TJMG 17/01/2017 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
a partir de 18 de março de 2008, com proventos integrais, nos termos
do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05 de outubro
de 1988 e art. 6º-A da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 108, alínea
“c” e 110, inciso II, ambos da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952,
David dos Santos Bernardes, CPF. 469.452.106-34, MASP: 381.099-1,
na função de Professor de Educação Básica, Nível III, Símbolo PEBD3,
Grau A – Pouso Alegre, lotado na Secretaria de Estado de Educação,
ficando assim retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 31 de
julho de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos autos da ação ordinária processo nº 0357448-95.2013.8.13.0701 (Código SISAP 167 - Decisão
Judicial – Proporcional – Anos Trabalhados - Paridade) declara aposentada por invalidez, a partir de 01 de outubro de 2013, com direito
a proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988 e artigo 6º A da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinada com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Stael Maria Vieira, CPF. 755.101.036-04, MASP:
1.067.849-8, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, município de Uberaba,
lotada na Secretaria de Estado de Educação – Uberaba/MG.
16 915791 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede
02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares ao
funcionário:
Nos termos dos art.179, da Lei nº 869/52, artigos 10 e 12 do Decreto n.º
28.039/88, inciso IV do artigo 1º da Resolução 2321/92 e Deliberação
CCGPGF nº 02/14.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Luciano Rodrigo Moulin Rocha, Masp. 1.256.321-9, ocupante do cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, Nível I, Grau E.
16 915690 - 1
DILMA DRUMOND DE OLIVEIRA FRANCO
Diretora de Recursos Humanos
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, ao(s) servidor(es): Masp
3234473 Jose Eustaquio Gomes a partir de 6/10/2016; nos termos do §
19º do Art. 40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos
termos do art. 36, § 24 da CE/1989 ao(a) servidor (a): Masp 3500451
Naise Virginia Providello de Souza a partir de 28/12/2016- Aposentadoria integral nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03. CONCEDETRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 aos servidores: Masp 3917358 Adalgisa Antonia Ligeiro
Barroso Santos, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de
13/12/2016; Masp 10507721 Andre Abreu Reis referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 9/1/2017; Masp 10507176 Cristiano de
Magalhaes Barros referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
8/1/2017; Masp 2927648 Edvaldo Vieira, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 1/3/2015; Masp 10506400 Fernanda de Siqueira
Neves referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 2/1/2017;
Masp 7527039 Gustavo Henrique de Andrade referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 1/1/2017; Masp 3513835 Hamilton Gonçalves referente ao 8º quinquênio de exercício a partir de 10/1/2017; Masp
9026576 Joel Donizeti Batista referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 1/11/2016; Masp 7526973 Leandro do Carmo Santana
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/9/2016; Masp
3173812 Lucimar Alves de Almeida referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 15/9/2016; Masp 10506517 Mara Guarino Tanure referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 2/1/2017; Masp 3748746
Marcelo Alves Nery referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 24/12/2016; Masp 3595337 Marco Antonio Ferreira Mol referente
ao 8º quinquênio de exercício a partir de 31/12/2016; Masp 10508471
Maria Angelica Azevedo Gama referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 10/1/2017; Masp 3512514 Maria Cristina Dias referente ao
8º quinquênio de exercício a partir de 11/1/2017; Masp 3426723 Nadia
Bethania Moreira referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
14/10/2016; Masp 7526965 Rafael Maia Nogueira referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/12/2016; Masp 10508307 Vanessa
Foresti Ferreira referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
10/1/2017. CONCEDEADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU
MÉDIO nos termos do art. 13 da Lei nº 10.745/1992, combinado com o
art. 21 da Lei Delegada nº 38/1997 e art. 7º do Decreto nº 39.032/1997
com vigência a partir do início do exercício de suas atividades no
Setor “Sala de Atendimento Médico”, conforme homologação publicada em 30/11/2011, pela Superintendência Central de Perícia Médica
e Saúde Ocupacional ao(a) servidor(a) ocupante do cargo de Médico
Perito: ­Masp 13771795 Else Maria Paiva de Moraes, Adm 2 a partir de
15/12/2016; ­Masp 10067577 Gisele Alves de Oliveira Ferreira, Adm
2 a partir de 15/12/2016. CONCEDEQUINQUÊNIO, nos termos do
art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 3523172 Agabisio Dias Maciel Neto, referente ao 5º quinquênio a partir de 1/1/2017;
Masp 6028021 Agnus Rodrigues da Silva, referente ao 5º quinquênio
a partir de 20/10/2016; Masp 10507721 Andre Abreu Reis, referente
ao 3º quinquênio a partir de 9/1/2017; Masp 10507176 Cristiano de
Magalhaes Barros, referente ao 3º quinquênio a partir de 8/1/2017;
Masp 2927648 Edvaldo Vieira, referente ao 4º quinquênio a partir de
1/3/2015; Masp 10506400 Fernanda de Siqueira Neves, referente ao 3º
quinquênio a partir de 2/1/2017; Masp 3513835 Hamilton Gonçalves
referente ao 8º quinquênio a partir de 10/1/2017; Masp 3234473 Jose
Eustaquio Gomes, referente ao 7º quinquênio a partir de 7/10/2016;
Masp 10506517 Mara Guarino Tanure, referente ao 3º quinquênio a
partir de 2/1/2017; Masp 10508471 Maria Angelica Azevedo Gama
referente ao 3º quinquênio a partir de 10/1/2017; Masp 3512514 Maria
Cristina Dias referente ao 8º quinquênio a partir de 11/1/2017; Masp
9002056 Rogeria Penido de Souza Coelho, referente ao 7º quinquênio a
partir de 5/1/2017; Masp 10508307 Vanessa Foresti Ferreira, referente
ao 3º quinquênio a partir de 10/1/2017.
13 915491 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 0117/2017
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03892270
Nilva Maria Almeida Silva – ATB – 1 - Ituiutaba - 30 - 10/01/2017 A
08/02/2017 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 06640767 Adriana Silva Rabelo – ATB – 4 Uberlandia - 10 - 11/01/2017 A 20/01/2017 - 158.I, 10673515 Luciano
da Silva Vieira – PEB – 1 - Araguari - 60 - 11/01/2017 A 11/03/2017
- 158.I, 10673515 Luciano da Silva Vieira – PEB – 3 - Araguari - 60 11/01/2017 A 11/03/2017 - 158.I, 13256854 Elisandra Ferreira – ATB
– 1 - Uberlandia - 1 - 11/01/2017 A 11/01/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13887112 Urivaldo Cardoso
Silva – ASP – 1 - Uberlandia - 30 - 11/01/2017 A 09/02/2017 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
13757919 Ranielle Felipe Brito de Freitas – FATOR – 1 - Ituiutaba - 1
- 10/01/2017 A 10/01/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12624334 Luiz Carlos de Oliveira Junior – – 1 - - 5 - 11/01/2017 A 15/01/2017 -

Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 09361453661
- Mislele Souza da Silva – PEB – 0Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08818817
Mara Lucia de Miranda Andrade – PEB – 2 - Uberlandia - 354 12/01/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 0121/2017
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05918594 Maria
da Conceicao Dias Figueiredo – ANE – 1 - Januaria - 4 - 20/09/2016 A
23/09/2016 - 158.I, 05952569 Laurenice Costa Silva D Aquino Ferreira
– PEB – 1 - Januaria - 5 - 21/11/2016 A 25/11/2016 - 158.I, 08761736
Silvio Lisboa Farias – PEB – 1 - Conego Marinho - 5 - 03/10/2016
A 07/10/2016 - 158.I, 08858276 Osvaldina Nunes Lisboa – ATB – 1
- Januaria - 5 - 06/10/2016 A 10/10/2016 - 158.I, 08869661 Mercia
Itatiane Andrade – TDE – 1 - Januaria - 4 - 06/12/2016 A 09/12/2016 158.I, 09444951 Marcia Mendes Aguiar Maynart – PEB – 1 - Sao Francisco - 16 - 05/12/2016 A 20/12/2016 - 158.I, 10143113 Erica de Sousa
Freitas Macedo – PEB – 1 - Itacarambi - 4 - 29/11/2016 A 02/12/2016 158.I, 10143113 Erica de Sousa Freitas Macedo – PEB – 2 - Itacarambi
- 4 - 29/11/2016 A 02/12/2016 - 158.I, 10575215 Silvanio Rodrigues
Costa – PEB – 3 - Itacarambi - 3 - 26/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I,
11234028 Katiane Viana Guedes Borges – PEB – 3 - Januaria - 5 12/12/2016 A 16/12/2016 - 158.I, 11556263 Cristiana Alves de Melo
Araujo – PEB – 3 - Bonito de Minas - 5 - 19/12/2016 A 23/12/2016 158.I, 13214622 Lucilia Neves de Jesus – ATB – 1 - Bonito de Minas
- 14 - 12/12/2016 A 25/12/2016 - 158.I, 13234943 Adnan Lourenco
Normanha Lima – EEB – 1 - Januaria - 5 - 07/12/2016 A 11/12/2016
- 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03895745 Regina Marcia Goncalves Rodrigues – ATB – 1 - Brasilia de Minas - 17 - 04/01/2017 A 20/01/2017
- 158.I, 05766217 Marilia Faria Vitoria – PEB – 3 - Bocaiuva - 4 22/11/2016 A 25/11/2016 - 158.I, 06006407 Salette Brito da Silveira
– EEB – 1 - Francisco Sa - 5 - 05/12/2016 A 09/12/2016 - 158.I,
06213565 Cristina Martins Rodrigues – PEB – 1 - Montes Claros - 30 09/01/2017 A 07/02/2017 - 158.I, 08951998 Eliez Cassia Campos Pinto
– PEB – 3 - Sao Joao da Ponte - 1 - 24/10/2016 A 24/10/2016 - 158.I,
09509407 Roberto Jairo Torres – PEB – 1 - Bocaiuva - 5 - 03/10/2016
A 07/10/2016 - 158.I, 09509407 Roberto Jairo Torres – PEB – 3 Bocaiuva - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 09592270 Zenilda
Reis Pereira – PEB – 1 - Lontra - 5 - 21/11/2016 A 25/11/2016 - 158.I,
09592270 Zenilda Reis Pereira – PEB – 2 - Lontra - 5 - 21/11/2016 A
25/11/2016 - 158.I, 13814892 Elisania Rocha Neves – ATB – 1 - Brasilia de Minas - 30 - 09/12/2016 A 07/01/2017 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 05941513 Janeth Cristina Rego Valadares – PEB
– 1 - Sao Romao - 5 - 25/11/2016 A 29/11/2016 - 158.I, 05980651 Marcia Maria de Almeida Silva – PEB – 3 - Buritizeiro - 4 - 26/12/2016
A 29/12/2016 - 158.I, 05980784 Renato Drumond Silva – PEB – 3 Pirapora - 1 - 10/12/2016 A 10/12/2016 - 158.I, 06007744 Isabel Cristina Costa Lima – SEIV – 1 - Pirapora - 2 - 18/11/2016 A 19/11/2016
- 158.I, 06046635 Aderilson Pereira Fonseca – PEB – 1 - Pirapora 5 - 12/12/2016 A 16/12/2016 - 158.I, 06046635 Aderilson Pereira
Fonseca – PEB – 3 - Pirapora - 5 - 12/12/2016 A 16/12/2016 - 158.I,
09755463 Rosana Braga da Silva Nascimento – PEB – 1 - Buritizeiro
- 4 - 04/09/2016 A 07/09/2016 - 158.I, 10617439 Gilcelia Barbosa
Oliveira – EEB – 1 - Pirapora - 5 - 07/11/2016 A 11/11/2016 - 158.I,
11319365 Renata Ramos Cordeiro – PEB – 3 - Ibiai - 5 - 31/10/2016 A
04/11/2016 - 158.I, 11543170 Sandra Rodrigues Silva Bandeira – ANE
– 4 - Pirapora - 5 - 28/11/2016 A 02/12/2016 - 158.I, 11782968 Jaqueline Rodrigues Gouvea Gomes – PEB – 3 - Pirapora - 3 - 28/11/2016
A 30/11/2016 - 158.I, 11782968 Jaqueline Rodrigues Gouvea Gomes –
PEB – 4 - Varzea da Palma - 3 - 28/11/2016 A 30/11/2016 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 11434768 Simone Santos Gomes – EEB – 1 Ninheira - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 13257217 Edna
Aparecida de Oliveira Gomes – PEB – 4 - Salinas - 2 - 16/11/2016 A
17/11/2016 - 158.I, 13257217 Edna Aparecida de Oliveira Gomes –
EEB – 3 - Salinas - 2 - 16/11/2016 A 17/11/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03870516 Candida Elizabeth Noronha –
AUGAS – 1 - Montes Claros - 15 - 15/12/2016 A 29/12/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11069705 Geraldo Magela da
Silva – ASP – 3 - Montes Claros - 1 - 30/12/2016 A 30/12/2016 - 158.I,
11236296 Welisson Silva Sousa – ASP – 2 - Bocaiuva - 10 - 01/01/2017
A 10/01/2017 - 158.I, 11399433 Edmilson Fonseca dos Santos – ASP
– 1 - Montes Claros - 3 - 12/12/2016 A 14/12/2016 - 158.I, 11822715
Amanda Cardoso Miranda Nascimento – ASP – 3 - Montes Claros - 3 02/01/2017 A 04/01/2017 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10456317
Fabio Augusto Ramos – AUNIV – 1 - Montes Claros - 4 - 10/01/2017 A
13/01/2017 - 158.I, 10463719 Rosana Melo Franco Rabelo – AUNIV –
1 - Brasilia de Minas - 10 - 09/01/2017 A 18/01/2017 - 158.I, 10463891
Geralda Ruas Santana – AUNIV – 1 - Montes Claros - 60 - 09/01/2017
A 09/03/2017 - 158.I, 11755618 Vera Lucia Rodrigues da Silva – TUS
– 1 - Montes Claros - 1 - 05/01/2017 A 05/01/2017 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10497675 Laudelina de Fatima Silva Goncalves – ATHH –
1 - Montes Claros - 60 - 09/01/2017 A 09/03/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05942396 Sandra de Sousa Oliveira – PEB – 1 - Januaria - 04/11/2016 - , 05965959
Ednice Dionisio Antunes Lima – PEB – 1 - Varzelandia - 03/01/2017
- , 05965959 Ednice Dionisio Antunes Lima – PEB – 2 - Varzelandia
- 13/01/2017 - , 08761736 Silvio Lisboa Farias – PEB – 1 - Conego
Marinho - 27/12/2016 - , 10593291 Reginaldo Neris dos Santos – TDE
– 1 - Januaria - 16/11/2016 - , 12952503 Adrielle Goncalves Veloso –
PEB – 3 - Januaria - 25/11/2016 22ª SRE - Montes Claros, 08379117 Silvania Soares Muniz – PEB – 1
- Sao Joao da Ponte - 23/11/2016 - , 08379117 Silvania Soares Muniz
– ATB – 2 - Sao Joao da Ponte - 23/11/2016 - , 09508375 Leonardo
Ribeiro Andrade – PEB – 1 - Patis - 31/10/2016 - , 09508375 Leonardo
Ribeiro Andrade – PEB – 2 - Patis - 31/10/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13802657 Marcello Alexandre
Melo da Silva – ASP – 1 - Januaria - 10/11/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11831591 Deusangela Lopes
Viana – – 3 - - 03/12/2016 - , 11831591 Deusangela Lopes Viana –
– 3 - - 16/11/2016 - , 11978921 Joyce Veredianni Duraes Magalhaes
– – 3 - - 07/10/2016 - , 12870655 Keila de Souza Almeida – – 1 - 16/12/2016 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros,
47752181668 - Gislene de Freitas Gomes – PEB – 0Coracao de Jesus
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05952783 Joaquina Goncalves Ferreira – ASB – 1 - Januaria - 60 - 20/12/2016 A
17/02/2017 - , 11137304 Sarah Pereira Matos Miranda e Almeida – PEB
– 1 - Sao Francisco - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 11483468 Aurito

de Oliveira Ramos – PEB – 1 - Conego Marinho - 60 - 09/01/2017 A
09/03/2017 22ª SRE - Montes Claros, 05611272 Isabel Cristina Librelon Honorio
– PEB – 1 - Bocaiuva - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 08926495
Miriam Beatriz Costa de Quadros – PEB – 1 - Grao Mogol - 31 09/01/2017 A 08/02/2017 - , 08926495 Miriam Beatriz Costa de
Quadros – PEB – 2 - Grao Mogol - 31 - 09/01/2017 A 08/02/2017 - ,
10639094 Iramercia Marques da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 37
- 04/01/2017 A 09/02/2017 30ª SRE - Pirapora, 06091300 Wanderlea Chamone Guedes – PEB –
1 - Santa Fe de Minas - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 06091300
Wanderlea Chamone Guedes – PEB – 2 - Santa Fe de Minas - 60 01/01/2017 A 01/03/2017 43ª SRE - Aracuai, 09750613 Cristiane Rodrigues Vieira – PEB – 1 Indaiabira - 40 - 02/01/2017 A 10/02/2017 COMUNICAÇÃO : 0094/2017
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02788925 Ilva
Eulalia Ferreira Tavares – ANE – 2 - Passos - 30 - 02/01/2017 A
31/01/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12242434 Weberson Aparecido
Estevao Silva – ASP – 1 - Passos - 40 - 31/12/2016 A 08/02/2017 158.I, 13908769 Lea Cristina dos Santos Dias – ASP – 1 - Guaranesia
- 15 - 07/01/2017 A 21/01/2017 - 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
52281582604 - Elisabeth Ferreira de Melo - Ibiraci
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11866852 Rodrigo Souza Santos
– – 2 - - 15 - 12/01/2017 A 26/01/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 04830873 Dilzane
Aparecida Hostalacio Brito – PEB – 1 - Sao Joao Batista do Gloria 213 - 31/12/2016 A 31/07/2017 - , 09824889 Silvana Paim Freire Silva
– ATB – 1 - Alpinopolis - 213 - 31/12/2016 A 31/07/2017 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 07490915 Dirce Donizeti dos
Santos – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 213 - 31/12/2016 A
31/07/2017 - , 07490915 Dirce Donizeti dos Santos – PEB – 2 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 213 - 31/12/2016 A 31/07/2017 COMUNICAÇÃO : 0060/2017
REGIONAL : Paracatu
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 13574389
Luciana de Rezende Carneiro Tomaz – PEB – 1 - Chapada Gaucha
- 01/12/2015 COMUNICAÇÃO : 0084/2017
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03333671 Luiz Roberto Justino –
GEFAZ – 1 - Santa Rita do Sapucai - 7 - 09/01/2017 A 15/01/2017
- 158.I, 05473178 Vera Lucia Cardoso da Costa Pereira – AFRE – 1 Extrema - 90 - 01/01/2017 A 31/03/2017 - 172
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03400967 Maria
Jose da Silva Costa – DIII – 3 - Sapucai-mirim - 15 - 11/01/2017 A
25/01/2017 - 158.I, 10646735 Ronaldo Soane Faria – TDE – 1 - Itajuba
- 15 - 07/01/2017 A 21/01/2017 - 158.I, 11850708 Silvana de Fatima
da Silva – ATB – 2 - Itajuba - 90 - 12/01/2017 A 11/04/2017 - 172,
13199112 Regiane da Silva Rodrigues Vilas Boas – TDE – 1 - Itajuba 1 - 04/01/2017 A 04/01/2017 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03009735 Maria Eunice Faria – PEB – 2 Borda da Mata - 36 - 27/12/2016 A 31/01/2017 - 158.I, 03391315 Maria
Helena Detoni de Paiva – ATB – 3 - Silvianopolis - 22 - 10/01/2017
A 31/01/2017 - 158.I, 13214630 Pablo Lupinacci Carneiro – PEB –
2 - Ouro Fino - 2 - 21/12/2016 A 22/12/2016 - 158.I, 13214630 Pablo
Lupinacci Carneiro – PEB – 3 - Inconfidentes - 2 - 21/12/2016 A
22/12/2016 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0098/2017
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Mayane Pereira de Carvalho – – 0 - - 30 - 09/01/2017 A
07/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03641461
Vania do Norte Dias – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 09/01/2017 A
09/03/2017 - 158.I, 03787595 Elizete da Silva Correia – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - 158.I
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08706822
Adeuci Gomes Marcondes – PEB – 2, 12265765 Katia Terezinha Barbosa de Souza Soares – PEB – 1
COMUNICAÇÃO : 0104/2017
REGIONAL : Montes Claros
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros,
05847918 Carmem Lucia Pereira da Silva – PEB – 1 - Onde se
Lê: 59,02.01.2017,01.03.2017,68/2017,MG 12.01.2017 - Leia-se:
60,01.01.2017,01.03.2017, 05964861 Tania Cristina Souto de Freitas
– PEB – 1 - Onde se Lê: 1111,01.01.2014,15.01.2017,68/2017,MG
12.01.2017 - Leia-se: 15,01.01.2017,15.01.2017
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05945738
Maria Nice Francisca Lima – PEB – 1 - Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 09694530
Edna Soares Barbosa – EXSE – 1 - Luislandia - 90 - 01/01/2017 A
31/03/2017 - , 11036597 Rodrigo Longuinhos Ferreira Costa – EXSE –
1 - Montes Claros - 90 - 01/01/2017 A 31/03/2017 - , 11036597 Rodrigo
Longuinhos Ferreira Costa – PEB – 2 - Montes Claros - 90 - 01/01/2017
A 31/03/2017 COMUNICAÇÃO : 0113/2017
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02836344

Minas Gerais - Caderno 1
Ivone Rodrigues Leite – PEB – 2 - Iguatama - 31 - 21/11/2016 A
21/12/2016 - 158.I, 03535283 Maria Gorete Vilela Rodrigues Morais
– SEIV – 1 - Itaguara - 15 - 13/12/2016 A 27/12/2016 - 172, 03535804
Regina Celeste Cunha Lara – ATB – 1 - Piracema - 44 - 24/11/2016
A 06/01/2017 - 158.I, 08185894 Patricia Aparecida Maia Andrade
– PEB – 1 - Nova Serrana - 6 - 08/12/2016 A 13/12/2016 - 158.I,
08185894 Patricia Aparecida Maia Andrade – PEB – 2 - Nova Serrana - 6 - 08/12/2016 A 13/12/2016 - 158.I, 09339516 Vinicius de
Araujo Gontijo – TDE – 1 - Divinopolis - 1 - 13/12/2016 A 13/12/2016
- 158.I, 09339516 Vinicius de Araujo Gontijo – TDE – 1 - Divinopolis - 1 - 16/12/2016 A 16/12/2016 - 158.I, 09339516 Vinicius de
Araujo Gontijo – TDE – 1 - Divinopolis - 1 - 26/12/2016 A 26/12/2016
- 158.I, 10006815 Jair Miranda Coelho – PEB – 1 - Divinopolis - 12 05/10/2016 A 16/10/2016 - 158.I, 10126019 Anajara Lopes – PEB – 3
- Itapecerica - 31 - 12/12/2016 A 11/01/2017 - 158.I, 10439651 Cenira
Malta da Silva Delgado – PEB – 3 - Divinopolis - 2 - 15/12/2016 A
16/12/2016 - 158.I, 10541936 Ayla Scomparin Hess – PEB – 1 - Itauna
- 14 - 16/12/2016 A 29/12/2016 - 158.I, 10541936 Ayla Scomparin Hess
– EEB – 3 - Itauna - 14 - 16/12/2016 A 29/12/2016 - 158.I, 13221379
Karla Claudiane Pinto – PEB – 2 - Divinopolis - 15 - 14/12/2016 A
28/12/2016 - 158.I, 13294079 Paula Cardoso de Sousa – ATB – 0 Divinopolis - 8 - 09/12/2016 A 16/12/2016 - 158.I, 14095921 Karla
Godoi Botelho Furtado – PEB – 1 - Divinopolis - 31 - 22/11/2016 A
22/12/2016 - 158.I
Para de Minas, 03884111 Tania Mara da Silva Pereira – PEB – 3 - Florestal - 15 - 08/12/2016 A 22/12/2016 - 158.I, 08766214 Anderson Baptista Leite – PEB – 1 - Para de Minas - 15 - 09/12/2016 A 23/12/2016
- 158.I, 08766214 Anderson Baptista Leite – PEB – 2 - Para de Minas
- 15 - 09/12/2016 A 23/12/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09056078 Marcelo Jose Danunzio – ASP – 1 - Lagoa da Prata - 41 - 14/12/2016 A 23/01/2017 - 158.I,
11189941 Cristiano Camara – ASP – 3 - Oliveira - 61 - 14/12/2016
A 12/02/2017 - 158.I, 12007803 Daniel Fernandes Soares – ASP – 4
- Lagoa da Prata - 30 - 14/12/2016 A 12/01/2017 - 158.I, 13837489
Uenecia Tania de Santana – ASP – 1 - Pitangui - 18 - 12/12/2016 A
29/12/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09046202 Pedro Cardoso de Araujo – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 61 - 15/12/2016 A
13/02/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04195923697
- Marcio Roberto Assuncao – PEB - 13/01/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03303765
Francisca Rita de Cassia Alves Silva – PEB – 2 - Divinopolis - 12 12/12/2016 A 23/12/2016 - , 04882213 Rejane Avelar Stacanelli – EEB
– 3 - Divinopolis - 3 - 01/12/2016 A 03/12/2016 - , 08685067 Edna
Pereira da Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 11 - 13/12/2016 A 23/12/2016
- , 11536216 Nayara Augusta do Rosario Marques – PEB – 3 - Divinopolis - 5 - 23/11/2016 A 27/11/2016 - , 11853371 Josiane Camargos
Oliveira – PEB – 1 - Divinopolis - 11 - 12/12/2016 A 22/12/2016 - ,
11860202 Roseni Pavret Nascimento – EEB – 1 - Divinopolis - 1 03/11/2016 A 03/11/2016 - , 11860202 Roseni Pavret Nascimento –
PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 03/11/2016 A 03/11/2016 - , 11860202
Roseni Pavret Nascimento – EEB – 1 - Divinopolis - 4 - 06/12/2016
A 09/12/2016 - , 11860202 Roseni Pavret Nascimento – PEB – 2 Divinopolis - 4 - 06/12/2016 A 09/12/2016 - , 12194072 Elca Marcia
Goncalves Coutinho – ASB – 1 - Lagoa da Prata - 15 - 09/12/2016 A
23/12/2016 - , 12353595 Heloisa Helena de Azevedo Bento – ASB –
1 - Divinopolis - 2 - 29/11/2016 A 30/11/2016 - , 12565248 Andrea
Machado Dias – ATB – 1 - Itauna - 15 - 16/12/2016 A 30/12/2016 - ,
12588307 Paula Gabriela Goncalves Ribeiro – PEB – 1 - Nova Serrana - 15 - 17/10/2016 A 31/10/2016 - , 12695227 Maria Antonia dos
Anjos – PEB – 2 - Araujos - 15 - 13/12/2016 A 27/12/2016 - , 13481916
Pamela Silva Ferreira Antunes Goncalves – PEB – 2 - Itauna - 15 05/12/2016 A 19/12/2016 - , 13731666 Reynolds Aparecido Alvaro
da Silva – ASB – 1 - Divinopolis - 3 - 05/12/2016 A 07/12/2016 - ,
14177885 Moises Ramon Amaral Lima – PEB – 1 - Sao Goncalo do
Para - 2 - 12/12/2016 A 13/12/2016 27ª SRE - Passos, 07628688 Luis Antonio de Castro – ASB – 2 - Formiga - 15 - 14/12/2016 A 28/12/2016 - , 12457685 Gerlaine Aparecida
Martins da Silva – PEB – 1 - Formiga - 12 - 13/12/2016 A 24/12/2016
Para de Minas, 13469523 Priscilla Aparecida da Cunha Caetano – PEB
– 1 - Bom Despacho - 12 - 12/12/2016 A 23/12/2016 - , 13469523
Priscilla Aparecida da Cunha Caetano – PEB – 2 - Bom Despacho - 6
- 12/12/2016 A 17/12/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11760162 Andreza Silva Rios
– – 2 - - 15 - 13/12/2016 A 27/12/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08716987
Neusa Maria das Dores Diniz Penido – ASB – 1 - Itauna - 181 01/11/2016 A 30/04/2017 COMUNICAÇÃO : 0116/2017
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 14340897
Geise dos Anjos Soares – ATB – 1 - Minas Novas - 17 - 05/01/2017 A
21/01/2017 - 158.I

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel

Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA

Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br