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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ
Ata da Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito
e instalação da Legislatura a vigorar a partir de primeiro de janeiro de
dois mil e dezessete a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte,
eleição da Mesa Diretora e do Corregedor da Câmara Municipal para a
Sessão Legislativa de dois mil e dezessete.
Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e dezessete, às quinze
horas, no Cine Teatro Caeté, localizado na Praça Dr. João Pinheiro,
número cento e sessenta, nesta Cidade, determinado como sede da
Câmara Municipal por via da Resolução número trezentos e vinte e
um de dois mil e dezesseis, ocorreu a Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, eleitos no pleito de dois de outubro
de dois mil e dezesseis, eleição da Mesa Diretora e do Corregedor da
Câmara Municipal para a Sessão Legislativa de dois mil e dezessete.
Assumiu os trabalhos como Mestre de Cerimônia o Sr. Emerson Silva
de Souza que, na forma do § 1º do art. 3º do Regimento Interno, convidou o Sr. João Carlos Costa, para presidir a sessão, por ter sido o último
Presidente da Casa Legislativa, reeleito para a legislatura 2017-2020.
O Presidente convidou o Vereador Jadson do Bonsucesso Rodrigues
para assumir como Secretário “Ad Hoc”. Logo após, nomeou Comissão
Especial, formada pelos Vereadores José Raimundo Gomes/Tequinho,
Nilo Teixeira Filho e Paulo Cecílio Bicalho, para receber e conduzir ao
Plenário o Sr. Lucas Coelho Ferreira e a Sra. Maria Emília Moreira de
Castro, respectivamente, Prefeito e Vice-prefeito eleitos. Executado o
Hino Nacional Brasileiro passou-se à solenidade de posse dos Vereadores: Adilson dos Santos Moreira, Antônio Carlos Gonçalves/Lorindo,
Antônio Monteiro da Silva, Diêmerson Neves Porto, Fernando José
da Silva, Guilherme Gustavo e Souza Rosa, Jadson do Bonsucesso
Rodrigues, Jair Alex Genésio Magalhães/Alex Magalhães, João Carlos Costa, José Raimundo Gomes/Tequinho, Nilo Teixeira Filho, Paulo
Cecílio Bicalho e Sérgio Ferreira dos Santos, os quais entregaram ao
Presidente seus diplomas, suas declarações de bens, prestaram juramento regimental: “Prometo manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, a Lei Orgânica do Município, observar
as Leis, promover o bem geral do Povo Caeteense e exercer o meu
mandato sob a inspiração do interesse público, da lealdade e da honra”
e assinaram o Livro de Posse em seguida. Declarados empossados pelo
Sr. Presidente, para a legislatura de dois mil e dezessete à dois mil e
vinte, este determinou ao Sr. Secretário a leitura do Termo de Posse dos
Senhores Vereadores. Iniciada a solenidade de posse do Prefeito e VicePrefeita eleitos, estes entregaram ao Presidente da Sessão os diplomas
fornecidos pela Justiça Eleitoral, suas declarações de bens e prestaram
o juramento regimental: “Prometo manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, a Lei Orgânica do Município, observar as Leis, promover o bem geral do Povo Caeteense e exercer o meu
mandato sob a inspiração do interesse público, da lealdade e da honra”.
Ato contínuo assinaram o Livro de Posse e foram declarados empossados para o mandato de quatro anos à frente do Governo Municipal.
Após a leitura do Termo de Posse, o Prefeito e Vice-Prefeita se retiraram, acompanhados pela Comissão Especial, ficando a Sessão Solene
Suspensa pelo prazo de dez minutos. Dando prosseguimento à Sessão o
Presidente declarou aberto o prazo de inscrições de chapas, completas
ou não, na forma do inciso II, do art. 10 do Regimento Interno, para
fins de eleição da Mesa Diretora para a sessão legislativa de dois mil
e dezessete. Foram inscritas as seguintes chapas: Chapa I: composta
pelos Vereadores: Presidente: Guilherme Gustavo e Souza Rosa; VicePresidente: José Raimundo Gomes/Tequinho e Secretário: Diêmerson
Neves Porto. Chapa II: Presidente: Jadson do Bonsucesso Rodrigues;
Vice-Presidente: Adilson dos Santos Moreira e Secretário: Fernando
José da Silva. Nos termos do art. 10, caput e inciso IV, do Regimento
Interno, fora realizada votação nominal e eleita a Chapa I com 10 (dez)
votos. Após juramento, feita a leitura do termo de posse dos respectivos cargos, foram declarados empossados como Presidente: Guilherme
Gustavo e Souza Rosa; Vice-Presidente: José Raimundo Gomes/Tequinho e Secretário: Diêmerson Neves Porto, que tomaram assento em
seus lugares na Mesa Diretora. O Presidente eleito, Vereador Guilherme
Gustavo e Souza Rosa, dando andamento à Sessão, abriu prazo de inscrição para a função de Corregedor da Câmara Municipal de Caeté,
ocasião em que se inscreveram os Vereadores Antônio Carlos Gonçalves/Lorindo e Nilo Teixeira Filho, sendo eleito o Vereador Antônio Carlos Gonçalves/Lorindo, com 07 (sete) votos. Imediatamente após de
realizado o juramento o Vereador Corregedor fora empossado. Por fim,
o Presidente declarou oficialmente instalada a Legislatura 2017-2020 e
encerrou a Sessão, agradecendo a presença de todos os presentes. Nada
mais havendo a tratar, eu Jadson do Bonsucesso Rodrigues, secretário
“Ad Hoc”, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por mim e pelo Presidente da Sessão. Caeté, primeiro de janeiro
de dois mil e dezessete.
Jadson do Bonsucesso Rodrigues
Secretário “Ad Hoc
João Carlos Costa
Presidente da Sessão
Guilherme Gustavo e Souza Rosa
Presidente empossado
José Raimundo Gomes/Tequinho
Vice-Presidente empossado
Diêmerson Neves Porto
Secretário empossado
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG –
Contrato nº 011/2016 –Processo licitatório nº 011/2016. Pregão presencial nº 002/2016. Contratada: Taverna Ltda.-ME. Objeto: contratação
de serviços para a realização da reunião solene de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos para a gestão 2017/2020, que acontecerá no dia 01 de janeiro de 2017, às 09h30min, no poliesportivo do
Ponte de Terra Tênis Clube, com a prestação de serviços de sonorização com duração aproximada de 4 horas. Valor: R$1.900,00. Vigência:
13/12/2016 a 01/01/2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG – Contrato nº 012/2016 –Processo licitatório nº 012/2016. Pregão presencial
nº 003/2016. Contratada: Romualda Petronília Soares Boaventura.
Objeto: contratação de serviços para a realização da reunião solene
de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos para a gestão
2017/2020, que acontecerá no dia 01 de janeiro de 2017, às 09h30min,
no poliesportivo do Ponte de Terra Tênis Clube, com a prestação de
serviços de decoração, sendo uma mesa para 12 autoridades com forro
e arranjo, 300 cadeiras de ferro para convidados, tablado para a mesa de
autoridades, uma cortina, uma tribuna com forro e 4 buquês de flores.
Valor: R$1.400,00. Vigência: 28/12/2016 a 01/01/2017.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2013.
§ Único Art. 61 – Incisos II e III Art. 13 – Lei 8.666/93. Processo Licitatório 01/2013. Contratante: Câmara Mun. Cristiano Otoni. Contratado:
Luiz Antonio Rodrigues Fontes ME. Área: Assessoria e Consultoria
Jurídica. Objeto: Prorrogação de prazo. Inalteradas demais disposições.
Vigência: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2017. Ass.: Welington
Rodrigues de Castro – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL PEDRO LEOPOLDO/MG–
Pregão Presencial 01/17 – Aquisição de lanches para a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. Recebimento das propostas até 19/janeiro/2017,
às 09h. Local: Rua Dr. Cristiano Otoni, 555, Centro, Pedro Leopoldo/
MG. Edital disponível no site www. pedroleopoldo.mg.leg.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA –
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2014 E&L Produções de Software Ltda – Dotação Orçamentária 01.01.01.01.031.0001.20053.3.90.39.00 ficha 21 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
valor global – R$ 28.921,66 ( Vinte Oito Mil Novecentos Vinte Seis
Reais e Sessenta Seis Centavos) - vigência 01 de janeiro de 2017 a 31
de janeiro de 2017
Câmara Municipal de São José da Lapa- 2º Termo aditivo ao Contrato 001/2015 – Dotação Orçamentária : 01.01.01.01.031.0001.20053.3.90.35.00-ficha19 – Serviços de Consultoria – Albano Gonçalves e

Toledo Valor Mensal R$ 6.587,06( Seis Mil Quinhentos Oitenta Sete
Reais e Seis Centavos)
Câmara Municipal de São José da Lapa – Processo Administrativo
nº 028/2016- Modalidade Dispensa 021/2016- Arranjo de Flores para
a Cerimonia de Posse realizada no dia 01 de janeiro de 2017- Valor
R$ 1.250,00 ( Hum Mil Duzentos Cinquenta Reais) Dotação Orçamentária 01.01.01.031.0001.2005- ficha 21 – Contratado : F Machado de
Souza Correa
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CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.A Câmara Municipal de Viçosa, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,
designados pelaPortaria nº 004/2016, torna público para o conhecimento dos interessados doCANCELAMENTOdoPREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2016, referentea contratação de empresa para aquisição
de máquina de café expresso para atender as necessidades da CÂMARA
MUNICIPAL DE VIÇOSA –MG.
Viçosa, 04 de janeiro de 2017.
José Adilson de Lima Coelho
Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÃNDIA-MG,
torna publico Decreto de Nº 0327/2017,situação de emergência no
município de Angelândia e da outras providencias. Informações:
(33)3516-9000. Prefeitura Municipal , situada a Praça Antônio Dias
346 Centro. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Aviso de Licitação - Inexigibilidade por Credenciamento - Processo
nº 12.001/2017. O Município de Araxá, torna pública a abertura para
credenciamento de Pessoas Jurídicas de natureza privada, com ou sem
finalidade lucrativa, para a contratação de forma complementar, de serviços de assistência à saúde ambulatorial aos usuários do SUS, localizados no município de Araxá ou de municípios referenciados, observada
diretriz de organização dos serviços em bases territoriais e as Pactuações
Intergestores de alocação de recursos e estudos sobre a necessidade de
serviços existentes, em conformidade com a Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 199, § 1º, combinado com
o artigo 24 da Lei Federal nº 8.080/1990, sob a forma de Chamamento
Público, nos termos deste instrumento e seus anexos. Edital disponível:
09/01/17. Os interessados poderão realizar o credenciamento à partir
da data de disponibilização do Edital. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 04/01/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG–
Fica REVOGADO o pregão nº 060/2016. Objeto: Aquisição de veículo
para a Secretaria Municipal de Ação Social. Ass. 30/12/2016. Rubens
Vinicius Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 01-002/2017. Data da Assinatura: 05/01/2017. Vigência:
terá validade por 90 (noventa) dias, em caráter emergencial, encerrando-se em 05/04/2017. Partes: PMBC X LEUTUR TRANSPORTE &
TURISMO LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de transporte
de pacientes da rede municipal em van e micro-ônibus. Valor: R$
118.000,00 (cento e dezoito mil reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº
0129/2016, Pregão Presencial para registro de preços nº 0066/2016,
que possui como objeto a contratação de empresa especializada para
aquisição de carnes, laticínios e polpa de frutas para atender a merenda
escolar, deste município e o serviço de nutrição e dietética do Hospital Municipal Waldemar das Dores, de acordo com as especificações
estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência - do Edital. Licitantes Vencedores: FRIGORÍFICO CALAFATE LTDA com valor total
estimado de R$ 346.235,00 (trezentos e quarenta e seis mil duzentos e
trinta e cinco reais); FRUTO DE MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA - EPP com valor total estimado de R$ 22.600,00 (vinte dois mil
e seiscentos reais) e LATICÍNIO COCAIS LTDA - EPP com valor total
estimado de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). A ata
de Julgamento das propostas e análise da documentação de habilitação,
bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na
íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Serviços - Licitações - PP 0066/2016 - Resultado. Barão de Cocais, 05 de
janeiro de 2017. Décio Geraldo dos Santos. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE BARRA LONGA.
Pregão Presencial nº 005/2017. Aviso de Licitação. Através da Pregoeira Oficial, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade
Pregão Presencial Nº 005/2017, menor preço por item. Objeto: Contratação para fornecimento/aquisição de gêneros alimentícios, merenda
escolar educação básica, em atendimento as necessidades da Administração. Cuja sessão de abertura de envelopes se dará em 19/01/2017.
O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Barra
Longa, na sala da CPL, sitio Rua Matias Barbosa, 40 - Centro. Valdimara Mol Romano, pregoeira oficial. Barra Longa/MG, 02 de janeiro
de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG.
Aviso de Prorrogação. Fica prorrogada a abertura do Processo Licitatório nº 109/2016, Pregão Presencial nº 35/2016. A abertura será dia
12/01/2017 às 08:30 horas. Adriana de Fátima Brandão Cardoso – Pregoeira Municipal
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. PRC 83/2015 - 2º Termo
Aditivo ao Contrato: Contrato nº 17/2016 – CIRÚRGICA FERNÃO
DIAS LTDA. Valor: 330,00. Objeto: Fornecimento de medicamentos
para Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária: 02.03.01
.10.301.0105.2.028.339030.0210 - Assinatura: 12/12/2016 Vigência:
31/12/2016 – Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. PRC 78/2015 - 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 04/2016 – OXIVEMA LTDA. Valor: 6.370,00.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços
locação de concentrador de oxigênio. Dotação Orçamentária: 02.02.03
.10.301.0105.2.025.339039.0207 - Assinatura: 15/12/2016 - Vigência:
31/12/2016 – Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. PRC 56/2016 - 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 88/2016 – Contratado: PATRÍCIA RIBEIRO
DA COSTA - ME. Valor: R$ 1.056,00. Objeto: Prestação de serviços
de mecânica pesada para ônibus. Dotação orçamentária: 02.04.01.12
.361.0104.2.033.339039.0247 - Assinatura: 02-12-2016 - Vigência:
31/12/2016 – EDMILSON ANDRADE – PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Bom Repouso - MG PRC 79/2015 - 1º Termo
Aditivo ao Contrato: Contrato nº 08/2016 – Waldinei Messias Mariano.
Valor: R$ 9.841,40. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios,
para Merenda Escolar. Dotação orçamentária: 02.02.04.12.361.0104.
2.034.339030.0252 - Assinatura: 15/12/2016 Vigência: 31/12/2016 –
Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Bom Repouso - MG PRC 89/2015 - 1º Termo
Aditivo ao Contrato: Contrato nº 17/2016 –CIRÚRGICA FERNÃO
DIAS LTDA. Valor: 4.479,40. Objeto: Fornecimento de material de
uso médico hospitalar para Secretaria Municipal de Saúde. Dotação
Orçamentária: 02.03.01.10.301.0105.2.028.339030.0210 - Assinatura: 12/12/2016 Vigência: 31/12/2016 – Edmilson Andrade – Prefeito
Municipal
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG PRC 83/2015 - 3º
Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2016 – MED CENTER COMERCIAL LTDA.. Valor: 3.260,11. Objeto: O presente contrato tem por
objeto a aquisição de medicamentos. Dotação Orçamentária: 02.03.01
.10.301.0105.2.028.339030.0210 - Assinatura: 12/12/2016 - Vigência:
31/12/2016 – Edmilson Andrade – Prefeito Municipal

2 º Termo aditivo ao contrato 32/2016 – MED CENTER COMERCIAL
LTDA.. Valor: 306,53. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
aquisição de material de uso médico odontológico. Dotação Orçamentária: 02.03.10.301.0105.2.028.33930.0210 - Assinatura: 12/12/2016
- Vigência: 31/12/2016 – EDMILSON ANDRADE – PREFEITO
MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG PRC 80/2015 - 1º Termo
Aditivo ao Contrato: Contrato nº 39/2016 –GILBERTO MIOTTI
ARRIBAMAR. Valor: 10.956,00. Objeto: Fornecimento de cestas básicas para os servidores municipais. Dotação orçamentária: 02.02.02.15
.122.0101.2.006.339032.0076, 02.02.04.12.361.0104.2.034.339030.02
52 - Assinatura: 12/12/2016 Vigência: 31/12/2016 – Edmilson Andrade
– Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Bom Repouso - MG PRC 81/2015 - 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 13/2016 – MARIA IMACULADA PEREIRA.
Valor: 1.343,00. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência
Social. Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122">02.02.01.04.122.0100.2.003.339030.00
19,02.02.06.08.244.0106.2.021.339030.0173, 02.02.03.10.301.0105.2.
025.339030.0198,02.02.03.10.301.0105.2.028.339030.0210
Assinatura: 15/12/2016 - Vigência: 31/12/2016 – Edmilson Andrade
– Prefeito municipal
Prefeitura Municipal de Bom Repouso - MG PRC 79/2015 - 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 7/2016 – MARIA IMACULADA PEREIRA.
Valor: 3.160,00. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 02.04.01.12.361.01
04.2.034.339030.0252 - Assinatura: 15/12/2016 - Vigência: 31/12/2016
– Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Processo nº 102/14. Pregão Presencial n. 38/14. Contrato n. 8/2015. Contratante: Município de
Bom Repouso. Contratado: BORGES PEREIRA & CIA. LTDA.Termo
de prorrogação contratual. Data de assinatura: 31/12/2016. Vigência:
até 31-12-2017. Valor R$ 9.432,00. Dotação Orçamentária:
02.02.01.04.122">02.02.01.04.122.0100.2.003.339039.0023">0100.2.003.339039.0023 - 02.02.01.28.846.0000.0.0
03.339039.0028
02.02.06.08.243.0106.2.016.339039.0136 - 02.02.06.08.243.0106.2.0
17.339039.0144
02.02.03.10.301.0105.2.025.339039.0204 - 02.02.03.10.301.0105.2.0
28.339039.0212
02.02.04.12.361.0104.2.032.339039.0239- 02.02.04.12.365.0104.2.0
33.339039.0259
- Edmilson Andrade – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Processo nº 26/2013.
Inexigibilidade nº 1/2013. Contrato nº 64/2013. Contratante: Município
de Bom Repouso. Contratado:Carneiro e Ribeiro Advogados Associados. Termo de prorrogação contratual. Data de assinatura: 31-12-2016.
Vigência: até 31-12-2017. Valor R$79.200,00. Dotação Orçamentária:
0202.04.122.0100.2.004.339039.0023. Edmilson Andrade – Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Processo nº 38/2015.
Concorrência nº 1/2015. Contrato nº 74/2015. Contratante: Município
de Bom Repouso. Contratado:Clínica Bom Repouso Ltda.. Termo de
prorrogação contratual. Data de assinatura: 31-12-2016. Vigência: até
31-12-2017. Valor R$ 846.000,00. Dotação Orçamentária: 02.03.01.10
.301.0105.2.025.339039.0281, 02.03.01.10.301.0105.2.025.339039.02
07 - Edmilson Andrade – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Processo nº 45/15.
Convite n. 2/15. Contrato n. 71/15. Contratante: Município de Bom
Repouso. Contratado:EWERTON ILTO DE JESUS ANDRADE.Termo
de prorrogação contratual. Data de assinatura: 31/12/2016. Vigência:
até 31-12-2017. Valor R$ 16.100,00. Dotação Orçamentária: 02.02.0
1.04.122.0100.2.003.339039.0023">0100.2.003.339039.0023, 02.02.06.08.243.0106.2.017.3390
39.0148
02.02.06.08.244.0106.2.022.339039.0185, 02.03.01.10.301">02.03.01.10.301.0105.2.0
25.339039.0207
02.03.01.10.301.0105.2.028.339039.0212, 02.04.01.12.361.0104.2.0
32.339039.0234
02.04.01.12.361.0104.2.032.339039.0235 - Edmilson Andrade – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Processo nº 45/15.
Convite n. 2/15. Contrato n. 72/15. Contratante: Município de Bom
Repouso. Contratado: DARNEY JOSÉ DE ALMEIDA.Termo de
prorrogação contratual. Data de assinatura: 31/12/2016. Vigência: até
31-12-2017. Valor R$ 43.500,00. Dotação Orçamentária: 02.02.01.04
.122.0100.2.003.339039.0023">0100.2.003.339039.0023, 02.02.06.08.243.0106.2.017.339039.0
148
02.02.06.08.244.0106.2.022.339039.0185, 02.03.01.10.301">02.03.01.10.301.0105.2.0
25.339039.0207
02.03.01.10.301.0105.2.028.339039.0212, 02.04.01.12.361.0104.2.0
32.339039.0234
02.04.01.12.361.0104.2.032.339039.0235 – Edmilson Andrade – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Processo nº 28/16. Pregão Presencial n. 12/16. Contrato n. 65/16. Contratante: Município
de Bom Repouso. Contratado:EQUILÍBRIO ADMINISTRATIVO
E CIA. LTDA..Termo de prorrogação contratual. Data de assinatura:
31/12/2016. Vigência: até 31-12-2017. Valor R$ 11.940,00. Dotação
Orçamentária: 02.02.01.04.122">02.02.01.04.122.0100.2.003.339039.002 - EDMILSON
ANDRADE – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Processo nº 48/13. Pregão Presencial n. 22/13. Contrato n. 88/13. Contratante: Município de
Bom Repouso. Contratado:UNIÃO, ASSESSORIA, CONSULTORIA,
TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA.Termo de prorrogação
contratual. Data de assinatura: 31/12/2016. Vigência: até 06-06-2017.
Valor R$ 39.000,00. Dotação Orçamentária: Ficha 0039 – 020102
1220100 2.004. 339039. Edmilson Andrade – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Processo nº 39/15.
Pregão Presencial n. 17/15. Contrato nº. 73/15. Contratante: Município de Bom Repouso. Contratado:RICEL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.Termo de prorrogação contratual. Data de assinatura:
31/12/2016. Vigência: até 31-12-2017. Valor R$ 73.124,16. Dotação
Orçamentária: 02.02.04.15.452.0101.2.007.339039.0081
Edmilson Andrade – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Processo nº 16/15. Pregão Presencial n. 9/15. Contrato n. 49/15. Contratante: Município de
Bom Repouso. Contratado:SEFEX SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA.
Termo de prorrogação contratual. Data de assinatura: 31/12/2016.
Vigência: até 31-12-2017. Valor R$ 46.326,00. Dotação Orçamentária:
Ficha 02.02.06.08.244.0106.2.020.339039.0171 - Edmilson Andrade –
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Processo nº 16/15. Pregão Presencial n. 9/15. Contrato n. 49/15. Contratante: Município de
Bom Repouso. Contratado:TRIBUNA POPULAR LTDA.Termo de
prorrogação contratual. Data de assinatura: 31/12/2016. Vigência:
até 30-06-2017. Valor R$ 7.200,00. Dotação Orçamentária: Ficha 02
.02.01.04.122.0100.2.003.339039.0023">0100.2.003.339039.0023- Edmilson Andrade – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 04/2017, modalidade Pregão Presencial nº 01/2017, do tipo
menor preço por item, para aquisição de materiais de expediente e material escolar para atender as necessidades dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Bom Repouso. O credenciamento e abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 19/01/2017, às 09:00 horas h. O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a
6ª feira, das 13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso
- MG, CEP 37610-000. Tel. (35) 3461-1224. Email:[email protected]. Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Processo
de Dispensa de Licitação nº 01/2017. DESPACHO: “Pelo exposto e
considerando os documentos acostados aos autos, o parecer jurídico
da Consultoria do Município e a Justificativa da escolha do fornecedor
e do preço, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por dispensa, com fundamento no inciso VIII, do art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICOo presente processo de dispensa.

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 3
Objeto: Prestação de Serviços de publicações de atos administrativos
no Diário Oficial – “Minas Gerais”. Fornecedor: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Edmilson Andrade – Prefeito Municipal. Data: 02/01/2017
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Processo nº 46/16.
Tomada de Preços n. 03/16. Contrato n. 81/16. Contratante: Município de Bom Repouso. Contratado: ELIANE MARGARIDA BUENO.
Termo de prorrogação contratual. Data de assinatura: 31/12/2016.
Vigência: até 03-06-2017. Valor R$ 2.894,10. Dotação Orçamentária:
Ficha 02.02.06.08.244.0106.2.020.339036.0170- Edmilson Andrade –
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Processo nº 46/16.
Tomada de Preços n. 03/16. Contrato n. 82/16. Contratante: Município de Bom Repouso. Contratado: ANTÔNIO A BRANDÃO.Termo
de prorrogação contratual. Data de assinatura: 31/12/2016. Vigência:
até 03-06-2017. Valor R$ 3.215,70. Dotação Orçamentária: Ficha 02
.02.06.08.244.0106.2.020.339036.0170- Edmilson Andrade – Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Processo nº 20/14.
Tomada de Preços n. 01/14. Contrato n. 60/14. Contratante: Município de Bom Repouso. Contratado: ESPÓLIO DE CIRO RIBEIRO
DE LIMA.Termo de prorrogação contratual. Data de assinatura:
31/12/2016. Vigência: até 31-03-2017. Valor R$ 10.164,24. Dotação
Orçamentária: Ficha 02.02.01.04.122">02.02.01.04.122.0100.2.003.339036.0022- Edmilson Andrade – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Processo nº 20/14.
Tomada de Preços n. 01/14. Contrato n. 61/14. Contratante: Município
de Bom Repouso. Contratado: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA.
Termo de prorrogação contratual. Data de assinatura: 31/12/2016.
Vigência: até 31-03-2017. Valor R$ 2.634,51. Dotação Orçamentária:
Ficha 02.04.01.12.361.0104.2.032.339036.0238- Edmilson Andrade –
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Processo nº 23/14.
Dispensa n. 2/14. Contrato n. 53/14. Contratante: Município de Bom
Repouso. Contratado:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS.Termo de prorrogação contratual. Data de assinatura:
31/12/2016. Vigência: até 31-12-2017. Valor R$ 20.000,00. Dotação
Orçamentária: Ficha 02.02.01.04.122">02.02.01.04.122.0100.2.003.339039.0023">0100.2.003.339039.0023- Edmilson Andrade – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Processo nº 53/14. Pregão Presencial n. 23/14. Contrato n. 88/14. Contratante: Município
de Bom Repouso. Contratado:Sterlix Ambiental Tratamento de Resíduos LTDA.Termo de prorrogação contratual. Data de assinatura:
31/12/2016. Vigência: até 31-12-2017. Valor R$ 10.800,00. Dotação Orçamentária: Ficha 02.03.01.10.301.0105.2.025.339039.0204 Edmilson Andrade – Prefeito Municipal.
Prefeitura de Bom Repouso – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se
aberto junto a esta Prefeitura o Leilão nº. 1/2017, do tipo maior lance
ou oferta por item para alienação de veículos automotores da administração municipal, inservíveis para o serviço público, no estado em
que se encontram. a abertura do leilão dar-se-á no dia 23/01/2017, às
10h00mim. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados na prefeitura municipal de bom repouso, de 2ª a
6ª feira, das 13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348 – Centro, Bom
Repouso, CEP 37610-000. Tel. (35) 3461-1224. Edmilson Andrade –
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo Licitatório nº. 06/2017, modalidade Pregão Presencial nº 02/2017,
do tipo menor preço por item, para aquisição de 1(um) veículo zero quilômetro, tipo passageiros para atender as necessidades do Gabinete do
Prefeito de Bom Repouso. O credenciamento e abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 20/01/2017, às 09 horas h. O instrumento convocatório
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das
13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso - MG, CEP
37610-000. Tel. (35) 3461-1224, email: [email protected]. EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal
59 cm -05 913054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: A Homologação do Processo Licitatório n.º 198/16 –
Tomada de Preços n.º 009/16. O Processo de Licitação em epígrafe
objetivou a seleção da melhor proposta para a contratação de empresa
de engenharia civil para execução de obra de pavimentação em bloquetes das vias públicas do loteamento Novo Horizonte, sendo as Ruas
José Dionísio de Oliveira, Vereador Messias Dionísio de Oliveira e
um trecho da Rua “B”, neste Município. Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente, consoante o bem elaborado Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento de que se
cogita a empresa J. FRANCISCO DE CASTRO VIANA & CIA LTDA
-EPP, inscrita no CNPJ n.º 13.138.905/0001-74, no valor global de R$
69.978,63 (Sessenta e Nove Mil, Novecentos e Setenta e Oito Reais e
Sessenta e Três Centavos).
Cachoeira de Minas, 05 de Janeiro de 2017. Dirceu
D’Ângelo de Faria – Prefeito Municipal.
4 cm -05 912934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANAAviso de Licitação – Processo 001/2017 – Pregão 001/2017 - Contratação de empresa especializadapara prestação de serviços técnicos profissionais destinados à manutenção dos serviços contábeis. Tais serviços
serão executados por técnicos especializados com formação em ciências contábeis com responsabilidade junto ao CRC e TCEMG, sendo
estes serviços realizados na sede deste Município de Caiana. Os envelopes deverão ser entregues até às 09:00 horas, com abertura no mesmo
horário, no dia 20/01/2017, na sede da Prefeitura. O edital completo
encontra – se a disposição no setor de licitações e no sítio www.caiana.
mg.gov.br - Mauricio Pinheiro Ferreira – Prefeito Municipal.
3 cm -03 912103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO – MG.
Convênio 02/2017. Partes: Prefeitura Municipal de Capitólio e
CODEC - Conselho de Desenvolvimento de Capitólio. Espécie: Convênio. Objeto: destinados à melhoria de prestação de serviços da rádio
comunitária, visando à compra de equipamentos, móveis, transmissor,
compressor, computador, mesa de som e cadeiras. Valor R$ 10.000,00
(dez mil reais). Vigência: 31/12/2017. Signatários: José Eduardo Terra
Vallory – Prefeito e Moacir José das Chagas - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO – MG. Convênio
03/2017. Partes: Prefeitura Municipal de Capitólio e Santa Casa de
Caridade de Capitólio. Espécie: Convênio. Objeto: especifico de prover
a manutenção para o atendimento ao pronto socorro para os munícipes no que se refere à compra de medicamentos, material de primeiros
socorros, manutenção da frota de ambulância, pagamento de profissionais tais como empresas prestadoras de serviços na área médica, folha
de pagamento dos funcionários e seus encargos, material de higienização, limpeza e manutenção. Valor R$ 2.300.000,00 (Dois milhões e trezentos mil reais) Vigência 31/12/2017. Signatários: José Eduardo Terra
Vallory – Prefeito e José Rafael de Araujo – Presidente.
5 cm -05 912888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU –
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 04/17 PP Nº. 03/17. Objeto: Contratação de empresa para locação de caminhão compactador capacidade
mínima 15m³, para manutenção da coleta de lixo municipal.. Entrega e
abertura dos envelopes: dia 18/01/17 às 09h00min. Info tel (037) 32440704 e-mail [email protected]; site: www.carmodocajuru.mg.gov.br
2 cm -05 913012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU –
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 07/17 PP Nº. 05/17. SRP Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de lanches para os servidores municipais. Entrega e abertura dos envelopes: dia 19/01/17 às
15h00min. Info tel (037) 3244-0705 e-mail contratos@carmodocajuru.
mg.gov.br; site: www.carmodocajuru.mg.gov.br
2 cm -05 913014 - 1