TJMG 24/03/2017 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 24 de Março de 2017 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 303/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
GOV.VALADARES
CONSELHEIRO PENA
EE MARIA GUILHERMINA PENA
MARILZA INEZ LACERDA VASCONCELOS
280355-9
2
PEBIIH
16/08/2016
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE ESTEVAO DE OLIVEIRA
MICHELLE DE OLIVEIRA ABRAAO
1427285-0
1
EEBIA
20/10/2016
METROPOLITANA A
SABARA
EE PAULA ROCHA
ALESSANDRA SILVA PEREIRA
368311-7
1
EEBIIG
18/10/2016
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE AMELIA JOSEFINA KEESEN
FLORIANO VITORINO RODRIGUES DE SOUZA
1275567-4
2
PEBIA
01/08/2016
METROPOLITANA B
BETIM
EE GRAMONT ALVES GONTIJO
SILVANA BORGES DA SILVA
801974-7
1
P3A
18/02/2005
METROPOLITANA B
BETIM
EE PROF OSVALDO FRANCO
SIMONE GRACA DA SILVA
320253-8
1
P1B
14/06/1995
METROPOLITANA B
BETIM
EE PROFA LOURDES BERNADETE SILVA
LUANA GONCALVES DA SILVA
1327628-2
2
PEBIA
24/10/2016
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE NOVA CONTAGEM
RUDSON FIDELIS DE MIRANDA FILHO
1292261-3
3
PEBIA
24/08/2016
POCOS DE CALDAS
CABO VERDE
EE PROF PEDRO SATURNINO DE MAGALHAES
CRISTIANE FRANCISCA DE OLIVEIRA
1254838-4
2
ATBIA
18/04/2016
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
EE DAVID CAMPISTA
GUSTAVO VITOR MOREIRA FIALHO
1277278-6
3
PEBIB
28/09/2016
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
EE DR JOAO EUGENIO DE ALMEIDA
MARIA CELINA DA SILVA
1429722-0
1
PEBIA
29/09/2016
PONTE NOVA
RIO CASCA
EE IMACULADA CONCEICAO
EURIDECE MARIA CARVALHO
1062416-1
3
PEBIA
07/11/2016
PONTE NOVA
URUCANIA
EE HELDER DE AQUINO
SILVIA REGINA PIRES VIEIRA CORDEIRO
344635-8
1
P1A
01/07/1995
UBA
ERVALIA
EE PROF DAVID PROCOPIO
ANITA MARIA S DE MATTOS FONTES
383751-5
1
PEBIIIO
25/11/2016
VARGINHA
TRES CORACOES
EE PROF CLOVIS SALGADO
GISELE HENRIQUE DE MORAIS
390126-1
1
ATBIVH
02/12/2016
Belo Horizonte, 20 de março de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
23 940608 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 318/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente á servidora abaixo relacionada, por motivo de anulação da promoção por escolaridade adicional nos termos da Lei nº 15293/2004.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
UBERABA
LUIZA APARECIDA DE SOUZA FREITAS
371790-7
1
PEB
II
H
II
I
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
UBERABA
LUIZA APARECIDA DE SOUZA FREITAS
371790-7
1
PEB
I
M
I
N
VIGÊNCIA
02/02/2016
VIGÊNCIA
02/02/2016
23 940837 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 307/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato Progressão publicado no “MG” de 17/11/2009, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade nos termos da Lei 15.293
de 2004.
SRE
NOME
MASP
ADM
METROPOLITANA C
ADRIANA MARQUES DE OLIVEIRA PRATA
1006507-6
1
23 940831 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 309/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2288/2016, publicado no “MG” de 12/11/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no nível do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
VERA
LUCIA
DE
FATIMA
BARDIVINOPOLIS RETO GOMES
252168-0
2
PEB
IV
J
IV
L
12/01/2016
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
VERA
LUCIA
DE
FATIMA
BARDIVINOPOLIS RETO GOMES
252168-0
2
PEB
I
J
I
L
12/01/2016
23 940844 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 311 /2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados,
por motivo de incorreção no nível do cargo.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
ALMENARA
LUCILENE PEREIRA VIANA
M E T R O P O L I - SHIRLEY APARECIDA VEREDIANO
TANA A
MANHUACU
MARIZETE RAMOS MAGALHAES
MARIA DE OLIVEIRA
PATOS DE MINAS APARECIDA
E SILVA
AUGUSTO
CREZOS
PELEGRINI
POUSO ALEGRE PERES
Leia-se:
SRE
NOME
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
M
II
N
01/01/16
634942-7
1
PEB
10958205
1
TDE
III
D
III
E
02/01/16
516661-6
1
TDE
IV
G
IV
H
07/01/16
378130-9
2
ATB
IV
H
IV
I
08/02/16
1063585-2
1
TDE
III
E
III
F
01/01/16
MASP
ALMENARA
LUCILENE PEREIRA VIANA
M E T R O P O L I - SHIRLEY APARECIDA VEREDIANO
TANA A
MANHUACU
MARIZETE RAMOS MAGALHAES
MARIA DE OLIVEIRA
PATOS DE MINAS APARECIDA
E SILVA
AUGUSTO
CREZOS
PELEGRINI
POUSO ALEGRE PERES
Nº
ADM CARREIRA
Nº
ADM CARREIRA
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
M
III
N
01/01/16
634942-7
1
PEB
10958205
1
TDE
II
D
II
E
02/01/16
516661-6
1
TDE
V
G
V
H
07/01/16
378130-9
2
ATB
V
H
V
I
08/02/16
1063585-2
1
TDE
II
E
II
F
01/01/16
23 940847 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 308/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato Progressão, nº
2898/2010, publicado no “MG” de 13/08/2010, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade nos termos da Lei 15.293 de 2004.
SRE
NOME
MASP
ADM
METROPOLITANA C
ANA MARIA DE AVILA JORGE
368379-4
2
23 940834 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 310/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016 a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de anulação da promoção por escolaridade adicional nos termos da Lei nº 15293/2004.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CRISTINA DE OLIVEIRA 973764-4
UBERABA SCHEILLA
1
PEB
II
H
II
I
01/01/16
ALMEIDA
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CRISTINA DE OLIVEIRA 973764-4
UBERABA SCHEILLA
1
PEB
I
M
I
N
01/01/16
ALMEIDA
23 940849 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 317/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no nível do cargo e de alteração na vigência por anistia de faltas em razão de movimento grevista, nos termos do artigo 29 da
Lei 21710/2015.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
METROPOLITANA TEREZINHA MARIA DE 11494804
1
TDE
III
C
III
D
27/03/2016
A
MOURA RIBEIRO
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
METROPOLITANA TEREZINHA MARIA DE 11494804
1
TDE
II
C
II
D
04/01/2016
A
MOURA RIBEIRO
23 940841 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 322/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
SÃO LOURENÇO
174149 – EE Doutor Humberto Sanches
MASP 1230806-0, Bruna Rangel dos Santos, PEBIB – admissão 2, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 323/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
SÃO LOURENÇO
174149 – EE Doutor Humberto Sanches
MASP 1230806-0, Bruna Rangel dos Santos, DII, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 324/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
SÃO LOURENÇO
174149 – EE Doutor Humberto Sanches
MASP 1268295-1, Bárbara Maria Dias de Carvalho, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 325/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
NOVO CRUZEIRO
218430 – EE da Fazenda Aruega
MASP 889886-8, Celso da Silva Costa, DVI, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 326/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
CAMPANHA
171484 – EE Vital Brasil
MASP 333799-5, Vera Cristina Bellato Mendes, PEBIIIP - admissão 1,
a contar de 01/02/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 327/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João del-Rei
IJACI
134040– EE Maurício Zákhia
MASP 344.678-8, Nadir Aparecida de Souza, PEBIL - admissão 1, a
contar de 03/02/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 328/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
199010 – EE Dom Lustosa
MASP 380.709-6, Luciene Maria Nunes, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 329/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
TUPACIGUARA
167193 – EE Sebastião Dias Ferraz
MASP 958474-9, Ana Karime Costa de Araújo, PEBIA - admissão 3,
a contar de 01/02/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 330/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
TUPACIGUARA
167193 – EE Sebastião Dias Ferraz
MASP 1057465-5, Regina Aparecida dos Santos, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 331/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
239330 – EE Dona Cila
MASP 584977-3, Elizabeth Cunha de Souza, PEBIP, admissão 1, a
contar de 25/01/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 332/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
239330 - EE Dona Cila
MASP 589046-2, Milca Lopes Oliveira, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 333/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
LUMINÁRIAS
134287 – EE Professor Fábregas
MASP 346380-9, Sirlene Aparecida Rezende Miranda, PEBIIP-admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 334/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
LUMINÁRIAS
134287 – EE Professor Fábregas
MASP 947510-4, Sandra Helena Silva, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 335/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e conside-