TJMG 19/04/2017 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM BOBRO PARA APOSENTADORIA - ATO Nº 5/2017 - AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS
FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos dos incisos
I e II do art. 114, do ADCT da CE/89, à servidora: SÃO FRANCISCO –
E.E. ELPÍDIO FONSECA – MaSP 591419-7, Carolino Ribeiro Filho, a
partir de 17/04/2017, referente ao cargo PEB1P, admissão 1, concedida
pelo ato publicado em 18/11/1998, 06 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, não lhe restando saldo neste quinquênio;
REMOÇÃO POR PERMUTA ATO Nº 01/2017 - REMOVE POR PERMUTA, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo
entrar em exercício o primeiro dia útil após a publicação, referente
a servidora, JANUÁRIA- para: E. E. Antônio Corrêa e Silva, Masp.
855524-5, Zilda Hora Silva, 16 aulas de Ciências/Biologia, PEB1-I,
Adm. 01, da E.E. Caio Martins, Januária, permutar com ela mesma,
para a E.E. Caio Martins, Januária, Masp. 855524-5, Zilda Hora Silva,
16 aulas de Ciências/Biologia, PEB1-D, Adm. 02, da E.E. Antônio Corrêa e Silva, Januária.
17 950437 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 8/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 378822-1, Doris Geralda dos
Santos, PEB1N, admissão 2, por motivo de incorreção no saldo de
férias, ato nº 02/2017, publicado em 25/01/2017, onde se lê: 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/17., leia-se:
03 meses , referente ao 2º e 3ºº quinquênio de exercício, a partir de
15/02/17;
17 950436 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA,
nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es): ALTO
JEQUITIBÁ: “E.E. Reverendo Cícero Siqueira”, MasP 640321-6,
Rosiane Xavier Tavares, a partir de 17/04/2017, referente ao PEB 1IM,
Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 116 h/a; CAPUTIRA: “E.E. Padre
Alfredo Kobal”, MasP 563993-5, Wanderleia Gomes Veloso, a partir
de 19/04/2017, referente ao PEB 1P, Adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art.40 da CF/88,
com direito a remuneração integral correspondente à carga horária de
120 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 830342-2, Geralda Aparecida de
Souza, PEB IIIP, Adm 01, retificação de Férias-Prêmio Concessão, Ato
nº 14/17, publicado em 12/04/2017, por conter erros no texto.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 22/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): SANTA
MARGARIDA: “E.E. Padre Bento de Souza Lima”, MasP 364995-1,
C.P.C., PEB IIN, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 23/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades
na concessão de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): MATIPÓ:
“E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 330671-9, R.R.C.S.,
PEB IIIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 24/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades
na concessão de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): MATIPÓ:
“E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 330671-9, R.R.C.S.,
PEB IIIP, Adm 02.
18 950827 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267785-4,
Isabel Aparecida Teixeira Dutra, PEB 2G, Adm 01, Ato nº 17/14, publicado em 14/05/2014, por incorreção e alteração na nomenclatura do
cargo e carga horária incorreta, onde se lê: referente ao PEB 2IIF, Adm
02, correspondente à carga horária de 119 h/a; leia-se: referente ao PEB
2IIG, Adm 01, correspondente à carga horária de 123 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Conclusão de Processo Administrativo
referentes ao(s) servidor(es): “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330651-1. M.I.R.R., PEB IP, Adm 01, Ato nº 15/13,
publicado em 12/06/2013, por motivo de incorreção no texto da conclusão, onde se lê: Pelo decurso do tempo, não devendo ser imputado à
servidora o pagamento do débito referente ao 2º, 3º e 4º Quinquênios,
leia-se: Pela manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º e 4º Quinquênios e
exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má-fé.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Férias-Prêmio Concessão referentes ao(s)
servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 830342-2,
Geralda Aparecida de Souza, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 25/03, publicado em 29/11/2003, por motivo de erro no calculo de proporcionalidade de zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão
com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 meses
referente ao 1º Quinquênio, leia-se:: 04 meses e 27 dias referente ao
1º Quinquênio, a partir de 06/08/2002, data de efetivo exercício, nos
termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89; MUTUM: “E.E.
do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 322328-6, Marlucia Alixandrina
de Souza, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 25/10, publicado em 27/10/2010,
por erro na vigência, onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 20/08/2007,
leia-se: 4º Quinquênio a partir de 17/10/2008; MasP 322328-6, Marlucia Alixandrina de Souza, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 15/15, publicado em 03/06/2015, por erro na vigência, onde se lê: 5º Quinquênio
a partir de 17/11/2013, leia-se: 5º Quinquênio a partir de 16/10/2013;
SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E. Célia Pereira Mendes”, MasP
990500-1, Nilva Aparecida Miguel, PEB 1J, Adm 01, Ato nº 12/17,
publicado em 12/04/2017, por não constar MasP e incorreção na referência da escola e no nome do servidora, onde se lê: SANTANA DO
MANHUAÇU: “E.E. Célia Aparecida Miguel, leia-se: SANTANA DO
MANHUAÇU: “E.E. Célia Pereira Mendes”, MasP 990500-1, Nilva
Aparecida Miguel.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Gratificação de Incentivo a Docência referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 0330587-7, Beatriz De Freitas
Mol Galdino, PEB 2IIP, Adm 01, Ato sem nº de publicação, publicado em 29/11/11990, por publicação com vigência incorreta, onde
se lê: a contar de 06/09/1990, referente ao 2º Biênio, leia-se: a contar de 03/05/1990, referente ao 2º Biênio; “SRE Manhuaçu/Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267785-4, Isabel
Aparecida Teixeira Dutra, PEB 2G, Adm 01, Ato sem nº de publicação,
publicado em 26/06/1985, por vigência incorreta, onde se lê: 1º Biênio,
a partir de 31/01/1985, leia-se: 1º Biênio, a partir de 18/07/1984; MasP
267785-4, Isabel Aparecida Teixeira Dutra, PEB 2G, Adm 01, Ato sem
nº de publicação, publicado em 10/05/1988, por vigência incorreta,
onde se lê: 2º Biênio, a partir de 04/03/1988, leia-se: 2º Biênio, a partir de 18/07/1986; MasP 267785-4, Isabel Aparecida Teixeira Dutra,

PEB 2G, Adm 01, Ato nº 11/90, publicado em 25/08/1990, por vigência incorreta, onde se lê: 3º Biênio, a partir de 05/03/1990, leia-se: 3º
Biênio, a partir de 17/07/1988; MasP 267785-4, Isabel Aparecida Teixeira Dutra, PEB 2G, Adm 01, Ato nº 13/92, publicado em 20/05/1992,
por vigência incorreta, onde se lê: 4º Biênio, a partir de 03/03/1992,
leia-se: 4º Biênio, a partir de 17/07/1990; MasP 267785-4, Isabel Aparecida Teixeira Dutra, PEB 2G, Adm 01, Ato nº 10/94, publicado em
13/04/1994, por vigência incorreta, onde se lê: 5º Biênio, a partir de
04/03/1994, leia-se: 5º Biênio, a partir de 16/07/1992; MasP 267785-4,
Isabel Aparecida Teixeira Dutra, PEB 2G, Adm 01, Ato nº 08/96,
publicado em 18/06/1996, por vigência incorreta, onde se lê: 6º Biênio, a partir de 03/03/1996, leia-se: 6º Biênio, a partir de 16/07/1994;
MasP 267785-4, Isabel Aparecida Teixeira Dutra, PEB 2G, Adm 01,
Ato nº 24/98, publicado em 09/06/1998, por vigência incorreta, onde
se lê: 7º Biênio, a partir de 03/03/1998, leia-se: 7º Biênio, a partir de
16/07/1996; MasP 267785-4, Isabel Aparecida Teixeira Dutra, PEB 2G,
Adm 01, Ato nº 16/01, publicado em 09/10/2001, por vigência incorreta, onde se lê: 8º Biênio, a partir de 01/05/2000, leia-se: 8º Biênio, a
partir de 15/07/1998; MasP 267785-4, Isabel Aparecida Teixeira Dutra,
PEB 2G, Adm 01, Ato nº 08/02, publicado em 13/06/2002, por vigência incorreta, onde se lê: 9º Biênio, a partir de 01/05/2002, leia-se: 9º
Biênio, a partir de 12/09/2000; MasP 267785-4, Isabel Aparecida Teixeira Dutra, PEB 2G, Adm 01, Ato nº 10/04, publicado em 13/05/2004,
por vigência incorreta, onde se lê: 10º Biênio, a partir de 29/04/2004,
leia-se: 10º Biênio, a partir de 12/09/2002.
18 950824 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 04/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 182751-8,
Estela Estanislau Silva, PEB 2P, Adm 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 06/04/2017.
18 950822 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2017 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.1058880-4, Sonia
Lucia Santos Cardoso, ATB2F, Adm. 01, a partir de 07/03/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Augusta
Valle, MaSP.1177434-6, Maria Juliana Correa, PEB1A-Port., Adm. 02,
a partir de 24/03/2017.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 07/2017 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco
Dumont, MaSP.1379753-5, Maria Izabel Costa Rodrigues, ATB1A,
Adm. 01, a partir de 27/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 06/2017 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, Centro Estadual de Educação Continuada-CESEC, MaSP.596227-9, Lilian Gomes Dias, PEB1P,
Adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 19/04/2017; SÃO
JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.331478-8,
Elisse Romilda Mota, PEB2P, Adm. 01, por 03 meses ref. 6º quinq. a
partir de 20/04/2017.
18 950830 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 16/17
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao
servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 356.384-8-01,
Danilo de Sousa, ASE/ 5O, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 24/04/2017.
18 950831 - 1
PORTARIA Nº 002, DE 18 DE ABRIL DE 2017.
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, no uso
das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março
de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº 20.608, de 7
de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29 de janeiro de
2015, RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino Muriaé, a Comissão Especial de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I – Rosângela
de Almeida, MASP 1.142.443-9; II – Paulo Victor de Assis Gonçalves, MASP 1.421.242-7; III – Frederico César Napoleão, MASP
1.148.649-5; IV – Dayane Soares Nogueira, MASP 1.319.356-0 –
Renato Roriz da Cruz, MASP 934.882-2.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo servidor Paulo Victor de Assis
Gonçalves, MASP 16424.242-7.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Muriaé, 18 de abril de 2017. Sandro Areal Carrizo Diretor da SRE/
Muriaé.
18 950968 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 173/2017
RETIFICA, NO ATO DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO, referente a servidor: Ferros, E.E. Silveira Drumond, MaSP
1357465-2, Rafael Vinícius Moreira da Silva Souza, ATB1A, Adm. 3,
Ato nº 79/2017, publicado em 08/03/2017, por incorreção do cargo,
onde se lê: 1º cargo, leia-se: 3º cargo. (Ato republicado por conter
incorreção no MG 05/04/2017 pág 16 col 03)
18 950832 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 196/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Dionísio, EE Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP 551547-3,
Benedita Franco das Graças Guimarães, a partir de 12/04/2017, referente ao 1º cargo, PEB1M, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de
regime básico mais 21h/a de média quinquenal; João Monlevade, EE
Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 804885-2, Joana D’Arc de Oliveira Souza,
a partir de 17/04/2017, referente ao 1º cargo, PEB3M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a de regime básico mais 7h/a de média quinquenal; Rio
Piracicaba, EE Prof. Antônio Fernandes Pinto, MaSP 549875-3, Edna
Aparecida Caldeira Brandão Rodrigues, a partir da publicação deste
ATO, referente ao 1º cargo, PEB3O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de
regime básico mais 6h/a de média quinquenal.

CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº 12/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE Nº 06/2017, publicada no “Minas Gerais” em 15/03/2017,
referente ao servidor: MaSP 932996-2, E.M.L.A, PEB1D, 1º cargo,
pela devolução dos valores recebidos indevidamente, tais débitos deverão obedecer ao disposto nos termos do artigo 8º da Lei 10.363, de
27/12/1990, e parcelado na forma do artigo 270 da Lei 869/1952; MaSP
816246-3, Z.M.S., PEB1A, 1º cargo, pela devolução dos valores recebidos indevidamente, tais débitos deverão obedecer ao disposto nos termos do artigo 8º da Lei 10.363, de 27/12/1990, e parcelado na forma
do artigo 270 da Lei 869/1952; MaSP 962778-7, M.A.G., PEB2E, 1º
cargo, pela devolução dos valores recebidos indevidamente, tais débitos deverão obedecer ao disposto nos termos do artigo 8º da Lei 10.363,
de 27/12/1990, e parcelado na forma do artigo 270 da Lei 869/1952;
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº 13/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE Nº 07/2017, publicada no “Minas Gerais” em 22/03/2017,
referente ao servidor: MaSP 230120-8, M.A.S., EEB1C, 2º cargo, pela
devolução dos valores recebidos indevidamente, tais débitos deverão obedecer ao disposto nos termos do artigo 8º da Lei 10.363, de
27/12/1990, e parcelado na forma do artigo 270 da Lei 869/1952.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 197/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, do(s)
servidor(es): São José do Goiabal, EE Imaculada Conceição, MaSP
945844-9, Zenólia Lelis Gandra de Vasconcelos, PEB1A, 4º cargo,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de
10/04/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 198/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do(s) servidor(es): São Domingos do Prata, EE Cel. Francisco Rolla,
MaSP 614219-4, Ellen Rocha de Souza, PEB1A, 4º cargo, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir
de 10/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 199/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP
271916-9, Marilene Machado de Carvalho, ANEI1A, 3º cargo, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 200/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE
José Modesto de Ávila, MaSP 1277260-4, João Paulo Azevedo Reis,
PEB1B, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017; EE Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 1014658-7, Eloísa Ribeiro Duque Signorini, PEB2H, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 15/05/2017; Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 345829-6,
Liete Cecília Madeira Espíndola, PEB3M, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1105093-7, Simone
Martins da Costa, PEB1E, 1º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017 e 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2017; MaSP
886862-2, Edlaine Fernandes Moraes, PEB2M, 1º cargo, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; EE Dr
José de Grisolia, MaSP 615065-0, Denise de Andrade Félix, PEB2J, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2017; EE Professora Maricas Magalhães, MaSP 390325-9,
Maria José Gonçalves Pereira, ATB4H, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2017; EE Professor
Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 971111-0, Erly Maria de Faria,
PEB2F, 2º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017 e 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2017; EE Professora Palmira
Morais, MaSP 1064366-6, Deisy Drumond Rocha, PEB1E, 1º cargo,
por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 15/05/2017 e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 16/06/2017; João Monlevade, EE Alberto Pereira Lima, MaSP
834323-8, Adriana dos Santos, PEB3G, 1º cargo, por 02 meses, sendo,
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017 e
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2017;
MaSP 892740-2, Dilson Mauro Florêncio Nunes, PEB2M, 1º cargo,
por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 15/05/2017 e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 16/06/2017; EE Manoel Loureiro, MaSP 390719-3, Carmelita Maria Jabour Fernandes, ATB4G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017; CESEC-Professora
Elza Maria, MaSP 1000583-3, Leila Aparecida Rosa, PEB2H, 1º cargo,
por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/2017; Santa Maria de Itabira, EE Santa Maria, MaSP 371163-7,
Stela Maria Magalhães Procópio, PEB3L, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; MaSP
339450-9, Nancy Procópio Lage, PEB1J, 1º cargo , por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 201/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
a servidora em caráter excepcional: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 266048-8, Marlene Aparecida Martins, ANE3D,
2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 24/04/2017.
18 950834 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 161/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 1403570-3-1,
Maria Rita dos Santos, ASBD1/IA, a partir de 10/03/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
162/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Poços de Caldas
- CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP 379750-3-1, Quedema Franco
de Morais Caliari, a partir de 02/04/17, referente ao PEB2/IIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 137 h/a;EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP
282704-6-2, Zoraia de Moraes, a partir de 11/04/17, referente ao PEB3/
IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03,
c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 163/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP
1077092-3-2, Sidnei Compri, ATB1/IA, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17;Poços de Caldas –
CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP 364160-2-2, Margaretti Fraga de
Figueiredo, PEB3/IIIN, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 164/2017
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira,
MaSP 389338-5-1, Carla Renata Gavião Rocha, PEB3/IIIJ, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/16;Poços de Caldas –
SRE, MaSP 1055824-5-1, Lucilene Barbosa de Oliveira, ANE3/IIIF,
referente ao 3ª quinquênio de exercício, a partir de 07/03/17;EE Profª

Minas Gerais - Caderno 1
Cleusa Lovato Caliari, MaSP 878701-2-1, Irani Maria Lino, PEB3/
IIIM, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290 – ATO Nº 165/2017
Concede Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31 e do art 290 da
CE/1989, ao servidor:Muzambinho – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338915-2-1, Rosângela Miranda Poscidônio Riboli,
PEB1/IP, 01 dia, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
09/12/05.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 166/2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Poços de Caldas – EE Prof
José Castro de Araújo, MaSP 1110320-7-3, Juliana Pinheiro de Toledo
Bortoloto, EEB1/IA Vice Diretora, a partir de 04/04/17.
18 950980 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Santa
Cruz do Escalvado - E.E.“Dr.Otavio Soares”, MaSP 390263-2, Sandra
Maria da Silva Almeida, PEB1F, 3º cargo, a partir de 09/04/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2017
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Miguel do Anta – E.E.“Pedro Lessa”, MaSP 1081126-3, Mara
Lopes Fialho, PEB2C, 1º cargo, a partir de 07/04/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2017
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre
Campo - E.E.“Dr.Jose Grossi”, MaSP 979699-6, Sidileia Rosa de
Sousa Amorim, PEBD1A, 4º cargo, a partir de 01/04/2017; Araponga
- E.E.“Jose Dias do Carmo”, MaSP 1155996-0, Monica Rodrigues Teixeira do Carmo, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 24/02/2017; Oratórios
- E.E.“Dr.Francisco Vieira Martins”, MaSP 1431481-9, Jose Ruy Fonseca Moreira, PEB1A, 1º cargo, a partir de 06/04/2017; Santo Antonio
do Grama - E.E.“Mariano Gomes”, MaSP 979699-6, Sidilea Rosa de
Sousa Amorim, PEBD1A, 4º cargo, a partir de 01/04/2017; Raul Soares
- E.E.“Dr.Luiz Martins Soares”, MaSP 1392185-3, Dalva Cristina Cota
Rodrigues, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 30/03/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 19/2017
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Viçosa – E.E.“Alice Loureiro”, MaSP
343245-7, Egidio Dimas Lisboa Valente, PEB2P, 2º cargo, a partir de
07/04/2017, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
ECF 41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Canaã – E.E.“Maria Aparecida David”, MaSP 1000603-9,
Jamides Lopes Arnaldo, PEB2H, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; Raul Soares –
E.E.“Pe.Julio Maria”, MaSP 936385-4, Ana Cristina Damasceno Silverio, PEB2O, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; Santo Antonio do Grama – E.E.“Mariano
Gomes”, MaSP 621378-9, Sabrina Botelho da Costa Souza, PEB1A,
1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017; São Miguel do Anta – E.E.“Jose de Assis Pinto”,
MaSP 279365-1, Maria Helena Barbosa Soares Macedo, PEB2N, 2º
cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 15/05/2017; Vermelho Novo – E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP
829591-7, Dulcilene Gomes, PEB2P, 2º cargo, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; Vermelho Novo
– E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 888627-7, Andresa de Souza Oliveira Lopes, PEB2N, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 15/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 15/2017
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Raul Soares – E.E.“Pe.Julio Maria”, MaSP
936385-4, Ana Cristina Damasceno Silverio, PEB2O, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2017
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP 1292127-6,
Maria Teresa Silva, PEB1A, 3º cargo, a partir de 31/03/2017; Ponte
Nova – E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP 1325900-7, Katia Alessandra Pires de Paula, PEB1A, 2º cargo, a partir de 31/03/2017; Ponte
Nova – E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP 1189022-5, Belissa Patricia Silva Monteiro, PEB1A, 3º cargo, a partir de 31/03/2017; Ponte
Nova – E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP 877801-1, Maria Aparecida da
Silva, PEB1A, 4º cargo, a partir de 31/03/2017; Raul Soares – E.E.“Dr.
Luiz Martins Soares”, MaSP 1236513-6, Juliana Faria Zoia Epifanio,
PEB1A, 3º cargo, a partir de 31/03/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2017
Lota, nos termos, do Art. 71 da Lei 869 de 05/07/1952 ao servidor:
Viçosa - E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1334764-6, Eudes Rodrigues de
Campos, ATB1A, 3º cargo, a partir de 03/04/2017.
17 950201 - 1
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2017
Retifica a ato de Opção, ao servidor: Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 279293-5, Maria Antonieta Carneiro Pimenta, PEB1P,
admissão 01, ato publicado em 25/03/2017, por motivo de incorreção
no cargo em comissão de diretor. Onde se lê: Diretor de escola D1.
Leia-se: Diretor de escola DIV.
17 950200 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2017
Inativo 2º op. prop
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II,§3º, art. 23 da
Lei nº21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº15.293, de 2004, do servidor:
Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 244009-7, Maria Antonia Paixão de Souza, PEB1P, admissão 01 e PEB2P, admissão 02, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinqüenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 3/6, Diretor de Escola DIII, a partir de 09/03/2017.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2017
Inativo 3º op. prop
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art.23 da Lei nº
21710 , de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: Ponte
Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 243959-4, Odlilia Maria
Lopes Leal, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 2/6, Diretor de Escola DIV, a partir de 28/03/2017.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
10/2017. 2º op secr
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº
21710 de 2015 c/c o art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Ponte
Nova – E.E.“Miguel Abaão Silami”, MaSP 1127600-3, Sandra Regina
Neves, PEB2D, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SEVI, a partir de 05/04/2017.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
12/2017 (02 cargos ativo)
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº15.293, de 2004, do servidor:
Guaraciaba - E.E. “Pe.Dimas”, MaSP 1116367-2, Julio Iglesias de
Almeida, PEB1E, admissão 01 e PEB1A, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 11/04/2017.
17 950199 - 1