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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: CLÁUDIO/MONSENHOR JOÃO ALEXANDRE- EE. “Custódio Costa”, MaSP 938.612-9, Simone Marques
de Sousa Brito, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 26.02.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 1225.816-6, Andréa
Machado de Sousa, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 24.02.2017; EE.
“Dª Antônia Valadares”, MaSP 1263.678-3, Edilamar Nunes Ribeiro
Pinto, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 17.02.2017; EE. “Ilídio da Costa
Pereira”, MaSP 1224.907-4, Janaina Andrade Silva, ASBD1A, Adm.01,
a partir de 22.03.2017; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 1222.691-6,
Talita Jaques Moura, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 05.02.2017; MaSP
1411.905-1, Deusdedite Ferreira de Freitas, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 11.02.2017; ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- EE. “Pedro Luiz”,
MaSP 1407.474-4, José Antônio Ribeiro Neto, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 13.02.2017; ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”,
MaSP 1294.090-4, Felipe Soares da Silva, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 11.02.2017; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo
Dohr”, MaSP 1004.111-9, Mariza Duarte Lacerda, PEBD1A, Adm.
02, a partir de 25.10.2016; MaSP 1139.527-4, Hérica Miranda Pereira
da Fonseca, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 30.10.2016; EE. “Nossa
Senhora de Guadalupe”, MaSP 488.674-3, Maria Regina Azevedo
Teodoro, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 28.03.2017; EE. “Virgínio
Perillo”, MaSP 1339.971-2, Neide Cardoso Gontijo Silva, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 07.02.2017; LUZ- EE. “Dª Lica Raposo”, MaSP
1010.545-0, Denise Aparecida Dias Silva, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 15.02.2017; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1256.785-5, Daniele Oliveira Félix, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 15.03.2017; EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP
1136.453-6, Elenice Maria Delgado da Silva, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 16.02.2017; MaSP 1256.785-5, Daniele Oliveira Félix, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 15.03.2017; PAINS- EE. “Pe. José Venâncio”,
MaSP 1420.018-2, Jane Camargo do Couto Ferreira, ASBD1A, Adm.
01, a partir de 16.03.2017; MaSP 1439.710-3, Lidiane Aparecida do
Couto Oliveira, ATBD1A, Adm. 01, a partir de 16.03.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “José
Alzamora”, MaSP 1084.801-8, Juliana Elias dos Santos, PEB2E, Adm.
01, a partir de 09.12.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”,
MaSP 1324.421-5, Danielly Mara Silva, PEB1A, Adm. 03, a partir de
10.03.2017; NOVA SERRANA- CESEC. “de Nova Serrana”, MaSP
1146.810-5, Geralda Aparecida dos Santos, PEB1A, Adm. 02, a partir
de 10.02.2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: DIVINÓPOLIS- CESEC.
“Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 1016.070-3, Elton Pereira de Freitas, PEB1A, Adm. 03, a partir de 07.02.2017; NOVA SERRANA- EE.
“Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1099.010-9, Hélio Rodrigues Moreira Júnior, PEB1B, Adm. 03, a partir de 20.02.2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP
1145.909-6, Eduardo Batista Lopes, PEBD1A, Adm. 02, a partir de
13.02.2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, referente à servidora: DIVINÓPOLISEE. “Pe. Matias Lobato”, MaSP 485.637-3, Elza da Conceição Pinto
Duarte, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 23.08.1993, para regularização
da vida funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do artigo 175,
Lei 869, de 05/07/1952, por 90 dias, à servidora: CARMÓPOLIS DE
MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 1287.489-7, Sônia Aparecida Silveira Dutra, PAI, 1º cargo, a partir de 15.08.1988, para regularização da vida funcional.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE,nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 1107.114-9, Simone
Luzia da Silva, PEB1A, Adm. 03, a partir de 24.01.2017; ITAÚNAEE. “Pe. Luiz Turkemburg”, MaSP 1210.363-6, Andressa Aparecida
Ferreira de Lisboa, PEB1A, Adm. 03, a partir de 06.03.2017; JAPARAÍBA- EE. “Pe. Pedro Lamberti”, MaSP 1063.986-2, Gislaine Rabelo
Lopes, PEB1A, Adm. 03, a partir de 06.02.2017; LAGOA DA PRATAEE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 1011.367-3, Renata de Oliveira
Melo Silvério, PEB1E, Adm. 01, a partir de 16.11.2016; OLIVEIRA/
MORRO DO FERRO- EE. “São João Batista”, MaSP 1132.069-4, Ana
Maria Silva Lara, PEB1A, Adm. 03, a partir de 03.03.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 27/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG:
08/01/2015: PIRACEMA- NA EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP
487.673-6, Magda Oliveira Resende, PEB1A, Anos Iniciais, Adm. 01,
16 h/a, a contar de 09.01.2015, cumprimento à tutela antecipada proferida pelo MM. Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, nos autos da Ação Ordinária processo nº 283075103.2014.8.13.0024, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, dos servidores: ARCOS- EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP
1108.662-6, Lílian da Silva Veloso Couto, PEB2E, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SE VI, a partir de 23.03.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Diva de
Oliveira”, MaSP 1248.915-9, Maria Aparecida Ribeiro Nunes, ATB1A,
Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE V, a partir de 05.04.2017; IGUATAMA- EE.
“Paula Carvalho”, MaSP 389.482-1, Patrícia Rodrigues Batista, ATB5I,
Adm. 01 e PEB2D, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 03.04.2017, com
vinculação ao cargo de ATB5I, Adm. 01; ITAÚNA- EE. “Professora
Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP 803.045-4, Lílian Cristina de
Souza Mendes, ATB3I, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de
21.03.2017; OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP
389.158-7, Wilson Carlos da Silva, ATB4I, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II,
a partir de 03.04.2017.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 17/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARCOS- CESEC. “Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 615.081-7, Gustavo Valeriano Borges, PEB1M, Adm. 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 19.11.2016; MaSP 970.196-2, Valdecir Rodrigues de
Sousa, PEB1D, Adm. 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a
partir de 26.12.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP
256.317-9, Marilda de Abreu Araújo, PEB3P, Adm. 02, referente ao
7º qüinqüênio de exercício, a partir de 23.04.2014; EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 645.541-4, Kássia Nunes Silva, PEB2G, Adm. 01,
referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 12.02.2016; MaSP
972.004-6, Ricardo Luís de Oliveira, PEB3M, Adm. 01, referente ao 4º
qüinqüênio de exercício, a partir de 18.12.2016; EE. “Miguel Couto”,
MaSP 1014.527-4, Karla Michel Rodarte, PEB3F, Adm. 01, referente
ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 28.01.2016; NOVA SERRANA- EE. “Frei Anselmo”, MaSP 973.429-4, Maria Sámia Régia da
Silva, ATB1B, Adm. 03, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de exercício a partir de 09.07.2015; SÃO SEBASTIÃO DO OESTE
EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP 832.567-2, Máguida Leonor Teixeira, PEB1P, Adm. 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício,
a partir de 13.11.2014.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 18/2017
CONCEDE TRÊS MESES, nos termos do art. 31, § 4º da Constituição
Estadual de 21/09/1989, com redação dada pela EC. nº 57/03, a serem
usufruídas oportunamente, a: ITAGUARA- EE. “Coronel Frazão”,

MaSP 1016.005-9, Luciana de Sousa Oliveira Malta, PEB1A, Adm. 03,
referente ao 1º e 2º qüinqüênios de exercício, a partir de 22.08.2016
(data do requerimento para aproveitamento de tempo de designado –
Adm. 01 no tempo de efetivo – Adm. 03); ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 330.335-1, Celme Aparecida Silva Machado,
EEB1B, Adm. 03, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de
16.12.2016 (data da inclusão de aproveitamento de tempo).
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE.
“Armando Nogueira Soares”, MaSP 479.125-7, Tânia Lucinda Moreira
Maia, PEB1H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º qüinqüênio de
exercício, a partir de 17.04.2017; ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”,
MaSP 843.529-9, Cláudia Regina Bernardes, ATB3I, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 24.04.2017.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 337.966-6, Neli
Soares de Oliveira Silva Alves, PEB2P, Adm. 02, por 01 mês, referente
ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 20.04.2017, (Com vistas à
aposentadoria).
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
330.384-9, Eloísa Alvim Mesquita, ANEI2I, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 17.04.2017. (Tempo e
idade); OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 390.519-7,
Zélia de Lourdes Carvalho Abud, PEB3P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 18.04.2017, (tempo e
idade).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ARCOS- EE. “D. Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 298.657-8,
Erasmo Dias de Carvalho, a partir de 03.04.2017, referente ao PEB3P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 201 h/a, sendo 093 h/a de média
quinquenal de exigência curricular, aulas facultativas e dobra de turno.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 366.378-8, Edson Gonçalves Ferreira, a partir de 03.04.2017, referente ao PEB3H, Adm.01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III, alínea“b”
da CF/1988 com redação dada pela EC 41/2003, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 8539 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 256.317-9,
Marilda de Abreu Araújo, a partir de 03.04.2017, referente ao PEB3P,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 327.209-3, Maria
José Meireles Reis, a partir da data de publicação do ato, referente ao
ATB5L, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/2003 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 135 h/m.

LOTAÇÃO – ATO Nº 23/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG: 07/01/2017: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”,
MaSP 1198.920-9, Karolyne Cristina Gonçalves Silva, PEB1A, Língua Estrangeira Moderna Inglês, Adm. 04, a contar de 01.02.2017, em
cumprimento à tutela antecipada proferida na Ação Ordinária, nos autos
nº 0538714-76.2016.8.13.0024, nomeia em caráter precário, em virtude
de classificação em concurso público.
LOTAÇÃO – ATO Nº 24/207
LOTA APÓS DESIGNAÇÃO, nos termos do artigo 71 da Lei nº 869
de 05/07/1952, a servidora: OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 1407.137-7, Marciléia Américo, ATB1A, Adm. 02, a contar de 06.03.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2017
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores: IGUATAMA- Na EE.
“Paula Carvalho”, MaSP 886.812-7, Jucieide Aparecida Teles, PEB1A,
Adm. 04, Matemática, 12 aulas, a contar de 01.02.2017; ITAÚNANa EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 1158.900-9, Terezinha Nicolau Araújo, PEB1A, Matemática, Adm. 03, com 16 aulas, a contar de
01.02.2017; PAINS- Na EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 1065.363-2,
Nilson da Fonseca Vieira, PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas, Adm. 04,
a contar de 01.02.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 26/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG: 12/11/2016: ARCOS- Na EE. “Dona Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 1179.803-0, Helena Paula Garcia Veloso Macedo,
PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 24.02.2017; na
EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 486.376-7, Maria do Carmo Cardoso Carvalho, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03, a contar de
01.02.2017; CARMO DO CAJURU- Na EE. “Bom Jesus de Angicos”, MaSP 1309.597-1, Edna Rabelo de Camargos, PEB1A, Educação
Física, 11 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2017; DIVINÓPOLIS- Na
EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP 1217.518-8, Joseli Tatiana da
Silva Menezes, PEB1A, Biologia/Ciências, 15 aulas, Adm. 03, a contar
de 01.02.2017; Na EE. “Helena Antipoff” – Educação Especial, MaSP
340.752-5, Maria Cristina Lopes, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03,
a contar de 01.02.2017; MaSP 598.420-8, Ana Paula Moreira Vasconcelos, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 04, a contar de 03.03.2017;
MaSP 598.462-0, Márcia Valéria de Freitas Melo, PEB1A, Regente de
Turma, Adm. 03, a contar de 03.03.2017; MaSP 765.765-3, Gilssara
Barbosa Silva Lopes, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 05, a contar
de 01.02.2017; MaSP 1092.727-5, Magda Aparecida Saldanha Pereira,
PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a contar de 01.02.2017; MaSP
1186.186-1, Selmileia Franciane de Andrade, PEB1A, Regente de
Turma, Adm. 05, a contar de 01.02.2017; MaSP 1296.139-7, Daniela
Fátima Faria Lacerda, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar
de 03.03.2017; MaSP 1320.918-4, Polyana Garcia Carvalho Rocha,
PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a contar de 01.02.2017; MaSP
1357.541-0, Larissa Freitas Correa, PEB1A, Regente de Turma, Adm.
03, a contar de 01.02.2017; MaSP 1387.603-2, Cínthia Pedroso de Oliveira, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a contar de 01.02.2017;
MaSP 1438.136-2, Denilce Cisselaine Silva Ribeiro, PEB1A, Regente
de Turma, Adm. 01, a contar de 01.02.2017; MaSP 1438.143-8, Gabriela
Maciel Vasconcelos, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 01, a contar de
01.02.2017; Na EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 444.535-9, Gilciléia Antônia Bernardes Rodrigues, PEB1A, Matemática, 16 aulas,
Adm. 04, a contar de 01.02.2017; ITAGUARA- Na EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 1171.763-4, Flávia Cristina Borges, PEB1A,
Educação Física, 14 aulas, Adm. 02, a contar de 01.02.2017; ITAÚNANa EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 939.104-6, Luiz Antônio
Rocha Mascarenhas, PEB1A, História, Adm. 02, 16 aulas, a contar de
01.02.2017; MaSP 1152.966-6, Joelma Mendes de Sá e Silva, PEB1A,
Química, Adm. 03, 14 aulas, a contar de 01.02.2017; Masp 1191.886-9,
Floripes Divina Resende Fonseca, PEB1A, Matemática, Adm. 03, 12
aulas, a contar de 01.02.2017; JAPARAÍBA- Na EE. “Padre Pedro
Lamberti”, MaSP 1320.906-9, Joyce Aparecida Borges, PEB1A, Português, 16 aulas, Adm. 02, a contar de 24.02.2017; PAINS- Na EE.
“Padre José Venâncio”, MaSP 1194.636-5, Cynara da Silva Arruda,
PEB1A, Ciências/Biologia, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2017;
MaSP 1441.057-5, Nayana Fátima dos Santos, PEB1A, Ciências/Biologia com 16 aulas, Adm. 01, a contar de 01.02.2017.
12 949656 - 1

SRE de Janaúba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­003/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA

MUNICÍPIO
ESPINOSA
ESPINOSA
ESPINOSA
ESPINOSA

ESCOLA
BETÂNIA TOLENTINO SILVEIRA
BETÂNIA TOLENTINO SILVEIRA
BETÂNIA TOLENTINO SILVEIRA
BETÂNIA TOLENTINO SILVEIRA

MASP
595425-0
595425-0
595917-6
809974-9

NOME
ELIANA GOMES
ELIANA GOMES
GENI FRANCISCA RAMOS CANGUSSU
IVONETE ROCHA FERREIRA

CARGO

ADM.

PEB2M
PEB2M
PEB2P
PEB1A

03
03
01
05

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
12
14
14
12

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
14
16
16
14

A PARTIR DE
01/02/2017
16/03/2017
14/03/2017
01/02/2017
12 949441 - 1

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 010/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
14/8/2014, de MaSP.837059-5, Cleuza Barbosa Silva, ASB1B, 1º
cargo, onde se lê, proventos proporcionais a 6978/10950 dias de exercício, leia-se, proventos proporcionais a 6988/10950 dias de exercício,
motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 016/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias
Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 9/3/2017, de MaSP.596878-9,
Maria do Carmo de Oliveira, PEB2I, 1º cargo, onde se lê, a partir de
1º/11/2011, leia-se, a partir de 7/11/2011, motivo incorreção na data
da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 9/3/2017, de MaSP.596878-9,
Maria do Carmo de Oliveira, PEB2I, 1º cargo, onde se lê, a partir de
30/10/2016, leia-se, a partir de 5/11/2016, motivo incorreção na data
da vigência.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 004/2017 – Retifica no Ato de Lotação
nº 059/2016, pub. no “MG” de 16/06/2016, a parte referente a servidora: JANAÚBA, na E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1058949-7,
Marileide Santos Almeida, PEB1A-Ensino Religioso, 16 aulas, adm.
03, a contar de 13/5/2016, onde se lê: Educ. Religiosa, leia-se: Ensino
Religioso, por motivo de incorreção na publicação.
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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 004/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.352651-4, Rosa Maria
do Valle Souza Leão, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a
partir de 15/5/2017; JAÍBA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.587252-8,
Antônio Rosa da Cruz, PEB1O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º
quinq., a partir de 16/5/2017; E.E.Venceslau Brás, MaSP.892659-4,

Jeilcy Lainy Guimarães Freitas, PEB3M, Adm. 01, por 01 mês, ref.
2º quinq., a partir de 19/6/2017; MaSP.962101-2, Dijenane Ferreira
Silva Barbosa, PEB2N, DIII, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a
partir de 14/6/2017; JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo,
MaSP.875031-7, Maria Madalena Santos Dutra, ATB3G, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 24/4/2017; MaSP.957865-9,
Fernanda Freitas Santos Brito, PEB1L, Adm. 01, por 02 meses, ref.
4º quinq., a partir de 15/5/2017; MaSP.959268-4, Luciana Cordeiro de
Sene Maciel, PEB2J, Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir
de 15/5/2017; MaSP.975092-8, Luiza Maria Gonçalves, PEB1I, Adm.
01, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 15/5/2017; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.898929-5, Mônica Nascimento Brito Silva, PEB2O, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir
de 14/6/2017; MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.595126-4,
Luziana de Sousa Primo, EEB2J, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq.,
a partir de 15/5/2017; E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.878147-8, Evaneide Silveira Lopes Camargo, PEB3I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º
quinq., a partir de 15/5/2017; E.E.Irênio Pinheiro, MaSP.592094-7,
Gilvanete Silva Siqueira Teixeira, ATB5I, Adm. 01, por 01 mês, ref.
4º quinq., a partir de 28/6/2017; E.E.Professor José Américo Barbosa,
MaSP.837082-7, Elizabeth Costa Silva, PEB1N, Adm. 01, por 02
meses, ref. 1º, 2º quinqs., a partir de 14/5/2017; MONTE AZUL, E.E.de
Boqueirão, MaSP.594509-2, Maria Marta Niza Jorge, PEB1M, Adm.
01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 8/5/2017; E.E.de Monte
Azul, MaSP.581904-0, Adinalva Carlos Teixeira Silva, PEB2J, Adm.
02, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 15/5/2017; E.E.Professora
Célia Miranda, MaSP.595904-4, Cristina Raquel Farias, ATB5H, Adm.
01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 30/5/2017; E.E.Tancredo
Neves, MaSP.804684-9, Vandete Brito Silva, EEB2H, Adm. 02, por
01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 14/6/2017; MaSP.960921-5, Jean
Franco de Souza, PEB3M, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs.,
a partir de 15/5/2017; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira,
MaSP.593740-4, Cirley Maurício Borborema Rodrigues, PEB1P, Adm.
01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 17/5/2017; E.E.Herculano
Martins, MaSP.596487-9, Ursulina Cordeiro dos Santos, PEB2P,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 14/5/2017; PAI
PEDRO, E.E.Santos Dumont, MaSP.1006117-4, Marilane Carla Marques Ferraz Rodrigues, PEB2F, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq.,

a partir de 30/6/2017; PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa de
Jesus, MaSP.809979-8, Joana Aparecida de Jesus, PEB1J, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 15/5/2017; E.E.João Alcântara,
MaSP.804339-0, Eliene Ladeia Ribeiro Mendes, ATB2I, Adm. 01, por
01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 19/6/2017; E.E.Miguel José da Cunha,
MaSP.377692-9, Elson Domingos Mendes, ATB3I, Adm. 01, por 02
meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 2/5/2017; MaSP.596902-7, Maria
Lucineia da Costa, PEB2N, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º quinq., a
partir de 15/5/2017; MaSP.961788-7, Rosana Márcia Coelho, EEB2H,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 15/5/2017; E.E.Neco
Lopes, MaSP.831032-8, Luciana Gomes Moreira Martins, PEB2H,
Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 17/5/2017; E.E.Odilon
Coelho, MaSP.873026-9, Graciene Alves Nogueira, PEB2L, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 15/5/2017; E.E.Professor Dinoé
Mendes, MaSP.372217-0, Laura Alves Aguiar, PEB1F, Adm. 02, por 02
meses, ref. 2º quinq., a partir de 15/5/2017; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Gentil Mesquita, MaSP.831135-9, Maria Ivanice Ferreira, PEB2O,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 2/5/2017; E.E.José
Cristiano, MaSP.889185-5, Delmira Mendes Viana, PEB2N, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 14/5/2017; MaSP.975299-9,
Maria Salete dos Reis Silveira, PEB2G, Adm. 01, por 02 meses, ref.
2º quinq., a partir de 14/5/2017; E.E.Norberto de Almeida Rocha,
MaSP.595120-7, Ivani Neres dos Santos Silva, PEB2P, Adm. 01, por
02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 15/5/2017; E.E.Professora Marlene
Carmo, MaSP.452599-4, Carla Andréa Barbosa Sales, PEB1F, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 15/5/2017; MaSP.369032-8,
Ângela Laura Lopes Cardoso, ATB3J, Adm. 01, por 02 meses, ref.
3º, 4º quinqs., a partir de 2/5/2017; SERRANÓPOLIS DE MINAS,
E.E.Ananias Alves, MaSP.804500-7, Maria Isene Brito, PEB1N, Adm.
01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 26/5/2017.

Maurício de Azevedo, MaSP.230688-4, Azeli Maria da Silva, PEB3N,
Adm. 03, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 22/5/2017, com vistas à aposentadoria.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 006/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.315881-3, Maria
Alves Amarante, ASB3J, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 26/6/2017, com vistas à aposentadoria; JANAÚBA, E.E.Prefeito

LOTAÇÃO – ATO N° 027/2017 – Nos termos do inciso II, do art. 81 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme “MG”
de 8/10/2016, para regularização de situação funcional: GAMELEIRAS, na E.E.de Gameleira, MaSP.1272720-2, Gelcina Franca de Oliveira, EEB1A- Supervisão Pedag., adm. 02, a contar de 27/10/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 005/2017 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza,
MaSP.592944-3, Lúcia Aparecida Aragão Chaves, PEB1F, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 26/4/2017, servidor(a) que já
implementou os requisitos para a aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
009/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.316152-8, Maria Madalena da Silva
Souza, ASB3L, 1º cargo, a partir de 7/4/2017, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005 com direito à remuneração integral; JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.596400-2,
Maria de Lourdes de Sousa Fernandes, PEB2N, 1º cargo, a partir de
17/4/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 012/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., MaSP.325985-0, Heusa Pinheiro, PEB2P, 2º cargo, Adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 24/1/2014.