Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Março de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 303/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2803559 11273141 11390390 10748804 10197820 9432097 3369873 12404752 3546058 12825949 10169241 1609262 13036736 10000461 3352044 6103972 8645798 3003902 11281904 12026548 8976151 6635692 11156932 9343385 3236734 3226024 9914433 10985398 8746406 8832321 9444456 10160695 9385485 8297939 7632235 6661334 5512397 13379698 8082778 8136129 2919496 10930022 9608852 3236742 11139235 8303885 8416711 3324753 11517919

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 0249865-7 0316217-9 0251368-7 0819196-7 0163424-5 0313855-9 0277546-8 0237516-0 0828582-7 0319441-2 1018007-3 0156162-0 0247435-1 0859422-8 0291925-6 0050105-6 0313858-3 0377876-8 0554049-7 0254979-8 0631465-2 0595138-9 0524713-5 0226049-5 0114774-3 0342870-3 0964188-7 0111425-5 0431598-2 0265233-7 0184899-3 1063788-2 0315127-1 0322597-6 0081583-7 0590547-6 0341521-3 0261350-3 0731325-7 0328997-2 0488785-7 0120227-4 059

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais PREGÃO ELETRÔNICO BDMG-029/2016 PROCESSO DE COMPRA Nº 5201003 000003/2016 HOMOLOGAÇÃO O BDMG torna pública a homologação do pregão em referência, pela autoridade competente, em 20/07/2016, tendo sido adjudicado o objeto à Máxima Serviços e Obras Ltda. pelo valor global estimado de R$1.416.432,00. 2 cm -20 860320 - 1 Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Extratos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Zenilde Mendes Barbosa Nobre – TUS – 1 - Montes Claros - 2 18/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 11871225 Sebastiana Moura Pereira de Souza – TUS – 1 - Montes Claros - 2 - 19/08/2016 A 20/08/2016 - 158.I, 12152732 Leonardo Rodrigues de Carvalho Filho – TUS – 1 Montes Claros - 58 - 20/08/2016 A 16/10/2016 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11898053 Debora Simoes de Moura Machado – AGDA – 2 - Montes Claros - 3 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03638012 Deise Rodrigues de Castro Caixeta – PEB – 2 - Patos de Minas - 5 08/06/2015 A 12/06/2015 - 158.I, 03905650 Edylasir Pereira Caixeta dos Santos – ATB – 1 - Patos de Minas - 5 - 09/06/2015 A 13/06/2015 - 158.I, 05982004 Terezinha Clementino de Freitas – PEB – 1 - Presidente Olegario - 30 - 05/06/2015 A 04/07/2015 - 158.I, 06196539 Maria Aparecida da Purifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária, processo nº. 0029966-50.2010.8.13.0024 (Código SISAP 172 – Decisão Judicial – Regras do RGPS) declara aposentada a partir de 01 de janeiro de 2003, Maria das Graças Polesca Teixeira, MASP: 816.039-2, CPF. 455.174.796-34, ocupante da função de Professor Auxiliar, Nível 3, Símbolo PA3, da E.E. “Mariano Gomes” – Santo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo A 18/07/2014 - , 08256539 Neiry Adriane da Silva – PEB – 2 - Centralina - 3 - 16/07/2014 A 18/07/2014 - , 11081445 Alysson Assis Silva – PEB – 2 - Ituiutaba - 15 - 24/04/2014 A 08/05/2014 - , 11639317 Ana Lucia Soares Freitas Martins – PEB – 1 - Ituiutaba - 10 - 21/07/2014 A 30/07/2014 - , 11639317 Ana Lucia Soares Freitas Martins – PEB – 2 Ituiutaba - 10 - 21/07/2014 A 30/07/2014 - , 12550257 Alicelia Parreira Alves �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 553.291-6, Maria Aparecida de Sousa, PEB3N, admissão 01, e PEB1B, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servid