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    TJMG - 26 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo - Folha 26

    1. Página inicial  - 
    « 26 »
    TJMG 07/04/2017 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    26 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo

    Minas Gerais - Caderno 1
    Sociedade Anônima de Capital Público
    CNPJ/MF 19.791.581/0001-55
    Belo Horizonte - MG

    NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2016
    Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
    12. Imobilizado

    Em 1º de janeiro de 2015
    Custo ........................................................................................................................................................................................
    Depreciação acumulada ...........................................................................................................................................................
    Impairment ...............................................................................................................................................................................

    Terrenos

    Cidade Administrativa
    de Minas Gerais

    Demais prédios
    e benfeitorias

    Equipamentos
    Operacionais

    Imobilizado
    em andamento

    Outros
    Imobilizados

    Controladora
    Total

    87.216
    (2.618)

    1.216.682
    (240.062)
    -

    308.332
    (99.423)
    (2.774)

    36.354
    (26.727)
    -

    417.009
    (179)

    122
    -

    2.065.715
    (366.212)
    (5.571)

    Saldo contábil, líquido (reapresentado) ..................................................................................................................................

    84.598

    976.620

    206.135

    9.627

    416.830

    122

    1.693.932

    Aquisições ................................................................................................................................................................................
    Baixas .......................................................................................................................................................................................
    Transferências ..........................................................................................................................................................................
    Depreciação - adições ..............................................................................................................................................................
    Depreciação - baixas ................................................................................................................................................................
    Impairment ...............................................................................................................................................................................

    171.891
    (137)
    62

    (351)
    (11.090)
    243
    298

    1.093
    (1.130)
    (3.916)
    1.100
    -

    180.553
    (168.572)
    (36)

    16.193
    -

    Em 31 de dezembro de 2015 (reapresentado) ........................................................................................................................

    256.414

    -

    195.235

    6.774

    428.775

    16.315

    903.513

    Custo ........................................................................................................................................................................................
    Depreciação acumulada ...........................................................................................................................................................
    Impairment ...............................................................................................................................................................................

    258.970
    (2.556)

    -

    307.981
    (110.270)
    (2.476)

    36.317
    (29.543)
    -

    428.990
    (215)

    16.315
    -

    1.048.573
    (139.813)
    (5.247)

    Saldo contábil, líquido (reapresentado) ..................................................................................................................................

    256.414

    -

    195.235

    6.774

    428.775

    16.315

    903.513

    -

    (2.047)
    260.930
    (8.443)
    1.227
    1.049

    884
    (161)
    30.082
    (3.918)
    112
    -

    20.683
    (135)
    (290.831)
    135

    Aquisições ................................................................................................................................................................................
    Baixas .......................................................................................................................................................................................
    Transferências ..........................................................................................................................................................................
    Depreciação - adições ..............................................................................................................................................................
    Depreciação - baixas ................................................................................................................................................................
    Impairment ...............................................................................................................................................................................

    (1.385.254)
    168.572
    (44.535)
    284.597
    -

    (1.452)
    (105)
    282

    509
    (76)
    -

    369.730
    (1.386.872)
    (59.541)
    285.940
    324

    22.076
    (3.795)
    (12.361)
    1.339
    1.466

    Em 31 de dezembro de 2016 ....................................................................................................................................................

    255.139

    -

    447.951

    33.773

    158.627

    16.748

    912.238

    Custo ........................................................................................................................................................................................
    Depreciação acumulada ...........................................................................................................................................................
    Impairment ...............................................................................................................................................................................

    257.413
    (2.274)

    -

    566.864
    (117.486)
    (1.427)

    67.122
    (33.349)
    -

    158.707
    (80)

    16.748
    -

    1.066.854
    (150.835)
    (3.781)

    Saldo contábil, líquido .............................................................................................................................................................

    255.139

    -

    447.951

    33.773

    158.627

    16.748

    Em 1º de janeiro de 2015
    Custo ........................................................................................................................................................................................
    Depreciação acumulada ...........................................................................................................................................................
    Impairment ...............................................................................................................................................................................

    Terrenos

    Cidade Administrativa
    de Minas Gerais

    Demais prédios
    e benfeitorias

    Equipamentos
    Operacionais

    Imobilizado
    em andamento

    Outros
    Imobilizados

    Total

    99.773
    (2.618)

    1.216.682
    (240.062)
    -

    329.558
    (114.695)
    (2.774)

    36.354
    (26.727)
    -

    417.009
    (179)

    Saldo contábil, líquido (reapresentado) ..................................................................................................................................

    97.155

    976.620

    212.089

    9.627

    416.830

    Aquisições ................................................................................................................................................................................
    Baixas .......................................................................................................................................................................................
    Transferências ..........................................................................................................................................................................
    Depreciação - adições ..............................................................................................................................................................
    Depreciação - baixas ................................................................................................................................................................
    Impairment ...............................................................................................................................................................................

    171.891
    (137)
    62

    (351)
    (11.997)
    248
    298

    1.093
    (1.130)
    (3.916)
    1.100
    -

    180.553
    (168.572)
    (36)

    16.760
    -

    Em 31 de dezembro de 2015 (reapresentado) ........................................................................................................................

    268.971

    -

    200.287

    6.774

    428.775

    16.760

    921.567

    Custo ........................................................................................................................................................................................
    Depreciação acumulada ...........................................................................................................................................................
    Impairment ...............................................................................................................................................................................

    271.527
    (2.556)

    -

    329.207
    (126.444)
    (2.476)

    36.317
    (29.543)
    -

    428.990
    (215)

    19.884
    (3.124)
    -

    1.085.925
    (159.111)
    (5.247)

    Saldo contábil, líquido (reapresentado) ..................................................................................................................................

    268.971

    -

    200.287

    6.774

    428.775

    16.760

    921.567

    -

    204
    (2.119)
    260.930
    (9.301)
    1.227
    1.049

    978
    (161)
    30.082
    (3.918)
    112
    -

    20.683
    (135)
    (290.831)
    135

    Aquisições ................................................................................................................................................................................
    Baixas .......................................................................................................................................................................................
    Transferências ..........................................................................................................................................................................
    Depreciação - adições ..............................................................................................................................................................
    Depreciação - baixas ................................................................................................................................................................
    Impairment ...............................................................................................................................................................................

    (1.385.254)
    168.572
    (44.535)
    284.597
    -

    (1.452)
    (105)
    282

    3.124
    (3.124)
    -

    912.238
    Consolidado

    -

    635
    (40)
    (76)
    (312)
    22
    -

    2.102.500
    (384.608)
    (5.571)
    1.712.321
    370.297
    (1.386.872)
    (60.448)
    285.945
    324

    22.500
    (3.907)
    (13.531)
    1.361
    1.466

    Em 31 de dezembro de 2016 ....................................................................................................................................................

    267.696

    -

    452.277

    33.867

    158.627

    16.989

    929.456

    Custo ........................................................................................................................................................................................
    Depreciação acumulada ...........................................................................................................................................................
    Impairment ...............................................................................................................................................................................

    269.970
    (2.274)

    -

    588.222
    (134.518)
    (1.427)

    67.216
    (33.349)
    -

    158.707
    (80)

    20.403
    (3.414)
    -

    1.104.518
    (171.281)
    (3.781)

    Saldo contábil, líquido .............................................................................................................................................................

    267.696

    -

    452.277

    33.867

    158.627

    16.989

    929.456

    O valor residual total de bens do ativo imobilizado cedido em garantia era de R$ 1.550 em 31 de dezembro de 2016 (R$1.856 em 31 de dezembro de 2015).
    13. Intangível

    Em 1º de janeiro de 2015
    Custo .......................................................................
    Amortização acumulada .........................................
    Impairment .............................................................

    Custos de
    Direitos
    desenvolvimento contratuais
    -

    Controladora e consolidado
    Marcas e Direitos de lavra
    patentes
    e jazidas
    Total

    -

    209
    -

    Saldo contábil, líquido (reapresentado) ................

    -

    -

    209

    Impairment .............................................................

    -

    -

    -

    12.100
    (11.864)
    236
    (2)

    Em 31 de dezembro de 2015 (reapresentado) .......

    -

    -

    209

    Custo .......................................................................
    Amortização acumulada .........................................
    Impairment .............................................................

    -

    -

    209
    -

    -

    209

    234

    -

    234

    Saldo contábil, líquido (reapresentado) ................

    -

    Aquisições ..............................................................
    Amortização ...........................................................

    8.747
    -

    860
    (15)

    Em 31 de dezembro de 2016 ...................................

    8.747

    845

    209

    Custo .......................................................................
    Amortização acumulada .........................................
    Impairment .............................................................

    8.747
    -

    860
    (15)
    -

    209
    -

    Saldo contábil, líquido ............................................

    8.747

    845

    209

    234
    12.100
    (11.866)

    12.100
    (11.866)
    234

    12.309
    (11.864)
    445
    (2)
    443
    12.309
    (11.866)
    443
    9.607
    (15)
    10.035
    21.916
    (15)
    (11.866)
    10.035

    Existem dois projetos de pesquisa e desenvolvimento considerados na capitalização dos seus gastos no exercício. O primeiro e mais
    significativo é o desenvolvimento de processos de produção de grafeno e escala com manutenção de suas propriedades essenciais padronizadas. O segundo é o desenvolvimento dos processos produtivos de hidróxidos e sulfatos duplos e implantação do 1º laboratório-fábrica
    de imãs de terras-raras no Brasil.
    Ambos os projetos de desenvolvimento, embora possuam incertezas com relação à seus mercados, tem seu estudo de viabilidade elaborado e são considerados pela Administração potenciais novos grandes geradores de riqueza do Grupo, complementando a receita advinda do
    nióbio e acrescendo a participação de outras receitas no mix do Grupo.

    14. Transações com partes relacionadas
    (a) Saldos patrimoniais
    Os saldos da Companhia com partes relacionadas têm a seguinte composição:
    ATIVO
    PASSIVO
    RECEITA
    DESPESA
    2016
    2015
    2016
    2015
    2016
    2015
    2016
    2015
    Controladas
    CODEPAR
    Não circulante
    AFAC...................................................
    10.000
    CODEÁGUAS
    Não circulante
    Despesas compartilhadas .....................
    384
    PROMINAS
    Circulante
    Contas a receber / receita ....................
    1.266
    337
    175
    Não circulante
    Mútuo / juros ativos .............................
    3.275
    204
    Coligadas
    COMIPA
    Circulante
    Dividendos a receber ...........................
    769
    1.541
    Outros
    CBMM
    Circulante
    Contas a receber / receita ....................
    50.554
    52.159
    - 737.578 937.760
    Contas a pagar / IR ..............................
    - 225.926 265.319 (258.714) (309.694)
    Não circulante
    Adiantamento de recebíveis ................
    88.561
    49.539
    MGI
    Não circulante
    Contas a receber ..................................
    17.992
    (b) Concessão de direito de uso de imóveis a partes relacionadas
    O Grupo possui diversos imóveis cedidos em comodato ou arrendados por valores inferiores ao preço de mercado, a partes relacionadas. Esses imóveis são localizados em diversos municípios do Estado de Minas Gerais. Quando existe o interesse por parte da Administração na alienação do imóvel, o contrato pode ser rescindido sem nenhum ônus para quaisquer das partes, desde que cumpridas as
    formalidades contratuais.
    (c) Remuneração da administração
    As despesas com remuneração e encargos dos principais executivos e administradores do Grupo durante o exercício findo em 31 de
    dezembro de 2016 totalizaram R$5.568 (R$ 5.159 em 31 de dezembro de 2015).
    Página 07/10

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