Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.496, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento de que trata a Lei nº 18.975 de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, em relação aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo. A SECRE

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Advogado da Parte Requerida: Dr. Antonio Reynaldo Campos Sampaio, OAB/AM 7372, Dra. Roberta Alfaia Di Tommaso, OAB/ AM 10119 e Dra. Ana Maria Silva Noronha, OAB/AM 9569 De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor RÔMULO GARCIA BARROS SILVA, MM. Juiz Substituto de Carreira respondendo por esta Comarca. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, ou dela conhecime

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Moura. DJe 17.11.2016) Neste mesmo sentido, elucidativo acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá: APELAÇÃO JUIZADO INFÂNCIA E JUVENTUDE. ATO ANÁLOGO AO CRIME PREVISTO NO ART. 121, §2º, INCISOS II E IV C/C ART. 14, INC. II. PROVA DA AUTORIA. CONFISSÃO DA MENOR. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. NATUREZA JURÍDICA DE TUTELA ANTECIPADA. SENTENÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.332, DE 28 DE ABRILDE 2021 Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE, em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do PoderExecutivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação, MaSP 432175-8, Maria das Mercês dos Santos Mascarenhas, ASBIF Adm01, por motivo de incorreção no masp Ato nº 09/2016 publicado em 16/03/2016 onde se lê: Masp 432175-0 leia-se: 432175-8. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 28 Denuncio a Vossa Excelência JOSÉ OSVALDO DE OLIVEIRA SANTOS, como incurso nas penas dos artigo 306 e 309 do Código de Trânsito Brasileiro combinado com artigo 69 do Diploma Pena, e com o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 6.488/08, requeiro, recebida e autuada esta, seja o acusado citado dos termos da presente ação penal para, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1216 a liquidação pelo procedimento comum. Com esteio no art. 511 do CPC, intime-se o ente público por mandado, na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar contestação em trinta dias. Intime-se - ADV: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP), ALICE RABELO ANDRADE (OAB 99190/SP), RENATA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 06 de Novembro de 2018 – 17 ATO Nº: 1641/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0223185-0 0042154-5 0854908-1 0852060-3 0305592-8 0143401-8 0322418-5 0305699-1 0056873-3 0851369-9 0130204-1 0273148-7 0295425-3 0802004-2 0149981-3 0351939-4 0211785-1 0207240-3 0149106-7 0790808-0 0256507-5 0263963-1 0224903-5 0133939-9 0212219-0 0800960-7 0373485-2 0857614-2 0235737-4 0783966-5 0194315-8 0849912-1 0316764-0 0328019-5 0321615-7 0156493-9 0204728-0 0328039-3 0828331-9 0801597-6 0288838-6 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10466498 Maria Petronilha Rodrigues Ribeiro e Soares – ANU – 1 - Montes Claros - 15 - 09/03/2015 A 23/03/2015 - 158.I, 10619880 Henderson Geraldo Teixeira Ogando – DAI26 – 1 - Montes Claros - 5 - 17/08/2014 A 21/08/2014 - 158.I, 10742120 Ricardo Ribeiro Malveira – PES – 2 - Montes Claros - 27 - 05/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 11120045 Thiago Rodrigues Xavier – AUS – 2 - Montes Claros