aproveitamento de tempo da 1ª admissão;
MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP 1170388-1,
Camila Pereira Machado Nascimento, PEBIA, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 01/08/16, data do exercício,
com aproveitamento de tempo no PEB, 1ª admissão, do qual foi
dispensada, do qual usufruiu 0 meses; MaSP 1014295-8, Edimir
Geraldo Alves, PEBIA, 3ª admissão, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 01/02/17, data do exercício, com aproveitamento de tempo no PEB, 2ª admissão, do qual foi exonerado,
do qual usufruiu 0 meses; MaSP 1014295-8, MaSP 1102061-7,
Eliana Cristina Machado Alves, PEBIA, 4ª admissão, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 25/10/16, data do exercício,
com aproveitamento de tempo no PEB,2ª admissão, do qual foi
exonerada, do qual usufruiu 0 meses; MaSP 1102061-7, Eliana
Cristina Machado Alves, PEBIA, 4ª admissão, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 21/11/16, com aproveitamento
de tempo no PEB, 2ª e 3ª admissões, do qual foi exonerada, do
qual usufruiu 0 meses; MaSP 1067054-5, Kely Cristina Martins
Pereira Ribeiro, PEBIA, 5ª admissão, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 21/10/16, data de exercício, com aproveitamento de tempo no PEB, 1ª admissão, do qual foi exonerada, do
qual usufruiu 0 meses; MaSP 1122843-4, Alexandra de Oliveira
Sene Ribeiro, PEBIA, 4ª admissão, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 17/04/17, com aproveitamento de tempo no
PEB, 1ª e 3ª admissões, do qual foi exonerada, do qual usufruiu 0
meses; MaSP 748467-8, Sérgio Marcos Coura, PEBIO, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/02/17
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 275/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e
do art. 290 da CE/89, aos servidores: MARMELÓPOLIS – EE
Albano de Oliveira, MaSP 1122843, Alexandra de Oliveira Sene
Ribeiro, PEBIA, 03 meses e 72 dias, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 21/10/17, data do exercício, com aproveitamento de tempo no PEB, 4ª admissão, 1ª admissão do qual
foi exonerada, do qual usufruiu 0 meses; MaSP 1067054-5,Kely
Cristina Martins Pereira Ribeiro, PEBIA, 5ª admissão 03 meses
e 18 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/16, data do exercício, com aproveitamento de tempo no
PEB, 1ª e 2ª admissões, dos quais foi exonerada, dos quais usufruiu 0 meses; MaSP 1014295-8, Edimir Geraldo Alves, PEBIA,
3ª admissão 03 meses e 20 dias, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/17, data do exercício, com aproveitamento de tempo no PEB, 2ª admissão, do qual foi exonerado, do
qual usufruiu 0 meses.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 276/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora:
CONCEIÇÃO DOS OUROS – MaSP 1225171-6, Neiva Benedita
Prado, PEBIA, 2ª admissão, a partir de 22/05/17; PEDRALVA –
EE Mário Goulart Santiago, MaSP 1189877-2, Rosana Cristina
Rodrigues Fonseca, ATBIA, 3ª admissão, a partir de 12/05/17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 277/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o (s) servidor (es): BRAZÓPOLIS, na EE Alfredo
Albano de Oliveira, MaSP 1408226-7, André Geraldo de Souza,
PEBIA, 3ª admissão, a partir de 06/04/2017; na EE Inácio João
de Faria, MaSP 445048-2, Rosimeire Cintra, PEBIA, 2ª admissão, a partir de 02/05/2017; na EE Dino Ambrósio Pereira, MaSP
1437348-4, Ludwig Gonçalves de Faria Costa, PEBIA, 2ª admissão, a partir de 19/04/2017; MaSP 1247223-9, Karen Honorato
Botinhoni, PEBIA, 4ª admissão, a partir de 12/04/2017; na EE
Presidente Wenceslau, MaSP 336020-3, Terezinha Maria Rebelo
Martins de Faria, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 06/04/2017;
CARMO DE MINAS, na EE Gabriel Ribeiro, MaSP 963670-5,
Roberta Castro de Souza, PEBIA, 3ª admissão, a partir de
31/03/2017; MaSP 1273651-8, Adriana Prince Maciel, PEBIA, 3ª
admissão, a partir de 31/03/2017; MaSP 619087-0, Silvana Maria
de Lima Marciano, PEBIA, 2ª admissão, a partir de 31/03/2017;
MaSP 1320897-0, Luana de Fatima Leite Ferreira, , PEBIA, 2ª
admissão, a partir de 31/03/2017; MaSP 733107-7, Sonia Valeria
Dias Ribeiro, PEBIA, 4ª admissão, a partir de 31/03/2017; MaSP
611999-4, Simone de Oliveira Isidoro, PEBIA, 4ª admissão, a
partir de 06/04/2017; na EE Professor Guedes Fernandes, MaSP
1351162-1, Carolina dos Santos Guerra, PEBIA, 3ª admissão, a
partir de 17/04/2017; MaSP 1230806-0, Bruna Rangel dos Santos,
PEBIA, 3ª admissão, a partir de 11/04/2017; MaSP 1227678-8,

Renata Maria Pinto Nazaré Arruda, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 17/04/2017; MaSP 1237192-8, Tatiana Sousa de Lima,
PEBIA, 4ª admissão, a partir de 17/04/2017; CONCEIÇÃO DOS
OUROS, na EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1059543-7,
Leandro Murano de Souza Vilas Boas, PEBIA, 4ª admissão, a
partir de 07/04/2017; MaSP 1225171-6, Neiva Benedita Prado,
PEBIA, 2ª admissão, a partir de 11/04/2017; CRISTINA, na EE
Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 1272123-9, Julia Pereira Martins da Silva, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 11/04/2017; MaSP
1110869-3, Carlos Alberto Lemes, PEBIA, 2ª admissão, a partir
de 24/04/2017; MaSP 1430229-3, Maria do Rosário de Moraes,
PEBIA, 2ª admissão, a partir de 01/02/2017; DELFIM MOREIRA,
na EE Marquês de Sapucaí, MaSP 1231794-7, Andre Luiz Gonçalves Ribeiro, PEBIA, 4ª admissão, a partir de 27/04/2017; ITAJUBÁ, na EE Barão do Rio Branco, MaSP 1131957-1, Shirlei
Aparecida de Oliveira Santos, PEBIA, 4ª admissão, a partir de
04/04/2017; MaSP 1154784-1, Frank de Paula Moreira, PEBIA, 3ª
admissão, a partir de 01/02/2017; MaSP 844979-5, Patrícia Costa
Souza, EEBIA/ Supervisor Pedagógico, 1ª admissão, a partir de
01/02/2017; na EE Major João Pereira, MaSP 732754-7, Claudia
Costa de Almeida, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 06/04/2017;
, MaSP 1228556-5, Moisés Diego Arantes, PEBIA, 4ª admissão, a partir de 01/02/2017; na EE Professor Rafael Magalhães,
MaSP 1333350-5, Janaina Gilia Rodrigues, PEBIA, 3ª admissão,
a partir de 31/03/2017; MaSP 1277378-4, Claudia Quaresma da
Silva, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 31/03/2017; na EE Professor Antônio Rodrigues de Oliveira, MaSP 1280222-9, Marcelo
Alexandre Alves, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 17/04/2017;
MARIA DA FÉ, na EE Nossa Senhora de Lourdes, 666380-1,
Viviane Batista Campos Correa de Paiva, PEBIA, 3ª admissão, a
partir de 07/04/2017; MaSP 1394003-6, Rodrigo Silva de Souza,
PEBIA, 2ª admissão, a partir de 12/04/2017; MaSP 1132286-4,
Emerson Leandro da Cruz, PEBIA, 5ª admissão, a partir de
27/04/2017; MARMELÓPOLIS, na EE Albano de Oliveira, MaSP
1324114-6, Jaqueline Aparecida Correia, PEBIA, 3ª admissão, a
partir de 05/04/2017; PARAISOPOLIS, na EE Eulália Gomes
de Oliveira, MaSP 1099640-3, Neale Mara de Freitas, PEBIA,
4ª admissão, a partir de 04/04/2017; MaSP 1153457-5, Lenilson da Silva Reis, PEBIA, 4ª admissão, a partir de 24/04/2017;
MaSP 1106185-0, Joana D’Arc Ribeiro, PEBIA, 4ª admissão, a
partir de 01/02/2017; na EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP
1140643-6, Levi Adriano Nogueira, PEBIA, 4ª admissão, a partir
de 06/04/2017; MaSP 1108492-8, Lirian Rosa Ribeiro, PEBIA, 5ª
admissão, a partir de 01/02/2017; MaSP 1140643-6, Levi Adriano
Nogueira, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 01/02/2017; PIRANGUÇU, na EE Mário Casassanta, MaSP 1110382-7, Karina
Abranches de Faria Berti, 3ª admissão, a partir de 24/03/2017;
MaSP 1110371-0, Rozalva Maria dos Santos, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 05/04/2017; PIRANGUINHO, na EE Sebastião
Pereira Machado, MaSP 1410537-3, Frederico Antônio Pereira
Campean, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 12/04/2017; MaSP
1014992-0, Eduardo Ribeiro Alves, PEBIA, 5ª admissão, a partir
de 27/04/2017; MaSP 1346803-8, Lucas Baptista da Gama Junior,
PEBIA, 2ª admissão, a partir de 01/02/2017; MaSP 1119652-4,
Luzia de Cássia Silva Mota, PEBIA, 3ª admissão, a partir de
01/02/2017; SÃO JOSÉ DO ALEGRE, na EE Maria Lina de
Jesus, MaSP 1300760-4, Lucas Paiva Bonette, PEBIA, 4ª admissão, a partir de 04/04/2017; SAPUCAÍ MIRIM, na EE Professor
Figueiredo Brandão, MaSP 1051622-7, Regina Reno de Freitas,
PEBIA, 3ª admissão, a partir de 18/04/2017; VIRGÍNIA, na EE
Delfim Moreira, MaSP 1109422-4, Iaci Mattoso Fontana, PEBIA,
3ª admissão, a partir de 05/04/2017; MaSP 741877-5, Ana Cristina
de Jesus, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 06/04/2017; WENCESLAU BRAZ, na EE Major Lisboa da Cunha, MaSP 748032-0,
João Eber Carvalho, PEBIA, 4ª admissão, a partir de 04/04/2017;
MaSP 1164909-2, Robson Fernando de Souza, PEBIA, 4ª admissão, a partir de 01/02/2017; MaSP 1254581-0, Valdinea Aparecida
Bitencourt Siqueira, EEBIA/ Supervisor Pedagógico, 2ª admissão, Supervisor Pedagógico, a partir de 01/02/2017.
23 964782 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do 19 do
Art.40 da CF/89, com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive
se combinado com § 5º), ao(s) servidor (es): MANHUAÇU: “SRE
Manhuaçu”, MasP 322271-8, Lucimar Alixandrina de Souza Soares, PEB 3IIIP/DIII, Adm 01, a partir de 17/05/2017(data do protocolo); MasP 322271-8, Lucimar Alixandrina de Souza Soares, PEB 3IIIM/DIII, Adm 02, a partir de 17/05/2017(data do
protocolo).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 05/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do inciso II, §3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A
da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU:
“SRE Manhuaçu”, MasP 379667-9, Cândida Orlandina Dias Berbert, PEB 3P, Adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) do vencimento do
cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, diretor
de Escola, DII, a partir de 19/05/2017.
23 964784 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE
Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 378391-7, Vânia Guimarães Lima Sanglard, PEB 3P,
Adm 02, Ato nº 45/16, publicado em 12/10/2016, por incorreção
na carga horária, onde se lê: correspondente a carga horária de 110
h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 118 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Pearl White Slaib
Fadlala”, MasP 322373-2, Tânia Maria Alves, PEB IIIP, Adm 01,
Ato nº 05/17, publicado em 15/03/2017, por alteração na data de
afastamento, onde se lê: a partir de 09/05/2017, leia-se: a partir
de 01/06/2017;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 379389-0, Elina
Xavier Pereira, ATB 3IIIJ, Adm 01, Ato nº 13/99, publicado em
04/05/1999, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º Quinquênio
de Férias-Prêmio a contar de 08/04/1999, leia-se: 3º Quinquênio
de Férias-Prêmio a contar de 17/04/2000; MasP 379389-0, Elina
Xavier Pereira, ATB 3IIIJ, Adm 01, Ato nº 09/04, publicado em
13/05/2004, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º Quinquênio de Férias-Prêmio a contar de 06/04/2004, leia-se: 4º Quinquênio de Férias-Prêmio a contar de 16/04/2005; MasP 374121-2,
Magaly Mansur Ribeiro Basilio, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 24/96,
publicado em 20/08/1996, por não ter direito a proporcionalidade
de zona rural, onde se lê: 06 meses e 24 dias, referente ao 1º decênio, leia-se: 06 meses, referente ao 1º decênio.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 895378-8,
Moema de Carvalho Ribeiro, PEB 1ID, Adm 01, Ato nº 31/11,
publicado em 30/11/2011, por publicação com vigência incorreta,
onde se lê: a contar de 27/08/2011, referente ao 8º Biênio, leia-se:
a contar de 28/09/2011, referente ao 8º Biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Instauração de Processo Administrativo referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 991268-4,
N.E.M.A., PEB IA , Adm 02, Processo Administrativo nº
29/2017, publicado em 17/05/2017, por motivo de incorreção
nas iniciais do nome do(a) servidor(a), onde se lê: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 991268-4, N.E.N.A.,
PEB IA, Adm 02, leia-se: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 991268-4, N.E.M.A., PEB IA, Adm 02; MasP
991268-4, N.E.M.A., PEB IA , Adm 02, Processo Administrativo
nº 30/2017, publicado em 17/05/2017, por motivo de incorreção
nas iniciais do nome do(a) servidor(a), onde se lê: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 991268-4, N.E.N.A.,
PEB IA, Adm 02, leia-se: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 991268-4, N.E.M.A., PEB IA, Adm 02; MasP
991268-4, N.E.M.A., PEB IA , Adm 01, Processo Administrativo
nº 31/2017, publicado em 17/05/2017, por motivo de incorreção
nas iniciais do nome do(a) servidor(a), onde se lê: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 991268-4, N.E.N.A.,
PEB IA, Adm 01, leia-se: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 991268-4, N.E.M.A., PEB IA, Adm 01; MasP
300401-7, R.P.F.F.S., PEB IP, Adm 01, Processo Administrativo,
publicado em 17/05/2017, por motivo de incorreção no nº do
Processo, onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 02/17 (SRE Manhuaçu) nº 31/2017,
leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA 02/17 (SRE Manhuaçu) nº 32/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação referentes ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. de Manhuaçu”, MasP 1269211-7, Daniela
Afonso Henrique Barbosa, PEB 1IA, Adm 03, Ato nº 03/17,
publicado em 10/05/2017, por motivo de incorreção no texto,
onde se lê: PEB 1IA-Lingua Portuguesa-16 h/a-Adm 03, a contar de 17/05/2016, leia-se: PEB 1IA-Geografia-16 h/a-Adm 03, a
contar de 17/05/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 895378-8, Moema de Carvalho Ribeiro, PEB 1ID, Adm 01, Ato nº 01/16, publicado em
24/03/2016, por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a
contar de 26/02/2011, referente ao 5º Quinquênio, leia-se: a contar
de 09/09/2010, referente ao 5º Quinquênio.
23 964785 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira da Gama”, MasP 824757-9,
Maristela Eler Sanches, PEB 1IA, Adm 03, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 01/17, publicado em 19/01/2017, por desistência do
servidor; MasP 1014874-0, Rogeria Braziellas Gouvea, PEB 1IF,
Adm 01, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 01/17, publicado em
19/01/2017, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 379389-0, Elina Xavier Pereira, ATB 3IIIJ, Adm
01, Concessão de Férias-Prêmio referente ao 6º Quinquênio, Ato
nº 20/14, publicado em 18/06/2014, por concessão indevida(não
está surtindo efeitos financeiros); MasP 369026-0, Maria Lucia
Lopes Coelho, ATB IVE, Adm 02, 3º Quinquênio, Ato nº 06/17,
publicado em 03/05/2017, por não ter direito ao beneficio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 374121-2, Magaly Mansur Ribeiro Basilio, PEB
2IIP, Adm 01, Retificação Férias-Prêmio 1º decênio, Ato nº 06/17,
publicado em 15/02/2017, por não ter direito a proporcionalidade
de Zona Rural.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP
338770-1, Marilea Lopes de Sousa Belonato, PEB 3P, Adm 01,
por 02 mês(es), referente ao(s) 6º Quinquênio de exercício, a partir 29/05/2017; “E.E. Antônio Welerson”, MasP 804164-2, Paula
Tavares Barone Oliveira, PEB 2IIP, Adm 01, por 03 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a partir da data de publicação, com vistas a aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira da Gama”, MasP 1128828-9,
Aline Cristina Robadel Nobre, PEB 2IID, Adm 01, por 01
mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir de
13/06/2017; MasP 614686-4, Wander Pereira, PEB 2IIG, Adm 01,
por 01 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 17/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos(servidor(es): MANHUAÇU: “E.E.
Ana Mendes Pereira Dutra1”, MasP 267785-4, Izabel Aparecida
Teixeira Dutra, PEB IJ, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de
exercício, a partir de 02/03/2017; “E.E. Antonio Welerson”, MasP
804164-2, Paula Tavares Barone Oliveira, PEB 2IIP, Adm 01,
referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 08/04/2017;
“Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
369026-0, Maria Lúcia Lopes Coelho, ATB 4IVE, Adm 02, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 15/12/2016(para
regularização da situação funcional); MATIPÓ: “E.E. José Mendes Magalhaes”, MasP 338750-3, Maria Aparecida Darissi Firmino, PEB 3P, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de exercício, a partir de 24/12/2016; SÃO JOAO DO MANHUAÇU: “E.E.
Juventino Nunes”, MasP 938502-2, Micheline Oliveira Garcia,
PEB IIM, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 16/01/2017.