TJMG 13/04/2017 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO N° 24/2017
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – referente
ao servidor: Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 390 438-0,
Aurélio Mendes de Alvarenga, PEB III P, Geografia, 1º Cargo, Ato n°
81/99 publicado em 20/07/99, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: 03 meses referentes ao 2° quinquênio de exercício.
Leia-se: 03 meses e 16 dias referentes ao 2° quinquênio de exercício
a partir de 23/03/99.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 25/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – referente a servidora: Santo Antônio do Amparo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
881 319-8, Mirna Aparecida Prudêncio, PEB I A, 1° Cargo, Ato n°
12/2017 publicado em 02/02/2017, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a. Leia-se:
correspondente à carga horária de 55 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 26/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – referente a servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 849 273-8, Tanimara Aparecida de Mesquita, PEB I A, 1° Cargo, Ato n° 11/2017 publicado em 02/02/2017, por motivo de incorreção na publicação. Onde se
lê: com direito à remuneração integral. Leia-se: com direito à proventos
proporcionais a 11.094 dias, correspondentes à última remuneração de
contribuição.
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LOTAÇÃO – ATO N° 15/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 28/01/2017 a servidora:
Lavras – Na E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 443 173-8, Gilsineia Márcia de
Andrade, PEB I A, Regente de Turma – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 1° Cargo, a partir de 29/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 42/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I, do art. 114, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria” MaSP 246 820-5, Rita de Cássia
Vidal Rodrigues, PEB III N, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira
1° e 2° Graus e Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 3° Cargo, concedidas pelo Ato n° 19/97, publicado em 23/08/97, 24 dias, referentes ao 1°
quinquênio de exercício.
LOTAÇÃO – ATO N° 15/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 28/01/2017 a servidora:
Lavras – Na E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 443 173-8, Gilsineia Márcia de
Andrade, PEB I A, Regente de Turma – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 1° Cargo, a partir de 29/03/2017.
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SRE de Curvelo

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”, MaSP 390 436-4, Adélia Parreira de Souza, ATB III H, 1º
Cargo, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de
08/05/2017; Candeias – E.E. “Presidente kennedy”, MaSP 604 361-6,
Helieni de Castro Fernandes, PEB II F, Educação Física, 1º Cargo, por
01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017;
Lavras – E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 933 780-9, Miller Ricardo
Oliveira, PEB III H, Educação Física, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2017; E.E. “Dr.
João Batista Hermeto”, MaSP 380 007-5, Heloisa de Fátima Resende
Alves, ATB IV I, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênios
de exercício, a partir de 08/05/2017; E.E. “Firmino Costa”, MaSP 390
479-4, Soraya Christina Bugarelli Flor, PEB I L, Ciências e Programas de Saúde e Matemática 1° Grau, 1º Cargo, por 02 meses, referentes aos 3° e 4° quinquênios de exercício, a partir de 15/05/2017;
MaSP 893 067-9, Regina Helena Maia Oliveira, PEB I D, História, 1º
Cargo, por 02 meses, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 15/05/2017; E.E. “Tiradentes”, MaSP 894 138-7, Maísa das Dores
Rosa, PEB II I, Ciências, 1º Cargo, por 02 meses, referentes aos 3° e 4°
quinquênios de exercício, a partir de 15/05/2017; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 377 749-7, Lidiane Rodrigues Pereira
Costa, PEB III P, História 1° e 2° Graus, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017.

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2017-RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Três MariasServidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 887.319-2, Glaucilene Aparecida dos Santos, PEBIA, adm.01,
Ato nº 35/16, publicado em 21/04/16, por incorreção na vigência e
no embasamento Legal, onde se Lê: a partir de 31/12/15, referente ao
cargo de PEBIA, adm.01, com direito nos termos do Art. 40§ 1º, inciso
I da CF/88 com redação dada pela EC 20/98 em conformidade com a
ECF nº 70/2012 e Art. 8º inciso III, alínea a parágrafo 2º, inciso III à
remuneração integral correspondente à carga horária de 109 h/a, leia-se
a partir de 31/03/16, referente ao cargo de PEBIA, adm.01 com direito
nos termos do Art. 40 parágrafo 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 8º Inciso
III, alínea a parágrafo 2º Inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, C/C
§ único do Art. 4º da Resolução SEPLAG 02/2016 à remuneração integral correspondente à carga horária de 109 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 01/2017
RETIFICA NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente ao servidor: CURVELO, Escola Estadual Eurípedes de Paula,
MaSP 1.140.361-5, Flamarion Queiroz Costa, PEB1A, Educação
Física, adm. 03, Ato nº 02/2017, publicado em 23/03/2017, por motivo
de incorreção no nome do servidor, onde se lê: MaSP 1.140.361-5, Flamarian Queiroz Costa, leia-se: MaSP 1.140.361-5, Flamarion Queiroz
Costa.

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 05/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton
Ferreira de Paiva”, MaSP 362 283-4, Sérgio Ferreira Pinheiro, ASE III
O, 1° Cargo, a partir de 26/03/2017.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
19/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Major Clarindo de Paiva”, MaSP 927.282-4, Marlene Alves Gregório, a partir
de 10/04/17, referente ao cargo de ASEIIIJ, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
20/2017-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José Brígido
Pereira Pedra”, MaSP 351.203-5, Andréia Pereira de Abreu a partir de
05/04/2017, referente ao cargo de PEBIIIP, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
21/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina” MaSP
285.312-5, Maria Aparecida da Silva, a partir de 11/04/17, referente ao
cargo de PEBIP, adm.02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
22/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso
I do § I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicada em 31/12/2015, em conformidade a LC 138/16 do(s)
servidor(es):Curvelo-Escola Estadual Bolivar de Freitas, MaSP
818.839-3, Sonia Maria Matoso da Silva, a partir de 30/11/2016, referente ao cargo de ASBIE, Adm.01, com direito, nos termos do Art.40,
Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88 c/c Art. 8º Inciso III alínea “A” Parágrafo 2º , Inciso III da LC 64/02 à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 04/2017-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, e artigo 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de
Morais”, MaSP 1.437.961-4, Nilza Maria Sinfronio Teixeira, EEBDIA,
adm.01 a partir de 06/03/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 05/2017-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “
Nossa Senhora do Carmo” MaSP 594.448-3, Eliana Maria de Oliveira
Almeida, PEBIA, adm.02 a partir de 07/03/17- Corinto- Escola Estadual “ Waldemar Araújo” MaSP 1.197.797-2, Sandra de Jesus Oliveira
Araújo, PEBIA, adm.02, a partir de 25/03/17.
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2017- ANULA O ATO, no que se refere à
servidora: Três Marias-Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 887.319-2, Glaucilene Aparecida dos
Santos, PEBIA, adm.01, retificação do afastamento preliminar à Aposentadoria, Ato nº 55/16, publicado em 09/09/16, por incorreção na
retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 22/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “Major Antônio Salvo”, MaSP 345.674-6, Maria Fausta Nunes Álvares Carvalho,
PEB1I, adm.01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 15/05/17-Morro da Garça- Escola Estadual “ Prefeito Walter
Coelho da Rocha”, MaSP 1.075.193-1, Lucilene Alves Louzada Boaventura, PEBIE, adm.01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 15/05/17.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 02/2017- CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias, conforme Lei nº 18879,
de 27/05/2010, à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo”,
MaSP 1.124.284-9, Débora Vieira de Paula, PEBIA, adm.02, a partir
de 01/04/17- Três Marias- Escola Estadual “ Manoel Pereira de Freitas”, MaSP 1.128.110-2, Maísa Alves Romualdo, PEBID, adm.01, a
partir de 05/04/17-

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 743 528-2, Ana Maria de Carvalho, a partir de 28/10/2016,
referente ao cargo de PEB I A, 3º Cargo, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2°, inciso
III da Lei Complementar nº 64/2002, a proventos integrais, correspondentes à última remuneração de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 45 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Lavras – E.E. “Firmino Costa” MaSP 246 820-5, Rita de Cássia
Vidal Rodrigues, a partir de 03/04/2017, referente ao cargo de PEB III
N, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira 1° e 2° Graus e Matérias
Pedagógicas do 2° Grau, 3° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de
108 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 40/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 370 920-1, Enir de Almeida Moreira, PEB III
H, Física, 1º Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2017; Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 893 067-9,
Regina Helena Maia Oliveira, PEB I D, História, 1º Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 07/04/2017; MaSP 952
911-6, Neide Aparecida de Almeida Mazzochi, PEB III I, Língua
Inglesa, 1º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 11/04/2017; MaSP 1 053 828-8, Wivaldi Pedro de Lima, PEB III F,
Educação Física, 1º Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a
partir de 31/01/2017; E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 051 141-8, Gustavo
Vilela, PEB III F, Educação Física, 1º Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2017; “Servidora Sem Lotação
em Adjunção à ASPAT”, MaSP 1 006 045-7, Rejane Aparecida Simplício, PEB III F, Ciências, 1º Cargo, referentes ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 05/01/2017; Ribeirão Vermelho – E.E. “Antônio
Novais”, MaSP 290 834-1, Luzia de Fátima Lima Castelari, PEB I E,
Geografia, 2º Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir
de 24/11/2016; MaSP 353 080-5, Regina do Lírio Pereira, PEB III N,
Estrutura e Funcionamento do Ensino 1° e 2° Graus, Didática e Fundamentos da Educação do 2° Grau, 1º Cargo, referentes ao 4° quinquênio
de exercício, a partir de 23/07/2012.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 41/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 280 935-8, Sandra Maria Baldone Lara,
PEB IV J, Português 1° e 2° Graus, 1º Cargo, referentes ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 21/03/2017; MaSP 329 053-3, Lúcia
Helena Miranda Bastos, ANE III F, 1º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2017; MaSP 861 932-2, Robson
Antônio Massote, ANE IV F, 1º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de
exercício, a partir de 20/03/2017; MaSP 976 843-3, Larissa Azevedo
Pereira, TDE III G, 1º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício,
a partir de 26/02/2017; MaSP 1 055 500-1, Anderson Floriano Bernardes, ANE/IE I A, 1º Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a
partir de 06/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 42/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I, do art. 114, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria” MaSP 246 820-5, Rita de Cássia
Vidal Rodrigues, PEB III N, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira
1° e 2° Graus e Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 3° Cargo, concedidas pelo Ato n° 19/97, publicado em 23/08/97, 24 dias, referentes ao 1°
quinquênio de exercício.

Diretor: Mário Roberto Alves Trindade

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Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2017
RETIFICA O ATO, de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252.167-2, Ângela Maria
Pereira Silva, PEB1G, Adm. 02, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 08/2005 publicado em 04.02.2005 e ato nº 13/2011 publicado em 31.03.2011, Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 02.12.1999 e
3º quinquênio a partir de 17.06.2006, Leia-se: 2º quinquênio a partir de
31.01.1997 e 3º quinquênio a partir de 21.06.2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2017
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Época Oportuna referente aos servidores: ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 337.371-9,
Vânia Antunes de Lima Resende, PEB2P, Adm. 01, por motivo de correção de vigência, ato nº 12/2006 e 31/2010 publicados em 11.05.2006
e 28.07.2010, Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 15.12.2004 e referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 14.12.2009, Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20.03.2005 e referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
19.03.2010; SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252.167-2, Ângela
Maria Pereira Silva, PEB1G, Adm. 02, por motivo de incorreção nas
vigências, ato nº 32/2004 publicado em 01.10.2004, ato nº 09/2011
publicado em 31.03.2011 e ato nº 23/2014 publicado em 12.06.2014,
Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 02.12.1999, 3º quinquênio a partir
de 17.06.2006 e 4º quinquênio a partir de 21.03.2013, Leia-se: 2º quinquênio a partir de 31.01.1997, 3º quinquênio a partir de 21.06.2003 e 4º
quinquênio a partir de 29.01.2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2017
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente aos servidores: ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 337.371-9, Vânia
Antunes de Lima Resende, PEB2P, Adm. 01, por motivo de instrução
de serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006, ato nº 20/2006 publicado em
24.08.2006, Onde se lê: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir
de 04.09.2006, Leia-se: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, a partir de 04.09.2006; LUZ- EE. “Dona Lica Raposo”, MaSP 347.397-2,
Luiza Helena Silva Franco, PEB1I, Adm. 01, por motivo de instrução
de serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006 para resguardar o direito a contagem em dobro, ato nº 71, publicado em 11.11.1999, Onde se lê: por
01 mês, a contar de 01 de novembro de 1999, referente ao 1º quinquênio, Leia-se: por 01 mês, a contar de 01 de novembro de 1999, referente
ao 2º quinquênio. SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252.167-2,
Ângela Maria Pereira Silva, PEB1G, Adm. 02, por motivo de instrução de serviço SCGH/DCCTA nº 01/2006, ato nº 02/2017 publicado
em 19.01.2017 e ato nº 72/2011 publicado em 22.09.2011, Onde se lê:
referente aos 3º e 4º quinquênios e referente ao 3º quinquênio, Leia-se:
referente ao 5º quinquênio e referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2017
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 610.305-5, Nagete
Aparecida Furtado Vieira Pedri, ANE2G, Adm. 01, por motivo de
mudança de vigência, ato nº 04/2017 publicado em 02.02.2017, Onde
se lê: 10.04.2017, Leia-se: 05.06.2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017
RETIFICA O ATO, de Alteração de Nome, referente ao servidor: NOVA
SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1370.261-8, Shirlei Aparecida Silva Oliveira, por motivo de incorreção no nome, o ato
nº 02/2017, publicado em 09.03.2017, Onde se lê: Shirley Aparecida
Silva Oliveira, Leia-se: Shirlei Aparecida Silva Oliveira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017
RETIFICA O ATO, de Abono Família, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 1322.983-6, Marina
Oliveira Assunção, ATB1A, Adm. 02, o ato nº 09/2016, publicado em
23.12.2016, por motivo de incorreção no nome da servidora, Onde se
lê: Mariana Oliveira Assunção, Leia-se: Marina Oliveira Assunção.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 19/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITATIAIUÇU- EE. “Manoel
Dias Corrêa”, MaSP 337.371-9, Vânia Antunes de Lima Resende,
PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
18.03.2015; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 353.437-7, Elizabeth Dehon Pedrosa
Santana, PEB3P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 21.03.2016; SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
252.167-2, Ângela Maria Pereira Silva, PEB1G, Adm. 02, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 08.02.2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: BAMBUÍ- EE.
“José Alzamora”, MaSP 489.447-3, Silene Vicente Honório, PEB3P,
Adm. 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
17.04.2017, (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Martin
Cyprien”, MaSP 955.032-8, Meire Cristina dos Santos, PEB2L, Adm.
01, por 02 meses referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 17.04.2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2017
ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 270.710-7, Ana Maria da Silva Guimarães, PEB3J, Adm. 02, o ato nº 31/2017 publicado em 07.04.2017, na
parte em que concedeu 01 mês referente ao 5º quinquênio de 06.04.2017
(com vistas à aposentadoria), por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS- PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 11/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, aos servidores: ARCOS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.753-4, Remaclo
Antônio do Couto, PEB3P, Adm. 01, concedidas pelo ato s/nº publicado em 22.06.1995 e 07 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 23 dias; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 379.305-6, Maria Aparecida
Maurício, PEB3P, Adm. 01, concedidas pelo ato s/nº, publicado respectivamente em 25.06.2004, 30.09.2010 e 19.07.2012 e 17 dias, referente
ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses e 13 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, referente aos servidores:
ARCOS- EE. “Dona Berenice de Magalhães Pinto, MaSP 364.753-4,
Remaclo Antônio do Couto, a partir de 03.04.2017, referente ao PEB3P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 141 h/a, sendo 033 h/a de

média quinquenal de aulas facultativas; CARMÓPOLIS DE MINASEE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 330.556-2, Sueli Freitas Faleiro, a
partir de 07.04.2017 referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CF/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a, sendo 09 h/a de exigência curricular; DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 379.305-6, Maria Aparecida
Maurício, a partir de 07.04.2017 referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CF/1988 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 109 h/a, sendo 001 de média quinquenal de exigência
curricular; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 330.479-7, Maria Izabel Gonçalves, a partir de 07.04.2017, referente ao PEB3P, Adm. 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CF/1988 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 111 h/a, sendo 003 de média quinquenal de exigência curricular; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 353.527-5, Maria
Goret da Silva, a partir de 07.04.2017 referente ao PEB2P, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano
Paz”, MaSP 389.690-9, Maria Stella Rodrigues Medeiros, a partir de
07.04.2017, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 337.371-9,
Vânia Antunes de Lima Resende, a partir de 05.04.2017 referente ao
PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 003 h/a
de média quinquenal de exigência curricular; LAGOA DA PRATA- EE.
“Educação Especial Helena Aparecida”, MaSP 353.969-9, Aldemira
Santos Franco, a partir de 07.04.2017, referente ao PEB3P, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo 005h/a de média quinquenal
de exigência curricular; PASSA TEMPO- EE. “Coronel Américo A. de
Oliveira, MaSP 347.341-0, Heloísa Maria Silva, a partir de 07.04.2017
referente ao PEB1P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo
05 h/a de exigência curricular/aula facultativa/dobra de turno; SANTO
ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes, MaSP
252.167-2, Ângela Maria Pereira Silva, a partir de 07.04.2017, referente ao PEB1G, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 036 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, referente
ao servidor: CÓRREGO DANTA- EE. “Professor Francisco Rocha”,
MaSP 311.705-8, Maria das Graças Bernardes, a partir de 07.04.2017,
referente ao ASB3I, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 135 h/a; DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 388.462-4, Maria Aparecida Teles, a partir de
07.04.2017, referente ao ATB5H, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 135 h/m.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 864.075-7, Djamar Campos Terra, para Djamar Campos; MaSP 1400.536-7, Neilza de
Fátima Ribeiro, para Neilza de Fátima Ribeiro Caladas; EE. “José Alzamora”, Masp 1084.801-8, Juliana Elias dos Santos, para Juliana Elias
dos Santos Farnese; CARMO DO CAJURU- EE. “de Estiva”, MaSP
599.950-3, Lúcia Aparecida Camargos Gontijo, para Lúcia Aparecida
Rabelo Gontijo; MaSP 1080.430-0, Fabiana Aparecida Souza Batista,
para Fabiana Aparecida de Souza Batista; MaSP 1297.656-9, Marina
Gonçalves de Almeida, para Marina Gonçalves de Almeida Dias; Servidor Aposentado, MaSP 311.408-9, Geni da Silva, para Geni Dutra;
CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP
1298.238-5, Carmem Daniela Castro e Freitas, para Carmem Daniela
Castro; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1043.941-2,
Cristina Pereira de Sousa, para Cristina Pereira de Sousa Romano;
DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 1348.219-5,
Patrícia Elias de Faria, para Patrícia Faria de Oliveira; EE. “Halim
Souki”, MaSP 883.939- 1, Márcia Vieira de Araújo, para Márcia
Vieira de Araújo Resende; MaSP 1177.040-1, Luciana Ribeiro Franco,
para Luciana Ribeiro Franco Barros; EE. “Jovelino Rabelo”, MaSP
1123.188-3, Aline Moreira da Cunha Ferreira, para Aline Moreira da
Cunha; EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 1053.184-6, Leila Maria de
Moraes Paula, para Leila Maria de Moraes; EE. “Prof. Chico Dias”,
MaSP 1112.102-7, Angelina Beatriz Mendonça, para Angelina Beatriz
Mendonça Cruz; EE. “Rosa Vaz de Araújo”, MaSP 764.328-1, Márcia
Helena Galvão Cunha, para Márcia Helena Galvão; MaSP 1278.716-4,
Maiara aparecida Alves Reis, para Maiara Aparecida Reis de Oliveira;
EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 1198.938-1, Terezinha Rodrigues
Alves, para Terezinha Rodrigues Pimentel; Servidor Aposentado, MaSP
148.636-4, Iara Lúcia de Melo Silva, para Iara Lúcia de Melo; ITAGUARA- EE. “Pe. Gregório”, MaSP 1184.210-1, Jaqueline Rodrigues
Amaral, para Jaqueline Rodrigues Amaral Oliveira; MaSP 1255.862-3,
Marlene Mariana Andrade e Silva, para Marlene Mariana Andrade;
ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 930.964-2, Raquel
Rodrigues de Resende, para Raquel Rodrigues de Resende Magalhães;
EE. “Santana”, MaSP 1408.444-6, Maria Isabel Pereira, para Maria
Isabel Pereira Souza; Servidor Aposentado, MaSP 252.314-0, Sirley Bechtlufft Medeiros, para Sirley Maricy Bechtlufft; LAGOA DA
PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 844.052-1, Helena
Aparecida de Oliveira, para Helena Aparecida de Oliveira Miguel; EE.
“Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 1321.268-3, Raquel de Castro
Ribeiro Amaral, para Raquel de Castro Ribeiro; NOVA SERRANACESEC. “de Nova Serrana”, MaSP 1146.810-5, Geralda Aparecida
dos Santos, para Geralda Aparecida dos Santos Freitas; PAINS- EE.
“Pe. José Venâncio”, MaSP 335.213-5, Matildes Paula Silveira Rodrigues, para Matildes Paula Silveira; PASSATEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”. MaSP 1106.451-6, Ana Paula Rocha e Paiva
de Resende, para Ana Paula Rocha e Paiva; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 1214.353-3, Simone Aparecida de Morais Resende, para Simone Aparecida de Morais Rezende;
LUZ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar, MaSP
159.864-8, Irani Ribeiro Garcia, para Irani Ribeiro Garcia Pereira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ARCOS- CESEC. “Monsenhor Geraldo
Mendes Vasconcelos”, MaSP 353.485-6, Luzia Matos de Melo, ATB5F,
Adm. 01, a partir de 27.06.2016; CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário
José Alexandre”, MaSP 1003.608-5, Flávia Regina Nogueira Gonçalves, PEB1D, Adm. 01, a parir de 04.03.2017; DIVINÓPOLIS- SRE,
MaSP 1000.639-3, Simone Carneiro Boechat, ANE3F, Adm. 01, a partir de 07.03.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP
616.353-9, Maísa Gomes Batista Ferreira, PEB1A, Adm. 03, a partir
de 20.11.2016; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”,
MaSP 1129.830-4, Jonathan Soraggi de Oliveira, PEB1A, Adm. 03, a
partir de 05.02.2017; EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 763.955-2,
Adriana Eugênia da Silva Juscelino, PEB1A, Adm. 03, a partir de
27.02.2017; EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 802.968-8,
Rosilâne das Dores Belo, PEB1A, Adm. 01, a partir de 18.03.2017;
PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 1080.277-5, Márcia Divina de
Oliveira Silva, PEB1A, Adm. 03, a partir de 27.02.2017.